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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2016 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de Oliveira Campos, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, Ato nº 94/15, publ.
em 08.10.15, por motivo de correção na data de vigência, onde se lê: a
p/ de 19.12.14, data do exerc., leia-se: a p/ de 18.05.15, data do requerimento de vinculação das contagens de tempo; SRE, MaSP 324112-2,
Ilzamar Lúcia da Silva, ANEI IIF, adm. 2, Ato nº 120/10, publ. em
15.09.10, por motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê: a
p/ de 16.08.10, leia-se: a p/ de 23.05.10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 239/2016
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio / Conversão em Espécie referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 391252-4, Gleide Aparecida Pereira Martins, PEBIIIP – Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e Matem. 1º
e 2º Grs., adm. 1, Ato nº 90/16, publ. em 26.08.16, por motivo de incorreção, onde se lê: adm. 2, leia-se: adm. 1.
07 894713 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
63/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Santa
Rosa da Serra - E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 365995-0,
Marlene Alves de Paula, a p/ de 31.10.16, ref. ao cargo PEBIIIP – Líng.
Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 3, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 3º da EC nº 47/05, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; São Gotardo - E.E. “José Caetano
Ribeiro”, MaSP 363848-3, Meyre Aparecida Resende Rodrigues, a p/
de 24/10/2016, ref. ao cargo PEBIIP, adm. 1, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 26/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Arapuá - E.E. “Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP
1261990-4, Roberta Caetano Rocha, para Roberta Caetano Rocha de
Souza; Patos de Minas - E.E. “Juca Mandu”, MaSP 1390587-2, Simone
Geralda de Melo, para Simone Geralda de Melo Fernandes.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2016
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 390943-9, Gislene de Fátima Silva,
ATBIVJ – no c/c SEIII, adm. 1, na parte em que concedeu opção remuneratória, Ato nº 40/15, publ. em 01.10.15, por motivo de publicação
indevida; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 882155-5, Roberto Moreira
Vargas, PEBIIIJ – Hist., adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, Ato nº 70/16, publ. em 21.07.16, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 132/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 287593-8, Francisca Natália Nunes,
PEBIIP – no c/c DIII, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 5º qq. de exerc. a
p/ de 07.11.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 133/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 365447-2, Adriana de Paula Amaral,
PEBIIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, por 01 mês, ref.
ao 4º qq. de exerc. a p/ de 08.11.16, com vistas à aposentadoria; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 378132-5, Camilo
de Leles Azevedo, PEBIP – Hist., adm. 2, por 01 mês, ref. ao 5º qq. de
exerc. a p/ de 16.11.16, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 134/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE,
MaSP 891579-5, Márcia Elania Rodrigues, ASBIA, adm. 2, ref. ao 3º
qq. de exerc., a p/ de 02.07.15; E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP
858691-9, Ângela Maria da Conceição Miquelanti e Oliveira, PEBIIN
– Geog., adm. 2, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 28.06.16; E.E. “Prof.
Modesto”, MaSP 882035-9, Luciana Karem de Oliveira Campos,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 28.12.15;
E.E. “Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 378194-5, Silvanilto Gonçalves dos Reis, PEBIIIP – Matem., adm. 1, ref. ao 6º qq. de exerc., a p/
de 01.05.16; SRE, MaSP 324112-2, Ilzamar Lúcia da Silva, ANEI IIF,
adm. 2, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 23.02.16; São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 1289569-4, Hermes Maria Porto,
ASBIB, adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 15.08.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 135/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 866489-8,
Washington Santana da Silva, ANEIA, adm. 2, por 12 meses, ref. ao
1º, 2º, 3º e 4º qqs. de exerc., a p/ de 30.09.16, data do requerimento de
vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do
cargo TDEIIIJ, do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 04 meses; São

Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 268598-0, Iracema
Maria Peres, ATBIA, adm. 3, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a
p/ de 27.10.15, data do requerimento de vinculação de contagem de
tempo; por 03 meses, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 29.12.15, com
aproveitamento de tempo do cargo ATBDIA, do qual foi dispensada;
MaSP 658601-0, Maria das Dores Ferreira, PEBIA – Geog., adm. 3,
por 09 meses, ref. ao 1º, 2º e 3º qqs. de exerc., a p/ de 21.12.15, data
do requerimento da vinculação da contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 136/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/ 1989, a: São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”,
MaSP 363848-3, Meyre Aparecida Resende Rodrigues, PEBIIP, adm.
1, concedidas pelo Ato nº 97/98, publ. em 05.01.99, 02 meses e 24
dias, ref. ao 2º qq. de exerc., restando-lhe 06 dias para conversão em
espécie.

Nesmar Aparecida Brazão Guerini, a partir de 31/10/16, ref. ao PEBII-P
(Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a (004h/a – Exigência
Curricular).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 36/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Guaxupé – Aposentada, MaSP 174.093-5, Vilma Maria Citton
Escudero, PEBII-J (Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
7/10, Diretor de Escola, DII, a partir de 21/10/16.
01 894011 - 1

SRE de Sete Lagoas

LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 07/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992,
à(s) servidora(s): Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira
Coimbra”, MaSP 1166743-3, Rivia Cristina da Silva, PEBIA – Líng.
Port., adm. 4, por 50 dias, a p/ de 07.10.16.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 768/2016
RETIFICA O ATO de biênio, do servidor: Prudente de Morais, MaSP
827.079-5, G.T.A.A., PEBIIO, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 893/2012, publicado em 17/08/2012, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de 05/03/2011, leia-se: referente ao 9º biênio a
partir de 16/04/2011 (após conclusão de processo administrativo).

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias a: Presidente Olegário - E.E. “Presidente Vargas”, MaSP
1216137-8, Ernane Cesar Braga, ATBDIA – no c/c SEVI, adm. 1, a p/
de 20.10.16.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 769/2016
RETIFICA O ATO de conclusão de processo administrativo, do servidor: Papagaios, MaSP 283.477-8, A.M.M.F.F., PEBII I, cargo 01, por
motivo de incorreção na publicação, onde se lê: decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor relativo à retificação do 9º biênio, não
se aplicando o princípio da decadência, leia-se: decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor relativo à retificação do 9º biênio, e
anulação do 6º quinquênio, sem restituição aos cofres públicos, não se
aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme
art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.

LOTAÇÃO - ATO Nº 58/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidor(es): Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP
324163-5, Martha Helena Alves, ATBIA, adm. 3, a p/ de 28.04.16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 59/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “Presidente Vargas”, MaSP
1279741-1, Kênia de Fátima Alves Ribeiro, PEBIA – Biol./Ciênc.,
adm. 3, a p/ de 25.10.16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 115/2016, publicada no “Minas Gerais”
em 09/09/2016, referente a: Patos de Minas – Ex-Serv. Deslig., MaSP
953907-3, Liliam Lúcia Ribeiro Silva Oliveira, PEBDIA, adm. 2, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente ao período de 30.06.16 a 31.07.16.
07 894714 - 1

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO N.º 49/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Pouso Alegre – SRE de Pouso Alegre – MaSP 329.177-0, Clarice
Ferreira Hartung, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de
ANEIIIJ, 2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, com direito à remuneração integral.
07 894881 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 770/2016
RETIFICA O ATO de quinquênio, do servidor: Sete Lagoas, MaSP
285.041-0, A.L.A., PEBIIJ, cargo 02, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 1381/2011, publicado em 16/12/2011, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio a partir de 18/09/2011, leia-se: referente
ao 4º quinquênio a partir de 10/10/2011 (após conclusão de processo
administrativo).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 771/2016
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, do servidor: Sete
Lagoas – E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 328.486-6, Jeanne Pio
de Oliveira Franco, PEBIB, cargo 02, por motivo de incorreção no
nome, Ato nº 539/2016, publicado em 26/08/2016, onde se lê: Jeanne
Pio de Oliveira França, leia-se: Jeanne Pio de Oliveira Franco.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 772/2016
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, dos servidores:
Inhaúma, E. E. Messias Antônio Guimarães, MaSP 977.307-8, Patrícia Ribeiro de Araújo, PEBIG, cargo 01, por motivo de incorreção no
número de admissão, Ato nº 630/2016, publicado em 23/09/2016, onde
se lê: cargo 02, leia-se: cargo 01; Sete Lagoas – SRE, MaSP 377.312-4,
Betânia Ribeiro Tavares, ANEIA, cargo 01, Ato nº 691/2016, publicado
em 14/10/2016, onde se lê: por 01 mês a partir de 30/11/2016, leia-se:
por 01 mês a partir de 29/11/2016.
07 894715 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE

Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
760/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Santana de Pirapama, E. E. João Martins Guimarães, MaSP
552.980-5, Maria das Graças da Costa Cordeiro, a partir de 28/10/2016,
referente ao cargo 01, PEBIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 13/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art.7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/11, à servidora: Claraval - E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 887.486-9, Regina Rodrigues Cintra, PEBI-E
(Adm.01), por Maria Laura Rodrigues Cintra, filha, a partir de
20/10/16.

ANULAÇÃO – ATO Nº 767/2016
ANULA NO ATO Nº 986/2010, no que se refere ao servidor: Papagaios, MaSP 283.477-8, A.M.M.F.F, PEBIIP, cargo 01, publicado em
17/07/2010, por motivo de concessão indevida, na parte que indevidamente publicou o 6º quinquênio a partir de 12/04/2010 (após conclusão
de processo administrativo).

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
60/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 da servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 268.846-3,

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 773/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
aos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP 981.434-4, Simone Andreata

SRE de São Sebastião do Paraíso

Lima Sepúlveda, ANEI IA, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2016; MaSP 1.007.333-6, Renata
Lessa da Silva, TDEIIID, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2016; MaSP 823.506-1, Vera Ângela
de Mendonça Fernandes, ANEIIIF, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir 16/11/2016; MaSP 977.366-4, Poliana
Elisa Lemos Santos, TDEIIIF, por 01mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 07/11/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 766/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Bernardo
Valadares de Vasconcellos, MaSP 663.626-0, Alexandre Geraldo Souza,
PEBIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01/11/2015; E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 1.110.843-8, Wagner
Gonçalves Figueiredo, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2016 (data do protocolo da vinculação); MaSP 1.076.586-5, Ana Karoline Mourthé e Melo, PEBID, cargo
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/10/2014; E.E.
Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 1.012.087-1, Adriano Araújo Pires,
PEBIE, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
24/08/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 707/2016, publicado no “Minas Gerais” de 21/10/2016,
referente ao servidor: Prudente de Morais, MaSP 827.095-5, G.T.A.A.,
PEBII I, cargo 01, decidindo pela retificação do 9º biênio, sem restituição aos cofres públicos, não se aplicando o princípio da decadência,
sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 637/2016, publicado no “Minas Gerais” de 23/09/2016,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 885.098-4, A.M.C.A.,
PEBIA, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos, relativo à diferença do valor do vencimento integral e do valor do provento
por média, no período de 27/11/2015 a 31/12/2015, não se aplicando o
princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da
Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 646/2016, publicado no “Minas Gerais” de 30/09/2016,
referente ao servidor: Capim Branco, MaSP 939.157-4, C.M.R.,
ASBIC, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos, relativo à diferença do valor do vencimento integral e do valor do provento
por média, no período de 16/12/2015 a 30/06/2015, não se aplicando o
princípio de decadência, sem ocorrência da má fé, conforme art. 65 da
Lei 14.184/2002 c/c Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 762/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Matozinhos, MaSP 389.503-4, E.P.A.M.P.,
PEBIIP, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 763/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Matozinhos, MaSP 323.946-4, J.P.P.C.,
PEBIIP, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 764/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Capim Branco, MaSP 285.196-2, G.F.V.,
EEBIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 765/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Papagaios, MaSP 1.135.942-9, M.A.T.,
PEBDIA, cargo 02.
07 894716 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/16
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.1º da lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2836, de 28/12/2015, dos professores:
SRE
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni

MUNICÍPIO
Distrito de Marambainha/Caraí
Setubinha

ESCOLA
EE Orlando Tavares
EE Nagib Mahmud Nedir

MASP
1197002-7
1084247-4

NOME
Tharles Carlos Oliveira
Viviana Coelho Barbosa

CARGO

ADM.

PEB1A
PEB1A

03
05

CONTEÚDO
Educação Física
Língua Portuguesa

DE
Nº AULAS SEMANAIS
12
10

PARA
Nº AULAS SEMANAIS
16
15

A PARTIR DE
01/08/16
02/08/16
07 894720 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº87/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ITAMBACURI – EE Professora Mílcia de Oliveira Abrantes,
Masp 336566-5-01, Anair Maria dos Anjos Gomes de Araújo, a partir
de 10/09/08, referente ao PEB4A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 124h/a, republicação do Ato nº15/10, publicado no MG de 30/03/10, página 35, coluna
01, por motivo de incorreção na legislação do afastamento e carga horária; NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 633850-3-01,
Aparecida Helena Alves Schaper, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao PEB1J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111h/a; PADRE PARAÍSO – EE Professor José Monteiro Fonseca, Masp 633663-0-01, Rejane
Ramalho de Oliveira, a partir da data da publicação deste ato, referente ao PEB3G, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da
EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº39/16
ANULA os Atos referentes aos servidores: ITAMBACURI – EE Dr
Tristão da Cunha, Masp 393613-5-01, Terezinha Aparecida Esteves,
PEB2P, na parte em que retificou 1º, 2º, 3º e 4º biênios, Ato nº 04/06
publicado em 18/01/06, por motivo de nova retificação; Masp 3936135-01, Terezinha Aparecida Esteves, PEB2P, na parte em que retificou 5º
e 6º biênios, Ato nº 278/06 publicado em 24/10/06, por motivo de duplicidade de publicação; Masp 393613-5-01, Terezinha Aparecida Esteves, PEB2P, na parte em que retificou 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios, Ato
nº 101/06 publicado em 06/05/06, por motivo de nova retificação.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº79/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: CATUJI – EE Dr Ciro Maciel, Masp 6377808-03, Raquel Rodrigues Ferreira, PEB2P-Ciências, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16, com direito à
substituição que gere ônus para o Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº45/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITAMBACURI – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 348217-1-02, Ildete
Figueiredo Dantas, PEB2G, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 11/09/05; TEÓFILO OTONI - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 276460-3-01, Helena Neiva Pinto,
PEB1P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16/05/08.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/16
RETIFICA, o Ato de Anulação, referente ao servidor: ITAMBACURI
– EE Dr Tristão da Cunha, Masp 393613-5-01, Terezinha Aparecida
Esteves, PEB2P, por motivo de alteração no quinquênio de exercício,
Ato nº37/16, publicado em 26/10/16, onde se lê: 03 meses referente ao
3º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 21/12/03.

LOTAÇÃO – ATO Nº 27/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: CARLOS CHAGAS na EE Dr João Beraldo, Masp
1135579-9-04, Andrea Souza França Caires Furtado, PEB1A-Geografia, a contar de 30/09/16, após nomeação; FRONTEIRA DOS VALES
na EE de Pampã, Masp 1108602-2-04, Blayke Machado Leandro,
PEB1A-Biologia/Ciências, a contar de 29/09/16, após nomeação; Masp
1129588-8-04, Valdir Araújo Santos, PEB1A-Educação Física, a contar
de 29/09/16, após nomeação; DISTRITO EPAMINONDAS OTONI/
Carlos Chagas na EE Epaminondas Otoni, Masp 634317-2-04, Carlos
Gomes dos Santos, PEB1A-Matemática, a contar de 28/10/15, após
nomeação; Masp 1128755-4-03, Mauricio Xavier Silva, PEB1A-Educação Física, a contar de 01/02/16, após nomeação; TEÓFILO OTONI
na EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 1308190-6-02, Andrea Pereira
de Oliveira, EEB1A-Supervisor Pedagógico, a contar de 02/05/16, após
nomeação; Masp 1175868-7-03, Izac Gonçalves dos Santos, PEB1AMatemática, a contar de 19/05/16, após nomeação; Masp 8834806-03, Schirley Pereira Simões, PEB1A-Língua Portuguesa, a contar de
01/02/16, após nomeação; na EE Prefeito Germano Augusto de Souza,
Masp 962909-8-03, Adelvone Pereira dos Santos, PEB1A-Anos Iniciais, a contar de 10/08/16, após nomeação; DISTRITO PEDRO VERSIANI/Teófilo Otoni na EE de Pedro Versiani, Masp 828535-5-01,
Janete Maria de Souza, PEB3F, a contar de 01/02/99, após remoção
para regularização de situação funcional da servidora.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/16
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias Prêmio, referente ao servidor: ITAMBACURI – EE Dr Tristão da Cunha, Masp 393613-5-01,
Terezinha Aparecida Esteves, PEB2P, por motivo de alteração na data
da vigência, Ato nº20/99, publicado em 04/02/99, onde se lê: 03 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses referente ao
3º quinquênio a partir de 06/02/99.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 07/16
REVOGA o ato nº 45/13, publicado em 20/08/13, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte referente ao servidor: SANTA HELENA
DE MINAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 627387-4-02, Evilaça Gomes Ferreira, PEBR2T2A, por motivo
de incorreção no afastamento, a partir de 19/11/15.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/16
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
aos servidores: ITAMBACURI – EE Dr Tristão da Cunha, Masp
393613-5-01, Terezinha Aparecida Esteves, PEB2P, por motivo de
alteração na data da vigência, Ato nº144/97, publicado em 22/10/97,
onde se lê: 6º biênio a contar de 14/01/96, leia-se: 6º biênio a contar
de 22/03/96; Masp 393613-5-01, Terezinha Aparecida Esteves, PEB2P,
por motivo de alteração na data da vigência, Ato s/n, publicado em
20/04/94, onde se lê: 5º biênio a contar de 10/12/93, leia-se: 5º biênio
a contar de 19/02/94; Masp 393613-5-01, Terezinha Aparecida Esteves, PEB2P, por motivo de alteração na data da vigência, Ato nº25/03,
publicado em 28/03/03, onde se lê: 9º biênio a contar de 06/06/02,
leia-se: 9º biênio a contar de 30/09/02; Masp 393613-5-01, Terezinha
Aparecida Esteves, PEB2P, por motivo de alteração na data da vigência, Ato nº144/00, publicado em 09/09/00, onde se lê: 8º biênio a contar de 22/05/00, leia-se: 8º biênio a contar de 30/08/00; Masp 3936135-01, Terezinha Aparecida Esteves, PEB2P, por motivo de alteração na
data da vigência, Ato nº191/98, publicado em 04/12/98, onde se lê: 7º
biênio a contar de 04/04/98, leia-se: 7º biênio a contar de 30/07/98;
Masp 393613-5-01, Terezinha Aparecida Esteves, PEB2P, por motivo
de alteração na data da vigência, Ato nº11/05, publicado em 06/04/05,
onde se lê: 10º biênio a contar de 25/06/04, leia-se: 10º biênio a contar de 09/10/04; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,

Masp 336566-5-01, Anair Maria dos Anjos Gomes de Araújo, PEB2P,
por motivo de incorreção na vigência, Ato s/n, publicado em 25/04/92,
onde se lê: 2º biênio a contar de 26/08/89, leia-se: 2º biênio a contar de
22/06/90, data do exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/16
RETIFICA, o Ato de Mudança de Lotação, referente ao servidor:
ITAMBACURI – EE Dr Tristão da Cunha, Masp 393613-5-01, Terezinha Aparecida Esteves, PEB2P, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 14/98, publicado em 15/10/98, onde se lê: a contar de 16/05/98,
leia-se: a contar de 16/05/97.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/16
RETIFICA, o Ato de Opção por Composição Remuneratória, referente ao servidor: NANUQUE – EE Pastor Paulo Nobre Nascimento,
Masp 1135579-9-04, Andrea Souza França Caires Furtado, PEB1A, por
motivo de incorreção no Masp, Ato nº 53/16, publicado em 27/10/16,
onde se lê: Masp 1195579-9, leia-se: Masp 1135579-9; TEÓFILO
OTONI – Servidor Aposentado, Masp 326920-6-02, Maria de Fátima
Silva Lauar, PEB1P, por motivo de incorreção no cargo, Ato nº37/16,
publicado em 24/08/16, onde se lê: Cargo 01, leia-se: Cargo 02; Servidor Aposentado, Masp 248862-5-01, Sônia Graça Cavalcante Froede,
PEB1P, por motivo de incorreção no nome, Ato nº37/16, publicado em
24/08/16, onde se lê: Sônia Maria Cavalcante, leia-se: Sônia Graça
Cavalcante Froede.
07 894717 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
88/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: TEÓFILO OTONI – SRE/Teófilo Otoni – Masp 806412-3-01,
Vandy Silva Ramalho, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo TDE3I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
07 894731 - 1