TJMG 18/01/2017 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
REMOÇÃO ATO Nº 02 / 2017
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993 e Lei nº 21693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2017, os servidores:
REMOÇÃO PARA
ORIGEM
ATUAÇÃO/
MASP
ADM
NOME
CARGO
CH
CONTEÚDO
LOCALIDADE
ESCOLA ESTADUAL
ESCOLA ESTADUAL
LOCALIDADE
MERCÊS DE ÁGUA LIMPA
DE MERCÊS DE ÁGUA LIMPA
1315123-8 03 LUIZ PAULO JOSÉ DA SILVA
PEB1A BIOLOGIA/CIÊNCIAS
REDUÇÃO DE 16 H/A PARA 05 H/A PROFESSOR BASÍLIO DE MAGALHÃES NAZARENO
17 916076 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
REMOÇÃO - ATO Nº 04/2017 - Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77, com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os(as) servidores(a) a seguir relacionados, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B em 18/01/2017 para escolher a vaga e
receber o memorando de exercício:
Nº de
MASP
ADM
Requerente
Cargo
Conteúdo
Cód.
Escola Origem
Município de Origem
Município de Destino
aulas
616548-4
1
MARIA APARECIDA SIQUEIRA SANTOS
PEBIJ
LINGUA PORTUGUESA
16
132
EE GUIMARÃES ROSA
BELO HORIZONTE/SEDE
CONTAGEM/SEDE
17 916062 - 1
METROPOLITANA B
WEBSTER SILVINO DE OLIVEIRA
Retificação – Ato GTAP N.º 003/2017
Retifica o ato de Afastamento Preliminar: Servidor(a) em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria: - Esmeraldas, MASP 137453-7, José do
Espírito Santo, PEBT1P, cargo 02, por motivo de incorreção no texto,
ato nº 265/15, publicado em 29/05/2015, onde se lê: ... a partir de
14/03/2015... proporcional a 11542 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a... leia-se: ... a
partir de 14/03/2015... proporcional a 11645 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
Retificação – Ato GTAP N.º 004/2017
Retifica o ato de afastamento de Férias prêmio ref. a(o) Servidor(a) em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Sabará, MASP 253545-8,
Maria das Dores Ribeiro, PEBIP, cargo 01, por motivo de instrução de
serviço SC GRH/DCCTA nº 01/2006, ato nº 40/2007, publicado em
09/11/2007, onde se lê: ... 01 mês, referente ao 5º quinquênio, a partir
de 14/11/2007... leia-se: ... 01 mês, referente ao 6º quinquênio, a partir
de 14/11/2007.
17 916212 - 1
SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº03/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, das
servidoras: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo - 180742, MASP
350.341-4.02, Marcia Aparecida Rocha, a partir de 18.01.17, referente
ao PEB3/IIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral; SRE/Ubá, em adjunção ao APAE de Piraúba, MASP 350.3307.01, Enisa Ôngaro Carvalho, a partir de 18.01.17, referente ao PEBIIIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2017
ANULA o ato de Férias-Prêmio/Concessão referente à servidora: Brás
Pires - E.E. São Luís - 180793, MASP 1.105.664-5.03, Elisia Moreira
Carneiro Vidigal, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, no
ato nº 30/16, publicado em 08.06.16. por motivo de incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 03/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: SRE/Ubá, MASP 877.349-1.01,
Leandra Maria Souza Jacob Daniel, TDEIVH/DAD-3, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 16.12.16
17 916078 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Ubá - E.
E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 271.883-1.01, Claudia
Cocate, ATB5/VL, a partir de 18.07.16.
17 916077 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
METROPOLITANA A
IDALINA FRANCO DE OLIVEIRA
Retificação – Ato GTAP N.º 001/2017
Retifica o ato de Afastamento Preliminar: Servidor(a) em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria: - Barão de Cocais, MASP 865013-7, Maria
Nilza Pereira Gomes, ASBID, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, ato nº 100/15, publicado em 03/12/2015, onde se lê: ... a partir de
26/11/2015... proporcional a 6083 dias de exercício... leia-se: ... a partir
de 26/11/2015... proporcional a 6168 dias de exercício; - Belo Horizonte, MASP 857249-7, Alzira Maria de Fátima Pires Garcia, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato nº 148/14, publicado
em 13/11/14, onde se lê: ... a partir de 06/11/14... proporcional a 5656
dias de exercício... leia-se: ... a partir de 06/11/14... proporcional a 5885
dias de exercício; MASP 875175-2, Sandra Maria de Oliveira, ASBIE,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato nº 100/2015, publicado
em 03/12/2015, onde se lê: ... a partir de 24/11/2015... proporcional a
7370 dias de exercício... leia-se: ... a partir de 24/11/2015... proporcional a 7340 dias de exercício; MASP 899456-8, Marcos Alves de Paula,
PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto, ato nº 145/14,
publicado em 13/11/14, onde se lê: ... a partir de 23/10/2014... proporcional a 3833 dias de exercício... leia-se: ... a partir de 23/10/2014...
proporcional a 4447 dias de exercício; MASP 946640-0, Nildes da
Silva Lima Gomes, PEBT1A, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, ato nº 160/14, publicado em 19/12/14, onde se lê: ... a partir de
25/11/2014... proporcional a 4270 dias de exercício... leia-se: ... a partir
de 25/11/2014... proporcional a 4522 dias de exercício; MASP 948720-8,
Angela Cristina Mota Lima de Oliveira, PEBIA, cargo 01, por motivo
de incorreção no texto, ato nº 109/15, publicado em 24/12/2015, onde
se lê: ... a partir de 15/12/2015... proporcional a 5594 dias de exercício...
leia-se: ... a partir de 15/12/2015... proporcional a 5567 dias de exercício; MASP 949028-5, Virginia Boeke Rabelo, PEBIA, cargo 02, por
motivo de incorreção no texto, ato nº 27/16, publicado em 26/02/2016,
onde se lê: ... a partir de 31/12/2015... proporcional a 5341 dias de exercício... leia-se: ... a partir de 31/12/2015... proporcional a 5377 dias de
exercício; MASP 976423-4, Eunice Augusta Gonçalves, PEBIA, cargo
01, por motivo de incorreção no texto, ato nº 123/14, publicado em
25/09/2014, onde se lê: ... a partir de 18/09/2014... proporcional a 6263
dias de exercício... leia-se: ... a partir de 18/09/2014... proporcional a
6415 dias de exercício; MASP 962879-3, Mabel Feitosa Dibai, EEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, atos nº 64/14 e 87/14,
publicados em 29/05/2014 e 04/09/2014, onde se lê: ... a partir de
22/05/2014... proporcional a 4105 dias de exercício... leia-se: ... a partir
de 22/05/2014... proporcional a 4125 dias de exercício; - Sabará, MASP
210648-2, Maria José Soares Nogueira Barbosa, PEBIA, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto, ato nº 90/16, publicado em 13/05/2016,
onde se lê: ... a partir de 31/12/2015... proporcional a 4537 dias de exercício... leia-se: ... a partir de 31/12/2015... proporcional a 4531 dias de
exercício; MASP 939423-0, Maria Inês da Silva Silveira, ASBIE cargo
01, por motivo de incorreção no texto, ato nº 139/14, publicado em
30/10/2014, onde se lê: ... a partir de 23/10/2014... proporcional a 6839
dias de exercício... leia-se: ... a partir de 23/10/2014... proporcional a
7039 dias de exercício.
Retificação – Ato GTAP N.º 002/2017
Retifica o ato de Concessão de Quinquênio ref. a(o) Servidor(a) em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP
257641-1, Nelson Pereira da Silva Filho, PEBIIP, cargo 02, por motivo
de incorreção no texto, ato nº 86/10, publicado em 01/10/2010, onde se
lê: ... 6º quinquênio a partir de 04/06/2010... leia-se: ... 6º quinquênio
a partir de 25/05/2010.
Anulação – Ato GTAP N.º 001/2017
Anula no ato nº 11/2016, referente à servidora em afastamento preliminar, - Belo Horizonte, MASP 160102-0, Cecilia Maria Pinheiro Chagas
Radicchi, PEBIIM, cargo 01, na parte que concedeu Férias prêmio em
espécie, publicado em 03/12/2016, por motivo de publicação indevida.
17 916208 - 1
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
Aviso Nº 01/2017
Escolha de vagas para REMOÇÃO Estadual.
A Diretoria da Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana
C informa aos servidores atendidos nos pedidos de REMOÇÃO ESTADUAL, pubicada no “MG” 07-01-2017, que os mesmos deverão comparecer a esta S.R.E. Metropolitana C – Av. Antônio Abrahão Caram,
794, Bloco 02, Bairro São José, Pampulha, para escolha de escola, e
recebimento do memorando de encaminhamento no dia 16-01-2017, no
horário de 08:00 às 16:00h.
17 916064 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 17/01/17. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
12 914970 - 1
Companhia Energética de Minas Gerais
Presidente: Mauro Borges
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SUPERINTENDÊNCIA PROJETO SERVIÇOS CORPORATIVOS
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 4º Trimestre/2016
Posição Funcional
Direção Superior
Encargos
Sub-Total (1)
Gerência
Quadro de Recrutamento
Amplo (Ad-Nutum)
CEDIDOS
Gasmig
Efficientia
INDI
Encargos
Sub-Total (2)
TOTAL (1+2)
Outubro
Desembolso
Quant
888.243,53
46
297.001,00
1.185.244,53
46
2.920.172,10
44
Novembro
Desembolso
Quant
1.057.366,88
49
363.880,29
1.421.247,17
49
1.711.413,34
41
Dezembro
Desembolso
Quant
1.183.631,02
46
429.204,06
1.612.835,08
46
2.840.980,66
41
Total no Trimestre
Desembolso
3.129.241,43
1.090.085,35
4.219.326,78
7.472.566,10
678.264,37
22
790.359,77
22
1.064.395,97
22
2.533.020,11
469.530,62
12
253.554,11
11
464.455,90
11
1.187.540,63
37.454,56
5
36.851,57
5
49.311,44
4
123.617,57
927.401,58
177.311,54
112.504,54
4.202.021,79
9.524.661,10
10.709.905,63
43
18
7
523.569,08
214.359,26
139.569,00
1.761.687,65
5.431.363,78
6.852.610,95
40
18
7
1.014.044,26
338.210,44
254.559,16
3.240.744,26
9.266.702,09
10.879.537,17
40
18
7
2.465.014,92
729.881,24
506.632,70
9.204.453,70
24.222.726,97
28.442.053,75
151
197
144
193
143
189
17 916362 - 1
SUPERINTENDÊNCIA PROJETO SERVIÇOS CORPORATIVOS
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 4º Trimestre/2016
Posição Funcional
Gerência
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Expediente
GESTÃO
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
E
Outubro
Desembolso
Novembro
Quant
Desembolso
Dezembro
Quant
Desembolso
Total no Trimestre
Quant
Desembolso
5.206.217,64
115
3.130.770,49
105
5.568.616,49
105
Plano Nível Universitário
12.067.551,07
796
10.221.212,92
761
15.651.364,90
760
37.940.128,89
PlanosTécnico/Administrativo
e Operacional
43.895.622,16
4.727
38.421.362,15
4.514
65.964.695,44
4.532
148.281.679,75
5.380
137.832.919,24
Encargos
56.549.692,14
TOTAL
117.719.083,01
29.305.451,08
5.638
13.905.604,62
50.648.242,41
81.078.796,64
136.503.385,63
5.397
336.630.798,89
17 916366 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989 à servidora:
Masp. 363.923-4, Marlene Tiengo Nogueira, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia IV-I, exercendo a
função gratificada FGD-7 referente ao 7º quinquênio administrativo,
a partir de 14.01.2017.
16 915539 - 1
SUPERINTENDÊNCIA PROJETO SERVIÇOS CORPORATIVOS
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 4º Trimestre/2016
Posição Funcional
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, concede progressão na carreira,
nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal desta Instituição,
na forma abaixo indicada:
NIVEL
GRAU
NOVO VIGENCIA
MASP DV
SERVIDOR
ADMISSAO CARREIRA
ATUAL
ATUAL
GRAU
1146382
5 HUMBERTO COELHO CAVALCANTI
01
GCT
II
A
B
01/01/2017
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
16 915664 - 1
PORTARIA PRE Nº 02/2017
Designação de pregoeiros
Alteração da Portaria PRE N. 67/2016
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XI
do Art. 15 do Decreto 45.837, de 23 de dezembro de 2011, Resolve:
Art. 1º - Atualizar o Quadro de Pregoeiros da FAPEMIG, que passa
a ser o seguinte:
NOME MASP
Adriana Alves de Souza 1186791-8
Amanda Nunes Moura Vimieiro 1379385-6
17 916028 - 1
Plano Nível Universitário
PlanosTécnico/Administrativo
e Operacional
SRE Metropolitana C
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
FINANÇAS
Atos do Senhor Diretor
Diretor: Edmondo Alessandro Lanzetta
época da indicação, no exercício de funções impeditivas dessa atividade. Art. 3º - O Edital indicará o nome do Pregoeiro e de seu eventual
substituto, bem como da Equipe de Apoio. Art. 4º - Deverão atuar nos
Pregões, no mínimo, 2 (dois) servidores relacionados no Art. 1º para
atuarem como Equipe de Apoio do servidor indicado para atuar como
Pregoeiro. Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e revoga a Portaria
PRE nº 067/2016. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2017. Ass) Prof.
Evaldo Ferreira Vilela – PhD-Presidente da FAPMIG.
Elidia de Almeida Caldeira 1164574-4
Ingrid Lamounier Machado 1371800-2
Lucas Moacir da Costa 1333391-9
Luciana Barbosa Dias 1307493-5
Margara Aparecida de Freitas Moreira 1164078-6
Rodrigo Patrício da Silva 1333496-6
Rosana Aparecida Gomes 1167126-0
Parágrafo Único – Os servidores designados nesta Portaria também
comporão a Equipe de Apoio dos Pregões. Art. 2º - Não poderão participar dos pregões os servidores acima designados que estiverem, na
Outubro
Desembolso
Novembro
Quant
Desembolso
Dezembro
Quant
Desembolso
Total no Trimestre
Quant
Desembolso
Gerência
4.024.687,58
97
2.895.366,93
92
4.675.563,59
93
11.595.618,10
Plano Nível Universitário
7.413.885,96
508
6.807.229,98
495
10.228.050,68
494
24.449.166,62
PlanosTécnico/
Administrativo e Operacional
10.954.241,54
1.025
8.953.844,01
972
14.835.285,58
998
34.743.371,13
Encargos
20.751.620,36
TOTAL
43.144.435,44
1.585
118.891.040,96
10.052.428,47
1.630
28.708.869,39
17.298.836,28
1.559
47.037.736,13
48.102.885,11
17 916364 - 1
ROSAL ENERGIA S.A.
CNPJ: 03.475.839/0001-74
SUPERINTENDÊNCIA PROJETO SERVIÇOS CORPORATIVOS
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 4º Trimestre/2016
Posição Funcional
Outubro
Novembro
Dezembro
Total no Trimestre
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
ROSAL ENERGIA S.A.
52.169,23
12
94.163,64
12
166.422,77
12
312.755,64
Encargos
41.786,46
57.293,67
56.209,91
155.290,04
TOTAL
93.955,69
12
151.457,31
12
222.632,68
12
468.045,68
17 916406 - 1