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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 109
h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal, e à gratificação de vice-direção
correspondente a 1720 dias; Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães
Pinto, MaSP 354.232-1, Ana Lúcia Eliazar, a partir de 01/02/17, referente
ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média
quinquenal; Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP
354.373-3, Rosimeire Vitorino, a partir de 01/02/17, referente ao PEB II
P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal; Cordislândia, E.E. Profª Celina de Rezende Vilela, MaSP 290.870-5,
Maria Alda Pereira, a partir de 20/01/17, referente ao PEB II P, adm. 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 109 h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal; Lambari,
E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 390.786-2, Simene
Florinal de Castro, a partir de 01/02/17, referente ao PEB I M, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 111 h/a, sendo 03 h/a de média quinquenal; Machado,
E.E. Rubens Garcia, MaSP 354.251-1, Cecília Aparecida de Lima, a partir de 31/01/17, referente ao PEB I C, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108
h/a; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 354.261-0, Elisabete Maia
Melo, a partir de 01/02/17, referente ao PEB III P, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Três Pontas,
E.E. Cônego José Maria, MaSP 338.186-0, Joana D’Arc Vicentini Diniz,
a partir de 01/02/17, referente ao PEB I P, adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 112
h/a, sendo 04 h/a de média quinquenal; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 380.608-0, Maria Christina Nascimento Oliveira, a
partir de 01/02/17, referente ao PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 112
h/a, sendo 04 h/a de média quinquenal; Três Pontas, E.E. Profª. Maria
Augusta Vieira Corrêa, MaSP 333.457-0, Angela Cristina Rosa, a partir
de 01/02/17, referente ao PEB I P, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 119 h/a,
sendo 11 h/a de média quinquenal.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP
389.387-2, Maria Estela Esteves Alves, PEB III O, adm. 1, concedida(s)
pelo(s) atos nº 14/98, nº 38/02, nº 26/07 e nº 23/13, publicado(s) respectivamente em 24/06/98, 11/09/02, 29/06/07, e 21/06/13, 28 dias, referente(s)
ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses 02 dias; Coqueiral,
E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 354.373-3, Rosimeire Vitorino, PEB II P, adm. 1, concedida(s) pelo(s) atos nº 06/95, nº 11/97, nº
03/02, nº 03/07 e nº 10/12, publicado(s) respectivamente em 29/03/95,
27/03/97, 23/01/02, 20/01/07 e 23/03/12, 01 mês e 11 dias, referente(s) ao
2º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses 19 dias.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 748.179-9, Anésia Maria Esteves, PEB
III O, adm. 1, no período de 20/01/17 a 31/01/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 329.856-9, Diva Maria
Malheiro, a partir de 01/02/17, referente ao PEB I P, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Alfenas,
E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 737.679-1, Inês Maria de Souza, a partir
de 01/02/17, referente ao PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 119
h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira,
MaSP 333.769-8, Silvia Helena Bueno Alves, a partir de 01/02/17, referente ao PEB II P, adm. 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; Alfenas, E.E.
Dr. Emílio Silveira, MaSP 365.282-3, Áurea Regina Diniz Carvalho, a
partir de 01/02/17, referente ao PEB III P, adm. 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 115
h/a sendo 07 h/a de média quinquenal; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira,
MaSP 738.157-7, Seila Silvério, a partir de 01/02/17, referente ao PEB II
O, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles,
MaSP 389.387-2, Maria Estela Esteves Alves, a partir de 31/01/17, referente ao PEB III O, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo 07 h/a de
média quinquenal; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 333.768-0,
Sílvia Antônia Portugal Souza, a partir de 01/02/17, referente ao PEB I
B, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 746.982-8,
Marizele Maia Vilela, a partir de 01/02/17, referente ao PEB II P, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral; Campanha,
E.E. Vital Brasil, MaSP 333.799-5, Vera Cristina Bellato Mendes, a partir
de 01/02/17, referente ao PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): Campo do
Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 732.351-2, Elci Assis Assunção, a partir de 08/07/16, referente ao PEB I A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108 h/a, com efeitos financeiros a partir de 08/07/16 (data da
averbação de tempo).

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 299.970-4, Maria Helena
Martins, a partir de 01/02/17, referente ao PEB III G, adm. 3, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.692 dias de exercício.
08 924616 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 18/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos parágrafos 3º
e 4º, art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art-28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/02/2017
da servidora Inativa Apostilada: BELO HORIZONTE – Masp 253.156-4,
MARIA DA PIEDADE ISABEL BATISTA, PEB2P,Cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 19/2017
REGISTA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da Lei
21.710, de 2015 e art-28-A da Lei nº 15.293 de 2004, remuneração pela
soma dos 2 cargos efetivos, acrescido de 50%(cinquenta por cento) do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01/02/2017 da Servidora Ativa: BELO HORIZONTE – Masp 597.858-0,
RENATA ROBERTA FERREIRA PINTO DA COSTA,PEB1G,cargo
1,PEB 1A Cargo 1.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Varginha, Conservatório Est. Mús. Maestro
Marciliano Braga, MaSP 338.293-4, Valéria Moura de Sousa Castro, PEB
II P, adm. 1, a partir de 18/12/16.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº20/2017
REGISTA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos parágrafos 3º e
4º, art 23 da Lei 21.710, de 2015 e art-28-A da Lei nº 15.293 de 2004, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilada, de Diretor
de Escola DIII, a partir de 02/02/2017 da servidora Inativa Apostilada:
BELO HORIZONTE – Masp 80.275-1, ALDA DA CONSOLAÇÃO DE
PAULA SOUZA, EEB1P,cargo 1.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Campos Gerais/Córego do Ouro, E.E. Padre Antônio
Vieira, MaSP 748.423-1, Maria Irene Pereira de Oliveira, ASBD1, adm.
3, a partir de 15/01/17.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO 21/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da Lei
21.710 de 2015, combinado com o art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta
por cento) do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola,
SE-IV, a partir de 02/02/2017, da ServidoraAtiva: BELO HORIZONTEMasp: 370.860-9, CLÉA LÚCIA RODRIGUES GÓES,ATBVH, Cargo
01.

LOTAÇÃO – ATO Nº 03/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 864.098-9, Sydinéia Alves Ferreira Santos, PEB II F-Língua Inglesa, adm. 2, a partir de
03/02/17, “por retorno antecipado da LIP”
08 924619 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO 22/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do artigo 23 da Lei
21.710 de 2015 e artigo 28-A da Lei 15293 de 2004, remuneração pela
soma dos 2 cargos efetivos, acrescido de 50%(cinquenta por cento) do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola de Diretor DIII,
a partir de 03.02.2017 da Servidora Ativa LUCIANA RIBEIRO ROSA
FONSECA MALTEZ, Masp: 1.134.692-1,PEB1B,Cargo 3.

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 3º e 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI,
a partir de 31/01/2017 da servidora Inativa Apostilada: BELO HORIZONTE – MaSP 34.334-3, DIRLENE MENDONÇA CAMPOS DE
MIRANDA, EEB2P,Cargo 1.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº04/2017.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP
276339-9, Almira Maria Ferreira dos Santos, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 18/01/2017, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 333831-6, Edna
Rabelo Bemfica, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 18/01/2017, ref.
ao saldo de 07 meses; MaSP 599560-0, Rossana de Carvalho Pereira,
PEBIIM, cargo 01, aposentado em 18/01/2017, ref. ao saldo de 01 mês;
MaSP 374263-2, Silvana de Oliveira Almeida Abritta, PEBIP, cargo 01,
aposentado em 16/12/2016, ref. ao saldo de 05 meses. BONFIM – MaSP
351919-6, Maria de Lourdes Ferreira, PEBIIO, cargo 01, aposentado
em 16/12/2016, ref. ao saldo de 06 meses e 05 dias. CAETÉ – MaSP
343635-9, Cirlene das Dores Santos Vilela, PEBIP, cargo 01, aposentado
em 18/01/2017, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP 301331-5, Dalva Lúcia
Santos Aganete, ASBIIIE, cargo 01, aposentado em 18/01/2017, ref. ao
saldo de 10 meses. SABARÁ- MaSP 301332-3, Dea Cândida da Costa,
ASBIP, cargo 01, aposentado em 18/01/2017, ref. ao saldo de 06 meses.
08 924408 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 17/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 3º e 4º, art.
23 da Lei 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº15293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 31/01/2017 da servidora Inativa Apostilada: BELO HORIZONTE
- Masp 264.695-8, MARIA PIEDADE DE REZENDE PEREIRA, PEB
2P, Cargo 1.

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2017 - REMANEJA, NOS TERMOS DO ART. 19 DA LEI Nº 9381, DE 18/12/1986, ALTERADA PELO ARTIGO 2º DA LEI Nº 9.938/89, O(S) SERVIDOR(ES):

MaSP

Adm

664630-1
1239548-9
892395-5
662550-3
1327377-6
868712-1

4
3
4
2
2
3

Servidor
ELAINE MARGARETH GIL DE AQUINO
JOÃO PAULO DIAS LOPES
NÚBIA TURLÁLIA MOTA DE OLIVEIRA
SILVANA PONTEL DE OLIVEIRA
WILLIAN MARCOS OLIVEIRA
MICHEL SALOMÃO MACHADO

Cargo
PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIA
PEBIA
PEBIA

Conteúdo
LÍNGUA PORTUGUESA
GEOGRAFIA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
ANOS INICIAIS
CIÊNCIAS/BIOLOGIA

Nº de
aulas
14
16
16
16
16

Cod.
1325
9199
7897
349283
1163
34401

Escola Origem
EE ELISEU LABORNE E VALE
EE CONS. AFONSO PENA
EE SÍLVIO LOBO
EE DO ENSINO MÉDIO
EE DUQUE DE CAXIAS
EE MANOEL ANTÔNIO DE SOUSA

Município
BELO HORIZONTE
MÁRIO CAMPOS
BETIM
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
MATEUS LEME

Cod. Escola
Remanejada
639
9156
7811
8737
591
34380

Remanejada para Escola

Município

EE MAURÍCIO MURGEL
EE DE MÁRIO CAMPOS
EE CONS. AFONSO PENA
EE FRANCISCO FIRMO DE MATOS
EE ÁLVARO LAUREANO PIMENTEL
EE ELIAS SALOMÃO

BELO HORIZONTE
MÁRIO CAMPOS
BETIM
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
MATEUS LEME

Exercício a
contar de
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
09 924938 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2017
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):

MASP

ADM

NOME

Cargo

1390002-2
319634-2
1230177-6
1297990-2
1416491-7
1010147-5
1161225-6
1397849-9
1426151-5
1154590-2
1241144-3
979226-8
1154981-3
961730-9
961730-9
1251842-9
1327675-3
1167867-9
455088-5
1250001-3
1432255-6
892156-1
1274197-1
1351258-7
1429629-7
1428040-8
1145863-5
1403322-9
1428139-8
1313673-4
1015080-3
1266023-9
1016145-3
539613-0
897227-5
860781-4
1135505-4

3
3
3
2
2
3
1
1
1
1
3
1
3
2
1
2
2
1
3
2
1
3
4
2
1
1
4
2
1
2
1
3
1
1
1
4
3

ALINE AMÉLIA DE PAULA
ANA ZÉLIA DA COSTA
ANDRÉ RIBEIRO COSTA
ARIANA DINIZ PENA PONTES OLIVEIRA SILVA
CAROLINA LUCIANE DE MORAIS SILVA
CÉLIO AREDES CARVALHO
DÉBORA COSTA RUBIM
EDMILSON TEIXEIRA VAROTTO
ELIZÂNGELA DAS GRAÇAS ROSA
FABIANA CÂNDIDA BORGES
GLAUCIA CIOLLETE CARDOSO
GLORIA MARIA HENRIQUE DE FREITAS
HELENICE MARIA DE MIRANDA FERREIRA
HILBERT ANTÔNIO LEMOS
HILBERT ANTÔNIO LEMOS
IZABEL ALVES DO CARMO COSTA
JANAÍNA FERREIRA
JUSSARA MARIANO DUVAL BARBOSA
LILIANE APARECIDA LEAL QUADROS
LORENA TEIXEIRA DE AZEVEDO
MARIANA OLIVEIRA LARA
MARY ALICE DE JESUS PERERIA
MICHAEL LUCAS SOUSA DA SILVA
MICHELE CINTHIA DE SOUZA MACEDO
PAOLA KELLY DA SILVEIRA CAMILO
RAQUEL BOSSER MARTINS
RAQUEL OLIVEIRA LIMA BITENCOURT
REGIANE ANTONIO DE MELO MANÇO
RENATO DE NOVAES OLIVEIRA
SANDRA CRISTINA DA SILVA PEREIRA
SILVANA LISBOA DE SOUZA
SILVÂNIA APARECIDA DE OLIVEIRA
VIRGINIA FERREIRA SOUZA
VALDOMIRO ARAÚJO AZEVEDO
VALÉRIA TEIXEIRA CLEMENTE
WENDEL SOARES PEREIRA
WELLINGTON PIRES EUGÊNIO

PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIIN
EEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
EEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEB1A
PEBIIO
PEBIA
PEBIA
PEBIA

Conteúdo
FILOSOFIA
ANOS INICIAIS
ARTE/ARTES
ANOS INICIAIS
HISTÓRIA
MATEMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
LÍNGUA PORTUGUESA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
LEM- INGLÊS
HISTÓRIA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
QUÍMICA
ANOS INICIAIS
MATEMÁTICA
SALA DE RECURSO
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ENSINO RELIGIOSO
ANOS INICIAIS
GEOGRAFIA
ANOS INICIAIS
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
ARTE/ARTES
ARTE/ARTES
GEOGRAFIA
LEM-INGLÊS
MATEMÁTICA
ANOS INICIAS

Nº de
aulas
10
16
16
16
16
16
14
16
16
16
16
16
16
12
16
12
16
16

16
16
16
14
16
16
16
16

MOTIVO
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL

COD
330647
8737
8672
8541
9288
8672
8524
9237
266094
8737
9202
266094
34380
34363
34363
266094
9288
8753
8711
215082
566
8753
639
266094
1767
322989
9156
8541
34380
8541
582
8826
8834
330647
8737
9237
8737

Escola a ser lotado

Município de Destino

EE PROFESSOR RAYMUNDO CÂNDIDO
EE FRANCISCO FIRMO DE MATOS
EE PADRE JOSÉ MARIA DE MAN
EE DEP RENATO AZEREDO
EE PROFª GERALDA EUGÊNIA DA SILVA
EE PADRE JOSÉ MARIA DE MAN
EE MANOEL DE MATTOS PINHO
EE SANTA CHIARA
EE JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
EE FRANCISCO FIRMO DE MATOS
EE PROFESSOR ERNESTO CARNEIRO SANTIAGO
EE JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
EE ELIAS SALOMÃO
EE DOMINGOS JUSTINO RIBEIRO
EE DOMINGOS JUSTINO RIBEIRO
EE JOSE PEREIRA DOS SANTOS
EE PROFª GERALDA EUGÊNIA DA SILVA
EE HELENA GUERRA
EE DEP CLÁUDIO PINHEIRO
EE DO BAIRRO AMAZONAS
EE SÃO SALVADOR
EE HELENA GUERRA
EE MAURÍCIO MURGEL
EE JOSE PEREIRA DOS SANTOS
EE DR JOSÉ DO PATROCÍNIO DA SILVA PONTES
EE ANTÔNIO PINHEIRO DINIZ
EE DE MÁRIO CAMPOS
EE DOUTOR RENATO AZEREDO
EE ELIAS SALOMÃO
EE DOUTOR RENATO AZEREDO
EE PROF. ALISSON GUIMARÃES
EE CATARINA JORGE GONÇALVES
EE GUILHERMINO DE OLIVEIRA
EE PROF RAYMUNDO CÂNDIDO
EE FRANCISCO FIRMO DE MATOS
EE SANTA CHIARA
EE FRANCISCO FIRMO DE MATOS

ESMERALDAS
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
SÃO JOAQUIM DE BICAS
CONTAGEM
CONTAGEM
IGARAPÉ
SARZEDO
CONTAGEM
SARZEDO
SARZEDO
MATEUS LEME
MATEUS LEME
MATEUS LEME
SARZEDO
SÃO JOAQUIM DE BICAS
CONTAGEM
CONTAGEM
BETIM
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
SARZEDO
BELO HORIZONTE
IBIRITÉ
MÁRIO CAMPOS
BETIM
MATEUS LEME
BETIM
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM
ESMERALDAS
CONTAGEM
IGARAPÉ
CONTAGEM

EXERCÍCIO
A/C DE
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
09 924940 - 1

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 01
/ 2017
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. N. Sra. do Belo Ramo
- 1031- MaSP 321591-0, Sandra Regina de Assis Leite Carlos, PEBI-O,
cargo 02, ref. aos 8º biênio, a partir de 15/12/2007 e 9º biênio, a partir
de 26/3/2010.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 02 / 2017
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Belo Horizonte - E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP
321591-0, Sandra Regina de Assis Leite Carlos, PEBI-O, cargo 02, ref. ao
4º quinq. Mag., a partir de 4/6/2011.
02 922223 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 334111-2, Marli de Oliveira Castro Silva, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 315 public.

em 18/5/2012, onde se lê: ... a partir de 23/4/2012...correspondente à carga
horarária de 207 h/a, leia-se: ... a partir de 23/4/2012... correspondente à
carga horária de 209 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319683-9, Clecia Lizi da Silva, PEBII-P, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto, Ato nº 286 public. em 18/5/2012, onde
se lê: ... a partir de 2/5/2012...correspondente à carga horária de 152 h/a,
leia-se: ... a partir de 2/5/2012...correspondente à carga horária de 150
h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Ex- Servidora falecida - Em afastamento preliminar à aposentodoria, MaSP 893653-6, Maria Angela D’ Oliveira Lima,
ATBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto/ dias de exercício,
Ato nº 256 public. em 16/5/2014, onde se lê: ... com direito à media das
remunerações de contribuição proporcional a 7153 dias de exercício,
leia-se: ... com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 7197 dias de exercício.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 992101-6, Andreia
Xavier Silva Correa, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na carga
horária, Ato nº 357/2016 public. em 26/5/2016, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 47h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária
de 45 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 273842-5, Marta Maria de Morais, PEBIP, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 526, public. em 7/10/2011,
retificado no ato 318, public. em 16/12/2016, onde se lê: ... com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, leia-se:
... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/ 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323159-4, Maria Marly da Sena Sousa, PEBIII-C, cargo

01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 389, public. em
5/8/2011, onde se lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, leia-se: ... à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 129 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319843-9, Janete Maria da Silva, PEBIVB, cargo 01, por
motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 431 public. em 2/9/2011,
onde se lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 122 h/a, leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 124 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor:
Betim - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,