TJMG 30/03/2017 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº 3345 de 24 de março de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: PATOS DE MINAS
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
10146306
GUILHERME CAIXETA MACEDO
1
PEB
I
J
II
J
01/09/2015
Leia-se:
MASP - DV
10146306
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
GUILHERME CAIXETA MACEDO
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível
Grau
III
H
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
29 943400 - 1
MASP - DV
979339-9
291895-1
850320-3
Leia-se:
MASP - DV
979339-9
291895-1
850320-3
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
01
01
01
ATB
ATB
PEB
Nº Adm
Carreira
01
01
01
ATB
ATB
PEB
MARIA IVONE RODRIGUES RUAS
MARIA NEUMA DA SILVA NEVES
JUSCILENE APARECIDA COELHO DA SILVA
Nome do Servidor
MARIA IVONE RODRIGUES RUAS
MARIA NEUMA DA SILVA NEVES
JUSCILENE APARECIDA COELHO DA SILVA
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
III
H
I
A
Promoção
Nível
Grau
II
A
IV
B
II
A
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
III
B
III
C
Promoção
Nível
Grau
II
A
IV
A
IV
A
Vigência
31/12/2010
26/08/2010
30/06/2011
Vigência
31/12/2010
26/08/2010
30/06/2011
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
29 943421 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3344 DE 24 DE MARÇO DE 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: CORONEL FABRICIANO
Onde se lê:
MASP - DV
8709818
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
GERALDA DAS GRACAS MARQUES
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
E
III
E
Vigência
01/09/2015
8709818
2567865
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
GERALDA DAS GRACAS MARQUES
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
I
III
I
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
EDLE APARECIDA COURA DRUMOND
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
F
III
F
MASP
Nome do Servidor
EDLE APARECIDA COURA DRUMOND
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
E
III
E
8896763
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
ANETTE MIRANDA DE FREITAS VIDAL
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
M
III
M
Vigência
13/07/2016
Leia-se:
MASP - DV
8896763
Nome do Servidor
ANETTE MIRANDA DE FREITAS VIDAL
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
N
III
N
Vigência
13/07/2016
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
29 943388 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3338 de 24 de março de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2.792/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora relacionada nos quadros a seguir, em razão de
alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
ÓRGÃO CENTRAL
Onde se lê:
MASP - DV
8664815
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
CLAUDIA MARIA GONCALVES DE MIRANDA
1
TDE
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
G
III
G
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
MASP - DV
8664815
Nome do Servidor
CLAUDIA MARIA GONCALVES DE MIRANDA
Nº Adm Carreira
1
TDE
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
29 943396 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3343 de 24 de março de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Onde se lê:
Nº Adm
Carreira
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
9824616
ELAINE CRISTINA SILVA SOUZA
1
PEB
II
H
III
H
01/09/2015
Leia-se:
MASP - DV
9824616
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
ELAINE CRISTINA SILVA SOUZA
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
I
III
I
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
29 943397 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3359 de 24 de março de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução 3158/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder
Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/12/2016, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, devido alteração no posicionamento
em data anterior à promoção.
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
MASP - DV
2896355
Nome do Servidor
MARTA MARIA SANTOS DIAS
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível Grau
III
H
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
MASP - DV
Nome do Servidor
MARTA MARIA SANTOS DIAS
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível Grau
III
P
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
29 943425 - 1
29 943399 - 1
Nome do Servidor
01/09/2015
QUADRO I - FUNDEB: EVOLUÇÃO DO PER CAPITA ALUNO - ESTADO DE MINAS GERAIS
OUTUBRO A DEZEMBRO - 2016
RESOLUÇÃO SEE Nº 3336 DE 24 DE MARÇO DE 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3088/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 25/11/2016, a parte que se refere à servidora relacionada nos quadros a seguir, devido alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: DIVINÓPOLIS
Onde se lê:
MASP - DV
Vigência
Leia-se:
2896355
Leia-se:
MASP - DV
MASP
2567865
RESOLUÇÃO SEE Nº 3355 DE 24 DE MARÇO DE 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na
Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2998/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 30/06/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas nos
quadros a seguir, devido alteração do posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
RESOLUÇÃO SEE Nº 3342 de 24 de março de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3222/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/01/2017, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, devido alteração do posicionamento em data anterior à promoção.
SRE:CORONEL FABRICIANO
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
H
III
H
Vigência
NÍVEL - MODALIDADE DE ENSINO
Creche Tempo Integral
Creche Tempo Parcial
Pré Escola Tempo Integral
Pré Escola Tempo Parcial
EF - Séries Iniciais - Urbana
EF - Séries Iniciais - Rural
EF - Séries Finais - Urbana
EF - Séries Finais - Rural
EF - Tempo Integral
Ensino Médio - Urbano
Ensino Médio - Rural
Ensino Médio - Integral
Ensino Médio - Integrado à Educ. Profissional
Educação Especial
Atendimento Educacional Especializado - AEE
EJA com Avaliação no Processo
EJA - Integ. à Educação Profissional de Nível
Médio
Educação Indígena e Quilombola
Creche Conveniada - Tempo Integral
Creche Conveniada - Tempo Parcial
Pré Escola Conveniada Tempo Integral
Pré Escola Conveniada Tempo Parcial
Educação Especial Conveniada
EF - Séries Finais - Rural (Formação por
alternância)
Ensino Médio - Rural (Formação por alternância)
Ensino Médio - Integrado à Educ. Prof. (Formação por alternância)
Educação Indígena e Quilombola (Formação por
alternância)
EJA com Avaliação no Processo (Formação por
alternância)
EJA - Integ. à Educ. Prof. de Nível Médio (Formação por alternância)
TOTAL
0
0
0
1,20
956,70
3.554,61
6.379
0
0
0
0
11.007
7.185
43.672
4.902
16.646
12.071
15.507
13.564
43.672
4.902
16.646
12.071
26.514
1,20
1,10
0,80
1,30
1,00
1,20
956,70
876,97
637,80
1.036,42
797,25
956,70
3.554,61
3.258,39
2.369,74
3.850,83
2.962,17
3.554,61
15
87
102
1,20
956,70
3.554,61
97
0
97
1,30
1.036,42
3.850,83
750
0
750
1,30
1.036,42
3.850,83
0
0
0
1,20
956,70
3.554,61
0
0
0
0,80
637,80
2.369,74
1,20
956,70
3.554,61
0
0
0
2.017.411
1.854.530
3.871.941
29 943446 - 1
QUADRO II - FUNDEB: ORÇAMENTO - SEEMG
OUTUBRO A DEZEMBRO - 2016
CRÉDITOS INICIAIS
6.921.534.461,00
29 943392 - 1
R$ 1,00
PER CAPITA
ATÉ O
TRIMESTRE
3.850,83
2.962,17
3.850,83
2.962,17
2.962,17
3.406,50
3.258,39
3.554,61
3.850,83
3.702,72
3.850,83
3.850,83
3.850,83
3.554,61
3.554,61
2.369,74
CENSO ESCOLAR 2015
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
PER
MATRÍCULAS MATRÍCULAS
TOTAL DE
CAPITA NO
ESTADO
MUNICÍPIOS MATRÍCULAS FATOR TRIMESTRE
0
106.889
106.889
1,30
1.036,42
0
54.347
54.347
1,00
797,25
0
29.361
29.361
1,30
1.036,42
0
310.252
310.252
1,00
797,25
308.476
548.218
856.694
1,00
797,25
11.340
95.861
107.201
1,15
916,83
718.331
249.083
967.414
1,10
876,97
22.194
35.748
57.942
1,20
956,70
97.462
209.052
306.514
1,30
1.036,42
651.737
0
651.737
1,25
996,56
14.175
0
14.175
1,30
1.036,42
82
0
82
1,30
1.036,42
15.744
0
15.744
1,30
1.036,42
28.491
34.960
63.451
1,20
956,70
11.357
15.752
27.109
1,20
956,70
119.774
64.937
184.711
0,80
637,80
CRÉDITOS ADICIONAIS
993.251.069,87
ANULAÇÕES
(971.062.662,00)
R$ 1,00
CRÉDITOS AUTORIZADOS
6.943.722.868,87
29 943447 - 1