TJMG 19/04/2017 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo
A Graduação de Sub Tenente
105042-6 , 1 SGT QPE Jaqueline Gontijo Corradi , do 61 BPM , a partir
de 15/01/2016 e sua transferência a partir de 16/01/2016 .
A Graduação de 2º Sargento
108191-8 , 3 SGT QPPM Joycelane Aparecida Da Silva , do HPM , a
partir de 26/12/2016 e sua transferência a partir de 27/12/2016 .
108624-8 , 3 SGT QPPM Ana Clara Dos Reis , do 17 BPM , a partir de
15/12/2016 e sua transferência a partir de 16/12/2016 .
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei
Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição
Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03;
transfere voluntariamente, o 089262-0 , 3 SGT QPPM Adonias Sacramento Da Silva , do 40 BPM , a partir de 26/09/2015, para o Quadro de
Praças da Reserva Remunerada com os proventos integrais de sua graduação. O militar deixa de ter direito à promoção por não satisfazer o
previsto no Art. 203, “a” c/c Art. 220, inciso IV da Lei n. 5.301/69. fica
Retificado o MG n. 168 de 15/09/16 Por conter erro de origem.
17 950294 - 1
PMMG 14ª Cia PM Ind. Designação de Comissão de Avaliação de
Veículos Oficiais da PMMG que serão alienados pela Secretaria de
Planejamento e Gestão-SEPLAG. Presidente da Comissão: 2º Ten PM
Denilson Mendes Pessoa; Membros: 1º SGT PM Lamartine Aguiar
Borges, 1º SGT PM José Edilson Rodrigues Dutra e 2º SGT PM Emersom Rodrigues Vieira.
18 951038 - 1
TÍTULO DE APOSENTADORIA - O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso
da competência que lhe é atribuída pelo inciso I, do art. 2º do Decreto
n. 36.885, de 23 de maio de 1995, e, 1. CONSIDERANDO QUE: 1.1.
O n. 129.015-4, Heloisa Helena Felicio, CPF n. 118.456.198-68, titular
de cargo efetivo de Professora, Código PEBPM, Nível I, Grau A, lotada
no CTPM/BH, requereu em 01/02/13, o afastamento preliminar à aposentadoria; 1.2. Completou em 31/01/13, 11 anos e 361 dias de efetivo
exercício; 1.3. Fez jus à aposentadoria por tempo de serviço proporcional, com direito à percepção dos proventos de inatividade correspondente ao cálculo da média dos salários de contribuição referentes ao
período de fevereiro/01 à data do afastamento preliminar à aposentadoria.2. RESOLVE: 2.1. Aposentar a servidora, a partir de 01/02/2013,
nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC n. 41/2003; 2.2. Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1. Publicar o
presente ato no Diário Oficial “Minas Gerais” e no Boletim Geral da
Polícia Militar; 2.2.2. Arquivar o presente ato no processo de aposentadoria da servidora. OBS.: Este ato retifica o Título de Aposentadoria
publicado no MG n. 11, de 16/01/15 e BGPM n. 06, de 22/01/15. Belo
Horizonte, de abril de 2017. HELBERT FIGUEIRÓ DE LOURDES,
CORONEL PM COMANDANTE GERAL.
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Instituto de Previdência dos Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
Demonstrativo Trimestral de Despesa com Pessoal (Constituição Estadual Art.73, §3º, acrescido pela EC 61/2003, 23/dezembro/2003)
Referente ao 1º Trimestre de 2017
Cargo
Nº de Servidores
jan/17
Nº de Servidores
fev/17
Nº de Servidores
mar/17
Total Trimestre
Administração Superior
4
34.110,00
4
36.851,67
4
36.461,67
107.423,34
Direção e assessoramento
64
236.211,25
64
232.428,85
63
233.047,46
701.687,56
Efetivos
167
355.958,10
167
369.726,77
167
351.996,38
1.077.681,25
Inativos
45
134.804,20
45
134.804,20
45
134.804,20
404.412,60
Sub total
280
761.083,55
280
773.811,49
279
756.309,71
2.291.204,75
Encargos Patronais
...
98.157,95
...
98.069,62
...
98.440,92
294.668,49
Total
280
859.241,50
280
871.881,11
279
854.750,63
2.585.873,24
Belo Horizonte, 17/04/2017
(a) Jaime de Paula, Cel BM QOR – respondendo pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Quinta publicação
Edital De Citação
O Presidente da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo,
Delegado de Polícia – Nível Especial Felix Magno Von Dollinger,
designado pela Portaria nº 211/CGPC/2016, do senhor Corregedor-Geral de Polícia Civil, publicada no “Minas Gerais” do dia 18/08/2016,
em cumprimento ao dispositivo do artigo 180, § 2º, da Lei 5.406/69,
CONVOCA e CITA pelo presente Edital o servidor Júlio César Gonçalves, ocupante do cargo de Investigador de Polícia (aposentado) , masp
1.112.468-2, para comparecer perante a Comissão, instalada na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, (Rua Rio de Janeiro, nº 471, 16º andar,
sala de audiência - Centro- BH/MG.), no dia 03 de maio de 2017, às
14h30min, para ser INTERROGADO, a respeito dos fatos tratados nos
autos do Processo Administrativo nº 190.909, que lhe é movido, por
ter, em tese, cometido as infrações previstas no artigo 151, inciso III e
152, § 2º, incisos I, II e III da Lei 5.406/69. Artigos 144, inciso III c/c
artigo 149 e artigo 150, incisos IV, VI, XV, XXIII e XXX; artigo 158,
inciso II; artigo 159, incisos II e IX e artigo 160, inciso I, todos da Lei
5.406/69, SOB PENA DE REVELIA. Dado e passado nesta cidade de
Belo Horizonte, aos 05 (cinco) dias do mês de abril do ano de dois mil
e dezessete. Eu, Helbert Castanheira Vieira, Secretário da Comissão
que o digitei.
Felix Magno Von Dollinger
Delegado de Polícia - Nível Especial
Presidente da Comissão Processante
Belo Horizonte, 05 de abril de 2017.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado-Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 112/CGPC/2017
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que Protocolo nº 240.029/CGPC/2017, noticia que o servidor R.N.P., Médico Legista, Nível Especial, Masp 235.236-7, praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas
no art. 144, incisos III e VI; art. 149; art. 150, incisos XXIII, XXX e
XXXIV; c/c art. 158, inciso II; c/c art. 159, inciso II; e c/c art. 160,
inciso I, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; que ensejam aplicação da
pena de cassação da aposentadoria;
Considerando o disposto nos artigos 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 4º da Resolução nº 6742/2004, c/c o inciso III do
art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166 e art. 168, todos da Lei
Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Comissão Especial para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia, Masp 457.885-2 (Presidente); Dr. Rui
Lopes Filho, Médico Legista, Nível Especial, Masp 386.004-6 (Membro); e Elaine Vitor Bastos, Escrivã de Polícia II, Nível Especial, Masp
370.096-0 (Secretária); todos servidores estáveis e em exercício nesta
Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de abril de 2017.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado-Geral de Polícia Civil
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 113/CGPC/2017
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a Cópia integral de Inquérito Policial nº
165.788/2010, noticia que o servidor I.I.S., Investigador de Polícia II,
Nível Especial, Masp 342.328-2 praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 144, inciso III; art. 149;
art. 158, inciso II, e art. 159, incisos II, VII e IX, todos da Lei Estadual
nº 5.406/69; que ensejam aplicação da pena de demissão;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 4º da Resolução nº 6742/2004, c/c o inciso III do
art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; art. 166 e art. 168, todos da Lei
Estadual nº 5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Comissão Especial para a realização do Processo
Administrativo Disciplinar, composta pela Dr.ª Sheyla Cristina da
Silva Starling, Delegada de Polícia, Nível Especial, Masp 1.176.251-5
(Presidente); Marcos César Pires, Investigador de Polícia II, Nível
Especial, Masp 341.710-2 (Membro), e Helbert Castanheira Vieira,
Escrivão de Polícia II, Nível Especial, Masp 458.044-5 (Secretário);
todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de abril de 2017.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado-Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 114/CGPC/2017
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a Sindicância Administrativa nº 185.134/2012, noticia que o servidor M.M., Investigador de Polícia II, Nível II, Masp
668.011-0, praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza
grave, previstas no art. 158, inciso II e art. 159, incisos VII e IX, da Lei
Estadual nº 5.406/69, que ensejam aplicação da pena de demissão;
Considerando o disposto nos artigos 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 7.566/2013, e suas alterações;
c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; art. 166 e
art. 168, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; determinar a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr.
Félix Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp
1.111.364-4 (Presidente); Marcos César Pires, Investigador de Polícia
II, Nível Especial, Masp 341.710-2 (Membro), e Helbert Castanheira
Vieira, Escrivão de Polícia II, Nível Especial, Masp 458.044-5 (Secretário); todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de abril de 2017.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado-Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Processo Administrativo nº: 174.581/2016.
Acusado: Jerôncio Moreira De Almeida, Investigador de Polícia II,
Nível Especial, Masp 298.373-2.
TransgressÕes Disciplinares: Art. 144, inciso III; c/c art. 149 e art. 150,
incisos VI, XIV, XVI e XXIII; art. 158, inciso II e art. 159, incisos II,
VII e IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil determinou o arquivamento dos
autos, haja vista a perda do interesse processual em face da demissão do
acusado em outro processo, ressalvando o eventual surgimento de fato
novo que justifique a retomada da instrução.
Belo Horizonte, 12 de abril de 2017.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado-Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Processo Administrativo n.º: 102.359/2016.
Acusado: Adriano Gonçalves Lacerda, Investigador de Polícia II, Nível
II, Masp 370.144-8.
TransgressÕes Disciplinares: Art. 144, incisos III e VI, c/c art. 149; c/c
art. 150, incisos XXIII e XXXIV; art. 151, inciso III, c/c art. 152, parágrafo 2º, incisos I, II, III e IV, c/c art. 158, inciso II, c/c art. 159, incisos
II, VII e IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil acolheu a proposição da Comissão
Processante e reconheceu a extinção da punibilidade do acusado, pela
prescrição, determinando o arquivamento dos autos.
Belo Horizonte, 12 de abril de 2017.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado-Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 14/2017
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
- Masp. 340.901-8, Lúcio Antônio Ferreira, Escrivão de Polícia,
lotado em Conceição do Mato Dentro, 30 dias a partir de 6/4/17, em
prorrogação.
- Masp. 340.998-4, Rogério Túlio de Oliveira Freitas, Escrivão de Polícia, lotado em Sete Lagoas, 60 dias a partir de 2/4/17.
- Masp. 341.211-1, Carlos Augusto Jordão Rodrigues, Investigador
de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 60 dias a partir de 19/2/17, em
prorrogação.
- Masp. 341.375-4, Luiz Natal França, Investigador de Polícia, lotado
em Uberlândia, 30 dias a partir de 21/3/17, em prorrogação.
- Masp. 342.343-1, Luiz Carlos de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 15 dias a partir de 13/3/17.
- Masp. 342.345-6, Luiz Fernando Oliveira Rocha, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 28/3/17.
- Masp. 342.394-4, Robson Silva Santos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 5/4/17, em prorrogação.
- Masp. 346.176-1, Alexandre Gomes, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 60 dias a partir de 20/3/17, em prorrogação.
- Masp. 346.219-9, Mona Lisa Almeida de Souza Fonseca, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 1/4/17, em prorrogação.
- Masp. 348.918-4, Cristian Mara Faria Diana, Escrivão de Polícia,
lotado em Formiga, 15 dias a partir de 16/3/17.
- Masp. 349.019-0, Calos Alonso, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 90 dias a partir de 7/4/17, em prorrogação.
- Masp. 349.043-0, Helvécio Pinheiro de Macedo, Investigador de Polícia, lotado em Turmalina, 3 dias a partir de 14/3/17.
- Masp. 366.120-4, Marilhane Fernandes Gonçalves, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 11/3/7, em prorrogação.
- Masp. 366.484-4, Ana Maria de Fátima Weber Morandini, Auxiliar da
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 21/3/17.
- Masp. 366.520-5, Maria Gorethe Lopes, Auxiliar da Polícia, lotado na
Capital, 18 dias a partir de 21/3/17, em prorrogação.
- Masp. 374.710-2, Carla Rogéria Lopes Vieira de Vasconcelos, Perito
Criminal, lotado na Capital, 20 dias a partir de 1/4/17, em prorrogação.
- Masp. 381.192-4, Cintia Maria Correia, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 22/3/17.
- Masp. 386.110-1, Wanderci Ribeiro da Costa, Investigador de Polícia, lotado em Ribeirão das Neves, 60 dias a partir de 15/4/17, em
prorrogação.
- Masp. 386.231-5, Luiz Sérgio Alves Fernandes, Escrivão de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 40 dias a partir de 8/3/17, em prorrogação.
- Masp. 386.238-0, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e Rocha, Escrivão
de Polícia, lotado em Ponte Nova, 15 dias a partir de 9/3/17.
- Masp. 386.397-4, Jeane Auxiliador Santos da Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 60 dias a partir de 21/3/17,
em prorrogação.
- Masp. 387.354-4, Gislane Wiulmiria Velozo Freitas, Delegado de
Polícia, lotado em Montes Claros, 60 dias a partir de 21/3/17.
- Masp. 387.378-3, Marden Fonseca Aquino, Escrivão de Polícia,
lotado em Mirabela, 1 dia a partir de 6/3/17.
- Masp. 457.760-7, Marcos Alexandre Miranda, Investigador de Polícia, lotado em Bom Despacho, 8 dias a partir de 13/3/17 e 30 dias a
partir de 21/3/17, em prorrogação.
- Masp. 457.829-0, Geraldo Vinícius Silva Chaves, Perito Criminal,
lotado em Sete Lagoas, 30 dias a partir de 11/4/17, em prorrogação.
- Masp. 458.071-8, Gilnara Graziela Ferreira Reis de Souza, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 90 dias a partir de 6/4/17, em
prorrogação.
- Masp. 458.288-8, Marcionelle Aparecido França, Investigador de
Polícia, lotado em Diamantina, 12 dias a partir de 13/3/17.
- Masp. 546.547-1, Renato Sabino da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Vespasiano, 120 dias a partir de 30/1/17.
- Masp. 546.867-3, Wanderson Aparecido Gonzaga, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 17/4/17, em prorrogação.
- Masp. 661.971-2, Eduardo Lutkenhaus Martins, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 23/3/17.
- Masp. 667.644-9, Márcio Magalhães Delazari, Investigador de Polícia, lotado em Ponte Nova, 60 dias a partir de 7/4/17, em prorrogação.
- Masp. 667.863-5, Eliane Soledade Soares da Silva, Escrivão de Polícia, lotado em Montes Claros, 15 dias a partir de 13/3/17.
- Masp. 880.660-6, Rogério Regis Paes, Delegado de Polícia, lotado
em Ouro Preto, 15 dias a partir de 2/4/17 e 30 dias a partir de 17/4/17,
em prorrogação.
- Masp. 902.100-7, Marcelo de Souza Pinto, Técnico Assistente da
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 13/3/17.
- Masp. 1.084.578-2, Gilson Lino de Almeida, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 3/4/17, em prorrogação.
- Masp. 1.111.837-9, João Damas Nacif, Investigador de Polícia, lotado
em Barbacena, 60 dias a partir de 16/3/17.
- Masp. 1.112.514-3, Daniel Rodrigues Dutra, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 28/3/17, em prorrogação.
- Masp. 1.112.927-7, Rodrigo França Calazans, Investigador de Polícia, lotado em São Sebastião do Paraíso, 60 dias a partir de 12/3/17,
em prorrogação.
- Masp. 1.112.953-3, Sandro Luiz Alves, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 10 dias a partir de 30/3/17.
- Masp. 1.145.100-2, Graziella Rosa Lucindo, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 11/4/17, em prorrogação.
- Masp. 1.155.523-2, Bárbara Ferreira Coelho Lara, Perito Criminal,
lotado na Capital, 14 dias a partir de 3/4/17.
- Masp. 1.188.594-4, Amanda Patrícia da Silva, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 16 dias a partir de 17/3/17.
- Masp. 1.188.883-1, Aeder Gomes Botelho, Investigador de Polícia,
lotado em Unaí, 6 dias a partir de 19/3/17.
- Masp. 1.189.220-5, Antônio Raimundo Afonso Azevedo, Escrivão de Polícia, lotado em Mirabela, 15 dias a partir de 16/3/17, em
prorrogação.
- Masp. 1.189.246-0, Juliana Luísa de Miranda Dutra, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 36 dias a partir de 29/3/17.
- Masp. 1.189.298-1, Inácio José Lamego Coelho, Escrivão de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 60 dias a partir de 9/4/17, em prorrogação.
- Masp. 1.209.956-0, Andreza de Almeida Pinto Cardoso, Investigador
de Polícia, lotado em Perdões, 15 dias a partir de 17/3/17.
- Masp. 1.233.463-7, José Gill Fonseca, Escrivão de Polícia, lotado em
Ouro Preto, 30 dias a partir de 7/4/17, em prorrogação.
- Masp. 1.237.957-4, Rodrigo Manhães de Oliveira, Delegado de
Polícia, lotado em Conceição do Mato Dentro, licença indeferida em
6/4/17, por motivo de tempo prolongado.
- Masp. 1.242.246-5, Alexandre Tomaz Rosa, Investigador de Polícia,
lotado em Araxá, 60 dias a partir de 30/3/17, em prorrogação.
- Masp. 1.242.626-8, Luiz Henrique Araújo Silva, Investigador de Polícia, lotado em Almenara, 60 dias a partir de 22/3/17, em prorrogação.
- Masp. 1.256.388-8, Ricardo Canals Filho, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 45 dias a partir de 18/3/17.
- Masp. 1.256.400-1, Luiz Carlos Rezende da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Felixlândia, 60 dias a partir de 2/4/17, em
prorrogação.
- Masp. 1.256.501-6, Jussara Silveira Lopes, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 91 dias a partir de 2/4/17, em prorrogação.
- Masp. 1.256.511-5, Júberte Guimarães Lima, Investigador de Polícia,
lotado em Ibirité, 45 dias a partir de 7/4/17, em prorrogação.
- Masp. 1.256.901-8, Daniel Alves Almeida, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 21 dias a partir de 29/3/17.
- Masp. 1.257.157-6, Henrique Ladeia Cangussu, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, 10 dias a partir de 2/3/17.
- Masp. 1.317.870-2, Eduardo Ataíde Avelino, Escrivão de Polícia,
lotado em Montes Claros, 10 dias a partir de 17/3/17.
- Masp. 1.318.040-1, Fabiana Damasceno, Escrivão de Polícia, lotado
em Uberaba, 15 dias a partir de 22/3/17.
- Masp. 1.318.182-1, Samantha Martins Souza Rezende, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 22/3/17, em prorrogação.
- Masp. 1.329.900-3, Karen Hellen Esteves de Avelar, Delegado
de Polícia, lotado em Tiradentes, 30 dias a partir de 11/12/16, em
prorrogação.
- Masp. 1.330.788-9, Vanilza Vieira Mendes, Analista da Polícia, lotado
em Montes Claros, 6 dias a partir de 31/1/17.
- Masp. 1.332.958-6, Cristiane Gaspari, Delegado de Polícia, lotado em
Águas Formosas, 21 dias a partir de 20/3/17, em prorrogação.
- Masp. 1.340.644-2, Priscilla Lopes Ruiz, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 15 dias a partir de 2/4/17, em prorrogação.
- Masp. 1.352.304-8, Luciana Teixeira Durão, Técnico Assistente da
Polícia, lotado em Sete Lagoas, 15 dias a partir de 30/3/17.
- Masp. 1.352.646-2, Rafael Neves Moreira, Investigador de Polícia,
lotado em Ponte Nova, 39 dias a partir de 27/3/17.
- Masp. 1.352.701-5, Natália Correia Silva, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 27/3/17.
- Masp. 1.352.719-7, Mariana Araújo Rodrigues, Técnico Assistente da
Polícia, lotado na Capital, 25 dias a partir de 22/3/17, em prorrogação.
- Masp. 1.352.775-9, Wanderson de Souza Ferreira, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 30/3/17, em
prorrogação.
- Masp. 1.352.798-1, Amanda Christian Pereira Lopes, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 8/4/17, em
prorrogação.
- Masp. 1.354.360-8, Juliana Mendes de Oliveira dos Santos, Técnico
Assistente da Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 28/3/17.
Minas Gerais - Caderno 1
- Masp. 1.354.964-7, Bruno Tadeu Pereira, Técnico Assistente da Polícia, lotado em Montes Claros, 10 dias a partir de 13/3/17.
- Masp. 1.356.785-4, Alessandra Lotti Profeta, Analista da Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 29/3/17.
- Masp. 1.359.006-2, Rejane Alves Batista, Analista da Polícia, lotado
na Capital, 13 dias a partir de 14/3/17.
- Masp. 1.363.350-8, Aline Cristina Corrêa Gomes, Técnico Assistente
da Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 27/3/17.
- Masp. 1.411.915-0, Elisa Nascimento Ferreira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 3/4/17.
- Masp. 1.411.942-4, Nathália Resende Lima Nunes, Investigador de
Polícia, lotado em Barroso, 15 dias a partir de 29/3/17.
- Masp. 1.412.425-9, Rodrigo Mendes Junqueira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 90 dias a partir de 8/4/17, em prorrogação.
- Masp. 1.422.219-6, Ana Laura Rosa e Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Prata, 5 dias a partir de 19/3/17.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364,
de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo 158, item
I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 386.304-0, Aline Fonseca Lemos Almeida, Investigador de
Polícia, lotado em Diamantina, licença indeferida em 31/3/17, por
necessidade de perícia presencial e exames.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 341.211-1, Carlos Augusto Jordão Rodrigues, Investigador de Polícia, lotado em Juiz de Fora, alta a partir de 20/4/17, com
restrições.
- Masp. 370.092-9, Cláudio Murilo Oliveira Ebaid, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 9/4/17, sem restrições.
- Masp. 381.192-4, Cintia Maria Correia, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 21/4/17, sem restrições.
- Masp. 386.231-5, Luiz Sérgio Alves Fernandes, Escrivão de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, alta a partir de 17/4/17, com restrições.
- Masp. 1.188.594-4, Amanda Patrícia da Silva, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 2/4/17, sem restrições.
- Masp. 1.256.901-8, Daniel Alves Almeida, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 19/4/17, com restrições.
- Masp. 1.300.820-6, Martina Agonde Rocha, Investigador de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, alta a partir de 6/4/17, sem restrições.
- Masp. 1.352.719-7, Mariana Araújo Rodrigues, Técnico Assistente da
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 16/4/17, sem restrições.
- Masp. 1.359.006-2, Rejane Alves Batista, Analista da Polícia, lotado
na Capital, alta a partir de 27/3/17, sem restrições.
- Masp. 1.414.775-5, Vaninho Teodoro dos Santos, Investigador de
Polícia, lotado em Campo Belo, alta a partir de 3/4/47, sem restrições.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
12 949920 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
instaurado por meio da Portaria de Instauração/CG nº 82/2016, cujo
extrato foi publicado no Minas Gerais de 21 de setembro de 2016, tendo
em vista o disposto no parágrafo único do art. 225 da Lei Estadual nº
869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante oito dias consecutivos, o servidor relacionado a seguir com o respectivo número de
processo, para comparecer perante esta Comissão, instalada em Belo
Horizonte, Corregedoria-Geral, Prédio Gerais, 12º andar, Rodovia Papa
João Paulo II, 4.001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP:
31630-901, fone (031) 3915-8878, no horário de 10:00 horas às 16:00
horas, no prazo de dez dias, a contar da oitava e última publicação deste
edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo
Disciplinar, acompanhar a tramitação e apresentar defesa para os fatos
a ele atribuídos que caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural,
infração aos artigos 216, 246, e 250 todos da Lei Estadual nº 869/1952,
sob pena de REVELIA:
GÍLSON PEREIRA DE FREITAS – MASP 985.378-9, admissão 1,
atualmente desligado, ocupante à época dos fatos do cargo Analista de
Desenvolvimento Rural e do cargo comissionado de Diretor Fundiário, lotado no Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais – PAD Nº
082/2016
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 07 de abril de 2017.
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
07 947952 - 1
CORREGEDORIA-GERAL
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Bel. Mauro Ângelo Defeo, Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/SCA nº
66/2016, cujo extrato foi publicado no Minas Gerais de 21 de julho de
2016, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 225 da Lei
Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante
oito dias consecutivos, a servidora relacionada a seguir com o respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão,
instalada em Belo Horizonte, Corregedoria Geral, situada na Cidade
Administrativa, Prédio Gerais, 12º andar, Rodovia Papa João Paulo II,
4.001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31630-901, fone
(031) 3915-8982, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de dez
dias, a contar da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar a tramitação
e apresentar defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em
tese, conforme portaria inaugural, infração aos artigos 216 e 250, todos
da Lei Estadual nº 869/1952, sob pena de REVELIA:
Alanna Mesquita Gonçalves, MASP – 1.084.865-3, ex servidora ocupando cargo em comissão, lotada no Instituto Estadual de Florestas –
IEF - PAD Nº 066/2016
Belo Horizonte, 04 de abril de 2017
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 07 de abril de 2017.
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
07 947943 - 1
CORREGEDORIA-GERAL
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
instaurado por meio da Portaria de Instauração/CG nº 82/2016, cujo
extrato foi publicado no Minas Gerais de 21 de setembro de 2016, tendo
em vista o disposto no parágrafo único do art. 225 da Lei Estadual nº
869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante oito dias consecutivos, a servidora relacionada a seguir com o respectivo número de
processo, para comparecer perante esta Comissão, instalada em Belo
Horizonte, Corregedoria-Geral, Prédio Gerais, 12º andar, Rodovia Papa
João Paulo II, 4.001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP:
31630-901, fone (031) 3915-8878, no horário de 10:00 horas às 16:00
horas, no prazo de dez dias, a contar da oitava e última publicação deste