TJMG 15/06/2017 -Pág. 65 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 65

PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 5, a contar de 24/04/17; Paraguaçu, na E.E. Pedro Leite, MaSP 1.401.784-2, Adriene Lucas
da Cruz e Silva, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 2, a contar
de 18/04/17; Santana da Vargem, na E.E. Dona Augusta, MaSP
1.223.227-8, Maira Tavares Mesquita, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 4, a contar de 17/04/17; São Gonçalo do Sapucaí,
na E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 1.015.960-6, Fernanda Avelar
Suzuki Genovez, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 3, a contar de 26/04/17; São Gonçalo do Sapucaí, na E.E. Ministro Lúcio
de Mendonça, MaSP 1.325.486-7, Vanusa Reis Eugênio Paulo,
PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 4, a contar de 02/05/17; Turvolândia, na E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 1.204.377-4,
Fábio de Paula Martins, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 3, a
contar de 12/04/17; Fama, na E.E. Profª. Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 1.082.837-4, Paulo Vítor Beltrão Júnior, PEB I A Matemática, adm. 4, a contar de 11/04/17; Fama, na E.E. Profª.
Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 1.154.804-7, Carmelita Assunção Neves, PEB I A - Matemática, adm. 4, a contar de 11/04/17;
Santana da Vargem, na E.E. Dona Augusta, MaSP 950.913-4, Iris
Afonso de Paula Silva, PEB I A - Matemática, adm. 3, a contar de
11/04/17; Turvolândia, na E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP
1.112.784-2, Juliana Cristina de Moraes, PEB I A - Matemática,
adm. 3, a contar de 11/04/17; Turvolândia, na E.E. Nossa Senhora
da Piedade, MaSP 1.173.591-7, Maria de Lourdes da Silva, PEB
I A - Matemática, adm. 4, a contar de 28/04/17; Três Corações,
na E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.405.776-4, Diogo Henrique da Silva Paiva, PEB I A - Sociologia, adm. 3, a contar de
24/04/17.

correspondente à carga horária de 123 h/a, leia-se: ... à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, Aposentadoria integral com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 123 h/a.

LOTAÇÃO - ATO Nº 17/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, os servidores nomeados para o cargo de Professor de
Educação Básica, de acordo com o MG 18/04/17: Três Pontas, na
E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 1.374.700-1, Arlette Passamani
Frauches, PEB I A - Arte/Artes, adm. 3, a contar de 17/05/2017;
Três Corações, na E.E. Bueno Brandão, MaSP 455.370- 7, Katia
Cilene de Oliveira Pereira, PEB I A - Biologia/Ciências, adm.
4, a contar de 18/05/17; Cambuquira, na E.E. Clóvis Salgado,
MaSP 1.155.764-2, Rafael Moraes Acerbi, PEB I A - Educação Física, adm. 3, a contar de 18/05/17; Cambuquira, na E.E.
Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 1.205.439-1, Maura
Aparecida Martins, PEB I A - Educação Física, adm. 4, a contar
de 17/05/17; Campos Gerais, na E.E. José Augusto de Mesquita,
MaSP 1.063.401-2, Ronaldo de Carvalho Oliveira, PEB I A - História, adm. 2, a contar de 22/05/2017; Campos Gerais, na E.E.
Mons. Teófilo Saez, MaSP 1.397.951-3, Henrique Felix Pádua,
PEB I A - História, adm. 2, a contar de 18/05/17; Nepomuceno, na
E.E. Licas de Lima, MaSP 1.273.290-5, Jaime Marques da Silva
Júnior, PEB I A - História, adm. 3, a contar de 18/05/17; Campos Gerais, na E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP
442.954-4, Josilene Maria Ferreira Morais, PEB I A - L.E.M.
Inglês, adm. 3, a contar de 17/05/17; Elói Mendes, na E.E. São
Luiz Gonzaga, MaSP 1.065.990-2, Denise Aparecida Alves Crabi,
PEB I A - L.E.M. Inglês, adm. 3, a contar de 17/05/17; Elói Mendes, na E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.222.195-8, Suellen Brito
da Silva, PEB I A - L.E.M. Inglês, adm. 3, a contar de 17/05/17;
Machado, na E.E. Gabriel Odorico, MaSP 747.326-7, Eliana
Aparecida Frazão, PEB I A - L.E.M. Inglês, adm. 4, a contar de
18/05/17; Machado, na E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 731.806-6,
Anelise Swerts de Oliveira, PEB I A - L.E.M. Inglês, adm. 4, a
contar de 17/05/17; Machado, na E.E. Iracema Rodrigues, MaSP
1.268.411-4, Cristina de Paula da Silva Cardoso, PEB I A - L.E.M.
Inglês, adm. 3, a contar de 17/05/17; Campos Gerais, na E.E.
Mons. Teófilo Saez, MaSP 961.790-3, Valéria Camonda Pereira,
PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 3, a contar de 19/05/2017;
Campos Gerais, na E.E. Pe. Antônio Vieira, MaSP 1.310.554-9,
Nicolas Cândido Sales, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 3, a
contar de 25/05/2017; Carmo da Cachoeira, na E.E. Pedro Mestre,
MaSP 979.425-6, Marcilene Aparecida de Souza, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 4, a contar de 17/05/17; Carmo da Cachoeira, na E.E. Pedro Mestre, MaSP 1.166.896-9, Paulline de Cassia Oliveira, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 3, a contar de
17/05/17; Carmo da Cachoeira, na E.E. Prof. Wanderley Ferreira
de Rezende, MaSP 1.011.886-7, Marciana Galdino Costa, PEB I
A - Língua Portuguesa, adm. 2, a contar de 18/05/17; Poço Fundo,
na E.E. José Bonifácio, MaSP 1.259.567-4, Lívia Maria de Paiva
Alves, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 4, a contar de 17/05/17;
São Bento Abade, na E.E. Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP
1.019.765-5, Mariele Carvalho de Oliveira, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 4, a contar de 17/05/17; São Bento Abade, na E.E.
Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP 1.154.547-2, Catiane Aparecida Santos Costa, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 4, a contar de 17/05/17; São Bento Abade, na E.E. Profª. Alda de Moura
Carvalho, MaSP 1.243.998-0, Márcia Purcino de Souza, PEB I
A - Língua Portuguesa, adm. 3, a contar de 18/05/17; Campo do
Meio, na E.E. Pe. Chico, MaSP 604.831-8, Alessandra de Oliveira
Noronha, PEB I A - Matemática, adm. 4, a contar de 15/05/17;
Campo do Meio, na E.E. Pe. Chico, MaSP 1.008.197-4, Elizabeth Ribeiro Camilo, PEB I A - Matemática, adm. 3, a contar de
15/05/17; Elói Mendes, na E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP
1.268.984-0, Leonardo Augusto Santana, PEB I A - Matemática,
adm. 3, a contar de 17/05/17; Guapé, na E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 1.098.810-3, Samuel José de Oliveira, PEB I A Matemática, adm. 3, a contar de 15/05/17; Ilicínea, na E.E. Nossa
Senhora Aparecida, MaSP 807.037-7, Andréa Regina Damasceno, PEB I A - Matemática, adm. 4, a contar de 15/05/17; Ilicínea, na E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 887.131-1, Shirley
Ferreira Lemos Passos, PEB I A - Matemática, adm. 4, a contar
de 15/05/17; Ilicínea, na E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
1.034.693-0, Elisiane Aparecida de Oliveira, PEB I A - Matemática, adm. 3, a contar de 15/05/17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 18/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, os servidores nomeados para o cargo de Professor de
Educação Básica, de acordo com o MG 23/05/17: Cambuquira,
na E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.063.989-6, Shildrey Rodrigues
Dutra, PEB I A- Matemática, adm. 5, a contar de 20/04/17.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/17
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Lambari, E.E.
Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.321.619-7,
Leise Helena Junqueira de Carvalho, ATB I A, adm. 2, Lotação, Ato nº 22/15, publicado em 17/04/15 e Retificado pelo ato
nº 22/15, publicado em 01/05/15, por incorreção na publicação;
Lambari, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 895.701-1, Valéria Magali Nogueira Pereira, PEB I A, adm.
1, Reficação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº
23/17 publicado em 02/06/17, por impossibilidade de retificação; Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 389.340-1,
Carmen Lúcia Figueiredo Mesquita Miranda, PEB I P, adm. 1,
Autorização de Afastamento para gozo Férias-Prêmio, ato nº
14/17 publicado em 29/04/17, por desistência do servidor; Três
Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 330.038-1, Wilza Dixini Miranda Lopes, PEB II P, adm. 1,
Retificação de Férias-Prêmio Concessão (1º decênio), ato nº 23/17
publicado em 02/06/17, por impossibilidade de retificação.
14 974280 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO N°80/2017
RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo de luto, referente a servidora: CAETÉ – E.E. José Brandão, MaSP 1304817-8,
Sônia Aparecida da Silva Moreira, ASBD1A, cargo 01, Ato nº
06/2017, publicado em 01/06/2017, por motivo de incorreção no
texto, onde se lê: Tânia Aparecida da Silva Moreira, leia-se Sônia
Aparecida da Silva Moreira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº81/2017.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
301718-3, Ely Catarino Rodrigues, ASBIIIL, cargo 01, por motivo
de incorreção na publicação, ato publicado em 07/04/2017, onde
se lê: proporcional a 11810 dias, leia-se: proporcional a 11814
dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº82/2017.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSP 363407-8, Rachel Rita Magalhães de Sousa, PEBIIN,
cargo 01, por motivo de incorreção no período, ato nº 35/2017,
publicado em 13/04/2017, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 02/05/2017, leia-se: por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2017; EE Presidente Dutra,
MaSP 267332-5, Eder Quintão Torres, PEBIIIF, cargo 03, por
motivo de incorreção na publicação, ato nº 54/2017, publicado
em 08/06/2017, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 08/06/2017, leia-se: por 02 meses, ref. aos 2º e 3º
quinqs. de exerc. a partir de 08/06/2017; EE Professor Leopoldo
de Miranda, MaSP 369577-2, Ângela Mota Rezende, ATBIVL,
cargo 02, por motivo de de resguardar as férias-prêmio já adquiridas para fins de aposentadoria, conforme Instrução de Serviço
SCGRH/ DCCTA nº 01/06, atos nº 75/2010, 39/2014, 88/2015 e
20/2017, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 10/11/2010, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 03/11/2014, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 03/11/2015 e 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 10/03/2017, leia-se: por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 10/11/2010, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 03/11/2014, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 03/11/2015 e 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exerc. a
partir de 10/03/2017; EE Santo Afonso, MaSP 976819-3, Adriana
Paula de Lima Araújo, PEBIIJ, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 52/2017, publicado em 01/06/2017,
onde se lê: por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
16/07/2017, leia-se: por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 16/06/2017. MOEDA - Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 320441-9, Maria Gilda de Sales Vieira
Sousa, PEBIIP, cargo 01, por motivo de resguardar as férias-prêmio já adquirida para fins de aposentadoria, conforme a Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006, atos nº 12/2008 e
93/2013, publicados em 01/05/2008 e 03/10/2013, onde se lê: por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 05/05/2008 e por 02
mees, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 13/10/2013, leia-se:
por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 05/05/2008 e por
02 meses, ref. aos 5º e 6º quinqs. de exerc. a partir de 13/10/2013.
NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 822083-2, Edwirges Neves, PEBIIIL, cargo 02, por motivo de alteração no período do afastamento, ato nº 41/2017, publicado em 04/05/2017,
onde se lê: por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir
de 18/05/2017, leia-se: por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 18/05/2017. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO
CONCESSÃO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE
Professora Maria Cecília de Melo, MaSP 354676-9, Stella Maris
Ribeiro, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 43/2012, publicado em 05/10/2012, onde se lê: 03 meses,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 11/08/2010, leia-se: 03 meses,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 29/06/2011. RETIFICA NO
ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA,
a parte ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Professor
Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 876092-8, Rachel Martins
de Oliveira e Souza, PEBIE, cargo 01, ato nº 79/05, publicado
em 19/10/2005, por motivo de incorreção na data da vigência e
acerto funcional, onde se lê: 3º biênio a contar de 07/02/2004,
leia-se: 3º biênio a contar de 18/12/2004. RETIFICA NO ATO
DE QUINQUÊNIO, a parte referente aos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Professor Antônio José Ribeiro Filho, MaSP
876092-8, Rachel Martins de Oliveira e Souza, PEBIE, cargo 01,
ato nº 142/04, publicado em 03/12/2004, por motivo de alteração
na data da vigência, devido a correção/ inclusão de contagem de
tempo estadual (designado SP/1º função: 1994 a 1998) e acerto
funcional, onde se lê: 1º quinq. a partir de 13/10/2003, leia-se:
1º quinq. mag. a partir de 30/01/1999. SANTA BÁRBARA – EE
José Alvares Duarte, MaSP 368735-7, Marcília da Silva, ATBIII
I, cargo 01, atos nº 44/95, 100/98, 192/03 e 102/08, publicados em
25/03/95, 11/09/98, 31/10/2003 e 30/12/08, por motivo de incorreção nas vigências, acerto funcional, onde se lê: 1º quinq. a contar
de 09/03/93, 2º quinq. adm. a contar de 28/03/98, 3º quinq. adm. a
partir de 27/03/03 e 4º quinq. adm. a partir de 24/03/1999, leia-se:
1º quinq. a contar de 13/01/94, data do exercício com inclusão de
tempo de Abono 1.2, 2º quinq. adm. a partir de 03/07/98, 3º quinq.
adm. a partir de 02/07/03 e 4º quinq. adm. a partir de 30/06/08.
13 973863 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº06/2017.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Professor Antônio José Ribeiro
Filho, MaSP 876092-8, Rachel Martins de Oliveira e Souza,
PEBIE, cargo 01, ref. ao 2º quinq. mag. a partir de 30/01/2004,
para acerto da situação funcional.
13 973861 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº27/2017
CONCLUSÃO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
08/2017instaurado pela Portaria SRE/MA no “MG” de 25/05/2017,
referente a servidora: M.G.L, MASP 974.075-4, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 037/05 c/c da Lei 14.184/02,diante da
anuência da servidora com a restituição ao erário, concluímos
pela devolução dos valores recebidos indevidamente aos cofres
públicos, em parcelas mensais e consecutivas de acordo com a
legislação vigente e devidamente atualizados, uma vez que não
houve a ocorrência do prazo decadencial. Conforme acordo prévio entre a servidora e o Setor de Pagamento, este será realizado
em parcelas de 10% dos seus vencimentos, descontados mensalmente. Determinamos que seja efetuado o registro da instauração
e conclusão do referido processo na sua ficha funcional e arquivamento do mesmo. ”
ANULAÇÃO – ATO Nº54/2017
ANULA, no ATO de DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o (s)
servidor (es) para: SANTA BARBARA – EE Rodrigo de Castro
Moreira Pena, MaSP 938627-7, Maria Lucia Ribeiro de Mello
Chaves, ATB, adm 03, da EE Alzira Ayres de CATAS ALTAS;

Ato Nº 07/2017, publicado no “MG” 11/05/2017, por motivo de
desistência do servidor.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº05/2017
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 028/2017, de LOTAÇÃO, publicado em 08/06/2017, no que se refere à servidora: BELO HORIZONTE – EE Presidente Dutra, MaSP 267332-5, Eder Quintão
Torres, PEBIIIF, Anos Iniciais, adm 03, a contar de 26-05-2017,
por retorno de LIP, por motivo de publicação em duplicata.
LOTAÇÃO – ATO Nº 30/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, por motivo de Prescrição de Processo Administrativo Disciplinar Nº 121/2012, o(s) servidor(es): RIO ACIMA –
EE Santo Antônio, MaSP 337305-7,Cássia Maria Corradi, PEB,
Anos Iniciais, adm 02, a contar de 22-05-2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA – ATO Nº44/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§ 1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela
EC41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE –EE Flávio dos
Santos, MaSP 1053657-1, Berenício Lucas Alvarenga, a partir de
05/06/2017, ref. ao PEBI D, cargo 02, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 6914 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA – ATO Nº45/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Governador Milton Campos, MaSP 210582-3,
Carlos Gomes da Silva, a partir de 08/06/2017, ref. ao PEBIIIP,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária d 142h/a; EE Pandiá Calógeras, MaSP 816900-5,
Délcia Maria de Jesus, a partir de 05/06/2017, ref. ao PEBIP,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a; MaSP 191791-3, Tânia Maria Silva,
a partir de 05/06/2017, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
EE Sarah Kubitschek – Ipiranga, MaSP 853488-5, Stela Maris
Temponi, a partir de 09/06/2017, PEBIIIP, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
CAETÉ – EE Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 264323-1, Elizabeth Pinto Pessoa Ferreira, a partir de 05/06/2017, ref. ao PEBIIIP,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a. SABARÁ – EE Cel. Adelino Castelo
Branco, MaSP 320176-1, Olga Maria Gonçalves Fantini, a partir
de 07/06/2017, ref. ao PEBII H, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº55/2017.
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 275651-8, Silvia de Fátima Sousa Tavares, PEBIIP, cargo
01, na parte em que concedeu, do 1º ao 3º quinquênios, publicado
em 06/06/2017, por motivo de incorreção na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº22/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE
COCAIS – EE Padre Heitor, MaSP 931796-7, Mônica Aparecida
Lopes de Paula, ATBIVG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 17/04/2017. BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana
A, MaSP 944472-0, Valderlice Rosa de Sousa, ANEI IA, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 14/04/2017; EE Barão
do Rio Branco, MaSP 825736-2, Eliana Rollo Duarte, ATBIII I,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 08/04/2017; IEMG,
MaSP 811910-9, Eliana Pena Ribeiro, PEBIIIC, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 15/03/2017; EE Professora Maria
Cecília de Melo, MaSP 354676-9, Stella Maris Ribeiro, PEBIP,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 27/06/2016; EE
Professor Caetano Azeredo, MaSP 388766-8, Paulo Rogério de
Paiva Ferreira, PEBIIIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 12/04/2017; EE Sagrada Família II, MaSP 1058489-4, Karla
Fernanda Barbosa de Siqueira Teixeira, ATBIVF, exercendo cargo
em comissão SE-II, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 09/03/2017. BONFIM – EE Melo Viana, MaSP 1058381-3,
Rosilene Silveira de Andrade Monteiro, ATBVD, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 15/03/2017. BRUMADINHO –
EE Paulo Neto Alkimim, MaSP 1132316-9, Elania Aparecida de
Assis Amabis, PEBIB, exercendo cargo em comissão DIV, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 18/10/2016, data do
requerimento de vinculação e aproveitamento de tempo do cargo
02, LC 100/07/ Desligado ( MG 15/10/2015) no cargo efetivo e 03
meses, ref. ao 2º quinquênio a partir de 13/12/2016, com inclusão
de tempo do cargo 02, vinculado ao cargo 03, conforme requerimento protocolado / 2016. CAETÉ- EE Paulo Pinheiro da Silva,
MaSP 1015024-1, Caetana Cássia Oliveira Mendes, PEBIA, cargo
03, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 04/11/2016, com inclusão
do resíduo de tempo do cargo 01 (LC 100/2007/Desligado- MG
31/12/2015), vinculado ao cargo efetivo conforme requerimento
datado de 16/05/2016. SANTA BÁRBARA- EE Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP 876175-1, Mirlene Mônica de Souza Oliveira Moraes, PEBIO, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 04/11/2014; MaSP 886832-5, Sandra Mara Oliveira Silva de
Carvalho, PEBIL/ Vice-Diretora, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 09/12/2016.
13 973864 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 102/ 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345273-7, Maria Auxiliadora de Freitas, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 517 public. em 6/11/2015, onde se lê: ... a partir de
4/11/2015 ..., contribuição proporcional a 4091 dias ..., leia-se:
... a partir de 4/11/2015 ... contribuição proporcional à 4082 dias
... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 103 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 253295-0, Nilda Oliveira da Silva
Martins, PEBIL, cargo 01, por motivo de incorreção na legislação de afastamento Preliminar à aposentadoria e identificação do
cargo, Ato nº 646 public. em 15/11/2012, onde se lê: ... à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 104 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322524-0, Jane dos Santos Magalhaes, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na
carga horária, Ato nº 345 public. em 6/7/2012, onde se lê: ... a
partir de 6/7/2012... a carga horária de 189 h/a, leia-se: ... a partir
de 6/7/2012...a carga horária de 195 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 105 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320491-4, Odicea da Silva Reis,
PEBIIP, cargo 01, apostilada no cargo em comissão de diretor
de escola D3B por motivo de incorreção na carga horária. Ato
nº 69/2017 public. em 3/2/2017, onde se lê: ... correspondente à
carga horária de 110 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 111 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 106 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321177-8, Maria Conceiçao Aparecida Santos Almeida, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto, Ato nº 02 public. em 31/1/2014, onde se lê: ... a partir de 31/1/2014...,...correespondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: ... a partir de 31/1/2014...correspondente à carga horária
de 125 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 126 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Contagem - E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 913522-9,
Geise Alves Rios, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção no
texto, Ato nº 1421/2007, public. em 29/9/2007, onde se lê: ... 2º
cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. a partir de 3/9/2007, leia-se:
... 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. a partir de 3/9/2007.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, MG de
02/06/2017, Pag. 28, Col. 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 135 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 271220-6, Sonia Maria de Souza, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/
DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 409, public. em 26/10/2006, onde se
lê: ... por 02 meses, ref. 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de
20/10/06, leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 2º e 4º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2006. Por motivo de INSTRUÇÃO DE
SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 419 public. em
17/10/08, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 03/11/08, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 03/11/2008. Por motivo de INSTRUÇÃO
DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 443 public.
em 01/09/09, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/09/09, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 1º/09/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 136 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 322438-3, Natalia Regina Nogueira da Silva de Paula, PEBII-P, exercendo vicedireção, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº
552 public. em 13/8/2010, onde se lê: ... por 01 mês, a partir de
16/8/2010... leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 16/8/2010... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 137 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290094-2, Jenane Couto Cardoso
Alves, PEBIP, cargo 01, por motivo de INSTRUNÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA, Nº 01/2006, Ato nº 506/2010, public. em
30/7/2010, onde se lê: ... ref. ao 3º quinq. de exercício... leia-se: ...
ref. ao 5º quinq. de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 138 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290094-2, Jenane Couto Cardoso
Alves, PEBIP, cargo 01, por motivo DE INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 141/2011, public. em
18/3/2011, onde se lê: ... ref. ao 3º quinq. de exercício... leia-se: ...
ref. ao 5º quinq. de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 139 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290094-2, Jenane Couto Cardoso
Alves, PEBIP, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 642/2009, public. em
9/11/2009, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. de exercício, leia-se: ...
ref. ao 5º quinq. de exercício... .
RETIFICAÇÃO DE ATOS DE OPÇÃO REMUNERATÓRIAATO Nº 06/2017
Retifica no Ato de Opção Remuneratória nº 59/2017, publicado
no “MG” DE 21/04/2017, página 18, coluna 2, referente ao servidor: Contagem – MaSP 194614-4, Cléria Clara Pereira, EEBIIP,
admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola D I, a partir de 04/04/2017.
Onde se lê: pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola D I, a partir de 04/04/2017;
Leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola,
Diretor de Escola D I, a partir de 04/04/2017. Por motivo de incorreção na opção remuneratória da servidora.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24 / 2017
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271220-6, Sonia Maria de Souza,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
27 public. em 24/5/2013, onde se lê: ... a partir de 29/09/2008,
leia-se: ... a partir de 28/11/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25 / 2017
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 271220-6, Sonia Maria de Souza, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto. Ato nº 771 public. em 3/12/2010,
onde se lê: ... ref. ao 5º quinq. Mag., a partir de 09/11/08, leia-se:
... ref. ao 5º quinq. Mag., a partir de 28/11/2008.
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