TJMG 27/07/2017 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo
Leia-se:
MaSP-DV
3534591
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
1
PEB
IRIA VIDAL LOPES NUNES
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
O
Reposicionamento Novo Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
Grau
Vigência
I
J
O
09/01/2016
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 18 de julho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
26 990422 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3522 de 18 de julho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3332/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/05/2017, a parte que se refere às servidoras relacionadas a seguir,
devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: DIVINÓPOLIS
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível Grau
10093243 FLAVIA SILVA CARVALHO
1
PEB
I
G
II
G
31/12/2016
3710399 ERNESTINA CUNHA NOGUEIRA MARTINS
2
PEB
I
G
II
G
20/10/2016
Leia-se:
MASP
Nº
Adm
1
2
Nome do Servidor
10093243 FLAVIA SILVA CARVALHO
3710399 ERNESTINA CUNHA NOGUEIRA MARTINS
Carreira
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
I
H
Promoção
Nível Grau
II
H
II
H
Vigência
31/12/2016
20/10/2016
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 18 de julho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
26 990418 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3519 de 18 de julho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3434/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere às servidoras relacionadas a
seguir, para correção do nome.
SRE: PARA DE MINAS
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm. Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
MARIA
CLEUSA
MACHADO
MEIRELES
TORES
3260668 PES
2
ATB
IV
F
V
F
09/05/2016
AMARILDA MORATO ARAUJOS FERREIRA DE
3915261 LACE
1
PEB
II
G
III
G
01/02/2017
Leia-se:
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
3260668
MARIA CLEUSA MACHADO MEIRELES TORRES
PESSOA
AMARILDA MORATO ARAUJOS FERREIRA DE
LACERDA
2
ATB
IV
F
V
F
09/05/2016
1
PEB
II
G
III
G
01/02/2017
3915261
Vigência
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 18 de julho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
26 990415 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3527 de 18 de julho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2928/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/03/2016, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: POUSO ALEGRE
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
10552479
ALESSANDRA CELESTE FERREIRA
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
II
E
III
E
06/01/2016
Leia-se:
MASP - DV
10552479
Nome do Servidor
ALESSANDRA CELESTE FERREIRA
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível
Grau
III
F
Vigência
06/01/2016
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 18 de julho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
Minas Gerais - Caderno 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3518 de 18 de julho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução nº 3175/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder
Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/16, a que se refere aos servidores relacionados a seguir, para correção da data de publicação.
SRE: ITAJUBÁ
Onde se lê:
...,Publicada no “Minas Gerais” de 16/09/16,...
Leia-se:
...,publicada no “Minas Gerais” de 16/09/15,...
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
3254109
ADELAIDE MARIA DOS SANTOS
1
PEB
I
P
II
P
01/09/2015
6140743
ENEIAS FERREIRA MORAES
1
PEB
I
E
II
E
01/09/2015
9839960
NEUZA MARIA DA SILVA
1
PEB
I
H
II
H
01/09/2015
3324480
ROSANGELA OTONI DIAS FARIA
1
PEB
I
P
II
P
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 18 de julho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
26 990414 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3521 de 18 de julho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3335/2017, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/05/2017, a parte que se refere às servidoras relacionadas a seguir, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE:DIVINÓPOLIS
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível Grau
3891496
11147360
MARILUCE DESIRETH GUIMARAES
ADRIANA NOGUEIRA RESENDE MOURAO
1
1
ATB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
1
ATB
PEB
MASP
Nome do Servidor
3891496
11147360
MARILUCE DESIRETH GUIMARAES
ADRIANA NOGUEIRA RESENDE MOURAO
CRISTIANE GOMES
IVETE MENDES DE CARVALHO CAMPOS
LED VANIA GOMES PIMENTEL
1
2
1
ATB
ATB
ATB
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
IV
IV
IV
E
E
G
V
V
V
E
E
G
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
8447278
2810653
3800141
CRISTIANE GOMES
IVETE MENDES DE CARVALHO CAMPOS
LED VANIA GOMES PIMENTEL
1
2
1
ATB
ATB
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
IV
G
IV
G
IV
H
Promoção
Nível
Grau
V
G
V
G
V
H
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 18 de julho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
26 990412 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3530 de 18 de julho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: VARGINHA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
3894367
VERA LUCIA FIGUEIREDO MIRANDA
1
PEB
II
I
III
I
01/09/2015
Leia-se:
MASP - DV
3894367
Nome do Servidor
VERA LUCIA FIGUEIREDO MIRANDA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
J
Promoção
Nível Grau
III
J
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 18 de julho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
26 990430 - 1
H
E
31/12/2015
31/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
I
D
Promoção
Nível Grau
III
G
II
D
Vigência
31/12/2015
31/12/2015
26 990417 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3523 de 18 de julho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Retifica na Resolução SEE nº 2983/2016, que retifica o reposicionamento aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de
Educação Básica do Poder Executivo, publicado no “Minas Gerais” de 15/06/2016, a parte que se refere à servidora relacionada nos quadros a seguir,
para correção da data de vigência.
SRE: DIVINÓPOLIS
Onde se lê
Posicionamento Reposicionamento Novo Reposicionamento
Nº
em 31/05/2015
em 01/06/2015
MaSP-DV
Nome do Servidor
Adm. Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Grau
Vigência
353455-9 YARA ALESSANDRA PASSOS RABELO
1
PEB
T2
O
I
J
O
26/02/2016
Leia-se:
MaSP-DV
Nome do Servidor
353455-9 YARA ALESSANDRA PASSOS RABELO
Nº
Adm. Carreira
1
PEB
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
O
Reposicionamento Novo Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
Grau
Vigência
I
J
O
13/12/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 18 de julho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
26 990420 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3548 de 25 de julho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere aos servidor relacionado a seguir, para correção do nível.
SRE: CARANGOLA
Onde se lê:
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
9411851
BELARMINO AARAO CRESCENCIO
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
I
II
I
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
MASP - DV
9411851
Nome do Servidor
BELARMINO AARAO CRESCENCIO
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
I
III
I
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 25 de julho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
26 990352 - 1
Leia-se:
MASP - DV
III
II
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 18 de julho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
26 990426 - 1
8447278
2810653
3800141
H
E
Leia-se:
MASP - DV
RESOLUÇÃO SEE Nº 3517 de 18 de julho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2792, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere às servidoras relacionadas a seguir, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: MANHUAÇU
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
II
I
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
* TORNA SEM EFEITO a publicação do seguinte DESPACHO, por
conter incorreções na publicação do “Minas Gerais” de 8/4/2016:
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro
de 2011, e considerando o Parecer nº 015/2015 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
nº 2369, de 12 de agosto de 2013 e alterada pela Resolução SEE n°
2578 de 31 de março de 2014, conclui pelo INDEFERIMENTO do
recurso hierárquico interposto pela servidora SANDRA FERREIRA
BORGES, MaSP 1.321.953-0, cargo PEB IA, admissão 2, em exercício
na EE “Padre João Bosco Penido Burnier”, município de Belo Horizonte, SRE Metropolitana B, por motivo de não satisfazer as condições
do estágio probatório, nos termos da alínea “C” do art. 106 da Lei nº
869, de 05 de julho de 1952.
Belo Horizonte, 7 de abril de 2016.
26 990877 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1174/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
ARCEBURGO
136875 – EE Coronel Lucas Magalhães
MASP 978952-0, Jacques Jabes Marques, DIV, a contar da publicação.
26 990321 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 122/2017
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até 08 (oito) dias consecutivos, ao servidor: MASP 1.155.657-8, GUSTAVO DA SILVA LOPES, ANE I B, adm. 03, a partir de 20/07/2017.
ATO Nº 123/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 1.048.170-3, LANDSON CAMPOLINA DE SOUZA, TDE
II D, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 31/07/2017; MASP 1.060.578-0, CLAUDIA APARECIDA SOARES MOREIRA, ANE II E, adm. 01, por 01
(um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir
de 01/08/2017.
26 990545 - 1