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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 114/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de ret. de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Capinópolis – Servidor
sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
374.488.5-01, Maria Helena Pereira, PEBIIIP, Ato nº 108/2017, publicado em 15/09/2017, por incorreção na publicação. Onde se Lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, Leia-se: Afastamento
Preliminar à Aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 115/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de incetivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 343.553-4.02, Valdivino Domingos de Oliveira, PEBIIP, Ato nº 20/07, publicado em
27/04/2007, por incorreção na data da vigência, onde se Lê: 6º biênio a contar de 23/02/2007, leia-se: 6º biênio a contar de 12/07/2002.;
Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 343.553-4.02, Valdivino Domingos de Oliveira,
PEBIIP, Ato nº 21/09, publicado em 22/05/2009, por incorreção na data
da vigência, onde se Lê: 7º biênio a contar de 03/04/2009, leia-se: 7º
biênio a contar de 19/08/2006.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 343.553-4.02, Valdivino Domingos de Oliveira, PEBIIP, Ato nº 26/2011, publicado em
28/10/2011, por incorreção na data da vigência, onde se Lê: 8º biênio a
contar de 28/04/2011, leia-se: 8º biênio a contar de 18/09/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 116/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de incetivo à
Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 343.553-4.02,
Valdivino Domingos de Oliveira, PEBIIP, Ato nº 274/05, publicado em
06/08/2005, por incorreção na data da vigência, onde se Lê: 5º biênio a
contar de 10/02/2005, leia-se: 5º biênio a contar de 12/07/2000.
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Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es):
Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 904.955-2.01, Anael Domingues
da Costa, ASBIIIF, a partir de 18/09/2017.; Ituiutaba - E.E. Antônio
Souza Martins – MaSP 368.473-5.01, Neire Maia Borges de Almeida,
PEBIM, a partir de 28/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias
Fortes, MaSP 368.349-7.01, Edilamar Silva Marques, PEBIP, a partir
de 9/9/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 46/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Santa Vitória - E.E.
José Paranaiba – MaSP 699.816-5.01, Anizete Sandra Soares Souza,
PEBIIP, por 03 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a
partir de 22/09/2017.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 372.2998.01, Elaine Luisa Miguel, PEBIO, por 03 mês(es), referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 22/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 47/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de
Faria – MaSP 839.193-0.01, Cleonice Vieira Rodrigues, PEBIE, por 02
mês(es), sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 18/10/2017 e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 19/10/2017.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 1.134.8703.01, Viviane Pereira Ribeiro Oliveira, PEBID, por 02 mês(es), referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017.; Ituiutaba
- E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 622.179-0.01, Mariluza Severino
Franco Ribeiro, PEBIB, por 02 mês(es), referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 23/10/2017.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro
– MaSP 1.003.821-4.01, Maria Aparecida Batista Carvalho, PEBIF,
por 02 mês(es), referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
23/10/2017.; Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 370.432-7.01,
Helida Vinhais Camargo Fortunato, ATB V I, por 01 mês(es), referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/10/2017.; Ituiutaba - E.E.
Gov. Clóvis Salgado – MaSP 841.228-0.01, Deise Lúcia Melo Santos,
ATBIG, por 01 mês(es), referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 28/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 1.324.126-0.01, Idelma Maria de
Morais, EEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 17/11/2016, com aproveitamento de tempo no EEBIB.; Ituiutaba E.E. João Pinheiro – MaSP 372.299-8.01, Elaine Luisa Miguel, PEBIO,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/09/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia - MaSP 1.143.925.4-02,
Daniella Cristina de Oliveira Barbosa, PEBIB, a partir de 01/09/2017.
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SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
01/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Ouro Preto nº 01/2017, publicada no “Minas Gerais” em
06/07/2017, referente a: OURO PRETO – E.E. “Professor Tibúrcio”
- MaSP 828.254-3, M.R.G., PEBIIIF, admissão 02, e decide pelo ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente
no período de 01/09/2015 à 28/06/2016, concluindo pela ausência de
“má-fé” com base na Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 02/2017
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SER Ouro Preto nº 02/2017, publicada MG 07/09/2017, referente ao servidor: ITABIRITO – E.E. “Henrique Michel” – R.A.S.,
MaSP 1.129.882-5, PEBID, admissão 01 e decide pelo ressarcimento
aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, referente
ao o recebimento indevido, no período de 01/05/2017 à 31/07/2017,
da Gratificação de Função de Vice-Diretor, concluindo pela ausência
de “má-fé” com base na Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução nº 37 de 12/09/2005.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ACAIACA: E.E. Padre
Simim”: MASP: 1.000.496-8, Vitor Paulo de Melo, PEB3H/1º cargo, a
partir de 27/07/2001 (para acerto de situação funcional).
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º, da
Lei Complementar nº121, de 29/12/2011, aos servidores: ITABIRITO
– E. E. “Dr. Raul Soares” – MaSP 1289597-5, Tália Costa de Sena,
PEB1A/3º cargo, por Elis de Sena Macfadem Bellagamba, filha, a partir de 15/09/17.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 29/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): OURO PRETO, E.E. “Dom Velloso”,
MaSP 273.503-3, Neide Maria das Graças, Santos Araújo, EEB1A/3º
Cargo referente(s) ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de
18/09/2017, com aproveitamento de tempo do (a) EEBD1A/2º cargo
designado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: OURO PRETO – E. E. “Dom
Velloso”, Márcia Aparecida Domingues Pires, MaSP 332.952-1,
PEBIIIP/1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
10/09/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art.7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: OURO PRETO – E. E. “Dom
Velloso”, Anderson de Moura Freitas, MaSP 1.321.905-0, PEBIA/2º
cargo, a partir de 12/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 02/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor (es): OURO
PRETO: E.E. “Dom Pedro II” – MaSP 646.302- 0, Jorge Tadeu de
Brito Machado Guimarães, PEBIJ/1º cargo e PEB1E/2º cargo, exercendo o cargo em comissão de DIII, por 01 (um) mês, referente ao 1º
qüinqüênio de exercício/1ºcargo e 1º qüinqüênio de exercício/2º cargo
, a partir de 07/08/2017 (Ato Republicado por existir incorreções no
MG 03/08/17).
20 1010212 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio em Espécie ao(s) servidor
(es): Formiga – Servidor Aposentado – MaSP 347272-7 Rosangela de
Oliveira Gomide PEB-I-M, (Cargo 1), por motivo de publicação incorreta publicado em 25/08/2017 onde se lê: 06 meses leia-se: 04 meses
e 18 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): São José da Barra- EE de Furnas, MaSP 863875-1
Rosa Maria Alves Melo PEB-II-I, (Cargo 1), por motivo de publicação
incorreta publicado em 07/09/2017 por motivo de publicação incorreta
onde se lê: PEB-I-I leia-se: PEB-II-I;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio em Espécie ao(s) servidor
(es): Passos – Servidor Aposentado – MaSP 353892-3 Maria Benedita
Ribeiro PEB-III-P, (Cargo 2), publicado em 02/09/2017 por motive de
publicação incorreta onde se lê: 04 meses leia-se: 03 meses e 14 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio em Espécie ao(s) servidor (es): Passos – Servidor Aposentado – MaSP 371147-0 Elaine Oliveira da Silva ANEI-III-M (Cargo 1), publicado em 25/08/2017 por
motivo de publicação incorreta onde se lê: 09 meses e 09 dias leia-se:
09 meses;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio em Espécie ao(s) servidor
(es): Passos – Servidor Aposentado – MaSP 255051-5 Edi dos Santos
Faria PEB-III-M (Cargo 2), publicado em 25/08/2017, por motivo de
publicação incorreta onde se lê: (Cargo 1), leia-se: (Cargo 2);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Anchieta, MaSP 335330-7 Silvania Aparecida André PEB-II-N, (Cargo 2), publicado em 14/09/2017,
por motivo de publicação incorreta onde se lê: a partir de 01/10/2017
leia-se: a partir de 02/10/2017;
20 1010220 - 1
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º , c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor José
Vicente, MaSP 1201663-0 André Elias da Silva PEB-I-A, (Cargo 3), a
partir de 06/09/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 35/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Nossa Senhora
da Penha, MaSP 832615-9 Flaviane Sima Martins PEB-III-I, (Cargo 2),
referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 15/09/2017; PassosEE Nossa Senhora da Penha, MaSP 892245-2 Elza de Fátima Teixeira
Bastos PEB-I-L, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício
a partir de 30/08/2017; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP
1133063-6 Paula Voltarelli PEB-II-C, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 11/09/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos - EE Deus Universo e Virtude - Masp
9584327 Solange Garcia Amorim Cargo - 1 - ATB-I-D por 02 mês(es)
referente ao 2 º Quinquênio a partir de 01/10/2017; Piumhi - EE Prof
Jose Vicente - Masp 3796018 Vanessa Maria Miranda Do Nascimento
Cargo - 1 - ATB-V-I por 01 mês(es) Referente ao 5 º Quinquênio a partir de 09/10/2017;
PORTARIA SRE No 02/2017
Nos termos do artigo 1o da Resolução SEE No170, de 29/01/2002, dos
artigos 1o e 3o da Portaria SEE No1406, de 24/04/2002, artigo 23 da
Resolução CEE No443, de 02/08/2001, fica autorizada a mudança de
prédio, a partir de 29.02.2016, do Centro de Educação Infantil Crescer e
de sua mantenedora- Centro de Educação Infantil Crescer Ltda ME, da
Rua Sete de Setembro - 139, Bairro Quartéis,em Formiga, para a Rua
Presidente Kennedy - 77, Centro, no mesmo município. SRE – Passos.
Torna sem efeito das publicações dos dias 29/04/2017 e 04/05/2017 e
11/05/2017.
PORTARIA SRE No 03/2017
Nos termos do artigo 1o da Resolução SEE No170, de 29/01/2002, dos
artigos 1o e 3o da Portaria SEE No1406, de 24/04/2002, artigo 24 da
Resolução CEE No443, de 02/08/2001, fica divulgada a mudança de
denominação da entidade Centro de Educação Infantil Crescer Ltda
ME, mantenedora do Centro de Educação Infantil Crescer, para Centro de Educação Crescer Formiga Ltda ME, situado na Rua Presidente
Kennedy - 77, Centro, em Formiga/MG. SRE – Passos. Torna sem
efeito das publicações dos dias 29/04/2017 e 04/05/2017 e 11/05/2017.
20 1010218 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Conselheiro
Afonso Pena”, MaSP 1152530-0, Jacqueline Mara Rodrigues, PEBIA –
Educ. Fís., adm. 2, a p/ de 25.08.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito

dias consecutivos, o(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “José Caetano
Ribeiro”, MaSP 933995-3, Patricia Luciana de Melo Alves, PEBDIA,
adm. 1, a p/ de 29.08.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
39/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagamar
- E.E. “Américo Alves”, MaSP 687720-3, Erenicio José de Oliveira, a
p/ de 15.09.17, ref. ao cargo PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2017
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio”, MaSP 296352-8,
Maria Regina de Araújo, EEBIA/OE, adm. 4, na parte em que retificou férias-prêmio afastamento, Ato nº 145/17, publ. em 01.09.17, por
motivo de impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 130/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 296283-5, Aparecida Mesquita da
Silva, PEBIII I – Matem., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc.
a p/ de 21.09.17; Lagamar - E.E. “Dom Bosco”, MaSP 940650-5, Jane
Cristina da Silva Duarte, PEBIA – Matem. – no c/c DVI, adm. 3, por
01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 01.08.17, para regularização da
situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 131/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP 931076-4, Ângela Aparecida Marcolino Oliveira, PEBIA
– L.E.M. – Ing., adm. 6, por 03 meses e 01 dia, ref. ao 1º qq. de exerc.,
a p/ de 05.06.17, data do requerimento de vinculação de contagem de
tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligada; E.E. “Dom Bosco”, MaSP 695425-9, Gasparina Luiz de Paiva,
EEBIA/SP, adm. 2, por 04 meses e 27 dias, ref. ao 1º qq. de exerc., a
p/ de 19.07.17, com aproveitamento de tempo do cargo PA1, do qual
foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 132/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP
931076-4, Ângela Aparecida Marcolino Oliveira, PEBIA – L.E.M. –
Ing., adm. 6, por 09 meses, ref. ao 2º, 3º e 4º qq. de exerc., a p/ de
05.06.17, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo,
com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligada.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do servidor: MaSP/DV 449142-9,
Letícia Borges Marra Soares, ANE III G, admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em
comissão de DAD 4 ED 1101105, a contar de 18/9/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
15/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 691515-1,
ARMS, PEB I A, admissão 3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
16/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP
868271-8, FAOL, PEB III H, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
17/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patrocínio – “Ex - servidor – designado desligado”,
MaSP 698663-2, PCF, ASBD I A, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
18/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP
376821-5, IMMR, PEB I A, admissão 3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
19/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Serra do Salitre - “Ex - servidor – designado desligado”, MaSP 1396662-7, DGM, PEBD I A, admissão 1.
20 1010608 - 1
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 133/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E.
“Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 646176-8, Carla Pollyana Fernandes Ribeiro, PEBIIL – Quím., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/
de 09.10.16; Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP
957551-5, Rui Martins Pereira, PEBIIO – Matem., adm. 2 ref. ao 4º qq.
de exerc., a p/ de 12.08.17.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2017
RETIFICA NO ATO de Lotação, referente ao servidor: Patrocínio - E.E.
“Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 1392092-1, Charlene Spadotto
de Oliveira, PEB I A – Educação Física, admissão 1, Ato nº 08/2017
publicado em 18/8/2017, por incorreção na digitação do MASP, onde
se lê: 13982092-1, leia-se: 1392092-1.
20 1010612 - 1

GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO-ATO Nº
04/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10%, a: Patos
de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 762942-1, Marcileia
Amaral da Silva, PEBIIIH, adm. 1, a p/ de 19.10.00, data do exercício
para regularização da situação funcional.

SRE de Poços de Caldas

PORTARIA – ATO Nº 12/2017
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas.
O(A) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Minas,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de
março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, a Comissão Especial de Chamada Pública
para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Carla Alves de Souza, MASP 379668-7;
II – Aline Rodrigues Ferreira, MASP 1194292-7;
III _ Maria Lima Dias Braga, MASP 378174-7;
IV_ Mariana Lima Ferreira, MASP 1398223-6.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo(a) servidor(a) Aline Rodrigues
Ferreira, MASP 1398223-6 .
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Patos de Minas, 05 de setembro de 2017.
Elizabeth Maria Nascimento e Silva
Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas
19 1010070 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Venina Tavares Amaral”,
MaSP 1354835-9, Aline Oliveira Ferreira, PEBD I A, admissão 1, a
partir de 26/7/2017.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – “SRE
Patrocínio”, MaSP 883967-2, Neuci Leme de Moraes Costa, TDE V G,
admissão 1, Férias-Prêmio Afastamento/Retificação, Ato nº 49/2017,
publicado em 1º/9/2017, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Perdizes - E.E. “Padre
João Balker”, MaSP 931022-8, Marcela Aparecida Mazeto Morita,
PEB I A, admissão 4, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 13/2017,
publicado em 25/8/2017, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Perdizes - E.E. “Padre
João Balker”, MaSP 657682-1, Eunice Aparecida de Sousa, ATB III
I, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 16/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 26/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “José
Eduardo Aquino”, MaSP 376827-2, Maria de Lourdes Oliveira Ribeiro,
PEB II J, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/8/2017; “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 333945-4, Rosimere Batista de Freitas, PEB
III P, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
1º/8/2017, para regularização dos registros funcionais.

Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 399/2017
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor:Poços de Caldas – EE
Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 1335433-7-2, Pedro José de
Araújo, PEB1/IA, por Lavínia Maria Corrêa de Araújo, filha, a partir
de 01/09/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
400/2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da aínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Areado – EE João Lourenço, MaSP 1397330-0-1, Rosimeire
das Graças de Oliveira, ASBD1/IA, a partir de 31/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 401/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Santa Rita de Caldas – EE Carlos Magno de Carvalho, MaSP 1222616-3-1, Maria Liliam da Silva, PEBD1/IA, a partir
de 27/08/17;MaSP 1222616-3-2, Maria Liliam da Silva, ATBD1/IA, a
partir de 27/08/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
402/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º da art 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor:Botelhos – EE São José, MaSP 739384-6-1, Maria
Aparecida da Silva, a partir de 01/01/2016, referente ao ASB1/IG, com
direito, nos termos do art 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art 8º,
inciso III, alínea b, da Lei Complementar nº 64/02 em atendimento à
liminar deferida nos autos da ação ordinária nº 0020245-83-3013-8-130084, à remuneração proporcional a 29/30 avos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 403/2017
Anula no Ato, no que se refere ao servidor:Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 388657-9-1, Izabel Aparecida de Assis, PEB3/IIIP,
férias prêmio concessão, Ato nº 398/2017, publicado em 15/09/2017,
por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 404/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor:Poços
de Caldas – SRE, MaSP 1059795-3-1, Beatriz Sales da Silva, ANE4/
IVF, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/10/2017.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 405/2017
Autoriza, em caráter excepcional, afastamento para gozo de férias
prêmio, aos servidores:Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP
875538-1-3, Rachel de Cássia Moreira Compri, EEB1/IA, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/2017;Poços
de Caldas – EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 338924-4-1,
Teresinha Pedroza Migoti Rezende, PEB3/IIIP, por 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2017.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 406/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Muzambinho – EE Professor Salatiel de
Almeida, MaSP 378042-6-1, Maria Hilma Marques Silveira, PEB3/
IIIP, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
26/10/2017, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a
contar de 01/02/2018;Poços de Caldas – SRE, MaSP 321728-8-2, Maria
de Lourdes Terra Figueiredo, ANEI3/IIIO, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2017, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 04/12/2017;MaSP
1059102-2-1, Renato da Silva Ribeiro, ANE3/IIIF, por 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2017, com vistas
ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 17/01/2018.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 407/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores:Botelhos – EE Afonso Romão de
Siqueira, MaSP 321678-5-3, Evânia Maria Begalli Mendes, PEB3/
IIIG, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 16/10/17;Muzambinho – EE Professor Salatiel de Almeida, MaSP
391109-6-2, Julio Cesar Gonçalves, PEB2/II I, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017;Santa Rita de
Caldas – EE Carlos Magno de Carvalho, MaSP 1055029-1-1, Márcia
Juliana de Oliveira, ATB3/IIIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 02/10/2017.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 408/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Muzambinho – EE Professor Salatiel de
Almeida, MaSP 379606-7-1, Luiza Celsa de Magalhães, ATB4/IV I,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/07/2017;MaSP
391114-6-1, Ronaldo Rommel Antinori, PEB4/IVG, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 06/09/2017;MaSP 1053817-1-1,
Laura Fátima Matias de Carvalho, PEB2/II I, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2017;Poços de Caldas – EE