TJMG 15/11/2017 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 22/11/2016, atribui a FERNANDA
FREIRE FERREIRA, MASP 1.351.996-1, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PC1100420 da Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais.
PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RENATA ANATÓLIO LOUREIRO, MASP 387665-3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 BO1102165, de recrutamento
limitado, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARLON HENRIQUE DE SOUZA MURÇA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 BO1102147, de recrutamento amplo, do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LITZA ALVES SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 BO1102158, de recrutamento amplo, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
MARIA ELIZABETH MOREIRA DE FREITAS, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 SU1100842, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Proteção Social de Média Complexidade da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSELAINE DE
JESUS RIBEIRO FARIA, MASP 13701784, do cargo de provimento
em comissão DAD-3 SA1100840 da Secretaria de Estado de Saúde, a
contar de 01/08/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 11/11/2017, atribui a LUCIENE
DUARTE PEREIRA MAMEDES, MASP 343249-9, da Superintendência de Gestão de Pessoas, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 SA1100528 da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NOILMA PASSOS,
MASP 1143816-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101824 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 01/08/2017.
retifica o ato de nomeação de MARIA HELIODORA DE SOUZA
LUI, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 07/11/2017:
onde se lê “DAD-3 SA1100919, de recrutamento limitado, para chefiar
o Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde”, leia-se “DAD-3
SA1100919, de recrutamento limitado”.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, STEPHANIE FLAVIA FERREIRA DE CARVALHO, MASP 1366407-3, do cargo de provimento
em comissão DAD-7 SA1100187 da Secretaria de Estado de Saúde.
Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MICHELE FERRAZ FIGUEIREDO, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100844 da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARY LÚCIA BACELETTI,
MASP 326366-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SA1100920 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MIRIAM MARQUES PEREIRA
FERNANDES, MASP 374158-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101933 da Secretaria de Estado de Saúde.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
06/10/2017, pelo qual EVERSON TEIXEIRA SALES, MASP
1133004/0, foi nomeado para o cargo DAD-5 PS1100067 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARTHA HELENA RODRIGUES LIMA, MASP 1218790-2, do cargo de provimento em comissão DAD-9 SA1100062 da Secretaria de Estado de Saúde.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
06/10/2017, pelo qual RICARDO ERNESTO DE OLIVEIRA
RAMOS, MASP 1079081-4, foi dispensado do cargo DAD-5
PS1100067 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARIA APARECIDA ANDRADE
DA COSTA, MASP 917068-9, da função gratificada FGD-9 SA1100182
da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 12/09/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCELA MOTTA DIAS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 SA1100840, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CAMILA CRISTINA DE SOUZA, MASP 1302972-3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 CL1100188, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Gestão de Documentos da Secretaria de
Estado de Cultura.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a AUGUSTO DUARTE DE CASTRO, MASP 13935739, a gratificação temporária estratégica GTED-2 DA1100783 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário, a contar de 11/11/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IGOR RIBEIRO
SÁ MARTINS, MASP 14366611, do cargo de provimento em comissão DAD-4 DA1100024 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário, a contar de 7/11/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AUGUSTO DUARTE
DE CASTRO, do cargo de provimento em comissão DAD-8
DA1100437 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, a
contar de 11/11/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEANDRO COSME
OLIVEIRA COUTO, do cargo de provimento em comissão DAD-6
MD1101064 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LEONARDO VIEIRA DE FARIA, MASP 1066496-9, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 MD1101064, de recrutamento
amplo, para chefiar o Núcleo de Projetos Minerários da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
11/11/2017, pelo qual MAURÍLIO OLIVEIRA DE MORAIS foi
nomeado para o cargo DAD-3 SA1100891 da Secretaria de Estado de
Saúde.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
11/11/2017, pelo qual JORGE LUIZ DIRENE RIBEIRO foi nomeado para o cargo DAD-3 SA1100878 da Secretaria de Estado de
Saúde.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
11/11/2017, pelo qual DELMA SOARES MURTA foi exonerada do
cargo DAD-3 SA1100891 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a POLIANA CARDOSO LOPES, MASP 669580-3, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100320 da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ROSELAINE DE JESUS RIBEIRO FARIA, MASP 1370178-4, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100528 da Secretaria
de Estado de Saúde, a contar de 01/08/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a NILSON LANDES ROBADEL, MASP 348842-6, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100523 da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a LORENA ABREU AGUIAR MAFRA, MASP 752263-4, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100340 da Secretaria de
Estado de Saúde, a contar de 31/08/2017.
quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 – 5
no órgão oficial de 17/10/2017, atribui a RENATO RODRIGUES DE
OLIVEIRA, MASP 1454609-7, diretor(a) da Diretoria de Logística e
Patrimônio, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100336
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARTHA HELENA RODRIGUES LIMA, MASP 1218790-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 SA1100187, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA PAULA LACERDA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100844, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, STEPHANIE FLAVIA FERREIRA DE CARVALHO, MASP 1366407-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-9 SA1100062, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SÔNIA SANTOS BAIA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101824, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARY LÚCIA BACELETTI, MASP 326366-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101933, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA SILVA, MASP 355714-7, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100920, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MAURÍLIO OLIVEIRA DE MORAIS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 SA1100878, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MIRIAM MARQUES PEREIRA FERNANDES, MASP
374158-4, para a função gratificada FGD-9 SA1100182 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/10/2017, atribui a LARA
FARAH VALADARES, MASP 669761-9, diretor(a) da Superintendência de Redes de Atenção à Saúde, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100322 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 15/09/2017, atribui a MARTHA
HELENA RODRIGUES LIMA, MASP 1218790-2, diretor(a) da
Diretoria de Prestação de Contas, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 SA1100320 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a GUSTAVO HENRIQUE CAMPOS DOS SANTOS, MASP
1160079-8, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SC1100386
da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a WENDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA, MASP 1201594-7, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100132 da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FELIPE PASCHOAL DE
MOURA, MASP 1215298-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SU1100871 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXANDRE SANTANA DA SILVA, MASP 752733-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 SU1100866 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIANE CALDEIRA CASTRO SILVA, MASP 1281988-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1100691 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WENDERSON BARBOSA DE
OLIVEIRA, MASP 1201594-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SU1100187 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SONIA PATRÍCIA DE ANDRADE PENA GOULART PEREIRA,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100187, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Logística e Manutenção da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANGELA MÁRCIA ALVES DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100866, de recrutamento limitado,
para dirigir a Diretoria de Gestão da Estrutura do Sistema Nacional
de Emprego da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIANE CALDEIRA CASTRO SILVA, MASP 1281988-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100190, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Gestão de Convênios e Parcerias da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALEXANDRE BARBOSA ROMERO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 SU1100759, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria de Benefícios e de Transferência de Renda da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RITA DE CÁSSIA SANTANA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 SU1101060, de recrutamento amplo, para chefiar o
Creas Regional Alto Jequitinhonha da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RENATA ALVES DE SOUZA, MASP 1367034-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 SU1100871, de recrutamento
limitado, para dirigir a Diretoria de Desenvolvimento e Estruturação
da Produção da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
AILA VANESSA DAVID OLIVEIRA SOUSA, para o cargo de provimento em comissão DAD-10 SU1100064, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 17/10/2017, atribui a NILSON
LANDES ROBADEL, MASP 348842-6, chefe da Superintendência de Planejamento e Finanças, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 SA1100340 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DENISE VILELA SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 SU1101059, de recrutamento amplo, para chefiar o
Creas Regional Vale do Rio Doce da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLA GROSSI FERREIRA,
MASP 13821061, do cargo de provimento em comissão DAD-6
OP1100408 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas,
a contar de 17/10/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a CRISTIANE TAVARES DE MELO, MASP 1004094-7, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 TU1100345 da Secretaria
de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALISSON MAURÍLIO RODRIGUES SANTOS, MASP 1372981-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-9 TU1100129 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTIANE TAVARES DE
MELO, MASP 1004094-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 TU1100667 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CRISTIANE TAVARES DE MELO, MASP 1004094-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-9 TU1100129, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Estruturas do Turismo
da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALISSON MAURÍLIO RODRIGUES SANTOS, para o cargo
de provimento em comissão DAD-8 TU1100275, de recrutamento limitado, para dirigir a Superintendência de Planejamento,Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/10/2017, atribui a ALISSON
MAURÍLIO RODRIGUES SANTOS, MASP 1372981-9, diretor(a)
da Superintendência de Planejamento,Gestão e Finanças, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 TU1100367 da Secretaria de Estado de
Turismo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JORGE LUIZ DIRENE RIBEIRO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1100923, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 9º da Lei nº 11.658,
de 2 de dezembro de 1994, o servidor abaixo relacionado, lotado na
Secretaria de Estado de Educação, a afastar(em)-se de suas atribuições,
para cursar o 3º período do Curso Superior de Administração Pública
(CSAP), Edital SEPLAG/FJP nº 002/2015, mantido pela Escola de
Governo Professor Paulo Neves de Carvalho/Fundação João Pinheiro,
em Belo Horizonte/MG, até 27/12/2017, sem prejuízo do vencimento
e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo:
LEANDRO ALVES SOARES, MASP 1229855-0, PEBIA/ADMISSÃO 4, EE MACHADO DE ASSIS, VESPASIANO, SRE METROPOLITANA C.
Pelo Conselho Estadual de Educação
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAILDA DE PINHO RABELO
CUNHA, MASP 164588-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CE1101168 do Conselho Estadual de Educação, a contar de
22/08/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RENATO KENNEDY OLIVEIRA RODRIGUES, MASP 972905-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-1 CE1100277, de recrutamento limitado, do Conselho Estadual de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOSE RONALDO DOS SANTOS, MASP 305.274-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 CE1101168, de recrutamento amplo,
do Conselho Estadual de Educação.
PELA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E FÓRUNS REGIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KERISON ARNÓBIO LOPES SANTOS, do cargo de provimento em comissão DAD-10
FR1100017 da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, a contar de 7/11/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DIOGO OLIVEIRA SANTOS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-10 FR1100017, de recrutamento amplo, para chefiar o
Gabinete da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento
Integrado e Fóruns Regionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PÉRICLES FRANCISCO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 FR1100130, de recrutamento amplo, para
chefiar o Núcleo de Capacitação da Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais.
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