TJMG 08/12/2017 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
F-01-01-6 Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos
ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: M
Solo: M
Geral: M
Porte:
área útil < 0,1 ha
: Pequeno
0,1 ha ≤ área útil ≤ 2 ha
: Médio
área útil > 2 ha
: Grande
F-01-01-7 Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de embalagens plásticas usadas de óleos
lubrificantes com ou sem sistema de picotagem ou outro processo de cominuição, e/ou filtros de óleo lubrificante
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P
Água: M
Solo: G
Geral: M
Porte:
área útil < 0,5 ha
: Pequeno
0,5 ha ≤ área útil ≤ 1 ha
: Médio
área útil >1 ha
: Grande
F-01-08-1 Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte:
Área útil < 0,5 ha
: Pequeno
0,5 ha ≤ Área útil ≤ 1 ha
: Médio
Área útil >1 ha
: Grande
F-01-09-1 Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de lâmpadas fluorescentes, de vapor de
sódio, vapor de mercúrio, outros vapores metálicos, de luz mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P
Água: P
Solo:M
Geral: P
Porte:
nº de peças armazenadas < 3.000 un.
: Pequeno
3.000 un. ≤ nº de peças armazenadas ≤ 30.000 un.
: Médio
nº de peças armazenadas > 30.000 un.
: Grande
F-01-09-2 Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de pilhas e baterias; ou baterias automotivas
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P
Água: P
Solo: M
Geral: P
Porte:
área útil < 0,5 ha
: Pequeno
0,5 ha ≤ área útil ≤ 1 ha
: Médio
área útil >1 ha
: Grande
F-01-09-3 Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos
com a separação de componentes que implique exposição de resíduos perigosos
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G
Água: M
Solo: M
Geral: M
Porte:
área útil < 0,5 ha
: Pequeno
0,5 ha ≤ área útil ≤ 1 ha
: Médio
área útil > 1 ha
: Grande
F-01-09-4 Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos,
sem a separação de componentes, que não implique exposição de resíduos perigosos
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P
Água: P
Solo: P
Geral: P
Porte:
área útil < 0,5 ha
: Pequeno
0,5 ha ≤ área útil ≤ 1 ha
: Médio
área útil >1 ha
: Grande
F-01-09-5 Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M
Água: M
Solo: M
Geral: M
Porte:
área útil ≤ 0,5 ha
: Pequeno
0,5 ha ≤ área útil ≤ 1 ha
: Médio
área útil > 1 ha
: Grande
F-01-10-1 Central de armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos Classe I perigosos
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P
Água: M
Solo: G
Geral: M
Porte:
capacidade instalada < 10 m³/dia
: Pequeno
10 m³/dia ≤ capacidade instalada ≤ 20 m³/dia : Médio
capacidade instalada > 20 m³/dia
: Grande
F-01-10-2 Unidade de Transferência de Resíduos de Serviços de Saúde (UTRSS)
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: M
Solo: M
Geral: M
Porte:
Capacidade de Recebimento < 5 m³/dia
: Pequeno
5 m³/dia ≤ Capacidade de Recebimento ≤ 15 m³/dia : Médio
Capacidade de Recebimento > 15 m³/dia
: Grande
F-02 Transporte de produtos e resíduos perigosos
F-02-01-1 Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P
Solo: P
Geral: P
Porte:
Número de veículos < 10
: Pequeno
10 ≤ Número de veículos ≤ 50
: Médio
Número de veículos > 50
: Grande
F-05 Processamento, beneficiamento, tratamento e/ou disposição final de resíduos
F-05-01-0 Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a seco
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P
Solo: M
Geral: P
Porte:
1 t/ dia < Capacidade Instalada< 5 t/ dia
: Pequeno
5 t/ dia ≤ Capacidade Instalada ≤ 30 t/dia
: Médio
Capacidade Instalada > 30 t/dia
: Grande
F-05-02-9 Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a base de lavagem com água
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: G
Solo: M
Geral: M
Porte:
1 t/ dia < Capacidade Instalada< 5 t/ dia
: Pequeno
5 t/ dia ≤ Capacidade Instalada ≤ 30 t/dia
: Médio
Capacidade Instalada > 30 t/dia
: Grande
F-05-03-7 Reciclagem de embalagens de agrotóxicos
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: G
Solo: G
Geral: G
Porte:
Capacidade Instalada < 5 t/ dia
: Pequeno
5 t/dia ≤ Capacidade Instalada ≤ 30 t/dia
: Médio
Capacidade Instalada > 30 t/dia
: Grande
F-05-04-5 Reciclagem de pilhas, baterias e acumuladores
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: M
Solo: G
Geral: G
Porte:
Área útil < 5 ha
: Pequeno
5 ha ≤ Área útil ≤ 10 ha
: Médio
Área útil > 10 ha
: Grande
F-05-05-3 Compostagem de resíduos industriais
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M
Solo: G
Geral: M
Porte:
Área útil < 2 ha
: Pequeno
2 ha ≤ Área útil ≤ 10 ha
: Médio
Área útil > 10 ha
: Grande
F-05-06-1 Reciclagem de lâmpadas
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar:G Água:G
Solo:G Geral: G
Porte:
Número de peças processadas < 3.000 un./dia
: Pequeno
3.000 un./dia ≤ Numero de peças processadas ≤ 30.000 un./dia
: Médio
Número de peças processadas > 30.000 un./dia
: Grande
F-05-07-1 Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M
Solo: M
Geral: M
Porte:
Capacidade Instalada < 5 t/dia
: Pequeno
5 t/dia ≤ Capacidade Instalada ≤ 30 t/dia
: Médio
Capacidade Instalada > 30 t/dia
: Grande
F-05-07-2 Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 1 (perigosos) não especificados
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: G
Solo: G
Geral: G
Porte:
Capacidade Instalada < 5 t/dia
: Pequeno
5 t/dia ≤ Capacidade Instalada ≤ 20 t/dia : Médio
Capacidade Instalada > 20 t/dia
: Grande
F-05-09-6 Rerrefino de óleos lubrificantes usados
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: G
Solo: G
Geral: G
Porte:
Capacidade Instalada < 20 m³/dia
: Pequeno
20 m³ /dia ≤ Capacidade Instalada ≤ 100 m³/dia : Médio
Capacidade Instalada > 100 m³/dia
: Grande
F-05-10-2 Reciclagem de eletroeletrônicos contendo clorofluorcarbonetos (CFC) ou hidroclorofluorcarbonos (HCFCs) em sua composição
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G
Água: M
Solo: G
Geral: G
Porte:
Capacidade Instalada < 5 t/dia
: Pequeno
5 t/dia ≤ Capacidade Instalada ≤ 30 t/dia : Médio
Capacidade Instalada > 30 t/dia
: Grande
F-05-10-7 Reciclagem de eletroeletrônicos contendo resíduos perigosos classe I
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G
Água: G
Solo: G
Geral: G
Porte:
Capacidade Instalada < 1,5 t/dia
: Pequeno
1,5 t/dia ≤ Capacidade Instalada ≤ 15 t/dia
: Médio
Capacidade Instalada > 15 t/dia
: Grande
F-05-11-8 Aterro para resíduos perigosos - classe I
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G
Solo: G
Geral: G
Porte:
Área útil < 1 ha
: Pequeno
1 ha ≤ Área útil ≤ 5 ha
: Médio
Área útil > 5 ha
: Grande
F-05-12-6 Aterro para resíduos não perigosos - Classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: M
Solo: G
Geral: M
Porte:
Área útil < 1 ha
: Pequeno
1 ha ≤ Área útil ≤ 5 ha
: Médio
Área útil > 5 ha
: Grande
F-05-13-4 Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: M Solo: G Geral: G
Porte:
Capacidade Instalada < 0,5 t/h
: Pequeno
0,5 t/h ≤ Capacidade Instalada ≤ 2,0 t/h
: Médio
Capacidade Instalada > 2,0 t/h
: Grande
F-05-13-5 Disposição final de resíduos de serviços de saúde (Grupos A4, B sólido não perigoso, E sem contaminação
biológica, Grupo D, e Grupos A1, A2 e E com contaminação biológica submetidos a tratamento prévio) em
aterro sanitário, aterro para resíduos não perigosos - classe II A, ou célula de disposição especial
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P
Água: M
Solo: G
Geral: M
Porte:
CAF< 110.000 t
: Pequeno
110.000 t ≤ CAF ≤ 2.700.000 t
: Médio
CAF > 2.700.000 t
: Grande
F-05-13-7 Tratamento de resíduos de serviços de saúde (Grupos A e E com contaminação biológica), visando a
redução ou eliminação da carga microbiana, tais como desinfecção química, autoclave ou micro-ondas
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte:
Quantidade operada < 1 t/dia
: Pequeno
1 t/dia ≤ Quantidade operada ≤ 50 t/dia
: Médio
Quantidade operada > 50 t/dia
: Grande
F-05-14-1 Unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para coprocessamento em fornos de clínquer
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: M
Solo: G
Geral: G
Porte:
Capacidade instalada < 60 t/dia
: Pequeno
60 t/dia ≤ Capacidade Instalada ≤ 500 t/dia : Médio
Capacidade instalada > 500 t/dia
: Grande
F-05-14-2 Coprocessamento de resíduos em forno de clínquer
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: G
Solo: G
Geral: G
Porte:
Capacidade do forno de clínquer a ser utilizado < 200.000 t/ano : Pequeno
200.000 t/ano ≤ Capacidade do forno de clínquer a ser
utilizado ≤ 1.000.000 t/ano
: Médio
Capacidade do forno de clínquer a ser utilizado > 1.000.000 t/ano : Grande
F-05-15-0 Outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não classificadas
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: G
Solo: G
Geral: G
Porte:
Área útil < 1 ha
: Pequeno
1 ha ≤ Área útil ≤ 5 ha
: Médio
Área útil> 5 ha
: Grande
F-05-16-0 Descaracterização de veículos
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P
Água: M
Solo: M
Geral: M
Porte:
8 veículos/dia ≤ Capacidade Instalada ≤ 40 veículos/dia
:Pequeno
40 veículos/dia < Capacidade Instalada ≤ 400 veículos/dia : Médio
Capacidade Instalada > 400 veículos/dia
: Grande
F-05-17-0 Processamento ou reciclagem de sucata
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M
Água: M
Solo: M
Geral: M
Porte:
Capacidade Instalada ≤ 100 t /dia
: Pequeno
100 t /dia < Capacidade Instalada ≤ 1000 t /dia
: Médio
Capacidade Instalada > 1000 t /dia
: Grande
A atividade de reciclagem de veículos será enquadrada, para fins de regularização ambiental, concomitantemente, nos
códigos F-05-16-0 - Descaracterização de veículos e F-05-17-0 - Processamento ou reciclagem de sucata.
A atividade de processamento do material compactado será enquadrada, para fins de regularização
ambiental, no código F-05-17-0 - Processamento ou reciclagem de sucata
F-05-18-0 Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição
de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M
Água: M
Solo: M
Geral: M
Porte:
Capacidade de Recebimento ≤ 150 m³/dia
: Pequeno
150 m³/dia < Capacidade de Recebimento < 450 m³/dia
: Médio
Capacidade de Recebimento ≥ 450 m³/dia
: Grande
F-05-18-1 Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M
Água: P
Solo: M Geral: M
Porte:
Capacidade de Recebimento ≤ 100 m³/dia
: Pequeno
100 m³/dia < Capacidade de Recebimento < 300 m³/dia : Médio
Capacidade de Recebimento ≥ 300 m³/dia
: Grande
F-05-19-0 Barragem de contenção de resíduos industriais
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: G
Solo: G
Geral: G
Porte:
categoria Classe I
: Pequeno
categoria Classe II
: Médio
categoria Classe III
: Grande
As categorias de classe das barragens para o enquadramento de porte nesta Deliberação Normativa
são aquelas da Deliberação Normativa COPAM n.º 62, de 17 de dezembro de 2002.
F-06 Serviços passíveis de licenciamento ambiental
F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: G Solo: M
Geral: M
Porte:
Capacidade de Armazenamento ≤ 90 m³
: Pequeno
90 m³ < Capacidade de Armazenamento ≤ 150 m³ : Médio
Capacidade de Armazenamento > 150 m³
: Grande
F-06-02-5 Lavanderias industriais para tingimento, amaciamento e outros acabamentos em
roupas, peças do vestuário e higienização e lavagem de artefatos diversos
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G
Solo: G
Geral: G
Porte:
100 kg/dia < Capacidade Instalada < 500 kg/dia
: Pequeno
500 kg/dia ≤ Capacidade Instalada ≤ 1.500 kg/dia :Médio
Capacidade Instalada >1.500 kg/dia
:Grande