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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
TOMADA DE PREÇO 005/2017 - O Município de Urucânia torna
público Processo Licitatório n° 097/2017 Tomada de Preço n°
005/2017, objeto: Reforma da Creche Municipal Vovó Taninha. O certame ocorrerá no dia 22/01/2018 às 09:00 horas na sala de licitações
na sede da Prefeitura localizada na Praça Leopoldino Januário Pereira,
314, Centro. O edital está disponível na Prefeitura e no site www.urucania.mg.gov.br. Município de Urucânia. Deysiane Pereira Viana Ventura. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 178/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS – do tipo Menor Preço, no regime de empreitada por preço
global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº
147/2014, para contratação de serviços na área de engenharia incluindo
mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução das obras de Reforma da Praça Dom Pedro II /
Varginha-M.G.,mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
de Protocolo: até 18 / 01 / 2018 às 11h00. Data Abertura: 18 / 01 /
2018 às14h00. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3690 – 1812. Aquisição do Edital: Mediante acesso
ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de Licitação. Varginha
(M.G.), 27 de dezembro de 2017. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2017
Prefeitura Municipal de Santa Margarida. Torna público, nos termos
da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, e do Decreto Executivo nº 264/2006,
a realização da Licitação, Processo nº 158/2017, modalidade pregão
presencial nº 079/2017. Objeto: contratação de empresa especializada
para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para manutenção da
frota de veículos de propriedade do município de Santa Margarida/MG
durante o exercício de 2018. A entrega e a abertura dos envelopes será
às 08:30 (oito horas e trinta minutos), do dia 12/01/2018, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Praça Cônego Arnaldo,
nº 78, Centro, Santa Margarida, Estado de Minas Gerais. Informações
pelo telefone (31) 3875- 1337- ou (31) 3875- 1776.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2017
Prefeitura Municipal de Santa Margarida. Torna público, nos termos
da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, e do Decreto Executivo nº 264/2006,
a realização da Licitação, Processo nº 159/2017, modalidade pregão
presencial nº 080/2017. Objeto: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços na parte elétrica dos veículos e máquinas
pesadas pertencentes à frota do município no exercício de 21018. A
entrega e a abertura dos envelopes será às 13:00 (treze horas), do dia
12/01/2018, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Praça Cônego Arnaldo, nº 78, Centro, Santa Margarida, Estado
de Minas Gerais. Informações pelo telefone (31) 3875- 1337- ou (31)
3875- 1776.
Marcela Mendes de Oliveira
Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 088/2017
– Origem: Credenciamento nº 003/2017 Objeto: contratação de profissional pessoa física da área médica, clínico geral para atendimentos ao programa saúde da família – psf por 40 horas semanais. contratado: Dr. Allex Ruas Fernandes, inscrito no CPF nº 644.147.796-34,
CRM/MG: 27162, VALOR: R$ 168.000,00. Vigência: 01/01/2018 a
31/12/2018. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
N.º 077/2016 – Origem: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2016
Objeto: fornecimento de material de laboratório hospitalar para manutenção das atividades da unidade básica de saúde e psfs deste município. Contratado (a): Empresa Centervida Diagnostica Ltda - ME, CNPJ
nº 10.369.301/0001-40, VALOR: R$ 315.266,50. Vigência: 01/01/2018
a 31/12/2018. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
N.º 072/2016 – Origem: PRESENCIAL SRP n°. 005/2016 Objeto: contratação para prestação de serviços de publicações legais (atos oficiais,
avisos de licitação) em jornal de grande circulação com edição diária.
Contratado (a): Empresa Conceito Solução Em Publicação Eirelli - ME,
inscrita no CNPJ: 20.068.898/0001-47, VALOR: R$ 117.339,60. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 001/2016 – Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº
032/2015 Objeto: contratação de serviços de transporte escolar automotivo de alunos da rede pública municipal de ensino (transporte escolar
rural), a pedido da secretaria municipal de educação. Contratado (a):
Empresa Costa & Luz Transporte Escolar Ltda - ME, inscrita no CNPJ
sob nº. 10.230.888/0001-02, VALOR: R$ 1.214.010,00. Vigência:
01/01/2018 a 31/12/2018. EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 037/2015 – Origem: Pregão Presencial n°. 010/2015
Objeto: contratação de pessoa física profissional autônomo devidamente regularizado na OAB para prestação de serviço advocatícios de
30 horas semanais junto a procuradoria do município. Contratado (a):
Adv. Juliana Pires De Souza, inscrita no CPF (MF) n.º 045.097.116-38,
VALOR: R$ 39.600,00. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. EXTRATO
DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2016 – Origem:
Credenciamento Nº 003/2015 Objeto: contratação de profissional pessoa física da área médica, clínico geral para atendimentos ao programa
saúde da família – PSF por 40 horas semanais. Contratado (a): A Drª.
Maria Djuda Oliveira Vieira, inscrita no CPF/MF nº 075.592.557-28 e
CRM/MG. 49.526, VALOR: R$ 168.000,00. Vigência: 01/01/2018 a
31/12/2018. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
N.º 027/2017 – Origem: Pregão Presencial Nº 015/2017 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
de locação de sistema integrado de gestão pública. Contratado (a):
empresa E&L Produções De Software Ltda, inscrita no CNPJ (MF) n.º
39.781.752/0001-72., VALOR: R$ 84.800,00. Vigência: 01/01/2018 a
31/12/2018. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
N.º 073/2016 – Origem: Pregão Presencial Nº 005/2016 Objeto: contratação para prestação de serviços de publicações legais (atos oficiais,
avisos de licitação) portal da imprensa nacional, imprensa oficial de
minas gerais – IOFMG. Contratado (a): empresa Hoje Publicações Em
Jornais - EPP, CNPJ: 15.086.825/0001-48, VALOR: R$ 370.371,00.
Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 077/2014 – Origem: credenciamento Nº
006/2014 Objeto: contratação de médico veterinário 40hs semanais
para desenvolver um trabalho de melhoramento genético da pecuária
leiteira e de corte na zona rural melhorando a qualidade de vida do
homem no campo e na zona urbana desenvolver um trabalho junto a
vigilância no município. Contratado: Sr. Marcelo Sena Arbex, inscrito
no CPF (MF) n.º 494.185.566-34, VALOR: R$ 48.000,00. Vigência:
01/01/2018 a 31/12/2018. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 084/2017 – Origem: credenciamento Nº 003/2017
Objeto: contratação de profissional pessoa física da área médica, clínico geral para atendimentos ao programa saúde da família – psf por
40 horas semanais. contratado: Dr. Gustavo Ribeiro Dos Santos, inscrito no CPF nº 099.287.676-10, CRM/MG: 73170, VALOR: R$
168.000,00. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2017 – Origem: tomada
de preços Nº 003/2017 Objeto: contratação de empresa para prestações
de serviços de engenharia com fornecimento de material e equipamentos para cobertura em quadra poliesportiva do município. contratado: a
empresa Mix Locações E Eventos Ltda ME, inscrita no CNPJ (MF) n.º
11.970.583/0001-10 Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. EXTRATO
DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 097/2017 – Origem: convite Nº 002/2017 Objeto: contratação de empresa especializada em pavimentação em bloquete sextavado em vias da sede do

município de Santo Antônio Do Jacinto/MG e no povoado de cristianopólis, vinculado ao convênio nº 1491001356/2016. contratado: a
empresa Mix Locações E Eventos Ltda ME, inscrita no CNPJ (MF)
n.º 11.970.583/0001-10, valor: R$ 100.038,82 Vigência: 01/01/2018 a
31/12/2018. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
N.º 099/2017 – Origem: Credenciamento Nº 003/2017 Objeto: contratação de profissional pessoa física da área médica, clínico geral para
atendimentos ao programa saúde da família – PSF por 40 horas semanais. Contratado (a): O Dr. Nicholas Loureiro De Sá, inscrito no CPF
nº 139.431.757-31, CRM/MG: 73862, valor: R$ 168.000,00 Vigência:
01/01/2018 a 31/12/2018. EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 011/2015 – Origem: tomada de preços Nº 001/2017
Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de engenharia
e reconstrução de casas visando melhorias habitacionais no controle
da doença de chagas. contratado: a empresa Organização Almeida
Ponte Ltda-ME, inscrita no CNPJ (MF) n.º 10.177.136/0001-25,
valor: R$ 62.137,81 Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. EXTRATO
DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 075/2014 – Origem:
tomada de preços Nº 004/2014 Objeto: contratação de empresa para
pavimentação de Ruas no Município de Santo Antônio do Jacinto/MG.
contratado: a empresa Organização Almeida Ponte Ltda-ME, inscrita
no CNPJ (MF) n.º 10.177.136/0001-25, valor: R$ 22.838,22 Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 082/2016 – Origem: Pregão Presencial SRP n°.
019/2016 Objeto: prestação serviços de hospedagem e alimentação
para atender aos pacientes carentes procedentes da cidade de santo
Santo Antônio do Jacinto/MG, que necessitem de tratamento de saúde
fora de domicílio (TFD), nos termos da portaria nº 55 da secretaria de
assistência à saúde/ ministério da saúde. Contratado (a): empresa Pousada Piaui Ltda - ME, inscrita no CNPJ: CNPJ nº 08.108.028/0001-59,
valor: R$ 95.328,00 Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. EXTRATO
DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018/2017 – Origem:
tomada de preços Nº 004/2017 Objeto: contratada para execução de
serviços de engenharia para construção de uma pista de caminhada no
parque dos ipês. contratado: a empresa Vigui Construtora Ltda, inscrita
no CNPJ (MF) n.º 00.770.882/0001-74., valor: R$ 31.385,48 Vigência:
01/01/2018 a 31/12/2018. EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 018/2016 – Origem: pregão presencial Nº 006/2016
Objeto: Contratação De Me’s E Epp’s Para Prestação De Serviços Para
Prestação De Contas De Convênios Estaduais E Federais Firmados
Com O Município. contratado: a empresa WARLEY RODRIGUES
DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.865.674/0001-51,
valor: R$ 18.000,00 Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018 - Emerson
Pinheiro Ruas – Prefeito Municipal.
26 cm -28 1045284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG
EXTRATO DE CONTRATO - Extrato de Contrato Firmado Entre a
Prefeitura Municipal de São João Das Missões e Cros Construtora
Rocha Sousa LTDA. Contrato Nº 67; Objeto: Compra Estadual Para
Contratação de Empresas Especializadas no Ramo de Engenharia
Para Execução e/ou Recuperação de Revestimento Asfáltico em Vias
Urbanas, Rodovias Estaduais Circunscritas nos Territórios dos Municípios Incluídos no Projeto Mais Asfalto, Instituído Pelo Governo do
Estado de Minas Gerais para Municípios Por Meio do Decreto Estadual
Nº47.235 de 11 de Agosto de 2017. Licitação: Processo de Adesão a
Ata de Registro de Preços Nº 12/ 2017. Valor Global: R$ 41.724,58.
Vigência: 20/12/2017 á 18/03/2018. - Extrato de Contrato Firmado
Entre a Prefeitura Municipal de São João Das Missões e Welington
Borges Lisboa-ME. Contrato Nº 68; Objeto: Contratação de Shows
Artísticos Musical Para Apresentação Durante Formaturas Realizadas
Neste Município. Licitação: Processo de Inexigibilidade Nº 14 / 2017.
Valor Global: R$ 14.000,00. Vigência: 20/12/2017 á 31/12/2017. São
João Das Missões 27 De Dezembro De 2017.
4 cm -28 1045293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
Edital de Leilão-Torna público que levará a leilão simultâneo(online e
presencial) em 22/01/2018, ás 13:00hs, Câmara M. R: Antônio M. da
Silva, 36, Centro, seus bens inservíveis: veículos. Leiloeiro: Fernando
C. M. Filho. Fone:(37)3242-2001, www.fernandoleiloeiro.com.br
1 cm -28 1044997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO/MG
Torna público que fará realizar no dia 17 de Janeiro de 2017 às 13h30m
Processo Licitatório nº 052/2017 – Pregão Presencial nº 046/2017.
Objeto:REGISTROdePREÇOSpara contratação de empresa para fornecimento de Material de construção em geral, elétricos, alvenaria, e
outros, conforme quantidade e especificações no Edital. Edital poderá
ser obtido no endereçohttp://www.dombosco.mg.gov.br/categoria/
editais/editais-2017-em-andamento/informações de segunda a sexta
das 08h00m a 11h00m e das 13h00m às 17h00m, exceto aos sábados,
domingos e feriados através do email:[email protected].
tel: (38) 3675 7037Dom Bosco-MG, 29 de Dezembro de 2017. (a)
Antônio Messias Corrêa - Pregoeiro Oficial
Torna público que fará realizar no dia 16 de Janeiro de 2017 às 13h30m
Processo Licitatório nº 051/2017 – Pregão Presencial nº 045/2017.
Objeto:ContrataçãodePessoa jurídicapara prestação de serviços de
transporte público de alunos e professores da rede pública de ensino do
Município de Dom Bosco comescolha da proposta mais vantajosa, do
tipo menor preço por quilômetro rodado por dia letivo, conforme quantidade e especificações no Edital. Edital poderá ser obtido no endereçohttp://www.dombosco.mg.gov.br/ categoria/editais/editais-2017-emandamento/informações de segunda a sexta das 08h00m a 11h00m e
das 13h00m às 17h00m, exceto aos sábados, domingos e feriados através do email:[email protected]. tel: (38) 3675 7037Dom
Bosco-MG, 29 de Dezembro de 2017. (a) Antônio Messias Corrêa Pregoeiro Oficial.
6 cm -28 1045327 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG
Torna público: 1ª Termo Aditivo para Prorrogação de Contrato – Inexigibilidade 002/2017. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria
Jurídica. Partes: Câmara de Santa Maria do Suaçuí x Oliveira Lopes
Sociedade Individual de Advocacia – CNPJ: 27.104.940/0001-87. Fica
Prorrogada a Vigência do Contrato até 31/12/2018, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. Santa Maria do Suaçuí, 28 de
dezembro 2017. Jaci da Silva Pinto - Presidente da Câmara Municipal
de Santa Maria do Suaçuí.
2 cm -28 1045065 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Torna público: 1ª Prorrogação de Contrato – Dispensa nº 001/2017 - PL
001/2017. Objeto: Locação de Imóvel, destinado a promover as atividades desta Casa legislativa. Partes: Câmara de Paulistas x Nilza Eustáquio de Oliveira, CPF: 205.393.198-13. Fica Prorrogada a Vigência
do Contrato até 31/12/2018, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Paulistas, 28 de dezembro de 2017. Lucas Carmo dos Santos Presidente da Câmara.
2 cm -28 1045314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO: 155/2017 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 13/2017 - Milton Barbosa Lima, Prefeito do Município de Espinosa Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições de
seu cargo COMUNICA a mudança do local da realização dos shows das
bandas Banda Batukere, Os Cardeais, Suit Band e Rona dos Teclados,
que seria na Praça Antonino Neves (Praça da Liberdade) será realizado
no Estádio Caldeirão na Av. Juraci Antunes Cruz, Bairro Santa Claudia
Espinosa-MG, 39510-000 para as realizações dos shows dos dias 30 e
31 referentes ao Réveillon na Praça e seja bem-vindo as férias.
3 cm -28 1045182 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Ratificação de Inexigibilidade - Modalidade: Inexigibilidade. Nº. da Sequência: 000016/2017- Numero Processo: 000134/2017. Objeto: contratação
de empresa fornecedora de bomba de insulina. Ratifico o ato acima que considerou Inexigível a licitação, com fundamento no Art. 25 da Lei 8.666/93,
a favor da empresa abaixo relacionada, para aquisição dos itens e valores constantes do quadro demonstrativo, face ao disposto no Art. 26 da Lei
8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.
Item
Descrição
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
0001 Reservoir Paradigm
0002 CATETER QUICKER SET
0003 Enlite Sensor

Publique-se:

Quantidade

Unidade

12
12
12

CX
CX
CX

Valor do Item
158,00
813,00
1.679,00

Valor Total
1.896,00
9.756,00
20.148,00
Total do Fornecedor: 31.800,00
Total Geral: 31.800,00

Janaúba-MG, 18 de dezembro de 2017. Carlos Isaildon Mendes - Prefeito Municipal.
8 cm -28 1045158 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2017 - A Prefeitura Municipal de Araçaí Comunica aos Interessados a reabertura do
Processo Licitatório nº 050/2017 - Concorrência nº 01/2017, que foi
suspenso por alterações na planilha. Na oportunidade comunica também que as referidas alterações já foram realizadas. A licitação tem
como objeto: Contratação de empresa especializada para implantação do sistema de esgotamento sanitário, vinculado ao convênio nº
25100007286201461 - TC/PAC 340/2014 - FUNASA. Valor estimado:
R$ 3.428.335,91 (três milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos). Data de abertura
da sessão: 06/02/2018 às 10h, Prefeitura Municipal de Araçaí, sala de
licitações, situada na Rua 1º de Março nº 142, Centro, ARAÇAÍ-MG,
CEP: 35.777-000. Informações podem ser obtidas com a Comissão de
Licitação, pessoalmente, na Rua 1º de Março, nº 142, Centro, ARAÇAÍ-MG, CEP 35.777-000, dias úteis, horário de 7h às 12h e 13h às
16h, de segunda a sexta-feira, através de e-mail: [email protected].
br ou por telefone (31) 3715-6139, ramal 30. Edital para download no
sitio www.aracai.mg.gov.br
4 cm -28 1045300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG.
PROC. 52/2017 TOMADA DE PREÇOS. Nº 002/2017, Contratação
de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação e
Drenagem Pluvial de Vias Públicas do Bairro América no Município de Resplendor/MG, ROTIV ENGENHARIA EIRELI - EPP no
valor de R$ 484.997,68 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e novecentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos), dotação
nº0206011545105901032 44 90 51 00, ficha 293, Pavimentação de Vias
Urbanas. PROC. 53/2017 TOMADA DE PREÇOS. Nº 003/2017. Contratação de empresa especializada em construção civil para construção
de 1 (uma) Quadra Coberta com Vestiário no Distrito de Calixto, com
recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, F. C. DE
MOURA FILHO ENGENHARIA – EPP no valor de R$ 374.732,50
(trezentos e setenta e quatro mil setecentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos), dotação 02.03.01.27.8120.210.1013.4.4.90.51.00,
ficha 115, Construção de Quadra Poliesportiva Quadra Calixto. PROC.
66/2017 PP 44/2017 Aquisição de 1 (um) Patrulha Mecanizada (trator), mais equipamento agrícola (uma grade aradora) para apoio ao
desenvolvimento do Setor Agropecuário, em atendimento a Secretaria
Municipal de Planejamento e Habitação, IMPLEMENTOS GUALTER
LTDA no valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) e a empresa
AGROVETERINARIA RM LTDA de R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais). Dotação n°0213012060802802184449052, Ficha 527,
Aquisição de Tratotores e Implementos Agrícolas. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Presidente CPL
6 cm -28 1045039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS PP Nº 69/2017. Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos para implantação e instalação de academia ao ar livre em diversas praças no município. Data: 18/01/2018 às 08h00min. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@
yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone: (38)32282282. Lucas Weslei – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS - PP Nº
64/2017- Terceira retificação. Objeto: aquisição de material gráfico
para atender as diversas secretarias municipais. Nova Data: 17/01/2018
às 08h00min. Edital retificado disponível no site www.coracaodejesus.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Lucas Weslei – Pregoeiro
3 cm -28 1045061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG –
Aviso de Licitação - Credenciamento nº 004/2017 - O Município de
Padre Paraíso/MG Torna Público que fará realizar Processo Licitatório Registrado sob nº 096/2017, Inexigibilidade nº 010/2017, Credenciamento nº 004/2017. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Físicas
ou Jurídicas para prestação de Serviços Médicos, Consultas, Exames e
Procedimentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Padre Paraíso/MG. O credenciamento iniciará a partir do dia
02/01/2018 e ficará aberto pelo prazo de 12 meses, contados a partir da
data de publicação do presente Edital. O Edital completo está disponível aos interessados na sede da Prefeitura sito à Rua Prefeito Orlando
Tavares, nº. 10 - Centro - Prefeitura Municipal de Padre Paraíso – MG.
CEP: 39.818.000, ou e-mail: [email protected], no horário de
07h00min as 13h00min. Para maiores informações (33) 3543-1229.
Município de Padre Paraíso/MG, 29 de Dezembro de 2017. Antônio de
Pádua Vieira Dutra - Presidente da CPL
4 cm -28 1045150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
A Prefeitura Municipal de Serro torna público o Processo nº. 443/2017
- Pregão Presencial nº. 064/2017, referente à contratação de empresa(s)
para fornecimento de equipamentos de sonorização e audiovisual,
móveis de escritório, móveis em madeira, equipamentos de informática
e eletroeletrônicos para instalação do Salão do Queijo - Espaço Museu
Rural e Multiuso do Serro/MG. Entrega de envelopes até às 09h do
dia 11/01/2018. Abertura dos envelopes das propostas dia 11/01/2018
às 09h30m. Informações: (38) 3541-1369 ou e-mail: licitacaoeditais@
serro.mg.gov.br. Mariana de Ávila e Silva - Pregoeira Oficial.
3 cm -28 1045390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Credenciamento Nº 02/2017 - Aviso de Prorrogação - A Pref. Municipal de Brasília de Minas/MG torna público a prorrogação do Credenciamento nº 02/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços médicos sendo plantões para atendimento aos usuários do
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I e Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III e exames para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e os Programas
Assistenciais definidos pelo Estado de Minas Gerais de Atenção Especializada - CEAE. Período: 01/01/2018 à 31/03/2018. Edital solicitado
no e-mail [email protected] e pelo site: www.brasiliademinas.mg.gov.br - Presidente da CPL Cristiane Mendes Ferreira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Credenciamento Nº 01/2017 - Aviso de Prorrogação - A Pref. Municipal de
Brasília de Minas/MG torna público a prorrogação do Credenciamento
nº 01/2017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços médicos sendo consultas, plantões, procedimentos e exames,
para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS e aos
Programas Assistenciais definidos pelo Estado de Minas Gerais no Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE. Período: 01/01/2018
à 31/03/2018. Edital solicitado no e-mail licitacao@brasiliademinas.
mg.gov.br - Presidente da CPL Cristiane Mendes Ferreira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Credenciamento Nº 03/2017 - Aviso de Prorrogação - A pref. Municipal
de Brasília de Minas/MG torna público a prorrogação do Credenciamento nº 03/2017. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços médicos sendo consultas em cirurgia pediátrica para
atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Período:
01/01/2018 à 31/03/2018. Edital solicitado no e-mail [email protected] e pelo site: www.brasiliademinas.mg.gov.br Presidente da CPL - Cristiane Mendes Ferreira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG – Aviso
De Intenção - A Prefeitura Municipal de Brasília de Minas/MG torna
público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 002 - “A
à E”/2017 (Pregão Presencial por Registro de Preços N.º 004/2016) do
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene
- CIMAMS, para eventual Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares para os 70
(setenta) municípios consorciados ao CIMANS, através de registro de preços, apurados com o maior desconto sobre a tabela de preços da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED/
ANVISA), conforme condições estabelecidas no termo de referência.
10 cm -28 1045377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
Inexigibilidade Nº 021/2017. A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE SALINAS através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS, torna
público o Processo n° 159/2017 INEXIGIBILIDADE Nº 021/2017.
Objeto: Contratação de artista para apresentação de shows musicais no
evento “Reveillon 2018”, que acontecerá nos dias 31/12-1°/01/2018.
Contratados: JACQUELINE FERREIRA COSTA (BANDA IZIDORA), CPF n° 068.414.776-93 valor R$ 2.000,00 e APARECIDA
DE LOURDES OLIVEIRA SANTOS (DORO BRASAMUNDO E
BANDA), CNPJ n° 19.221.903/0001-20 valor R$ 5.000,00. Demais
informações, prazos e fornecimento, poderão ser consultadas no site
www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 28/12/2017. José Antônio Prates
– Prefeito.
3 cm -28 1045363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
Registro De Preços Nº 039/2017 - O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA
LAPA torna público REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2017 cujo objeto
é aquisição de Carnes para Merenda Escolar para 2018, com abertura
marcada para 17/01/2018 às 09h30min. Cópia do edital completo no
site - Edilaine Thomaz dos Santos Jardim - Pregoeira.
2 cm -28 1045329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
Inexigibilidade de Licitação nº 02/2017 - A Prefeita Municipal de Josenópolis-MG, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 26, caput,
da Lei Federal n° 8.666/93, em arrimado nas informações constantes
referente à Inexigibilidade de Licitação nº 02/2017; em especial do
parecer jurídico e da justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, ACOLHE A JUSTIFICATIVA e, via de conseqüência, HOMOLOGA e RATIFICA o ato de inexigibilidade de licitação da
atração musical PANCADAO DA PISADINHA, através do empresário
exclusivo JOSE Adenilson Lopes - ME, no valor de R$6.500,00, para
a realização da Tradicional Festa de Réveillon de Josenópolis, no dia
31/12/2017, com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
Paula Andrade Viana Alcântara - Prefeita Municipal.
3 cm -28 1045238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
Pregões nºs 064/2017, 065/2017, 066/2017, 056/2017, 061/2017 e
062/2017. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS - COMUNICA que
se encontra disponível o seguinte procedimento de acordo com Lei
8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 289/2017 - PREGAO PRESENCIAL Nº
064/2017 - OBJETO: Serviços de manutenção e fornecimento de peças;
DATA: 16/janeiro/2018; HORARIO: 14hs (nove horas); RECURSOS:
Próprios. - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 290/2017 - PREGAO PRESENCIAL Nº 065/2017 - OBJETO: Aquisição de lanches; DATA: 16/
janeiro/2018; HORARIO: 09hs (nove horas); RECURSOS: Próprios.
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 291/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017 - OBJETO: Aquisição de material de escritório e
expediente; DATA: 17/janeiro/2018; HORARIO: 09hs (nove horas);
RECURSOS: Próprios. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 266/2017 - PREGAO PRESENCIAL Nº
056/2017 – OBJETO: Fornecimento de peças para manutenção corretiva; RECURSOS: Próprios; EMPRESA VENCEDORA: UNIÃO
TRATORPARTS LTDA. - CNPJ: 08.886.972/0001-37; VALOR:
R$4.299,20 (Quatro mil duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos). - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 277/2017 - PREGAO PRESENCIAL Nº 061/2017 - OBJETO: Aquisição de materiais elétricos
e serviços de ligação de telefonia e internet; RECURSOS: Próprios;
EMPRESA VENCEDORA: ELETRO LINO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. ME - CNPJ: 13.564.754/0001-16; VALOR: R$4.873,80
(Quatro mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta centavos). - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 278/2017 - PREGAO PRESENCIAL Nº
062/2017 - OBJETO: Fornecimento de peças e serviços de manutenção
corretiva em veículos leves; RECURSOS: Próprios; EMPRESA VENCEDORA: EDNILSON E PAULA AUTO PEÇAS LTDA. ME - CNPJ:
09.488.075/0001-38; VALOR: R$9.070,00 (Nove mil e setenta reais).
INFORMAÇÕES: site: www.ituiutaba.mg.gov.br e e-mail: licitacao@
ituiutaba.mg.gov.br - Prefeitura de Ituiutaba em 28 de dezembro de
2017 - Renato Santos Oliveira - Pregoeiro.
8 cm -28 1045129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
A Prefeitura M de Serro torna pública a REVOGAÇÃO do P nº. 440/17
- PP nº. 062/17, ref à contratação de empresa p prestação de serviços
de locação de equipamentos de reprografia, para cópia e impressão
de documentos diversos em atendimento as Secretarias Municipais e
Setores Administrativos, durante o ano de 2018. Entrega de envelopes
até às 09h do dia 09/01/18. Abertura dos envelopes das propostas dia
09/01/18 às 09h30m. Info: (38) 3541-1369 ou e-mail: licitacaoeditais@
serro.mg.gov.br. Mariana de Ávila - Pregoeira Oficial.
2 cm -28 1045312 - 1