TJMG 31/01/2018 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 077/2017, processo nº 5141001288/2017, contratação de empresa para realizar edição do volume de
número 19 da revista fonte, que inclui pesquisa, seleção e convite e gestão de articulistas, apuração de conteúdo, redação e edição de conteúdo
jornalístico, produção e seleção de fotos e imagens, revisão, criação de
capa, diagramação, finalização e acompanhamento de produção, conforme Ata de Pregão do dia 15 de janeiro de 2018, e declaro vencedora
do certame a empresa Press Comunicação Empresarial LTDA-ME –
CNPJ nº 10.627.344/0001-89, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois
mil reais). Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2018. Gilberto Rosário de
Lacerda – Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial. Gustavo Daniel
Prado – Diretor – Diretoria de Negócios e Paulo de Moura Ramos –
Diretor Presidente – Presidência.
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DESPACHO
O Pregão Eletrônico nº 061/2017, Planejamento nº 5141001 394/2017
para Registro de Preços para aquisição imediata e futura e eventual
aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), conforme
Ata de Pregão do dia 17 de janeiro de 2018, foi FRACASSADO. Determino a realização imediata de novo certame licitatório. Belo Horizonte,
30 de janeiro de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda - Diretor - Diretoria
de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente
- Presidência.
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Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato: 9130429/17. Locador:
Jair Moreira de Araújo. Objeto: Prorrogação. Vigência: 04/02/18 a
03/02/19. Valor: R$29.687,04. Dot: 2011 10 122 071 4235 1 339036
50 1 0. Base Legal: Art. 57, §2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto
– Diretor e Locador.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9130621/17. Contratada: Gold
Care Assist. Tec. Esp Ltda - ME. Objeto: Prorrogação. Vigência: 06
meses a contar de 25/02/18. Valor: R$13.500,00. Dot: 2011 10 302
071 4166 1 339039 21 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. II e §2° da
Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Leandro M. Duarte
- Contratado
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 9051511/16. Contratada: Trauminas Distr. Mat. Cir. Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação e Supressão de
itens 01, 02, 05 e 07 do lote 05. Valor: R$ 2.355.960,00. Dot: 2011 10
302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. Base: Art. 57, I e §2° e art. 65, inc.
I alínea b e § 1° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e
Rodrigo O. Diniz – Contratado.
Extrato: Contrato 9176029/17. Contratada: Abbvie Farm. Ltda. Objeto:
Aquisição de medicamentos do tipo injetáveis de pequeno volume
grupo II, para atendimento à saúde de beneficiários do HGIP – PE:
2012008.715/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$24.300,00. Dot:
2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 50 1. João Batista S. Neto e Marta
Garcia Sant’anna – Contratada.
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
100/2017, processo nº 5141001-007/2018, para contratação de empresa
especializada em transporte de equipamentos de informática e eletrônicos para a desmontagem da impressora NIPSON, modelo Varypress
400-20, serie XBE-m82/0402402 e XBE-m82/0402403, acondicionamento em embalagem e transporte da Unidade Augusto de Lima para
Unidade Baleia. Especificações e demais condições de participação
constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições
da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão:16 de fevereiro de 2018 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2018.
Gustavo Daniel Prado – Diretor - Diretoria de Negócios. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de
Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
Extrato: 8º Aditivo ao Contrato 5811/14. Contratada: Family Restaurants Ltda. Objeto: Alteração. Valor total: R$ 26.750.775,13. Dot:
2011 10 302 071 4166 1 339039 03 0 50 1. Base legal: Lei 8666, art.
65, II. João Baptista S. Neto – Diretor e Kátia Regina de Carvalho
– Contratado.
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CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO
A PRODEMGE convoca as empresas participantes a comparecerem à
reabertura da sessão no dia 1° de fevereiro de 2018, às 10h00, pelo
Portal de Compras MG, referente ao Pregão Eletrônico nº 088/2017,
processo nº 5141001-323/2017, para aquisição de uma Solução de
Biblioteca de Fitas (tape library) para o ambiente Open, cartuchos para
dados e para limpeza, serviços de instalação e customização, garantia,
suporte e assistência técnica, capacitação técnica e operação assistida
(hands-on). Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2018.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS - ENDOCRINOLOGISTA – N° 04/2018
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra
Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de
sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem
prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para
credenciamento de prestadores de serviços médicos, Endocrinologista
com atuação comprovada na área de cirurgia bariátrica, carga horária
mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar no centro de especialidades médicas e/ou hospital governador israel pinheiro do IPSEMG,
no período de 31/01/2018 a 09/02/2018, horário de 08:00 às 16:00h,
no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal no Hospital
Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro
Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos
Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 30 de
Janeiro de 2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde - Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
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Extrato: 6º Termo Aditivo do Contrato 5964/14. Locadora: Martinha
Elaine Nadalini H. Schmitt. Objeto: Prorrogação. Valor: R$52.848,00.
Vigência: 10/01/18 a 09/01/19. Dot: 2011 10 122 071 4235 1 339036 50
1 0. Base Legal: Art. 57, §2° c/c inc. I do §3° do art. 62, da Lei 8.666/93.
João Baptista S. Neto – Diretor e Locadora.
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Extrato: 3º Termo Aditivo do Contrato 9051513/16. Contratada: H.
Medical Imp. e Com. Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Valor: R$
1.288.560,00. Vigência: 12 meses a contar 01/03/18. Dot: 2011 10 302
732 4166 1 339030 10 50 1 0. Base legal: Art. 57, I e §2°, c/c art. 65,
II, §2°, II da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e João Luiz
Mercadante – Contratado.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Assembleia Geral Extraordinária
Condomínio do Edifício BEMGE
Comunicado – Assembleia Geral Extraordinária
--Edital de Convocação—
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2018. O Condomínio do Edifício
BEMGE, representado pela Fundação João Pinheiro, na qualidade síndica, nos termos da lei 4591/64 e do artigo 11 da Re- Ratificação da
Convenção de Condomínio registrada sob n° AV. 4-2558 do livro 3 do
cartório do 5° Oficio de Registro de Imóveis de Belo Horizonte- MG,
convoca a todos os condôminos para comparecer à Assembleia Geral
Extraordinária, a realizar-se no dia 02 de fevereiro de 2018, na Associação P7 Criativo, situada na Avenida Afonso Pena 4000, 4º andar, nesta
Capital, às 10:00 horas em primeira convocação e às 10:30 horas em
segunda convocação, obedecido ao quórum mínimo legal, para apreciação e deliberação sobre os seguintes assuntos constantes da ordem
do dia:
Extinção do condomínio e destinação do fundo reserva;
Destinação dos bens remanescentes que guarnecem o edifício e do descarte dos bens inservíveis;
Resultado da licitação para execução das obras de reforma e revitalização do Edifício BEMGE, para a implantação do Projeto P7 Criativo,
em conformidade com os projetos aprovados pelo Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG);
Forma de disponibilização do edifício à empresa que executará as
obras; e
Outros assuntos de interesse dos condôminos.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2018.
Fundação João Pinheiro
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
APQ-03626-13 ; 22/03/2018 ; 15/05/2019 ; Prorrogação ;
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Universidade Estadual de Montes Claros
Errata: No extrato do Contrato com a Global Hospitalar Imp. e Com.
Ltda, edição de 26.01, p. 65, onde se lê o número: “9178202/18”,
leia-se: “9178208/18”.
Extrato do Contrato nº 9178306/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 40.432.544/0001-47 - CLARO S/A, Processo de compra nº 2311021 000001/2018, Outras Contratações. Objeto: REDE IP
MULTISSERVIÇOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DECRETO
45.006/2009. Valor total: R$ 72.188,28. Vigência: 26 meses, de
18/10/2017 a 21/11/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.
122.701.2002.0001.339039.70.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.3
39039.70.0.10.1. Assinatura: 18/10/2017. Signatários: pela contratada
Jose Formoso Martinez, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
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Extrato: Contrato 9178214/18. Contratada: 4Tech Manutenção Laboratorial, Ref. Hosp. Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de manutenção
preventiva e corretiva. Valor: R$65.760,00. Vigência: 12 meses deste.
Dot: 2011 10 302 071 4164 e 4166 1 339039 21 0 50 1. João Baptista S.
Neto – Diretor e Oziel Coimbra Gonçalves – Contratado.
Minas Gerais - Caderno 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
2º Temo Aditivo ao Contrato n° 9052065. Partes: UEMG e EMJ Holding Participações Eirelli Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato original e reajuste do valor. Vigência: 01/02/2018 a 31/01/2019.
Valor total estimado: R$ 262.234,00. Assinatura: 30/01/2018
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Anula a publicação de 14/12/2017, referente ao extrato do Convênio
de Estágio nº 17/296, parte: Município de Sete Lagoas, em virtude de
incorreção na publicação.
Convênio de Estágio nº 17/037. Parte: Município de Ibirité. Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
30/1/2018 a 09/1/2023. Assinatura: 30/1/2018.
Convênio de Estágio nº 17/299. Parte: Ploter Sign – Indústria e Comércio de Placas de Comunicação Visual Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna/externa do processo. Vigência:
15/1/2018 a 14/1/2023. Assinatura: 15/1/2018.
Convênio de Estágio nº 17/302. Parte: Juliana Lisita Souza Mattos.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna/externa do
processo. Vigência: 3/1/2018 a 2/1/2023. Assinatura: 3/1/2018.
Convênio de Estágio nº 17/309. Parte: Município de Juatuba. Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
30/1/2018 a 09/1/2023. Assinatura: 30/1/2018.
Convênio de Estágio nº 17/264. Parte: Município de Antônio Prado de
Minas. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna/
externa do processo. Vigência: 29/12/2017 a 28/12/2022. Assinatura:
29/12/2017.
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Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL - REPETIÇÃO
Pregão Eletrônico nº Rep GPR-0045/17 Lote 03. Objeto: futuras e
eventuais aquisições de medidores de volume de gás. Envio das propostas: através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.
bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre 8hdo
dia31/01/2018 e 9h do dia15/02/2018. Datae horário da abertura da
sessão pública:dia15/02/2018 às9h30. O Edital está disponívelno sítio
www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo PregoeiroFlávio Adriano Frágola Coutinho - nº Pessoal0064.
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº GPR-0057/17. Objeto: aquisição 01 (um) sistema
de odoração para gás natural, serviço de entrega, comissionamento,
start-up e treinamento. Envio das propostas: através do sítio da Bolsa
Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre 8hdo dia31/01/2018 e 9h do dia16/02/2018.
Datae horário da abertura da sessão pública:dia16/02/2018 às9h30. O
Edital está disponívelno sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo PregoeiroFlávio Adriano Frágola Coutinho - nº
Pessoal0064.
ADITIVO
Partes: Gasmig x Ascende Consultoria e Projetos Ltda - Epp. Objeto:
acréscimo e supressão de quantitativos, sem alteração do valor contratual. Assinatura: 23/01/2018.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Esta publicação cancela e substitui a publicação realizada no dia
20/01/2018 referente ao Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16 - Nº 530-G11917 - Ducha Eletrônica.
Abertura da sessão pública 15/02/18, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
MD/DV – 46800005206 - Cemig Distribuição S.A x Consórcio SER.
Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS-530H11480. Objeto: Serviços em redes e linhas de distribuição Divinópolis. Prazo 36 meses.
Valor R$81.584.100,00. Ass: 22/12/17, com vigência a partir da autorização de Início de Serviços. Processo Licitatório homologado em:
22/12/2017.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11869. Objeto: serviços de locação
de 02 (dois) veículos com motoristas para o transporte de pequenas
cargas em atendimento às unidades da Cemig na região metropolitana de Belo Horizonte. Abertura da sessão pública dia 16/02/2018, às
10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11904. Objeto: serviços de circuitos
de dados de TDM. Adendo 01: Alteração de Edital e Abertura da sessão
pública: dia 16/02/2018, às 10:00 horas - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
MG/SB – 4570017150 - Cemig Geração Sul S.A. x Almeida Toscano
Construções Ltda. Pregão Eletrônico MS/CS 805-H11746. Objeto:
Reforma na Casa de Força da UHE Joasal e construção de Sistemas
de Contenção de Óleo para UHE’s Joasal e Paciência, conforme Termo
de Referência - Especificação Técnica SB/061-17. Prazo de vigência
12 meses e prazo de execução 150 dias. Valor R$212.900,00. Ass:
25/01/2018. Processo Licitatório homologado em: 19/12/2017.
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Secretaria de Estado de Fazenda
AF/2º Nível/PATOS DE MINAS – SRF/I/UBERLÂNDIA
Resumo do Contrato Nº: 9178321
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Patos de Minas/SRF-I-Uberlândia e a
empresa Posto Sousa e Silva Ltda - CNPJ: 03.012.206/0001-20.
Objeto: Abastecimento, durante o ano de 2018 do veículo da AF/3º
Nível/São Gotardo e demais veículos da SEF-MG que transitarem pelo
município de São Gotardo. Prazo: 30/01/2018 a 31/12/2018. Valor estimado: R$3.781,02 (Três mil, setecentos e oitenta e um reais e dois).
Dotação orçamentária: 1191.04.122.014.2015.0001.33.90.30. 26 fontes 10.1 e 1191.04.129.015.4022.0001.33.90.30.26 fontes 10.1 e 29.1.
- Patos de Minas, 30/01/2018. Leandro Batista Ferreira – Chefe(em
exercício) da AF/2º Nível/Patos de Minas
3 cm -30 1056432 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do Contrato nº. 994/2018 de 30/01/2018, oriundo do Pregão Eletrônico 007/2017, homologado em 22/12/2017, PC GELIT
0051/2016, celebrado entre MGI - Minas Gerais Participações S.A
CNPJ 19.296.342/0001-29 e TOTVS S.A: 53.113.791/0001-22. Valor
anual estimado: R$ 200.000,00. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviço do tipo fábrica de software. Vigência: 31/01/2018
a 31/01/2019.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Termo de Doação nº 481/2017. Partes: SEMAD e o MUNICÍPIO DE
RIO BRANCO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
02 itens (Camioneta Placa HMG 6694, Chassi 93XGNK7409C955697
e Camioneta Placa HMG5617, Chassi 93XGNK7409C954382), no
valor total de R$ 78.440,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Diogo Soares de Melo Franco, pelo Doador e
Iran Silva Couri, pelo Donatário.
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Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
– SEMAD / Supram Jequitinhonha
Contrato de prestação de serviço de sonorização e gravação de áudio,
em razão das reuniões do COPAM/Diamantina-MG, celebrado entre
a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, neste ato representado pela Supram Jequitinhonha, e a empresa
Lourival de Oliveira e Silva – ME. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data da assinatura, com efeitos após a publicação no Diário Oficial
de Minas Gerais.
Valor Global: R$ 7.900,00, sendo R$ 987,50 por serviço prestado;
contabilizando 8 reuniões do COPAM, anual, sendo 4 ordinárias e 4
extraordinárias.
Data da assinatura: 29/01/2018 - Foro: Diamantina/MG. Processo nº
1371058 00013/2017. Pregão Presencial nº 00013/2017.
a) Ângelo Márcio Gomes de Melo – Superintendente/Supram Jequitinhonha/Autoridade Competente – Contratante;
b) Lourival de Oliveira e Silva - Contratado.
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Instituto Estadual de Florestas
Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n°
2100011.11.05.011/2013 que celebram entre si o Instituto Estadual de
Florestas/Unidade Regional Alto Paranaíba e o Município de Ibiá/MG.
Objeto: prorrogação, por mais 4 anos, da vigência do referido Termo,
contados a partir de 02/08/2017. Permanecem em vigor as demais cláusulas. Data da assinatura: 17 de janeiro de 2018. Patos de Minas, 29
de janeiro de 2018.
(a) Washington Luiz Silva Lima – Supervisor da Unidade Regional
Alto Paranaíba
Rescisão do Termo de cooperação mútua nº 210000303050515 que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de
Ladainha/ MG. Objeto: Rescisão do termo de cooperação técnica entre
os convenentes, realização de atividades em regime de integração e
cooperação mutua, visando a Conservação e Recuperação Florestal e a
produção sustentável, com foco na proteção da biodiversidade
Data da assinatura: 25 de janeiro de 2018
Teófilo Otoni, 31 de janeiro de 2018.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Supervisora Regional Nordeste
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