TJMG 20/02/2018 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
RETIFICAÇÃO DESPACHO RECONDUÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE PORTARIA IMA Nº 1742/2017, publicado em 17/02/2018.
- Onde se lê comissão processante, leia-se comissão sindicante. IMA,
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018
EXTRATO DE PORTARIA IMA Nº 1794/2018. Processo Administrativo Disciplinar. Processado: C. B. de R., MASP. 1.017.763-2, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, admissão em 28/08/1998.
Comissão Processante: Presidente: Conrado Alvim dos Santos - MASP
1185416-3. Membros: José Humberto Fontoura - MASP 1017624-6 e
Luiz Alves de Freitas - MASP 1017642-8. IMA, Belo Horizonte, 19 de
fevereiro de 2018.
EXTRATO DE PORTARIA IMA Nº 1795/2018. Processo Administrativo Disciplinar. Processado: F.A.P., MASP. 1.017.769-9, ocupante
do cargo de Auxiliar Operacional, admissão em 01/09/1998. Comissão
Processante: Presidente: Rogério Soares Júnior - MASP 1.185.824-8.
Membros: Elaine Alves Franco - MASP 904.418-1 e Jadir Carvalho MASP 1.017.271-6. IMA, Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018.
19 1062467 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
ATO Nº 086/2018 CONCEDE, nos termos dos artigos 179, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, ao servidor EVALDO LUIS DE OLIVEIRA, masp 1017734-3, cargo de Auxiliar Operacional, 90(noventa)
dias de Licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares,
a partir de 19-02-2018
Marcílio de Sousa Magalhães
Diretor-Geral
19 1062419 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
PORTARIA Nº. 04/2018
Institui a Comissão do Processo de Credenciamento da Fundação de
Arte de Ouro Preto - Edição 01/2018. A Direção Superior da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, por meio de sua Presidente, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 7° do Decreto Estadual nº.
47.350 de 25 de janeiro de 2018 e Edital 01/2018, que dispõe sobre o
Processo de Credenciamento 01/2018 da Fundação de Arte de Ouro
Preto. RESOLVE: Art. 1º - Fica Instituída a Comissão do Processo de
Credenciamento nº 01/2018 da Fundação de Arte de Ouro Preto, para
promover a seleção dos candidatos credenciados, nos termos do Edital 01/2018. Art. 2 º - A Comissão será composta por 03 (três) membros titulares e 02 (dois) suplentes pelos Srs. (a).: Gabriela Lopes
de Moura Rangel – MASP 1.018.274-9; Tereza Cristina Gonçalves
Gabarra – MASP 1.112.770-1, Rachel da Silva Falcão Costa – MASP
1.002.575-7, Simone Quites Hyppolito de Lima – MASP 1.352.897-1,
César Teixeira de Carvalho – MASP 1.166.167-5, sob a presidência
do primeiro e suplência dos 02 (dois) últimos. Parágrafo Único – É de
competência da Presidente da Comissão indicar seu substituto, dentre
os demais membros, para substituí-lo em seus impedimentos. Art. 3º Estará impedido de presidir ou atuar em qualquer ato isolado o membro
da comissão que tenha qualquer vínculo de parentesco de até 3º grau do
candidato. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Ouro Preto 05 de
fevereiro de 2018. Júlia Amélia Mitraud Vieira-Presidente da FAOP
19 1062425 - 1

Secretaria de Estado de Esportes
Expediente
A Secretaria de Estado de Esportes publica a Lista com o resultado após cumpri a analise documental dos atletas e técnicos selecionados. Lista dos
atletas e técnicos selecionados no Programa Minas Esportiva Bolsa Atleta e Bolsa Técnico- Edital 01/2017.
ATLETAS OLÍMPICOS
ESTADUAL
NOME DO BENEFICIADO
MODALIDADE
MUNICÍPIO
ANALISE DOCUMENTAL
01 LÍVIA BRAGA LUCIANO
JUDÔ
Belo Horizonte
REPROVADO
19 1062301 - 1
Dando andamento ao Processo Seletivo referente ao Edital 01/2017, item 6.1.3.3.1. No caso de desclassificação do atleta ou técnico, a SEESP poderá
convocar o melhor posicionado dentre aqueles que não foram selecionados, na ordem de classificação da categoria de bolsa correspondente:
A Secretaria convoca os Atletas e Técnicos que seguem abaixo para enviarem a documentação prevista no item 6.1.3. 3ª Etapa – Análise
documental.

01

NOME DO BENEFICIADO
DAVI FELIPE NAZARIO EDUARDO

ATLETAS OLÍMPICOS
ESTADUAL
MODALIDADE
JUDÔ

MUNICÍPIO
Vespasiano

A documentação descrita no item 6.1.3.2.1 e 6.1.3.2.2 deste Edital deverá ser postada, em envelope lacrado, até 05 (cinco) dias úteis.
19 1062302 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 12, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Veículos Oficiais e
Bens Destinados à Alienação e a Comissão Permanente de Alienação
de Veículos Oficiais e Demais Materiais Permanentes e de Consumo
Irrecuperáveis, Antieconômicos ou Inservíveis.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 93, § 1º, inc. III da Constituição do Estado de Minas Gerais, pelo art. 38 da Lei nº 22.257, de 27 de
julho de 2016, considerando o previsto na Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, no Capítulo XII, Subseção I do Decreto nº 45.242, de 11 de
dezembro de 2009, e na Seção II do Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro
de 2018, e no uso da atribuição conferida pelo art. 34 da Resolução
Seplag nº 37, de 09 de julho de 2010,
RESOLVE:
Art. 1° – Fica instituída a Comissão Permanente de Avaliação de Veículos Oficiais e Demais Materiais Permanentes e de Consumo Destinados à Alienação, a qual compete avaliar os veículos oficiais e demais
materiais permanentes e de consumo da Administração Pública Estadual alocados no pátio de veículos oficiais e na Bolsa de Materiais da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Art. 2º – Integram a Comissão a que se refere o art. 1º os servidores
abaixo discriminados:
I – Como titulares, sob a presidência do primeiro:
a) Nildislene Coelho, Masp 904.053-6;
b) Roberto Márcio dos Santos César, Masp 900.216-3; e,
c) Edemir Faria Júnior, Masp 351.361-1.
II – Como suplentes:
a) Jorge Marcos Evangelista, Masp 380.929-0;
b) Lourivaldo Rodrigues de Souza, Masp 1.107.597-5;
c) Marco Antônio de Menezes, Masp 612.657-7; e,
d) Daniel Cristiano Gonçalves Trindade, Masp 1.352.755-1.
Parágrafo único – Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo, e no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato.
Art. 3º – Fica instituída a Comissão Permanente de Alienação de Veículos Oficiais e Demais Materiais Permanentes e de Consumo Irrecuperáveis, Antieconômicos ou Inservíveis, a qual compete:
I – instruir o processo de alienação;
II – subsidiar e acompanhar o leiloeiro oficial ou administrativo em
todas as fases do leilão;
III – disponibilizar os instrumentos necessários à realização do
certame;
IV – emitir as autorizações para retirada dos bens alienados;
V – prestar contas das alienações efetuadas.
Art. 4º – Integram a Comissão a que se refere o art. 3º os servidores
abaixo discriminados:
I – Como titulares, sob a presidência do primeiro:
a) Edson Timbuiba de Santana, Masp 365.543-8;
b) Luciene Nogueira da Silva, Masp 1.376.451-9;
c) Luiz Vanderley Nunes Viana, Masp 386.429-5;
d) Sandra Mônica Moreira de Paula, Masp 1.178.676-1; e,
e) Victor Santos Mascarenhas, Masp 1.345.592-8.
II – Como suplentes:
a) Claudinei de Souza Costa, Masp 1.366.911-4;
b) João Noel de Lima, Masp 1.366.235-8;
c) Milene Aldrey Ferreira, Masp 1.263.115-6;
d) Rodrigo Luiz Lopes Freitas, Masp 1.164.712-0;
e) Sandra Mônica Moreira de Paula, Masp 1.178.676-1; e,
f) Walmiki Dolabella Bicalho Junior, Masp 1.217.854-7.
Parágrafo único – Ocorrendo impedimento de qualquer um dos
membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para

substituí-lo, e no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua
substituição recairá sobre o membro titular imediato.
Art. 5º – A função dos membros das Comissões não será remunerada
e será realizada sem prejuízo das demais atribuições legais inerentes
ao cargo.
Art. 6º – O mandato dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Veículos Oficiais e Demais Materiais Permanentes e de Consumo Destinados à Alienação e da Comissão Permanente de Alienação
de Veículos Oficiais e Demais Materiais Permanentes e de Consumo
Irrecuperáveis, Antieconômicos ou Inservíveis, será de 1 (um) ano, permitida a recondução.
Art. 7º – A designação realizada por meio desta resolução vigorará por
1 (um) ano.
Art. 8º – O art. 2º da Resolução Seplag nº 46, de 06 de setembro de
2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – A Comissão Permanente de Alienação de Veículos Oficiais e
Demais Materiais, quando constatar irregularidade na conduta do licitante, deverá registrar as ocorrências apuradas e comunicar o fato por
escrito ao responsável pela Coordenação de Patrimônio”. (nr)
Art. 9º – Fica revogada a Resolução Seplag nº 06, de 6 de fevereiro de
2017, e demais disposições em contrário.
Art. 10 – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 6 de fevereiro de 2018.
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
19 1062348 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ¿d¿, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
RONAN PEREIRA MACHADO -Masp 1073144-6, TSS(TECNICO
EM RADIOLOGIA, EM AFAST.PREL.)/TOS(TECNICO EM
RADIOLOGIA, EM AFAST.PREL.).
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
THEARA CENDI FAGUNDES -Masp 1215791-3, MEDSS(MEDICO)/
MÉDICO (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
VANIA DE OLIVEIRA BORGES -Masp 1386123-2, PES/PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
CARLOS ANTONIO DE CARVALHO -Masp 1001134-4, PEB/
PEB; MICHELE SCHRIER ALVES SILVA -Masp 1164168-5, PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); GEOVANE
DOUGLAS DA SILVEIRA -Masp 1370219-6, PEB/PEB; ALMIRA
BATISTA DA SILVA -Masp 0971277-9, PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
RITA
MARIA
MONTEIRO
-Masp
0304500-2,
PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); CRISTINA DOS SANTOS

REIS -Masp 1292750-5, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE);
SILVANA DOS SANTOS DAMASCENO -Masp 1420331-9,
PEB/PEB; RODRIGO MARTINS DE SOUZA -Masp 1281948-8,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
SHARON DIRANICE CARVALHO REIS -Masp 1335541-7, EEB/
PROFESSOR(PEDRA AZUL); JANINE ANTUNES DE ARAUJO
-Masp 1144346-2, PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
CLARA DE CASTRO MURTA -Masp 0448886-2, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PROFESSOR(ITINGA); LUIZ CARLOS RAMOS DOS
SANTOS -Masp 0862803-4, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB(EM
AFAST.PREL.).
- SRE DE BARBACENA:
RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MILAGRES -Masp 1400899-9,
EEB/PROFESSOR(BARBACENA); LUCIANO HENRIQUES BARBOSA -Masp 0860011-6, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB;
PABLO JOSE BERNARDO -Masp 1035010-6, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/EEB.
- SRE DE CARANGOLA:
MARIA AMELIA FLORES DA SILVA RODRIGUES -Masp
1331098-2, ATB/PROFESSOR(ESPERA FELIZ); TALYSON FERRARI MARINHO -Masp 1447145-2, PEB/PEB; ACSA OLIVEIRA
FERNANDES -Masp 1431219-3, PEB/PEB; ELENICE PEREIRA
BERG DE AGUIAR -Masp 1010167-3, PEB/PROFESSOR(ESPERA
FELIZ); LUCINEA CABRAL DA SILVEIRA MORETI -Masp
0339703-1, PEB(APOSENTADO)/PEB; ANA KELY LELLIS
ANDRADE -Masp 1391112-8, PEB/EEB; MARIA ILZA FIALHO
FERNANDES -Masp 0895893-6, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO
COORDENADOR ESCOLAR - FARIA LEMOS); KARLA PEIXOTO
DE SOUZA -Masp 1448879-5, PEB/PROFESSOR(ESPERA FELIZ).
- SRE DE CAXAMBU:
PAULA COSTA E SILVA SCARPA -Masp 1433851-1, PEB/TÉCNICO
ESPORTIVO EM HANDEBOL(ITAMONTE).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
DAIENE SOLANGE DALAMORA -Masp 1406191-5, PEB/PEB;
ROSIMEIRE CORDEIRO -Masp 1129395-8, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BASICA(CONGONHAS).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
HENRIQUE GOMES DUARTE -Masp 1406403-4, PEB/PROFESSOR II(TIMÓTEO).
- SRE DE CURVELO:
MATEUS GOMES DE ALMEIDA -Masp 0604541-3, PEB/PROFESSOR II(TRES MARIAS)/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL
- TRES MARIAS); WANDERLEIA XAVIER MESQUITA E OLIVEIRA -Masp 1195406-2, PEB/EEB; NEIDE DINIZ DA PAIXAO
-Masp 0322123-1, PEB(APOSENTADO)/ATB; MARCIA CRISTINA
PIRES LEAL -Masp 1412739-3, PEB/ATB; VIVIANE DE FATIMA
RABELO MATOS -Masp 0818729-6, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR(CURVELO).
- SRE DE DIAMANTINA:
JUSSARA MOREIRA FERNANDES -Masp 1310090-4, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(ITAMARANDIBA).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ELIAS IZAIAS DA SILVA -Masp 1381595-6, EEB/VEREADOR
(CÂMARA MUNICIPAL - LAGOA DA PRATA); TOMAS DE
AQUINO FONSECA TEIXEIRA LEITE -Masp 1322761-6, PEB/
PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
EDITH JONAS BARBALHO -Masp 0228821-5, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PROFESSOR(GOVERNADOR VALADARES - APOSENTADO RPPS ); LUCIA MARIA DA CRUZ BARBOSA
-Masp 0889018-8, PEB/PROFESSOR II(ALPERCATA); MARLENE APARECIDA PEREIRA SILVA -Masp 0563144-5, PEB/
PROFESSOR(SARDOÁ); LUCIANA BORGES DE ALMEIDA
-Masp 0547063-8, PEB/PEB; MARIA DE FATIMA VIEIRA -Masp
0246096-2, PEB(APOSTILA DIRETOR II)/PEB(APOSTILA DIRETOR II); MARIA APARECIDA ALVES -Masp 0826748-6, PEB/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
MATHEUS EVANGELISTA FURBINO DA SILVA -Masp 1317218-4,
PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
LUIZA ODETE DE SOUSA -Masp 1411169-4, PEB/
PROFESSOR(PARAISÓPOLIS); ANDREIA DA SILVA OLIVEIRA
-Masp 1325879-3, PEB/PEB; KESIA HALINA FERREIRA -Masp
1414553-6, PEB/PEB; MARIA JOSE JORGE -Masp 0736144-7, PEB/
PROFESSOR(ITAJUBÁ).
- SRE DE JANAUBA:
GEANDREY ANTUNES TEIXEIRA -Masp 1058892-9, ATB/PEB.
- SRE DE MONTE CARMELO:
BALBIANE RAQUEL FERNANDES -Masp 0547012-5, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
CLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA -Masp 1109453-9, PEB/
PROFESSOR(MONTES CLAROS).
- SRE DE OURO PRETO:
LUANA TEIXEIRA BORGES PRATES -Masp 1252872-5, PEB/
PEB; JOSE MARIA MARTINS -Masp 0566329-9, PEB/PEB; ELISANGELA APARECIDA COELHO RODRIGUES DA SILVA -Masp
1279739-5, PEB/PROFESSOR(ITABIRITO).
- SRE DE PASSOS:
ELIANE CANDIDA ALVES MELO -Masp 1427806-3, PEB/
PROFESSOR(PASSOS).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
JOSE ALVES DINIZ -Masp 0191966-1, P5/P3.
- SRE DE SETE LAGOAS:
SILIOMAR ELIZA SOARES BARBOSA -Masp 1328432-8, PEB/
PROFESSOR(SETE LAGOAS); TANIA JACQUELINE TEIXEIRA
MOREIRA -Masp 0350796-9, PEB/PEB; MARIA TEREZINHA M
DE CAMPOS E SILVA -Masp 0244564-1, PEB/SP.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
TELCA FERREIRA MATOS -Masp 0599644-2, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
TIAGO JUNIOR GRACIANO LOURENCO DE OLIVEIRA -Masp
1252084-7, PEB/PEB; MARIA ELOISA DE SOUZA -Masp 0946564-2,
PEB/PROFESSOR(ERVÁLIA); SIRLEY MULANO DIAS CARVALHO -Masp 1158557-7, PEB/PROFESSOR(ERVÁLIA); HENEIDA
MARIA LOPARDI NICOLATO -Masp 0354563-9, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; VALERIA APARECIDA DE SOUZA ALEXO
-Masp 1341248-1, PEB/PROFESSOR(ERVÁLIA); ELIZANGELA
COSTA -Masp 0975834-3, PEB/PROFESSOR(UBÁ); BARBARA
STEPHANY AGOSTINHO DE FREITAS -Masp 1442784-3, PEB/
PEB; MARIA GORETE TOMAZ DE OLIVEIRA -Masp 0523864-7,
PEB/PROFESSOR(ERVÁLIA); DANIELA DE SOUZA OLIVEIRA
-Masp 1408228-3, PEB/EEB; IMACULADA DE FATIMA IASBIK ANTONIOL -Masp 0276960-2, PEB(APOSTILA DIRETOR
DE ESCOLA, APOSENTADO)/EEB; CAIAN BOSCARO ROCHA
-Masp 1386475-6, PEB/PEB; ERIELE BALDUINO DA SILVA -Masp
1325748-0, PEB/PROFESSOR(VISCONDE DO RIO BRANCO).
- SRE DE UBERABA:
CASSIA APARECIDA AVILA SANTOS -Masp 0659535-9, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB; JOANA DARC SEVERINO -Masp 1359233-2,
PEB/PROFESSOR(PRATINHA); VANESSA BATISTA MORAIS
-Masp 1418578-9, EEB/PROFESSOR(CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS); BENEDITA BEATRIZ DE OLIVEIRA -Masp 1312817-8,
PEB/PROFESSOR(SANTA JULIANA); JOICE MEIRIANE RIBEIRO
-Masp 1383481-7, PEB/ATB; MARLUCE BORGES DA CUNHA
-Masp 0882305-6, EEB/PROFESSOR(SANTA JULIANA); JOSE
ANTONIO DA SILVA -Masp 1134205-2, PEB/PROFESSOR(SANTA
JULIANA).
- SRE DE UBERLANDIA:
ANDREA CRISTINA DO NASCIMENTO -Masp 1234066-7, PEB/
PEB; DIANE FLAVIO DA COSTA -Masp 1437765-9, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA).
- SRE DE VARGINHA:
ELODIR DE FATIMA DE OLIVEIRA -Masp 0974426-9, PEB/
PROFESSOR(TRÊS CORAÇÕES); ANA CRISTINA ESTEVES -Masp
1373267-2, PEB/PROFESSOR(CAMPO DO MEIO); GIANE ROCHA
ABREU BRUNO -Masp 1383685-3, PEB/PROFESSOR(CAMPO
DO MEIO); KEILA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA -Masp
1322067-8, PEB/PROFESSOR(CAMPOS GERAIS); KATIA
CILENE DE OLIVEIRA PEREIRA -Masp 0455370-7, PEB/
PEB; LUCIANA RODRIGUES RAMOS -Masp 0864628-3, EEB/
PROFESSOR(SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ); PATRICIA GOMES
-Masp 1224209-5, PEB/PEB; RAILA RAISSA REZENDE -Masp
1325607-8, ATB/PEB; LUCIA PINHEIRO SILVA -Masp 0225492-8,
PEB(APOSENTADO)/EEB(EM AFAST.PREL.); VILMA LUCIA D
ANGELO -Masp 0807220-9, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; MARCILENE MAC INTYER DE OLIVEIRA SIQUEIRA -Masp 1102570-7,
PEB/PEB; MARCELO PEREIRA MENDES -Masp 1429734-5,

Minas Gerais - Caderno 1
PEB/PEB; MARIA DAS GRACAS DE BRITO -Masp 0290988-5,
PEB(APOSENTADO)/PEB; ANDREZA DA SILVA MORENO GONCALVES -Masp 0451428-7, PEB/PROFESSOR(INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS); ELIANA DE BARROS COSTA
-Masp 0380572-8, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ¿d¿, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
AURENICE DA MOTA TEIXEIRA -Masp 0847251-6, PES/OFICIAL
DE SERVIÇOS (CARTÓRIO - GRÃO MOGOL). - Por ser o exercício da atividade notarial e de registro incompatível com o exercício de
qualquer cargo, emprego ou função públicos, ainda que em comissão,
conforme art. 25 da Lei nº. 8.935 de 18 de novembro 1994 e Parecer
AGE nº. 14.993 de 19 de janeiro de 2010.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
LILIANE DO ROSARIO OLIVEIRA -Masp 1199002-5, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S): TERÇAFEIRA
- SRE DE ALMENARA:
JADIEL FERREIRA MACHADO -Masp 1102917-0, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIO(S) NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S): SEXTA-FEIRA
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
MARAISA MARTINS DE OLIVEIRA -Masp 1417130-0, PEB/PEB/
MONITOR DE CRECHE (JAGUARAÇU). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação
de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes
a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos. Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos
de MONITOR DE CRECHE de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE CURVELO:
MARCIA PABLYANNE FERREIRA NASCIMENTO -Masp
1426720-7,
EEB/COORDENADOR
DE
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA(SANTO HIPÓLITO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE DIAMANTINA:
JAIR PINTO JUNIOR -Masp 0546955-6, ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: SEGUNDAS, TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS:
NÃO HÁ INTERVALO MÍNIMO DE QUINZE MINUTOS ENTRE
JORNADAS. SEXTAS-FEIRAS: SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS
- SRE DE DIVINOPOLIS:
MEIRIELE DA SILVA FERREIRA VILACA -Masp 1209970-1,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS ÀS QUINTAS-FEIRAS
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
LEONEL VICENTE DE OLIVEIRA -Masp 1444418-6, PEB/
AGENTE DE SAÚDE (CUPARAQUE). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE DE SAÚDE de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; MIRNA ROSA CARNEIRO BATISTA BRITO
-Masp 0517987-4, PEB/EEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15
MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011 ÀS QUINTAS-FEIRAS.; CLEUZELI CANDIDA RODRIGUES DE MORAIS -Masp

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