TJMG 27/03/2018 -Pág. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo
Resolve:
Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do
art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei
n.º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade
física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008
do CONTRAN.
Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
César Augusto Monteiro Alves Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Portaria n.º393, de 14 de março de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
(DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante
da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, e:
Considerando que ROGERIO MARTINS SANTOS titular da Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) n.º 034.106.876-54, categoria “B”
expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor, incorrendo em crime de trânsito previsto no art. 306 da Lei Federal
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário
da Comarca de Belo Horizonte/MG, no processo nº 0024.12.267965-7,
tendo seu direito de dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de
07 (sete meses)
Resolve:
Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do
art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei
n.º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade
física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008
do CONTRAN.
Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
César Augusto Monteiro Alves Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Portaria n.º394, de 14 de março de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
(DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante
da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, e:
Considerando que SÉRGIO ELIAS DE FRANCA titular da Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) n.º 006.660.577-16, categoria “B”
expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor, incorrendo em crime de trânsito previsto no art. 302 da Lei Federal
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da
Comarca de Ibirité/MG, no processo nº 0114.11.006384-8, tendo seu
direito de dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de 02 (dois
meses)
Resolve:
Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do
art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei
n.º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade
física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008
do CONTRAN.
Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
César Augusto Monteiro Alves Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Portaria n.º395, de 14 de março de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
(DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante
da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, e:
Considerando que FLÁVIO AUGUSTO titular da Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) n.º 017.756.707-04, categoria “D” expedida pelo
DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor, incorrendo
em crime de trânsito previsto no art. 302 da Lei Federal n.º 9.503, de
23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro
(CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca
de Santa Maria Do Suaçuí/MG, no processo nº 0582.05.002639-9 tendo
seu direito de dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de 03 (três
meses)
Resolve:
Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do
art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei
n.º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade
física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008
do CONTRAN.
Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
César Augusto Monteiro Alves Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Portaria
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução182/2005 do Conselho Nacional de
Trânsito, NOTIFICA por Edital o condutor abaixo relacionado da decisão proferida no processo administrativo, no qual, com base no artigo
261, parágrafo 1º, que determina a suspensão do direito de dirigir automotores, para comparecer no Serviço de Controle do Condutor - SCC,
situado na Av. Dom Pedro II – s/nº - centro – Curvelo-MG, no prazo de
30 dias a contar desta publicação, no horário de 8:30 h às 12:00 h e de
14:00 h às 17:30h quando deverão fazer a imediata entrega da Carteira
Nacional de Habilitação ou interpor recurso perante à JARI/DETRAN
no endereço acima citado, a fim de lhes assegurar a mais ampla defesa e
o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA; não havendo
interposição de recurso(s), o condutor deverá entregar a CNH no SCC
no prazo máximo de 72 horas e encerrado este prazo a penalidade será
inscrita no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo
após esta data será instaurado processo administrativo de cassação,
tudo em conformidade com os artigos 17, 18 e 19, caput e §3º da Resolução 182/2005; Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo
268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB.
Nome do condutor
Renach
Reginaldo Lima De Brito
01651156062
Processo Portaria Punitiva Período Suspensão Artigo/CTB
6539749
337040/2018
30 dias
261, §1º. Do CTB
Nome do condutor
Renach
Guilherme Soares Silva Canabrava 03943197503
Processo Portaria Punitiva Período Suspensão Artigo/CTB
6605194
338258/2018
30 dias 261, §1º. Do CTB
Edital de Notificação Citação e Notificação Penalidade.
O Diretor do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução nº 182/05 do Conselho Nacional
de trânsito Cita/Notifica, por edital, o condutor abaixo relacionado para
comparecer no CIRETRAN - Delegacia De Transito Da 1ª. DRPC/Teófilo Otoni/MG, Rua Lauro Vieira, nº 20 São Diogo/Teófilo Otoni/MG,
onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s)
instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 30 (Trinta) dias a
contar desta publicação, que deverá ser protocolizada na Rua Lauro
Vieira, nº 20 São Diogo/Teófilo Otoni/MG, CEP 39.803-002 (horário de 14:30 às 17:00 h) e se ver processado até o julgamento final,
podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar
todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais
que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o
contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como prosseguimento no feito nos termos do artigo 15 da Resolução 182/2005/
CONTRAN, pois atingiu a contagem de 20(vinte) pontos ou mais nos
períodos descritos de doze meses, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 261, § 1º, 268, II do
Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997),Resoluções n.º
168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, 23 de março de 2018.
Eu, Marizelda Figueiredo Santos, secretária, o digitei.
Condutor: Antonio Augusto Cardoso
N.º. do Processo :
6794277
Registro da CNH: 03093969221
Condutor: Fernanda Martins Fraga
N.º.
do
Processo : 6843923
Registro da CNH: 03282829867
Condutor: Edimar Vieira Froede
N.º.
do
Processo : 6378069
Registro da CNH: 01493187812
Condutor: Ionita Rocha Garcia Saar
N.º. do Processo :
6311618
Registro da CNH: 01189294523
Condutor: Thiene Ramos De Oliveira
N.º. do Processo :
6681596
Registro da CNH: 05183609093
Condutor: Ronaldo Thomaz Dos Reis
N.º. do Processo :
6699422
Registro da CNH: 01497295495
Edital citação/notificação
O Bel. Marcelo Nunes Júnior, MASP 1.188.595-1, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão Processante, da 1ª DRPC/7º DPC, no uso
de suas atribuições e na forma da lei, com fundamento na Resolução
300/08 do Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica por Edital os
condutores abaixo relacionados para comparecerem no Serviço de Controle do Condutor da Delegacia Regional de Divinópolis/MG localizada na Rua Goiás, 1983 Bairro Vila Belo Horizonte, onde poderão ter
vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurado(s) e
para apresentar defesa no prazo de 30 (trinta) dias, que deverá ser protocolizada no endereço aqui mencionado, e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a),
acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o que mais julgar necessário afim de lhe assegurar a mais ampla
defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, pois
envolveu-se em acidente de trânsito de natureza grave, fato que poderá
gerar a submissão a novos exames, com base no artigo 160 § 1º do
Código de Trânsito Brasileiro e na resolução nº 300/2008 do Código
de Trânsito Brasileiro – CONTRAN. Sendo-lhes aplicadas as penalidades e demais medidas administrativas cabíveis. Dado e passado nesta
cidade de Divinópolis, aos 19 de março de 2018, eu Cláudia Coelho
Coura Masp. 340.659-2, Secretária o digitei.
Condutor
Nº Processo Registro da CNH
Data do acidente
Marta Bouissou Morais 3212821 03531106870
23/07/2013
Marcelo Gomes De Freitas 3390502 03432770080 21/07/2013
Nélio César Rodrigues
6064822
02493492949 01/01/2017
Alexandre Jou L. Bastos
3093962
02537802303 15/02/2014
Edital De Notificação
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura
da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução nº 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, CITA/NOTIFICA, por Edital o Condutor abaixo relacionado, para comparecer na
5ª Delegacia Regional de Polícia Civil/ 12ª CIRETRAN, situada na
Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Teresa – Ponte Nova/MG
– CEP 35430085, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar Defesa, no prazo de
15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado
(Horário: de 08:30 às 18:00h) e se ver processado até o Julgamento
Final, podendo pessoalmente ou através de seu Procurador(a) acompanhar todos os atos dos Processo(s), indicar e inquirir testemunhas
e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla
defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim
lhe ser nomeado Defensor Dativo, pois incorrem nas infrações abaixo
descritas, conforme Autos de Infrações abaixo relacionados, fato que
poderá acarretar a Suspensão do Direito de Dirigir, submissão ao Curso
de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme disposto nos Artigos 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de
23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e
Rocha, Secretária da Comissão, o digitei.
1condutor:Afonso Correira Benicio
C
N
H
428017868
Processo
6892650
D a t a / H o r a
13/01/2016
11:57
Placa
PUB6659
AIT
E024216925 Artigo
218* l
Afonso Correira Benicio
428017868
Processo
6892650
01/03/2016
09:05
Placa
PUB6659
AIT
AE01304691 Artigo
C
N
H
D a t a / H o r a
181*
Afonso Correira Benicio
C
N
428017868
Processo
6892650
16/03/2016
12:03
Placa
PUB6659
AIT
E025572114 Artigo
218* ll
H
Afonso Correira Benicio
428017868
Processo
6892650
23/03/2016
10:07
Placa
PUB6659
AIT
AE01304691 Artigo
C
H
Afonso Correira Benicio
428017868
Processo
6892650
13/05/2016
18:28
Placa
PUB6659
AIT
L000703704 Artigo
C
N
Data/Hora
D a t a / H o r a
181*
N
H
D a t a / H o r a
208
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura
da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, Cita/Notifica por Edital
os Condutores abaixo relacionados para, no prazo de 15 (quinze) dias,
encaminhar à Comissão Processante sua DEFESA na Rua Bernardo
Guimarães, 1468, Funcionários, CEP 30.140-081, BH/MG, referente
ao Processo Administrativo por Infração de Trânsito, tendo em vista o
cometimento de infração prevista na Lei 9.503 de 23/09/1997. O processo poderá gerar aplicação de penalidade de suspensão do direito de
dirigir, submissão ao curso de reciclagem e aprovação no exame, conforme artigo 268, Inciso II do CTB (Lei 9.503/1997), Res 723/2018
do CONTRAN.
Ademir Ferreira Barbosa
Renach:762157844
Processo:6880028
Art:218*III/CTB
AIT:AI00232607
Placa:OMH5495
Data e Hora:11/05/2017, 11:11
Endereço: MG262 KM 38,1 – Acaiaca
Adilson Custodio Divino
Renach:629496775
Processo:6879655
Art:218*III/CTB
AIT:C160492001
Placa:HLZ4864
Data e Hora:12/03/2014, 22:06
Endereço: Rua Rio Comprido, Nº 865 – Contagem
Afonso Gomes de Oliveira Renach:640927457
Processo:6879612
Art:218*III/CTB
AIT:L030212142
Placa:OPY5292
Data e Hora:31/10/2013, 12:03
Endereço: LMG 806 – KM 5,1 – Ribeirão das Neves
Ailton Teixeira do Prado
Renach:3342817187
Processo:6879620
Art:218*III/CTB
AIT:L030218867
Placa:GLB7231
Data e Hora:07/11/2013, 07:11
Endereço: MG 432 – KM 3,7 – Esmeraldas
Alexandre Gouthier Alves Portes Renach:2899185888
Processo:6879817
Art:218*III/CTB
AIT:C163020001
Placa:HIM8908
Data e Hora:06/06/2014, 02:30
Endereço: Av. Severino Ballesteros Rodrigues, Nº 3650 - Contagem
Anderson Xavier Sobrinho Renach:2840230914
Processo:6879660
Art:218*III/CTB
AIT:C160495901
Placa:HDE0360
Data e Hora:13/03/2014, 06:05
Endereço: Av. Severino Ballesteros Rodrigues, Nº 3650 - Contagem
Bruno Peixoto dos Santos Renach:5363926451
Processo:6880272
Art:218*III/CTB
AIT:AF00200127
Placa:PVN2566
Data e Hora:18/03/2017, 15:50
Endereço: Rua Helena Antipoff, Nº 1075 Macaubas – Ibirité
Carlos Henrique Carvalho de Souza Macedo Renach:4118066052
Processo:6879855
Art:218*III/CTB
AIT:B505087983
Placa:HHG2458
Data e Hora:15/10/2016, 02:01
Endereço: Via Expressa de Contagem, Nº 3050 – Contagem
Carlos Henrique Carvalho de Souza Macedo Renach:4118066052
Processo:6879853
Art:218*III/CTB
AIT:C167901601
Placa:OWI1517
Data e Hora:11/12/2014, 10:49
Endereço: AV. Rio S. Francisco, Nº 441 – Contagem
Fabio Henrique Rodrigues de Lima Renach:5325685244
Processo:6880177
Art:210/CTB
AIT:AF01909845
Placa:HGK0726
Data e Hora:12/07/2015, 20:15
Endereço: Paulo Dassuncao c/ Tomaz Jeferson Jardim Industrial
- Contagem
Fabio Henrique Rodrigues de Lima Renach:5325685244
Processo:6880180
Art:170/CTB
AIT:AF01909844
Placa:HGK0726Data e Hora:12/07/2015, 20:15
Endereço: São Tomaz de Aquino, Nº 191 Jardim Industrial - Contagem
Geraldo Jose Vieira
Renach:3479231040
Processo:6879814
Art:218*III/CTB
AIT:AE02025028
Placa:HHK7011
Data e Hora:22/06/2014, 07:32
Endereço: AV. Teresa Cristina, Nº2650 Centro/Bairro - Belo Horizonte
Gilmar Nascimento Costa Renach:5534778807
Processo:6879645
Art:218*III/CTB
AIT:C159307401
Placa:GWB4021
Data e Hora:11/01/2014, 08:43
Endereço: Rua Rio Comprido, Nº 2065 - Contagem
Giselle Helena Carvalho de Freitas Renach:4317568271
Processo:6879722
Art:218*III/CTB
AIT:AE01874342
Placa:NYA8591
Data e Hora:23/03/2014, 09:50
Endereço: Av. Cristiano Machado a 27m do Viaduto Paulo Mendes
Campos - Belo Horizonte
Helio Roberto dos Santos Renach:1746012525
Processo:6879904
Art:218*III/CTB
AIT:AI00245416
Placa:HCO6567
Data e Hora:19/05/2017, 10:45
Endereço: MG050 KM 52,0 – Betim
Helio Roberto dos Santos Renach:1746012525
Processo:6879909
Art:218*III/CTB
AIT:AI00293011
Placa:HCO6567
Data e Hora:17/06/2017, 11:07
Endereço: MG050 KM 52,0 – Betim
Ivan Bitencourt
Renach:3552049410
Processo:6879725
Art:218*III/CTB
AIT:AE01876264
Placa:HIQ4148
Data e Hora:25/03/2014, 09:59
Endereço: AV. Olinto Meireles oposto ao nº 250 – Belo Horizonte
Joaquim Ferraz da Silva Filho Renach:3360918815
Processo:6879881
Art:218*III/CTB
AIT:AE02341205
Placa:HEN4563
Data e Hora:16/12/2014, 04:49
Endereço: AV. Amazonas, nº 3200 – Belo Horizonte
Jorge Luiz Pacheco
Renach:5819713631
Processo:6880184
Art:210/CTB
AIT:AF01238907
Placa:OOX0796Data e Hora:04/05/2017, 19:30
Endereço: ROD LMG, 6 - Ribeirão das Neves
Jose da Rocha Ribeiro
Renach:399912425
Processo:6879673
Art:218*III/CTB
AIT:L030371214
Placa:LPA5053
Data e Hora:28/02/2014, 22:49
Endereço: MG 030 (Viaduto RFFSA (A. Clara) / Entra p/ N. Lima)
– Nova Lima
Julio Cesar Ramos Gomes Renach:651445270
Processo:6880260
Art:210/CTB
AIT:AF00028989
Placa:HDN8344
Data e Hora:18/03/2017, 15:41
Endereço: Rua Helena Antipoff, Nº 1075 Macaubas - Ibirite
Leandro Giassi Ribeiro
Renach:2601243780
Processo:6879798
Art:218*III/CTB
AIT:AE02007321
Placa:LLX6627
Data e Hora:13/06/2014, 01:38
Endereço: AV. Amazonas oposto ao nº 3984 - Belo Horizonte
Luciano dos Santos Gomes Renach:518623847
Processo:6879930
Art:218*III/CTB
AIT:AI00295790
Placa:GZD7005
Data e Hora:15/06/2017, 23:18
Endereço: MG060 KM 69,0 - Esmeraldas
Luiz Alberto de Oliveira Coelho Renach:1860914708
Processo:6879885
Art:218*III/CTB
AIT:AE02341232
Placa:BLN4250
Data e Hora:16/12/2014, 04:30
Endereço: AV. dos Andradas, Nº 4020 – Belo Horizonte
Marcos Vinicius Souza Brito Renach:5544731040
Processo:6879746
Art:218*III/CTB
AIT:B503573423
Placa:HJE9287
Data e Hora:23/05/2014, 09:33
Endereço: Rua Vasco Fernandes Coutinho, Nº 568 Smaracana
– Contagem
Maria Beatris Santiago dos Santos Renach:3791341709
Processo:6879821
Art:218*III/CTB
AIT:C167869701
Placa:NXZ1021
Data e Hora:07/12/2014, 00:49
Endereço: Rua Rio Comprido, Nº2065 - Contagem
Marilene Paulino Nogueira Batista Renach:3539795220
Processo:6879871
Art:218*III/CTB
AIT:AE02340172
Placa:FDW2531
Data e Hora:15/12/2014, 02:17
Endereço: Av. Do Contorno, Nº 10730 – Belo Horizonte
Matheus Henrique Silva
Renach:6015948886
Processo:6880132
Art:210/CTB
AIT:AC00560482
Placa:HJQ1381
Data e Hora:19/03/2017, 09:33
Endereço: Rodovia Mgc262 Km 305 – Sabará
Sara Stefany Melo Dias
Renach:6056302470
Processo:6880007
Art:218*III/CTB
AIT:B120008343
Placa:GZJ8165
Data e Hora:13/06/2017, 10:23
Endereço: Via Expressa, Nº 16780 - Betim
Sonia Mendes Lima
Renach:3739417370
Processo:6880138
Art:210/CTB
AIT:AC00583873
Placa:HOA4199
Data e Hora:20/03/2017, 18:49
Endereço: Rodovia Mg030 Km 16 – Nova Lima
Vanessa Aparecida de Paula Soares Renach:4465286884
Processo:6880238
Art:210/CTB
AIT:AC00474560
Placa:HLI3584
Data e Hora:25/02/2017, 20:40
Endereço: Rodovia Mg10 Km 17 – Vespasiano
Vania Maria Alexandre
Renach:3524887846
Processo:6879643
Art:218*III/CTB
AIT:AE00967055
Placa:GZF9772
Data e Hora:01/01/2014, 02:36
Endereço: AV. Cristiano Machado a 89m da rua Cajui – Belo
Horizonte
Vinicius Warlei Vieira
Renach:2651102574
Processo:6880065
Art:210/CTB
AIT:AC00609991
Placa:LAK5013Data e Hora:04/06/2017, 19:03
Endereço: Rodovia Mg030 Km 16 – Nova Lima
Edital de Citação/ Notificação
A Belª. Juliana Grace Guedes Antunes, Delegada de Polícia, Presidente
da Comissão Processante de Januária/MG, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da Polícia Civil/MG, no uso de suas atribuições, na
forma da Lei, etc., com fundamento na Resolução nº 182/08 do Conselho Nacional de Trânsito, CITA/NOTIFICA, por edital, o(s) condutor abaixo relacionado para comparecer na2ª Delegacia Regional de
Januária, à Av. Marechal Eurico Gaspar Dutra, nº. 484- Centro, Januária/MG, CEP-39.480.000, para ter conhecimento da instauração do
processo(s) administrativo referente ao cometimento das infrações de
trânsito abaixo relacionadas, tendo em vista ter atingido a contagem
igual ou superior a 20(vinte) pontos, que poderá gerar a penalidade de
suspensão do direito de dirigir veículos, realização do Curso de Reciclagem em Centro de Formação de Condutor e aprovação em exame
perante o Departamento de Trânsito ou nas Regionais, conforme o(s)
artigo(s) nº 256, III, 261, parágrafo 1º e 268, II do Código de Trânsito
Brasileiro(Lei nº 9.503/97). O condutor deverá acompanhar pessoalmente ou por procurador todos os atos processuais, sendo-lhe assegurado o amplo direito de defesa e o contraditório, conforme previsto na
Constituição da República Federativa do Brasil. NOTIFICA o condutor para apresentar defesa, no Cartório de Trânsito no endereço acima
citado, no prazo de 15(quinze) dias a contar da publicação deste. Dado
e passado nesta cidade de Januária, 20 de Março de 2018. Eu, Érika
Campos da Mota, secretária da comissão, o digitei.
Condutor:Antonio Jose Cesario De Oliveira-CNH:4854376303-Processo 2018-252-002299-003-006925929-00
Processamento
AIT
Placa
ART.CTB
Pontos
Data
Orgao Autuador
Local
Hora
6881931
AF01771412 HKU8795
167
05
18/05/2016
113100
Dep Plinio Ribeiro2810 – Montes Claros – MG
15.05
7136084
AC00298692 OQS5508
03 * V
07
23/10/2016
113200
RodoviaMGC135KM304 – Mirabela – MG 21.10
7136083
AC00298691 OQS5508
232
03
23/10/2016
113200
RodoviaMGC135KM304 – Mirabela - MG 21.10
7136103
AC00312939 OQS5508
195
05
23/10/2016
Minas Gerais - Caderno 1
113200
7257080
204
113200
16.20
7328794
]220 * II
113200
18.07
RodoviaMGC135KM304 – Mirabela - MG 21.10
AC00407712 OQS5508
05
17/12/2016
Rodovia MG202 KM 160 – Brasília De Minas – MG
AC00449059 OQS5508
05
22/01/2017
Rodovia MG202 KM 146– Brasília De Minas – MG
Edital de Citação/ Notificação
A Belª. Juliana Grace Guedes Antunes, Delegada de Polícia, Presidente
da Comissão Processante de Januária/MG, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da Polícia Civil/MG, no uso de suas atribuições, na
forma da Lei, etc., com fundamento na Resolução nº 182/08 do Conselho Nacional de Trânsito, CITA/NOTIFICA, por edital, o(s) condutor abaixo relacionado para comparecer na2ª Delegacia Regional de
Januária, à Av. Marechal Eurico Gaspar Dutra, nº. 484- Centro, Januária/MG, CEP-39.480.000, para ter conhecimento da instauração do
processo(s) administrativo referente ao cometimento das infrações de
trânsito abaixo relacionadas, tendo em vista ter atingido a contagem
igual ou superior a 20(vinte) pontos, que poderá gerar a penalidade de
suspensão do direito de dirigir veículos, realização do Curso de Reciclagem em Centro de Formação de Condutor e aprovação em exame
perante o Departamento de Trânsito ou nas Regionais, conforme o(s)
artigo(s) nº 256, III, 261, parágrafo 1º e 268, II do Código de Trânsito
Brasileiro(Lei nº 9.503/97). O condutor deverá acompanhar pessoalmente ou por procurador todos os atos processuais, sendo-lhe assegurado o amplo direito de defesa e o contraditório, conforme previsto na
Constituição da República Federativa do Brasil. NOTIFICA o condutor para apresentar defesa, no Cartório de Trânsito no endereço acima
citado, no prazo de 15(quinze) dias a contar da publicação deste. Dado
e passado nesta cidade de Januária, 19 de Março de 2018. Eu, Érika
Campos da Mota, secretária da comissão, o digitei.
Condutor:Antonio Valdei Carneiro De Souza-CNH:3186402630
Processo 2018-252-002299-003-006925872-00
Processamento
AIT
Placa
ART.CTB
Pontos
Data
Orgao Autuador
Local
Hora
6656064
AE04137494 OXD0432
218 * I
04
18/01/2016
241230
Av Amazonas N 7800 Centrobairro - Belo Horizonte –
MG
19.00
6734665
R490144494 OXD0432
218 * I
04
09/03/2016
297330
Avteotonio Segurado SN A 5 – Palmas – TO 09.55
6824831
D009370873 OXD0432
218 * II
05
15/04/2016
000300
BR242 KM 805 310 –Barreiras - BA 16.32
6817275
TO01075349 OXD0432
167
05
23/04/2016
128100
Av Tocantins Em Frente A Cente - Palmas – TO
17.37
6894640
R490195756 OXD0432
218 * I
04
22/05/2016
297330
ROD TO050 KM 120 PROX RETO - Palmas – TO
12.17
6892865
R490198266 OXD0432
218 * II
05
26/05/2016
297330
RODTO050 KM 2 5 APOS O SES – PALMAS – TO
10.22
6958958
R490223689 OXD0432
218 * I
04
05/07/2016
297330
RODTO050 KM 2 5 APOS O SES – Palmas – TO
12.07
Edital de Citação/ Notificação
A Belª. Juliana Grace Guedes Antunes, Delegada de Polícia, Presidente
da Comissão Processante de Januária/MG, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da Polícia Civil/MG, no uso de suas atribuições, na
forma da Lei, etc., com fundamento na Resolução nº 182/08 do Conselho Nacional de Trânsito, CITA/NOTIFICA, por edital, o(s) condutor abaixo relacionado para comparecer na2ª Delegacia Regional de
Januária, à Av. Marechal Eurico Gaspar Dutra, nº. 484- Centro, Januária/MG, CEP-39.480.000, para ter conhecimento da instauração do
processo(s) administrativo referente ao cometimento das infrações de
trânsito abaixo relacionadas, tendo em vista ter atingido a contagem
igual ou superior a 20(vinte) pontos, que poderá gerar a penalidade de
suspensão do direito de dirigir veículos, realização do Curso de Reciclagem em Centro de Formação de Condutor e aprovação em exame
perante o Departamento de Trânsito ou nas Regionais, conforme o(s)
artigo(s) nº 256, III, 261, parágrafo 1º e 268, II do Código de Trânsito
Brasileiro(Lei nº 9.503/97). O condutor deverá acompanhar pessoalmente ou por procurador todos os atos processuais, sendo-lhe assegurado o amplo direito de defesa e o contraditório, conforme previsto na
Constituição da República Federativa do Brasil. NOTIFICA o condutor para apresentar defesa, no Cartório de Trânsito no endereço acima
citado, no prazo de 15(quinze) dias a contar da publicação deste. Dado
e passado nesta cidade de Januária, 20 de Março de 2018. Eu, Érika
Campos da Mota, secretária da comissão, o digitei.
Condutor:Edson Rodrigues Rocha-CNH:3935061402
Processo 2018-252-002299-003-006925882-00
Processamento
AIT
Placa
ART.CTB
Pontos
Data
orgao Autuador
Local
Hora
7329104
AF00574531 HOB0761
181 * III
05
18/12/2016
252210
Rua Principal Povoado Morrinhos30 – São Francisco –
MG
23.30
7557089
AC00563785 JJF0686
230 * X
05
10/05/2017
113200
Rodovia MGC496 KM 3 – Pirapora – MG 03.25
7647758
0001923106 OLU1855
ART.
05
07/06/2017
113100
Delegacia De Transito Ubai – Ubaí – MG 14.19
7662597
AI00318092 JJF0686
218 * I
04
28/06/2017
113200
MG424 KM 453 Sete Lagoas FX1 SC - Sete Lagoas –
MG
07.54
7648961
0001946220 JJF0686
ART
05
05/07/2017
113100
Delegacia De Transito Ubai - Ubaí – MG 15.04
7688344
AI00352299 JJF0686
218 * I
04
13/07/2017
113200
MGC496 KM 385 Varzea Da Palma FX1 SD - Várzea
Da Palma – MG
23.53
7700434
AI00371922 JJF0686
218 * I
04
21/07/2017
113200
LMG674 KM 380 Ibiai FX1 SC – Ibiaí – MG
01.35
Edital de Citação/ Notificação
A Belª. Juliana Grace Guedes Antunes, Delegada de Polícia, Presidente
da Comissão Processante de Januária/MG, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da Polícia Civil/MG, no uso de suas atribuições, na
forma da Lei, etc., com fundamento na Resolução nº 182/08 do Conselho Nacional de Trânsito, CITA/NOTIFICA, por edital, o(s) condutor abaixo relacionado para comparecer na2ª Delegacia Regional de
Januária, à Av. Marechal Eurico Gaspar Dutra, nº. 484- Centro, Januária/MG, CEP-39.480.000, para ter conhecimento da instauração do
processo(s) administrativo referente ao cometimento das infrações de
trânsito abaixo relacionadas, tendo em vista ter atingido a contagem
igual ou superior a 20(vinte) pontos, que poderá gerar a penalidade de
suspensão do direito de dirigir veículos, realização do Curso de Reciclagem em Centro de Formação de Condutor e aprovação em exame
perante o Departamento de Trânsito ou nas Regionais, conforme o(s)
artigo(s) nº 256, III, 261, parágrafo 1º e 268, II do Código de Trânsito
Brasileiro(Lei nº 9.503/97). O condutor deverá acompanhar pessoalmente ou por procurador todos os atos processuais, sendo-lhe assegurado o amplo direito de defesa e o contraditório, conforme previsto na
Constituição da República Federativa do Brasil. NOTIFICA o condutor para apresentar defesa, no Cartório de Trânsito no endereço acima
citado, no prazo de 15(quinze) dias a contar da publicação deste. Dado
e passado nesta cidade de Januária, 19 de Março de 2018. Eu, Érika
Campos da Mota, secretária da comissão, o digitei.
Condutor:Jose Adailton Gomes Dutra-CNH:559904336-Processo
2018-252-002299-003-006925826-00
Processamento
AIT
Placa
ART.CTB
Pontos
Data
Orgao Autuador
Local
Hora
7380943
AC00460171 HLJ3983