TJMG 12/07/2018 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 094/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: R.D.P – MASP 1.130.227-0, Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Anderson Jean Alves dos Santos
Membros: Lúcia de Araújo Costa e Caroline Luz Pinheiro.
Belo Horizonte, 10 de julho de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 095/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processadas: I.I.M – MASP 351.245-6, D.C – MASP 373.861-4, Assistentes Executivo de Defesa Social e A.A.L – MASP 1.183.461-1, servidora em recrutamento amplo.
Comissão Processante: Presidente: Anderson Jean Alves dos Santos
Membros: Lúcia de Araújo Costa e Caroline Luz Pinheiro
Belo Horizonte, 10 de julho de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
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PORTARIA SEAP N° 019/2018
Constitui Comissão para reavaliar os uniformes dos Agentes de Segurança Penitenciários subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESIGNADO A RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SEAP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo a Lei nº 22.257 de 27de julho
de 2016 e o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016;
RESOLVE:
Art. 1° - Constituir comissão para análisar do disposto na Resolução
SEDS n° 1526/2014, que dispõe sobre os uniformes dos agentes penitenciários subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional, e propor as alterações necessárias à atualização da norma.
Art. 2° - A Comissãoserá composta pelos seguintes servidores da SEAP,
sob a presidência do primeiro:
a)Leonardo Aganetti Pessoa, MASP 377.805-7, Diretor de Segurança
Interna;
b) Bruno Ferreira Marra Baba, MASP 1.450.957-4, lotado no CERESP
Contagem;
c)Maik Diego de Paula, MASP 1.285.052-5, servidor lotado na Diretoria de Segurança Interna;
d) André Tadim Francisco, MASP 378.000-0, servidor lotado na Diretoria de Segurança Externa;
e) Carlos Eduardo Garcia de Paula, Masp 1.079.818-9, servidor lotado
na Diretoria de Prevenção e Apoio Operacional;
f) Edson Alves de Oliveira Costa, Masp 1.372.548-6, servidor lotado na
Diretoria de Logística, Material e Patrimônio;
g) Marinho Rômulo Avelar, Masp 377.811-5, Diretor do Comando de
Operações Especiais;
h) Azenclever Gatte Filho, Masp 1.378.548-0, servidor lotado na Assessoria de Informação e Inteligência;
i)Henrique Alves de Castro,Masp: 753.053-8, lotado na ASPLAN;
j)representante do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciários
- SINDASP.
Art. 3°- A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do
diagnóstico, prorrogável por igual período.
Art. 4° - Esta comissão seráautomaticamenteextinta após a publicação
da nova Resolução.
Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de julho de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública,
(Designado para responder pelos expedientes da SEAP).
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NOTIFICAÇÃO – SAD 030/2016
O Presidente da Comissão designada pela PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD Nº 030/2016, publicada no Diário Oficial em 09 de
Abril de 2016, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no artigo 225 da Lei nº 869, de 05 de Julho de 1952, combinado com o
art. 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital,
por se encontrarem em local incerto e não sabido, RENATO CÉSAR
DE JESUS GOMES RG M6712337 e CRISTIAN LEANDRO RODRIGUES DE FARIA RG MG8225577, para apresentar, no prazo de 10
(dez) dias, defesa escrita nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar – SAD nº 030/2016. A defesa deverá ser endereçada à comissão Sindicante, que se encontra instalada na sede do NUCAD/SEAP,
na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Gerais,
10º andar, Avenida Papa João Paulo II, nº. 4.143, Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte/MG, CEP 31630-900, onde autos se encontram à disposição dos acusados, de segunda a sexta feira de 08:00 às 12:00 e de
13:00 às 17:00 horas.
Ivan Nunes Lopes
Presidente da SAD nº 030/2016
ASP/MASP 1.221.148-8
03 1117137 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
016/2018
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007,
alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos
servidores:
MaSP 1103331-3, EMERSON MARTINS DA SILVA, AGENTE DE
SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível II, Grau D, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de 27/06/2018.
MaSP 1167146-8, FRANCISCO WAGNER MACEDO DE SOUSA,
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível I, Grau B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
19/06/2018.
MaSP 1134056-9, LEONARDO DE REZENDE ALVES, AGENTE
DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível I, Grau B, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 25/05/2018.
MaSP 1376811-4, LUIZ CARLOS DA SILVA, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50% da
remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 27/06/2018.
MaSP 1229734-7, JOÃO CARLOS LUCIANO DA SILVA, AGENTE
DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível I, Grau A, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 08/06/2018
MaSP 1389728-5, PABLO DA SILVA GOVEIA, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50% da
remuneração do cargo de DAD-5, a partir de 25/06/2018.
MaSP 1344409-6, RODRIGO XAVIER LEANDRO, AGENTE DE
SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de 08/06/2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
11 1120891 - 1
PORTARIA SEAP Nº 018/2018
Constitui Comissão para reavaliar os uniformes dos Agentes de Segurança Penitenciários subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESIGNADO A RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SEAP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo a Lei nº 22.257 de 27de julho
de 2016 e o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016;
RESOLVE:
Art. 1° - Constituir comissão para análisar do disposto na Resolução
SEDS n° 1526/2014, que dispõe sobre os uniformes dos agentes penitenciários subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional, e propor as alterações necessárias à atualização da norma.
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Expediente
Art. 2° - A Comissãoserá composta pelos seguintes servidores da SEAP,
sob a presidência do primeiro:
a)Leonardo Aganetti Pessoa, MASP 377.805-7, Diretor de Segurança
Interna;
b) Bruno Ferreira Marra Baba, MASP 1.450.957-4, lotado no CERESP
Contagem;
c)Maik Diego de Paula, MASP 1.285.052-5, servidor lotado na Diretoria de Segurança Interna;
d) André Tadim Francisco, MASP 378.000-0, servidor lotado na Diretoria de Segurança Externa;
e) Carlos Eduardo Garcia de Paula, Masp 1.079.818-9, servidor lotado
na Diretoria de Prevenção e Apoio Operacional;
f) Edson Alves de Oliveira Costa, Masp 1.372.548-6, servidor lotado na
Diretoria de Logística, Material e Patrimônio;
g) Marinho Rômulo Avelar, Masp 377.811-5, Diretor do Comando de
Operações Especiais;
h) Azenclever Gatte Filho, Masp 1.378.548-0, servidor lotado na Assessoria de Informação e Inteligência;
i)Henrique Alves de Castro,Masp: 753.053-8, lotado na ASPLAN;
j)representante do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciários
- SINDASP.
Art. 3°- A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do
diagnóstico, prorrogável por igual período.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do § 2º do Art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007,
alterado pelo Decreto nº 44.589, de 2 de agosto de 2007, as atribuições da gratificação temporária estratégica, a saber:
Nome
Nível
Fernanda Carneiro Costa da Silva
4
Rhayssa Cristina Ávila e Couto
3
Art. 4° - Esta comissão seráautomaticamenteextinta após a publicação
da nova Resolução.
Art. 5° -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de julho de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública,
(Designado para responder pelos expedientes da SEAP).
PROJETO/
ATIVIDADE
Justificativa
Responsável pela coordenação e gestão estratégica e administrativa da assessoria direta do Subsecretário de Integração de Segurança Pública; atua no
desenvolvimento, implementação e acompanhamento de projetos integrados
que otimizem os fluxos e processos relacionados ao comportamento operacional dos órgãos que compõe o Sistema Integrado de Segurança Pública
Estadual. Responsável pela gestão do Sistema SEI dentro da assessoria, bem
Apoio à
como pelas atividades que visam executar, acompanhar e avaliar as atividades Administração
Pública
administrativas e relativas à pessoal no âmbito da unidade. Assessoramento
do Subsecretário no encaminhamento e solução das demandas administrativas, e demais assuntos político-administrativos do gabinete da SINSP. Responsável pelo planejamento, coordenação e supervisão da respectiva equipe;
suporte imediato na realização das atividades administrativa, redação e revisão final dos documentos oficiais da SINSP.
Conceber e propor a modernização de arranjos institucionais, estruturas organizacionais e modelos de governança; Elaborar o planejamento estratégico
da Secretaria Estado de Segurança Pública no que se refere à proposição de
objetivos, ações e metas; Acompanhar processos, projetos e programas estratégicos; Monitorar ações e indicadores dos instrumentos de planejamento
governamental (PMDI, PPAG, Plano Estratégico, MG Planeja e Pacto pelo
Cidadão); Disponibilizar informações técnicas e gerenciais de forma ágil e
Apoio à
precisar a fim de suportar e assessorar decisões do nível estratégico; Prestar Administração Pública
apoio metodológico no planejamento, controle e fechamento de projetos e de
planos de ação de intervenções estratégicas; Apoiar a identificação e desenvolvimento de novos projetos que potencializem as políticas públicas sob responsabilidade da Sesp; e apoiar a gestão e promover melhorias de processos
estratégicos, por meio do seu mapeamento, redesenho, visando desburocratizar procedimentos e aprimorar o desempenho das políticas públicas na Sesp.
Belo Horizonte, 05 de julho de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
06 1118805 - 1
11 1120599 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 010/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
BELO HORIZONTE
Masp 1078910-5, NIVALDO SILVA COSTA, ASP, II/E, referente ao
1° quinquênio, a contar de 25/04/2006, data do exercício no cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo de 29/05/2000 a
24/04/2006, nesta secretaria, em cumprimento Mandado de Segurança
nº 0755665-31.2012.8.13.0024.
Masp 1078910-5, NIVALDO SILVA COSTA, ASP, II/E, referente ao 2°
quinquênio, a contar de 25/05/2010, computado o período de Contrato
Administrativo de 29/05/2000 a 24/04/2006, nesta secretaria, em cumprimento Mandado de Segurança nº 0755665-31.2012.8.13.0024.
Masp 1078910-5, NIVALDO SILVA COSTA, ASP, II/E, referente ao 3°
quinquênio, a contar de 27/05/2015, computado o período de Contrato
Administrativo de 29/05/2000 a 24/04/2006, nesta secretaria, em cumprimento Mandado de Segurança nº 0755665-31.2012.8.13.0024.
ITAUNA
Masp 1078478-3, WESLLEY SERGIO OLIVEIRA SANTOS, ASP,
II/E, referente ao 1° quinquênio, a contar de 16/05/2006, data do exercício no cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo
de 20/10 1998 a 15/05/2006, nesta secretaria, em cumprimento decisão
judicial Processo n° 6109081-42.2015.8.13.0024.
Masp 1078478-3, WESLLEY SERGIO OLIVEIRA SANTOS, ASP,
II/E, referente ao 2° quinquênio, a contar de 17/10/2008, computado o
período de Contrato Administrativo de 20/10 1998 a 15/05/2006, nesta
secretaria, em cumprimento decisão judicial Processo n° 610908142.2015.8.13.0024.
Masp 1078478-3, WESLLEY SERGIO OLIVEIRA SANTOS, ASP,
II/E, referente ao 3° quinquênio, a contar de 16/10/2013, computado o
período de Contrato Administrativo de 20/10 1998 a 15/05/2006, nesta
secretaria, em cumprimento decisão judicial Processo n° 610908142.2015.8.13.0024.
MONTES CLAROS
Masp 1062992-1, CHARLES ALEXANDRE EVANGELISTA
FERREIRA, ANEDS, I/B, referente ao 3° quinquênio, a contar de
08/12/2017.
PATOS DE MINAS
Masp 1079787-6, JEAN CARLOS DA SILVA, ASP, II/E, referente ao
3° quinquênio, a contar de 10/10/2017.
RIBEIRAO DAS NEVES
Masp 1078038-5, WARLEN CORREA COSTA, ASP,II/C, referente ao
1° quinquênio, a contar de 01/06/2009, data do exercício no cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo de 21/11/2001
a 31/05/2009, nesta secretaria, em cumprimento a decisão judicial Processo n° : 6109061-42.2015.8.13.0024..
Masp 1078038-5, WARLEN CORREA COSTA, ASP,II/C, referente
ao 2° quinquênio, a contar de 18/11/2011, computado o período de
Contrato Administrativo de 21/11/2001 a 31/05/2009, nesta secretaria, em cumprimento a decisão judicial, Processo n° : 610906142.2015.8.13.0024.
Masp 1078038-5, WARLEN CORREA COSTA, ASP,II/C, referente
ao 3° quinquênio, a contar de 17/11/2016, computado o período de
Contrato Administrativo de 21/11/2001 a 31/05/2009, nesta secretaria, em cumprimento a decisão judicial, Processo n° : 610906142.2015.8.13.0024.
SETE LAGOAS
Masp 1079334-7, ELCIO DA PENHA DOS REIS, ASP, I/B, referente
ao 1° e 2° quinquênio, a contar de 12/11/2014, data do exercício no
cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo de
18/02/2002 a 28/10/2014, nesta secretaria, em cumprimento Mandado
de Segurança Autos n° 1.0000.15.043369-6/000.
Masp 1079334-7, ELCIO DA PENHA DOS REIS, ASP, I/B, referente
ao 3° quinquênio, a contar de 04/03/2017, computado o período de
Contrato Administrativo de 18/02/2002 a 28/10/2014, nesta secretaria,
em cumprimento Mandado de Segurança Autos n° 1.0000.15.0433696/000.
UNAI
Masp 1078868-5, VALDINEI FERREIRA DA SILVA, ASP, II/E, referente ao 1° quinquênio, a contar de 19/04/2006, data do exercício no
cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo de
18/04/2000 a 17/04/2006, nesta secretaria, em cumprimento a decisão
judicial, Processo n° : 6111365-23.2015.8.13.0024.
Masp 1078868-5, VALDINEI FERREIRA DA SILVA, ASP, II/E, referente ao 2° quinquênio, a contar de 15/09/2010, computado o período
de Contrato Administrativo de 18/04/2000 a 17/04/2006, nesta secretaria, em cumprimento a decisão judicial, Processo n° : 611136523.2015.8.13.0024.
Masp 1078868-5, VALDINEI FERREIRA DA SILVA, ASP, II/E, referente ao 3° quinquênio, a contar de 12/09/2015, computado o período
de Contrato Administrativo de 18/04/2000 a 17/04/2006, nesta secretaria, em cumprimento a decisão judicial, Processo n° : 611136523.2015.8.13.0024.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
11 1120416 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Expediente
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIO DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art.1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses a:
929650-0, VIVIANE MOURA REIS BLANCO, a contar de 26/06/2018
em prorrogação.
Belo Horizonte, 11 de Julho de 2018.
Tatiana Fernandes dos Anjos
Diretora de Recursos Humanos
11 1120438 - 1
Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
DEMONSTRATIVO DE DESPESA DE PESSOAL
Em cumprimento ao § 3º do Art. 73 da C.E/89, e E.C.F. Nº 61 de 23/12/03, a Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM
faz publicar o demonstrativo de Despesa de Pessoal relativo ao 1º trimestre do ano de 2018
Situação Funcional
Quant.
Abr/18
Quant.
Mai/18
Quant.
Jun/18
Quant.
Efetivos
Recrutamento Amplo
Inativos
Sub-total
Patronal
Totais
29
18
76
114.220,28
65.289,00
154.035,61
333.544,89
39.420,04
372.964,93
29
18
76
116.592,97
63.878,00
154.403,41
334.874,38
39.264,34
374.138,72
29
18
76
114.873,09
64.629,00
154.035.61
333.537,70
37.933,27
371.470,97
29
18
76
123
123
123
123
Total
Trimestre
345.686,34
193.796,00
462.474,63
1.001.956,97
116.617,65
1.118.574,62
Belo Horizonte, 10 de Julho de 2018 - Gervasio Araújo da Silva – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
11 1120359 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES
A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento
público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação,
por escrito e fundamentada, contra o(s) assunto(s) constante(s) do(s)
presente(s) Aviso(s), no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do
primeiro dia útil, após a data desta publicação.
Aviso N.º: 036/2018
Processo: Contrato: N.º 009/2008 – RIT: 7 – linha 11028
N.º de Comunicação: 7151 – Tropical/Betim/Via Vila Cristina e BR
381
Protocolo: OF 054/2018
Interessado: Camara Municipal de Contagem
Assunto: Criação de Atendimento Complementar como segue Ida/
Volta: Av. Durval Alves de Faria (PC), Rua Vinte e Sete, Av. Durval
Alves de Faria, Rua Vinte, Rua Dezenove, Rua Fiscal João Militão,
Rua Trinta e Oito, Via Expressa de Contagem, Alça de Acesso à Rua
Petrópolis, Rua Petrópolis, Rua Itutinga, Rua Simonésia, Rua Matipó,
Rua Guidoval, Av. Tapajos, Rua Íris, Rua Santo Agostinho, Rua São
Pedro, Rua Ponte Nova, Rua Pompéu, Rua Prados, Rua Paracatu, Rua
Passos, Rua Patrocínio, Rua Pedro Leopoldo, Rua Vinte Dois, Rotatória, Rua Cinco, Ponte, Rua Cinco, Rotatória, Alça de acesso a Av. Adutora Várzea das Flores (Via Expressa Betim), Av. Adutora Várzea das
Flores (Via Expressa Betim), Alça de acesso a BR-381, BR-381, Alça
de acesso a Av. Padre Osório, Av. Padre Osório, Praça Milton Campos, Av. Governador Valadares, Rua Dr. Antônio Gravata, Av. Gabriel
Passos, Rua Amin Fares Debian, Rua Santa Cruz, Rua Rio de Janeiro,
Rua Inconfidência, av. bandeirantes, Alça de acesso a BR-381, BR-381,
Alça de acesso a Av. Adutora Várzea das Flores (Via Expressa Betim),
Av. Adutora Várzea das Flores (Via Expressa Betim), Alça de acesso à
Rua Vinte Dois, Rotatória, Rua Vinte Dois, Rua Pedro Leopoldo, Rua
Patrocínio, Rua Passos, Rua Paracatu, Rua Prados, Rua Pompeu, Rua
Ponte Nova, Rua São Judas Tadeu, Rua Santo Agostinho, Rua Íris, Av.
Tapajos, Rua João Ribeiro, Rua Matipó, Rua Simonésia, Rua Vitória,
Rua Mamoré, Rua Simonésia, Rua Paraíbuna, Rua Contôrno Vargem
das Flores, Rua Refinária Gabriel passos, Rua Benzol, Rua Betume,
Av. Durval Alves de Faria, Av. tropical, Rua Vinte e Cinto, Av. Durval
Alves de Faria (PC).
Aviso N.º: 037/2018
Processo: Contrato: N.º 009/2008 – RIT: 7 – linha 11044
N.º de Comunicação: 7101 – Canadá/Betim/Via Nova Badem
Protocolo: OF 053/2018
Interessado: Camara Municipal de Contagem
Assunto: Criação de Atendimento Complementar como segue Ida/
Volta: Rua João Venâncio Ferreira (PC), Rua Adutora várzea das Flores, Alça de acesso à Rua Renato Azeredo, Rua Renato Azeredo, Rua
Mato Grosso, Rotatória, Avenida Tapajós, Alça de acesso à Avenida
juiz Marco Túlio Issac, Avenida Juiz Marco Túlio Isaac, Primeiro
Retorno, Avenida Juiz Marco Túlio Isaac, Avenida Tapajós, Marginal
da BR-381, BR-381, Alça de acesso à Avenida Padre Osório, Avenida
Padre Osório, Praça Milton Campos, Avenida Governador Valadares,
Rua Dr. Antônio Gravata, Avenida Gabriel Passos, Rua Amin Fares
Debian, Rua Santa Cruz, Rua Rio de Janeiro, Rua Inconfidência, Avenida Bandeirantes, Alça de acesso a BR-381, BR-381, Alça de acesso
Avenida Adutora Várzea das Flores (Via Expressa), Avenida Adutora
Várzea das Flores (Via Expressa), Alça de acesso à Avenida Juiz Marco
Túlio Isaac, avenida Juiz Marco Túlio Isaac, Primeiro Retorno, Avenida Juiz Marco Túlio Isaac, Alça de acesso à avenida Tapajós, Avenida
tapajós, Rotatória, Avenida Mato Grosso, Rua Renato Azeredo, Alça
de acesso à Rua Adutora Várzea das Flores, Rua Adutora Várzea das
Flores, Rua José Antônio Tomás Filho, Rua Maria Francisca do Carmo,
Rua João Venâncio Ferreira (PC).
11 1120905 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 55/2018 - Retificação
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE
nº 001/2018, de 19/04/2018, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/
SEE Nº 55/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo
de 23 de junho de 2018:
onde se lê: “M.A.F.”
leia-se: “M.A.F.S.”
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 11 de julho de
2018.
Hercules Macedo
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação