TJMG 23/01/2019 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0055 - PES.
Objeto: Serviços de manutenção em geral, com fornecimento de
peças, em veículos pesados da marca Volkswagen. Dia da Licitação:
06 de fevereiro de 2019 às 09:00 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 24/01/2019 no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
– IDENE e Agência de Desenvolvimento Sustentável do Vale do
Rio Urucuia. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato e ratificar as
cláusulas pactuadas. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência
até 14 de abril de 2019. Data da assinatura: 14/01/2019.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0050 – PEM.
Objeto: Motor elétrico 600 cv. Dia da Licitação: 06 de fevereiro de
2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 24/01/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato nº.005/2019 Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Armazém Cultural Produções Ltda- ME
e Nascimento Música Empreendimentos Artísticos Ltda; Objeto:
Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 03 meses; Valor: R$ 448.720,00. Signatários: Katia Marilia Silveira Carneiro/FCS, Anderson da Fonseca e Milton Silva Campos
do Nascimento
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato nº.007/2019 Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Ricardo Ferreira Batista e SINPARC Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais; Objeto:
Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 02 meses; Valor: R$ 50.100,00. Signatários: Katia Marilia Silveira Carneiro/FCS, Ricardo Ferreira Batista e Romulo Duque de
Azevedo.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato nº.008/2019 Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Romulo de Melo Oliveira e SINPARC Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais; Objeto:
Autorização de uso da Salva Juvenal Dias; Vigência: 02 meses;
Valor: R$ 69.940,00. Signatários: Katia Marilia Silveira Carneiro/
FCS, Romulo de Melo Oliveira e Romulo Duque de Azevedo.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato nº.009/2019 Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Armazém Cultural Produções LtdaME; Objeto: Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das
Artes; Vigência: 06 meses; Valor: R$ 161.735,00. Signatários: Katia
Marilia Silveira Carneiro/FCS, Anderson da Fonseca
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Rádio Inconfidência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATO DE VOLUNTÁRIOS)
2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso de Serviço Voluntário nº 21//2017. Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA
LTDA. E LUCAS MELO FRANCO FAINBLAT. Objeto: permitir
ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio
Inconfidência Ltda. por mais 12 meses. Vigência global: 15/02/2017
a 14/02/2020. Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e
entidades que compõem o poder público. Assinam: Paulo Roberto
da Rocha pela Rádio Inconfidência Ltda. e Lucas Melo Franco
Fainblat.
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ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA - 21/01/2019
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA
EXECUTIVA DA RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA
Aos vinte e um dias do mês de janeiro de dois mil e dezenove, às
16:00 horas, na sede administrativa da Rádio Inconfidência Ltda,
deu-se início à reunião extraordinária da Diretoria Executiva, aberta
e presidida pelo seu Diretor Administrativo e Financeiro, Adm.
Paulo Roberto da Rocha, onde se fez presente o Diretor Técnico
Leandro Correa Cleto, Diretora Artística Brisa Ramos Marques e
após os encaminhamentos devidos, O Diretor Administrativo Financeiro declarou abertos os trabalhos e apresentou a pauta de reunião,
contendo um único assunto: determinar a substituição temporária do
representante máximo da emissora em decorrência da exoneração
do Presidente Elias Pereira dos Santos publicada em 1º de janeiro
de 2019. Colocada a matéria em votação, por unanimidade de votos,
amparados pelo Decreto 44.111 de 19/009/2005 Capitulo III artº 14,
inciso X, ” escolher substituto de Presidente, Diretor ou Superintendente em seus impedimentos, ausências e vacância do cargo; ” aprovou-se que o Diretor Administrativo e Financeiro, Paulo Roberto da
Rocha responderá interinamente pela presidência da Rádio Inconfidência até nomeação de presidente pelo Governo do Estado de
Minas Gerais, contando a partir da data de realização desta assembleia Geral Extraordinária. Nada mais havendo, o Diretor Administrativo e Financeiro agradeceu a participação dispensada pelos presentes, dando por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da
qual eu Luciana Marília Silveira Ribeiro, secretária ad hoc da reunião, lavrei a presente ata, que foi lida, achada conforme e firmada
por todos os presentes abaixo relacionados. Assinam: Paulo Roberto
da Rocha, Diretor Administrativo e Financeiro, Brisa Ramos Marques, Diretora artística e Leandro Correa Cleto, Diretor Técnico
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Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 006/2018. Unidade Gestora: Secretaria de Estado
de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – SEDINOR. Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte
e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e Associação Brasileira para
o Desenvolvimento - ABMINAS. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato e ratificar as cláusulas pactuadas. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência até 20 de abril de 2019. Data da assinatura: 18/01/2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 007/2018.
Unidade Gestora: Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais – SEDINOR. Partes:
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
– IDENE e Fundação Vale do Gorutuba - FUNVALE. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato e ratificar as cláusulas pactuadas.
Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência até 20 de abril de
2019. Data da assinatura: 18/01/2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 008/2018.
Unidade Gestora: Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais – SEDINOR. Partes:
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
– IDENE e Fundação Vale do Gorutuba - FUNVALE. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato e ratificar as cláusulas pactuadas.
Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência até 20 de abril de
2019. Data da assinatura: 18/01/2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 009/2018.
Unidade Gestora: Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais – SEDINOR. Partes:
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão amigável do Contrato Original Nº 9052095/2016. Partes distratantes: SEPLAG e DRIVE A INFORMÁTICA LTDA.
Razões: redução de gastos. Data de assinatura: 21/01/2019. Assinam: Kênnya Kreppel Dias Duarte, pela SEPLAG e Renato Gomes
Ferreira, pela empresa.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N°: 1501122 000004/2019. Tipo: Menor Preço.
Objeto: Locação de soluções (Hardware e Software) de monitoramento por vídeo - CFTV (Circuito Fechado de televisão), instalação
dos equipamentos, provimento do cabeamento estruturado e mobiliário bem como gerenciamento, operação, manutenções preventivas
e corretivas, com fornecimento/reposição de peças. A sessão do pregão terá início previsto para o dia 06/02/2019 às 10:00, no site www.
compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no site
acima. Pregoeiro: Bernardo Alves Moraes de Souza.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2019
Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Planejamento nº 482/2018
Objeto: SERVICE DESK. Partes: SEPLAG e a empresa: LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A: Lote Único. Vigência
de 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira
Soares Dutra, pela SEPLAG e Alexandre Mota Albuquerque, pela
LANLINK.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao contrato 9178206/2018. Partes: SEPLAG e PRODEMGE.
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze)
meses e reajustar o preço dos serviços continuados em 3,61% e atualização de cláusula 3ª do contrato original. Vigência: de 25/01/2019
a 24/01/2020. Valor: R$ 147.461,04. Dotações Orçamentárias:
1501 04 122 149 4478 0001 3390 4003. Fonte de recursos: 10 1.
Data de assinatura: 22/01/2019. Assinam: Itaner Debossan, pela
SEPLAG e Gustavo Daniel Prado e Gustavo Guimarães Garreto,
pela PRODEMGE.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Estágio nº1A/2017. Partes: SEPLAG e Associação
Educacional Patos de Minas – AEPM. Objeto: propiciar aos alunos dos cursos de graduação da instituição de ensino a realização
de estágio na SEPLAG. Vigência: 60 meses a partir da data de sua
publicação. Data de assinatura: 03/07/2017. Assinam: Lígia Maria
Alves Pereira, pela SEPLAG, e Paulo César de Souza e Gilmar
Antoniassi Junior, pela instituição de ensino.
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Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
nº 111/2018, Processo de Compra 5141001 01/2019, para aquisição de materiais e insumos necessários para manutenções prediais,
preventivas e corretivas no Ambiente PRODEMGE. Especificações
e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio
Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
– CAMG, BH/MG. Data da sessão: 04 de fevereiro de 2019 às
09:30 horas. Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2019. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Gustavo
Daniel Prado – Diretor de Negócios respondendo pela Presidência.
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HOMOLOGAÇÃO – PE099/2018
Homologo o Pregão Eletrônico nº 099/2018, processo de compra nº
5141001-258/2018, Atualização do Sistema Automático de Envelopamento de CRLV – Certificado de Registro de Licenciamento de
Veículos, doravante denominada neste instrumento como INSERSORA-CRLV, conforme Ata de Pregão do dia 18 de janeiro de 2019,
e declaro vencedora do certame:
Lote único: empresa VITANET COMERCIAL EIRELI EPP –
CNPJ: 12.185.204/0001-23, no valor de R$ 2.300.000,00 (dois
milhões e trezentos mil reais).
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2019. Gilberto Rosário de Lacerda
– Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial. Gustavo Daniel Prado
– Diretor – Diretoria de Negócios, respondendo pela Presidência.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9176118/17. Contratada:
Nacional Comercial Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
18/01/19 a 17/01/20. Valor: R$ 212.046,96. Dot: 2011 10 302 071
4166 1 339030 10 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° c/c, art. 65
inc. I, b §1° da Lei 8.666/93. Marcus V. de Souza – Diretor e Edmar
Gonçalves – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9178107/18 Contratada:
Fujitech Equip. Médicos Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração.
Vigência: 16/01/19 a 15/01/20. Valor: R$ 434.600,00. Dot: 2011 10
302 071 4166 1 339039 21 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. II e §2°
c/c, art. 65 inc. I, b, §1° da Lei 8.666/93. Marcus V. de Souza – Diretor e Eugenio Afonso de C. Andrade - Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9176120/17. Contratada:
Intensivemed Imp. e Com. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
18/01/19 a 17/01/20. Valor: R$3.299,28. Dot: 2011 10 302 071
4166 1 339030 10 50 1 0. Base Legal: Art. 57, I e §2° c/c, art. 65, I,
b §1° da Lei 8.666/93. Marcus V. de Souza – Diretor e Shirlene A.
de Lima – Contratada.
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 5958/14. Contratada: Prolab – Laboratórios de Biotecnologia S/S Ltda. Objeto: Prorrogação. Valor: R$75.953,26. Vigência: 13/01/19 a 12/01/20. Dot: 2011
10 302 071 4166 1 339039 0 50 1. Base: Art. 57, inc. II, § 2° da
Lei 8.666/93. Marcus V. de Souza – Diretor e Eliane D. G. Bravo
– Contratada.
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.047/2017. Objeto: Aquisição de
equipamentos para adequação do sistema de combate a incêndio do
Hospital Governador Israel Pinheiro e da Gerência Odontológica
do IPSEMG, mediante fornecimento único. Data da sessão pública:
06/02/2019, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF, no
sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2019.
Luiz Carlos Pereira – Gerência de Compras e Gestão de Contratos
do IPSEMG.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO IPSEMG
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
Referência: Licitação modalidade Convite nº 2011020.028/2018.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para a prestação de
serviços de execução da obra de reforma no imóvel de propriedade
do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas
Gerais – DEER-MG, localizado na Avenida Teófilo Tostes, nº 431 Centro, em Manhumirim – MG, cedido ao IPSEMG para instalação
do Posto Regional do Instituto daquela cidade, sob regime de execução indireta, mediante empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e de mão de obra pela contratada.
A Comissão Permanente de Licitação constituída pela Portaria do
IPSEMG nº 011/2018 comunica que, conforme registros em Ata
de Julgamento nº 003/2019, inserta às fls. 217/218-v dos autos do
processo licitatório em referência: A) Classificou as propostas das
empresas licitantes Construtora Magalhães e Paula Ltda. – ME (1º
lugar), no valor global de R$ 49.000,00 (percentual de desconto concedido: 5,48%) e Arpe Comércio e Artesanato Ltda. – ME (2º lugar),
no valor global de R$ 49.114,63 (percentual de desconto concedido:
5,26%). Os percentuais de desconto concedidos incidiram sobre o
valor total da Planilha de Orçamento fornecida pelo IPSEMG (R$
51.843,00), constante no Projeto Básico – Anexo I do Edital; B)
declarou vencedora a empresa licitante Construtora Magalhães e
Paula Ltda. – ME, no item único, no valor global de R$ 49.000,00
(quarenta e nove mil reais), pelo critério de menor preço entre as
propostas classificadas no certame, observado o maior percentual
de desconto ofertado (5,48%), incidente sobre o valor total da Planilha de Orçamento fornecida pelo IPSEMG (R$ 51.843,00), acima
referida. Fica aberto o prazo recursal previsto no § 6º do artigo 109
da Lei federal nº 8.666/93, que será contado a partir do primeiro
dia útil seguinte à publicação deste aviso no Diário Oficial “Minas
Gerais”. Os autos do processo licitatório supracitado encontram-se
com vista franqueada aos interessados, na sala da Gerência de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG, na Alameda Ezequiel Dias
nº 225 – Mezanino 3 – bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte
– MG. Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2019. Aloísio Marques de
Oliveira – Presidente da CPL.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EDITAL DE LICITAÇÃO
A MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
(MGS) torna pública a realização da licitação sob a modalidade
Pregão Eletrônico n.º 001/2019, tipo “menor preço”, para efetuar
REGISTRO DE PREÇOS PARA MATERIAL QUÍMICO PARA
LIMPEZA (CERA PARA PISO ANTIDERRAPANTE, SELADOR
ACRÍLICO, LUSTRA MÓVEIS E DETERGENTE NEUTRO). O
recebimento eletrônico das propostas será até às 09:00 horas do dia
05/02/2019, através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de
abertura de Pregão será dia 05/02/2019, às 09:30 horas. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço:
Avenida Álvares Cabral, n.º 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/
MG, de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias
úteis, e no site www.licitacoes-e.com.br.
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EDITAL DE LICITAÇÃO
A MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
(MGS) torna pública a realização da licitação sob a modalidade
Pregão Eletrônico n.º 002/2019, tipo “menor preço”, para efetuar
REGISTRO DE PREÇOS DE PANO DE PRATO EM ALGODÃO
40 X 60CM E COPO DESCARTÁVEL EM POLIPROPILENO,
200ML. O recebimento eletrônico das propostas será até às 09:00
horas do dia 05/02/2019, através do site www.licitacoes-e.com.br. A
sessão de abertura de Pregão será dia 05/02/2019, às 09:30 horas. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, n.º 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, nos
dias úteis, e no site www.licitacoes-e.com.br.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
22/01/2019, homologou a licitação BDMG-38/2018,
cujo objeto foi adjudicado a Eh!Up Comunicação Ltda-ME pelo
valor global de R$125.000,00.
CREDENCIAMENTO - ALTERAÇÃO NO EDITAL
O BDMG torna público que empreendeu alterações no edital
BDMG-40/2018. O edital consolidado com as alterações pode
ser consultado na página referente ao credenciamento no sítio do
BDMG na internet, https://www.bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/
licitacoes.aspx.
JULGAMENTO PRÉ-QUALIFICAÇÃO
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG torna
públicas, no âmbito do Edital BDMG-29/2018, as decisões pelas
pré-qualificações dos interessados Câmara, Vieira & Raslam Sociedade de Advogados e Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados.
Serve este extrato para os efeitos da Lei Federal 13.303/2016, art.
59, §1º.
EXTRATO DE ADITIVO A CONVÊNIO
1º Aditivo ao convênio nº 4004/2017. Partes Concedentes: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG; Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE; Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. - BDMG; Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais
Ltda - COHAB e Minas Gerais Administração e Serviços S.A MGS. Parte Proponente Executora: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG. Objeto: I. Prorrogar a vigência
do convênio por mais 12 meses, a partir de 06/03/2019. Data de
assinatura: 27/12/2018.
EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO
7º Aditivo ao CT 3118/2014. Contratada: INOVA TECNOLOGIA
EM SERVIÇOS LTDA. Objeto: I. Acrescer, a partir de 09/01/2019,
01posto de Técnico de Suporte em Informática, previstos no item
3.2.3 do contrato; II. Em razão das alterações, acrescer R$62.113,92
ao valor do contrato, referente ao período de 09/01/2019 a
09/09/2019; III. Estimar o valor mensal do contrato em R$52.752,51
e o valor global da contratação em R$2.508.801,85. Data de assinatura: 03/01/2019.
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quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 – 17
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO 001/2018
NOTIFICADA: CFW Engenharia Ltda - ME através do seu representante legal, o Senhor Farley Wanucci Batista Silva
Rua São Geraldo, nº 30, 1º andar, Prolongamento do Todos os
Santos
Montes Claros – MG CEP: 39.400-140 .Considerando a devolução da correspondência por ausência de pessoas no endereço
para recebimento, contendo Notificação dando ciência à empresa
quanto a imposição de penalidade Processo Administrativo Punitivo 001/2018 com prazo para apresentação de defesa no prazo de
05 dias úteis;
O Ordenador de Despesas da Universidade Estadual de Montes Claros, Otil Carlos Dias dos Santos, dentro de suas atribuições legais
resolve publicar na íntegra através deste Edital, o teor da NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE, conforme segue:
Ofício nº 017/2018/C.C.A.
Montes Claros, 16 de Outubro de 2018
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
001/2018 – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Universidade Estadual
de Montes Claros – UNIMONTES, neste ato representada por seu
Ordenador de Despesa Otil Carlos Dias dos Santos, vem NOTIFICAR a CFW Engenharia Ltda EPP sobre a aplicação da penalidade
de suspensão temporária do direito de licitar e de contratar com a
Administração Pública Estadual, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme decisão fundamentada e juntada em anexo.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, respeitando o princípio do contraditório e ampla
defesa, a contar da data do recebimento desta notificação, sendo
dirigida ao Ordenador de Despesas Otil Carlos Dias dos Santos, no
endereço Campus Universitário Prof. Darci Ribeiro, Prédio 6, CEP
39401-089, Montes Claros.
Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo
001/2018 encontram-se à disposição para vista do interessado, no
setor Central de Contratos Administrativos, Campus Universitário
Prof. Dascy Ribeiro, Prédio 6, CEP 39401-089, Montes Claros,
Fone: (38)3229-8405, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso, respeitando a legislação vigente.
Otil Carlos dos Santos
ORDENADOR DE DESPESAS
UNIMONTES
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG
Nº. 28/2018, de 06 de dezembro de 2018
RETIFICAÇÃO Nº 02/2019, de 22 de janeiro de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA as seguintes alterações no Edital Nº 28/2018:
1. O item 5.2.12 passa a vigorar com a seguinte redação:
“2.1.6. Local de exercício: o exercício funcional do candidato nomeado dar-se-á na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG,
no Município de Divinópolis.”
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
4º Termo Aditivo ao Contrato Portal de Compras n. º 9043352/2016;
Processo SEI! 2350.01.0000984/2018-33. Partes: UEMG e
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a partir de
19.01.19. Valor total estimado: R$ 32.257,46. Dotação orçamentária: 2351.12.364.106.4270.0001.3390.39.15.0.10.1. Assinatura:
19.01.2019.
2 cm -22 1186343 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº.
29/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
RETIFICAÇÃO Nº 02/2019, de 22 de janeiro de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA as seguintes alterações no Edital Nº 29/2018:
1. O item 5.2.12 passa a vigorar com a seguinte redação:
“2.1.6. Local de exercício: o exercício funcional do candidato nomeado dar-se-á na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG,
no Município de Passos.”
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -22 1186551 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio de Estágio nº 18/204. Parte: Aparecida Ernestina Lemos
Eireli. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna/
externa do processo. Vigência: 28/12/2018 a 27/12/2023. Assinatura: 28/12/2018.
Convênio de Estágio nº 18/205. Parte: Cirino Gomes de Oliveira.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna/
externa do processo. Vigência: 15/1/2019 a 14/1/2024. Assinatura:
15/1/2019.
3 cm -22 1186314 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO TERMO CONTRATUAL
I-Partes: Jucemg e Oracle do Brasil Sistemas Ltda; II-Objeto: Prestação de serviços especializados de atualização das licenças, atualização tecnológica e suporte técnico do conjunto do software Oracle
Database Standard Edition alocado pela Jucemg; III-Vigência: 48
(quarenta e oito) meses contados a partir de sua publicação; IV-Do
Valor total global estimado: R$ 277.096,32; V- Dotação: 2251 23
125 124 4307 0001 3390 4002 (60.1); VI-Foro: Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 22 de Janeiro de 2019. (a) José Miguel Lamounier
(a) Ana Cláudia Lopes.
2 cm -22 1186673 - 1