TJMG 24/01/2019 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Caixa Escolar DO BAIRRO JARDIM VILA RICA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2019, às
11:00h, processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE José Amâncio dos Santos, localizada na Rua Anair Rosa, nº 117,
Bairro Resplendor, Cidade: Igarapé, MG, CEP 32900-000, telefone:
(31) 3534-2562, e-mail: [email protected], até o dia
01/02/2019, às 16:00h.
A Caixa Escolar EDNA DE FÁTIMA MEDEIROS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2019,
às 07:30h, processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Joaquim José Pereira, localizada na Rua Sabará, nº 82, Bairro Resplendor, Cidade: Igarapé, MG, CEP 32900-000, telefone: (31) 35341134, e-mail: [email protected], até o dia 01/02/2019,
às 15:00h.
A Caixa Escolar RACHEL IANCU STEURMANtorna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/02/2019,
às 14:00h, processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
daEE Rachel IancuSteurman, localizada na Estrada Municipal, nº S/N,
Bairro Fazenda Solar, Cidade: Igarapé, MG, CEP 32900-000, telefone: (31) 3534-1347, e-mail:[email protected], até o
dia04/02/2019, às 16:30h.
36 cm -23 1187051 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Benedito Waldemar da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 31 de janeiro de
2019, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 003/2019, na modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Benedito Waldemar da Silva, localizada na Av. Milton Campos n° 600– CEP 38.350.000 – Ipiaçu-MG - Telefone (034) 3252-1029,
e-mail: [email protected] até o dia 30 de janeiro de
2019, às 16 horas.
3 cm -23 1186880 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Tomás de Aquino realiza Chamada Pública nº
001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/02/2019, às 09h30min,
na E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, localizada na Rua Alves de
Figueiredo n° 602 – Centro – São Tomás de Aquino - CEP 37.960000 – Telefone (0XX35) 35351291, e-mail: escola.138053@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -23 1186946 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar João Antônio Amâncio da Escola Estadual Rotary,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 31/01/2019 às 17:30 horas, Processo Licitatório Nº 01/2019, modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Rotary, localizada na Rua Astolfo Lemos Nº 200 –
Bairro Urciano Lemos – CEP: 38.181-140 – Telefone: (34)3662-5189,
e-mail: [email protected], até o dia 30/01/2019, às
17:30 horas.
Extrato de Edital para aquisição de Gêneros Alimentícios
– Contrapartida
A Caixa Escolar Serve Bem Odilon de Freitas, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de fevereiro de 2019 às 12:00 horas, Processo Licitatório Nº 01/2019, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos
da contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
Edital completo na sede da Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes
na Rua Rio Bonito, 632 bairro centro na cidade de Iturama MG, Cep:
38280-000 – Telefone (034) 3411-1670 ou (034) 99962-3495, e-mail:
[email protected]. Até o dia 03 de fevereiro de 2019
às 12:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual
A Caixa Escolar Luiza de Oliveira Faria torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de fevereiro de
2019, às 10 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos da Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Luiza de Oliveira Faria, localizada na Av.
Ananias Teixeira nº 10, bairro Santa Rita, CEP 38 181428, telefone
(034) 3661 1924, email: [email protected], até o
dia 01/02/19, às 16 horas.
Extrato de Edital para Publicação Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Santa Juliana realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/02/2019 das07:00 às 18:00 horas, na E.E. Santa Juliana, localizada
na Rua José Pedro Borges, n° 266, Município de Santa Juliana- MG
- CEP 38.175-000 Telefone (34) 3354-1324, e-mail: escola.159611@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor José Felix Bandeira realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com recurso CONTRAPARTIDA ESTADUAL,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25 de fevereiro de 2019 das07:00 às 22 h, na EE Professor Bandeira
, localizada na Rua Uberlândia, n° 1273,Município de Frutal –MGCEP38.200.000Telefone(34)3421-2786, email:[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Publicação de Chamada Pública – Agricultura
Familiar (Contrapartida Estadual)
A Caixa Escolar Luiza de Oliveira Fariarealiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar,do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recursos da Contrapartida. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº
11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/02/2019, ás 09 horas, na EE
Luiza de Oliveira Faria, localizada na Av. Maria de Lourdes Moreira,
315, Santa Rita, Município de Araxá – MG - CEP 38.181 428,telefone
34 36611924, e-mail: [email protected] Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato Edital para Publicação Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Comendador Gomes ,realiza Chamada Pública nº 01
/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar ,do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar .Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação ,Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/ FNDE nº
026/2013 e nº 04/2015,para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/02/2019 , às 10:00 h , na EE Comendador Gomes , localizada na
Avenida João Heitor de Assunção nº 184,Centro,Comendador GomesMG,CEP 38 250 000,Telefone (34) 3423 1212,e mail : escola.330671@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet www.portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
20 cm -23 1186951 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Felícia Fernandes Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2019, às
14:00 horas, Processo licitatório nº01/2019. Modalidade Convite por
item para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Felícia Fernandes Campos, localizada na Rua Domingos Gomes Ferreira n°254 – Mocambeiro – CEP 35725-000, telefone
(031) 3712-8069, e-mail: [email protected], dia
26/01/2019 até o dia 31/01/2019, de 08h00min às11:00 hs.
3 cm -23 1186956 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE ATO DE SOLUÇÃO EM PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO DE CONTRATO –
RETIFICAÇÃO DO TEXO PUBLICADO EM 05/01/2019 (PAG. 16 –
DIÁRIO DO EXECUTIVO). O MAJ PM, Ordenador de Despesas do
CSA-TIC/PMMG, no uso de suas atribuições, torna público o ATO DE
SOLUÇÃO da PORTARIA 80/2018, no qual promoveu a aplicação das
penalidades de ADVERTÊNCIA E MULTA MORATÓRIA no valor de
0,3% (zero virgula três por cento) por 23 (vinte e três) dias de atraso,
sobre o total do contrato 9.187.577/18, em desfavor da empresa AIDC
TECNOLOGIALTDA - CNPJ 07.500.596/0001-38.
EXTRATO DE PROCESSO PUNITIVO DE CONTRATO - O MAJ
PM, Ordenador de Despesas do CSA-TIC/PMMG, no uso de suas atribuições, torna público a abertura do PAP 06/2019, Portaria AUDSET
06/2019, tendo em vista faltas cometidas, em tese, durante a execução
contrato 9.192.088/2018, pela empresa DHZ COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA EPP - CNPJ 16.695.025/0001-97, conforme art. 46,
inciso VII do Decreto 45.902/2012 e art. 81 da L. 8666/93.
EXTRATO DE PROCESSO PUNITIVO DE CONTRATO - O MAJ
PM, Ordenador de Despesas do CSA-TIC/PMMG, no uso de suas atribuições, torna público a abertura do PAP 07/2019, Portaria AUDSET
07/2019, tendo em vista faltas cometidas, em tese, durante a execução contrato 9.055.016/2016, pela empresa CIMCORP COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita
no CNPJ 04.352.711/0001-86, conforme art. 46, inciso VII do Decreto
45.902/2012 e art. 81 da L. 8666/93.
6 cm -23 1186778 - 1
EXTRATO CONVÊNIO
PMMG- 2ªRPM/7ªCIA PM INDConvênio de Cooperação Mútua 01/19- Repasse de material e serviços,
conforme plano de trabalho entre a PMMG X Prefeitura Municipal de
Itaguara/MG. Valor : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais ) anual.
Vigência : 01/01/2019 a 31/12/2019.
2 cm -23 1186777 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG-4ª Cia PM Ind-X Prefeitura Municipal de Frutal. Convênio de
Cooperação Mutua nº 02/2019.Objeto: :locação de imóvel para instalação do 1º e 2º pelotões.. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019 Valor:
R$ 14.400,00
1 cm -23 1186872 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG-4ª Cia PM Ind-X Prefeitura Municipal de Frutal. Convênio
de Cooperação Mutua nº 01/2019.Objeto:aperfeiçoar o policiamento
ostensivoeapreservação da ordem pública. Vigência: 01/01/2019 a
31/12/2019 Valor:R$168.000,00
1 cm -23 1186862 - 1
TERMO ADITIVO PMMG E MUNICÍPIO DE ARCOS
PMMG – 63 BPM x Município de Arcos. Convênio 01/2019. Objeto:
Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperceiçoar o policiamento ostensivo a preservação da
ordem pública no Município de Arcos-MG, conforme Plano de Trabalho anexo ao referido convênio. Valor previsto para o ano de 2019:
R$252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL-PMMG - 2º TA AO CT 01/2017, COMPRAS
9187368/17, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CSC-PM X CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda, DA
VIGÊNCIA DO CONTRATO, cuja vigência passa 20/12/2018 a
19/12/2019. Informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: [email protected]
2 cm -23 1186857 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 13/2014,
celebrada entre a PMMG e o n° 127.838-1 , Cap PM Renato Geraldo
da Silva . Objeto: Alteração de valor para R$ 613,32 (seiscentos e treze
reais e trinta e dois centavos).
1 cm -23 1186728 - 1
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO E
RECEBIMENTO DE SEMOVENTE
A Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, através do Estado Maior
da 17ª RPM, Unidade apoiadora do 20º Batalhão de Polícia Militar,
neste ato representada pelo seu Comandante, Tenente Coronel PM
Eyder de Souza Lambert, portador do CPF nº 878.521.446-91 e RG
nº M-6.164.645-SSP/MG, nos termos do nos termos do artigo 10, ítem
I, alineas “d” e “e”, c/c o artigo 52, do R-AFCA-PM, aprovado pela
Resolução nº 3316, de 06 de setembro de 1996, com amparo do Decreto
nº 36.885, de 23 de maio de 1995, doa a senhora Penélope Rodrigues
Vieira, portadora do CPF nº 069.647.206-69 e RG nº MG-12.752.026SSP/MG, residente na rua Sinézio Lopes Silveira, nº 285 Cruzeiro, CEP
37.558-464,Pouso Alegre/MG, o semovente canino de nome Laila, raça
Labrador, sexo fêmea, patrimônio 2636736-0, por apresentar inservibilidade para atividade policial, fica acordado que o recebedor compromete que atentará para as condições físicas e sanitárias do local em que
o semovente será destinado e sua capacidade de cuidar do animal, que
em caso de constatação de maus tratos ou uso indevido o animal será
restituído a PMMG.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO E
RECEBIMENTO DE SEMOVENTE
A Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, através do Estado Maior
da 17ª RPM, Unidade apoiadora do 20º Batalhão de Polícia Militar,
neste ato representada pelo seu Comandante, Tenente Coronel PM
Eyder de Souza Lambert, portador do CPF nº 878.521.446-91 e RG
nº M-6.164.645-SSP/MG, nos termos do nos termos do artigo 10,
ítem I, alineas “d” e “e”, c/c o artigo 52, do R-AFCA-PM, aprovado
pela Resolução nº 3316, de 06 de setembro de 1996, com amparo do
Decreto nº 36.885, de 23 de maio de 1995, doa ao senhor Romildo
Vanderlei da Silva, portador do CPF nº 589.281.546-34 e RG nº
M-4.280.618.164.645-SSP/MG, residente na rua Domingos Vieira, nº
123, Centro, Heliodora/MG, CEP 37.484-000, o semovente canino de
nome Athos do Amor Divino, raça Pastor Alemão, sexo macho, patrimônio 2636738-6, por apresentar inservibilidade para atividade policial, fica acordado que o recebedor compromete que atentará para as
condições físicas e sanitárias do local em que o semovente será destinado e sua capacidade de cuidar do animal, que em caso de constatação
de maus tratos ou uso indevido o animal será restituído a PMMG.
8 cm -23 1186840 - 1
CONVÊNIO N 04/2019 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Piumhi /
MG n 04/2019. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de mútua cooperação entre os Convenentes,
visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente na preservação
da ordem pública no município de Piumhi – MG, que abrange a área
do 4° GP MAmb do 2° Pel PM MAmb/18° Cia PM MAmb, conforme
plano de trabalho anexo a este instrumento. Valor: R$ 13.200,00 (Treze
mil e duzentos reais)Vigência: O prazo de vigência do convênio será de
12 meses contado da data de sua assinatura.
3 cm -23 1186808 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
SEGUNDO TERMO ADITIVO
ao contrato Nº 9196040/2018, que celebram entre si o IPSM e a construtora CAMPOS & FILHOS LTDA-ME.; Do Objeto: Prorrogar o
prazo de entrega dos serviços de Execução do Projeto para adaptação
da área de convivência no 3º andar, marquise da garagem, portaria, hall
de entrada e fachada no imóvel do IPSM.; Da Prorrogação Do Prazo De
Entrega Dos Serviços: Prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 26
de dezembro de 2018, com previsão de término em 23 de fevereiro de
2019; Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena vigência todas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu respectivo termo aditivo, não alterado pelo presente instrumento.; Foro: Belo Horizonte; Data: 23/01/2019; Signatários: Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR Diretor de Saúde do IPSM,
por contratante; Sr. Helbert Julio Campos Procurador da Construtora
Campos & Filhos LTDA-ME, por contratada.
4 cm -23 1187076 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
2 cm -23 1186786 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG-4ª Cia PM Ind-X Prefeitura Municipal de Frutal. Convênio de
Cooperação Mutua nº 03/2019.Objeto: :locação de imóvel para instalação do NAIS. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019 Valor:
R$ 17.280,00
1 cm -23 1186893 - 1
AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Autorização de Uso n° 04/2019, celebrada entre
a PMMG e o n° 164.812-0, ASPM Alexandre Ferreira Knischewski.
Objeto: Autorização de Uso do imóvel situado à Rua Tenente Garro,
n° 10, Vila Militar, Bom Despacho. Vigência 23/01/2019 à 23/01/2024.
Valor R$ 172,19 (cento e setenta e dois reais e dezenove centavos).
2 cm -23 1186720 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG-4ª Cia PM Ind-X Prefeitura Municipal de Planura. Convênio
de Cooperação Mutua nº .04/2019. Objeto: aperfeiçoaropoliciamento
ostensivo e a preservação da ordem pública.Vigência:01/01/2019 a
31/12/2019 Valor:R$144.000,00
1 cm -23 1186855 - 1
TERMO DE RESCISÃO AO CONVÊNIO 01/2017
MUNICÍPIO DE ARCOS E PMMG
Fica rescindido o Convênio nº. 001/2017, a partir de 17 de janeiro de
2019, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG e o Município de Arcos, cujo
objeto consistia no estabelecimento de condições de cooperação mútua
entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo a
preservação da ordem pública no Município de Arcos - MG.
2 cm -23 1186794 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 02/2018,
celebrada entre a PMMG e o n° 133.847-4, 2º Sgt PM Jonas Castro da
Costa. Objeto: Alteração de valor para R$ 278,91 (duzentos e setenta e
oito reais e noventa e um centavos).
1 cm -23 1186725 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 11/2018,
celebrada entre a PMMG e o n° 121.300-8, 2º Sgt PM Carlos Roberto
de Mendonça. Objeto: Alteração de valor para R$ 257,57 (duzentos e
cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).
1 cm -23 1186726 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 87/2018
I -Convenentes/partes: Departamento de Trânsito de Minas Gerais –
DETRAN/MG e Município de São Sebastião do Paraíso. II - Do objeto:
delegação, pelo Município, ao DETRAN/MG, das atividades de remoção e guarda de veículo automotor apreendido em razão de qualquer
infração de trânsito de competência municipal e a realização dos leilões
de veículos apreendidos, visando à implementação das atribuições contidas na Lei nº 9.503, de 23/09/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e normas complementares, segundo diretrizes emanadas
pelo CONTRAN e pelo DETRAN/MG. III- Dos custos operacionais:
Arcados por cada partícipe, caso necessários. IV- Vigência: 60 meses,
contados da data de assinatura, que ocorreu em 19/12/2018, podendo
sofrer alterações, mediante termos aditivos.
Despacho Autorizativo:
Autorizo a celebração do III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 9051545/2016, com a empresa Datafilme Sistemas de Imagem e Informação Ltda. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 19/02/2019 e término em
18/02/2020. O valor anual do contrato permanece em R$8.422.732,50
(oito milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e trinta e dois
reais e cinquenta centavos). As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta das Dotações Orçamentárias n.ºs
1551.06.125.011.4300">1551.06.125.011.4300.0001.3.3.90.40.02.0.10.1 1551.06.125.011.430
0.0001.3.3.90.40.02.0.74.2
1551.06.125.011.4300">1551.06.125.011.4300.0001.3.3.90.40.02.0.82.1
1551.06.125.011.4296">1551.06.125.011.4296.0001.3.3.90.40.02.0.10.1 1551.06.125.011.429
6.0001.3.3.90.40.02.0.74.2.
Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas
por este Termo Aditivo.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 22
dias do mês de janeiro de 2019.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran/MG
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato nº 9051545/2016.
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais–Detran/MG e a empresa Datafilme Sistemas de Imagem
e Informação Ltda. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com início em 19/02/2019 e término em
18/02/2020. O valor anual do contrato permanece em R$8.422.732,50
(oito milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e trinta e dois
reais e cinquenta centavos). As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta das Dotações Orçamentárias n.ºs 1551.06.12
5.011.4300.0001.3.3.90.40.02.0.10.1 1551.06.125.011.4300">1551.06.125.011.4300.0001.3.3.
90.40.02.0.74.2
1551.06.125.011.4300">1551.06.125.011.4300.0001.3.3.90.40.02.0.82.1
1551.06.125.011.4296">1551.06.125.011.4296.0001.3.3.90.40.02.0.10.1 1551.06.125.011.429
6.0001.3.3.90.40.02.0.74.2.
Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas por este Termo Aditivo. Assinatura: 22/01/2019. Signatários:
Kleyverson Rezende (P/ Contratante) e Antônio Carlos de Souza (P/
Contratada).
12 cm -23 1187081 - 1
Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1
DELEGADO DE POLÍCIA – EDITAL 01/18
Portaria Nº 014/DRS/ACADEPOL/PCMG/2019
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, cumprindo decisão judicial exarada nos autos do processo nº 0800535-35.2019.8.15.0001, convoca a candidata NANCI
GONÇALVES LIMA, inscrita sob o nº 19646 no Concurso Público,
visando o Provimento de vagas para o cargo na inicial da série de níveis
da carreira de Delegado de Polícia Substituto, para os Exames Biomédicos e Biofísicos, de caráter eliminatório, que serão realizados na Academia de Polícia Civil (Rua Oscar Negrão de Lima, 200 – Prédio “B”
- Bairro Nova Gameleira), no dia 21 de janeiro de 2019, às 14 horas.
Observações:
Para submeter-se aos Exames Biomédicos e Biofísicos, o candidato
deverá comparecer na data, horário e local designados, munido do
documento de identidade e dos exames laboratoriais e complementares necessários.
A falta de qualquer exame laboratorial e/ou complementar acarretará a
sua eliminação do concurso.
Os Exames Laboratoriais a serem realizados, conforme item 9.8 do Edital 01/18, são:
a) Teste ergométrico, com laudo.
b) Radiografia do tórax (incidências PA e Perfil) com laudo e radiografia panorâmica da coluna vertebral (incidências AP e Perfil em Ortostatismo) com laudo descrevendo medida da linha SVA, medida do ângulo
da curva de escoliose, se houver, medida do grau de curvatura da coluna
torácica e medida do grau de espondilolistese, se houver.
c) Glicemia, Creatinina, GGT, fosfatase alcalina, transaminases (TGO/
TGP) e bilirrubinas (direita e indireta).
d) Hemograma completo.
e) Urina Rotina.
f) Grupo Sanguíneo – fator Rh.
g) Audiometria tonal e vocal.
h) Antidrogas: exame com janela de detecção de 90 (noventa) dias pela
amostra de queratina para:
maconha;
metabólicos do delta-9 THC;
cocaína;
anfetaminas (inclusive metabólitos e seus derivados);
opiáceos.
i) Exames neurológicos, todos com laudo:
avaliação clínica neurológica realizada pelo especialista; e eletroencefalograma (EEG);
j) Exames oftalmológicos: avaliação oftalmológica pelo especialista,
considerando:
acuidade visual sem correção;
acuidade visual com correção;
tonometria;
biomicroscopia;
fundoscopia;
motricidade ocular;
senso cromático;
campo visual (campimetria computadorizada), com laudo;
k) ecografia de abdome total;
l) psiquiátrico: avaliação psiquiátrica realizada por especialista (Sociedade Brasileira de Psiquiatria), com Atestado (Modelo “H” Anexo IV)
sobre comportamento, humor, coerência e relevância do pensamento,
conteúdo ideativo, percepções, hiperatividade, encadeamento de ideias,
orientação, memória recente, memória remota, tirocínio, uso ou não de
medicamentos psicotrópicos (psicofármacos), e ainda, qualquer antecedente de doença psiquiátrica.
O laudo psiquiátrico deverá ser realizado por psiquiatra com título de
Especialização pela ABP - Associação Brasileira de Psiquiatria e/ou
Registro no CRM de Especialista em Psiquiatria.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 18 de
janeiro de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
17 cm -23 1187080 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- 4º COB - RESUMO DE TERMO ADITIVO.
Partes: CBMMG X CENTRO AUTOMOTIVO A&R LTDA ME. Espécie: 4º Aditamento ao contrato nº 9051478/2016. Objeto: Alteração da
Cláusula nº (16ª) Décima sexta, prorrogação de vigência por 12 mês,
do dia 08/02/19 á 07/02/2020, (serviço de manutenção de viaturas com
reposição de peças da linha leve) com valor global de R$ 237.781,98.
As demais cláusulas permanecem inalteradas. Montes Claros, 23 de
janeiro de 2019. Wagner Rogério Lopes Ribeiro, Cap BM, Ord. Desp.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO. Partes: CBMMG X CENTRO
AUTOMOTIVO AUTO SPORT EIRELI-ME. Espécie: 4º Aditamento
ao contrato nº 9051357/2016. Objeto: Alteração da Cláusula nº (16ª)
Décima sexta, prorrogação de vigência por 12 mês do dia 02/02/19
ao 01/02/2020, (serviço de manutenção de viaturas com reposição de
peças da linha pesada ) com valor global de R$ 91.249,93. As demais
cláusulas permanecem inalteradas. Montes Claros, 23 de janeiro de
2019. Wagner Rogério Lopes Ribeiro, Cap BM, Ord. Desp.
- RESUMO DE TERMO ADITIVO. Partes: CBMMG X REISCAP
ESCAPAMENTOS PIRAPORA LTDA. Espécie: 3º Aditamento ao
contrato nº 9051358/2016. Objeto: Alteração da Cláusula nº (16ª)
Décima sexta, prorrogação de vigência por 12 mês do dia 01/02/2019
a 31/02/2020, (serviço de manutenção de viaturas com reposição de
peças da linha leve e pesada), com valor global de R$ 52.410,00. As
demais cláusulas permanecem inalteradas. Montes Claros, 23 de janeiro
de 2019. Wagner Rogério Lopes Ribeiro, Cap BM, Ord. Desp.
- 1º TERMO ADITIVO A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº
03/16, em caráter Gratuito. Objeto: Alteração da cláusula sexta do TCUGaragem nº03/16, referente ao prazo de vigência, o qual será prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses (13/12/2018 a 13/12/2020).
Partes CBMMG X PMMG, onde o 42º Batalhão de Polícia Militar de
Minas Gerais - 14ª RPM, cede ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
(3ºPel/1ªCia/6ªCia Ind.-Curvelo) uma área de 565,70m2, na rua Dinorá
Pereira Diniz, s/n, bairro Santa Rita, Curvelo/MG, imóvel estadual
localizado ao lado direito da casa do DER, para utilização do Pelotão
BM de Curvelo como garagem visando abrigar as viaturas.
8 cm -23 1186866 - 1