TJMG 04/04/2019 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2019.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Prof.º Neidson Rodrigues,
MaSP 850457-3, Aparecida das Graças Ramos Mendes, por motivo
de alteração no total da concessão, por ter usufruído de afastamento
quando em exercício no cargo 01, desligado e que foi incluído por vinculação para o cargo 02, para acerto funcional, ato nº 16/2017, publicado em 27/04/2017, onde se lê: 03 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 05/12/2016, data do requerimento de aproveitamento do
tempo da 1º função ( período 1993 a 2004) no cargo efetivo, leia-se: 01
mês, ref. ao 1º quinq. a partir de 05/12/2016, data do requerimento de
aproveitamento do tempo do cargo 01, LC 100/07 ( desligado /2015 –
SISAP) no cargo efetivo ( períodos: 1993 a 2004 ) tendo usufruído de
02 meses, durante o exercício no cargo 01; EE Tito Fulgêncio, MaSP
1347356-6, Admilson Xavier de Freitas, PEBIB, cargo 01, por motivo
de incorreção no nome do servidor, ato nº 11/2019, publicado em
28/03/2019, onde se lê: Adimilson Xavier de Freitas, PEBIB, leia-se:
Admilson Xavier de Freitas, PEBIB; EE Zilda Arns Neumann, MaSP
1059679-9, Ana Carina Costa de Avelar, PEBIB, cargo 03, por motivo
de incorreção no nome da servidora, ato nº 11/2019, publicado em
28/03/2019, onde se lê: Ana Carolina Costa de Avelar, PEBIB, leia-se:
Ana Carina Costa de Avelar, PEBIB. CAETÉ – EE Sebastião Ribeiro
de Brito, MaSP 454482-1, Wallkiria Izabel Silva Oliveira, PEBIIG/
exercendo cargo em comissão Diretor de Escolar, cargo 01, por motivo
de incorreção na publicação, ato nº 08/2019, publicado em 14/03/2019,
onde se lê: ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 29/07/2016,
leia-se: ref. ao 1º quinq. a partir de 30/07/2011 e 2º quinq. de exerc. a
partir de 29/07/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2019.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 296978-0,
Maria Goretti André Oliveira, PEBIIB, cargo 03, por motivo de incorreção no cargo e na carga horária, ato nº 130/2014, publicado em MG
09/10/2014, onde se lê: cargo 01, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 171 h/a, leia-se: cargo 03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 835798-0, Simone Polastri Lima Peixoto, TDEIIIJ/
FGD-5, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
20/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Caminho à
Luz, MaSP 615162-5, Katya Regina Alves, PEBIIIH, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 13/05/2019; EE Pero Vaz de
Caminha, MaSP 378382-6, Rosilene Gonçalves Girundi, PEBIM, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 13/05/2019.
BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkmim, MaSP 344665-5, Andrea
Olinda Pinto de Campos, PEBIIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 12/05/2019; MaSP 984714-6, Nilza Temporim de Almeida Santos, PEBIIIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 12/05/2019. SABARÁ – EE Maria Floripes
Nascimento Alves, MaSP 933935-9, Alexsandra Ramos de Oliveira,
PEBIII L/ exercendo cargo em comissão Diretor de Escola DIII, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 06/05/2019; EE
Paula Rocha, MaSP 1266427-2, Jucileia Aparecida dos Santos Gomes,
PEBIB, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
20/04/2019.
REVOGAÇÃO ATO Nº 03/2019.
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO PUBLICADO EM 03/10/2013, POR 02 MESES, REF. AO 1º QUINQ. DE
EXERC. A PARTIR DE 21/10/2013, no que se refere ao servidor:
BELO HORIZONTE - EE Prof.º Neidson Rodrigues, MaSP 850457-3,
Aparecida das Graças Ramos Mendes, PEBIA, cargo 01, (efetivado/
desligado) 2015 – SISAP em razão de solicitação de aproveitamento de
tempo o cargo 01, LC 100/07 desligado SISAP, a partir de 05/12/2016,
data do requerimento de vinculação dos períodos de 1993 a 2004 no
cargo efetivo, para acerto funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2019.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se
refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Prof.º Neidson Rodrigues, MaSP 850457-3, Aparecida das Graças Ramos Mendes, PEBIA,
cargo 02, na parte em que concedeu 03 meses, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 16/11/2012, ato publicado em 27/12/2012, por motivo
de vinculação e aproveitamento do tempo do cargo 01, efetivado LC
100/07 ( SISAP – desligado a/c 01/07/2015), para efetivo ( nomeado
–MG 12/12/2015 e acerto funcional do cargo 02.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2019.
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 296978-0,
Maria Goretti André Oliveira, PEBIIB, cargo 03, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/10/2014,
por motivo de impossibilidade de retificar. ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
162764-5, Maria Terezinha Chaves Araújo, PEBIA, cargo 01, na parte
em retificou o ato de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº
96/2018, publicado em 06/09/2018, por motivo de cumprimento ao
Ofício SEPLAG/ DCAD 75/2016, conforme referência no SEI, processo 1080.01.0021671/2018-27, mantendo o MG de 11/05/2005.
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Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processo nº 38.724
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 184/2019
Aprovado em 27.02.2019
Alteração societária da entidade Impacto Centro de Ensino Ltda – ME,
mantenedora do estabelecimento Impacto Centro de Ensino, no município de Lavras.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária ocorrida na entidade Impacto Centro de Ensino Ltda – ME, mantenedora do
estabelecimento Impacto Centro de Ensino, no município de Lavras.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 41.824
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 234/2019
Aprovado em 25.3.2019
Recredenciamento da entidade mantenedora Larissa Soares Carvalho &
Cia Ltda. – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado
pelo Colégio Balbina Ribeiro Soares, no município de Passa Quatro.
Conclusão
Diante do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Larissa Soares Carvalho &
Cia Ltda – ME, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado
pelo Colégio Balbina Ribeiro Soares, de Passa Quatro, pelo período de
01.4.2017 a 30.6.2019.
Antes de expirado o prazo do reconhecimento, ora concedido, a instituição deverá requerer, diretamente a este Conselho, a sua renovação,
cujo processo permanecerá sob a guarda deste Conselho, até a emissão
de parecer conclusivo.
Belo Horizonte, 25 de março de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 33.743
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 235/2019
Aprovado em 25.3.2019
Recredenciamento da entidade mantenedora Rosely Rocha de Almeida
– ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Núcleo Educacional Rosely Rocha, no município de Governador Valadares.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade mantenedora Rosely Rocha de Almeida – ME, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Núcleo Educacional Rosely Rocha, pelo período de 06.4.2018 a 30.6.2019, no município de Governador Valadares.
Antes de expirado o prazo do reconhecimento, ora concedido, a instituição deverá requerer, diretamente a este Conselho, a renovação de reconhecimento do referido curso, cujo processo permanecerá sob a guarda
deste Conselho, até a emissão de parecer conclusivo a respeito.
Belo Horizonte, 25 de março de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 33.316
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 240/2019
Aprovado em 25.3.2019
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Colégio Integrado de Estudo Municipal Santa Águeda
– CIEMSA, no município de Silvianópolis.
Conclusão
Considerando que o prazo estabelecido, pelo Parecer CEE nº 672/2018,
de até 30.11.2018, para entrada do pedido de renovação de reconhecimento, neste Conselho, e não na SRE, não foi respeitado, sou por que
este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio
Integrado de Estudo Municipal Santa Águeda – CIEMSA, de Silvianópolis, pelo prazo de 04 (quatro) anos, de acordo com a Portaria CEE nº
21, de 22.8.2018.
Belo Horizonte, 25 de março de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo n° 40.350
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 244/2019
Aprovado em 25.3.2019
Prorrogação do prazo do reconhecimento do curso Técnico em Telecomunicações ministrado pelo CECON-TI – Centro Educacional de Tecnologia da Informação, desta Capital, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho renove, pelo período
17.3.2017 a 21.7.2017, o reconhecimento do Curso Técnico em Telecomunicações ministrado pelo CECON-TI – Centro Educacional de Tecnologia da Informação, desta Capital, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
Belo Horizonte, 25 de março de 2019.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo n° 34.691
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 245/2019
Aprovado em 25.3.2019
Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Química ministrado pelo Colégio Técnico CECON – Itaúna, no município de Itaúna.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Química
ministrado pelo Colégio Técnico CECON – Itaúna, no município de
Itaúna, pelo período de 14.12.2017 a 30.6.2019.
Antes de expirado o prazo, ora concedido, a Instituição deverá requerer, diretamente a este Conselho, nova renovação de reconhecimento,
ficando o presente processo sob a guarda deste Órgão, até a emissão de
parecer conclusivo.
Belo Horizonte, 25 de março de 2019.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 41.122
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 247/2019
Aprovado em 25.3.2019
Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Professor
Roberto Herbster Gusmão, situado no município de Sete Lagoas.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Professor Roberto Herbster Gusmão, situado no município de Sete Lagoas, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de março de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 39.659
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 249/2019
Aprovado em 25.3.2019
Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Bernoulli, de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Bernoulli,
de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de março de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 41.653
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 222/2019
Aprovado em 28.02.2019
Processo nº 40.067
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 253/2019
Aprovado em 26.3.2019
Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola SESI Aloysio Ribeiro de Almeida, no município de Varginha.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do Ensino Médio ministrado pela Escola SESI Aloysio Ribeiro de
Almeida, no município de Varginha, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola Municipal Luiz Magnabosco, no município de Sacramento.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Luiz Magnabosco, no município de Sacramento, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
A renovação de reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais)
deve ser requerida, pelo representante da entidade mantenedora, ao
Titular da Pasta da Educação, entre 120 e 60 dias antes do término da
validade do reconhecimento.
É o parecer.
Belo Horizonte, 25 de março de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 33.737
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 255/2019
Aprovado em 26.3.2019
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo
Centro Educacional Cooperar, no município de Poço Fundo.
Conclusão
Considerando que a instituição cumpriu a recomendação do Parecer
nº 756/2018, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado
pelo Centro Educacional Cooperar, no município de Poço Fundo, pelo
prazo de 04 (quatro) anos, de acordo com a Portaria CEE nº 21, de
22.8.2018.
Belo Horizonte, 25 de março de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 40.380
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 256/2019
Aprovado em 26.3.2019
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela
Escola Técnica de Formação Gerencial – UNIFEMM, no município
de Sete Lagoas.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à recomendação do Parecer nº 749/2018, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Técnica de Formação Gerencial – UNIFEMM, no
município de Sete Lagoas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de março de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 39.285
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 260/2019
Aprovado em 26.3.2019
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal do Bairro Jardim das Rosas, no município de Ibirité.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal do Bairro
Jardim das Rosas, situada na Rua Bugarim, 380, Bairro Jardim das
Rosas, no município de Ibirité, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de março de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 40.869
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 261/2019
Aprovado em 26.3.2019
Recredenciamento da entidade IEMAB – Instituto Educacional Mário
Braga Ltda e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pelo IEMAB – Instituto Educacional Mário
Braga, no município de Contagem.
Conclusão
Considerando que o processo está devidamente instruído, sou por que
este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo IEMAB
– Instituto Educacional Mário Braga, de Contagem, e responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade IEMAB – Instituto Educacional Mário Braga Ltda, ambos por 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de março de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 35.557
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 262/2019
Aprovado em 26.3.2019
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pelo Colégio Apoio, no município de Uberaba.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho renove o reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Apoio,
situado na Rua Sete de Setembro, 240, Bairro Estados Unidos, no município de Uberaba, pelo período de 04/01/2018 a 30/6/2019.
Antes de expirado o prazo, ora concedido, a instituição deverá requerer,
diretamente a este Conselho, nova renovação do reconhecimento do
referido curso, cujo processo permanecerá sob a guarda deste Conselho,
até a emissão de parecer conclusivo.
Belo Horizonte, 26 de março de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 38.903
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 264/2019
Aprovado em 26.3.2019
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal José Valdemar de Campos, do município de Senhora dos Remédios.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola Municipal José Valdemar de Campos, instalada na Comunidade
de Pinheiros I, Zona Rural, e uma turma vinculada, na Localidade dos
Martins, no município de Senhora dos Remédios, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de março de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 31.553
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 265/2019
Aprovado em 26.3.2019
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal José Honorato de Castro, do município de Formiga.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola Municipal José Honorato de Castro, no município de Formiga,
situada na Rua Nhazinha Pires, nº 07, Vila José Branco, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de março de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 38.822
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 269/2019
Aprovado em 26.3.2019
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado no Colégio
Ilúmina, de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado
pelo Colégio Ilúmina, de Belo Horizonte, situado na Rua Doresópolis,
392, Bairro Fernão Dias, pelo período de 13/3/2018 a 30/6/2019.
Antes de expirado o prazo, ora concedido, a instituição deverá protocolar, neste Conselho, nova renovação do reconhecimento do curso,
cujo processo fica sob a guarda deste órgão, até emissão do parecer
conclusivo.
Belo Horizonte, 26 de março de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 41.054
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 272/2019
Aprovado em 26.3.2019
Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Núcleo de Ensino
Arco-Íris, no município de Santos Dumont, mantido pela entidade Creche e Escola Infantil Colorida Ltda. – ME. Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao
reconhecimento, até 30 de junho de 2019, do Ensino Médio ministrado
pelo Núcleo de Ensino Arco-Íris, no município de Santos Dumont.
Antes de expirado esse prazo, a Entidade Mantenedora deverá apresentar, diretamente neste Conselho, pedido de renovação de reconhecimento do curso, cujo processo fica sob a guarda deste órgão.
É o parecer.
Belo Horizonte, 26 de março de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 41.481
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 274/2019
Aprovado em 26.3.2019
Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio São Miguel, situado no município de Campos Altos.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio São Miguel,
situado no município de Campos Altos, na Rua Dr. Getúlio Portela,
302, Centro, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de março de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 42.241
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 276/2019
Aprovado em 26.3.2019
Equivalência à conclusão do Ensino Médio brasileiro, dos estudos realizados por Isa Carsalade Silveira, nos Estados Unidos.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à equivalência à conclusão do Ensino Médio brasileiro dos estudos realizados por Isa Carsalade Silveira, nos Estados Unidos, para fins
de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação, deste parecer, deverão acompanhar a
documentação escolar da aluna.
Belo Horizonte, 26 de março de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 40.504
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 277/2019
Aprovado em 26.3.2019
Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Centro Educacional CAVE, no município de Juiz de Fora.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à recomendação constante do Parecer nº 881/2018, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Médio
ministrado pelo Centro Educacional CAVE, no município de Juiz de
Fora, pelo prazo de 03 (três) anos, de acordo com a Portaria CEE nº
21, de 22.8.2018.
Belo Horizonte, 26 de março de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 28.285
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 279/2019
Aprovado em 26.3.2019
Renovação de reconhecimento do Curso de Especialização Técnica de
Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica ministrado pelo CECAP –
Centro de Capacitação Profissional, situado no município de Muriaé.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em
Instrumentação Cirúrgica ministrado pelo CECAP – Centro de Capacitação Profissional, situado no município de Muriaé, na Rua Coronel
Izalino, 187 – Anexo II, Centro, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de março de 2019.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
Processo nº 38.217
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 282/2019
Aprovado em 26.3.2019
Renovação de reconhecimento da habilitação profissional de Técnico
em Segurança do Trabalho ministrada, de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, pelo CESBOC – Centro Educacional Profissionalizante, situado no município de Contagem.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à recomendação do Parecer nº 533/2018, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação reconhecimento da habilitação profissional de Técnico em Segurança do Trabalho ministrada, de forma concomitante e
subsequente ao Ensino Médio, pelo CESBOC – Centro Educacional
Profissionalizante, situado no município de Contagem, na Avenida José
Faria da Rocha, 5970, Bairro Eldorado, pelo prazo de 04 (quatro) anos,
conforme Portaria CEE nº 21, de 22.8.2018.
Belo Horizonte, 26 de março de 2019.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
Processo n° 40.381
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 297/2019
Aprovado em 27.3.2019
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Municipal São Marcos, no município de Águas Formosas.
Conclusão
Diante do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal São Marcos, de Águas Formosas, pelo
período de 04.12.2018 a 30.6.2019.
Antes de expirado o prazo, ora concedido, a instituição deverá requerer,
diretamente a este Conselho, a renovação de reconhecimento do curso,
cujo processo fica sob a guarda deste órgão.
Belo Horizonte, 27 de março de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 37.135
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 312/2019
Aprovado em 28.3.2019
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal São Geraldo, no município de
Pescador.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola Municipal São Geraldo, no município de Pescador, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de março de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 42.219
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 332/2019
Aprovado em 28.3.2019
Equivalência à conclusão do Ensino Médio brasileiro dos estudos realizados por Carlos Fernando Ballivian Cortez, na Bolívia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à equivalência à conclusão do Ensino Médio brasileiro dos
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