TJMG 30/04/2019 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Art. 3º – Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – Sinpdec – sediados no território ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao município mediante prévia articulação com o órgão de
coordenação do Sistema, em nível estadual, e de acordo com o planejado.
Art. 4º – Este decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 11 de março de 2019.
Belo Horizonte, aos 29 de abril de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência
do Brasil.
ROMEU ZEMA NETO
29 1222113 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
dispensa, nos termos do art. 57 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016
e do art. 6º do Decreto nº 47.176 de 18 de abril de 2017, o representante
abaixo relacionado como membro junto ao Conselho Curador da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais:
Pelas Pessoas de Ilibada Reputação do Meio Empresarial:
RICARDO VINHAS CORREA DA SILVA.
designa, nos termos do art. 57 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016
e do art. 6º do Decreto nº 47.176 de 18 de abril de 2017, o representante
abaixo relacionado como membro junto ao Conselho Curador da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais:
Pelas Pessoas de Ilibada Reputação do Meio Empresarial:
VICTOR LOBATO GARIZO BECHO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com
Deficiência
nomeia, nos termos do art. 5º da Lei nº 13.799, de 21 de dezembro
de 2000, e do art. 9º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de
2003, as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- CONPED:
Pelas Entidades não Governamentais ligadas às Pessoas Portadoras de
Deficiência Auditiva:
Associação dos Surdos de Ipatinga - ASIPA:
CLÁUDIA MARA DE SOUZA CALSAVARI, em substituição a
VÂNIA FERREIRA DIAS COELHO, Titular
PAMELA CARVALHO DIAS CABRAL, em substituição a GOLDA
MEIR MIRANDA DAMASCENO, Suplente.
Pelo Conselho Estadual da Pessoa Idosa
nomeia, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.176, de 20 de janeiro de
1999, do art. 11 do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003,
alterado pelo art. 11 do Decreto nº 46.961, de 01 de março de 2016, os
representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho
Estadual da Pessoa Idosa - CEI:
Pela Secretaria de Estado de Governo:
HIRAM ACÁCIO LEITE DE ÁVILA, em substituição a VILMAR
MENDES ARAÚJO, Titular
LAURA CAIRES LORENZATO, em substituição a NELMA
ORLANDI FIUZA COSTA, Suplente
Pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas:
MARIA APARECIDA COELHO, em substituição a HELENA DO
CARMO BARCELOS, Titular
JOANA CAMPOS BRASIL BAXTER, em substituição a MARIA
APARECIDA COELHO, Suplente
Pela Secretaria de Estado de Cultura:
FELIPE RODRIGUES AMADO LEITE, em substituição a CESARIA
ALICE MACEDO, Titular
ANA TEREZA RIBEIRO FERNANDES, em substituição a CAMILA
CRISTINA DE SOUZA, Suplente.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.000018.125297-4/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação em concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº
07/2013, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de
Administração Prisional, o candidato abaixo relacionado.
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL – NÍVEL I – GRAU
A
Tecnologia da Informação
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação
Vaga
057.696.346-18
Breno Lima
dos Santos
30º
PS
384
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.020348-9/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA– NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
DIVINÓPOLIS/BAMBUÍ
CPF
068.732.326-61
Nome
Leide Batista
da Silva Souza
Classificação
16º
Vaga
ED
351
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.016704-9/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
DIVINÓPOLIS/BAMBUÍ
CPF
Nome
Classificação
Vaga
602.343.181-04
Rizete Pedrosa
da Silva
15º
ED
371
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.18.145044-6/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
05/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA– NÍVEL I – GRAU A
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AEE –
SALA DE RECURSOS
ARAÇUAÍ/CORONEL MURTA
CPF
808.342.646-68
Nome
Mônica
Aparecida
Caminhas
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 012344951.2017.8.13.0134, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, a candidata abaixo relacionada.
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I
– GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CARATINGA/SANTA BÁRBARA DO LESTE
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Luzia Aparecida
ED
739.699.586-87
Rodrigues
7º
77
Ferreira Viana
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.017444-1/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIAISTA EM EDUCACAO BASICA– NÍVEL I – GRAU A
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
MONTES CLAROS/LONTRA
CPF
057.318.216-74
Nome
Marli Gusmão
Ribeiro Silva
Classificação
2º
Vaga
ED
57
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.021162-3/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
CARATINGA/BOM JESUS DO GALHO
CPF
112.359.147-47
Nome
Gláucia Soares
Gonçalves
Classificação
7º
Vaga
ED
498
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.026980-3/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA PORTUGUESA
DIAMANTINA/VEREDINHA
CPF
933.448.806-91
Nome
Geni Alves
Cordeiro
Classificação
9º
Vaga
ED
354
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 003740342.2018.8.13.0193, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público de que se trata o Edital SEPLAG/SEE
nº 04/2014, para provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado
da Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
MONTE CARMELO/ESTRELA DO SUL
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Maria Aparecida
de
Oliveira
ED
807.761.916-91
6º
Xavier Coutinho
359
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.026539-7/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público, de que se trata o Edital SEPLAG/SEE
nº 04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado
da Educação, o candidato abaixo relacionado.
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I
– GRAU A
APOIO TÉCNICO EM ESCOLAS ESTADUAIS/AUXILIAR DE
SECRETARIA
CAXAMBU/OLÍMPIO NORONHA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Paulo César
ED
408.400.507-04
1º
Martins e Silva
91
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.029697-0/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BASICA– NÍVEL I – GRAU
A
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
GOVERNADOR VALADARES/SÃO JOSÉ DA SAFIRA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Marlene
ED
762.629.956-68
Damásio
4º
84
Guimarães
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.16.090711-9/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, a candidata abaixo relacionada.
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCACAO BASICA– NÍVEL I –
GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MONTES CLAROS/MIRABELA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
868.023.486-91
Kátia Cilene
Gonçalves
Ruas Fonseca
6º
ED
90
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 443.19.000375-8,
nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso
público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, para o provimento
do cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação, a candidata
abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
TEÓFILO OTONI/SERRA DOS AIMORÉS
Classificação
Vaga
CPF
Nome
Classificação
Vaga
2º
ED
391
031.241.666-04
Ety Miranda
Vieira
7º
ED
497
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.025505-9/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA– NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA PORTUGUESA
SÃO JOÃO DEL REI/DORES DE CAMPOS
CPF
Nome
Classificação
Vaga
940.931.646-49
Érica Micheline
do Carmo
Lacerda Bastos
6º
ED
367
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 001894474.2016.8.13.0447, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, a candidata abaixo relacionada.
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I
– GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
NOVA ERA/BELA VISTA DE MINAS
CPF
Nome
Classificação
Vaga
938.464.606-72
Flávia
Eliziária
André Ferreira
7ª
ED
101
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.16.089882-1/002, nomeia em caráter definitivo, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, a candidata abaixo relacionada.
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCACAO BASICA– NÍVEL I –
GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
UBERLÂNDIA/ARAGUARI
CPF
Nome
866.500.096-87
Alessandra de
Souza Alves
Classificação
Vaga
47º
ED
100
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.030979-9/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, as candidatas abaixo relacionadas.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA PORTUGUESA
GOVERNADOR VALADARES/GALILÉIA
CPF
047.693.916-09
458.868.496-53
Nome
Leilany
Gonçalves
Campos
Hortência
Madalena
Monerat Godim
Classificação
Vaga
8ª
ED
403
9ª
ED
404
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.033319-5/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
GEOGRAFIA
ARAÇUAÍ/RUBELITA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
031.486.846-13
Maria Vanuza
Lima
2º
ED 383
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.030485-7/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
EDUCAÇÃO FÍSICA
UBERLÂNDIA/NOVA PONTE
CPF
Nome
Classificação
Vaga
074.842.046-09
Lorenna
Ferreira
Paraíso Soares
6º
ED 422
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.031603-4/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014,
para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a
candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE – Nível
I- Grau A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – ENFERMAGEM
Pouso Alegre
CANDIDATA DA LEI nº 11867/1995
CPF
Nome
Classificação
Vaga
051.672.976-48
Ana Carolina
Portugal
Gonçalves
11º
SA
189
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.024234-7/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata
abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – FARMÁCIA
Diamantina
CPF
Nome
Classificação
Vaga
042.197.926-78
Cláudia Eliane
Dias Batista
4º
SA 210
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.015383-3/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014,
para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a
candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE – Nível
I- Grau A
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE – ENFERMAGEM
Ubá
CPF
Nome
Classificação
Vaga
068.408.826-67
Marcela
Azevedo
Mendes Aguiar
5º
SA
207
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.018536-3/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014,
para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a
candidata abaixo relacionada.
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE
ADMINISTRATIVO
Itabira
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Vanessa
085.467.916-27
Aparecida
15º
SA 83
Ventura
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.023648-9/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, os
candidatos abaixo relacionados.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - SERVIÇO SOCIAL /
PSICOLOGIA
Sete Lagoas
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Ana Paula
SA
003.663.006-36
Rodrigues
1º
227
Salgado
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - QUALQUER GRADUAÇÃO DE
NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
Barbacena
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Elisiane
SA
013.762.376-36
Rodrigues
2º
229
dos Santos
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE
I- Grau A
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - ENFERMAGEM
Pedra Azul
CPF
Nome
Classificação
Daniela
082.959.156-73
5º
Mendes Costa
– Nível
Vaga
SA
231
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – FARMÁCIA
Divinópolis
CPF
073.530.416-50
Nome
Eliane Rezende
de Morais
Peixoto
Classificação
Vaga
5º
SA
232
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FARMÁCIA
Sete Lagoas
CPF
016.445.986-39
Nome
Renata
Figueiredo
Gontijo
Classificação
Vaga
5º
SA
235
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.010466-1/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, os
candidatos abaixo relacionados.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
DIREITO - DIREITO
Unidade Central SES-MG
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Aline Lopes
SA
103.977.266-86
56º
de Oliveira
265
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - QUALQUER GRADUAÇÃO
DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
Uberaba
CPF
Nome
Classificação
Vaga
031.697.106-56
Christiano
Silva Sallum
2º
SA
266
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – FARMÁCIA
Diamantina
CPF
Nome
038.053.316-22
Elida Leite
Araujo
Classificação
Vaga
3º
SA
267
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE
ADMINISTRATIVO
Sete Lagoas
CPF
Nome
Classificação
Vaga
073.694.876-79
Laureana
Pereira dos
Santos
12º
SA
269
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – FARMÁCIA
Juiz de Fora
CPF
Nome
Classificação
Vaga
059.901.366-41
Paola de
Oliveira Barroso
3º
SA
271
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE – ENFERMAGEM
Uberlândia
CPF
Nome
Classificação
Vaga
053.926.876-36
Patrícia Renata
Couto
5º
SA
272
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança n°
1.0000.18.125345-1/000, nomeia em caráter precário, a candidata
abaixo relacionada, em virtude de aprovação no concurso público
regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº 07/2013, para o provimento do
cargo da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL – NÍVEL I – GRAU
A
Qualquer formação Superior
Juiz de Fora
CPF
987.567.376-53
Nome
Margareth
Myriam da
Rocha
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190429220123015.
Classificação
Vaga
6º
JD 26