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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 10/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Benedito
Valadares”, MaSP 328661-4, Sílvia Maria de Barros Silva, PEB III H,
adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 13/06/19; E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 267928-0, Maria do
Carmo Pedrosa Reis de Carvalho, PEB III H, adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/19; E. E. “Melo
Viana”, MaSP 1075966-0, Adriana Aparecida Silva Guimarães, PEB I
B, adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 03/06/19; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 876634-7,
Elessandra Brum de Melo Amaral, PEB I B, adm. 01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/19; MaSP
1075942-1, Adriana Leoni Viana de Sousa, PEB I A, adm. 05, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/19; E.
E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 319213-5, Altamir José
Gonçalves, PEB III P, adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 10/06/19; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 938350-6, Eliana Cabral de Souza, ATB III
F, adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 17/06/19; E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 370571-2,
Maria de Fátima Alves de Moraes, PEB I D, adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/19.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 03/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio
de Souza Castro”, MaSP 530659-2, Florilena Nicolao da Silva e Silva,
PEB III P, adm. 01, exercendo o cargo de DIV, por 07 meses, referente
aos 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 17/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, aos servidores: CARANGOLA- SRE, MaSP 1142676-4,
Francisco Brum Toledo, TDE II D, adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 24/06/19; MaSP 1304730-3, Ariane
Pedrosa, TDE II C, adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 28/06/19; MaSP 1320502-6, Georgia Melo Dias
Valladão, ANEI I B, adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 12/06/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 03/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco
Lentz”, MaSP 1371031-4, Danilo Coelho Tardem, PEBD I, adm. 01, a
partir de 10/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”,
MaSP 1060073-2, Márcia Campello Lourenço, PEB I A, adm. 03, a
partir de 02/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1231218-7, Eliane Monteiro Pinheiro Lourenço, ASBD
I, a partir de 04/05/19.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo
Leopoldino de Souza”, MaSP 1177986-5, Hugo Couto Mendes, PEB I
B, adm. 03, a partir de 25/04/19.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
PORTARIA Nº 03 /2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.02, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, da Resolução CEE
nº 443, de 02.08.2001, da Resolução CEE nº449/2002, fica autorizado
a mudança de prédio do Centro Municipal de Educação Infantil Deus
é Amor situado à Rua Manoel Henrique da Costa Sobrinho, Orizânia/
MG para o prédio localizado na Avenida José Francisco Tavares, nº 10,
Centro, Orizânia/MG
SRE/Carangola.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora Educacional – SRE/Carangola
PORTARIA Nº 04 /2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, da Resolução CEE nº
443, de 02.08.2001 e Resolução do CEE nº 449/2002, fica autorizado
a mudança de denominação do Centro Municipal de Educação Infantil
Deus é Amor que passará a denominar-se Centro Municipal de Educação Infantil Criança é Amor-Sebastião Henrique do Carmo localizado
na Avenida José Francisco Tavares, nº 10, Centro, Orizânia/MG.
SRE/Carangola.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora Educacional – SRE/Carangola
13 1226578 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 48/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Isabel Vieira,
MaSP 885735-1, Ana Cristina Teixeira Laia, PEB I A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/19 (data do requerimento com aproveitamento de tempo do 2º cargo, PEB I A, o qual foi
desligado); MaSP 885735-1, Ana Cristina Teixeira Laia, PEB I A, Adm.
03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/19 (data
do requerimento com aproveitamento de tempo do 2º cargo, PEB I A, o
qual foi desligado); MaSP 885735-1, Ana Cristina Teixeira Laia, PEB I
A, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/19
(data do requerimento com aproveitamento de tempo do 2º cargo, PEB
I A, o qual foi desligado); EE Menino Jesus de Praga, MaSP 612436-6,
Luzia Ferreira de Carmo, PEB III E, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/04/19; CESEC – Professor Celso Simões
Caldeira, MaSP 295715-7, José Agostinho de Souza, PEB I P, Adm. 02,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/19; Iapu – EE
Frei Marcelino de Milão, MaSP 1081900-1, Graziela Souza Ferreira
Alves, PEB I E, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 29/12/18; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 452410-4,
Elizabeth Teixeira de Castro Coura Amarante, PEB II L, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/19; Santa Rita de
Minas – EE Josefina Vieira, MaSP 245204-3, Valdete Maria Luiz de
Almeida, ATB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 22/11/17 (com aproveitamento de tempo do 2º cargo, ATBD I
A, o qual foi dispensada); MaSP 1231204-7, Tiarllys Eduardo Teixeira,
PEB I B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
25/08/18, (com aproveitamento de tempo no 1º cargo, PEBD I A, o qual
foi dispensado); São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela,
MaSP 826290-9, Maria Marta de Amorim Faria, PEB III N, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/19; Tarumirim – EE Engenheiro Amaro Ferreira, MaSP 320631-5, Henriqueta
Miranda da Costa Oliveira, PEB II G, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/01/19; EE Professora Maria Teixeira
da Fonseca, MaSP 954966-8, Cleuderci Cleone Rodrigues Lacerda,
PEB II F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
23/02/17; Vargem Alegre – EE Reverendo de Almeida Leitão, MaSP
1081237-8, Julimar Garcia de Andrade, PEB I A, Adm. 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/19 (data do requerimento, com aproveitamento de tempo do 2º cargo, PEB I A, o qual foi
exonerado); MaSP 1081237-8, Julimar Garcia de Andrade, PEB I A,
Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/19
(data do requerimento, com aproveitamento de tempo do 2º cargo, PEB
I A, o qual foi exonerado); MaSP 1113191-9, Claudio Luiz Cabanha,
PEB I A, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 28/03/19 (data do requerimento, com aproveitamento de tempo do

2º cargo, PEB I A, o qual foi exonerado); MaSP 1113191-9, Claudio
Luiz Cabanha, PEB I A, Adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/19 (data do requerimento, com aproveitamento de
tempo do 2º cargo, PEB I A, o qual foi exonerado).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 49/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Tarumirim – EE Alacrino Pedro da
Costa, MaSP 990626-4, Manoel Lucas Junior, PEB II P, Adm. 01, 06
meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 50/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE João
Moreira Franco, MaSP 516978-4, Elzenita Augusto Cassiano Machado,
PEB I P, Adm. 01, por 04 meses e 23 dias, referentes aos 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 24/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 51/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, a(aos) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 991669-3,
Ivonete Alves Peixoto, ANE III I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 03/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 10/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – MaSP 320634-9,
Ilma Vidal de Faria, PEB III N, Adm. 02, aposentado(a) em 01/02/18,
referente(s) ao saldo de 01 mês; MaSP 338323-9, Hilma Vitor de Souza
Rezende, PEB II O, Adm. 01, aposentado(a) em 05/06/17, referente(s)
ao saldo de 09 meses e 17 dias; Ipanema – MaSP 990760-1, Maria
Jussara Silva Lopes, PEB III P, Adm. 01, aposentado(a) em 16/07/18,
referente(s) ao saldo de 06 meses e 18 dias; Santa Barbara do Leste
– MaSP 302318-1, Lucelena Teixeira Medeiros, ASB III L, Adm. 01,
aposentado(a) em 14/03/17, referente(s) ao saldo de 02 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP 370623-1, Dalva Alves
de Souza Costa, a partir de 10/05/19, referente ao ATB III J, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº. 47/05,
com direito à remuneração integral; MaSP 518272-0, Maria Eunice
Soares Pereira Lopes, a partir de 13/05/19, referente ao PEB III I, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº.
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
(e com paridade), correspondente à carga horária de 112 h/a; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 990449-1, Patricia Silveira Costa Guedes, a
partir de 08/05/19, referente ao PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c §
5º da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, integral (e sem paridade), correspondente à carga horária de 112 h/a; Inhapim – EE Manoel Gonçalves
Leite, MaSP 565128-6, Siomara Nilson Isidoro de Vasconcelos, a partir
de 09/05/19, referente ao PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral), c/c §
5º da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 114 h/a; Taparuba – EE Orlando
Alves Pereira, MaSP 885436-6, Lucilha Alves Rodrigues de Oliveira,
a partir de 13/05/19, referente ao PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral), c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 08/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 1154259-4, Lurdes
Maria da Silva Genuino, para Lurdes Maria da Silva.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 15/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Caratinga
– EE José Augusto Ferreira, MaSP 1109843-1, Viviane Figueiredo
Rocha, PEB III F, Adm. 01, a partir de 16/04/19.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 16/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à(s) servidora(s): Córrego Novo – EE Presidente
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1098266-8, Andreia Silveria Pedra
de Carvalho, PEB I A, Adm. 03, por 120 dias, a partir de 25/04/19;
MaSP 1175587-3, Otavia Amorim Frade, PEB I A, Adm. 03, por 120
dias, a partir de 22/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
04/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Dom
Carloto, MaSP 1331902-5, Danielly Vieira Ferreira, PEB I A, Adm. 02,
a partir de 22/03/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
05/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE
João Paulo II, MaSP 948401-5, Lucia Maria Moreira, PEBD I A, Adm.
02, a partir de 06/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 17/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pingo D’Água – EE Professora
Dinalva Maria de Souza, MaSP 566333-1, Jose Batista de Sales Costa,
PEBD I A, Adm. 03, a partir de 29/04/19; São João do Oriente – EE
Padre Francisco Weber, MaSP 1176090-1, Erci Rosa Moreira, PEBD I
A, Adm. 01, a partir de 05/05/19; Tarumirim – EE Francisca Hilaria da
Silva, MaSP 563269-0, Tania Maria Malaquias Viana, PEBD I A, Adm.
01, a partir de 03/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 18/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP
1185383-5, Fabiana Chaves Miranda da Silva, PEBD I A, Adm. 01, a
partir de 18/04/19; Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 1138160-5,
Noemea Maria Fernandes de Sousa, PEBD I A, Adm. 02, a partir de
01/04/19.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 42/19
RETIFICA o Ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que se
refere a(ao) servidor(es): Santa Barbara do Leste – EE Monsenhor
Rocha, MaSP 565761-4, Maria Jussara de Oliveira, PEB III P, Adm. 01,
Ato nº. 38/19, publicado em 03/04/19, por incorreção na data do afastamento, onde se lê: a partir de 14/06/18, leia-se: a partir de 14/06/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 43/19
RETIFICA o Ato de FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE,
no que se refere a(ao) servidor(es): Caratinga – Servidor(a) sem lotação/Aposentado(a), MaSP 332727-7, Sandra Lima Silva Soares, PEB
III P, Adm. 01, Ato nº. 08/19, publicado em 03/04/19, por incorreção no
saldo, onde se lê: referente ao saldo de 05 meses, leia-se: referente ao
saldo de 05 meses e 03 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 44/19
RETIFICA o Ato de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere a(ao) servidor(es): Entre Folhas – Servidor
sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 376034-5,
Joaquim de Sousa Neto, PEB I A, Adm. 02, Ato nº. 11/19, publicado em
03/04/19, por incorreção no ato, onde se lê: remuneração proporcional a
23/35 avos, leia-se: remuneração proporcional a 24/35 avos, correspondente à carga horária de 110 h/a.

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 45/19
RETIFICA o Ato de LICENÇA À GESTANTE, no que se refere
a(ao) servidor(es): Caratinga – EE Sebastião de Souza Lima, MaSP
513717-9, Irene Martins de Oliveira Alves, PEBD I A, Adm. 02, Ato nº.
04/19, publicado em 19/03/19, por incorreção no nome da escola, onde
se lê: EE Mary Lucca Chagas, leia-se: EE Sebastião de Souza Lima.
13 1226588 - 1

SRE de Caxambu
RETIFICAÇÃO – ATO N° 26/2019 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Baependi: E. E. Nossa
Senhora de Montserrat, masp 269.185-5, Elzina Vieira Pompeu, EEB2P
adm 01, por incorreção na data do afastamento, ato n° 13 publicado
em 23/4/2019, onde se lê: a partir de 20/5/2019, leia-se: a partir de
24/5/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 27/2019 – RETIFICA O ATO de retificação de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: São Lourenço:
CESEC Professora Noêmia Goulart Ferreira, masp 834.088-7, Cristiane Lichter Junqueira Campelo, ATB5J adm 01, ato n° 13 publicado
em 26/3/2019, por incorreção na data do afastamento, onde se lê: a partir de 29/4/2019, leia-se: a partir de 24/6/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 28/2019 – RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Itanhandu: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
333.519-7, Elenita Ribeiro Pinto Alvarenga, PEB2P adm 01, ato n° 12
publicado em 7/5/2019, por incorreção no número do masp, onde se lê:
masp 333.518-7, leia-se: masp 333.519-7.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 29/2019 – RETIFICA O ATO de retificação
de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: São
Thomé das Letras: servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, masp 347.576-1, Vera Lúcia Maciel Carvalho, PEB3P
adm 01, ato n° 113 publicado em 23/10/2018 por incorreção no número
de dias na vice direção, onde se lê: 918 dias de percepção, leia-se: 917
dias de percepção.
10 1226064 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
06/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, e artigo 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n°
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Lourenço: E.
E. Professor Túlio Bento, masp 1.233.826-5, Graciany de Paula Rosa
Carneiro, PEBD1A 1ª função, a partir de 26/4/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 11/2019 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, e artigo 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 846.399-4,
Suzana Vilela Barros, PEBD1A 3ª função, a partir de 20/4/2019;
masp 846.399-4, Suzana Vilela Barros, PEBS1A 5ª função, a partir de
20/4/2019; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 1.232.539-5, Ivonete
da Cunha Novaes Silva, ASBD1A 1ª função, a partir de 20/4/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 12/2019 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Alagoa: E. E. Maria do Carmo Lima Pinto,
masp 369.931-1, Gilberto Mendes de Andrade, ATB4J adm 01, a partir de 29/1/2019.
ANULAÇÃO – ATO N° 03/2019 – ANULA O ATO que se refere ao
servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidélis, masp 888.471-0, Patrícia
Romani Senador Falcão, ATB3H adm 01, férias-prêmio afastamento,
ato n° 14 publicado em 23/4/2019, por motivo de desistência por parte
da servidora.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 01/2019 –
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 1.323.207-9, Gustavo de Carvalho Barros, ATB1B adm 02, de Passa Quatro, E. E. Nossa Senhora
Aparecida, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à
data desta publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 02/2019 –
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o servidor para: Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas,
masp 1.003.517-8, Luiz Carlos de Oliveira Monteiro, ATB1B adm 03,
de Passa Quatro, E. E. Nossa Senhora Aparecida, devendo entrar em
exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 16/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 3 de julho de
2018, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 547.448-1, Débora
Aparecida Rojas Pinto Silva, ANEI4F adm 01, por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 12/6/2019; masp 1.056.679-2,
Marinéia da Silva, TDE5G adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/5/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 17/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656
de 02/07/2012 ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 1.061.815-5, Maria Zélia de Paula Silva, ATB5G adm 01, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/6/2019;
Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 313.499-6, José
Nilton Carvalho Carneiro, ASB3M adm 01, por 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 5/6/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 16/2019 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Caxambu: Centro de Educação Profissional
de Caxambu, masp 750.338-6, Gilmara Magalhães Pinto Rezende,
ATB5H adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
20/2/2019; E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 444.833-8, Dirce
Rocha Pereira, PEB1A adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/6/2016 (data do exercício); masp 444.833-8, Dirce
Rocha Pereira, PEB1A adm 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/6/2016 (data do exercício); masp 444.833-8, Dirce
Rocha Pereira, PEB1A adm 03, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 20/6/2016 (data do exercício); masp 749.879-3, Paulo Henrique Pereira, PEB1A adm 05, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 1º/2/2017 (data do exercício); masp 749.879-3, Paulo Henrique Pereira, PEB1A adm 05, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 1º/2/2017 (data do exercício); masp 749.879-3, Paulo Henrique Pereira, PEB1A adm 05, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 1º/2/2017 (data do exercício); masp 749.879-3, Paulo Henrique Pereira, PEB1A adm 05, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 9/6/2017; masp 983.702-2, Iara Varginha dos Reis Mansur Neves, PEB1A adm 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 7/6/2017 (data do exercício); masp 983.702-2, Iara Varginha
dos Reis Mansur Neves, PEB1A adm 04, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 7/6/2017 (data do exercício); masp 983.702-2, Iara
Varginha dos Reis Mansur Neves, PEB1A adm 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 7/6/2017 (data do exercício); Liberdade:
E. E. Frei José Wulff, masp 846.387-9, Rosani Diniz Nogueira, PEB1A
adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2015
(data do exercício); masp 846.387-9, Rosani Diniz Nogueira, PEB1A
adm 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2015
(data do exercício); masp 846.387-9, Rosani Diniz Nogueira, PEB1A
adm 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2015
(data do exercício); masp 846.387-9, Rosani Diniz Nogueira, PEB1A
adm 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/5/2016;
São Thomé das Letras: E. E. do Sobradinho, masp 984.265-9, Valéria
Junqueira Alves de Souza, ATB1B adm 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 21/3/2019; masp 1.076.948-7, Higor Rodrigues
Maciel, PEB2F adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/4/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 04/2019 – REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei n°
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do servidor:
São Lourenço: CESEC Professora Noêmia Goulart Ferreira, masp
1.324.552-7, Josiane Rodrigues Carneiro, PEB1C adm 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 9/5/2019.
10 1226062 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 03/2019 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03 ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 343.289-5, Carlos Roberto
Rodrigues, PEB2P adm 02, a partir de 9/5/2019.
10 1226066 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
RETIFICAÇÃO – Ato n° 29/2019
Retifica o ato de Concessão de gratificação de Incentivo à Docência,
referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento
preliminar a aposentadoria, MaSP 338.951-7, Nívia Maria Delabrida
do Carmo, PEB III P, 1° cargo, atos n° 16/91 e 05/93, publicados em
13/12/91 e 31/03/93, respectivamente, por motivo de incorreção, onde
se lê: 1° biênio a contar de 05/02/91 e 2° biênio a contar de 14/01/93;
leia-se: referente ao 1° biênio a partir de 01/01/91 e referente ao 2° biênio a partir de 31/12/92.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
13 1226812 - 1
ABONO PERMANENCIA - Ato nº 08/2019
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado
com § 5°), a servidora: Piranga, E.E. “Coronel José Idelfonso” MaSP
807.675-4, Márcia Aparecida da Silva Araújo, PEB II P, 2° cargo, a
partir de 01/05/2019.
ANULAÇÃO – Ato n° 20/2019
ANULA NO ATO, na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete,
Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.095.207-5, Paulo Cezar
de Sousa Gomes, TDE III F, 1º cargo, na parte em que concedeu férias
prêmio, ato nº 07/2019, publicado em 30/04/2019 e republicado em
04/05/2019, por motivo de incorreção no nome do servidor.
ANULAÇÃO – Ato n° 21/2019
Anula no ato, no que se refere a servidora: Rio Espera, servidora em
afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 277.207-7, Maria Aparecida Cunha Oliveira, PEB III N, 2° cargo, concessão de afastamento
preliminar à aposentadoria, ato n° 21/2019, publicado em 04/05/2019,
por concessão indevida.
ANULAÇÃO – Ato n° 22/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete,
servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 338.951-7,
Nívia Maria Delabrida do Carmo, PEB III P, 1° cargo, na parte em que
retificou os 1° e 2° biênios, ato nº 12/04, publicado em 04/05/2019, por
retificação indevida.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 24/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Piranga, E.E. “Coronel José Idelfonso”, MaSP 807.675-4, Márcia
Aparecida da Silva Araújo, a partir de 08/05/2019, referente 1° cargo,
PEB III P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6° da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 25/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Rio Espera – E. E. “Major Miranda”, MaSP 277.207-7, Maria
Aparecida Cunha Oliveira, a partir de 06/05/2019, PEB III N /2º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
8200 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 118 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO Ato nº 14/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, a servidora: Queluzito, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 538.802-0, Patrícia Imaculada Tavares
Vieira de Castro, PEB II P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO Ato nº 15/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.095.207-5, Paulo Cezar de Sousa
Gomes, TED III F, 1° cargo, referente ao 3° quinquênio de exercício a
partir de 19/04/2019.
FÉRIAS PREMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE- Ato n°06/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: Conselheiro Lafaiete,
Maria Lúcia Nogueira de São José, PEB II P, 1° cargo, aposentada em
26/04/2019, referente ao saldo de 05 meses. (Republicado este Ato por
conter incorreção na publicação de MG 04/05/2019).
FÉRIAS PREMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE- Ato n°07/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, ElianeNevesSilva de Oliveira, MASP 326.782-0,PEB III P, 1º cargo, aposentada em
26/04/2019, referente ao saldo de 02 meses.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - Portaria n°
16/2019
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar a concessão indevida de vantagens e benefícios
à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 328.787-7, M.S.R.O., PEB III P, 2° cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - Portaria n°
17/2019
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar a concessão indevida de vantagens e benefícios
à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 338.942-6, M.M.R.S., PEB III P, 1° cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - Portaria n°
18/2019
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar a concessão indevida de vantagens e benefícios
à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 350.440-4, M.A.O.D.G., PEB III P, 1° cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - Portaria n°
19/2019
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar a concessão indevida de vantagens e benefícios
à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 350.483-4, V.M.V, PEB II P, 2° cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - Portaria n°
20/2019
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar a concessão indevida de vantagens e benefícios
à servidora: Entre Rios de Minas, servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 370.457-4, M. J. V, ATB V L, 3° cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
15/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 38/2018, publicada no “Minas Gerais” em 4/12/2018 referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264.193-4, R.C.A.P.S., PEB II P, 1º cargo,
pela retificação das vigências do 3º biênio; do 3º ao 5º quinquênio e
do adicional trintenário que passam a vigorar a partir de 24/12/1994;
5/4/1998; 4/4/2003; 2/4/2008 e 2/4/2008, respectivamente, ficando a
servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos
indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Congonhas – E.E. “ Lamartine de Freitas” - FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO- Ato n°03/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Congonhas, MaSP 379.310-6,
Maria Clotilde Estebanez Vollu Silva, ATB IV H, 1º cargo, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905132046440120.