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TJMG 11/06/2019 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 730 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE

Município

Localidade

Código

Escola

Símbolo Cargo

Masp

Nome

GUANHAES
GUANHAES
POUSO ALEGRE
SETE LAGOAS
UBERLANDIA

GUANHAES
SAO SEBASTIAO DO MARANHAO
SANTA RITA DO SAPUCAI
SETE LAGOAS
CAMPINA VERDE

SAPUCAIA DE GUANHAES
MAE DOS HOMENS
SANTA RITA DO SAPUCAI
SETE LAGOAS
CAMPINA VERDE

43702
45608
56596
218944
319147

EE OTAVIO NUNES LEITE
EE DR CRISTIANO MACHADO
EE DR LUIZ PINTO DE ALMEIDA
EE PREF ZICO PAIVA
EE DR NICODEMUS DE MACEDO

SE-V
SE-V
SE-II
SE-III
SE-IV

454906-9
1266490-0
370502-7
369906-3
1272306-0

LINEIA RIBEIRO MARTINS
CLEIDIANE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA MIRANDA
ADELAIDE VILELA DE ALMEIDA
MIRTES IZABEL SATURNINO
SILVIA NUNES DE ASSIS

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
1
PEB
2
ATB
1
ATB
2
ATB
2

Vigência
A CONTAR DE 13/05/2019
A CONTAR DE 27/12/2018
A CONTAR DE 16/04/2019
A CONTAR DE 02/05/2019
A CONTAR DE 11/03/2019

Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 731 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE

Município

GUANHAES
POUSO ALEGRE
SETE LAGOAS
UBERLANDIA

SAO SEBASTIAO DO MARANHAO
SANTA RITA DO SAPUCAI
SETE LAGOAS
CAMPINA VERDE

Localidade

Código

MAE DOS HOMENS
SANTA RITA DO SAPUCAI
SETE LAGOAS
CAMPINA VERDE

45608
56596
218944
319147

Escola

Símbolo Cargo

Masp

SE-V
SE-II
SE-II
SE-V

858985-5
1103064-0
389498-7
1432912-2

EE DR CRISTIANO MACHADO
EE DR LUIZ PINTO DE ALMEIDA
EE PREF ZICO PAIVA
EE DR NICODEMUS DE MACEDO

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
3
ATB
3
ATB
1
ATB
1

Nome
ELIANE ALVES GUIMARAES BARROS
PATRICIA LOPES DA SILVA
EDNILCE FERREIRA DA SILVA
CHRISTIANE GOUVEA DE FREITAS

Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1237769 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 747 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE

Município

Localidade

METROPOLITANA B
METROPOLITANA C

BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE VENDA NOVA

METROPOLITANA C

SANTA LUZIA

POCOS DE CALDAS
MUZAMBINHO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO CLARAVAL

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
2

Código

Escola

Símbolo Cargo

Masp

116
2259

EE CABANA DO PAI TOMAS
EE AFRANIO DE MELO FRANCO
CESEC CONJUNTO HABITACIONAL
CRISTINA
EE CESARIO COIMBRA
EE IARBAS RODRIGUES

SE-V
SE-III

1429581-0
368629-2

SE-III

1140184-1

MARIA CECILIA DE CASTRO CARVALHO

PEB

3

A CONTAR DE 13/05/2019

SE-IV
SE-IV

808754-6
369172-2

DENISE APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES
RITA DE CASSIA SILVA

ATB
ATB

1
2

A CONTAR DE 07/05/2019
A CONTAR DE 13/02/2019

SAO BENEDITO

10723

MUZAMBINHO
CLARAVAL

124575
137065

Nome
AGDA ANDRADE BATISTA
CYBELE LECY LACERDA PINTO GONTIJO

Vigência
A CONTAR DE 17/04/2019
A CONTAR DE 11/04/2019

Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 748 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE

Município

METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
POCOS DE CALDAS
SAO SEBASTIAO DO PARAISO

BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
MUZAMBINHO
CLARAVAL

Localidade

Código

BELO HORIZONTE
VENDA NOVA
MUZAMBINHO
CLARAVAL

Escola

116
2259
124575
137065

Símbolo Cargo

Masp

SE-V
SE-III
SE-IV
SE-IV

1437745-1
389120-7
1335548-2
1258727-5

EE CABANA DO PAI TOMAS
EE AFRANIO DE MELO FRANCO
EE CESARIO COIMBRA
EE IARBAS RODRIGUES

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
1
ATB
2
ATB
2

Nome
ADINEIA PETRONILHA DOS SANTOS COSTA
JUCELIA DOCHA DOS SANTOS A CARDOSO
ADRIANA MACHADO COIMBRA DE ARAUJO
EDUARDO DE OLIVEIRA

Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1237796 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 774 / 2019
A Secretária de Estado de Educação, retificano Ato n º 588/2016 - Designaçãode Secretário de Escola, publicado no “MG” 15/ 03 /2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, a parte referente à servidora:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Símbolo
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Nome
Onde se lê
do Cargo MASP
Cargo
adm
JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA 68764 EE PRESIDENTE COSTA E SILVA SE-III 809074-8 VALERIA AUGUSTA DE OLIVEIRA
ASBDIA
2
ASBDIA

Leia-se
ASB ATÉ 05/02/2017 E ATB A CONTAR DE 06/02/2017

Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1237803 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 770 / 2019
A Secretária de Estado de Educação, retificano Ato n º 555/2016 - Designaçãode Secretário de Escola, publicado no “MG” 12/ 03/2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, a parte referente à servidora:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
do MASP
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Nome
Cargo
Cargo
adm
EE PROFESSORA MARIA DE
TANIA DIAS DE OLIVEIRA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
196592
SE-V
897776-1
PEBSIA
3
BARROS
NEVES

Onde se lê

Leia-se
PEB ATÉ 05/02/2017 E ATB
A CONTAR DE 06/02/2017

PEBSIA

Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1237777 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 771 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE

Município

ITUIUTABA

ITUIUTABA

Localidade

Código

ITUIUTABA

196592

Escola

Símbolo Cargo

Masp

SE-V

897776-1

EE PROFA MARIA DE BARROS

Nome
TANIA DIAS DE OLIVEIRA NEVES

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
3

Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO

Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 772 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
196592
EE PROFA MARIA DE BARROS
SE-V
1432749-8
MICHELLE PRATES DE FARIA ALTEFF
ATB
1
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1237786 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 751 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE

Município

GOVERNADOR VALADARES FREI INOCENCIO

Localidade
FREI INOCENCIO

Código

Escola

Símbolo Cargo

Masp

Nome

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo

adm

Vigência

42919

EE JOAO BRASILEIRO PASSOS

SE-IV

342702-8 LUCILIA GONZAGA FARIA ALVES

ATB

2

A CONTAR DE 20/02/2019

GOVERNADOR VALADARES MENDES PIMENTEL MENDES PIMENTEL

44610

EE DA FAZ EDUARDO NOGUEIRA

SE-V

598524-7 SIMONE XAVIER

PEB

3

A CONTAR DE 08/01/2019

OURO PRETO

MARIANA

CACHOEIRA DO BRUMADO

106259

EE DONA REPARATA DIAS DE OLIVEIRA

SE-IV

1199109-8 ELIZIO MAGALHAES NUNES

PEB

3

A CONTAR DE 16/04/2019

OURO PRETO

OURO PRETO

OURO PRETO

106526

EE MARILIA DE DIRCEU

SE-III

295802-3 MARIA DAS MERCEZ DE SOUZA NOVAES

ASB

1

A CONTAR DE 15/04/2019

Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 752 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE

Município

GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
OURO PRETO
OURO PRETO

FREI INOCENCIO
MENDES PIMENTEL
MARIANA
OURO PRETO

Localidade

Código

FREI INOCENCIO
MENDES PIMENTEL
CACHOEIRA DO BRUMADO
OURO PRETO

42919
44610
106259
106526

Escola
EE JOAO BRASILEIRO PASSOS
EE DA FAZ EDUARDO NOGUEIRA
EE DONA REPARATA DIAS DE OLIVEIRA
EE MARILIA DE DIRCEU

Símbolo Cargo

Masp

SE-V
SE-V
SE-IV
SE-III

1404978-7
933734-6
1273239-2
1290782-0

Nome
ALINE LOURENCO DUARTE OLIVEIRA
ALCIONE FERREIRA LOURES DIAS
GLAUCIA DE FREITAS SAMPAIO
ROSEMERE SILVA RODRIGUES PEREIRA

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
1
ATB
3
ATB
2

Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1237799 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906102040160116.

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