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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo
pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 01/07/19, vinculado
ao cargo efetivo de PEB II B, Adm. 03; Ipaba - EE Gerson Gomes de
Almeida, MaSP 802629-6, Leila Adriane dos Reis Luna, PEB I P, Adm.
01 e PEB II O, Adm. 02, pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII a partir
de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEB I P, Adm. 01;Ipanema EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP 1081622-1, Robson Nogueira, PEB III
H, Adm. 01 e PEB I A, Adm. 02, pela remuneração dos dois cargos de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII
a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEB III H, Adm.
01; Santa Bárbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP 565761-4,
Maria Jussara de Oliveira, PEB III P, Adm. 01 e PEB II N, Adm. 02,
pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII a partir de 01/07/19, vinculado ao
cargo efetivo de PEB III P, Adm. 01; São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 444928-6, Fúlvia Alves de Souza Aredes,
PEB III L, Adm. 01 e PEB II G, Adm. 02, pela remuneração dos dois
cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEB
III L, Adm. 01; São Sebastião do Anta – EE Prof. Ilídio Alves de Carvalho, MaSP 991923-4, Dulcinéia Fialho Alves, PEB II P, Adm. 01 e
PEB II I, Adm. 02, pela remuneração dos dois cargos de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de
01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEB II P, Adm. 01; Taumirim
- EE Manoel Joaquim de Andrade, MaSP 376739-9, Janaina Freitas de
Oliveira Correa, ATB IV J, Adm. 01 e PEB I B, Adm. 02, pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo
efetivo de PEB I B, Adm. 02; Tarumirim – EE Sinfrônio Bonfim, MaSP
562602-3, Roseli Sousa de Assis Bomfim, PEB III O, Adm. 01 e EEB I
A, Adm. 04, pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 01/07/19,
vinculado ao cargo efetivo de PEB III O, Adm. 01; Tarumirim – EE
Alacrino Pedro da Costa, MaSP 990626-4, Manoel Lucas Júnior, PEB
II P, Adm. 01 e PEB III J, Adm. 02, pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEB II P, Adm.
01; Tarumirim / Vai-Volta – EE Olegário Maciel, MaSP 1064985-3,
Wilian Nonato da Silva Júnior, PEB III H, Adm. 01 e PEB II C, Adm.
03, pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DVI a partir de 01/07/19, vinculado
ao cargo efetivo de PEB III H, Adm. 01; Ubaporanga – EE Dom Cavati,
MaSP 572715-1, Wanderson Brito Romão, PEB III I, Adm. 01 e PEB
II F, Adm. 02, pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DII a partir de 01/07/19,
vinculado ao cargo efetivo de PEB III I, Adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 12/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins Pereira, MaSP
353922-8, Alice Mara da Silva Correa Guimarães, PEB III P, Adm. 02,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 01/07/19; Bugre – EE Antônio Marques, MaSP 320755-2, Maria
Viana Teixeira Alves, PEB III P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/19; Caratinga – EE Eng. Caldas, MaSP 861762-3, Rosália Maria de Paiva Batista, PEB III P, Adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 01/07/19; Caratinga – EE Dom Carloto, MaSP 347134-9, Rosely
Parentoni de Amorim Medeiros, PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/19; Caratinga
– EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 364326-9, Maria da Consolação
Bragança, PEB III P, Adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII, a partir de 01/07/19; Caratinga / Cordeiro de Minas –
EE Manoel Cordeiro Lúcio, MaSP 1102826-3, Renato Ferreira Correa, PEB I B, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 01/07/19; Caratinga / Sapucaia – EE Cel. Florentino Miranda Costa, MaSP 597475-3, Adriana Cristina Costa Jacinto
Cerqueira, EEB I A, Adm. 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 01/07/19; Caratinga / Patrocínio – EE Sudário
Alves Pereira, MaSP 452048-2, Carlos Magno Lopes, PEB I B, Adm.
04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01/07/19; Iapu / São Sebastião da Barra – EE Durval Madalena, MaSP
1077557-5, Izabel Christina da Silva Nascimento, PEB I B, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir
de 01/07/19; Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP
1065103-2, Célio José Soares, PEB II C, Adm. 03, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/19; Inhapim – EE
Joaquim Francisco Xavier, MaSP 832961-7, Paulo Francisco Ribeiro,
PEB II N, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01/07/19; Ipaba / Vale Verde – EE Emília Cabral Mota,
MaSP 455300-4, Adriana Barros Rodrigues Souza, PEB II H, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/19; Ipaba – EE Jaider Gomes da Silva, MaSP 1007724-6,
Daniela Rodrigues da Silva, PEB I G, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/19; Ipanema – EE
Cel. Calhau, MaSP 984502-5, Naime Mansur Marcial, PEB III P, Adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 01/07/19; Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 948304-1,
Flávia Gomes de Sousa Braz, PEB II G, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/19; Pocrane – EE
Anita Garibaldi, MaSP 442665-6, Juvercina Maria da Silva, PEB II J,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 01/07/19; Pocrane – EE Edir de Oliveira e Silva, MaSP 450346-2,
Leila Pereira Rodrigues, PEB III J, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/19; Santa Rita
de Minas – EE Josefina Vieira, MaSP 1097201-6, Cleidimar Gomes
de Souza, PEB II B, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta

por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/19; São Domingos das Dores
– EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 980944-3, José Geraldo de
Assis Pereira, PEB II C, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/19; São João do Oriente – EE
Profª Maria Júlia Nunes de Oliveira, MaSP 991866-5, Sônia Martins de
Moura e Oliveira, PEB III M, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/19; Tarumirim – EE Profª
Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 976296-4, Silvânia Mercês Almeida
Beltrame, PEB II J, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 01/07/19; Tarumirim / Cafemirim – EE Rui
Barbosa, MaSP 556023-0, Ednalva de Sousa Ramos, PEB I H, Adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01/07/19; Ubaporanga – EE José Antunes Moreira, MaSP 1061485-7,
Gilmar Gonçalves Pereira, PEB I A, Adm. 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/19.
09 1247804 - 1

SRE de Curvelo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2019-REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art. 23 da Lei nº 21.710,
de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(a) servidor(es):
AUGUSTO DE LIMA, Escola Estadual Afonso Soares de Freitas,
MaSP 1.108.706-1, Wagner Adriano Ribeiro de Jesus, PEB1F, Adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DV,
a partir de 01/07/2019; BUENÓPOLIS, Escola Estadual Padre Laerte
Esperança Oliveira, MaSP 345.683-7, Soraya Jamel Abo Ganem Souza
Matos, PEB3P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola - DIV, a partir de 01/07/2019; CORINTO, Escola Estadual
Alencastro Guimarães, MaSP 1.270.495-3, Ludimila Quércia Pereira
de Almeida, PEB1B, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola - DVI, a partir de 01/07/2019; Escola Estadual Antônio Vieira Machado, MaSP 1.141.351-5, Erika Juliana Fagundes Dias,
PEB1A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/2019; Escola Estadual Professora Maria Amália Campos, MaSP 1.092.250-8, Alyne Narjara Ferreira Costa, PEB2E,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DIV, a
partir de 01/07/2019; CURVELO, Escola Estadual Bolivar de Freitas,
MaSP 556.965-2, João Batista Freire, PEB1A, Adm. 05, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DI, a partir de 01/07/2019;
Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso, MaSP 943.270-9,
Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, PEB2J, Adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola - DII, a partir de 01/07/2019; Escola
Estadual São Geraldo, MaSP 615.135-1, Flaviane de Assis Rodrigues, PEB1G, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola - DV, a partir de 01/07/2019; Escola Estadual São Vicente de
Paulo, MaSP 370.482-2, Clênia Lúcia Oliveira Santos, PEB2E, Adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DV, a partir
de 01/07/2019; CURVELO/DISTRITO TOMAZ GONZAGA, Escola
Estadual Basílio Francisco Xavier, MaSP 615.840-6, Sidiney Antônio
Lemos, PEB2F, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola - DV, a partir de 01/07/2019; LASSANCE, Escola Estadual Carlos Chagas, MaSP 1.240.456-2, Gustavo Araújo de Carvalho, PEB1A,
Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DIII,
a partir de 01/07/2019; MORRO DA GARÇA, Escola Estadual Prefeito Walter Coelho da Rocha, MaSP 1.107.976-1, José Giovane Silveira, PEB1F, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola - DV, a partir de 01/07/2019; SANTO HIPÓLITO/DISTRITO
SENHORA DA GLÓRIA, Escola Estadual Professor Raimundo da
Silva Machado, MaSP 877.485-3, Américe Adjuto Chaves, PEB2L,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DVI,
a partir de 01/07/2019; TRÊS MARIAS, Escola Estadual Presidente
Juscelino Kubitscheck de Oliveira, MaSP 1.178.024-4, Karla Andréia
Assis Soares, EEB1B, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola - DV, a partir de 01/07/2019;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2019-REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, Art. 23 da Lei nº 21.710,
de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(a) servidor(es):
CORINTO, Escola Estadual Major Clarindo de Paiva, MaSP
1.116.635-2, Glice Alessandra de Oliveira Martins, PEBD1A, Adm.
03, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola – DVI, a partir de 01/07/2019; CORINTO/DISTRITO CONTRIA, Escola Estadual Waldemar Araújo, MaSP 1.264.396-1, Aline
Rosemarq de Souza Ferreira, PEBD1A, Adm. 02, pela remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DV, a partir
de 01/07/2019; CURVELO, Escola Estadual Interventor Alcides Lins,
MaSP 876.157-9, Edivaldo Carlos da Fonseca, PEBD1A, Adm. 03,
pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola – DII, a partir de 01/07/2019; Escola Estadual Irmã Clarentina,
MaSP 436.484-0, Beatriz Marques Moreira, PEBD1A, Adm. 03, pela
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– DIV, a partir de 01/07/2019; Escola Estadual Irmã Raimunda Marques, MaSP 1.001.166-6, Weliton José Carvalho Benônimo, PEBD1A,
Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola – DV, a partir de 01/07/2019; CURVELO/DISTRITO
ANGUERETÁ, MaSP 1.003.666-3, Edna Mara Faria Vieira, PEBD1A,
Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola – DV, a partir de 01/07/2019; CURVELO/DISTRITO
JK, Escola Estadual Padre Augusto Horta, MaSP 1.195.805-5, Gláucia de Figueiredo Machado, PEBD1A, Adm. 01, pela remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a
partir de 01/07/2019; FELIXLÂNDIA, CESEC Humberto José Elias,
MaSP 1.240.319-2, Joana Dark Aparecida Borba, PEBD1A, Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola – DIV, a partir de 01/07/2019;INIMUTABA, Escola Estadual
Dr. Pacífico Mascarenhas, MaSP 808.267-9, Ademilton Pereira de
Araújo, PEBD1A, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola – DIII, a partir de 01/07/2019; LASSANCE, Escola Estadual José Soares Dias, MaSP 440.223-6, Marileide
Aparecida Pereira de Paula Resende, PEBD1A, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola –
DV, a partir de 01/07/2019; PRESIDENTE JUSCELINO, Escola Estadual Deputado Renato Azeredo, MaSP 436.341-2, Juliana da Cunha
Miranda Teixeira, PEBD1A, Adm. 03, pela remuneração do cargo

Minas Gerais - Caderno 1

de provimento em comissão de Diretor de Escola – DV, a partir de
01/07/2019; TRÊS MARIAS, Escola Estadual João Guimarães Rosa,
MaSP 1.233.493-4, Luiz Antonio de Jesus Reis, PEBD1A, Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola – DIV, a partir de 01/07/2019; Escola Estadual José Ermírio
de Morais, MaSP 1.155.960-6, José Augusto de Mesquita, PEBD1A,
Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola – DII,a partir de 01/07/2019;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2019-REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II Art. 23 da Lei nº 21.710,
de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(a) servidor(es):
BUENÓPOLIS, Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, MaSP
897.757-1, Gilmar Lopes de Faria, PEB2G, Adm. 01, PEB1A, Adm.
03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50
% (cinquenta por cento ) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2019; CORINTO,
Escola Estadual Desembargador Canedo, MaSP 324.035-5, Rogerlane Cristina Lessa Trindade, PEB3P, Adm. 01, PEB3O, Adm. 02,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50
% (cinquenta por cento ) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019; CURVELO,
CESEC DE CURVELO, MaSP 1.008.009-1, Marluce de Assis Nascimento, PEB2G, Adm. 02, ATB1A, Adm. 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50 % (cinquenta por cento ) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/07/2019; Escola Estadual Eurípedes de Paula, MaSP
1.034.718-5, Mônica Rodrigues Trindade, PEB2G, Adm. 01, PEB1B,
Adm. 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50 % (cinquenta por cento ) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019; Escola
Estadual Major Antônio Salvo, MaSP 977.549-5, Ustane de Oliveira
Carneiro, PEB2G, Adm. 01, PEB2H, Adm. 02, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50 % (cinquenta por cento
) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, a partir de 01/07/2019; Escola Estadual Sérgio Eugênio
da Silva, MaSP 1.178.095-4, Elaine Marques Rocha, PEB1B, Adm.
03, PEB1A, Adm. 04, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50 % (cinquenta por cento ) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir
de 01/07/2019; FELIXLÂNDIA, Escola Estadual Padre José Gonçalves de Souza, MaSP 1.194.508-6, Valdeci Martins de Oliveira, PEB1B,
Adm. 03, PEB1A, Adm. 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50 % (cinquenta por cento ) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01/07/2019; FELIXLÂNDIA/DISTRITO SÃO JOSÉ DO BURITI,
Escola Estadual São José do Buriti, MaSP 435.861-0, Sofia Gonçalves da Fonseca, PEB2M, Adm. 01, PEB2G, Adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50 % (cinquenta
por cento ) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019; JOAQUIM FELÍCIO,
Nossa Senhora das Dores, MaSP 351.065-8, José de Jesus Bruzinga
Filho, PEB2G, Adm. 01, PEB3P, Adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50 % (cinquenta por cento ) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01/07/2019; SANTO HIPÓLITO, Escola Estadual Frei
Eustáquio, MaSP 1.131.389-7, Alini de Oliveira Santos, PEB2D, Adm.
01, PEB1A, Adm. 04, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50 % (cinquenta por cento ) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 01/07/2019;
09 1248061 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
29/2019- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de EnsinoMaSP 269.054-3 Olinda de Almeida Chaves, a partir de 08/07/2019,
referente ao cargo de PEBIIH, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO- ATO Nº 05/2019- ANULA O ATO Nº 05/2019 no que
se refere à servidora: Três Marias- Escola Estadual “ Manoel Pereira de
Freitas”, MaSP 373.986-2 Edilma Alves de Sousa, PEBIIIP, adm.01,
Férias-prêmio afastamento, Ato nº 28/2019 publicado em 26/06/19 por
desistência do afastamento.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 32/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 389.089-4 Paulo Mendes de Sá, PEBIC,
adm.01, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 12/08/19-Escola Estadual “ São Geraldo” MaSP 901.899-5 Deuzana
Barbosa de Brito, PEBIIG, adm.01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/09/19- Três Marias- Escola Estadual “
Manoel Pereira de Freitas”, MaSP 1.336.915-2 Maria Aparecida Cardoso da Silva, PEBIB, adm.01, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 33/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II,§ 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 363.951-5 Cibele Guimarães Moura, PEBIIP,
adm.01 por 04 meses referentes ao 5º e 6º quinquênio de exercício a
partir de 05/08/19 “ com vistas à aposentadoria” - Três Marias- Escola
Estadual “ Manoel Pereira de Freitas”, MaSP 373.986-2, Edilma Alves
de Sousa, PEBIIIP, adm.01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 02/09/19 “com vistas à aposentadoria.”
09 1248056 - 1

SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 37/2019– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa,
Masp 938132-8, Neuza Gomes Paiva Filha, PEBIE Adm. 02, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/10/2016; CAPELINHA,
EE. Sebastião Peçanha de Oliveira, Masp 1055522-5, Liliam Elisângela
Rocha de Souza, ATBIIIG Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2017; CESEC de Capelinha, Masp 985550-3,
Valdívia Silvania Gomes, PEBIB Adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2019; DIAMANTINA, sem lotação,
Masp 207342-7, Geralda Magela, PEBIIIG Adm. 02, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 26/10/2016; FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 546650-3, Deniele Mairone Sales
Nunes Lopes, PEBIA Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 25/05/2017, data de exercício; Masp 546650-3, Deniele Mairone Sales Nunes Lopes, PEBIA Adm. 03, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 25/05/2017, data de exercício; Masp 546650-3,
Deniele Mairone Sales Nunes Lopes, PEBIA Adm. 03, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 25/05/2017, data de exercício;
MINAS NOVAS, EE. de Indaiá, Masp 436161-4, Marilza Maria de Oliveira, PEBIIP Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 09/06/2019; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades
Nunes, Masp 436548-2, Elisete do Socorro, PEBIIG Adm. 02, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2019– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018,
ao(s) servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, 332220-3, Maria
Helena Dumont Souza, ANEI III F, Adm. 01, por 1 mês, referente ao(s)
5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra
Aurora, Masp 975574-5, Luzia Ribeiro de Azevedo, PEBIG Adm. 01,
por 02 meses, referentes ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de
29/07/2019; Masp 975574-5, Luzia Ribeiro de Azevedo, PEBIF Adm.
02, por 02 meses, referentes ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir
de 29/07/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 60/2019– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Matta Machado,
Masp 1190845-6, Soraia Aparecida Ferreira Coelho, PEBIB Adm. 02,
por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
29/07/2019; E.E. Professora Gabriela Neves, Masp 441438-9, Silvana
Ferreira dos Santos Cristianismo, PEBIA Adm. 03, por 02 meses, referentes ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 22/2019– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha,
Masp 880918-8, Jane Cristina da Rocha Amorim, PEBIM Adm. 01, a
partir de 24/09/2003, para regularização da vida funcional; DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta, Masp 1184520-3, Cristiane Santos
Leal Barrote, PEBIA Adm. 03, a partir de 06/06/2019; EE. Professor
Leopoldo Miranda, Masp 1139588-6, Gelliany Maria Santos Rabelo
Silva, ATBIIB Adm. 01, a partir de 02/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 44/2019–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Doutor Juscelino
Barbosa, Masp 1362799-7, Hedy Lamar de Lourdes Cordeiro Ferreira,
PEBDIA Adm. 01, a partir de 19/06/2019; SÃO GONÇALO DO RIO
PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, Masp 442578-1, Anita
Marcelina da Cruz, PEBDIA Adm. 03, a partir de 15/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
45/2019– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, CESEC de Itamarandiba, Masp 1055480-6, Marlúcio Edson
Pereira, PEBIIG Adm.01 a partir de 16/05/2019; Masp 1055480-6,
Marlúcio Edson Pereira, PEBIA, Adm. 03 a partir de 16/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
46/2019– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 1220192-7,
Conceição Vieira de Melo, ASBDIA Adm. 01, a partir de 28/06/2019.
DESIGNAÇÃODELOCALDE EXERCÍCIO - ATO Nº 09/2019–
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 937443-0, Leonídia Maria de Sousa Ribeiro, ATBIIIG
Adm. 01, da EE. Daniel de Carvalho de Conceição do Mato Dentro,
devendo entrar em exercício no dia subsequente à data desta publicação; GOUVEIA, EE Aurélio Pires, Masp369498-1, Lailma Prado
Lacerda Silva, ATBIV I, Adm. 01, de Diamantina, da EE. Matta
Machado,devendo entrar em exercício no dia subsequente à data
desta publicação; TURMALINA, EE Professora Edite Gomes, Masp
1402008-5, Josiane Batista Sales, ATBIA Adm. 01, da EE. Badaró
Júnior de Turmalina, devendo entrar em exercício no dia subsequente
à data desta publicação.
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2019 – LOTA, nos termos do inciso I ou II
do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Angelândia, EE Augusto Barbosa, Masp 441282-1, Marinalva Nunes de Sousa,
P1A - anos Iniciais (à época), Adm. 01, a contar de 08/09/1998, após
nomeação.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
08 1247692 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 10/2019– CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 207342-7, Geralda Magela dos Santos, PEBIIIG Adm. 02, referente ao 3º Quinquênio Magistério a partir
de 01/06/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
12/2019– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ALVORADA DE
MINAS, sem lotação, Masp 964885-8, Ivana Marle Simões, PEBIIIG
Adm. 01, referente ao 7º biênio a partir de 01/04/2011, para regularizar
a situação funcional; DIAMANTINA, sem lotação, Masp 207342-7,
Geralda Magela dos Santos, PEBIIIG Adm. 02, referente ao 7º biênio
a partir de 02/11/2010.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 05/2019– CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Isabel
Motta, Masp 1184520-3, Cristiane Santos Leal Barrote, PEBIA Adm.
03, por Luísa Lis Leal Barrote, a partir de 06/06/2019.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
14/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293,
de 2004, do (s) servidor (es): DIAMANTINA, EE. Matta Machado,
Masp 447399-7, Adriana Gonçalves de Almeida, ATBVF Adm01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE-IV a partir de 20/06/2019; EE. José Augusto Neves, Masp
1265817-5, Neli Aparecida Gonçalves, ATBIIC Adm.02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-VI,
a partir de 18/06/2019.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
08 1247694 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes, Masp 436548-2, Elisete do
Socorro Batista, PEBIIG Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 72/2010, publicado em 30/11/2010, onde se lê: a partir de
28/01/2009, leia-se: a partir de 01/02/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO para época oportuna ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 976342-6, Elma Aparecida
Antunes Alves, PEBIIM Adm. 01, por motivo de incorreção no saldo,
Ato nº 12/2002, publicado em 30/05/2002, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 12 dias referentes ao 1º
quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 322007-6, Iracema
Vieira Costa Rodrigues, PEBIL Adm. 03, por motivo de incorreção no
quinquênio de referência, Ato nº 69/2010, publicado em 06/10/2010,
onde se lê: referente ao(s) 3º quinquênio, leia-se: referente ao 2º quinquênio; EE. Juscelino Barbosa, Masp 849548-3, Neusa Cristina de
Macedo, PEBIIJ Adm. 01, por motivo de incorreção no quinquênio de
referência, Ato nº 21/2018, publicado em 21/03/2018, onde se lê: 1º e
2º quinquênios, leia-se: 2º e 3º quinquênios.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, EE. Professora Maria Augusta Caldeira Brant, Masp
336856-0, Nilce Margarida dos Reis Miranda, EEBIIG Adm. 02,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 13/2019, publicado em
19/06/2019, onde se lê: a partir de 06/06/2019, leia-se: a partir de
05/06/2019.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907092128290116.

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