TJMG 04/09/2019 -Pág. 111 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 111
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de publicação do 4º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
1271000149/2017, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura
e a Associação Campo das Vertentes, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais do dia 03/10/2017, página 29, Editais e Avisos,
com a finalidade de prorrogação da vigência por 245(duzentos e quarenta e cinco) dias até 31/12/2019. Assinatura: 30/04/2019.
2 cm -03 1268020 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
ATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- PARTES: FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO e ALDA ALIANÇA
DE DIREITOS AUDIOVISUAISLTDA. - PROCESSO: 2181003
– 042/2019 - ASSUNTO: Reconhecimento da situação de Inexigibilidadede Licitação: PARTES: Fundação Clóvis Salgado eALDA
ALIANÇA DE DIREITOS AUDIOVISUAISLTDA. PROCESSO:
2181003 – 042/2019 - DESPACHO: Ratificoa situação de Inexigibilidadede Licitação, no uso da competência delegada pela Portaria FCS
nº 022 de 26 de novembro de 2013, nos termos da Nota Jurídica nº
177/2019, com fulcro no art. 25, inciso I,da Lei 8.666/93, objetivando a
contratação da empresaALDA - ALIANÇA DE DIREITOS AUDIOVISUAIS LTDA, representante no Brasil, dos estúdios cinematográficos
proprietários dosos filmes programados para o concerto Sinfônica em
Concerto - Música de Cinema, a ser realizado pela Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, no Grande Teatro do Palácio das Artes,, ao valor
estimado total de R$9.200,00(nove mil e duzentos reais),pelo prazo de
01(um) mês. Publique-se.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2019.
Eliane Denise Parreiras – Presidente - Fundação Clóvis Salgado.
5 cm -03 1268342 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 9219817/2019
Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Petrobrás Distribuidora S.A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do valor
contratual, de acordo com os valores unitários constantes do 2º Termo
Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 78/2019 - LOTE 1. Valor total:
R$ 128.322,00 (cento e vinte e oito mil, trezentos e vinte e dois reais).
Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2002.0001.3.3.90.40.03.0.10.
1. Signatários: Eustáquio Ferreira Neto; Glaucius de Lucca Braga.
Belo Horizonte, 3 de setembro de 2019.
3 cm -03 1268178 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
RETIFICAÇÃO DE DATA DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO N°: 1501122 000042/2019.
Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de serviços de controle
de pragas, desinsetização e desratização geral em 12 (doze) Unidades
de Atendimento Integrado – UAI, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do ANEXO
I deste instrumento convocatório. A sessão de pregão terá seu início
ADIADO para o dia 17/09/2019 às 10:30 em virtude de modificações
no Edital, e ocorrerá no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Pregoeiro: Bernardo Souza.
3 cm -03 1268367 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO: Kits Para Teste Rápido de Dengue - Ata de Registro De Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 181/2019. Partes:
SEPLAG e a Empresa:
I – 181.2019 / MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Item
Valor (R$)
Item
Valor (R$)
Item
Valor (R$)
1
5,33
2
6,99
-
-
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG; e Verônica Vianna Villaça Szuster, pela
empresa.
3 cm -03 1268422 - 1
COMUNICADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão torna público o manifesto de interesse da doação
proposta pelas pessoas jurídicas COLÉGIO REGISTRAL IMOBILIÁRIO DE MINAS GERAIS – CORI MG. CNPJ/MG 20.754.964/0001-32
e a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FEDERAMINAS.
CNPJ 17.449.61210001-69, referente à doação dos serviços de identificação e atualização cadastral incremental dos 10.506(dez mil quinhentos e seis) imóveis de propriedade do Estado de Minas Gerais. O
serviço compreende: Georreferenciamento, com planta e memorial descritivo individual; Levantamento in loco de ocupações, estado de terrenos, construções e benfeitorias; Análise de vocação econômica; Fornecimento de estimativa de preço individual dos imóveis; Análise jurídica
quanto ao nível de regularidade e apontamento de roteiro para atualização registral. Outros interessados em doar serviços similares, oferecer
em comodato bens congêneres ou apresentar eventual impugnação a
proposta apresentada deverão encaminhar suas manifestações, até o dia
11/09/2019 para o e-mail [email protected],
conforme legislação contida no art. 8° do Decreto n° 47.611/2019.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2019. Otto Alexandre Levy Reis Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
5 cm -03 1268305 - 1
EXTRATO CONTRATO
Extrato do contrato nº 10/2019, celebrado entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e a Companhia
de Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado-Baixa
Plataforma-STORAGE, no valor de R$10.248,00 (dez mil, duzentos e
quarenta e oito reais). Vigência de 12 (doze) meses, a contar a partir
de sua publicação.
Nilson Pereira Borges
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais – IDENE
3 cm -03 1267974 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE CONTRATO.
Contratada: Bromo Segurança e Vigilância Armada Eireli - EPP.
Objeto: Renovar, por mais 02 (dois) meses, o contrato FJP/PJ 36/16
a partir do dia 29/08/19. Ref: Art. 57, II, LF 8666/93, NJ/PJ 197/19.
Valor: R$ 98.735,40. Vigência: 02 (dois) meses. DO: 2061 4 122 701
2002 0001 3390 37 02-10/60.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2019.
2 cm -03 1268122 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.030/2019. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em
todas as suas etapas, para o Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP,
o Centro de Especialidades Médicas-CEM e a Gerência OdontológicaGEODONT. Fica adiada sine die a data de abertura deste procedimento
licitatório prevista para o dia 04/09/2019, às 08h00m (oito horas).
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2019.
Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras e Gestão de
Contratos do IPSEMG.
3 cm -03 1268336 - 1
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de Licitação, por emergência, exarado pelo Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças, RATIFICO a Dispensa de Licitação, destinada à
aquisição de material médico hospitalar, do tipo balão intra-aórtico, por
meio da empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob n° 19.848.316/0001-66,
no valor total de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). A despesa
acima mencionada estará acobertada, no presente exercício, pela dotação orçamentária nº 2011.10.302.071.4166.0001.339030.10.50.0.1
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019.
MARCUS VINICIUS DE SOUZA, Presidente.
3 cm -03 1268376 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ADITIVO A CONTRATO
2º Aditivo ao Contrato: 4471/2018. Partes: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A – BDMG, LM-INVEST
NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, MONTREAL COWORK.
Objeto: I. Inclusão do BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO
S.A como parceiro corporativo do Projeto Hubble. Data de assinatura:
29/05/2019.
2 cm -03 1268380 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE DOAÇÃO DMP Nº 15/2019
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG. Donatária: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG. Objeto: doação de bens públicos, com encargo, de equipamentos adquiridos para a execução do projeto ACN-0111-4.01/2007.
Data de assinatura: 30/08/2019. Valor total dos equipamentos: R$
4.140,76 (quatro mil, cento e quarenta reais e setenta e seis centavos).
Signatários: Thiago Bernardo Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Fabio Baccheretti Vitor– Presidente da
FHEMIG.
3 cm -03 1268186 - 1
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
AEC-00029-18 ; Termo de Rescisão Unilateral ;
Extrato de Carta Aditiva – Retificação
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CARTA ADITIVA- PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Retifica-se o ato de prorrogação publicado em 19/07/2019, pág. 24, Diário do Executivo. Onde se lê: “PPM-00030-17; 27/10/2019; 26/10/2019”,
leia-se: “PPM-00030-17; 27/10/2019; 26/10/2020”Retifica-se o ato de
prorrogação publicado em 03/09/2019, pág. 80, Diário do Executivo.
Onde se lê: “PPM-00030-17; 27/10/2019; 26/10/2020; prorrogação”,
leia-se: substituição da Carta Aditiva 001/19 por Carta Aditiva 002/19
“PPM-00030-17; 27/10/2019; 26/10/2020; prorrogação”.
3 cm -03 1268354 - 1
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 8.80/2011.
Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG. Permissionária: Sociedade Educacional Uberabense/Universidade de Uberaba – SEU/UNIUBE. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis,
previsto na Cláusula Quarta do Termo original, por mais 60 (sessenta)
meses, com início em 01/11/2019 e término em 31/10/2024. Data de
assinatura: 27/08/2019. Signatários: Thiago Bernardo Borges – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Marcelo Palmério
– Presidente da SEU/UNIUBE.
3 cm -03 1268187 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9196102/2018 DE SERVIÇO,
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 33.000.118/0001-79 - TELEMAR NORTE LESTE S/A, Processo de compra nº 2311076
000139/2018, Registro de preços realizado no SIRP. Processo SEI
nº 2310.01.0005148/2019-79. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NA MODALIDADE
LOCAL. Acréscimo no percentual de 6,19%. Valor do acréscimo
R$2.438,30. Valor total: R$41.938,86. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311 12 302 200 4574 0001 3 3 90 40 04 0 10 1. Assinatura:
23/08/2019. Signatários: pela contratada contratada Eduardo Camargos Lopes Batista pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros
de Menezes.
3 cm -03 1268203 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9220211
Extrato do Contrato nº 9220211/2019 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 90.347.840/0030-52 - THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, Processo de compra nº 2311021 000011/2019, Inexigibilidade. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de um elevador de acessibilidade com 03 (três) paradas, marca
Thyssenkrupp, tipo cabina unilateral, capacidade 225 kg, dimensões
900x1200 mm, altura útil 2100 mm, velocidade 15,0 m/min-0,25 m/
seg, no prédio do Centro de Pesquisas em Ciências Humanas, localizado no Campus da Unimontes.. Valor total: R$ 13.808,25. Vigência:
12 meses, a contar da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.339039
.99.0.10.1. Assinatura: 02/09/2019. Signatários: pela contratada Cristiano Miranda Evangelista, pela contratante Aloysio Afonso Rocha
Vieira.
4 cm -03 1267876 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 11-2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
COMUNICADO
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, informa a Aprovação na Prova Escrita e na Prova Didática em cumprimento ao item 10.3 do edital.
Código Vaga
1
1
1
1
2
2
2
3
3
3
3
4
4
4
4
4
4
4
4
5
5
5
6
6
ÁREA
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Linguística
Linguística
Linguística
Literatura (Portuguesa e Brasileira)
Literatura (Portuguesa e Brasileira)
Literatura (Portuguesa e Brasileira)
Literatura (Portuguesa e Brasileira)
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Literaturas de língua Inglesa
Literaturas de língua Inglesa
Nome
CHRISTIANE MIRANDA BUTHERS DE ALMEIDA
LUCAS PITER ALVES COSTA
DEBORA AMARAL DA COSTA
IVETE MONTEIRO DE AZEVEDO
FLAVIO DA ROCHA BENAYON
ANNA CAROLINA FERREIRA CARRARA RODRIGUES
AMANDA BASTOS AMORIM DE AMORIM
THIAGO HENRIQUE FERNANDES PEREIRA
GABRIELA FERNANDES DE CARVALHO
JOSUE BORGES DE ARAUJO GODINHO
FRANCINE NATASHA ALVES DE OLIVEIRA
JOANE MARIELI PEREIRA CAETANO
AMANDA FERRAZ DE OLIVEIRA E SILVA
SHELLEN GRACE DE ALMEIDA DA SILVA
CLAUDIA APARECIDA FERREIRA FERRAZ
RAINHANY KAROLINA FIALHO SOUZA
ABEL GOMES VIEIRA
HENRIQUE DO NASCIMENTO GAMBI
OTAVIA VIEIRA MACHADO LIMA
FABIANO SANTOS SAITO
ANDRESSA CHRISTINE OLIVEIRA DA SILVA
MARCIONILO EURO CARLOS NETO
OLEGARIO DA COSTA MAYA NETO
CARLOS TADEU LIRA VIEIRA
Pontuação da Prova Escrita
78
78
71
76
76
80
74
74
71
74
71
85
80
72
92
74
73
76
70
83
72
75
75
70
Resultado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Pontuação da prova Didática
94
80
82
63
95
81
48
89
89
78
64
71
73
71
48
37
25
Ausente
Ausente
72
70
53
76
73
Prova Didática
Classificado
Classificado
Classificado
Desclassificado
Classificado
Classificado
Desclassificado
Classificado
Classificado
Classificado
Desclassificado
Classificado
Classificado
Classificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Classificado
Classificado
Desclassificado
Classificado
Classificado
Pontuação Total (escrita + didática)
172
158
153
Desclassificado
171
161
Desclassificado
163
160
152
Desclassificado
156
153
143
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
155
142
Desclassificado
151
143
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
32 cm -03 1268138 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 11-2018, de 18 de dezembro de 2018
COMUNICADO
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, informa a Aprovação na Prova Escrita e na Prova Didática em cumprimento ao item 10.3 do edital.
Código Vaga
1
1
1
1
2
2
2
3
3
3
3
4
4
4
4
4
4
ÁREA
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Linguística
Linguística
Linguística
Literatura (Portuguesa e Brasileira)
Literatura (Portuguesa e Brasileira)
Literatura (Portuguesa e Brasileira)
Literatura (Portuguesa e Brasileira)
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Nome
CHRISTIANE MIRANDA BUTHERS DE ALMEIDA
LUCAS PITER ALVES COSTA
DEBORA AMARAL DA COSTA
IVETE MONTEIRO DE AZEVEDO
FLAVIO DA ROCHA BENAYON
ANNA CAROLINA FERREIRA CARRARA RODRIGUES
AMANDA BASTOS AMORIM DE AMORIM
THIAGO HENRIQUE FERNANDES PEREIRA
GABRIELA FERNANDES DE CARVALHO
JOSUE BORGES DE ARAUJO GODINHO
FRANCINE NATASHA ALVES DE OLIVEIRA
JOANE MARIELI PEREIRA CAETANO
AMANDA FERRAZ DE OLIVEIRA E SILVA
SHELLEN GRACE DE ALMEIDA DA SILVA
CLAUDIA APARECIDA FERREIRA FERRAZ
RAINHANY KAROLINA FIALHO SOUZA
ABEL GOMES VIEIRA
Pontuação da Prova Escrita
78
78
71
76
76
80
74
74
71
74
71
85
80
72
92
74
73
Resultado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Pontuação da prova Didática
94
80
82
63
95
81
48
89
89
78
64
71
73
71
48
37
25
Prova Didática
Classificado
Classificado
Classificado
Desclassificado
Classificado
Classificado
Desclassificado
Classificado
Classificado
Classificado
Desclassificado
Classificado
Classificado
Classificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Pontuação Total (escrita + didática)
172
158
153
Desclassificado
171
161
Desclassificado
163
160
152
Desclassificado
156
153
143
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32019090322353201111.