TJMG 06/09/2019 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Presídio de Passos
Presídio de Piumhí
Presídio de Poços de Caldas
Presídio de São Sebastião do Paraíso
Presídio de Botelhos
Presídio de Machado
Presídio de Monte Santo de Minas
Total
Total Geral

2
2
1
6
3
5
4
32
292

0
0
1
0
0
1
1
3
31

2
2
2
6
3
6
5
35
323

ANEXO II
Cronograma do Edital Interno de Remoção GAB. SEJUSP nº 001/2019
ETAPAS DO PROCESSO
Publicação do Edital nas mídias digitais da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Publicação do Edital no Diário Oficial de Minas Gerais
Inscrições (sistema.seap.mg.gov.br) online no endereço eletrônico
Divulgação do Resultado
Prazo para recurso administrativo
Divulgação do Resultado Final

DATAS
05/09/2019
06/09/2019
06 à 08/09/2019
13/09/2019
16/09/2019
19/09/2019
84 cm -05 1269113 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 088/2019
EXTRATO DE PORTARIA/DEPEN N°99/2019
de 03 de setembrode2019.
Descumprimento
de
cláusulas
do
Contrato
n°339039.03.2078.01.13(Presídio de Sacramento), em face da empresa
GC CANTINA LTDA, CNPJ: 71.457.089/0001-68,sediada na Rua Rio
Grande do Sul, Nº 780, Bairro centro, município de Santa Vitória / MG.
Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incisos I, II, IV, V e
VI do art. 4° da Resolução SEAP n°. 49/2017, puníveis com sanções
desde advertência escrita até declaração de inidoneidade para licitar e
contratar com a Administração Pública (de acordo com as sanções previstas no artigo 38 do Decreto Estadual n°. 45.902/2012, nos artigos
87 e 88 da Lei Federal n°. 8.666/1993 e no artigo 7° da Lei Federal n°.
10.520/2002). Convocoos membros da Comissão Processante Permanente da SEJUSP, para instrução e conclusão de todo o procedimento,
conforme Resolução SEAP n° 001, de 13 de fevereiro de 2017, por
meio dos membros designados para a sua composição, nos termos da
portaria GAB. SEAP nº 006 de 12/03/2019.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
Belo Horizonte, 03de setembrode 2019.
Rodrigo Machado de Andrade
Diretor Geral – DEPEN/MG
5 cm -05 1268993 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVONº112/2019
EXTRATO DA PORTARIA/DEPENN°
100/2019, 03de setembrode2019.
Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2556.15 (Penitenciária de Francisco Sá). Empresa CIÊNCIA E NATUREZA ALIMENTAÇÃO CORPORATIVA LTDA., CNPJ nº 02.263.522/0001-01,
sediada na Rua Guimarães Passos, n° 216, bairro Aclimação, São
Paulo/SP. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incisos I, II,
IV, V e VI do art. 4° da Resolução SEAP n°. 49/2017, puníveis com sanções desde advertência escrita até declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública (de acordo com as sanções
previstas no artigo 38 do Decreto Estadual n°. 45.902/2012, nos artigos 87 e 88 da Lei Federal n°. 8.666/1993 e no artigo 7° da Lei Federal n°. 10.520/2002). Convoco a Comissão Processante Permanente da
SEJUSP, para instrução e conclusão de todo o procedimento, conforme
Resolução SEAP n° 01, de 13 de fevereiro de 2017, por meio dos membros designados para a sua composição, nos termos daPortariaGAB.
SEAP nº 006 de 12 de março de 2019.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
Belo Horizonte, 04de setembro de 2019.
Rodrigo Machado de Andrade
Diretor Geral - DEPEN/MG
5 cm -05 1268997 - 1
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 119/2019 – Prestação de serviçoparafornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, à Unidade Prisional:Presídio de Governador Valadares. Foi
julgado improcedente pela Autoridade Competente o Recurso Administrativo interposto pela empresa Nutrição Refeições Industriais Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 22.498.034/0001-90, conforme Processo SEI
nº. 1450.01.0055217/2019-05, com o consequente prosseguimento do
processo licitatório.
Superintendência de Infraestrutura e
Logística, Ana Luísa Silva Falcão.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2019.
3 cm -05 1269390 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 131/2019.
EXTRATO DE PORTARIA/DEPEN N°
101/2019 de 04de setembrode 2019.
Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2388.14 (Presídio de Sabará/MG). EmpresaORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA., CNPJ nº 71.139.406/0001-06, sediada na
rua Doutor Washington Floriano, n° 136, bairro Frimisa, Santa Luzia/
MG. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incisos I, IV, V e
VI do art. 4° da Resolução SEAP n°. 49/2017, passíveis de sanções
previstas no artigo 38 do Decreto Estadual n°. 45.902/2012, nos artigos 87 e 88 da Lei Federal n°. 8.666/1993 e no artigo 7° da Lei Federal n°. 10.520/2002. Convoco a Comissão Processante Permanente da
SEJUSP, para instrução e conclusão de todo o procedimento, conforme
Resolução SEAP n° 01, de 13 de fevereiro de 2017, por meio dos membros designados para a sua composição, nos termos da Portaria GAB.
SEAP nº 006 de 12 de março de 2019.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
Belo Horizonte, 04de setembrode 2019.
Rodrigo Machado de Andrade
Diretor Geral - DEPEN/MG
5 cm -05 1268998 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 339036.11.2631.04.19
PARTES: EMG/SEJUSP, TALES HELIODORO VIANA E FELIPE
LEÃO MORGAN. Publicado no jornal “Minas Gerais” de 05/09/2019,
página 38, coluna 04,ONDE SE LÊ: “EXTRATO DE CONTRATO
339036.11.2631.04.19” LEIA-SE: “EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 339036.11.2631.04.19”
2 cm -05 1269138 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 119/2019. Objeto: Prestação de serviço para Fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, naforma transport
ada,destinadosaoPresídio de Governador Valadares. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Top Quality Alimentação
Eireli, no valor de R$ 3.270.910,40, conforme decisão do Pregoeiro.
Superintendência de Infraestrutura e
Logística, Ana Luisa Silva Falcão.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2019.
2 cm -05 1269391 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
COMUNICADO DA COMISSÃO ELEITORAL
RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE MINAS GERAIS. O Conselho Estadual dos Direitos da Criança
e do Adolescente - CEDCA/MG, conforme registrado na Ata da
Assembleia Geral Eletiva e nos termos dos § 2º,§ 3º e § 4º do art.8º
da Lei 10501/1991 , Art. 2º, § 2º e do art. 12 e Art. 11 da Resolução
52/2012,Edital SEDPAC/CEDCA Nº 01/2019 e § 2º do art. 41 do Regimento Interno e demais legislação vigente, torna público, para todos os
fins e efeitos legais, o resultado final do Processo Eletivo dos Representantes da Sociedade Civil CEDCA/MG para o triênio 2019-2022, nos
termos que se segue:
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
1-ASSOCIAÇÃO INSTITUTO HUMANIZAR
2-ASSOCIAÇÃO MISSÃO MARIA NAZARÉ
3-CENTRO DE VOLUNTÁRIO DE APOIO AO
MENOR
4-POLO
DE
EVOLUÇÃO
MEDIDAS
SOCIEDUCATIVAS
5-UNIAO DAS ASSOCIAÇÕES DE PIRAPORA
6-ASSOCIAÇÃO CULTURAL BATICUNDUM
7-ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL RESGATE
8-ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO
MENOR
9-ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA SÃO
VICENTE DE PAULA
10GRUPO DE EDUCAÇÃO, ÉTICA E CIDADANIA
11-CASA DE CULTURA AFRO GERAIS
12-ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE
INTERESSE PÚBLICO CLARÃO DA LUA

NÚMERO
DE VOTOS
14
14
14
13
13
13
13
12

o dia 27/02/2020. III- O valor contratual de R$2.295.572,70 fica acrescido em R$ 187.401,00, passando a totalizar R$ 2.482.973,70.
Processo SIGED: 108957.2301.2019.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Alcance Engenharia e Construção LTDA. Interveniente: SETOP hoje denominada SEINFRA. Obra:
Construção da Cadeia Pública Masculina, em Iturama. Instrumento:
Termo Aditivo DE-07 ao Contrato CT-065/2014. Objeto: I - Prorroga
prazo de vigência do Contrato por 360 dias, que passa a vigorar até
30/07/2020. Processo SIGED: 165680-2301-2018
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: DIREÇÃO
– CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Termo Aditamento DP-04 ao contrato PRC-24.032/13. Objeto: o contrato passa a
vigorar até o dia 30/08/2020. Processo nº 43548-2301-2016.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: EGIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Instrumento: Termo Aditamento DP-05 ao contrato PRC-24.026/13. Objeto: o contrato passa a
vigorar até o dia 30/08/2020. Processo nº 49107-2301-2016.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: Planex S/A
– Consultoria de Planejamento e Execução. Instrumento: Termo Aditamento PRC-04 ao contrato PRC-24.030/13. Objeto: o contrato passa a
vigorar até o dia 30/08/2020. Processo nº 10846-2301-2016.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas

infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 020919-0552, 020919-0553,
020919-0554, 050919-0555, 050919-0556.
19 cm -05 1269403 - 1

Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato da 4ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 080/2014. Convenentes: SEINFRA e o município de Carangola. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio; Vigência: 15/06/2020; Assinatura:
03/09/2019.
1 cm -05 1269380 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP nº 02/2018; Partes:
SETOP/SOCICAM ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.; Objeto: alterar o valor contratual indicado
na subcláusula 2.2 da cláusula segunda do contrato original de R$
7.176.000,00 para R$ 5.694.235,85 e alterar o valor mensal estimado
de execução - Cláusula 9.1.1, que passa a ser de R$ 447.129,47, a partir
de 01/05/2019; Assinatura: 04/09/2019.
2 cm -05 1269140 - 1

Secretaria de Estado de Educação
AVISO N° 02/2019
– A Superintendente Regional de Ensino de Pirapora, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no
“MG” de 29/08/19, para os cargos de Professor de Educação Básica.
Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar, obrigatoriamente, no ato da posse, toda documentação (original e cópia) exigida no Edital SEPLAG/SEE 07/2017.
CARGO
PEB
Educação Física
PEB
Língua Estrangeira
Moderna – Inglês
PEB
Matemática
PEB
Língua Portuguesa
PEB
Língua Portuguesa
PEB
Língua Portuguesa

MUNICÍPIO

DATA

HORÁRIO

20/09

09:00

Várzea da Palma
São Romão

As declarações informadas nos referidos Editais, serão fornecidas ao candidato
no momento da conferência da documentação.

Buritizeiro

Pirapora

Rua Argemiro Peixoto, 661, Bairro Santo Antônio, Pirapora – MG
Telefone: 38 3743 9578
OBSERVAÇÕES

Buritizeiro

Jequitaí

LOCAL/ENDEREÇO
Superintendência Regional de Ensino de Pirapora - Salão de Eventos

20/09

14:00

Candidatos que se encontram com pendência na Superintendência de Perícia
Médica, terão direito a escolha de vagas valendo-se da classificação no Concurso, conforme data e horário no Cronograma.
Para o cargo de PEB/Educação Física, apresentar comprovante de registro no
CREF, original e cópia.

11
09
09
04

Belo Horizonte, 29 de agosto de 2019.
Silvia Cristina Silva Santos Batista
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da
Criança e Adolescente de Minas Gerais
Secretária Comissão Eleitoral
9 cm -05 1269418 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base nas justificativas apresentadas pelaDiretoriade Logística e Aquisiçõesda Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- SEDESE, por meio do Termo de Saneamento de Ressalvasdo processo de compras nº 1481264 000004/2019, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto
n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições
contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal n.°8.666/1993,
a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota Jurídica n.º
114/2019, para a contratação de serviço deacesso à Solução Business
Intelligence - BI. O valor anual estimado da contratação é da ordem de
R$ 61.568,00 (sessenta e um mil,quinhentos e sessenta e oito reais), que
correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 1481.08.122.701.
2002.0001.3.3.90.40.03.0.10.1.
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2019.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti,Secretária de
Estado de Desenvolvimento Social.
4 cm -05 1269387 - 1

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: Práxis Projetos e
Consultoria Ltda. Instrumento: Termo aditamento DP-02 ao contrato
105/2014 Objetos: I - O contrato passa a vigorar até o dia 22/08/2020.
Processo n.º 00023865 2301 2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: SPEC Planejamento,
Engenharia e Consultoria Eireli. Instrumento: Termo aditamento DP-06
ao contrato 027/2014 Objetos: I - O contrato passa a vigorar até o dia
19/08/2020. Processo n.º 23852 2301 2017.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: Direção
Consultoria e Engenharia Ltda. Instrumento: Termo aditamento DP-04
ao contrato PRC-24.004/14. Objeto: o contrato passa a vigorar até o dia
31/10/2020. Processo nº 0049.067.2301 2016.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: Pavisolos
& Sondag Consultoria Ltda. Instrumento: Termo Aditamento DP-04 ao
contrato PRC-24.033/13. Objeto: o contrato passa a vigorar até o dia
30/08/2020. Processo nº 10845-2301-2016.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Instrumento: Termo de Aditamento nº DF/TIC-01 ao Contrato nº PRC29.018/18. Objetos: I - Renova-se o Contrato por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 01 de setembro de 2019. II – Aplica-se o reajuste
de 4,95% de acordo com o índice do IST acumulado para o período de
junho/2018 a junho/2019. 2.2 – O valor global do Contrato passa a ser
de R$889.033,08. III - Dotação Orçamentária: 2301 26 782 079 4186
0001 339040 04, Fonte de Recursos 1.10.1 e 1.60.1 Processo SIGED
nº 00039849 2301 2018.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Serveconsulte Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de
Consultoria, Gerenciamento e Supervisão de Obras e Suporte Administrativo, Técnico e Jurídico em Procedimentos Expropriatórios e de
Reassentamento e Famílias Ocupantes de Área de Risco p/ Implantação das Obras de Requalificação Urbana e Ambiental e de Controle
de Cheias Córrego Ferrugem - BH e Contagem. Instrumento: Termo
Aditivo DE-003 ao Contrato CT-019/2017. Objeto: I- Prorroga prazo
de execução dos serviços por 76 dias. II- O Contrato passa a vigorar até

10 cm -05 1269303 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Professora Nila de Souza e Silva, realiza chamada
pública 02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e projeto de venda até o dia 20 de setembro 2019 às 08:30
na E.E Sagrada Família, localizada a Rua Guaranis, 166, Park Fraternidade, CEP 35050-710, na cidade de Governador Valadares, MG, telefone (33) 32215096, e-mail: [email protected].
A Caixa Escolar Luiz Gonzaga Bastos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2019, às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convitepara aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E, localizada à Rua: Tupinambás, nº 149 Conselheiro Pena - CEP.
35.240-000 TELEFONE: (33) 32611120-e-mail:[email protected]é o dia 18/09/2019, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Luiz Gonzaga Bastos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2019, às 15:00 horas,
Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do QESE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Luiz Gonzaga Bastos, localizada à Rua: Tupinambás, nº 149 - Conselheiro Pena
/ MG CEP. 35.240-000 telefone (33) 32611120 email:escola.42129@
educacao.mg.gov.braté o dia 18/09/2019, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar LUIZ GONZAGA BASTOS, CNPJ nº
19.634.179.0001-67 realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 19/09/2019, às16horas, na seda da EE LUIZ GONZAGA BASTOS, localizada no endereço Rua: Tupinambás, nº 149,
Conselheiro Pena MG, CEP. 35240-000,telefone nº (33) 32611120,
e-mail: [email protected].
A CAIXA ESCOLAR MANOEL PEDRO SALES, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2019 às
14 h, Processo Licitatório nº 10/2019, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios não perecível com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Machado de Assis localizado na Rua Bias Fortes, nº 26 – Centro – Aimorés – CEP.35.200-000. Telefone (33)32671109, e-mail: [email protected]. Até o dia 23/09/2019
às 18:00 horas.
A Caixa Escolar DULCE ALICE torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2019, às 13:00 horas,
Processo Licitatório no 04/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Manoel Victorino de Oliveira, localizada à
Rua Moraes Costa, s/nº, distrito de Tabaúna, município de Aimorés-MG
– CEP 35206-000, telefone (33) 3268-5032, e-mail: escola.41912@
educacao.mg.gov.br até o dia 26/09/2019, às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2019, às 08h,
Processo Licitatório nº 10/2019. Modalidade convite para aquisição
de Gêneros Alimentícios com recursos de fonte QUESE.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Américo Martins da Costa localizada na Rua Doutor Hugo Lopes
Nally, 830, Aimorés – MG – CEP: 35200-000, Telefone: (33) 32671320 email: [email protected], até o dia 24/09/2019
às 08h.
A Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2019, às 08h e
15 min, Processo Licitatório nº 11/2019. Modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos de fonte VINCULADOS.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Américo Martins da Costa localizada na Rua Doutor
Hugo Lopes Nally, 830 Aimorés – MG – CEP: 35200-000, Telefone:
(33) 3267-1320, email: [email protected], até o dia
24/09/2019 às 08:15h
A Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2019, às 08h e
30 min, Processo Licitatório nº 12/2019. Modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos de fonte VINCULADOS.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Américo Martins da Costa localizada na Rua Doutor
Hugo Lopes Nally, 830, Aimorés – MG – CEP: 35200-000, Telefone:
(33) 3267-1320, email: [email protected], até o dia
24/09/2019 às 08:30h .

A Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel realiza Chamada Pública nº
02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/09/2019, às 08:00 horas, na E.E.
Américo Martins da Costa, localizada à Rua Dr. Hugo Lopes Nally,
nº 830, bairro: Igrejinha, Aimorés, MG – CEP 35.200.000, telefone
(33)3267-1320,e-mail: [email protected].
A Caixa Escolar SARA LEMOS KUBITSCHEK torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2019, às
15:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Odete Valadares, localizada na Rua Padre Félix n° 77 – Aramirim,
Açucena, MG - CEP 35151000 – Telefone (33) 32984002, e-mail: [email protected] até o dia 13/09/2019, às 18 horas.
A Caixa Escolar Bom Pastor, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/09/2019 às 14:00 hs, Processo
Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Bom Pastor,
localizado na Rua Um nº: 202 – Bairro Santo Antônio – Governador
Valadares – CEP.35052230. Telefone (33)32215353 email- [email protected] e [email protected]. A entrega da
documentação deverá ser até o dia 17/09/2019 às 13:30horas.
A Caixa Escolar Bom Pastor, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/09/2019 às 15:30 hs, Processo
Licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Bom Pastor,
localizado na Rua Um nº: 202 – Bairro Santo Antônio – Governador
Valadares – CEP.35052230. Telefone (33)32215353 email- [email protected] e [email protected]. A entrega da
documentação deverá ser até o dia 17/09/2019 às 15:00horas.
A Caixa Escolar Arlinda Sanches Brandão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório no 07/2019, Modalidade Convite para
Aquisição de gêneros alimentícios com RECURSOS QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Juventino Alves Ferreira, localizada na Rua Vereador Sálvio Clementino da Silva, No48 - Centro – Virgolândia /MG – CEP 39715-000
– Telefone no (33) 32951227, e-mail: [email protected].
br, até o dia 16/09/2019 às 10:00 h.
A Caixa Escolar Arlinda Sanches Brandão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório no 07/2019, Modalidade Convite para
Aquisição de gêneros alimentícios com RECURSOS VINCULADOS.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Juventino Alves Ferreira, localizada na Rua Vereador
Sálvio Clementino da Silva, No48 - Centro – Virgolândia /MG – CEP
39715-000 – Telefone no (33) 32951227, e-mail: [email protected], até o dia 16/09/2019 às 10:00 h.
A Caixa Escolar Juventino Alves Ferreira, CNPJ no 19.632.868/0001-32
realiza Chamada Pública no 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE no 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/09/2019, às 10:00 horas, na sede da EE EE Juventino Alves Ferreira, localizada no endereço Rua Vereador Sálvio Clementino da Silva,
No 48, Centro – Virgolãndia/MG – CEP 39715-000 – Telefone (33)
32951227, e-mail: [email protected].
31 cm -05 1269402 - 1

EXTRATOS DE EDITAIS OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar SÃO GERALDO da Escola Estadual Professor José
Hugo Guimarães torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 16 de Setembro de 2019, às 8 horas, Processo
Licitatório nº 11/2019, Modalidade Convite para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Professor José Hugo Guimarães, localizada na Rua Professor
Ismael Brazil Correia S/Nº - Centro, Carmo do Paranaíba, CEP 38840000, Telefone (34)3851-2289, e e-mail até o dia 26 de Setembro de
2019, às 8 horas.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909052116300129.

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