TJMG 03/10/2019 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
377241-5
1209904-0
1324366-2
1131491-1
1203319-7
1063029-1
1338133-0
958474-9
295883-3
1278001-1
379618-2
1342081-5
667281-0
1131750-0
1200005-5
1063078-8
346759-4
1190667-4
445114-2
IVANETE PEREIRA DA SILVA DE
ANDRADE
MARIA JOSE AIRES CAMARGO
RENATO RIBEIRO FERREIRA
BRUNA DE CARVALHO TEIXEIRA
SILVA
DANIEL FRANCA SANTOS
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
ALVES
ABILIO TOMAZ COELHO DA
SILVA
ANA KARIME COSTA DE ARAUJO
VILELA
CARMEN LUCY MENDES
CRISTIANE APARECIDA SOUZA
EDMAR RODRIGUES CARDOSO
EDNALDO BARBOSA SANTOS
EDUARDO GOMES PIRES
EVANDRO DE MIRANDA NEVES
FABLINNE MARANI PEREIRA
SILVA
MARIA HELLEN BRANDAO
ROSANGELA DA COSTA CASTRO
THIAGO ALESSANDRO ALMEIDA
E SILVA
ZENIR RODRIGUES DOS ANJOS
FILHO
1
ATB
IV
I
V
I
02/04/2016
1082491-0
2
1
ATB
ATB
I
I
C
C
II
II
C
C
31/01/2018
01/02/2018
645412-8
1142698-8
3
EEB
I
B
II
B
31/12/2018
2
EEB
I
B
II
B
31/12/2018
1
EEB
I
B
II
B
31/12/2018
1
PEB
I
C
II
C
27/05/2018
B
31/12/2018
1143174-9
20/06/2018
31/12/2018
31/12/2016
31/12/2018
31/12/2018
31/12/2018
1147598-5
763264-9
3
PEB
I
B
II
B
31/12/2018
3
1
PEB
PEB
I
II
C
P
II
III
C
P
03/04/2018
28/04/2017
B
31/12/2018
05/02/2019
SRE: UNAÍ
MASP
985308-6
Nome do Servidor
MARIA CLEIDE
CORDEIRO
DE
SOUZA
Nº Adm
Carreira
3
PEB
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
Vigência
01/04/2018
SRE: VARGINHA
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
I
B
IV
J
III
J
Promoção
Nível
Grau
III
F
II
B
V
J
IV
J
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1000386-1
1002677-1
380413-5
389367-4
FERNANDO MORAIS LUIZI
ANA PEREIRA LIMA
FLAVIA MARILIA LEITE
JERRY ANTONIO DA SILVA
MARTA AURELIA DE AQUINO
BORGES
MONICA MARIA VENANCIO
ROSELAINE FERREIRA SIQUEIRA
VALERIA SOUZA CUNHA
VANDER LUCIO DA SILVA
VERA
LUCIA
FIGUEIREDO
RODRIGUES
ALBA VALERIA SILVA NASCIMENTO MENEZES
HELEN DO ROSARIO OLIVEIRA
COSTA
MARIA
ELIETE
CASSIANO
MOREIRA
MEIRE SANDRA MAGALHAES
VALDENE
RIBEIRO
ALVES
MENDES
ADRIANA MARIA BOMFIM
AISI ANNE FERREIRA SILVEIRA
ALENCAR MARQUES GARCIA
ALEXANDER LUIS DOS SANTOS
ALINE MARA PEREIRA FARIA
ANA CLAUDIA BRIGAGAO DE
AVILA
ANA CRISTINA GALVAO ELISEI
ANA ELISA BALDIM
ANDREIA YOSHIE SHIMIZU
AURILUCE RANGEL DE MORAIS
CAPRONI
CARLOS ANTONIO DA SILVEIRA
JUNIOR
CARMEN LUCIA F MESQUITA
MIRANDA
CLAUDIA CRISTINA VENANCIO
CRISTINE SERAFINI NEVES
DULCE KELI FIGUEIREDO DE
SOUZA
ELAINE BERNADETH REIS DE
SOUZA
ELIZABETH VILELA DE SOUZA
PESSOA
ERLEI AVILA
EVANE APARECIDA OLIVEIRA
MAXIMO
FABIANE DE LOURDES DIXINI
FERNANDA FERREIRA ZULLE
DA SILVA
FERNANDA FERREIRA ZULLE DA
SILVA
FREUDA GONCALVES DE PAIVA
OLIVEIRA
GILBERTO FALONI DE OLIVEIRA
JACINTA CONCEICAO DA SILVA
LIMA
JANAINA BRITO DE OLIVEIRA
SANTOS
JOAO PAULO DE OLIVEIRA SILVA
JOSE ANILTON DE OLIVEIRA
JOSE TADEU DIAS BRIGAGAO
LIVIA MARTINS ALVES
LUCIANA TEIXEIRA DE SOUZA
LUCIMAR DE SOUSA MARTINS
LUCIMAR DE SOUSA MARTINS
LUIZ ALBERTO PEREIRA
MARIA CRISTINA FIGUEIREDO
MARIA ELEONICE DE SOUZA
PEREIRA
MARIA NOGUEIRA DA SILVA
COSTA
MARIA ROMANA MENDES
MARILDA LACERDA VAZ TOSTES
MARTA NOGUEIRA DE SOUZA
MICHELE FERNANDA MARCELINO RENZO
MONA LISA FERREIRA PRADO
LOPES
PATRICIA CARLA DA SILVA
ALMEIDA
PAULA CRISTINA PEREIRA DA
SILVA
PAULO FERNANDO DOS SANTOS
POLLYANA DE SOUZA URIAS
RAPHAEL DE GRAZIA BACHA
ESTEVAM
REJANE BUENO ROSADO
ROSANGELA MARQUES FARAH
ROSIRIA ALVES DO AMARAL
ROSSINI DA CRUZ DOS SANTOS
SANDRA MARA VENTURELLI
SANDRO PENA AURELIANO
SIDINEY MARQUES
SILVIA TEREZINHA SILVA
SORAIA MENDES
1
3
1
1
ANEI
ATB
ATB
ATB
1
ATB
IV
I
V
I
30/06/2018
2
1
2
2
ATB
ATB
ATB
ATB
I
I
I
I
B
B
B
B
II
II
II
II
B
B
B
B
01/01/2019
09/01/2019
02/02/2019
01/01/2019
1
ATB
II
G
III
G
15/11/2015
2
EEB
I
B
II
B
28/01/2018
880079-9
1270163-7
1356370-5
749621-9
1321454-9
952429-9
974523-3
13247028
974401-2
1270617-2
354391-5
930337-1
1253947-4
391183-1
1325693-8
1054010-2
867421-0
748977-6
1236390-9
1243025-2
391211-0
1188827-8
3893401
1081713-8
566757-1
1014322-0
318673-1
860097-5
867083-8
389356-7
899011-1
877486-1
877486-1
891903-7
960648-4
612443-2
1051481-8
11291200
746957-0
842403-8
1244011-1
1059770-6
445087-0
445087-0
1285977-3
878025-6
354318-8
390701-1
1156759-1
821319-1
952401-8
1341160-8
1166150-1
604949-8
1230910-0
3806247
1279427-7
1166015-6
333726-8
1135099-8
748904-0
862107-0
748458-7
1051094-9
1058141-1
266729-3
866994-7
814279-6
812723-5
1148559-6
361115-9
1147996-1
1225512-1
938113-8
1147833-6
1352416-0
1148861-6
Situação Atual
Nível
Grau
Vigência
14/05/2019
31/12/2018
25/01/2018
14/12/2018
1
EEB
I
B
II
B
31/12/2018
2
EEB
I
B
II
B
26/01/2018
3
EEB
I
B
II
B
26/01/2018
3
EEB
I
B
II
B
02/02/2018
1
3
2
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
II
I
I
I
I
I
B
M
C
F
III
II
II
II
II
I
B
M
C
F
05/03/2019
07/03/2019
31/12/2017
19/04/2018
31/03/2018
1
PEB
II
I
III
I
30/06/2016
1
2
3
PEB
PEB
PEB
II
I
I
O
C
B
III
II
II
O
C
B
23/02/2017
26/03/2018
05/03/2019
1
PEB
II
N
III
N
03/07/2016
20/04/2018
3
PEB
I
C
II
C
1
PEB
II
N
III
N
04/07/2016
1
5
PEB
PEB
II
I
I
B
III
II
I
B
07/02/2019
31/12/2018
31/12/2018
3
PEB
I
B
II
B
2
PEB
II
J
III
J
13/11/2016
3
PEB
I
B
II
B
10/03/2019
1145453-5
1143757-1
1145834-6
1148516-6
959403-7
1364137-8
961230-0
442206-9
1365831-5
1147912-8
1096951-7
PEB
II
P
III
P
03/03/2019
II
O
III
O
31/12/2015
1
PEB
I
H
II
H
24/10/2018
1
PEB
II
I
III
I
31/12/2016
2
PEB
II
P
III
P
31/12/2016
1
PEB
II
G
III
G
05/07/2016
1
PEB
I
C
II
C
19/04/2018
1
PEB
II
F
III
F
31/12/2018
1
PEB
II
G
III
G
06/02/2019
1
2
1
2
2
1
2
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
II
I
I
I
I
II
II
I
II
E
H
I
B
B
F
E
B
G
III
II
II
II
II
III
III
II
III
E
H
I
B
B
F
E
B
G
05/02/2019
31/12/2018
23/10/2017
31/12/2018
06/04/2018
01/06/2017
01/06/2017
16/05/2018
31/12/2016
1
PEB
II
P
III
P
15/07/2016
MASP
2
PEB
II
L
III
L
30/06/2016
3
2
1
PEB
PEB
PEB
I
II
I
B
F
H
II
III
II
B
F
H
26/03/2018
26/03/2019
01/04/2016
1107031-5
1063102-6
1
PEB
I
B
II
B
31/12/2018
3
PEB
I
B
II
B
01/03/2019
1
PEB
II
F
III
F
12/05/2019
3
PEB
I
B
II
B
31/12/2018
MASP
953183-1
F
B
II
II
F
B
17/02/2016
21/05/2018
2
PEB
I
B
II
B
17/04/2018
2
3
1
2
1
1
1
2
3
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
I
I
II
II
II
I
II
II
I
L
B
P
F
N
E
F
F
B
II
II
III
III
III
II
III
III
II
L
B
P
F
N
E
F
F
B
20/11/2018
31/12/2018
08/09/2016
22/04/2018
18/02/2017
05/12/2015
30/01/2019
07/07/2017
17/06/2018
E
III
E
Vigência
31/07/2019
30/08/2019
1
ANE
II
E
III
E
20/05/2019
1
1
ANE
ANE
II
II
E
E
III
III
E
E
09/07/2019
10/08/2019
1
ANE
II
F
III
F
04/08/2019
1
ANE
II
H
III
H
24/04/2018
1
ANE
II
E
III
E
05/08/2019
1
ANE
I
N
II
N
22/07/2019
1
2
1
1
ANE
ANE1
PEB
TDE
II
I
II
II
E
C
L
E
III
II
III
III
E
C
L
E
31/07/2019
13/03/2018
05/02/2019
31/07/2019
1
TDE
I
B
II
B
31/12/2018
1
TDE
II
E
III
E
08/08/2019
1
TDE
II
E
III
E
25/06/2019
22/06/2019
1
TDE
II
E
III
E
1
TDE
I
E
II
E
26/06/2019
1
1
1
1
TDE
TDE
TDE
TDE
II
II
I
I
E
G
B
E
III
III
II
II
E
G
B
E
27/07/2019
14/04/2017
04/05/2019
05/02/2019
1
TDE
II
G
III
G
25/05/2019
1
1
1
TDE
TDE
TDE
I
II
II
C
E
E
II
III
III
C
E
E
21/05/2019
26/07/2019
06/06/2019
RESOLUÇÃO SEE Nº 4205, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de
2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica, na Resolução SEE Nº 3692/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/03/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo I, em razão de alteração no
posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 2º - Retifica, na Resolução SEE Nº 3964/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/10/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo II, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 3º - Retifica, na Resolução SEE Nº 3907/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/08/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo III, para regularização
da situação funcional.
Art. 4º - Retifica, na Resolução SEE Nº 4049/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/12/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo IV, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 5º - Retifica, na Resolução SEE nº 4136/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação
Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/05/2019, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo V, para correção
da carreira.
Art. 6º - Retifica, na Resolução SEE nº 2226/2012 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/12/2012, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo VI, para regularização da
situação funcional, revogada a parte que se refere a servidora na Resolução 4177/2019 publicada no “Minas Gerais” de 22/08/2019.
Art. 7º - Retifica, na Resolução SEE nº 4163/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação
Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/08/2019, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo VII, para correção
da vigência.
Art. 8º - Retifica, na Resolução SEE nº 2838/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/01/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo VIII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 9º - Retifica, na Resolução SEE Nº 2998/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 30/06/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo IX, para correção da
vigência.
Art. 10º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 26 de setembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n° 4.205/2019)
SRE: ÓRGÃO CENTRAL
Onde se lê:
PEB
I
I
II
Promoção
Nível
Grau
III
E
02 1278579 - 1
2
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 26 de setembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
1
2
2
29/01/2018
29/05/2019
ANE
C
B
M
B
B
B
G
M
E
1
1151171-4
II
II
III
III
ANE
II
II
II
II
II
II
III
M
E
1
B
B
31/12/2018
II
II
CAROLINA DIAS DE MELO
DANIELA CAROLINA COELHO
TAUIL
DEBORA
ALESSANDRA
KAWAHARA MORELLI
GISELE MARTINS
GISLAINE GUIMARAES SCHEID
LUZIA AUXILIADORA DE FREITAS MAGALHAES
MARCIA CRISTINA MACHADO
REIS SOUZA
MARINA LUCIA NERY DA CRUZ
MOZART
ALVES
FERREIRA
JUNIOR
RENATO LOPES
ANIZIO VIANA DA SILVA
MARIA DIRCE RIBEIRO GONTIJO
ADILSON RODRIGUES DA SILVA
DALVANIZA
FONSECA
DO
NASCIMENTO
ELAINE ALVES CALDEIRA
EMILIO AUGUSTO OLIVEIRA
MARQUES
FABIO CARVALHO SOTERO
IELE APARECIDA SANTOS FERNANDES BARBOZA
LUCIANA FERREIRA PERONICO
PAULO SERGIO MURTA JARDIM
RAIANE MARTA ALVES
REGINA CELIA SOARES SENE
REGINA
MARIA
ARANTES
JERONIMO
SANDRA DINIZ PEREIRA
SATILA GONCALVES BISPO
SILVERIO ALVES SOARES
C
B
M
B
B
B
G
B
PEB
TDE
1148002-7
I
I
II
1
1
Carreira
I
I
I
I
I
I
II
B
Nº Adm
PEB
PEB
I
Nome do Servidor
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
MASP
3
2
3
UNIDADE CENTRAL
3
2
2
1
1
2
1
Minas Gerais - Caderno 1
VERONICA LOURDES DA SILVA
ALVES
VIRGINIA SOUSA DE ANDRADE
EDER VITOR DE PAIVA
MASP
339811-2
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ASB
Nº Adm
Carreira
1
ASB
Nº Adm
Carreira
02
03
PEB
PEB
VICTOR COELHO JACOME
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
M
II
M
Vigência
18/08/2017
Leia-se:
MASP
339811-2
Nome do Servidor
VICTOR COELHO JACOME
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível
Grau
II
P
Vigência
18/08/2017
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE n° 4.205/2019)
SRE: PARÁ DE MINAS
Onde se lê:
MASP
1107031-5
1063102-6
Nome do Servidor
MARCELO ALVES DE MORAIS
OMAR MIRANDA DE ARAUJO
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
II
B
Vigência
06/06/2018
02/05/2018
Leia-se:
Nome do Servidor
MARCELO ALVES DE MORAIS
OMAR MIRANDA DE ARAUJO
Nº Adm
Carreira
02
03
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
II
C
06/06/2018
02/05/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
22/05/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
22/05/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
18/10/2018
Promoção
Nível
Grau
II
B
17/04/2018
Vigência
SRE: POUSO ALEGRE
Onde se lê:
MASP
953183-1
Nome do Servidor
MARLY SANTOS BUENO
Vigência
Leia-se:
Nome do Servidor
MARLY SANTOS BUENO
Vigência
Anexo III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE n° 4.205/2019)
SRE: JANAÚBA
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1188315-4
CLEITON DIAS MARTINS
3
PEB
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Vigência
Leia-se:
MASP
1188315-4
CLEITON DIAS MARTINS
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910031027580142.
Vigência