TJMG 25/10/2019 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de
julho de 2019, atribui a ELIAS NASCIMENTO DE AQUINO,
MASP 1267876-9, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-6 MD1100455, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria Regional de Controle Processual Leste Mineiro da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26
de julho de 2019, atribui a GERSON DE ARAÚJO FILHO,
MASP 1148047-2, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-6 MD1100435, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
retifica o ato de revogação de gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100817 de MARCELO COUTINHO AMARANTE, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, publicado em 15/10/2019: fazendo constar
no texto original “a contar de 03/10/2019”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
23/10/2019, pelo qual FLAVIANA APARECIDA PEREIRA DE
AVELAR, MASP 1000229-3, foi nomeada para o cargo DAD-5
ED1100416 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
08/10/2019, pelo qual BÁRBARA VIRGÍLIA DA SILVA E
SOUZA BRETZ, MASP 1356646-8, foi designada para a função gratificada FGD-3 ED1100085 da Secretaria de Estado de
Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
26/09/2019, pelo qual FELIPE LEAL CORRÊA MACHADO
foi nomeada para o cargo DAD-4 ED1101018 da Secretaria de
Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
23/10/2019, pelo qual GABRIELA APARECIDA MORAES DE
CASTRO MACHADO, MASP 1116062-9, foi nomeada para o
cargo DAD-4 ED1101061 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALESSA BELO
REIS DE ARAÚJO, MASP 1005077-1, do cargo de provimento
em comissão DAD-3 ED1100495 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONAM
MAXNEY CARVALHO, MASP 1.155.952-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100321 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NEIDE MARIA
FIUZA RESENDE, MASP 849761-2, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 ED1100917 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDREIA
FERREIRA ROCHA, MASP 1321169-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100352 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIENE FERREIRA DE LOURDES CARNEIRO, MASP 1002617-7, do
cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100879 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DO
CARMO REZENDE DOS SANTOS ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA, MASP 1059394-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100431 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DECÉZARY
AUGUSTTO GUEDES, MASP 1398814-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100972 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SILAS FAGUNDES DE CARVALHO, MASP 367943-8, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100293 da Secretaria de Estado
de Educação, a contar de 11/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCILENE
VIEIRA PEDREIRA DA SILVA, MASP 882500-2, do cargo de
provimento em comissão DAD-3 ED1100635 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULA CRISTINA MATTOS CARNEIRO, MASP 1127712-6, do cargo de
provimento em comissão DAD-5 ED1100204 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HALINE
CRISTINA FERREIRA SANTOS, MASP 1239985-3, do cargo
de provimento em comissão DAD-4 ED1100976 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IVY DANIELLE
DE ASSIS VIANA FERNANDES, MASP 1144087-2, do cargo
de provimento em comissão DAD-3 ED1100305 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 05/11/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ISA PEREIRA
NOGUEIRA DA SILVA, MASP 338179-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1102696 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARILENE
BARCELLOS HOTT, MASP 1144089-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100447 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
FRANCIELE CECÍLIA SOUZA XAVIER , MASP 1457864-5,
do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101066 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 22/10/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DE
FATIMA MATTOS FERREIRA, MASP 852431-6, do cargo
de provimento em comissão DAD-4 ED1100870 da Secretaria de
Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIA
MARIA DA SILVA GUERRA, MASP 1320052-2, do cargo de
provimento em comissão DAD-3 ED1100394 da Secretaria de
Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA ALICE
FERREIRA DE MELO E MELO, MASP 337854-4, do cargo
de provimento em comissão DAD-4 ED1100985 da Secretaria de
Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WALDÊNIA
PEREIRA DE SOUZA LOPES, MASP 1320875-6, do cargo de
provimento em comissão DAD-3 ED1100501 da Secretaria de
Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELA CRISTINA
NARDY MOTTA, MASP 550936-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1100848 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 15/10/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALÉRIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA VILHENA MOURA, MASP 381438-1, do
cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101139 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LORENA MAGNO
FLORES, MASP 1457169-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101236 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JÚLIO DE
ASSIS DA SILVA, MASP 1054885-7, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 ED1101044 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1/7/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CÁTIA CRISTINA CLAUDIANO TRINDADE ROSA, MASP 895943-9, do
cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100384 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAELA
FERNANDES PEREIRA, MASP 1208523-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100849 da Secretaria de Estado
de Educação, a contar de 30/09/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAEL MENDES FERNANDES, MASP 1127831-4, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 ED1101178 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 23/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ODA ANDRADE
DE CARVALHO GUIMARÃES, MASP 865503-7, do cargo de
provimento em comissão DAD-3 ED1100333 da Secretaria de
Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KÍVEA MARIA
MORAES, MASP 1117796-1, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100273 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO
NOMINATO MARQUES, MASP 972355-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101013 da Secretaria de Estado
de Educação, a contar de 08/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa JOÃO LOURENÇO
VIEIRA FILHO, MASP 1401451-8, da função gratificada
FGD-5 ED1101029 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa KENNEDY MURTA JARDIM, MASP 445693-5, da função gratificada FGD-5 ED1101042
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa REJANE APARECIDA DOS SANTOS, MASP 1120295-9, da função gratificada
FGD-5 ED1101058 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa JANET CARVALHO DO NASCIMENTO CHAVES NEIVA, MASP 636459-0,
da função gratificada FGD-5 ED1100161 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa ÂNGELA BEATRIZ
BORGES, MASP 1054198-5, da função gratificada FGD-5
ED1101476 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
01/01/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa AUGUSTO CREZOS PELEGRINI PERES, MASP 1063585-5, da função gratificada FGD-5
ED1101406 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ADELINA ALVES DIAS
DE FREITAS, MASP 1171811-1, da função gratificada FGD-5
ED1101336 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa FERNANDA BATISTA
RODRIGUES, MASP 1063501-9, da função gratificada FGD-5
ED1101122 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa KRISSANTY DA
SILVA FOURAKIS, MASP 1059916-5, da função gratificada
FGD-4 ED1100066 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 03/09/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa MARCELO HENRIQUE LEMES, MASP 837986-9, da função gratificada FGD-4
ED1100289 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa NEIVA APARECIDA
GOMES RIBEIRO, MASP 1397700-4, da função gratificada
FGD-4 ED1100306 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 3/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ELAINE DA MOTA SANTOS, MASP 1176026-1, da função gratificada FGD-5 ED1101258
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 28/02/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa MARIA CLÁUDIA
BATISTA MARTINS, MASP 1351547-3, da função gratificada
FGD-4 ED1100082 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ELIANE MACEDO DIAS,
MASP 885471-3, da função gratificada FGD-5 ED1101044 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa WALDONIER
MENDONÇA SILVA, MASP 1063068-9, da função gratificada
FGD-5 ED1101265 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 06/03/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa MIRIAM DEOLINDA DE
OLIVEIRA CAILLAUX, MASP 8354797, da função gratificada
FGD-5 ED1100992 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa SHIRLEY PEREIRA
NASCIMENTO DE CARVALHO, MASP 1143273-9, da função gratificada FGD-5 ED1101036 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa SIDINÉIA APARECIDA
SANTOS RIBEIRO, MASP 1320080-3, da função gratificada
FGD-4 ED1100218 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, THAIS RABELO DE ALMEIDA
RESENDE, MASP 1349611-2, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101178, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, FLAVIANA APARECIDA
PEREIRA DE AVELAR, MASP 1000229-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 ED1100400, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, GABRIELA APARECIDA MORAES DE
CASTRO MACHADO, MASP 1116062-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101177, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, VÂNIA CRISTINA SIQUEIRA
GONÇALVES, MASP 615747-3, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100454, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, BRUNA VELOSO FIGUEIREDO,
MASP 1063442-6, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101180, de recrutamento limitado, da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, LUIZ CANDIDO DA ROCHA,
MASP 359244-1, para o cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100384, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Educação.

sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 3
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, MARIA DE FÁTIMA ARANTES
REZENDE, MASP 1170941-7, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 ED1101082, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, JULIANA PAULA ALVES
MALHEIROS, MASP 1176702-7, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 ED1101013, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, ROSANGELA APARECIDA SOARES DA COSTA FRAGA, MASP 327630-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 ED1100394, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, CLÁUDIA RODRIGUES FERNANDES, MASP 1003467-6, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101066, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, TEREZINHA FERREIRA DE
BRITO, MASP 667473-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100495, de recrutamento limitado, da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, JEAN DE MORAIS ARAÚJO, MASP
1061250-5, para a função gratificada FGD-5 ED1100161 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, ADELINA ALVES DIAS DE FREITAS,
MASP 1171811-1, para a função gratificada FGD-4 ED1100738
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, LUIS FERNANDO CAMPOS ROSA,
MASP 1398925-6, para a função gratificada FGD-5 ED1101122
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, LUCAS NICOLAI, MASP 1396814-4, para
a função gratificada FGD-5 ED1101227 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, PATRÍCIA CRISTINA DA SILVA
SCHNELL, MASP 1.398.317-6, para a função gratificada FGD-5
ED1101430 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, WANDA AUXILIADORA PIMENTA,
MASP 339048-1, para a função gratificada FGD-4 ED1100735 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, LORRAYNE PALHARES MINGUIM,
MASP 1319868-4, para a função gratificada FGD-5 ED1101476
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, EDNA BATISTA AGUILAR, MASP
1158913-2, para a função gratificada FGD-4 ED1100799 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, LEONAM MAXNEY CARVALHO,
MASP 1155952-3, para a função gratificada FGD-4 ED1100736
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, GEISA DA PENHA FERNANDES
QUIRINO, MASP 1403295-7, para a função gratificada FGD-4
ED1100739 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, RENATA CÉLIA FERREIRA DA PAIXÃO,
MASP 1396845-8, para a função gratificada FGD-4 ED1100740
da Secretaria de Estado de Educação.
retifica o ato de EXONERAÇÃO de PAULO LEANDRO DE
CARVALHO, da Secretaria de Estado de Educação, publicado
em 26/09/2019: fazendo constar no texto original “A CONTAR
DE 23/09/2019”.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191024220746013.

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