TJMG 17/04/2020 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo à ARP nº 275/2019-IV, Planejamento nº 248/2019
- Processo SEI nº 1500.01.0033336/2019-43. Partes: SEPLAG
(Órgão Gerenciador) e Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico
Ltda. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro dos lotes 03, 04
e 05-álcool etílico 250 ml, 1L e 5L, respectivamente. Vigência: a
partir da publicação até 28.11.2020. Valor: Lote 03-de R$ 1,4440
para R$1,6028; Lote 04-de R$ 4,0000 para R$ 4,5052; Lote 05-de
R$29,7900 para R$ 33,5584. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias,
pela SEPLAG; Marta Otoni Lara, pela beneficiária.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº1500.01.0019842/2020-46
Processo de Compras nº1501561-24/2020
Com base em toda documentação acostada aos autos do processo
SEI nº1500.01.0019842/2020-46, referenteao Processo de Compras nº 1501561-24/2020, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º
43.817/2004 e pela Resolução SEPLAG n º 56 de 2019, evento
SEI nº13451302AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposiçõescontidas naLei Federal nº 13.979/2020 e no Decreto Estadual
NE nº 113/2020, nos termos do ParecerJurídico AGE Referencial
n.º 16.198/2020 evento SEI nº13451444, cujo objeto é aquisição de
luvas de procedimento tamanho P,M e Gpara constituição de estoque de segurança emergencial visando atendimento de demanda dos
municípios mineiros eequipar e proteger seus profissionaisenvolvidos noatendimento e combate àpandemiado COVID-19 no Estado
de Minas Gerais, por meio da contratação da realizada junto aempresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A.O valorda
contratação é correspondente aR$ 572.550,00 que correrápor conta
daseguintedotaçãoorçamentária: 1501 04 122 075 4170 0001 33 90
30 10 0 95 1.
Otto Alexandre Levy Reis,
Secretário de Estado da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º Termo Aditivo ao Contrato n° 9051251/2016-Correios nº
9912250659 (Processo de Compra: 1501558 2/2016). Processo SEI:
1500.01.0003111/2017-63. Partes: SEPLAG e CORREIOS. Objeto:
alteração da tabela de preços para os serviços de encomendas postais, para atender à demanda para distribuição dos materiais de doação para higienização de hospitais e proteção das equipes envolvidas
no atendimento aos casos da COVID-19. Vigência: a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG; Luiz Gustavo Barbosa Belai e Eduardo Alves Correa, pelos CORREIOS.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº1500.01.0019377/2020-88
Processo de Compras nº1501561-23/2020
Com base em toda documentação acostada aos autos do processo
SEI nº1500.01.0019377/2020-88, referenteao Processo de Compras
nº 1501561-23/2020, APROVO os procedimentos administrativos
e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004 e
pela Resolução SEPLAG n º 56 de 2019, evento SEI nº13376364
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposiçõescontidas naLei Federal nº 13.979/2020 e no Decreto Estadual NE nº
113/2020, nos termos do ParecerJurídico Referencial da AGE/MG
n.º 16.198/2020 evento SEI nº13376385, cujo objeto é aquisição de
máscaras N95 para atendimento de demanda da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-FHEMIG, visando equipar e proteger
os profissionaisenvolvidos noatendimento e combate àpandemiado
COVID-19 no Estado de Minas Gerais, por meio da contratação da
realizada junto aempresaXCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA. O
valorda contratação é correspondente aR$6.310.939,70 que correrá
por conta da seguinte dotação orçamentária: 2271 10 302 026 1007
0001 3 3 90 30 10 0 10 1.
Rodrigo Ferreira Matias,
Subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados da SEPLAG.
15 cm -16 1346439 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 12/2020 – AUDITORES MÉDICOS E ENFERMEIROS
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a 2ª retificação do Edital nº 12/2020, referente ao credenciamento de AUDITORES MÉDICOS E ENFERMEIROS, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 24/03/2020.
1- Prorrogação da vigência do edital que passará a ser 22/05/2020;
2- Retificação do Anexo I;
3- Retificação do Anexo II:
Onde se lê:
10. Cópia autenticada da Carteira de Trabalho (páginas de identificação e das contratações conforme requisitos do currículo, presente neste edital) e/ou Declarações que comprovem a experiência
em auditoria de contas, devidamente datadas e assinadas, emitidas
pelas respectivas instituições;
Leia-se:
10. Cópia autenticada da Carteira de Trabalho (páginas de identificação e das contratações conforme requisitos do currículo, presente
neste edital) e/ou Declarações que comprovem a experiência em
auditoria de contas e assistência clínica, devidamente datadas e assinadas, emitidas pelas respectivas instituições;
O inteiro teor deste editalencontra-se disponível na página do
IPSEMG:www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2020.
MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA - Presidente do IPSEMG.
6 cm -16 1346374 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9241774/2020 (Processo de Compra – Pregão Eletrônico n° 2012008/762/2019), celebrado entre o IPSEMG e a Promefarma Representações Comerciais Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos antimicrobianos para o HGIP. Vigência: a contar da data
de publicação. Valor: R$ 52.992,00. Dotação Orçamentária: 2011.1
0.02.011.4087.0001.3390">302.011.4087.0001.3390.30.0.50.1. Assinam: Marcus Vinicius de
Souza, pelo IPSEMG e Luciana Capaletti pela empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 9211330/2019, celebrado entre o
IPSEMG e a Biomig Materiais Médico-Hospitalares Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo por mais 12 meses. Vigência: 28/02/2020 a
27/02/2021. Valor: R$ 137.973,60. Dotação Orçamentária: 2011.10.
302.011.4.087.0001.3.3.90.30.10.0.50.1. Assinam: Marcus Vinicius
de Souza, pelo IPSEMG, Lelis Agostinho Peixoto e José Bonifácio
Ferreira Filho pela empresa.
6° Termo Aditivo ao Contrato n° 9077475/2016, celebrado entre
o IPSEMG e a Nucleomed Com. e Rep. Comercial Ltda. Objeto:
Acréscimo de 25% no quantitativo dos itens SIAD 1399918 e
1399853. Valor: R$ 80.818,00. Dotação Orçamentária: 2011.10.3
02.011.4087.0001.3390.3010.0.50.1. Assinam: Marcus Vinicius de
Souza, pelo IPSEMG, Geraldo Marcelo Amaral e Gustavo Alves
Miranda, pela empresa.

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 27

1° Termo Aditivo ao Contrato n° 9211360/2019, celebrado entre
o IPSEMG e a Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12 meses e supressão.
Vigência: 15/03/2020 a 14/03/2021. Valor: R$ 156.094,80. Dotação
Orçamentária: 2011.10.02.011.4087.0001.3390">302.011.4087.0001.3390.3010.0.50.1. Assinam: Marcus Vinicius de Souza, pelo IPSEMG e Leonardo de Melo
Roquete pela empresa.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1238/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0045966/2019-37.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Entre
Folhas. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual,
Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48 Data de Assinatura: 06/04/2020.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1406/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0039194/2019-36.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Lagoa
Santa OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual, Valor
Unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48 Data de Assinatura:
06/04/2020.

2° Termo Aditivo ao Contrato n° 9179469/2018, celebrado entre o
IPSEMG e a Método Telecomunicações e Comércio Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo por mais 12 meses. Vigência: 14/03/2020
a 13/03/2021. Valor: R$ 215.884,20. Dotações Orçamentárias e
outras: 2011.10.122.011.4194.0001.3390.39.0.50.1. Assinam: Marcus Vinicius de Souza, pelo IPSEMG e Emerson Ricieri Brito pela
empresa.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1498/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0041637/2019-35.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de São
Pedro da União. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização
Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48 Data de
Assinatura: 06/04/2020.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1401/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0039974/2019-25.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Fervedouro OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual, Valor
Unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48 Data de Assinatura:
09/04/2020.

2° Termo Aditivo ao Contrato n° 9181145/2018, celebrado entre o
IPSEMG e a Easytech Serviços Técnicos Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12 meses e supressão. Vigência: 05/04/2020
a 03/04/2021. Valor: R$ 108.037,44. Dotações Orçamentárias e
outras: 2011.10.02.011.4087.0001.3390">302.011.4087.0001.3390.3010.0.50.1. Assinam:
Marcus Vinicius de Souza, pelo IPSEMG e Patrícia Soares Ferreira
pela empresa.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1481/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0036533/2019-06.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Capim
Branco. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual,
Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48 Data de Assinatura: 06/04/2020.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1236/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0041751/2019-61.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Gameleiras OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual, Valor
Unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48 Data de Assinatura:
04/04/2020.

2° Termo Aditivo ao Contrato n° 9180947/2018, SEI:
2010.01.0015951/2020-91, celebrado entre o IPSEMG e a Master
Medikal Ind. e Com. de Equip. Médicos Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12 meses e Alteração. Vigência: 17/04/2020
a 16/04/2021. Valor: R$ 457,56. Dotação Orçamentária: 2011 10
302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art.57, I, § 2º e
Art. 65, II, § 2º, ambos da Lei Federal nº8.666/93. Assinam: Marcus Vinicius de Souza, pelo IPSEMG e Fabiano Valias de Carvalho
pela empresa.
12 cm -16 1346222 - 1

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1481/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0036533/2019-06.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Capim
Branco. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual,
Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48 Data de Assinatura: 06/04/2020.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1231/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0046621/2019-06.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Porteirinha OBJETO: 7(sete) Bomba Costal Pulverização Manual, Valor
Unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 2.154,18 Data de Assinatura:
06/04/2020.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1446/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0037088/2019-56.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Quartel Geral. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual,
Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48 Data de Assinatura: 07/04/2020.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1410/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0039130/2019-18.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Florestal OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual, Valor
Unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48 Data de Assinatura:
07/04/2020.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1383/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0039134/2019-07.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Ibirité. OBJETO: 9(nove) Bomba Costal Pulverização Manual, Valor
Unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 2.769,66 Data de Assinatura:
06/04/2020.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 12302019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0045958/2019-59.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Córrego Novo OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual,
Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48 Data de Assinatura: 09/04/2020.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1287/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0047847/2019-78.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Ponto
Chique. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual,
Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48 Data de Assinatura: 06/04/2020.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1309/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0053657/2019-57.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de padre
Carvalho OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual,
Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48 Data de Assinatura: 06/04/2020.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1241/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0043922/2019-32.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Bonfinópolis de Minas. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização
Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48 Data de
Assinatura: 06/04/2020.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1309/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0053657/2019-57.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Padre
Carvalho OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual,
Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48 Data de Assinatura: 06/04/2020

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PLANEJAMENTO Nº 010/2020
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna
público o Planejamento de Compra de Produtos de saco de lixo e
material limpeza por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher o Termo de Adesão, que se encontra no
site da MGS (www.mgs.srv.br) e estará disponível no período de
17/04/2020 a 23/04/2020. O referido termo deverá ser encaminhado
digitalizado para o e-mail [email protected], até o dia
23/04/2020 às 16h30minh. Telefones de contato (31)3239-8601.
2 cm -16 1346177 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 005/2020
Oriundo de dano ao erário apurado no convênio 025/2008, que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e a Província Carmelita de Santo Elias,
município Belo Horizonte. O valor do débito apurado e corrigido
até abril/2020 é de R$ 7.319,94 (sete mil trezentos e nove reais e
noventa e quatro centavos). Assinatura: 14/04/2020. Signatários:
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário de Estado de
Saúde) e Gilvander Luís Moreira (Frei da Província Carmelita de
Santo Elias).
3 cm -16 1345962 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1492/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0041466/2019-93.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de
Alterosa. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual.
Valor unitário R$ 307,74. Valor total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 27/032020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1449/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0037105/2019-82.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Santo
Hipólito. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual:
Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48 Data de Assinatura: 06/042020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1442/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0050607/2019-54.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de
Cachoeira de Pajéu. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização
Manual. Valor unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48 Data de
Assinatura: 06/04/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1393/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0039184/2019-15.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Jaboticatubas OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual.
Valor unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48 Data de Assinatura: 06/04/2020.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1226/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0052173/2019-64.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Marliéria. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual, Valor
Unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48 Data de Assinatura:
06/04/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1437/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0037052/2019-58.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Pompeú. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual, Valor
Unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48 Data de Assinatura:
04/04/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1239/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0046614/2019-98.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Mamonas. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual, Valor
Unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48 Data de Assinatura:
06/04/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1537/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0041592/2019-86.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Campestre. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual, Valor
Unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48 Data de Assinatura:
14/04/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1444/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0036735/2019-81.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Monjolos. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual, Valor
Unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48 Data de Assinatura:
06/04/2020.

52 cm -16 1345965 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 1321129-157/2019 Objeto: Medicamentos
para Atendimento a Ações Judiciais. Reabertura da sessão: dia 27
de abril de 2020 às 10h30min. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br .
Mais informações pelo telefone (31) 3916-0086. Belo Horizonte,
16 de abril de 2020.
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TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1611/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0050630/2019-15.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Itinga.
Objetos: 05 (Cinco) Bombas Costais Pulverização Manual. Valor
unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 1.538,70. Data de Assinatura:
07/04/2020
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº
20/2016, celebrado em 09/05/2016, que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG e o Hospital São Vicente de Paulo, do município de São Vicente de Minas/MG, inscrito no CNPJ sob o nº
20.420.568/0001-49. Objeto: O repasse de recurso financeiro/
incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339,
em 17 de dezembro de 2019, em proveito do Hospital São Vicente
de Paulo, do município de São Vicente de Minas/MG, conforme
Informação 135/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo integrante. do referido Termo. O
Contrato terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo de
R$ 7.554,00 (sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), em
parcela única, referente ao recurso financeiro destinado ao Hospital
São Vicente de Paulo no município de São Vicente de Minas/MG,
considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que
estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados,
ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,62% (zero vírgula sessenta e dois por cento)
em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do
Contrato permanece sendo R$ 26.424,08 (vinte e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oito centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do
SUS. Assinatura: 16/04/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimathea e Silva Junior,
pelo Hospital São Vicente de Paulo, do município de São Vicente de
Minas/MG, o Sr. Agnaldo Henriques da Costa e o Sr. Edson Nunes
Fernandes e pela Secretaria Municipal de Saúde de São Vicente de
Minas e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Karina Aparecida Julio.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1313/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0053696/2019-71.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de
Botumirim. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual,
Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total R$ 615,48 Data de Assinatura: 06/04/2020.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1286/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0047340/2019-90.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Itacambira. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual, Valor
Unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48 Data de Assinatura:
06/04/2020.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1308/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0053766/2019-24.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Coração
de Jesus. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual.
Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total. R$ 615,48 Data de Assinatura: 03/04/2020.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1244/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0043991/2019-12.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Chapada
Gaúcha. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual,
Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48 Data de Assinatura: 06/04/2020.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1249/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0046352/2019-91.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de
Riachinho. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual:
Valor Unitário: R$ 307,74. Valor total R$ 615,48 Data de Assinatura: 06/04/2020.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1501/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0050614/2019-59.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Comercinho. OBJETO: 3(três) Bomba Costal Pulverização Manual, Valor
Unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 923,22 Data de Assinatura:
13/04/2020.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1317/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0053670/2019-94.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Santa Cruz
de Salinas. Objetos: 03 (três) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 923,22. Data de Assinatura: 03/04/2020.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1242/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0045844/2019-33.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de
Bugre. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual,
Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total R$ 615,48. Data de Assinatura: 06/04/2020.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1425/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0037118/2019-22.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Três
Marias. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual,
Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48 Data de Assinatura: 07/04/2020.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1227/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0050882/2019-98.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Santana do
Paraíso . Objetos: 04 (quatro) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 1.230,96. Data de Assinatura: 03/04/2020.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004170016520127.