TJMG 24/07/2020 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9256224/2020 - (INF.4051.00)
PARTES: Secretaria De Estado De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e a Companhia De Tecnologia Da
Informação Do Estado De Minas Gerais - PRODEMGE. ESPÉCIE:
Contrato de Serviço. OBJETO: Acesso ao ambiente Mainframe, nas
condições estabelecidas no Processo SEI 5140.01.0000636/2020-79.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá seu prazo de vigência de
12(doze) meses, contados a partir da publicação do seu extrato
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. VALOR GLOBAL:
R$122.304,00 (cento e vinte dois mil, trezentos e quatro reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1371.04.122.705.2500.0001.3.
3.90.40.03.0.29.1
FISCAL: Rodrigo Scarponi
SUPLENTE DO FISCAL: José Francisco Marques de Souza
SIGNATÁRIOS:
a) DIOGO SOARES DE MELO FRANCO - Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças – SUTAF/Delegação de competência - Resolução SEMAD nº 2.927 de 10/01/2020/Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad
b) LADIMIR LOURENÇO DOS SANTOS FREITAS - Diretor
Técnico; ROBERTO TOSTES REIS - Diretor-Presidente - Companhia De Tecnologia Da Informação Do Estado De Minas Gerais
- PRODEMGE
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AUDITORIA ORDINÁRIA DO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
firmado entre o Estado de Minas Gerais e o município de Belo Horizonte, MG para o licenciamento, fiscalização e controle ambientaisPara fins de atendimento do disposto no § 2º, do art. 3º, da Resolução
SEMAD nº 2.531, de 15 de setembro de 2017, que estabelece procedimentos de auditoria e de acompanhamento das atividades exercidas
pelos municípios no âmbito de convênios de cooperação técnica e
administrativa firmados com o Estado de Minas Gerais, para a delegação da execução das atribuições estaduais referentes ao licenciamento, à fiscalização e ao controle ambientais de atividades e empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob
qualquer forma, de causar degradação ambiental, o Estado de Mina
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, informa que no dia 03/08/2020* iniciará o processo de auditoria ordinária do convênio de Cooperação
Técnica e Administrativa firmado entre o Estado de Minas Gerais e
o município de Belo Horizonte, MG para o licenciamento, fiscalização e controle ambientais.*O período informado poderá sofrer alteração no caso de necessidade da administração pública, o que será
previamente informado via e-mail ao município interessado.Cezar
Augusto Fonseca e Cruz - Designado para responder pela Subsecretaria de Regularização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado
em 17/07/2020.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao Contrato nº 9247075/2020. Partes: SEPLAG e Minas
Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS. Objeto: Revisão do
percentual da taxa de administração em decorrência da Deliberação
COFIN nº 03, de 15.04.2020 e a substituição do Anexo IV – Questionário de Avaliação do contrato original. Valor: A alteração promovida por meio deste Termo Aditivo importa em uma redução total
de R$379.172,75 (trezentos e setenta e nove mil, cento e setenta e
dois reais e setenta e cinco centavos) no valor do contrato. Dotação orçamentária: 1501 04 122 161 4482 0001 3 3 90 37 30. Fonte
de recursos: 0 10 1. Data de assinatura: 22/07/2020. Assinam: Marilene Bretas Campos, pela SEPLAG e Marcelo Magalhães Rosa Isoni,
Michel Lopes França Chaves e Paulo Henrique Fonseca de Melo,
pela contratada.
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ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 5140.01.0000221/2020-32
Com base em toda documentação acostada aos autos do Processo SEI
nº 5140.01.0000221/2020-32, referentea Dispensa de Licitação, Processo de Compras nº 1501561-36/2020, APROVO os procedimentos
administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º
43.817/2004e pela Resolução SEPLAG n º 56 de 2019, evento SEI
nº 17193597,AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposiçõescontidas no art. 24, incisos VIII e XVI Lei Federal nº 8.666, de 1993,
nos termos do ParecerJurídico n.º 119/2020, evento SEI nº 16647026,
cujo objeto é a prestação de serviços de hospedagem de sistemas em
ambiente compartilhado de baixa plataforma e hospedagem de sistemas em ambiente dedicado de baixa plataforma, por meio da contrataçãorealizada junto à Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE.O valorda contratação
corresponde aR$41.031,37 (quarenta e um mil, trinta e um reais e
trinta e sete centavos),que correrápor conta aaseguintedotaçãoorçam
entária:1501.04.121.069.4155.0001.3390.40.03.0. 10.1.Rodrigo Ferreira Matias, Subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Belo horizonte
23 de julho de 2020.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
COMUNICADO
Prorrogação do prazo de vigência do
Edital de Credenciamento nº 22/2020
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado
até o dia 07/08/2020, o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de
MÉDICO ESPECIALISTA EM PNEUMOLOGIA, COM CARGA
HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA
ATUAR NA DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSEMG, publicados no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 09/07/2020, página
18 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 23 de Julho de 2020.
Anderson de Souza Bruno – Diretor de Saúde
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
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COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2020
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado até o dia 04/08/2020, o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento
de MÉDICO ESPECIALISTA EM ENDOCRINOLOGIA, COM
CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS,
PARA ATUAR NA DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 18/07/2020,
página 34 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 23 de Julho de 2020.
Anderson de Souza Bruno – Diretor de Saúde
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato: Contrato nº 9255998/2020. SEI: 2010 01 0026610/2020-97.
Contratado: CTIS Tecnologia S.A. Objeto: Contrataçãode serviços de
impressão, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos, EM CARÁTER
DE EMERGÊNCIA, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Projeto Básico. Dispensa de Licitação nº 2011023.003/20. Vigência: 180 (Cento e Oitenta) dias da publicação. Valor: R$ 681.889,20.
Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4083 1 339039 19 0 50 1 – 2011 10 302
011 4085 1 339039 19 0 50 1 – 2011 10 302 011 4087 1 339039 19 0
50 1 – 2011 10 122 011 4194 1 339039 19 0 50 1 - 2011 10 122 705
2500 1 339039 19 0 50 1. Guilherme P. S. Fonseca – Diretor e Jorge
David R. Scott – Contratada.
Extrato: Contrato nº 9250361/2020. SEI: 2010 01 0029566/2019-22.
Contratado: Claro S.A. Objeto: Contrataçãode fornecedor especializado na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando
tráfego de dados e acesso à Internet, serviços telefônicos Modalidade
Locais, Modalidade Longa Distância Nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo,
incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital. Pregão Eletrônico nº188/2019. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Valor: R$ 44.497,20. Dot.
Orç.: 2011 10 122 705 2500 1 339040 04 0 50 1. Guilherme P. S.
Fonseca – Diretor e Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena – Contratada.
Extrato: Contrato nº 9253643/2020. SEI: 2010 01 0020491/2019-22.
Contratado: Posto Tocantins Ltda. Objeto: Aquisição deÓleo combustível tipo BPF 1-A e Óleo Diesel do tipo B S500, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e
na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Dispensa de Licitação nº2012015.50/2020.
Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias a partir da publicação. Valor:
R$ 14.000,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 0 50 1.
Guilherme P. S. Fonseca – Diretor e Ana Carolina T. P. de Sousa.
– Contratada.
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TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 251/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: Valnete Rosa de
Oliveira Canuto. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento
de prestação de serviços de auditoria de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 21/07/2020. Assinam pelo
IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado Valnete Rosa
de Oliveira Canuto.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 038/2020. Objeto: registro de preços de equipamento de proteção individual - luva nitrilica. O início
da sessão de pregão ocorrerá no dia 06/08/2020 às 09h30min. no site
www.licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
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Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 63/2020
Processo SEI Nº 1320.01.0078005/2020-27, PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Hospital Metropolitano
Doutor Célio de Castro - HMDCC - Belo Horizonte - MG, CNPJ:
22.012.907/0001-03. OBJETO: 13 (Treze) Ventiladores Pulmonares
Microprocessado Eletrônico para enfrentamento à situação de emergência em saúde pública motivada pela COVID-19 conforme guia
siad nº 1067/2020 . Valor Total da Permissão - R$910.000,00 (Novecentos e dez mil reais). Data de Assinatura: 23/07/2020.
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TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 33/2020
Processo SEI N° 1320.01.0033879/2020-75. Permitente: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. Permissionário: Fundação Deraldo Guimarães. Objeto: 5 (cinco)
Monitores Multiparâmetros: No Valor total de: R$ 102.031,25, conforme Guia Siad, evento SEI N° 17172848. Data da Assinatura do
Permitente 23/07/2020
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EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2012/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0045255/2019-28. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Campina Verde. OBJETO: 2 bombas costais no
valor unitário de de R$307,74, conforme quadro de detalhamento de
material(ais) doado(s) do Termo de Doação Eletrônico Nº 2012/2020,
evento SEI N° 14797946. Valor total da doação: R$ 615,48. Data de
Assinatura: 22/07/2020.
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TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2153/2020
Processo SEI Nº 1320.01.0059677/2019-89, DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Congonhas - MG. OBJETO:
02 (duas) Bomba Costal Manual. Valor Total da Doação - R$ 615,48.
Data de Assinatura: 22/07/2020.
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TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2190/2020
– Processo SEI N° 1320.01.0061143/2020-80. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Tumiritinga. Objetos: 03 (três)
Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da
doação: R$ 923,22. Data de Assinatura: 22/07/2020.
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TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2075/2020
Processo SEI Nº 1320.01.0041052/2019-19, DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Machacalis - MG. OBJETO:
02 (duas) Bomba Costal Manual. Valor Total da Doação - R$ 615,48.
Data de Assinatura: 22/07/2020.
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DOAÇÃO DE VEÍCULOS
Termo de Doação Eletrônico Nº 2271/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0059785/2020-80. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Pedro Leopoldo. OBJETO: 1 (uma) Ambulância Peugeot Partner, chassi: 8AEGCNFN8KG503573, valor: R$
79.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2020.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2268/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0060611/2020-88. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Frutal. OBJETO: 1 (uma) Ambulância Peugeot
Partner, chassi: 8AEGCNFN8KG503574, valor: R$ 79.000,00. Data
de Assinatura: 23/07/2020.
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EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2043/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0040112/2019-82. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Catuji. OBJETO: 2 bombas costais no valor
unitário de de R$307,74, conforme quadro de detalhamento de
material(ais) doado(s) do Termo de Doação Eletrônico Nº 2043/2020,
evento SEI N° 15158866. Valor total da doação: R$ 615,48. Data de
Assinatura: 23/07/2020.
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TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2126/2020
Processo SEI nº 1320.01.0040914/2019-59, Doador: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG,
Donatário: Município de Frei Gaspar. Objetos: 02(duas) bombas
Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor total:
R$ 615,48. Data de assinatura: 22/07/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2202/2020
Processo SEI nº 1320.01.0061147/2020-69, Doador: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG,
Donatário: Município de Virgolândia. Objetos: 02(duas) bombas
Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor total:
R$ 615,48. Data de assinatura: 22/07/2020.
3 cm -23 1378549 - 1
TERMO DE PERMISSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 48/2020
Processo SEI N° 1320.01.0076863/2020-15. PERMITENTE :
Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO : Hospital Regional José
Alencar. Objeto: 5 (Cinco) Ventiladores Pulmonares Valor Unitário:
R$ 24.359,25 Objeto: 2 (Dois) Ventiladores Pulmonares Valor Unitário: R$ 48.290,00 Valor Total R$ 218.376,25. Data de assinatura:
XXXXX
2 cm -23 1379016 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2201/2020
– Processo SEI N° 1320.01.0061141/2020-37. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Tarumirim. OBJETOS:
3 (três) Bombas Costais Pulverizações Manuais. Valor unitário R$
307,74. Valor total: R$ 923,22. Data de Assinatura: 22/07/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2051/2020
– Processo SEI N° 1320.01.0040917/2019-75. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Fronteira dos Vales. OBJETOS: 2 (duas) Bombas Costais Pulverizações Manuais. Valor unitário
R$ 307,74. Valor total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 17/07/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2138/2020
– Processo SEI N° 1320.01.0058496/2020-60. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Caiana. OBJETOS: 2 (duas)
Bombas Costais Pulverizações Manuais. Valor unitário R$ 307,74.
Valor total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 20/07/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2014/2020
– Processo SEI N° 1320.01.0010400/2020-16. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Betim. OBJETOS: 82
(oitenta e dois) itens de materiais permanentes para educação continuada nos Serviço de Atendimento Especializado (SAE) do estado
de Minas Gerais. Valor total: R$ 6.185,08. Data de Assinatura do
doador: 10/07/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1991/2020
– Processo SEI N° 1320.01.0146625/2019-87. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Consolação. OBJETO: 1
(uma) Impressora Multifuncional. Valor Total R$ 995,00. Data de
Assinatura do doador: 22/07/2020.
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TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2193/2020
Processo SEI N° 1320.01.0061100/2020-77. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Aguanil Objeto: 2 (Duas) Bombas
Costais de Pulverização Manual Valor Unitário: R$ 307,74 Total da
Doação R$ 615,48 Data de assinatura: 22/07/2020
Termo de Doação Eletrônico Nº 2182/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0061087/2020-40 DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Jampruca Objeto: 2 (Duas) Bombas Costais de Pulverização Manual Valor Unitário: R$ 307,74 Valor Total da Doação R$
615,48 Data de assinatura: 22/07/2020
Termo de Doação Eletrônico Nº 2279/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0061276/2020-78. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Peçanha Objeto 2 (Duas) Bombas Costais de Pulverização Manual Valor Unitário: R$ 307,74 Valor Total da Doação R$
615,48 Data de assinatura: 22/07/2020
Termo de Doação Eletrônico Nº 2040/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0040944/2019-25. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Itambacuri Objeto 2 (Duas) Bombas Costais de Pulverização Manual Valor Unitário: R$ 307,74 Valor Total da Doação R$
615,48 Data de assinatura: 22/07/2020
Termo de Doação Eletrônico Nº 2154/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0041935/2019-40. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Berilo Objeto: Objeto 4 (Quatro) Bombas Costais de
Pulverização Manual Valor Unitário: R$ 307,74 Valor Total da Doação R$ 1.230,96 Data de assinatura: 23/07/2020
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2018, assinado
em 07/05/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o
HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE PIRANGA, do município de Piranga/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 16.760.316/0001-11.
Objeto: O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em
proveito do Hospital São Vicente de Paulo de Piranga, do município
de Piranga/MG, conforme Informação 188/2020/Superintendência
de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico
do referido Termo. O Contrato terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 11.768,00 (onze mil setecentos e sessenta
e oito reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado ao Hospital São Vicente de Paulo de Piranga, do município
de Piranga/MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS n°
3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações
e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual
de alteração qualitativa corresponde a 0,43% (zero vírgula quarenta e
três por cento) em relação ao valor contratual inicial.
sexta-feira, 24 de Julho de 2020 – 27
O valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 45.854,46
(quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e
seis centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
– 339039 – 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 22/07/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA
ÁVILA TEIXEIRA, pelo HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO
DE PIRANGA, do município de Piranga/MG, o Sr. SÉRGIO JOSÉ
GUIMARÃES e o Sr. JOÃO BOSCO RIBEIRO e pela Secretaria
Municipal de Saúde de Piranga e Gestora do SUS Municipal, a Sra.
FLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA.
7 cm -23 1378704 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2042/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0055462/2020-13. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Brasília de Minas. OBJETO: 2 bombas costais no
valor unitário de de R$307,74, conforme quadro de detalhamento de
material(ais) doado(s) do Termo de Doação Eletrônico Nº 2042/2020,
evento SEI N° 14806997. Valor total da doação: R$ 615,48. Data de
Assinatura: 23/07/2020.
2 cm -23 1378618 - 1
TERMO DE PERMISSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 57/2020
Processo SEI N° 1320.01.0077208/2020-12. PERMITENTE: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Sociedade Educacional Uberabense
- Hospital Regional José Alencar. Objeto: 8 (Oito) Ventiladores Pulmonares Valor Unitário: R$ 70.000,00 Valor Total R$ 560.000,00.
Data de assinatura: 23/07/2020
2 cm -23 1379011 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2135/2020
Processo SEI Nº 1320.01.0059483/2019-89, DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Antônio Carlos - MG.
OBJETO: 02 (duas) Bomba Costal Manual. Valor Total da Doação
- R$ 615,48. Data de Assinatura: 23/07/2020.
2 cm -23 1378864 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2297/2020
Processo SEI Nº 1320.01.0061165/2020-68, DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Cristais - MG. OBJETO: 02
(duas) Bomba Costal Manual. Valor Total da Doação - R$ 615,48.
Data de Assinatura: 22/07/2020.
2 cm -23 1378872 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU
o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 1321151
- 09/2020, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de carros pantográficos, em favor da empresa: CLASSIC COMERCIO LTDA
- ME-CNPJ de nº19.349.607/0001-00, ao valor total: Lote 1 – R$
72.400,00, pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. Belo
Horizonte, 23 julho de 2020.
2 cm -23 1378680 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020
QUE ENTRE SI CELEBRAM AASSOCIAÇÃO MÁRIO PENNA HOSPITAL LUXEMBURGOE A FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Objeto: tem por objeto a prestação de serviço de coleta por aférese,
controle de qualidade, processamento e criopreservação de células
progenitoras hematopoéticas (CPH) obtidas por aférese (CPH-SP) ou
por punção aspirativa da medula óssea (CPH-MO), necessários ao
atendimento de pacientes com indicação de transplante de CPH, também conhecido como Transplante de Medula Óssea (TMO), encaminhados pela Associação Mário Penna - Hospital Luxemburgo.Vigência: 60 meses a partir da data da sua publicação.
3 cm -23 1379002 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9192.652/18 INF – 3353.00.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – PRODEMGE Objeto: fica o contrato original prorrogado
por 12 (doze) meses a partir de 06 de agosto de 2020. D.O: 2321 10
302 123 4 540 0001 3 3 90 4003; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0;
U.E: 2320 002e UPG: 241
TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE
SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINAE A
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS.
Objeto:manutenção do Posto Avançado de Coleta Externa - PACE de
Leopoldina para fortalecer o suporte dos serviços de hemoterapia e
hematologia, a fim de atender a demanda de sangue e componentes
da região. Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo limite de
até 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação
4 cm -23 1378942 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 131/2020, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços - Planejamento nº 344/2019. Processo SEI
nº 2260.01.00094452019-91. Objeto: estabelecer as condições que
disciplinarão o Registro de Preços para aquisição de kits sarampo,
mediante contrato, conforme especificações e condições previstas no
edital e seus anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos
e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas. Órgão
Gerenciador: Fundação Ezequiel Dias. Beneficiário dos Lotes 01 e
02: Argus Científica Ltda. EPP. Valor total do Lote 01: R$ 75.545,00.
Valor total do Lote 02: R$ 64.332,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 22/07/2020
Maurício Abreu Santos Presidente/FUNED.
3 cm -23 1378557 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9256006/2020. Processo SEI nº
2260.01.0006306/2019-66. Objeto: Prestação de serviços de Manutenção e Qualificação em Equipamentos de Laboratório (Cromatógrafo/Espectrofotômetro). Dotação orçamentária: 2261.10.303.1
03.4272.0001.339039.21.0.10.1;
2261.10.303.116.1030.0001.33
9039.21.0.10.1. Pregão Eletrônico 019/2020. Vigência: 12 meses.
Valor: R$306.281,61. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Nova Analítica Importação e Exportação Ltda. Assinatura:
22/07/2020.
Maurício Abreu Santos Presidente/FUNED.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007232309440127.
3 cm -23 1378536 - 1