TJMG 26/11/2020 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Pregão Presencial nº 014/2017, Publica-se, Extrato do Quinto Termo Aditivo, ao Contrato nº 021/2017 – ref. Pregão Presencial nº 014/2017,
empresa:WENDELL SENHORINHO SOARES PEREIRA, objeto:
visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo do
contrato. Almenara, 25/11/2020. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Tomada de
Preços nº 010/2020, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 0196/2020 – ref. Tomada de preços nº 010/2020,
empresa:CONTRANSIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, objeto:
visa a prorrogação no prazo de vigência do contrato. Almenara,
25/11/2020. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Tomada de
Preços nº 004/2020, Publica-se, Extrato do Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº 0085/2020 – ref. Tomada de preços nº 004/2020,
empresa:AN SERCIÇOS GERAIS LTDA, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência do contrato. Almenara, 25/11/2020. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Tomada de
Preços nº 005/2020, Publica-se, Extrato do Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº 0086/2020 – ref. Tomada de preços nº 005/2020,
empresa:AN SERCIÇOS GERAIS LTDA, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência do contrato. Almenara, 25/11/2020. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Dispensa nº
016/2020, Publica-se, Extrato do Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº 0174/2020 – ref. Dispensa nº 016/2020, empresa:PROJAD
ENGENHARIA LTDA, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência do contrato. Almenara, 25/11/2020. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
- PREGÃO ELETRÔNICO – 018/2020 – PRC 038/2020.
OBJETO: RP para aquisição de gêneros alimentícios. Abertura:
10/12/2020 – Horário: 14:00 hs. Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br. Maria A. Eugênia – Diretora de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2020
O município de araguari do estado de minas gerais, por intermédio
da prefeitura municipal com sede à praça gaioso neves, nº. 129, centro, cep: 38.440-001, na cidade de araguari - mg, inscrita no cnpj/mf
sob o nº. 16.829.640/0001-49, por meio de sua comissão permanente
de licitação, instituída por meio do decreto municipal nº. 012/2020,
comunica aos interessados que, com base na lei federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores, lei complementar
federal n°. 123/2006, lei complementar n°. 147/2014, lei municipal
geral mpe nº 4.697/2010, alterada pela lei municipal nº. 5.680/2018 e
decreto n° 107, de 17 de julho de 2013 e demais legislações que regem
a matéria, fará realizar licitação na modalidade tomada de preços nº
017/2020, tipo/critério de julgamento: menor preço e regime de execução empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa
especializada para execução de recapeamento asfáltico com cbuq,
execução de sarjeta e sinalização de diversas vias do município, em
conformidade com o termo de referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos anexos, secretaria municipal de
obras, prefeitura de araguari/mg. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues no Departamento
de Licitações e Contratos, situado à Rua Virgílio de Melo Franco, nº
550, Centro, CEP: 38.440-016, nesta cidade de Araguari - MG, até às
13:00 (treze) horas do dia 15 (quinze) de dezembro de 2020 (dois mil
e vinte), sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo
dia e horário. As empresas interessadas em participar desta licitação
deverão designar seu responsável técnico ou preposto devidamente
credenciado para vistoriar o local onde será executada a obra/serviço,
em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até
o dia 14 (quatorze) de dezembro de 2020 (dois mil e vinte), mediante
prévio agendamento de data e horário junto ao corpo técnico de Engenharia da Prefeitura Municipal de Araguari. Tratar o com Engenheiro
Civil, Luiz Felipe de Miranda, (e-mail – [email protected].
br, telefone: (34) 3690-3198. Os horários estabelecidos neste Edital
respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. O Edital desta licitação poderá ser adquirido no Departamento de Licitações e Contratos,
situado no endereço mencionado acima, em qualquer dia útil, durante
o expediente normal da PMA, mediante prévio pagamento da quantia
de R$10,00 (dez reais) correspondentes ao custo das cópias do edital e
anexos, a qual deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096,
Banco 104, Caixa Econômica Federal - CEF - Poder Público, ou gratuitamente através site da PMA: www.araguari.mg.gov.br/licitacoes.
Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280. (a) – Secretário
Municipal de Obras – Expedito Castro Alves Júnior e Bruno Ribeiro
Ramos - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
EXTRATO DO EDITAL 086/2020.
Processo 146/2020- PP 078/2020 - Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de material de
ornamentação de natal. Credenciamento: 09/12/2020 - 08:30h – Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. Rodrigo N.
Rabelo – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
EDITAL 01/2019 - CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS.
O Exmo. Sr. Décio Geraldo dos Santos, Prefeito do Município de
Barão de Cocais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do
Edital 01/2019, torna público os resultados dos recursos contra resultado das Provas Práticas e Classificação Preliminar para os cargos de
Servente de Pedreiro, Oficial Carpinteiro, Oficial Bombeiro, Oficial
Pedreiro, Oficial Eletricista e Oficial Mecânico. A integra do resultado
será divulgado nos endereços eletrônicos www.baraodecocais.mg.gov.
br e www.gestaodeconcursos.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0146/20
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 063/20, para contratação
de empresa especializada para aquisição de materiais hidráulicos destinados aos serviços de construção, manutenção, ampliação, reforma
em redes de esgoto e água pluvial na área urbana e rural do Município, construção e manutenção em rede de água bruta nas localidades,
povoados e distrito do Município, instalações hidráulicas em espaços e
bens/imóveis públicos/vias públicas, e em atendimento as Secretarias
Municipais e para atendimento aos programas realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Assinatura: 17/11/2020. Ata de RP
086/2020:PRÉ-MOLDADOS CARVALHO LTDA com valor de R$
8.108,00 (oito mil cento e oito reais), Ata de RP 087/2020:KARAIBA
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP com valor de R$
157.541,60 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta e um
reais e sessenta centavos) e Ata de RP 088/2020: C. E. MACEDO
COMÉRCIO DE MATÉRIAIS HIDRÁULICOS – EIRELI, com valor
de R$ 53.655,50 (cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta e cinco
reais e cinquenta centavos). As atas encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão - Contratos. Barão de Cocais, 25 de novembro de 2020. Douglas Aleixo Pena - Secretário Municipal de Obras
e Saneamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA–
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2020 –
PROCESSO SELETIVO. O Município de Barra Longa, torna
pública e estabelece normas para seleção de cursistas para o Ciclo de
Formação Continuada da Defesa Civil, abrangendo cursos de curta
duração, graduação e pós-graduação, conforme previsto no Projeto
PF001 – Projeto de Capacitação das Defesas Civis. Este edital trata
das normas e critérios para inscrição, seleção, matrícula, participação e certificação, que poderá ser retirado no site www.barralonga.
mg.gov.br. Mário Antônio Coelho, Prefeito Municipal. Barra Longa,
26 de novembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2020.
Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de tonners e cartuchos para impressora, de
acordo com as necessidades desta municipalidade. Entrega dos envelopes até às 10h:00min de 08/12/2020. Edital e anexos no site: www.
boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº
086/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2020.
Celebrado com a empresa ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 03.945.035/0001-91 e a empresaMASTER MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ nº 26.788.983/0001-66. Objeto: Aquisição
de medicamentos e correlatos para os usuários da Farmácia Popular do Município. Valor Global R$ 50.604,60. Vigência 15/10/2020
a 31/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE ATA DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2020
O município de Conceição do Mato Dentro torna público para conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que o Processo
nº 214/2020 – PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2020, tipo MENOR
PREÇO ITEM; cujo objeto é o Registro de preço, para futura e eventual aquisição de material permanente, visando os serviços de prevenção e combate a incêndio, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Gestão Urbana, do município de
Conceição do Mato Dentro/MG, e conforme especificado no Termo
de Referência anexo I do edital 214/2020, não houve comparecimento
de licitantes, sendo a sessão encerrada como DESERTA. Na oportunidade designa a nova data de abertura para o dia 16 de Dezembro
de 2020 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 38682398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretaria Municipal
de Administração e Recursos Humanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃODO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2020. O município de Conceição do
Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº
230/2020, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; cujo objeto é o Registro
de Preço, pelo prazo de doze meses, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hospedagem, em atendimento
as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme
especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital
n° 230/2020. Dia da abertura: 11 de Dezembro de 2020 às 09h00min.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria
Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração.
4 cm -25 1422009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃODO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020. O município de Conceição
do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 215/2020, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; cujo objeto é o
Registro de Preço, para futura e eventual de dietas, suplementos e leites especiais para atendimento nutricional a pacientes acamados e/ou
domiciliados com quadro de desnutrição acompanhada de outras patologias, e atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Conceição do Mato dentro/MG, conforme especificações e quantidades anexo do I do edital n° 215/2020. Dia da abertura:
15 de dezembro de 2020 às 09h00min no site www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata
Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de Administração.
4 cm -24 1421864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR ABANDONO
DE CARGO - CONSIDERANDO:
que as licenças para tratar de assuntos de interesse particular pelo
prazo de 02 (dois) anos, conforme art. 88 da Lei 126/97, concedidas aos servidores municipais NAIARA DHENFER DOS SANTOS CORREIA (pela Portaria n.º 39/2018, a partir de 01.º.08.2018),
FRANCISCO DE ASSIS VAZ (pela Portaria n.º 58/2018, a contar
de 22.08.2018) e FLAVIANO EVANGELISTA DOS SANTOS (pela
Portaria n.º 35/2018,a partir de 20.07.2018), findaram-se e até a presente data não retornou(ram) ao serviço; que referida licença, a teor
do § 2.º do art. 88 da Lei Municipal n.º 126/1997, não pode ser renovada; que configura abandono de cargo a ausência intencional do
servidor por mais de 30(trinta) dias consecutivos e que referido/as
servidores (as) encontram-se em lugar incerto e não sabido, NOTIFICA pelo presente Edital os servidores NAIARA DHENFER DOS
SANTOS CORREIA, inscrita no RG sob o n.º MG-15.842.362, ocupante do cargo efetivo de BRAÇAL; FRANCISCO DE ASSIS VAZ,
inscrito no RG sob o n.º MG-11.522.889, ocupante do cargo efetivo
de AUXILIAR DE CONTABILIDADE; e FLAVIANO EVANGELISTA DOS SANTOS, inscrito no RG sob o n.º MG-11.624.120,
SSP/MG, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAÚDE
PÚBICA, a COMPARECER(EM) PESSOALMENTE, no prazo
máximo de 15 (quinze) dias, ao Departamento de Recursos Humanos
da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua Messias Nogueira,
500, Centro, Capitão Andrade/MG, para justificar as faltas ao serviço
e se for o caso reassumir o exercício de suas funções, SOB PENA
DE CONFIGURAR ABANDONO DE CARGO E ACARRETAR
APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO, nos termos dos
artigos 126, II 132 do Estatuto dos Servidores Municipais. Capitão
Andrade/MG, 24 de novembro de 2020. AROLDO MIRANDA DA
SILVA, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2020
na modalidade de Pregão Presencial nº35/2020–Objetivo:Registro de
Preço para aquisição de recargas de oxigênio medicinal para oxigenoterapia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento ás 08:00 horas do dia 10/12/2020 e sua abertura marcada para
às 8:30 horas do dia 10/12/2020. Informações: (35) 3664-1222 das
8h às 16 h ou por e-mail: [email protected].
br,Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.
br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2020,
na modalidade de Pregão Presencial nº34/2020 – Objetivo:Aquisição
de cascalho lavado para manutenção das estradas vicinais do município. Credenciamento ás 08:00 horas do dia 09/12/2020 e sua abertura
marcada para às 8:30 horas do dia 09/12/2020. Informações: (35)
3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail: [email protected],Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 039/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei
Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 118/2020 - Pregão Presencial nº 039/2020, cujo
objeto é: Contratação de empresas ME’s, MEI’S e EPP’s para aquisição de alimentos e fórmulas protéicas para atendimento a idosos e
pessoas com deficiência acolhidas no Serviço de Acolhimento Institucional, conforme Portaria nº 369/2020 do Ministério da Cidadania, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, consoante especificações relacionadas no item 18
e Anexo I deste Edital. Empresas vencedoras: Item 01: DML Distribuição LTDA - EPP, CNPJ nº 02.858.842/0001-04, com valor total
de: R$ 3.273,60 (três mil duzentos e setenta e três reais e sessenta
centavos). Item 02: Supermercado Vidigal LTDA – EPP , CNPJ nº
64.200.520/0001-20, com valor total de: R$ 14.360,00 (quatorze mil
trezentos e sessenta reais). Item 03: Gustavo Veiga LTDA – ME, CNPJ
nº 36.992.819/0001-20, com valor total de: R$ 20.520,00 (vinte mil
quinhentos e vinte reais). Cons. Lafaiete, 25/11/2020. Mario Marcus
Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 65/2020.
Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos permanentes médico hospitalares com a finalidade de garantir a assistência e
fortalecer os sistema municipal de saúde no enfretamento da pandemia
covid-19 neste Município. Horário/Data: 07:30:00 de Terça-feira, 08
de Dezembro de 2020. Edital disponível no site www.coracaodejesus.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
3 cm -25 1422130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
EXCLUSIVO ME/EPP N° 009/2020
Processo de Compra n° 460/2020 – Processo Licitatório n° 197/2020.
Objeto: Aquisição de bens/materiais permanentes para estruturação da
Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Centro de Referencia Especializado em População em Situação de Rua – Centro POP,
em atendimento a Secretaria de Governança de Assistência Social,
tendo como fonte de receitas: Transferências de Convênio Vinculados
à Assistência Social. Comunicamos aos interessados, que a publicação
do referido processo foi disponibilizada, por um lapso, indicando a
data de abertura da sessão pública como no dia 07/11/2020. Diante ao
exposto, faz-se necessário retificar a data de abertura da sessão pública
para o dia 08-12-2020 às 13h, pelo endereço eletrônico: https://www.
gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Permanecem inalteradas as demais condições. Coronel Fabriciano, 24 de Novembro de
2020. José Pereira. Pregoeiro.
4 cm -24 1421942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 11-002/2020. Processo nº 160/2020 – Concorrência Pública – Registro de Preços nº 71/2020. Data da Assinatura:
06/11/2020. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Partes: PMBC X KC ABREU AZEVEDO CASTRO - ME.
Objeto: Prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ,
com fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços
técnicos necessários à execução do objeto, em conformidade com as
condições gerais descritas na ARP nº 10/2020 e no edital da Concorrência Pública 02/2020, ambos realizados pelo CONSMEPI – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. Valor
total: R$ 209.052,29 (duzentos e nove mil e cinquenta e dois reais e
vinte nove centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº002/2020.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a
RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº 002/2020 - ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2020 - tipo MENOR PREÇO POR
LOTE; cujo objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses,
para futura e eventual aquisição de material escolar (kit escolar),
em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação,
do município de Conceição do Mato Dentro/MG, anexo I do edital n° 002/2020. E passa a abertura para o dia: 14 de dezembro de
2020 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 38682398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal
de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
AVISO PREGÃO EXCLUSIVO ME/EPP/MEI
044/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO 199/2020.
Abertura dia 10/12/2020 às 14h. Objeto: aquisição parcelada de lanches prontos para os usuários dos serviços e programas ofertados nos
equipamentos públicos estatais pertencentes a rede socioassistencial
do Sistema Único de Assistência Social – SUAS deste município,
bem como atender aos eventos institucionais, tais como: capacitação,
treinamento, aperfeiçoamento, simpósio, conferências, seminários e
outros eventos da mesma natureza, e atender ainda aos encontros e
reuniões ordinárias dos conselhos municipais da assistência social.
Utilizando Recursos Ordinários, Transferências de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social (FNAS) e Transferências de Recursos
do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS). O Edital poderá ser
retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3846 7767; 7077 7078,
7063 e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano,
25 de novembro de 2020. Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
3 cm -24 1421938 - 1
3 cm -24 1421760 - 1
4 cm -25 1422339 - 1
5 cm -25 1422322 - 1
3 cm -25 1422023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 089/2020
Processo Licitatório n°. 89/2020. Pregão Eletrônico nº. 0472020.
Objeto: R.P. para aquisição de Móveis o Município de Córrego
Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas e habilitação:
até 14/12/2020 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 14/12/2020 às
12:30hs. Informações e editais: www.bnc.org.br, e-mail contato@
bnc.org.br e site oficial www.corregofundo.mg.gov.br. Córrego
Fundo, 25 de novembro de 2020. Aline Patrícia da Silveira Leal
– Pregoeira Municipal.
2 cm -25 1422350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 235/20 – CONCORRÊNCIA Nº 03/20 – Comunica aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 8.666/93,
por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 03/20, do tipo
MENOR VALOR DA TARIFA, de acordo com a Lei 8.987/95 e
da legislação municipal pertinente à matéria, para selecionar, sob
regime de concessão, pessoa jurídica, por prazo determinado, para
operação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Curvelo/MG e as condições operacionais do sistema de transporte complementar.. O Edital poderá ser
adquirido no Departamento de Suprimentos, à Av. Dom Pedro II,
n° 487, centro, Curvelo/MG, no horário de 8 a 1 e de 13 a 17 horas,
com pen drive, com identificação e dados para correspondência;
e-mails, endereço e telefones. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, deverão ser entregues no
Departamento de Licitações, situado à Av Dom Pedro II n. 487,
centro, Curvelo/MG, até às 9h do dia 19/1/21, sendo que a abertura
dos envelopes será realizada no mesmo dia às 9h30min. Contato:
38 3722-2061. Curvelo, 25/11/20 - Valquíria Moreira Duarte - Presidente da CPL.
5 cm -25 1422310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS
INTENÇÃO DE ADESÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS - Intenção de Adesão à
Ata de Registro de Preços nº 021/2020 do Pregão Presencial n°
012/2020, Processo nº 021/2020 do município de Santana do Pirapama/MG, objetivando a Aquisição de 01 (um) veículo 0 Km. Jéssica Fernandes Cardoso – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG:
PUBLICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 049/2020
Tipo: Menor Preço Global – Processo Administrativo Nº. 085/2020
DATA: 09/12/2020 - Horário: 08h30min - Local de Realização:
Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de confecção e instalação de forro e de letreiros em material
ACM para compor a identificação visual da Escola Municipal Tito
Alves Pinto Junior. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 25 de novembro de 2020, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 244/2020.
CONCORRÊNCIA Nº. 008/2020 – LEILÃO.
Objeto: Venda de imóveis municipais, autorizada pela Lei Municipal Nº 8.658/2019 e seus modificadores. Termo de Homologação. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto
aos arrematantes: Paviel Carlos da Costa Diniz – Lote 22. Fábio
Lúcio Ferreira Jardim – Lote 14. Diego José Borges – Lotes 18 e
21. Gleidson Roberto Silva – Lotes 15 e 16. Geraldo Antônio Trajano – Lotes 17, 19, 20 e 33. Simone dos Reis Ferreira – Lote 32.
Divinópolis, 19 de Novembro de 2020. Galileu Teixeira Machado
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG
-AVISO DE ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2020,
realizado pela SEPLAG. O Município de Divisa Nova torna
público, nos termos da legislação em vigor, que procedeu a adesão
as Atas de Registro de Preços provenientes do Pregão Eletrônico
n°155/2020 elaborada pela Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão - SEPLAG/MG, visando a Compra Estadual de Medicamentos. Divisa Nova, 11 de novembro de 2020. Elias Tassoti
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 045/2020.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação
PP 045/2020, tendo por objeto: Aquisição de tubos para construção
de esgoto no Loteamento Bela Vista. Data prevista para entrega da
documentação de habilitação, propostas e abertura: 09/12/2020 às
8:30 horas. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do
edital: https://domsilverio.mg.gov.br/servicos-aos-cidadaos/licitacoes/. Dom Silvério, 25/11/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG
EXTRATO DE SUSPENSÃO PREGAO
PRESENCIAL Nº 032/2020
Por intermédio da Comissão Permanente de Licitação e equipe
de apoio, torna pública a SUSPENSÃO do Processo Administrativo n.º 041/2020, MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL Nº
032/2020,, que tem como objeto a contratação de empresa para o
fornecimento de diversos medicamentos destinados a atender programa de farmácia básica e as Unidades de Atendimento médico
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Entre Folhas.
Fica suspenso, a realização do Pregão Presencial 032/2020, prevista para o dia 27 de novembro de 2020 as 09:30 horaso Termo
de Suspensão encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Mais
informações no (33)3324-6162. Entre Folhas/MG 25 de novembro
de 2020. Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Tomada de Preços nº 006/20. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra da ponte do Povoado de Manga. Vencedor: J Carvalho Construção e Empreendimentos Ltda. Valor: R$ 125.790,37.
Homologada em 25/11/20.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201125201340025.