TJMG 11/12/2020 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Lote único
Empresa: ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE
ELEVADORES LTDA
Valor Adjudicado R$11.100,00(Onze mil e cem reais)
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1091554 01/2020
Objeto: Aquisição de 02 (duas) CAMINHONETES - CARROCERIA:
ABERTA, CABINE DUPLA, para atender ao Projeto firmado junto ao
Fundo Especial do Ministério Público de Minas gerais - FUNEMP.
Lote Único: Fracassado
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA e resgate de pessoas presas
no elevador instalado no 17º Departamento de Polícia Civil de Pouso
Alegre.
Empresa Vencedora: ATENAS ELEVADORES LTDA
Valor: R$ 11.880,00 (Onze mil oitocentos e oitenta reais)
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
ATA DE JULGAMENTO
Aos 02/12/2020 às 09:00hs, na Diretoria de Aquisições, reuniu-se a
Comissão Especial de licitação, Instruída pela Resolução nº 8.128 de
2020, Publicado no Minas Gerais no dia 06 de março de 2020, para julgamento da documentação e proposta, referente ao processo licitatório,
na modalidade de Tomada de Preço nº 164/2020, para contratação de
empresa especializada para a Atualização do Projeto de Posto Médico
Legal/Posto de Perícias Integradas - Padrão 1 Pavimento e Elaboração dos Projetos Executivos de Implantação de Posto Médico Legal/
Posto de Perícias Integradas em Ipatinga/MG., sob o regime de menor
preço. Registra-se:
Empresa PROJECALC ENGENHARIA LTDA.
Valor de R$87.912,56 (Oitenta e sete mil novecentos e doze reais e cinquenta e seis centavos).
Não havendo mais registros a CEL suspende os trabalhos elaborando a
presente Ata assinada por todos os representantes.
Comissão especial de Licitações
Alexandre Augusto Francisco
Renata Mendes
Alencar Mateus Oliveira
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9138373/2017
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Representações Cândidos Ltda. Do objeto: Prorrogação de Vigência do Contrato do nº
9138373/2017 por mais 60 (sessenta) meses. Valor anual total R$ R$
R$ 54.000.00 (cinquenta e quatro mil reais) . Vigência: De 06/03/2021
até 05/03/2026. Dotação Orçamentária: 11.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025">111.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025.0001.3.
3.90.39.20.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 10/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Locatária) e José Renato da Silva (P/
Locadora).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2020
Objeto: contratação de serviços deconfecção de cédulas de identidade
padrão eimpressão gráfica de película de segurança autoadesiva, sob
demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais.Planejamento e Pregão Eletrônico nº 60/2020. Partes: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e a empresa:
I – INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA
LOTE
Preço registrado - VALOR GLOBAL (R$)
1
1.144.000,00
2
153.000,00
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis, a contar da data de sua
publicação. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:10/12/2020.Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Carla Carine Lima Grangeia (P/
Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9263617
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000154/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0101448/2020-74
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica JESSICA DOS SANTOS SOARES FONSECA - ME . Do objeto: Aquisição de mobiliários
e equipamentos a serem adquiridos adquiridos através das seguintes
Emendas Parlamentares: indicação 38639 - Parlamentar Mauro Tramonte, indicação 38679 - Parlamentar João Magalhães, indicação 39112
- Parlamentar Bruno Engler, indicação 39298 e indicação 39314 - Parlamentar Sargento Rodrigues, indicação 42125 - Parlamentar Antônio
Carlos Arantes, indicação 42123, 42124 e 42127 - Parlamentar Delegada Sheila, indicação 42353 - Parlamentar Mauro Tramontes, indicação 42506 - Parlamentar Bartô, indicação 44623 e indicação 46117
- Bloco Liberdade e Progresso, indicação 44980 - Parlamentar Arlen
Santiago, indicação 45391 - Parlamentar Luiz Humberto, Emenda 1068
- COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - Deputado Doutor
Jeam Freire: Presidente da Comissão de Participação Popular, indicação 56224 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária de
autoria do Parlamentar Douglas Melo. Valor total R$ 52.421,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e um reais). Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 11.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025">111.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025.0001.
4.4.90.52.08.0.10.8, 11.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025">111.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.12.0.10.8,1
11.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.0.10.8,11.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025">111.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025.
0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.25.0.10.8
1511.06.181.005.106">1511.06.181.005.1067">1511.06.181.005.106">1511.06.181.005.1067.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.12.1.10.8,1511.06.181.005.106">1511.06.181.005.106
8.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.12.1.10.8,1511.06.422.006.4222">1511.06.422.006.4222.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.03.
0.10.8 1511.12.368.007.2002">1511.12.368.007.2002.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.0.10.8,1511.12.368.0
07.2002.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.19.0.10.8,11.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025">111.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.
12.0.10.4">52.12.0.10.4
11.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025">111.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.12.0.10.8. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 09/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva e Gislaine de Oliveira Rios Xavier (P/Contratante) e Aline Ferreira Silva (P/
Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9263624
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000154/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0101448/2020-74
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica REIS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA . Do objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos a
serem adquiridos adquiridos através das seguintes Emendas Parlamentares: indicação 38639 - Parlamentar Mauro Tramonte, indicação
38679 - Parlamentar João Magalhães, indicação 39112 - Parlamentar
Bruno Engler, indicação 39298 e indicação 39314 - Parlamentar Sargento Rodrigues, indicação 42125 - Parlamentar Antônio Carlos Arantes, indicação 42123, 42124 e 42127 - Parlamentar Delegada Sheila,
indicação 42353 - Parlamentar Mauro Tramontes, indicação 42506 Parlamentar Bartô, indicação 44623 e indicação 46117 - Bloco Liberdade e Progresso, indicação 44980 - Parlamentar Arlen Santiago, indicação 45391 - Parlamentar Luiz Humberto. Valor total R$ 13.130,00
(treze mil cento e trinta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Dotação Orçamentária: 11.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025">111.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.08.0.10
.8, 11.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025">111.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.12.0.10.8 1511.06.181.005.
4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.0.10.8 , 11.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025">111.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.5
2.25.0.10.8
1511.06.181.005.106">1511.06.181.005.1067">1511.06.181.005.106">1511.06.181.005.1067.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.12.1.10.8, 1511.06.181.005.106">1511.06.181.005.106
8.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.12.1.10.8
1511.06.422.006.4222">1511.06.422.006.4222.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.03.0.10.8, 1511.12.368.007.200
2.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.0.10.8
1511.12.368.007.2002">1511.12.368.007.2002.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.19.0.10.8 .Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 09/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva e Gislaine
de Oliveira Rios Xavier (P/Contratante) e Luigi Tavares Reis da Silva
(P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9263624
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000154/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0101448/2020-74
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica RISBLEIZ VIEIRA
AGUIAR 09444159701. Do objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos a serem adquiridos adquiridos através das seguintes Emendas Parlamentares: indicação 38639 - Parlamentar Mauro Tramonte,
indicação 38679 - Parlamentar João Magalhães, indicação 39112
- Parlamentar Bruno Engler, indicação 39298 e indicação 39314 - Parlamentar Sargento Rodrigues, indicação 42125 - Parlamentar Antônio
Carlos Arantes, indicação 42123, 42124 e 42127 - Parlamentar Delegada Sheila, indicação 42353 - Parlamentar Mauro Tramontes, indicação 42506 - Parlamentar Bartô, indicação 44623 e indicação 46117
- Bloco Liberdade e Progresso, indicação 44980 - Parlamentar Arlen
Santiago, indicação 45391 - Parlamentar Luiz Humberto, Emenda
1068 - COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - Deputado
Doutor Jeam Freire: Presidente da Comissão de Participação Popular,
indicação 56224 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária de autoria do Parlamentar Douglas Melo. Valor total R$ 11.810,00
(onze mil oitocentos e dez reais) .Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. Dotação Orçamentária: 11.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025">111.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.
08.0.10.8,11.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025">111.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.12.0.10.8 1511.06.18
1.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.0.10.8 ,11.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025">111.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025.0001.4.4
.90.52.25.0.10.8
1511.06.181.005.106">1511.06.181.005.1067">1511.06.181.005.106">1511.06.181.005.1067.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.12.1.10.8, 1511.06.181.005.106">1511.06.181.005.106
8.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.12.1.10.8
1511.06.422.006.4222">1511.06.422.006.4222.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.03.0.10.8, 1511.12.368.007.200
2.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.0.10.8
1511.12.368.007.2002">1511.12.368.007.2002.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.19.0.10.8, 1511.06.181.005.402
5.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.12.0.10.4
11.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025">111.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.12.0.10.8. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 09/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva e Gislaine
de Oliveira Rios Xavier (P/Contratante) e Risbleiz Vieira Aguiar (P/
Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9263634
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000154/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0101448/2020-74
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica HS COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
LTDA. Do objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos a serem
adquiridos adquiridos através das seguintes Emendas Parlamentares:
indicação 38639 - Parlamentar Mauro Tramonte, indicação 38679 Parlamentar João Magalhães, indicação 39112 - Parlamentar Bruno
Engler, indicação 39298 e indicação 39314 - Parlamentar Sargento
Rodrigues, indicação 42125 - Parlamentar Antônio Carlos Arantes,
indicação 42123, 42124 e 42127 - Parlamentar Delegada Sheila, indicação 42353 - Parlamentar Mauro Tramontes, indicação 42506 - Parlamentar Bartô, indicação 44623 e indicação 46117 - Bloco Liberdade
e Progresso, indicação 44980 - Parlamentar Arlen Santiago, indicação
45391 - Parlamentar Luiz Humberto, Emenda 1068 - COMISSÃO DE
PARTICIPAÇÃO POPULAR - Deputado Doutor Jeam Freire: Presidente da Comissão de Participação Popular, indicação 56224 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária de autoria do Parlamentar Douglas Melo. Valor total R$ 116.512,00 (cento e dezesseis
mil quinhentos e doze reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Dotação Orçamentária:
11.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025">111.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.08.0.10.8,1511.06.181.005.402
5.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.12.0.10.8 11.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025">111.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.0
.10.8 ,11.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025">111.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.25.0.10.8
1511.06.181.005.106">1511.06.181.005.1067">1511.06.181.005.106">1511.06.181.005.1067.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.12.1.10.8,1511.06.181.005.106">1511.06.181.005.106
8.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.12.1.10.8
1511.06.422.006.4222">1511.06.422.006.4222.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.03.0.10.8,1511.12.368.007.200
2.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.0.10.8
1511.12.368.007.2002">1511.12.368.007.2002.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.19.0.10.8,1511.06.181.005.402
5.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.12.0.10.4
11.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025">111.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.12.0.10.8. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 09/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva e Gislaine
de Oliveira Rios Xavier (P/Contratante) e Haiston Alves Queiroz (P/
Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9264739/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189-203/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0181618/2020-39
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica MINAS EMPRESARIAL E COMERCIO DE PNEUS LTDA. Do objeto: aquisição de
pneus automotivos para manutenção da frota da PCMG, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para
Registro de Preços nº 126/2020. Valor total R$ 653.688,00 (seiscentos
e cinquenta e três mil seiscentos e oitenta e oito reais). Vigência: 12
(doze) meses, contado a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511
.06.181.005.4025.0001.3.3.90.30.23.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 10/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e
Edna Aparecida Cota (P/ Contratada).
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9178147/17
Partes: EMG/Polícia Civil e Life Empreendimentos Imobiliários
Ltda. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato do
nº 9178147/17 por mais 60 (sessenta) meses. Valor anual total R$
81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais). Vigência: De 01/02/2021
a 31/01/2026. Dotação Orçamentária: 11.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025">111.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025.0001.3.3.
90.39.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 10/12/2020. Signatários:
Fernando Dias da Silva (P/Locatária) e Ernani Rosa (P/Locadora).
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9138866/17
Partes: EMG/Polícia Civil e Daniel Antenor Rodrigues. Do Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato do nº 9138866/17 por
mais 12 (doze) meses. Valor anual total R$ 36.972,36 (trinta e seis mil,
novecentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos. Vigência: De
01/01/2021 a 31/12/2021. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.40
25.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 10/12/2020.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Locatária) e Daniel Antenor
Rodrigues (Locador).
EXTRATO DO IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 623/2012
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Física: Michel Renan Simão Castro. Do objeto: Prorrogação de Vigência do Contrato do nº 623/2012
por mais 12 (doze) meses. Valor anual total R$ 78.607,08 (setenta e oito
mil seiscentos e sete reais e oito centavos). Vigência: De 01/01/2021
até 31/12//2021. Dotação Orçamentária: 11.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025">111.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025.0001.
3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 10/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Locatária) e Michel Renan Simão
Castro (Locador).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9228976/2019
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 152/2019
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0026758/2019-77
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica AIR SYSTEM ENGENHARIA LTDA - EPP. Do objeto: Prestação de serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA e implantação do PMOC
- PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE nos
equipamentos de ar condicionado instalados e de uso no Hospital da
Polícia Civil e no Prédio de Perícias Médicas da PCMG. Valor total R$
43.367,76 (quarenta e três mil trezentos e sessenta e sete reais e setenta
e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, no período de 06/12/2020
à 05/12/2021. Dotação Orçamentária: 1511.06.302.007.2004.0001.3.3.
90.39.21.0.10.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 10/12/2020. Signatários:
Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Guilherme Vinicius Gonçalves de Souza (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9264771
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 0000180/2020
PROCESSO SEI Nº 1510.01.0140571/2020-83
Partes: EMG/Polícia Civil e Contiplan Indústria Gráfica Ltda. Do
objeto: prestação de serviços de confecção de cédulas de identidade
padrão. Valor total R$ 227.500,00 (duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no
órgão oficial de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.06.422.006.422
2.0001.3.3.90.39.42.0.10.1. Foro: B. Hte./MG. Assinatura: 10/12/2020.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e P/p Jorge Luis da
Silva (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9263709/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189-191/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0153220/2020-97
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica MCOURA COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA - EPP. Do objeto: Fornecimento de
Gasolina: Combustível Especial Para Aviação (AVGAS) e Querosene:
Combustível Especial Para Aviação (QAV-1) para abastecimento das
Aeronaves da Polícia Civil de Minas Gerais, na cidade de Governador Valadares/MG. Valor total R$ 49.460,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e sessenta reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2020,
a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4016.0001.3
3.90.30.33.0.10.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 10/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Marcos Cezar Coura
(P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9263711/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189-191/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0153220/2020-97
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica FLYWAY SERVICOS
AERONAUTICOS LTDA. Do objeto: fornecimento de Gasolina:
Combustível Especial Para Aviação (AVGAS) e Querosene: Combustível Especial Para Aviação (QAV-1) para abastecimento das Aeronaves da Polícia Civil de Minas Gerais, na cidade de Varginha/MG.
Valor total R$ R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). Vigência: até
31 de dezembro de 2020, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.0
6.181.005.4016.0001.33.90.30.33.0.10.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
10/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Alexandre de Moura Leite Resende (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9263712/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189-191/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0153220/2020-97
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica BARBOSA & DUARTE
LTDA - EPP. Do objeto: Fornecimento de Gasolina: Combustível Especial Para Aviação (AVGAS) para abastecimento das Aeronaves da Polícia Civil de Minas Gerais, na cidade de Montes Claros/MG. Valor total
R$ 21.880,00 (vinte e um mil oitocentos e oitenta reais). Vigência: até
31 de dezembro de 2020, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511
.06.181.005.4016.0001.33.90.30.33.0.10.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 10/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e
Adalberto Aleluia Barbosa (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9263650/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1510004 000008/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0201368/2020-95
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica RAD SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDA. Do objeto: prestação de serviços
de levantamento radiométrico, teste de fuga de radiação do cabeçote
e testes de constância dos aparelhos de raio-x digital, tomógrafo, raio
x odontológico e flatscan alocados no Instituto Médico Legal - IML.
Valor total R$ 2.895,00 (dois mil oitocentos e noventa e cinco reais).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no
órgão oficial de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.402
2.0001.3.3.90.39.98.0.10.1; 1511.06.181.005.4022.0001.3.3.90.39.99.
0.10.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 10/12/2020. Signatários: Fernando
Dias da Silva (P/Contratante) e Nilton Soares (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9263687/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 192/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0167706/2020-79
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Do objeto: aquisição de munições 9mm.
Valor total R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.
181.005.4025.0001.3.3.90.30.25.0.10.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
10/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e João
Carlos Sanchez de Oliveira Junior (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9264736/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 0093/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0101442/2020-42
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DETTO MOBILIÁRIO
CORPORATIVO LTDA. Do objeto: aquisição de mobiliários a serem
adquiridos através das seguintes Emendas Parlamentares: Indicação
38639 - Parlamentar Mauro Tramonte ; Indicação 39112 - Parlamentar
Bruno Engler; Indicação 42127 - Parlamentar Delegada Sheila; Indicação 42123 - Parlamentar Delegada Sheila; Indicação 42124 - Parlamentar Delegada Sheila; Indicação 46117 - Bloco Liberdade e Progresso;
Indicação 38206 - Fernando Pacheco; Emenda 1068 - Comissão de Participação Popular; Indicação 37837 Cristiano Silveira; Indicação 42125
Antônio Carlos Arantes; Indicação 44127 Professor Cleiton; Indicação
44980 - Parlamentar Arlen Santiago; Indicação 45391 - Parlamentar
Luiz Humberto; Indicação 42506 Parlamentar Barto; Indicação 56224
- Comissão de Fiscalização Financeira Orçamentária Douglas Melo.
Valor total R$ 285.111,12 (duzentos e oitenta e cinco mil cento e onze
reais e doze centavos) . Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 11.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025">111.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.0.10.8;15
11.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.0.10.4; 1511.06.181.005.106">1511.06.181.005.1067">1511.06.181.005.106">1511.06.181.005.1067
.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.1.10.8;1511.06.181.005.106">1511.06.181.005.1068.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.1
.10.8 e 1511.06.422.006.4222">1511.06.422.006.4222.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.0.10.8; Foro: B.Hte/
MG. Assinatura:10/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/
Contratante) e Dagualberto Ronald de Moura (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9264737/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 0093/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0101442/2020-42
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica INTERFACE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI. Do objeto: aquisição de mobiliários
a serem adquiridos através das seguintes Emendas Parlamentares: Indicação 38639 - Parlamentar Mauro Tramonte ; Indicação 39112 - Parlamentar Bruno Engler; Indicação 42127 - Parlamentar Delegada Sheila;
Indicação 42123 - Parlamentar Delegada Sheila; Indicação 42124 - Parlamentar Delegada Sheila; Indicação 46117 - Bloco Liberdade e Progresso; Indicação 38206 - Fernando Pacheco; Emenda 1068 - Comissão
de Participação Popular; Indicação 37837 Cristiano Silveira; Indicação 42125 Antônio Carlos Arantes; Indicação 44127 Professor Cleiton;
Indicação 44980 - Parlamentar Arlen Santiago; Indicação 45391 - Parlamentar Luiz Humberto; Indicação 42506 Parlamentar Barto; Indicação 56224 - Comissão de Fiscalização Financeira Orçamentária Douglas Melo. Valor total R$ 55.999,97 (cinquenta e cinco mil novecentos
e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais.. Dotação Orçamentária: 11.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025">111.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025.0001.
4.4.90.52.14.0.10.8;11.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025">111.06.181.005.4025">511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.0.10.4;
1511.06.181.005.106">1511.06.181.005.1067">1511.06.181.005.106">1511.06.181.005.1067.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.1.10.8;1511.06.181.005.106">1511.06.181.005.106
8.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.1.10.8 e 1511.06.422.006.4222">1511.06.422.006.4222.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.
0.10.8; Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 10/12/2020. Signatários: Fernando
Dias da Silva (P/Contratante) e Adão José Pereira (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9264746
PROCESSO DE COMPRAS COTEP Nº 1510038 000020/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0173902/2020-15
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ESTRELA GERADORES & ENERGIA ELETRICA EIRELI - EPP. Do objeto: Prestação de
serviços de manutenção no equipamento GRUPO GERADOR marca
MS GERADORES. Valor totalR$ 14.880,00 (quatorze mil oitocentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4022.0001.3.3.90.39.21.0.10.1.
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 10/12/2020. Signatários: Fernando Dias
da Silva e Gislaine de Oliveira Rios Xavier (P/Contratante) e Evaldo
Duarte de Barcelos (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9264738
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000209/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0196928/2020-83
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica RV COMERCIO DE
PAPEIS LTDA. Do objeto: Aquisição de Capote Cirúrgico Não Descartável para atendimentos no IML/BH e PML’s do interior de MG
visando a prevenção de contagio e disseminação do COVID-19. Valor
total R$ 12.660,00 (doze mil seiscentos e sessenta reais). Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.402
5.0001.3.3.90.30.01.0.95.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 10/12/2020.
Signatários: Fernando Dias da Silva e Gislaine de Oliveira Rios Xavier
(P/Contratante) e Rogerio Ribeiro Vidigal (P/ Contratada).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9241284/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 216/2019
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0117889/2019-42
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica SEME SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
-EPP. Do objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva, de acordo com a norma NBR NM 207 em 02 (dois) Elevadores números 72670 e 72671, da marca ThyssenKrupp Elevadores,
modelo social TKPREMIUM com capacidade de 08 (oito) passageiros
e 600 (seiscentos) quilos com 06 (seis) paradas, alocados na Superintendência de Informações e Inteligência Policial - SIIP. Valor total R$
6.950,00 (seis mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: 08/02/2021
a 07/02/2022. Dotação Orçamentária: 1511.06.183.005.4024.0001.3.3.
90.39.21.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 10/12/2020. Signatários:
Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Ciro Tadeu de Souza Marques (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9234152/2019
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000188/2019
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0133649/2018-64
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica CONSTRUHALLS
ENGENHARIA LTDA-ME. Do objeto: Prorragação do prazo de vigência fornecimento e execução de serviços de reforma e adequação predial, com a finalidade de executar intervenções estruturais no imóvel
situado na Rua do Mercado, esquina com Rua José Euclides, nº 100,
Bairro Centro, Município de Piranga/MG, local que atualmente abriga
as instalações da Delegacia de Polícia Civil de Piranga/MG. Vigência:
3 (três) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.04.122.004.20
03.0001.33.90.39.22.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 10/12/2020.
Signatários: Fernando Dias da Silva e Gislaine de Oliveira Rios Xavier
(P/Contratante) e CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9264938/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000186/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0098969/2020-77
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Do objeto:
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e resgate
de pessoas presas nos equipamentos instalados e de uso da POLÍCIA
CIVIL DE MINAS GERAIS, na Academia de Polícia Civil de Minas
Gerais. Valor total R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais). Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial
de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.06.128.007.2003.0001.339
039.21.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 10/12/2020. Signatários:
Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Bruno Vieira Damasceno (P/
Contratada).
130 cm -10 1427463 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
DESPACHO AUTORIZATIVO
Autorizo a celebração do Contrato n.º 9263294, com a Empresa MOURA
ADAPTAÇÕES VEICULARES LTDA., CNPJ: 34.711.889/0001-37,
visando a aquisição de equipamento para medição de força veicular
(simulador), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Edital do Pregão nº 1511189 165/2020. Valor: R$ 189.999,99 (cento e
oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos). Vigência: 3 meses, a partir da assinatura do contrato, que
ocorreu em 10/12/2020. Dotação Orçamentária n.º 1551.06.125.008.40
20.0001.44.90.52.21.0.74.2
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9263294
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais–Detran/MG e a empresa MOURA ADAPTAÇÕES VEICULARES LTDA.. Objeto: aquisição de equipamento para medição
de força veicular (simulador), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº 1511189 165/2020. Valor: R$
189.999,99 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos). Vigência: 3 meses, a partir da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária n.º 1551.06.125.008.4020.000
1.44.90.52.21.0.74.2 . Signatários: Kleyverson Rezende (P/contratante)
e Leonardo Amantino e Moura (P/contratada).
6 cm -10 1427468 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-ABM-RESUMO DE TERMO ADITIVO. PARTES:
CBMMG X FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO.
Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº 9238553/2019. Objeto: Cláusula Primeira: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato. Cláusula
Segunda: Prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 3 meses
iniciando em 24/12/2020 e término em 23/03/2021. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2020.
Signatários: Andiara Beatriz Ribeiro Miranda, Major BM, Ordenadora
de Despesas Suplente da ABM e Mônica Moreira Esteves Bernardi,
Representante Legal.
-2ºCOB–AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401806 000034/2020 - 2º COB.
O Ordenador de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB torna público
que estará recebendo propostas para a contratação de empresa para execução do serviço de Reparação dos Toldos do 5º Batalhão de Bombeiros Militar - Uberlândia/MG, localizado na Avenida Rondon Pacheco,
nº 5.715, Bairro Esplanada, cidade de Uberlândia/MG, com o emprego
de mão de obra qualificada, TODO O MATERIAL e os equipamentos
necessários à execução dos serviços sob responsabilidade da empresa
contratada e conforme especificações e elementos técnicos constantes no termo de referência e nos demais anexos constantes do edital.
A proposta deverá ser encaminhada para o site www.compras.mg.gov.
br. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do
dia 23/12/2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital
e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do
Núcleo ADM do 2º COB, à Av. dos Eucaliptos, nº 800, Bairro Jardim
Patrícia, Uberlândia/MG ou através do telefone (34) 4009-3660 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Uberlândia/MG, 10/12/2020.
Relson Miguel de Macedo, Capitão BM, Ordenador
de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB.
-CG-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO, ASSINADO EM 09 DE MAIO DE 2019.
Partes: CBMMG e a Empresa VALE S.A. Objeto: O presente Termo
de Rescisão Amigável é bilateral, celebrado de comum acordo das partes, sem que recaiam, sobre quaisquer delas, nenhuma espécie de multas, gravames ou quaisquer ônus. Belo Horizonte 09 de dezembro de
2020, Edgard Estevo da Silva, Cel BM, CG, Ricardo Rezende Pedrosa,
Gerente da Vale S.A. e Gleuza Jesue, Gerente da Vale S.A.
-6°COB-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO
01-2018 Prorrogação da vigência do convênio 001/2018 no prazo de
12 meses a partir de 01Jan2021 á 31dez2021, que celebram entre si o
Estado de Minas Gerais, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar
de Minas Gerais e de outro, o município de Lavras/MG, através de sua
prefeitura municipal; tem por objeto o estabelecimento de condições
de cooperação mútua entre os convenentes, visando á execução pelo
CBMMG dos serviços de prevenção e combate a incêndio, busca e salvamento, resgate e defesa civil no Município de Lavras/MG e região.
Signatários; Júlio César Tóffoli, Tenente Coronel BM - Comandante
do 9º BBM e a senhora Cíntia Cristina Fernandes, Secretária Municipal de Lavras/MG.
-CSM-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401269000171/2020.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de utensílios para cozinha, artigos para limpeza e higiene, material elétrico, ferramentas, equipamentos para uso
administrativo, material esportivo, equipamentos de segurança e mobiliário para o Pelotão de Ribeirão das Neves/2º BBM conforme especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 23/12/2020, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, através do e-mail [email protected]; ou à Rua Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones (31)3198-5708 ou (31)31985728 e no site: www.compras.mg.gov.br.
Contagem, 10 de dezembro 2020.
Bruno Barbosa de Menezes - Major BM - Ordenador de Despesas
-ABM–AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 161
– Edital de Chamamento para Credenciamento de Empresa/Clínica de
Psicologia – A Major BM Chefe da Divisão Administrativa da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, torna público que see
ncontrapostadonosítioeletrônico”www.bombeiros.mg.gov.br/licitacoes”, oAton. 21965/2020-DSE, com o Resultado Preliminar da Análise dos Documentosde Habilitação no processo de Credenciamento de
Empresa/Clínicas de Psicologia, para a realização de avaliações psicológicas em candidatos dos diversos concursos públicos executados
pelo CBMMG, conforme normas estabelecidas no Edital de Credenciamento N . 01/2020.
Bhte, 10Dez20,
(a) Andiara Beatriz Ribeiro Miranda, Maj
BM-Ordenadora de Despesas.
18 cm -10 1427441 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012102356440120.