TJMG 24/12/2020 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001618/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Passos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de
dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001468/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar
Santo Antônio, município de Jaboticatubas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 09 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021,
de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001502/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente Hospital São Sebastião de Inhapim. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 12 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001841/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Nossa
Senhora Mãe da Igreja, município de Padre Paraiso. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 29 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de
2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020.
Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001732/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa
Senhora das Dores, município de Itabira. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 25 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001526/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Lucas
de Itabirinha de Mantena. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
11 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001834/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Hospitalar Santa Rosália, município de Teófilo Otoni. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 26 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de
2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020.
Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001536/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São José
da Sociedade São Vicente de Paulo, município de Ituiutaba. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 11 de dezembro de 2020 até 30
de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001553/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Pitangui. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 12 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo
com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001558/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Comunitária de Saúde de Candeias. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 17 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001562/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Conferência de São
Vicente de Paulo de Turmalina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo
com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001563/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente Hospital São Sebastião de Inhapim. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 12 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001564/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade
São Vicente de Paulo de Miraí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo
com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001572/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Conferência de São
Vicente de Paulo de Turmalina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo
com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001583/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Vaz Monteiro de Assistência à Infância e a Maternidade, município de Lavras.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de dezembro de 2020
até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001596/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Governador Valadares. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de
dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001887/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Morada
Nova de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de
dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
63 cm -23 1431659 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2508/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0117936/2020-45.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de José Gonçalves de Minas Objeto: 1 (Uma) Câmara Fria Valor Unitário: R$ 6.000,00
Total da Doação R$ 6.000,00 Conforme Evento SEI: 21885458 Data de
assinatura: 23/12/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2634/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0125550/2020-10.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município deIguatama
Objeto: 2 (Duas) Câmaras Frias Valor Unitário: R$ 6.000,00 Total da
Doação R$ 12.000,00 Conforme Evento SEI: 22502892 Data de assinatura: 23/12/2020

TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO
Nº 9/2020 - PROCESSO SEI N° 1320.01.0066441/2020-12.
PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A):
Hospital Nossa Senhora das Merces - São João Del Rei, CNPJ:
24.731.747/0001-88. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO
DE PERMISSÃO DE USO Nº 9/2020 (15919379) por 6 (seis) meses, a
partir de 27/12/2020, até 26/06/2021, nas mesmas condições pactuadas.
Data de Assinatura:23/12/2020
6 cm -23 1431671 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2519/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0117990/2020-42. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município São Romão. Objetos: 01 (um) Câmara de Conservação,
Valor Unitário: R$ 6.000,00. Valor Total da doação: R$ 6.000,00. Data
de Assinatura: 23/12/2020.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2537/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0120869/2020-06. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município Icaraí de Minas​​. Objetos: 01 (um) Câmara de Conservação,
Valor Unitário: R$ 6.000,00. Valor Total da doação: R$ 6.000,00. Data
de Assinatura: 23/12/2020.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO
ELETRÔNICO Nº 12/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0063784/2020-68. CEDENTE: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. CESSIONÁRIO (A): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GOTARDO- MG, CNPJ: 18.602.037/0001-55. OBJETO: prorrogação
de vigência do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 12/2020 (15842787)
por 6 (seis) meses, a partir de 26/12/2020, até 25/06/2021, nas mesmas
condições pactuadas. Data de Assinatura: 23/12/2020.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0066201/2020-90. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE (HOSPITAL REGIONAL JOSÉ ALENCAR), CNPJ: 25.452.301/0022-01. OBJETO: prorrogação de vigência
do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 6/2020 (15869484) por 6
(seis) meses, a partir de 26/12/2020, até 25/06/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 23/12/2020.
8 cm -23 1431693 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO
DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº. 020/2017 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Objeto: prorrogar a vigência do referido instrumento até 27 de dezembro de 2021. Assinatura:
22/12/2020. Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
(Secretário de Estado de Saúde) e Edgard Estevo da Silva (Comandante
Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO
DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº. 011/2018 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Polícia Militar de Minas Gerais. Objeto: ficam autorizadas as alterações do
Plano de Trabalho, bem como a prorrogação de vigência do referido
instrumento até 01 de julho de 2021. Assinatura: 23/12/2020. Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário de Estado
de Saúde) e Rodrigo Sousa Rodrigues (Comandante Geral da Polícia
Militar de Minas Gerais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO
DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 11º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário nº. 2117/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais. Objeto: prorrogar a vigência do
referido instrumento até 31 de março de 2021. Assinatura: 23/12/2020.
Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário de
Estado de Saúde) e Edgard Estevo da Silva (Comandante Geral do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário nº. 016/2019 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais. Objeto: prorrogar a vigência do referido instrumento até 31 de dezembro de 2021. Assinatura:
23/12/2020. Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
(Secretário de Estado de Saúde) e Fábio Baccheretti Vitor(Presidente
da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
10 cm -23 1431621 - 1
TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO
ELETRÔNICO Nº 15/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0067725/2020-70. CEDENTE: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. CESSIONÁRIO (A): Município de Patrocínio -Pronto
Socorro Municipal Doutor Afonso Nunes, CNPJ: 18.468.033/0001-26.
OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE CESSÃO DE USO
Nº 15/2020 (16069385) por 6 (seis) meses, a partir de 01/01/2021, até
30/06/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura:
23/12/2020.
3 cm -23 1431706 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2734/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0078967/2020-49.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de São Gonçalo do Abaeté. OBJETO: 1 (uma) Bombas Costal Pulverização Motorizada. Valor total: R$ 2.752,40. Data de Assinatura: 22/12/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2307/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0064961/2020-08.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Campanário. OBJETOS: 1 (uma) Motocicleta. Chassi LXYJCKLO9FO238007.
Valor total: R$ 4.243,00. Data de Assinatura: 22/12/2020.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2452/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0118894/2020-78.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Ibiai.
OBJETO: 1 (uma) Câmara de Conservação. Valor total: R$ 6.000,00.
Data de Assinatura: 22/12/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2839/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0121290/2020-85.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de São Gonçalo
do Abaeté. OBJETO: 2 (duas) Câmaras de Conservação. Valor Unitário
R$6.000,00. Valor Total: R$12.000,00.
Data de Assinatura: 22/12/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2482/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0121066/2020-22.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Jequitibá.
OBJETO: 2 (duas) Câmaras de Conservação. Valor Unitário R$6.000,00.
Valor Total: R$12.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2449/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0120404/2020-48.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Camacho.
OBJETO: 1 (uma) Câmara de Conservação. Valor total: R$ 6.000,00.
Data de Assinatura: 22/12/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2600/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0125546/2020-21.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Conquista. OBJETO: 2 (duas) Câmaras de Conservação. Valor Unitário
R$6.000,00. Valor total: R$12.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2446/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0117521/2020-95.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Divisópolis.
OBJETO: 1 (uma) Câmara de Conservação. Valor total: R$ 6.000,00.
Data de Assinatura: 22/12/2020.
18 cm -23 1431663 - 1
TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0064000/2020-56. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIA: CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, CNPJ: 22.149.165/0001-62. OBJETO: prorrogação de
vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 3/2020 (15830886)
por 6 (seis) meses, a partir de 27/12/2020 até 26/06/2021, nas mesmas
condições pactuadas. Data de Assinatura: 23/12/2020
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO
ELETRÔNICO Nº 22/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0066634/2020-39. CEDENTE: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE IPATINGA, CNPJ:
19.876.424/0001-42. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO
DE CESSÃO DE USO Nº 22/2020 (15900684) por 6 (seis) meses, a
partir de 27/12/2020 até 26/06/2021, nas mesmas condições pactuadas.
Data de Assinatura: 23/12/2020
4 cm -23 1431677 - 1
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001730/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Beneficente Católica de Ubá. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
25 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.

Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001606/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade de Nossa
Senhora da Saúde, município de Diamantina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021,
de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001852/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Guaranésia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de
2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020.
Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001816/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente Hospital São Sebastião de Inhapim. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 26 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001609/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade de Nossa
Senhora da Saúde, município de Diamantina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021,
de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001735/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itamarandiba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de dezembro de
2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020.
Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001850/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Inhapim.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2020
até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001617/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Piraúba. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 23 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001649/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Mutum. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 23 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001741/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Jorge Caetano de Mattos, município de Ervália. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 26 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001620/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Passos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de
dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.

Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001928/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade de
Muriaé – Hospital São Paulo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 26 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.

Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001625/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Santo Antônio, município de Peçanha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 23 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.

Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001683/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade
de Alfenas-Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 26 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de
2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020.
Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001628/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade
Leopoldinense, município de Leopoldina. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 23 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001946/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Ouro Fino.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de dezembro de 2020
até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001639/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 23 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001642/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Muzambinho. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021,
de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001951/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade de Nossa
Senhora da Saúde, município de Diamantina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021,
de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001933/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Lourenço
Westin, município de Carlos Chagas. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 26 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001641/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Beneficente São João Batista, município de Visconde do Rio Branco. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de dezembro de 2020 até 30
de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001652/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Tocantins. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de dezembro de
2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020.
Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001698/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Borda da
Mata. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de dezembro de
2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020.
Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001714/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Cambuí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo
com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2448/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0118215/2020-78.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Virgínia.
OBJETO: 1 (uma) Câmara de Conservação. Valor total: R$ 6.000,00.
Data de Assinatura: 22/12/2020.

Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321000923/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Hospitalar São Sebastião de Tarumirim. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 08 de novembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo
com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2447/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0118010/2020-84.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Tumiritinga.
OBJETO: 1 (uma) Câmara de Conservação. Valor total: R$ 6.000,00.
Data de Assinatura: 22/12/2020.

Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001845/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Cristina.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2020
até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001726/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 25 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2445/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0120405/2020-21.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Frei Gaspar.
OBJETO: 1 (uma) Câmara de Conservação. Valor total: R$ 6.000,00.
Data de Assinatura: 22/12/2020.

Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Offício ao Convênio nº.
1321001847/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade
Leopoldinense, município de Leopoldina. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 26 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001651/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Prata.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2020
até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2740/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0013177/2019-21.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Ituiutaba.
OBJETOS: 4 (quatro) Bombas Costal Pulverização Motorizadas. Valor
Unitário: R$ 2.752,40. Valor Total: 11.009,60 Data de Assinatura:
22/12/2020.

Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001744/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Minas
Novas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de dezembro de
2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020.
Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001701/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Ester Faria
de Almeida, município de Pedra Azul. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 26 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012240202340144.