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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo
Pela Subsecretaria de Esportes:
Titular: GIOVANNA RODRIGUES SILVA;
Suplente: FERNANDA AGUILAR FERREIRA ALONSO;
Pela Subsecretaria de Direitos Humanos:
Titular: MARIA GABRIELA DINIZ;
Suplente: ANA CAROLINA REZENDE.
reconduz, nos termos do art. 4º do Decreto nº 32.880, de 11 de setembro de 1991, com nova redação dada pelos Decretos nº 33.385, de 21
de fevereiro de 1992, e nº 41.032, de 5 de maio de 2000, e do art. 8º do
Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, a representante abaixo
relacionada como membro junto ao Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos Humanos - CONEDH:
Pela Universidade Federal de Minas Gerais:
Suplente: RENATA GUIMARÃES POMPEU.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15/4/2021,
a disposição de PATRICIA HARGREAVES SURERUS, MASP
11241247, lotada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, à Prefeitura Municipal de Recreio, pelo período de 25/1/2021 a 15/4/2021.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pelo Instituto Estadual de Florestas
no uso de suas atribuições, designa ANA CAROLINA FRANCA
SELEME AZEVEDO, MASP 1151813-1, titular do cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100139, para responder pela Diretoria
de Unidades de Conservação do Instituto Estadual de Florestas, no período de 19/04/2021 a 10/05/2021.
no uso de suas atribuições, designa CESAR TEIXEIRA DONATO
DE ARAUJO, MASP 1366923-9, titular do cargo de provimento em
comissão DAI-16 FL1100081, para responder pela Diretoria de Controle, Monitoramento e Geotecnologia do Instituto Estadual de Florestas, no período de 05/04/2021 a 16/04/2021.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11
do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento
no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim
de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão a disposição
da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER MG, de 16/12/2020 a 14/04/2021, com ônus
para o cessionário:
LUÍSA CARDOSO BARRETO, MASP: 752.259-2, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
(EPPGG).
em cumprimento à Sentença proferida no Processo nº 011976675.2018.8.13.0035 (complemento de Sentença nº 500033117.2021.8.13.0035), NOMEIA em caráter efetivo definitivo, em virtude
de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo
relacionada.
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I –
GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
UBERLÂNDIA/ARAGUARI
CPF
Nome
Classificação Vaga
COSTA
766.235.646-91 CRISTIANA
39º
ED 62
SILVA
em cumprimento à Sentença proferida no Processo nº 500107857.2019.8.13.0351, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, em virtude
de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo
relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
HISTÓRIA
JANUÁRIA/VARZELÂNDIA
CPF
Nome
Classificação Vaga
MAGALHAES
748.451.446-20 MARICELI
23º
ED 811
DE SOUZA
retifica o ato publicado em 16 de abril 2021, de TAIZ RELIQUIAS
DOS SANTOS, no que se refere ao concurso público regido pelo
EDITAL SES Nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, por erro
material.
Onde se lê: 418.624.906-7
Leia se: 418.624.906-78
em cumprimento ao Acórdão proferido nos Autos nº 000844970.2017.8.13.0338, RETIFICA o ato de nomeação judicial de MARIA
ANGELA SILVA ARAUJO - CPF: 038.660.516-54, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de março de 2017, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: caráter precário
Leia-se: caráter efetivo definitivo
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança
nº 1.0000.16.089394-7/000, RETIFICA o ato de nomeação judicial de ADRIANA FERREIRA DA FONSECA SOARES - CPF:
523.557.641-15, publicado no Diário Oficial do Estado em 21 de
janeiro de 2017, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital
SEPLAG/SEE nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: caráter precário
Leia-se: caráter efetivo definitivo
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 500158907.2020.8.13.0388, RETORNA em caráter precário, ROSALBA LAUREANO DE SOUZA COSTA - CPF: 049.051.506-12, ao exercício de
suas funções na designação para o cargo de Professor de Educação
Básica, admissão 01, da Secretaria de Estado de Educação, com vigência a partir desta publicação.
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.20.016112-3/000, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, em
virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/
SEE nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata
abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
PASSOS/FORTALEZA DE MINAS
CPF
Nome
Classificação
Vaga
NUNES
072.147.686-40 APARECIDA
1º
ED 147
DA SILVA
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.065058-0/000, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, em
virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº
02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de
Saúde, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE – NÍVEL
I - GRAU A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – FISIOTERAPIA
Unidade Central SES-MG
CPF
Nome
Classificação
Vaga
GABRIELLA
075.882.466-18 M A R Q U E S
6º
SA 815
BERNARDES

em cumprimento ao Acórdão proferido no Recurso Inominado Cível
nº 5001273-57.2019.8.13.0249, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital
SEPLAG/SEE nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
MURIAÉ/EUGENÓPOLIS
CPF
Nome
Classificação
Vaga
148.888.107-37 ILRIA PIO DE MOURA
5º
ED 76
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.168863-9/000, RETIFICA o ato de nomeação judicial de
ARIANA PATRICIA DE ALMEIDA - CPF: 089.318.686-42, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de fevereiro de 2020, no que
se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, da Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: caráter efetivo precário
Leia-se: caráter efetivo definitivo
em cumprimento ao acórdão proferido nos autos nº. 502615511.2021.8.13.0024, RETIFICA em caráter definitivo, o ato de nomeação ordinária publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de julho de
2015, de FLAVIA LUCIA ABREU RABELO – CPF: 001.494.986-59,
no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014,
da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus efeitos legais a partir de 24 de julho de 2015, data de sua posse.
ONDE SE LÊ: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Nível
I - Grau A
LEIA-SE: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Nível IV Grau A
em cumprimento ao Acórdão proferido nos Autos nº 008243585.2014.8.13.0686, RETIFICA o ato de nomeação judicial de JOSÉ
IRMO DE OLIVEIRA SOUZA - IDENTIDADE: 3588443, publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2014, no que
se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, da Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: nomeia
Leia-se: nomeia em caráter efetivo definitivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
148016 - EE São Sebastião
- MASP 599732-5, MAISA GONÇALVES TEIXEIRA DE JESUS,
PEBDIA-admissão 2, DII, a contar de 06/04/2021.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Uberaba
Frutal
319201 - EE Presidente Tancredo Neves
- MASP 1096555-6, MARCO ANTÔNIO GAIOSO DE QUEIROZ,
PEBIID-admissão 3, DV, a contar de 06/03/2021.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
Pouso Alegre
56456 - EE Professor Joaquim Queiroz
- MASP 746103-1, JANE ERLEY MENDES CARDOSO, PEBIIIP admissão 1, DIII, a contar de 09/04/2021.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
Dom Silvério
128678 - EE Presidente Tancredo Neves
- MASP 836919-1, GERALDA CRISTINA BARCELLOS HENRIQUES, PEBIIIP-admissão 1, DIV, a contar de 02/03/2021.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
Ibiracatu
63541 - EE Orlando Amador Melo
- MASP 594992-0, ALVINO MANOEL DA GUARDA NETO,
PEBIB - admissão 4, DV, a contar de 13/02/2021.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Ponte Nova
Santa Cruz do Escalvado
129461 - EE Doutor Otávio Soares
- MASP 1313140-4, TALIS AUGUSTO DE SOUZA SILVA, PEBDIA-admissão 1, DIV, a contar de 17/03/2021.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZA FREIRE COELHO, MASP
1476972-3, do cargo de provimento em comissão DAD-5 CI1100561
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.

coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG, até 31/12/2021,
com ônus para o cedente, conforme Convênio de Cooperação Técnica
nº 27/2021:
LEONICE DAS GRAÇAS BARROS SILVA/ MASP 929205-3/ ASO/
IV H.

no uso de suas atribuições, dispensa FERNANDO BARBOSA E
BENÍCIO DE ABREU, MASP 1478807-9, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-7 CI1100492, de recrutamento AMPLO,
de responder pela Diretoria de Projetos de Desenvolvimento Local da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LUIZA FREIRE COELHO, MASP 1476972-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 CI1100459, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Indústria Criativa e Formação Empreendedora da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CLÁUDIO DE PAIVA FERREIRA, MASP 341527-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-12 CI1100127, de recrutamento
amplo, para chefiar o Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUCAS PITTA MACIEL, para o cargo de provimento em comissão
DAD-10 CI1100017, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Projetos de Desenvolvimento Local da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a THALES LUAN PEREIRA
DIAS, MASP 1484992-1, diretor da Diretoria de Fomento ao Ecossistema de Inovação, a gratificação temporária estratégica GTED-4
CI1100101 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CLÁUDIO DE
PAIVA FERREIRA, MASP 341527-0, chefe do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-5 CI1100057 da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a LUIZA FREIRE COELHO,
MASP 1476972-3, diretora da Diretoria de Indústria Criativa e Formação Empreendedora, a gratificação temporária estratégica GTED-4
CI1100103 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MARIANA PROCÓPIO DE CASTRO LIMA, MASP 752949-8, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100410 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 19/04/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIANA PROCÓPIO
DE CASTRO LIMA, MASP 752949-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-9 JD1100172 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 19/04/2021.
no uso de suas atribuições, designa FERNANDA CARNEIRO
COSTA DA SILVA, MASP 10778710, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-9 JD1100103, para responder pela Subsecretaria de
Inteligência e Atuação Integrada da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, a contar de 14/04/2021.

exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Uberlândia
Uberlândia
167665 - EE do Bairro Jardim das Palmeiras
- MASP 365980-2, MADALENA DOS SANTOS, PEBIJ-admissão
2, DI.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Teófilo Otoni
Ladainha
147109 - EE de Concórdia do Mucuri
- MASP 566684-7, JOSÉ GERALDO SANTOS SENA, PEBDIAadmissão 2, DIII.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOANA D ARC DA COSTA
ZANELLI, MASP 1188923-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1102711 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
13/4/2021.

exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Pará de Minas
Bom Despacho
32387 - EE Martinho Fidélis
- MASP 975585-1, MARIA ELISABETE DE FARIA, PEBIA-admissão 5, DV, a contar de 08/03/2021.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Juiz de Fora
Juiz de Fora
68527 - EE Coronel Manuel Carneiro das Neves
- MASP 933127-3, CARMEN LÚCIA DE FREITAS GONÇALVES,
PEBDIA - admissão 2, DV, a contar de 18/03/2021.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Ponte Nova
Teixeiras
129763 - EE Doutor Mariano da Rocha
- MASP 279291-9, MARIA AMÉLIA FARIA FIALHO MACHADO,
PEB3I - admissão 2, DIII, a contar de 15/02/2021.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Contagem, até 31/12/2021, com ônus
para o cessionário:
NEIMARA COELHO LOPES, MASP 1128680-4, PEB - ADM 1, SRE
METROPOLITANA B.
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:

Minas Gerais - Caderno 1

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO HENRIQUE SOARES DE MACEDO TRIGUEIRO, MASP 1484882-4, do cargo de
provimento em comissão DAD-2 SA1100649 da Secretaria de Estado
de Saúde, a contar de 12/04/2021.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO CIPRIANO DAS
NEVES SILVA, MASP 1254055-5, do cargo de provimento em comissão DAD-7 SA1100543 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
1/4/2021.
no uso de suas atribuições, dispensa JOANA D ARC DA COSTA
ZANELLI, MASP 1188923-5, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1102711, de recrutamento AMPLO, de responder
pela Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora da Secretaria
de Estado de Saúde, a contar de 08/04/2021.
no uso de suas atribuições, designa CIMARA FERNANDA DA PAZ
DE SOUZA VIEIRA, MASP 599672-3, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-4 SA1101931, para responder pela Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora da Secretaria de Estado de Saúde,
nas ausências do titular.
no uso de suas atribuições, designa CLARISSA DRUMOND
MOREIRA, MASP 669529-0, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101908, para responder pela Gerência Regional
de Saúde de Itabira da Secretaria de Estado de Saúde, no período de
25/03/2021 a 07/04/2021, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE 21/04/2021:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Fundação Clóvis
Salgado, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para
o cessionário, para regularizar situação funcional:
ADÉLIO DE ANDRADE GOMES/MASP 355038-1/CE-TÉCNICO
DE CULTURA.

coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG, em
prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário,
conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 20/2021:
WALKIRIA REGIS CARVALHO ALVES FERREIRA/ MASP
900342-7/ ANGPD/ V C.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE , em prorrogação, de 01/01/2021 a
31/12/2021, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 11/2021:
RENATA ALVES DE SOUZA/ MASP 1367034-4/ ANGPD/ I C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão a disposição do Instituto de Desenvolvimento do Norte
e Nordeste de Minas Gerais - Idene, em prorrogação, de 01/01/2019 a
31/12/2020, com ônus para o cedente, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 64/2018 e 13/2021:
JOÃO BATISTA DOS SANTOS II, MASP: 358.128-7, AGENTE
GOVERNAMENTAL (AGOV).
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do Instituto
de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE,
de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, conforme
Convênio de Cooperação Técnica nº 13/2021, para regularizar situação funcional:
JOÃO BATISTA DOS SANTOS II, MASP 358.128-7, AGENTE
GOVERNAMENTAL (AGOV).
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, em prorrogação, de 01/01/2021 a
31/12/2021, com ônus para o cessionário:
ISABEL CRISTINA DE PAIVA MOREIRA NAZARETH, MASP
965192-8, TDE1D, ADM.1.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2021
a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação
funcional:
IVONE CANDIDA LEITE, MASP 275395-2, PEB - ADM 1, SRE
METROPOLITANA C.
22 1472405 - 1

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