TJMG 19/05/2021 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2021 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, ficando retificado Ato 02/2021 MG 12/05/2021, dos professores:
Município
TURMALINA
Escola
EE AMERICO ANTUNES DE OLIVEIRA
Masp
864055-9
Nome
MARIA DE FATIMA SILVA
Cargo
PEBIA - ENSINO RELIGIOSO
Adm.
3
DE: Nº de aulas semanais
8
PARA: Nº de aulas semanais
9
A partir de
13/04/2021
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
17 1482429 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2021 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO concessão ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE Governador Juscelino Kubitschek, MaSP 455045-5, Benedito Carneiro de
Andrade Júnior, PEBIA -Química , Adm 1 , por motivo de incorreção, Ato nº 14/2018 publicado em 13/11/2018, onde se lê: Admissão
4, leia-se: Admissão 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
FELICIO DOS SANTOS, sem lotação, Masp 814608-6, Maria Rosilda
de Oliveira, PEBIIM Adm. 01, por motivo de incorreção de dados, Ato
nº 14/2018, publicado em 14/06/2018, onde se lê: Maria Rosilda de Oliveira Santos leia-se: Maria Rosilda de Oliveira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO ao(s) servidor(es): ARICANDUVA
- EE Teodomiro Caldeira Leão, Alaíde das Dores Santos Andrade,
MASP 321914-4, ATBII H Adm 02 , por motivo de incorreção na
admissão, Ato nº 18/2021, publicado em 06/04/2021, onde se lê:
Adm 01, leia-se: Adm 02; VEREDINHA, EE. Fidelcino Viana, Masp
1297938-1, Juliane Meira Guimarães, ATBII C Adm. 03, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº65/2017, publicado em 05/12/2017, onde
se lê: a contar de 19/09/2017 leia-se: 09/12/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
ao(s) servidor(es): LEME DO PRADO, sem lotação, MASP 894028-0,
Maria Neusa do Socorro, Cargo PEBIII J, Adm. 01, por motivo de
informação incompleta, Ato nº 14/2021, publicado em 10/03/2021,
onde se lê: correspondente a carga horária de 108 horas, leia-se: correspondente a carga horária de 108 horas, assegurada a média de 10 horas
por extensão de jornada, de que trata o decreto nº 46.125, de 2013, com
incorporação do adicional de extensão de jornada – AEJ.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
17 1482431 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 27/2021– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: CAPELINHA, E.E. Professor Antônio Lago,
Nádia Helena Evaristo Cordeiro, MASP 899588-8, ATBIIIG, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/2020, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; PRESIDENTE KUBITSCHEK, E.E Pio XII, Simoni de Fátima
Moreira, MASP 1177317-3, PEBIB, Adm.03 referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Giselle de Fátima Silva, MASP 1222323-6 EEBIB Adm.02 referente ao
1ºquinquênio de exercício, a partir de 12/12/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, E.E Dom João Antônio dos Santos,
Algemira de Fátima Ferreira Almeida, MASP 436657-1, EEBIA, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 17/12/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; VEREDINHA, EE Fidelcino Viana, Juliane Meira Guimarães,
MASP 1297938-1, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 31/07/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2021– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Professor Antônio Lago, Masp 898901-4, Dariane Carmo de Oliveira, PEBIIJ Adm.
02, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
19/05/2021; SERRO, E.E. Dona Guidinha, Masp 846398-6, Maria
Rosilena Souza Santos, ATBIIC Adm. 01, por 01 mês(es), referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
17/2021– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 948663-0, Sebastião
Aparecido Pereira, PEBIIL Adm. 01, a partir de 07/05/2021; Masp
948663-0, Sebastião Aparecido Pereira, PEBIIG Adm. 02, a partir de
07/05/2021; RIO VERMELHO, EE. Francisco Gonçalves Vieira, Masp
1221773-3, Marly da Conceição Ferreira Canuto , PEBIA Adm. 03, a
partir de 13/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2021–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha,
Masp, 436500-3, Elza Aparecida dos Santos, PEBDIA Adm. 02, a partir de 09/05/2021; CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 1235370-2, Keylla Adriane de Carvalho Godinho, PEBDIA
Adm. 01 a partir de 02/04/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/2020– ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): RIO
VERMELHO, EE. Francisco Gonçalves Vieira, Masp 1221773-3,
Marly da Conceição Ferreira, PEBIA Adm. 03, para Marly da Conceição Ferreira Canuto.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2021– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89, e
art. 9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020,
do(s) servidor(es): DATAS , E.E. João Hermenegildo Caldeira, Masp
845.188-2, Helena de Jesus Aguiar, a partir de data da publicação referente ao PEBIIIP, Adm 02 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020 combinado com artigo 6º da Emenda À
Constituição Federal Nº41/03, combinado com § 5º do art.40 da CF/88.
(Regra especial de professor (a)/ cumprir os requisitos até 15.09.2020/
direito adquirido/cálculo dos proventos pela última remuneração, com
paridade) Com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
17 1482433 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 28/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITAÚNA- “Dr. José Gonçalves”, MaSP 455.009-1, Maria Cristina de Oliveira Souza Santos,
PEB3L, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
07.10.2019; MaSP 557.113-8, Arildo Sávio da Costa, PEB3N, Adm.
02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12.03.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 29/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITAPECERICA- EE.
“Imaculada Conceição”, MaSP 1003.995-6, Maria das Graças Santos
D’Alessandro, ocupante do cargo efetivo de ATB1B, Adm. 03, referente
aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 07.12.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; ITAÚNA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 380.175-0, Hilda de Souza Melo, ocupante do
cargo efetivo de PEB3P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.12.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 25/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020, c/c art. 36, § 1º,
inciso I e § 5º da CE/89, com redação dada pela EC nº 104, de 15 de
setembro de 2020, ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 233.017-3, Iraci Maria Teixeira Malta, PEB3P,
Adm. 02, a partir de 07.05.2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 26/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº
104, de 2020, c/c art. 6º da ECF nº 41/03, ao servidor: DIVINÓPOLISEE. “Martin Cyprien”, MaSP 743.772-6, Aldinea Aparecida Garcia,
PEB3P, Adm. 01, a partir de 28.12.2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
24/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e art. 9º da
LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 764.495-8,
Márcia de Freitas Coelho, a partir de 17.05.2021, referente ao PEB3J,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.146, § § 4º e
6º, inciso I, e § 7º, inciso I do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
25/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP
389.663-6, Aparecida de Oliveira, a partir de 14.05.2021, referente ao
PEB3P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144
do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020, c/c art. 6º da EC nº
41/03 e § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 153 h/a, assegurada a média de 044
h/a de extensão de jornada e 001 h/a de exigência curricular, de que
trata o Decreto nº 46.125, de 2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
26/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e art. 9º da
LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos servidores: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 380.175-0,
Hilda de Souza Melo, a partir de 17.05.2021, referente ao PEB3P, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º e 2º
inciso I, e § 3º inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE Nº 104/2020,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a, sendo 005 de média quinquenal de exigência curricular; MaSP
764.608-6, Ana Cristina de Oliveira, a partir de 17.05.2021, referente
ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, § 1º e 2º inciso I, e § 3º inciso I, do ADCT, acrescentado pela
ECE Nº 104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 109 h/a, sendo 001 de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio
de Morais”, MaSP 1403.880-6, Viviane Almeida Amaral, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 19.04.2021; EE. “Antônio Gonçalves de Matos”,
MaSP 1359.699-4, Telma Botelho Pereira, ASBD1A, Adm. 01, a partir
de 13.03.2021; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1150.628-4, Paulo Filipe
Alves de Lacerda, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 18.04.2021; MaSP
1216.061-0, Thiago Eustáquio da Silva Melo, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 11.04.2021; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1293.444-4, Joelma
Aparecida Medeiros, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 17.04.2021; EE.
“São Francisco de Paula”, MaSP 1486.880-6, Fabiana Mendes Antunes, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 22.04.2021; ITAGUARA- EE.
“Padre Gregório”, MaSP 957.470-8, Valdirene Aparecida Vilela Alves,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 29.04.2021; MaSP 1100.751-5, Gislene
Aparecida Aguiar Silva, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 18.01.2020;
LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1095.901-3,
Mariandre Alves Gianasi, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 01.05.2021;
NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP
1136.666-3, Maria Aparecida Santos Azevedo, ASBD1A, Adm. 02,
a partir de 02.05.2021; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr.
Álvaro Brandão”, MaSP 445.712-3, Celi de Oliveira Rodrigues,
ATBD1A, Adm. 01, a partir de 14.03.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Padre
Matias Lobato”, MaSP 1115.220-4, Kátia Yone Carvalho Rodrigues,
PEB1C, Adm. 03, a partir de 09.04.2021; EE. “São Francisco de
Paula”, MaSP 1098.356-7, Laura Cristina Teles Costa, PEB1A, Adm.
04, a partir de 13.04.2021; ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP
370.319-6, Rosária de Oliveira Libânio e Fonseca, ATB3L, Adm. 01,
a partir de 20.01.2020; ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”,
MaSP 1054.241-3, Irene Moreira da Silva, PEB2H, Adm. 01, a partir de 11.05.2021; MaSP 1195.565-5, Tânia Moreira Silva, PEB2D,
Adm. 03, a partir de 11.05.2021; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 840.947-6, Carlos Cirilo Pereira, PEB2P,
Adm. 01, a partir de 30.04.2021; NOVA SERRANA- CESEC “de Nova
Serrana”, MaSP 1019.528-7, Ivone Maria Duarte, PEB1G, Adm. 01,
a partir de 10.03.2021; OLIVEIRA- EE. “Prof. Pinheiro Campos”,
MaSP 359.508-9, Márcio José Machado, AEB1P, Adm. 01, a partir de
21.04.2021; MaSP 359.508-9, Márcio José Machado, PEB1P, Adm. 02,
a partir de 21.04.2021; MaSP 380.161-0, Sueli de Fátima da Silveira
Leão, ATB5I, Adm. 01, a partir de 08.04.2021; PAINS- EE. “Maria
Luiza das Dores”, MaSP 879.534-6, Lúcia Maria da Costa, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 29.04.2021; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo
Augusto de Oliveira”, MaSP 353.613-3, Suelaine Sebastiana Barcelos
Ferreira, PEB3O, Adm. 01, a partir de 28.03.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: MOEMA- EE. “Chico Marçal”,
MaSP 1098.657-8, Sarah Clara da Silva, PEBD1A, Adm. 03, a partir
de 30.04.2021.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 02/2021
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP
1475.983-1, Vinícius Jordan de Oliveira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 01.04.2021; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1442.063-2, Antônio Guilherme Santos Diniz,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 25.04.2021.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 06/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: DIVINÓPOLISSRE, MaSP 1320.260-1, Laíne de Lima Rodrigues Silveira, TDE2D,
Adm. 01, a partir de 28.04.2021; DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa
Filho”, MaSP 1382.798-5, Lorena Gontijo Ramos, ATB1B, Adm. 02,
a partir de 21.01.2021; MaSP 1398.665-8, Michele Aparecida Ribeiro,
EEB1B, Adm. 01, a partir de 17.05.2021; EE. “Prof. Chico Dias”, MaSP
1403.960-6, Simone Cristina Rodrigues, PEB1B, Adm. 01, a partir de
04.05.2021; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1344.866-7, Izamara
Amaral Gontijo Weitzel, PEB1D, Adm. 01, a partir de 23.04.2021; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 1399.327-4, Alessandra
Batista Ferreira, EEB1A, Adm. 03, a partir de 05.05.2021.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
18 1482917 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2021
RETIFICA O ATO, de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 764.495-8, Márcia de Freitas Coelho, PEB3J,
Adm. 02, ato nº 01/2021, publicado em 12.05.2021, por publicação
incorreta, Onde se lê: Referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 10.03.2011, quando exercia o cargo de PEB2A, para regularização
da vida funcional, Leia-se: Referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01.09.2011, data do retorno ao vencimento básico, quando
exercia o cargo de PEB4B, para regularização da vida funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2021
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: ITAÚNA- “Dr. José Gonçalves”, MaSP 455.009-1, Maria Cristina de Oliveira Souza Santos, PEB3L, Adm. 01, ato nº 66/2010, publicado em 10.12.2010 e ato nº 36/2015, publicado em 26.11.2015, por
motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: A contar de 15.10.2009 e
31.10.2014, Leia-se: A contar de 30.09.2009 e 29.09.2014.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
18 1482924 - 1
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
091/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por oito dias consecutivos, ao servidor: ITAJUBÁ – CESEC Padre Mário Pennock, MaSP
1414139-4, André Felipe de Oliveira Andrade, PEBDIA, 1ª admissão,
a partir de 17/04/21.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 092/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: DELFIM MOREIRA – EE
Marquês de Sapucaí, MaSP 747089-1, Silvia Aparecida Ribeiro,
ATBIVH, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 30/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO–ATO Nº 093/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 1289231-1, Mariana Ivo Pereira, PEBIB, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/17;
SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP 735118-2,
Alberto Gomes Faria, PEBIIJ, 2ª admissão, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/11/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 094/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1401157-1, Daniele Aparecida de
Oliveira Silva, TDEIIB, 1ª admissão, a partir de 17/05/21.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 095/21
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/88, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012,
por cinco dias, ao servidor: VIRGÍNIA – EE Professor Manoel
Machado, MaSP 1122020-9, Fábio Alexandre Rosa Chaves, PEBDIA,
2ª admissão, a partir de 13/05/21.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 096/21
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora:ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389945-7, Ana Lucia dos Santos Areias, ATBIV-I,
1ª admissão, referente ao 4º quinquênio, a partir de 03/09/2005, para
acerto da vida funcional.
18 1483068 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 097/21
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: CARMO DE MINAS– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,MaSP 450923-8, Laís Aparecida de
Souza Horta, PEBIIIM, 1ª admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato 026/19, publicado em 06/02/19, onde se lê: com
direito à remuneração proporcional à 8423 dias, leia-se: com direito à
remuneração proporcional à 8421 dias.
18 1483070 - 1
SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 003/2021 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.867538-1, Maria Aparecida Pereira de Farias, PEB2H, 2º cargo,
2º quinq. a partir de 6/2/2011.
18 1483040 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 014/2021
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé
Machado, MaSP.1131868-0, Valdicleia Rosa de Souza, ATB2C,
Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 22/2/2020; MaSP.1272669-1, Valdemi Celestino da Silva, ATB2C, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de
14/1/2020; MaSP.1275628-4, Alécia Cristina da Silva Menez, ATB1B,
Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 22/11/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.962681-3, Idivanete Pereira da Silva, PEB3H, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
11/5/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MAMONAS, E.E.Aristides
José Tolentino, MaSP.585137-3, Aldo Ferreira dos Santos, PEB2G,
Adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 10/2/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.596801-1, Elaine Custódio Silva, PEB3P, Adm. 01, ref. 6º quinq.
a partir de 23/4/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1178238-0, Lucivânia Neres
Lopes, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 29/1/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.368566-6, Mônica
Conapcione Nunes Lopes Gomes, ATB5L, Adm. 01, ref. 6º quinq. a
partir de 21/3/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1193104-5, Jéssica
Freitas Xavier, PEB2C, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 14/12/2019;
MaSP.1198473-9, Sandra Aparecida Freitas, PEB1A, Adm. 03, ref. 2º
quinq. a partir de 20/8/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1200199-6,
Eliana Pereira da Silva Soares, PEB1A, Adm. 03, ref. 2º quinq. a partir
de 17/10/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1218197-0, Claudeth Reis
Santos, PEB1A, Adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 6/5/2020; MONTE
AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.368533-6, José Carlos Fernandes dos
Anjos, ATB3H, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 8/5/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.368559-1, Marilda Rodrigues de Oliveira, ATB5L, Adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 6/2/2021,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Tancredo Neves, MaSP.557762-2, Bethania
Nunes Pereira, ATB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 17/4/2021,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito
Odílio Fernandes Costa, MaSP.846988-4, Evandro José Costa, PEB3N,
Adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 31/1/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 012/2021 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Pequenos Irrigantes, MaSP.450448-6, Joana
Marcelina da Silva, ATB2D, Adm. 02, por 01 mês, ref. 1º quinq., a
partir de 27/5/2021.
LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 011/2021 – Concede licençamaternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira
da Silva, MaSP.1324331-6, Alessandra Alves de Oliveira, PEB1A,
Adm. 04, a partir de 3/5/2021.
LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 001/2021 – Concede licença-maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988,
por 90 dias, de acordo com o § 3º do art. 175 da Lei nº 869/52,
com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, MaSP.1465187-1, Leilian dos Santos Souza Borges, PEB1A,
Adm. 01, a partir de 10/5/2021, de acordo com o § 3º do art. 175 da
Lei nº 869/52.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 002/2021 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.596433-3, Maria Antônia Antunes
Silva Lima, PEB3N, Adm. 02, a partir de 14/5/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § 4º e § 6º, inciso I e § 7º,
inciso I do ADCT da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020, com
direito à remuneração integral/paridade, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
008/2021 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.973729-7, Sandreane Aparecida
dos Santos Mendes, PEB3L, Adm. 01, a partir de 17/5/2021, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º e § 2º, inciso I e §
3º, inciso I, do ADCT da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020,
com direito à remuneração integral (paridade), correspondente à carga
horária média de 109 h/a.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105190000520128.