TJMG 09/07/2021 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Itaobim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2021
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – Sistema
Registro de Preços - para Aquisição de Impressos e Material Gráfico.
Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 20/07/2021, às 09:00 horas.
As cópias do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2021 - PAL
Nº. 082/2021, bem como esclarecimentos e informações poderão ser
obtidos no Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio, situado
na Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 - Itaobim/MG,
Fone: (33) 3734-1157. Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.
br. Cláucio Melgaço Damasceno – Pregoeiro.
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Itapecerica
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 52/2021
Aviso de Licitação- Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte,
tratamento térmico através de incineração e destinação final dos resíduos sólidos dos grupos A, B e E provenientes dos serviços de saúde do
município. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 22/07/2021, ato
contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site
www.itapecerica.mg.gov.br. Eliana L. R. Souza-Pregoeira.
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PROCESSO: 031/2021
PREGÃO PRESENCIAL: 008/2021 A Prefeitura municipal de Jacinto,
MG comunica a Republicação do P.A 031/2021, SRP Nº 008/2021 dia
22/07/2021 ás 09h00 para futura e eventual aquisição de recarregas de
cilindro de oxigênio medicinal, (com comodato de cilindro) e regulador
para ar comprimido para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Maiores informações no e-mail: licitacaojacinto1@gmail.
com. Jacinto MG, 08/07/2021- Reinaldo Ferreira Freire - Pregoeiro.
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Janaúba
Fundação Hospitalar de Janaúba
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº: 000043/2021. Nº da Dispensa: 000030/2021. Partes: Fundação Hospitalar de Janaúba X Inconfidentes Gases Ltda. Objeto: Aquisição de Cilindros de Oxigênio para oxigênio para enfrentamento da
pandemia Covid-19. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 AR. 24 inciso
IV e Lei 13979. Dotação Orçamentária: 35-14.14.01.14.01.01.10.302.
4002.4002.3.2.90.30.00 Fonte 1.55/1.02. Valor: R$ 265.000,00. Autorização em: 07/04/2021 - Neurisvaldo Teixeira dos Santos. Ratificação
em: 20/04/2021 - Neurisvaldo Teixeira dos Santos.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº: 000067/2021. Nº da Dispensa: 000053/2021. Partes: Fundação Hospitalar de Janaúba X Inconfidentes Gases Ltda. Objeto: Aquisição de Cilindros de Oxigênio para oxigênio para enfrentamento da
pandemia Covid-19. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 AR. 24 inciso
IV e Lei 13979. Dotação Orçamentária: 35-14.14.01.14.01.01.10.302.
4002.4002.3.2.90.30.00 Fonte 1.55/1.02 Valor: R$ 100.000,00. Autorização em: 25/05/2021 - Neurisvaldo Teixeira dos Santos. Ratificação
em: 08/05/2021 - Neurisvaldo Teixeira dos Santos.
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Itumirim
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO N.º 01/2021
Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato - A Prefeitura Municipal de Itumirim, por meio do Prefeito Municipal, Carlos Alberto Nascimento no uso de suas atribuições legais, resolve pela Adjudicação
e Homologação, com data de 21/06/2021, relativo ao processo Licitatório 10/2021 na modalidade Tomada de Preço n.º01/2021- Objeto:
Contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma
da quadra esportiva de Macuco de minas, incluindo o fornecimento de
materiais, equipamento e mão de obra, dando como licitante vencedor:
Icaro Ronan Silva Ltda-ME, tornando público o contrato de nº33/2021
celebrado entre as partes, datado em 30/06/2021 com vigência de 12
meses a partir da data do contrato, no valor de obra R$123.515,76. Carlos Alberto Nascimento, Prefeito Municipal. Itumirim, 09 de julho de
2021.
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Jaboticatubas
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 – A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG,
torna pública a retificação do edital do Pregão Presencial nº 035/2021.
Objeto: contratação de serviços de transporte escolar – universitário, em
atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Jaboticatubas/MG.
Em virtude da alteração, designa nova data para abertura dos envelopes
de proposta e documentação. Data: 22 de julho de 2021; Horário: 08
horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço
por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 –
Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071;
e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.
mg.gov.br; 08/07/2021. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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Jacinto
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 033/2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/20201
A Prefeitura municipal de Jacinto-MG comunica aos interessados A
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PA-33/21 PP 009/21 a qual realizará
dia 27/07/2021 ás 09h00min Licitação Pregão Presencial SRP para
futura e eventual aquisição de peças automotivas originais ou genuínas tipo maior desconto - tabela AUDATEX, para manutenção da frota
mecanizada desta prefeitura, Maiores informações no e-mail: [email protected]. Jacinto MG, 06/07/2021- Reinaldo Ferreira
Freire – Pregoeiro Oficial
Jenipapo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2021
Obj. Registro de preços com cota reservada para microempresas,
empresas de pequeno porte e/ou equiparada para futura e eventual
aquisição de combustíveis e derivados para abastecimento da frota, do
Município de Jenipapo de Minas-MG, do tipo: (álcool comum, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10). Sessão para abertura
e julgamento: 21/07/2021 às 09h. Edital e informações: Fone - (33)
3738-9002 das 08h às 12h e pelo email: licitacao@jenipapodeminas.
mg.gov.br.
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Jequeri
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2021.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de serralheria para atender as diversas Secretarias
do Município. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: Dia 22/07/2021 às 09h00min.
Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min as
16h00min, e-mail: [email protected] ou no site: www.
jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 08/07/2021. Jéssica Miranda A. B. Lopes
- Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2021. Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada no ramo de construção
civil para prestação de serviços na modalidade homem-hora para atender as mais diversas Secretarias do Município. Prefeitura Municipal de
Jequeri/MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: Dia
23/07/2021 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à
sexta, de 13h00min as 16h00min, e-mail: prefeituralicitacao1@gmail.
com ou no site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 08/07/2021. Jéssica
Miranda A. B. Lopes - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021. Objeto: Aquisição de uma (01)
Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão em decorrência de
transferência de recurso da Secretaria de Estado da Saúde - Resolução
nº 7.496/2021/SES/Estado de Minas Gerais, Termo de Compromisso
nº 404/7496. Data da sessão pública: 27/07/2021 às 09h00m (Nove
horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico: www.comprasnet.
gov.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e se
encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da
sessão do Pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites: www.
comprasnet.gov.br ou www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 08/07/2021.
Jéssica Miranda A. B. Lopes - Pregoeira.
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Joaquim Felício
2 cm -08 1502931 - 1
Prefeitura Municipal
CHAMADA PUBLICA 001/2021
A Prefeitura de Jacinto MG comunica aos interessados a republicação
da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2021, proc. 032/2021, acontecerá dia
06/082021 das 09:00 ás 16:00, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender a alimentação dos alunos do
ensino fundamental das escolas públicas durante a suspensão das aulas
no período de pandemia e possível retorno as aulas presenciais através
do PNAE.Edital e informações no setor de licitação das 08:00 as 13:00
ou [email protected].
Jacinto MG, 07 de Junho de 2021.
Reinaldo Ferreira Frere
Presidente da CPL
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 050/2021, PP N° 036/2021
Torna público o Processo Licitatório n°. 050/2021, Pregão Presencial
n° 036/2021; Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos Consultórios
Odontológicos. Tipo: Menor Preço Unitário. Abertura dia 21/07/2021
ás 08h:30. O edital completo poderá ser obtido no site oficial: https://
joaquimfelicio.mg.gov.br/; ou pessoalmente no setor de licitação na Av.
Getúlio Vargas, n°135, centro, Joaquim Felício/MG, no horário de 07h
ás 13h. Telefone: (38)37571177. Ana Carolina Ribeiro Oliveira – Pregoeira Oficial.
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sexta-feira, 09 de Julho de 2021 – 7
José Raydan
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital de Licitação: Pregão Eletrônico 009/2021 - Objeto: Registro
de preços para futura ou eventual aquisição de combustível etanol e
óleo diesel s10 para atender a frota de veículos do município de José
Raydan. (Data 20/07/2021 às 09:00 horas). O edital estará disponível
na Prefeitura Municipal de José Raydan, situada à Rua das Flores, 25,
Centro e pelo portal www.licitardigital.com.br/licitacoes. Informações:
(33)3431-9001, E-mail [email protected].
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RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÕES Nº 28 1498582 E 05 1501562
Retifico a publicação de n.º 28 1498582, divulgada no dia 29/06/2021,
onde lia-se no título “INEX. POR CREDENCIAMENTO 003/2021”
lê-se “INEX. POR CREDENCIAMENTO 003/2021”, assim como
ocorreu na publicação de n.º 05 1501562, divulgada no dia 06/07/2021,
onde lia-se “REVOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021”
lê-se “REVOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021” cujo
objeto é Credenciamento de empresa especializada para prestação de
serviços de recebimento de Guias de Recolhimento emitidas pela Prefeitura de Lagoa Formosa contra terceiros (impostos, contribuições,
doações, restituições, devoluções, etc) e respectiva prestação e contas
dos valores arrecadados, por meio eletrônico. Lagoa Formosa, MG.
Luiz Fernando Martins Costa - Pregoeiro.
Juiz de Fora
Companhia de Saneamento
Municipal - CESAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica nº 004/21 - OBJETO: Contratação de empresa ou
de consórcio para prestação de serviços de engenharia, para Construção
de Reservatório metálico em aço vitrificado da 4ª célula do Reservatório Henrique de Novais. Data da abertura: 03/08/2021 às 09 horas.
LOCAL: no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ (Comprasnet
- RDC). UASG: 925894 – Companhia de Saneamento Municipal –
CESAMA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da
divulgação do Edital no portal https://www.gov.br/compras/pt-br/. O
Edital encontra-se disponível para download no Portal de Compras do
Governo Federal, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no
site da Cesama: http://www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia,
no Departamento de Licitações e Assessoria de Contratos, na Sede
da CESAMA. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 /
9201, fax (32) 3692-9202 ou pelo e-mail [email protected].. Juiz
de Fora, 08 de julho 2021. Renata Neves de Mello – Presidente da
Comissão de Licitações da CESAMA.
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Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 072/2021. PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2021
EDITAL 042/2021. O CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 23 de
julho de 2021, no auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua
Cel. Vidal, nº800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada
licitação para Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de PNEUS NOVOS MONTADOS, COM SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E TROCA DE
BICOS, com fornecimento contínuo, conforme demanda, por um período de 12 (doze) meses, para suprir as necessidades da recomposição
dos pneus dos veículos que compõe a Frota do CISDESTE, conforme
condições e especificações do Termo de Referência – Anexo II do Edital. O Edital completo poderá ser obtido na sede do CISDESTE ou
acessado pelo endereço eletrônico. www.cisdeste.com.br (EDITAISLICITAÇÕES). Demais informações poderão ser obtidas pelo tel: (32)
3250-0361. JUIZ DE FORA, 07 de julho de 2021. Daniel Vieira do
Carmo – Pregoeiro.
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3 cm -08 1503253 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO O PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 Processo de
Licitação nº 056/2021, tendo como objeto: registro de preço para futura
e eventual contratação de serviços de alinhamento, balanceamento,
cambagem e caster, visando atender a manutenção da frota municipal (veículos leves e semipesados) em favor da licitante: CASA DAS
PEÇAS SERVIÇOS AUTOMOTORES EIRELI – com o valor total de
R$ 112.200,00 (Cento e doze mil e duzentos reais). Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagoa Formosa, 06 de julho de 2021. Edson Machado de
Andrade - Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 030/2021 - Processo de Licitação
nº 055/2021, tendo como objeto registro de preço para academia ao ar
livre, ao ser instalada no distrito de Monjolinho de Minas, em favor do
licitante: LISIANE DE MELO QUEIROZ, no valor de R$ 11.930,00
(Onze mil novecentos e trinta reais). Maiores informaçoes disponíveis
nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagoa
Formosa, 08 de julho de 2021. Edson Machado de Andrade – Prefeito
Municipal de Lagoa Formosa.
2 cm -08 1502961 - 1
EXTRATO DE ATA
Ata de Registro de Preço nº 074/2021; Pregão Presencial n° 018/2021;
Detentor da Ata:CASA DAS PEÇAS SERVIÇOS AUTOMOTORES
EIRELI. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e caster,
visando atender a manutenção da frota municipal (veículos leves e
semipesados) Vigência 06/07/2021 a 06/07/2022. Data de Assinatura:
06/07/2021. Ata de Registro de Preço nº 075/2021; Pregão Eletrônico n° 030/2021; Detentor da Ata:LISIANE DE MELO QUEIROZ.
Objeto: registro de preço para aquisição de academia ao ar livre, a ser
instalada no distrito de Monjolinho de Minas) Vigência 08/07/2021 a
08/07/2022. Data de Assinatura: 08/07/2021. Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.
br. Lagoa Formosa, 08 de julho de 2021. Edson Machado de Andrade
– Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
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Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 071/2021. EDITAL Nº041/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2021. OCISDESTE torna público aos interessados
a realização do Pregão Eletrônico nº 016/2021, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais AQUISIÇÕES DE MATERIAIS
DE ESCRITÓRIO, conforme condições e especificações do Termo
de Referência – Anexo I do Edital.. Edital disponível: a partir do dia
12/07/2021, às 17h. através dos sites: www.bll.org.br e www.cisdeste.
com.br .Entrega das propostas e documentação: até 23/07/2021, às 14h.
Abertura das Propostas: 23/07/2021, às 14h05. Todas as operações
serão realizadas no endereço eletrônico: www.bll.org.br .Juiz de Fora,
08 de julho de 2021. Daniel Vieira do Carmo – Pregoeiro
3 cm -07 1502527 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 085/2021 –
TOMADA DE PREÇOS Nº: 006/2021.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção da passagem molhada sobre o córrego taboca “Pedro Birica”
conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Data da abertura: 27/07/2021 ás 08h30min.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a
pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@
hotmail.com. Cássia da Fonseca – Presidente da Comissão.
Juvenília
Lambari
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE RESULTADO DISPENSA
DE LICITAÇÃO N° 002/2021
A Câmara Municipal de Juvenília, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 002/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
002/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços em assessoria de comunicação, divulgação por
meio de produção de conteúdo, com gravação de reuniões ordinárias
e extraordinárias, bem como administração de perfis oficiais na rede
mundial de computadores, dentre outros. CONTRATANTE: CÂMARA
MUNICIPAL DE JUVENÍLIA /MG. CONTRATADA: JOÃO PEDRO
PENA PASTOR - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.352.591/0001-48.
VALOR GLOBAL: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais).
3 cm -07 1502754 - 1
AVISO CONCURSO PÚBLICO 01/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI torna público que realizará o Concurso Público 01/2021 para preenchimento de vagas no seu
quadro de servidores. Inscrições de 08/09/2021 a 07/10/2021. Demais
informações no Edital completo afixado no quadro de avisos e no site
www.maximaauditores.com.br. 05/07/2021. Marcelo Giovani de Sousa
- Prefeito
Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2021
Objeto: Prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem, através do Sistema de Registro de Preços. Abertura:21/07/21-13h.
Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira Lacerda.
Lagoa da Prata, 08/07/21.
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2 cm -08 1502959 - 1
2 cm -08 1502986 - 1
Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2021
Pregão 50/2021. Onde se lê: Menor preço Global. Leia-se: Menor
Preço Por Lote. Prestação de serviços de controle de pragas, desinsetização, desratização, descunpização, controle de baratinha e medidas
preventivas contra pombos. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 23/07/2021. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal de Lavras, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210708193943027.
2 cm -08 1503273 - 1