TJMG 22/07/2021 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo
Renata Pedrosa Karam
Renata Rodrigues de Oliveira Batista
Renato Antonio da Silva
Renato de Aguiar E Silva
Roberto Candido dos Anjos
Sandra Cristina Pessoa
Sarah Diniz Pasini
Shandilla Ferrari Silva
Shirlei Aparecida Ferreira Soto
Brugnara
Tarcisio Raimundo Benfica Neto de
Assis
Tiago Giovani Moreira Reis
Victor Jansen de Oliveira Martins
1.123.672-6
1.236.980-7
458.199-7
341.383-8
974.341-0
1.308.895-0
1.412.758-3
1.411.950-7
1.356.825-8
1.307.998-3
1.256.130-4
1.413.562-8
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 20 de julho de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
PORTARIA Nº. 115/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Tópicos acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente – 2ª Edição – EaD.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do Curso Tópicos acerca do Estatuto da Criança e
do Adolescente – 2ª Edição – EaD, a saber:
Órgão Promotor e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Executor:
– Acadepol
Servidores das carreiras de Delegado de
Polícia Módulo I/2019, Investigador de Polícia Módulo VII/2019, Escrivão de Polícia
Módulo I/2020; Delegado de Polícia Módulo
Público Alvo:
II/2020 e Investigador de Polícia Módulo
VIII/2020, como forma de educação continuada – 2ª Chamada
Servidores das Polícias Civis dos seguintes
Estados: Acre, Maranhão e Paraná
Modalidade:
Educação a Distância (EaD)
Plataforma EaD: http://ead.policiacivil.
Endereço Eletrônico:
mg.gov.br
Carga Horária:
20 horas/aula
Período:
19 a 28 de julho de 2021
Nº do Projeto:
70/2021
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador-Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Coordenadores Técnicos
Aci Alves dos Santos
Bruno Carmo Freire
Chearlys Demetrius Vieira
Giovani Antonio de Carvalho
Luiz Fernando da Silva Leitão
Coordenadora de Área Temática
Irene Angelica Franco e Silva Leroy
Instrutora Técnica
Elyenni Célida da Silva
PORTARIA Nº 107 /CGPC/2021
A Corregedora-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 255.835/2020, instaurado por força da Portaria nº 213/CGPC/2020, datada de 29/10/20, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 30/10/20;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Dispensar o Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de
Polícia, Masp 457.885-2 (Presidente) e o Dr. Fábio Silva Tasca, Delegado Geral de Polícia, Masp 386.038-4 (Membro);
II – Designar a Dra. Margareth Suzana Travessoni Gomes, Delegada
de Polícia, Nível Especial, Masp. 1.145.194-5 (Presidente) e o Dr.
Rafael Leandro de Paula Costa, Delegado de Polícia Titular, Masp.
1.331.226-9 (Membro), todos servidores estáveis e em exercício nesta
Corregedoria, para integrarem a Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 213/CGPC/2020, datada de 29/10/20, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 30/10/20, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor da acusada,
M.E.S.L.L., Delegada de Polícia Titular, Masp 1.237.960-8.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2021.
Ana Paula da Silva y Fernández
Delegada Geral de Polícia
Corregedora-Geral de Polícia Civil
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 172.116/2019.
Acusado:Lauro De Faria Matos Junior, Delegado Geral de Polícia,
Masp 259.386-1.
Transgressões Disciplinares: Artigo 143 c/c artigo 144, inciso III c/c
artigo. 149 c/c artigo 152, parágrafo 2º, incisos II, III e IV; artigo 159,
inciso II c/c artigo 160, inciso I, todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, Dr. Flávio Avellar Silva Freitas, no impedimento da Corregedora-Geral de Polícia Civil, acolheu a
proposição da Comissão Processante e reconheceu a extinção da punibilidade do acusado, pela prescrição, determinando o arquivamento dos
autos.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2021.
Flávio Avellar Silva Freitas
Delegado Geral de Polícia
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
21 1508506 - 1
Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
341.207-9
1.256.050-4
342.296-1
294.573-1
457.885-2
457.926-4
1.076.603-8
Monitores de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo
Anderson Luiz Ferreira Fernandes
1.413.086-8
Feitosa
Claudio Soares Quintao
458.113-8
Haroldo Alves Rodrigues
1.112.062-3
Larissa Dias Paranhos
1.411.704-8
Leonardo Fernando Lage
458.297-9
Plinio Nunes Lacerda
1.412.598-3
Monitores/Tutores
Allan Patrick de Souza Gandra
Alysson Ribeiro de Souza
Amanda de Menezes Curty
Cristiane Franca Bitencourt
Daniel Gonçalves Santos
Ernesto Lucio Carvalho de Oliveira
Evandro Anzolin
Fabiane dos Santos
Franciely Morgany Niza Cardoso
Isabella Pinto
Jackson Widmer de Pinho
Leticia Martins de Oliveira Castro
Luis Guilherme de Siqueira Lazaroni
Luisa de Oliveira Drumond
Marcelo dos Santos Martins
Marcos Tadeu de Brito Brandao
Michele Aparecida Mendes Batista
Michelle Marie Braga
Nelio Tiago Ramalho Costa
Paulo Marcos Ferreira Del Menezzi
Priscilla Claudio de Figueiredo Leroy
Renato de Aguiar e Silva
Ricardo Resende Leite
Rosangela Evaristo Ferreira
Sílvia Ferreira Iglésias Rego
Silvia Valadares Avelar Brito
Tatiana Saradha Braga
Vítor Cardoso Dutra
Presidente da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria
nº 166/CGPC/2017, datada de 06/07/17, e publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais em 11/07/17, que determinou a instauração
do Processo Administrativo em desfavor do acusado T.E.C., Médico
Legista, Nível Especial, Masp 342.528-7.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2021.
Ana Paula da Silva y Fernández
Delegada Geral de Polícia
Corregedora-Geral de Polícia Civil
1.174.228-5
1.242.384-4
1.060.826-3
1.050.215-1
1.174.294-7
1.150.209-3
1.171.842-6
1.451.179-4
1.340.808-3
1.111.615-9
1.458.496-5
1.365.739-0
1.234.100-4
1.333.096-4
1.174.102-2
457.825-8
667.687-8
453.830-2
1.256.479-5
1.361.273-4
1.191.582-4
341.383-8
458.076-7
387.408-8
1.412.407-7
667.701-7
1.356.722-7
1.412.386-3
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 20 de julho de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
21 1508511 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 106/CGPC/2021
A Corregedora-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 241.341/2017, instaurado por força da Portaria nº 166/CGPC/2017, datada de 06/07/17, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 11/07/17,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar Dr. Rafael Leandro de Paula Costa, Delegado de Polícia Titular, Masp. 1.331.226-9, servidor estável e em exercício na
Corregedoria-Geral de Polícia Civil, para substituir Dr. Luiz Fernando
da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia, Masp 457.885-2 como
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva
Expediente
– DRH –O COMANDANTE-GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO
DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000,
- Anula o ato de transferência para a reserva remunerada e a promoção
ao posto de 2° Tenente do QORBM do nº105.230-7, 2° Tenente Cosme
Gonçalves Teixeira, publicado no BGBM n° 11 de 16Mar17.
- Promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a partir de 24Jul14 e transfere,
a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir
de 25Jul14 o nº105.230-7, Subtenente Cosme Gonçalves Teixeira, do
COBOM. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 6º quinquênio administrativo e Adicional Trintenário a partir de 24Jul14.
21 1508657 - 1
-CG- ATO DE DELEGAÇÃO DE RESPONSÁVEL
TÉCNICO SUPLENTE
O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3º do
Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA competência ao
militar abaixo indicado, para atuar como Responsável Técnico Suplente
a partir de: 06 de abril de 2021.
RESPONSÁVEL TÉCNICO SUPLENTE - DRH - 1400002
NOME
MATRÍCULA
CPF
BM Rafael Neres 133.443-2
Delega Cap
060.214.836-77
dos Santos
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 19Jul21.
Edgard Estevo da Silva, Cel BM, Cmt-Geral.
-CG-ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE
ORDENADOR DE DESPESAS SUPLENTE
O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22,
do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA E DELEGA
competência aos militares abaixo indicados, para atuarem como Ordenador de Despesas Suplente a partir de 19 de julho de 2021:
ORDENADOR DE DESPESAS SUPLENTE – ABM – 1400017
NOME
MATRÍCULA
CPF
BM Eros Erich 132.457-3
Dispensa Major
054.159.646-22
Pinto Coelho Alonso
Major BM Carlos 100.822-6
Delega
699.937.186-53
Alberto Alves
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 19Jul2021.
Edgard Estevo da Silva, Cel BM, Cmt-Geral.
21 1508652 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Expediente
PORTARIA Nº 41/2021
DILAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NOMEADA
PELA PORTARIA SEAPA N° 36, DE 16/06/2021, COM OBJETIVO
DE “VERIFICAR A REAL PERTINÊNCIA E REGULARIDADE
DAS FATURAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO NÃO PAGAS, REALIZADAS NO ÂMBITO DA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
FUNDAÇÃO RURALMINEIRA E SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, EM EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019,BEM COMO RESPONSÁVEIS EMOTIVOS PARA EXISTÊNCIA DA DÍVIDAS”.
Minas Gerais
A SECRETÁRIADE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III
do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado, com base no artigo
219 da Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
o disposto na alínea “d” do inciso II do art.2º do Decreto Estadual nº
47.065, de 20 de outubro de 2016, e atendendo o que foi requerido no
despacho 281 do SEI 1230.01.0005368/2021-53, lembrando que estamos sob decreto de calamidade sanitária, tendo em vista a pandemia do
Covid19, o que de fato, dificulta trabalhos com presença física, trabalho
de verificação de documentos físicos, uma vez que a Cidade Administrativa está com limitação de acesso,
RESOLVE:
Art. 1º - Dilatar o prazo para mais 60 dias, contados a partir da publicação desta, para que a Comissão de Sindicância possa concluir os trabalhos para os quais foi designada, bem como apresentar relatório final.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 20 dias do mês de Julho de 2021
ANA MARIA SOARES VALENTINI
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
21 1508254 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELO
DA SILVA MORAES, MASP 1237721-4, do cargo de provimento em
comissão DAI-4 IM1100112.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MORGANA
PAULA CABRAL SILVA COSTA, MASP 1017876-2, do cargo de provimento em comissão DAI-11 IM1100215.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso
de suas atribuições, dispensa ISABELA MELLO FERREIRA PINTO,
MASP 1197213-0, da função gratificada FGI-3 IM1100153.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso
de suas atribuições, dispensa MARCOS DA COSTA LEMOS, MASP
1120488-0, da função gratificada FGI-4 IM1100229.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso
de suas atribuições, dispensa HUMBERTO ANTUNES DE ALMEIDA,
MASP 1017901-8, da função gratificada FGI-4 IM1100159.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso
de suas atribuições, dispensa GUSTAVO MAIA RODRIGUES FONSECA, MASP 1215964-6, da função gratificada FGI-4 IM1100162.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária, no
uso de suas atribuições, dispensa PATRÍCIA MARINA VENTURA
MAGALHÃES DA CRUZ AZEVEDO, MASP 1017525-5, da função
gratificada FGI-3 IM1100161.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso
de suas atribuições, dispensa EROS BRUNO TOLEDO RIBEIRO,
MASP 1146111-8, da função gratificada FGI-4 IM1100131.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JESSICA KAROLINE
MELLO SANTOS, para o cargo de provimento em comissão DAI-11
IM1100215, de recrutamento amplo.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art.
1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PATRICIA MARINA VENTURA
MAGALHAES DA CRUZ AZEVEDO, MASP 1017525-5, para o
cargo de provimento em comissão DAI-15 IM1100089, de recrutamento amplo.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art.
1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MORGANA PAULA CABRAL
SILVA COSTA, MASP 1017876-2, para o cargo de provimento em
comissão DAI-4 IM1100112, de recrutamento amplo.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art.
1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELO DA SILVA MORAES,
MASP 1237721-4, para o cargo de provimento em comissão DAI-5
IM1100037, de recrutamento limitado.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art.
1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUZIA APARECIDA ADAO E
SILVA, MASP 1201962-6, para o cargo de provimento em comissão
DAI-7 IM1100113, de recrutamento limitado.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MILENA PIRES MOLIN,
MASP 1155319-5, para o cargo de provimento em comissão DAI-7
IM1100119, de recrutamento limitado.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º,
§ 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, EROS BRUNO TOLEDO RIBEIRO,
MASP 1146111-8, para o cargo de provimento em comissão DAI-7
IM1100127, de recrutamento limitado.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária designa,
nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DEBORAH TEIXEIRA
EVANGELISTA, MASP 1195175-3, para a função gratificada FGI-3
IM1100153.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária
designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GIULIANA ELISA
DE OLIVEIRA, MASP 1191883-6, para a função gratificada FGI-3
IM1100160.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária designa,
nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GENTIL CANDIDO DE
MAGALHAES, MASP 1208102-2, para a função gratificada FGI-3
IM1100161.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária
designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANIEL PINHEIRO
LISBOA JUNIOR, MASP 1127749-8, para a função gratificada FGI-4
IM1100255.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária designa,
nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THAISE STHEFANE
SILVA ANESIO, MASP 1218027-9, para a função gratificada FGI-4
IM1100286.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária
designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MIGUEL DIAS
RUSSO NETO, MASP 1017079-3, para a função gratificada FGI-4
IM1100162.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária designa,
nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VALDEIR BARBOSA
DIAS, MASP 1211138-1, para a função gratificada FGI-4 IM1100182.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária
designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLOS ROGERIO
SANTANA DE ANDRADE, MASP 1017890-3, para a função gratificada FGI-4 IM1100197.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária
designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GEANE ALVES DO
NASCIMENTO, MASP 1119122-8, para a função gratificada FGI-4
IM1100229.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária designa,
nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GERALDO MAGELA
GONÇALVES LACERDA, MASP 1017899-4, para a função gratificada FGI-4 IM1100159.
21 1508632 - 1
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso
de suas atribuições, designa MIGUEL DIAS RUSSO NETO, MASP
1017079-3, ocupante da função gratificada FGI-4 IM1100162, para
responder pelo Escritório Seccional de Belo Horizonte do(a) Instituto
Mineiro de Agropecuária.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária, no
uso de suas atribuições, designa VALDEIR BARBOSA DIAS, MASP
1211138-1, ocupante da função gratificada FGI-4 IM1100182, para responder pelo Escritório Seccional de Itabirito do(a) Instituto Mineiro
de Agropecuária.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso
de suas atribuições, designa THAISE STHEFANE SILVA ANESIO,
MASP 1218027-9, ocupante da função gratificada FGI-4 IM1100286,
para responder pelo Escritório Seccional de Iguatama do(a) Instituto
Mineiro de Agropecuária.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso
de suas atribuições, designa DANIEL PINHEIRO LISBOA JUNIOR,
MASP 1127749-8, ocupante da função gratificada FGI-4 IM1100255,
para responder pelo Escritório Seccional de Montes Claros do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso
de suas atribuições, designa GEANE ALVES DO NASCIMENTO,
MASP 1119122-8, ocupante da função gratificada FGI-4 IM1100229,
para responder pelo Escritório Seccional de Passos do(a) Instituto
Mineiro de Agropecuária.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária, no
uso de suas atribuições, designa CARLOS ROGERIO SANTANA DE
ANDRADE, MASP 1017890-3, ocupante da função gratificada FGI-4
IM1100197, para responder pelo Escritório Seccional de Rio Piracicaba
do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
21 1508633 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira
Expediente
RESOLUÇÃO SECULT Nº 55, 21 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre a substituição do Presidente da Copefic.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, no uso
das atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do
Estado e, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 22.944, de 15 de
janeiro de 2018 e no Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018,
RESOLVE:
Art.1º - Fica designado o servidor Luiz Gustavo Guimarães, MASP
1.364.391-1, para exercer as funções de Presidente Comissão Paritária
Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - Copefic, até 21 de janeiro
de 2022.
Art.2º - O referido servidor exercerá, ainda, as funções de membro e
coordenador da Câmara Setorial - 2. Audiovisual, incluindo cinema,
vídeo, novas mídias e congêneres no mesmo período constante do
artigo anterior.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2021.
BERNARDO SILVIANO BRANDÃO VIANNA
Secretário de Estado Adjunto de Cultura e Turismo de Minas Gerais
21 1508505 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Fernando Passalio de Avelar
Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão
ATO DO CHEFE DE GABINETE
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(à)
servidor(a) RACHEL OTONI DE RESENDE, Masp 667600-1, admissão 01, por 15 dias: referente ao 3° quinquênio de férias-prêmio, a partir de 27/07/2021.
DANIEL FERREIRA DE SOUZA - Chefe de Gabinete
21 1508670 - 1
ATO DA PRESIDÊNCIA
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº
175, de 26/01/2007, alterada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de
21/01/2011, à servidora Marina Brandão Dutra, Masp 752610-6, pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental - EPPGG, acrescida de 50% do vencimento
do cargo de provimento em comissão DAI-19, código AP1100168, de
recrutamento amplo, a partir de 20/07/2021.
(A) Camila Pereira de Oliveira Ribeiro Presidente em Exercício da FAPEMIG
21 1508712 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210721232620016.