TJMG 30/12/2021 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO ADITIVO – 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO 065/2020
Processo licitatório 005/2020 Pregão n.º 003/2020 Fornecedor: Banda
GV Brasil Shows Ltda-ME , inscrita no CNPJ n.º 12.761.795/0001-30.
Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2021 a
31/12/2022 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG 29 de dezembro de 2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/21. PL Nº 91/21. TP Nº 12/21.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para reforma de Quadra Escolar no município de Pimenta/MG. Contratrada: Amplo Engenharia e Construção Ltda. Valor Total: R$303.998,84. Fundamento: Lei
8.666/93. Dotações: 02.04.01.12.361.0004.1009.4.4.90.51.00-02.04.01
.12.365.0005.1012.4.4.90.51.00 02.04.02.12.361.0007.1014.4.4.90.51.
00. Fontes:1.01 e 1.19. Pimenta/MG, 29/12/21. Alysson José Ribas de
Oliveira - Presidente da CPL.
Extrato do termo Aditivo – 2º Termo aditivo ao contrato 066/2020 Processo licitatório 005/2020 Pregão n.º 003/2020 Fornecedor Lauriano
de Oliveira Silva-ME, inscrita no CNPJ n.º 12.570.509/0001-59.Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2021 a 31/12/2022
Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG 29 de
dezembro de 2021
2 cm -29 1574687 - 1
Extrato do termo Aditivo – 2º Termo aditivo ao contrato 067/2020
Processo licitatório 005/2020 Pregão n.º 003/2020 Fornecedor Sergio
Gomes Machado -ME, inscrita no CNPJ n.º 04.083.399/0001-72.Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2021 a 31/12/2022
Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG 29 de
dezembro de 2021
5 cm -29 1575037 - 1
Pedras de Maria
da Cruz
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADESÃO Nº 006/2021.
A Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que formalizou o
Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 82/2021 - Processo
nº 088/2021 - Pregão Presencial nº 045/2021, realizado pela Prefeitura Municipal de Varzelândia/MG, tendo como Objeto o Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de uniformes, sendo a detentora da referida Ata a Empresa A & S Industria e Com. do Vestuario
Ltda - ME, inscrita no CNPJ Nº 08.346.618/0001-10, no Valor Total de
R$ 30.402,50 (Trinta mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos). Informações, tel.: (38) 3622.4140, site: www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
Rafael Barcelos Silva - Presidente da CPL.
3 cm -29 1574824 - 1
Pedro Teixeira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 - A Prefeitura Municipal de
PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que receberá os envelopes
contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021, até as 09h00min, do dia 13/01/2022. A presente licitação tem por objeto o registro de preços, do tipo menor preço
por item, para futuras e eventuais aquisições de APARELHO BPAP,
paraatender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde, conforme
Anexo I e VII do presente edital, parte integrante e inseparável deste
edital, independente de transcrição. As informações sobre o edital estão
à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º
447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109
ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail [email protected].
A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Pedro Teixeira/MG, 29 de dezembro de 2021.Gabriel Bruno
Moreira Campos-Pregoeiro
4 cm -29 1574765 - 1
Periquito
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO N. 14/2021.
O Município de Périquito/MG, torna pública a inexigibilidade por
credenciamento visando o credenciamento de profissionais da área de
saúde para o exercício de 2022, em conformidade com as condições
estabelecidas no Edital de Inexigibilidade 23/2021, Credenciamento
n.º 14/2021. Período para credenciamento: 30/12/2021 a 31/12/2022.
O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site www.
periquito.mg.gov.br. Periquito /MG, 30/12/2021. José de Oliveira Flor
– Prefeito Municipal.
2 cm -29 1574795 - 1
Piranguinho
Prefeitura Municipal
TP 3/2021
Retificação de Extrato de Publicação. Publicado no DOE dia 14/12/2021.
Processo Licitatório 035/2021 - Tomada de Preços 003/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para
reforma e ampliação do prédio da antiga estação ferroviária de Piranguinho, a obra deverá ser conduzida de maneira a preservar o máximo
do patrimônio existente, restaurar, reproduzir e reconstruir com cuidado e atenção aos detalhes do tipo de construção em questão, para
atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do município de Piranguinho. Onde se lê: Fica prorrogado o presente contrato pelo período de 90 (noventa) dias, sendo
sua vigência de 07/12/2021 a 07/03/2022. Leia-se: Fica prorrogado o
presente contrato pelo período de 90 (noventa) dias, sendo sua vigência de 07/12/2021 a 07/03/2022 e prorrogado o prazo de execução dos
serviços até 07/07/2022. Leia-se: Fica prorrogado o presente contrato,
sendo sua vigência de 07/12/2021 a 07/07/2022 e prorrogado o prazo de
execução dos serviços até 07/03/2022. Helena Maria da Silveira. Chefe
do Poder Executivo. 23/12/2021.
do Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Pocrane –
MG, situada á Rua Nilo Moraes Pinheiro, 322, Centro, Pocrane – MG.
Maiores informações com o presidente da CPL, no endereço supracitado, ou pelo Tel. (033)3316-1367, ou pelo email: licitacao@pocrane.
mg.gov.br. Pocrane, 28 de dezembro 2021. Ernane Jose de Macedo/
Prefeito Municipal.
4 cm -28 1574301 - 1
Prados
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 050/2021
Tomada de Preço n° 002/2021 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 054/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Prados Contratado:
DIONES E RODRIGO CONSTRUTORA LTDA. Objeto Contratação
de uma empresa especializada por empreitada global com fornecimento
de materiais, máquinas, equipamentos e mão de obra para a conclusão
do remanescente da obra vinculada à transferência voluntária oriunda
de repasse do MEC/FNDE; Termo de Compromisso PAC2 9116/2014,
objeto Construção de Quadra Escolar Coberta 01/2013 – Projeto FNDE,
conforme características e descrições técnicas constantes deste Edital e
anexos. Vigência: até 28/02/2022. Data: 30 de novembro de 2021
3 cm -29 1574482 - 1
Prudente de Morais
4 cm -29 1574756 - 1
Poços de Caldas
DME Distribuição S.A - DMED
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA,REALIZADA EM
29 DE NOVEMBRO DE 2021
CNPJ 23.664.303/0001-04 - NIRE 3150021609-1
HORA E LOCAL. Às 09:00 hs, na sede social da Companhia, na cidade
de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua Amazonas, nº 65,
Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada, em virtude da
presença dos representantes da única acionista da Companhia, a DME
Poços de Caldas Participações S.A. – DME, sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei
6.404/76. Participaram também o Sr. Miguel Gustavo Durante de Oliveira – Diretor Superintendente, Sr. Miguel Gustavo Junqueira Franco
– Diretor Administrativo Financeiro, Sr. Marco César Castro de Oliveira – Diretor Técnico e o Sr. Valdeci Miguel Rodrigues – Presidente
do Conselho Fiscal. MESA. Presidente: Sr. Cícero Machado de Moraes;
Secretário: Sr. Miguel Gustavo Junqueira Franco. ORDEM DO DIA:1.
Pagamento de juros sobre capital próprio à DME. DELIBERAÇÕES:1.
Considerando: (i) os pareceres favoráveis do Comitê de Auditoria Estatutário e do Conselho Fiscal da DMED, exarados em 26/11/2021; (ii)
a aprovação do Conselho de Administração da DMED, exarada em
26/11/2021; (iii) a definição de voto proferida pelo Conselho de Administração da DME em 26/11/2021; pela única acionista da Companhia
foi tomada a seguinte deliberação: Referendar o pagamento de saldo
residual de Juros sobre Capital Próprio à DME, relativos ao período de
janeiro a outubro de 2021, no valor de R$ 1.241.267,08, que deduzido
de IRRF no valor de R$ 186.190,06, perfaz o montante líquido a ser
pago de R$ 1.055.077,02, a serem imputados aos dividendos obrigatórios, nos termos do artigo 30, § 2º da Lei Complementar Municipal
nº 111/2010 e artigo 7º, § 1º do Estatuto Social da DMED.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente
ata, que após lida e aprovada, foi por todos assinada. Mesa: Cícero
Machado de Moraes - Presidente da Mesa; Miguel Gustavo Junqueira
Franco - Secretário da Mesa; ACIONISTA: DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A. - DME: José Carlos Vieira – Presidente;
Marcos Rogério Alvim – Diretor Administrativo Financeiro; Marcelo
Dias Loichate – Diretor de Novos Negócios. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais: “Certifico o registro sob o nº 8965935 em 27/12/2021
da Empresa DME DISTRIBUICAO S.A. - DMED, Nire 31500216091
e protocolo 218524137 - 23/12/2021. Autenticação: B34CDC28AB4E653DB7A9364A4E8D44E1E9499749. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.
jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 21/852.413-7 e o código
de segurança cxoM Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada
em 28/12/2021 por Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral..”
DME DISTRIBUIÇÃO S.A. - DMED – COMUNICADO - CNPJ nº
23.664.303/0001-04 - NIRE 3150021609-1- Para fins do disposto no
artigo 151 da Lei 6.404, de 15/12/1976, comunicamos a renúncia, a
partir de 03/12/2021, do Sr. Nilson Pereira Souza, brasileiro, casado,
engenheiro, portador do RG n° 5.648.651-0 SSP/SP, inscrito no CPF/
MF sob o n° 738.409.048-20, residente e domiciliado à Rua Assis
Figueiredo, 544, apto. 31, Centro, Poços de Caldas, Minas Gerais, CEP
37.701-704, do cargo de membro do Conselho de Administração da
DME Distribuição S.A. - DMED, por intermédio da carta datada de
03/12/2021, e registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
sob o nº 8961785 em 22/12/2021 – protocolo: 21/847613-2. Poços de
Caldas, 28 de dezembro de 2021. Miguel Gustavo Durante de Oliveira
– Diretor Superintendente da DMED
13 cm -29 1574573 - 1
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2021 A Prefeitura de Prudente de
Morais/MG, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e justificativa que consta
nos autos, torna pública a revogação do Proc. Licitatório mencionado. O objeto do edital é a contratação de sociedade de advogados
e/ou advogado/ pessoa física para prestação de serviços de assessoria
jurídica com atuação em advocacia consultiva no âmbito do Direito
Administrativo, exclusivamente em licitação pública. Informações:
(31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.
mg.gov.br Prudente de Morais/MG, 29 de dezembro de 2021
3 cm -29 1574732 - 1
Resplendor
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/21. PL Nº 108/21. PP. Nº 05/21.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 73/2021, P.E. nº 42/21
do Município de Delfinópolis/MG, para aquisição de Pneus para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação de Pimenta/
MG. Fundamento Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Contratada: Martins Peças para Veículos, Caminhões e Máquinas Ltda. Valor Total:
R$102.391,60. Dotação: 02.04.03.12.361.0006.2050.3.3.90.30. 00.
Fonte: 1.06.00. Pimenta/MG, 29/12/21
Alysson José Ribas de Oliveira – Pregoeiro
2 cm -29 1574689 - 1
Pocrane
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 139/2021
Inexigibilidade 0012/2021, Credenciamento 0009/2021. Tipo credenciamento para Contratação de Pessoa Juridica para a prestação de serviços de elaboração e acompanhamento de projetos de Engenharia Civil
e Engenharia Ambietal nas atividades de planejamento, elaboração,
detalhamento, correção e/ou revisão de projetos alocados no âmbito
de Convênios e Contratos de Repasse, em atendimento à solicitação
da Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos,
segundo critérios, termos e condições estabelecidos neste edital, anexo
I – Termo de Referência e seus anexos. O Credenciamento acontecerá
a partir da data da publicação do Edital de credenciamento e terminará
em 31.12.2022, nos horários compreendidos de 8:00 as 16:00, na sala
DECRETO Nº 69 ESTADO DE CALAMIDADE
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro-MG, CNPJ nº
01.612.484/0001-92, assinou em 28/12/2021, Decreto nº 69, Estado
de Calamidade nas áreas do município, afetadas pelo período chuvoso.
Santo Antônio do Retiro, 29 de dezembro de 2021, Ivo Fernandes Silva
- Prefeito Municipal.
2 cm -29 1574798 - 1
São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2021
Processo Licitatório 098/2021 Inexigibilidade 009/2021. Objeto: Contratação de apresentação artística com o cantor sertanejo Marcelinho
de Lima para as festividades de aniversário da cidade bem como do
Padroeiro São Gonçalo do Amarante a ser realizado no dia 10 de janeiro
de 2022. Valor total R$18.000,00. Vigência 60 dias. São Gonçalo do
Pará/MG, 29 de dezembro de 2021. Osvaldo de Souza Maia – Pref.
Municipal.
2 cm -29 1574548 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2021 DO
PROCESSO LICITATÓRIO 092/2021
Tomada de Preço nº 001/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Escola Municipal na
Rua Rita Eduarda da Silva, Bairro Residencial Luiz Nogueira, Município de São Gonçalo do Pará, conforme projeto básico anexo a este
edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-deobra. Empresa vencedora: Alef Junio R da Silva Construtora ME CNPJ:
40.414.431/0001-19. Valor total R$1.190.381,21. Vigência 12 (doze)
meses. Osvaldo de Souza Maia – Pref. Municipal – São Gonçalo do
Pará, 29 de dezembro de 2021.
3 cm -29 1574547 - 1
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 8/2021
O Município de Resplendor/MG, registrado no CNPJ/MF sob o nº
18.413.161/0001-72, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, sob
regime de empreitada global, em conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no edital, para o seguinte objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica
em saúde em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Resplendor/MG, conforme especificações constantes do termo de referência e
demais anexos do edital. O recebimento dos envelopes será realizado
pela CPL até o dia 18/1/2022, às 13:00 horas, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações complementares, edital
e seus anexos, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.
br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro
Nolasco, 20 – Centro – Resplendor/MG. Resplendor, 29 de dezembro
de 2021. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira – Presidente da CPL.
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0141/2021
Partes: PMSGRA e Ivo Martins dos Santos Júnior EPP. Valor R$
105.648,38
1 cm -29 1574774 - 1
4 cm -29 1574467 - 1
TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 7/2021
O Município de Resplendor/MG, registrado no CNPJ/MF sob o nº
18.413.161/0001-72, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, sob
regime de empreitada global, em conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no edital, para o seguinte objeto: Contratação de
empresas especializadas na prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura destinados à elaboração de projetos básicos e projetos
executivos (incluindo projeto legal) de arquitetura (incluindo acessibilidade), terraplenagem, fundações, estruturas, água fria, esgoto sanitário,
e águas pluviais, instalações elétricas, prevenção e combate a incêndio, climatização, memoriais técnicos e planilhas orçamentárias para
reforma, adequação e ampliação de 7 (sete) escolas e 2 (duas) CDI’s do
município de Resplendor/MG, conforme especificações constantes do
termo de referência e demais anexos do edital. O recebimento dos envelopes será realizado pela CPL até o dia 18/1/2022, às 09:00 horas, na
sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações complementares, edital e seus anexos, poderão ser obtidas no site: www.
resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected]
ou à Praça Pedro Nolasco, 20 – Centro – Resplendor/MG. Resplendor,
24 de dezembro de 2021. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira – Presidente da CPL.
5 cm -29 1574464 - 1
Pimenta
Santo Antônio
do Retiro
Ritápolis
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 253/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 137/2021
Contratação de empresa especializada em telecomunicações, fornecimento, instalação e manutenção de Projeto de integração dos setores
da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, contemplando as unidades de
Saúde, Escolas e Secretarias localizadas na área urbana como também
as localizadas nas comunidades rurais, provendo através da rede de
fibra ótica, comunicação de voz e dados, vídeo Monitoramento e WiFi
público com alta disponibilidade atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação, informa a sua SUSPENSÃO considerando medida liminar do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais – Processo 1114388 – São Gonçalo do Rio Abaixo,
29/12/2021.
3 cm -29 1574640 - 1
São João da Lagoa
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2021
Prorrogação vigência original por mais 90 dias. Calçamento com bloquetes sextavados na Rua Alagoas, bairro Nova Cidade, município de
Ritápolis MG. Contrato de repasse nº OGU/MDR nº 896738/2019 –
Operação 1069081-85 Programa Planejamento Urbano. Loredo Construções e Empreendimentos Eireli, CNPJ 11.790.782/0001-26. Higino
Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
EXTRATO ARP Nº 006/2021.
O SAAE de São João da Lagoa/MG torna público ARP Nº 006/2021.
Fornecedor: Paulo Motores-Eireli, CNPJ Nº 06.293.920/0001-21,
Valor: R$67.181,80 (Sessenta e Sete Mil, Cento e Oitenta Reais e
Oitenta Centavos).
EXTRATO ARP Nº 007/2021. Fornecedor: Almir Alves dos Santos
Material de Construção-ME, CNPJ Nº 10.950.252/0001-35, Valor:
R$29.194,10 (Vinte e Nove Mil, Cento e Noventa e Quatro Reais e
Dez Centavos), originárias do Processo Licitatório nº 011/2021 - Pregão Presencial por Registro de Preços nº 004/2021.
2 cm -28 1574003 - 1
3 cm -29 1574814 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211229195808028.