TJMG 11/02/2022 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2040, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dispõe sobre a concessão de progressão pós estágio probatório na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 19 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder progressão pós estágio probatório na carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal
da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 19 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no
Anexo I desta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
ANEXO I
PROGRESSÃO PÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
UNID.
MASP
ADM
HIJPII
14667844
1
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU GRAU
BRUNA MARTINS PAIVA
MED
III
A
B
VIGÊNCIA
30.11.2021
HIJPII
14678163
1
LETICIA RAMOS SOARES
MED
III
A
B
18.12.2021
MOV
14690176
1
LILIANY CAMPOS GUSMAO
MED
III
A
B
05.09.2021
HIJPII
14690192
1
FLAVIA CRISTINA DIAMANTINO
MED
III
A
B
15.12.2021
HIJPII
14144372
3
PATRICIA ROBERTA SILVA ABREU
MED
III
A
B
30.09.2021
HIJPII
11870805
5
CAMILA RODRIGUES DE FREITAS
MED
III
A
B
07.01.2022
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, em 07 de fevereiro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG
10 1591696 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HEM
1.332.115-3
01
EFETIVO
JOCILENE SOARES DE SOUZA CLAUDIO
15/01/2022
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
10 1592500 - 1
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa MÁRCIA LAZARINO DE SOUZA
CAMPOS, MASP 1104180-3, da função gratificada FGH-2 I HO50, a
contar de 14/01/2022.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensaFLAVIANA AVELINO MARQUES,
MASP 13677992, da função gratificada FGH-2 I HO20, a contar de
05/02/2022.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa EDNA DAS GRAÇAS LOSCHI,
MASP 10862936, da função gratificada FGH-5 III HO08, a contar de
17/01/2022.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensaFABIANA BICALHO PALHANO
ROCHA CONSSENZO, MASP 1.095.673-8, da função gratificada
FGH-2 I HO19, a contar de 05/02/2022.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa ELISA BUSCÁCIO BONATO,
MASP 1368031-9, da função gratificada FGH-2 I HO32, a contar de
14/01/2022.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensaDANIELLE CEZÁRIO SANTANA
DE MELO, MASP 1198616-3, da função gratificada FGH-2 II HO08,
a contar de 05/02/2022.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa CLAUDIA MARIA MIRANDA
DE FIGUEIREDO, MASP 1.370.787-2, da função gratificada FGH-2 I
HO41, a contar de 14/01/2022.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensaFRANCES MARY LOPES, MASP
1.315.505-6, da função gratificada FGH-2 III HO01.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa GUILHERME DONINI ARMIATO,
MASP 1.356.409-1, da função gratificada FGH-3 II HO68.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa GUSTAVO REZENDE LIBÂNIO,
MASP 10887248, da função gratificada FGH-3 II HO57.
10 1592151 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 35 DE 26/11/2021
Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: R.F.C., MASP 1097827-8.
Comissão Processante: Presidente: Bruno Penizollo Costa. Membros:
Lívia Tibiriça Silveira Teixeira e Nildair de Fátima Silva.
10 1591898 - 1
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensaDANIELA TORRES TEIXEIRA,
MASP 1.356.233-5, da função gratificada FGH-2 I HO21, a contar de
05/02/2022.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensaCAMILA FERREIRA CORREA,
MASP 1194896-5, da função gratificada FGH-4 IV HO55, a contar de
01/02/2022.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensaFELIPE ALMEIDA DE SOUZA,
MASP 13701933, da função gratificada FGH-4 III HO35.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALINE
VITAL DE ARAUJO, MASP 13194097, para a função gratificada
FGH-4 III HO35.
10 1592510 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor da Maternidade Odete Valadares da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência que lhe
confere por meio da Portaria Presidencial nº 1.651 de 05 de dezembro
de 2019, e, considerando o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço nº 24 de 28 de outubro
de 2020, publicada no Diário Oficial de 06 de novembro de 2020,
determina o ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, em razão da extinção
de punibilidade pela morte do agente.
10 1591881 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
PORTARIA SEE Nº 233, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Estabelece calendário operacional de 2022 para execução do Protocolo Orientador da atuação da Inspeção Escolar no Sistema de Ensino de Minas Gerais, a que se refere o artigo 10 da Resolução SEE n° 4.487, de 25 de janeiro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Resolução SEE nº 4.487, de 25 de janeiro de 2021, e considerando a necessidade de definir o calendário operacional de aplicação do Protocolo Orientador da atuação da
Inspeção Escolar no Sistema de Ensino de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1º - A presente Portaria aplica-se ao Serviço de Inspeção Escolar no âmbito da Educação Básica e tem por finalidade estabelecer calendário operacional de 2022, para execução do protocolo orientador da atuação dos Inspetores Escolares nas instituições do Sistema de Ensino de Minas Gerais, a que
se refere o artigo 10 da Resolução SEE n° 4.487, de 25 de janeiro de 2021.
Art. 2º - Fica estabelecido como calendário operacional a ser observado pelo Serviço de Inspeção Escolar o previsto no Anexo I desta Portaria.
Art. 3º - Os procedimentos e técnicas do protocolo orientador poderão ser adaptados e o calendário operacional alterado pela Assessoria de Inspeção Escolar, no decorrer do ano, devido a situações que comprometam a sua execução e/ou por necessidade institucional.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2022.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Janeiro
ANEXO I
Calendário Operacional dos Protocolos de Inspeção Escolar em 2022
Março
Abril
P2 - Cumprimento do Calendário Escolar
Fevereiro
Maio
P1 - Matrícula e Enturmação
P5 - Registros de Vida Escolar
P6 - Estratégia de fortalecimento do Ensino Médio - P3 - Frequência e Aproveitamento
Circuito de Gestão
- Estratégia de fortalecimento do Ensino
P6 - Estratégia de fortalecimento do Ensino P6
Médio - Circuito de Gestão
P6 - Estratégia de fortalecimento do Ensino P9 - Quadro Escola e Quadro de Horários -SYSADP Médio - Circuito de Gestão
Médio - Circuito de Gestão
P9 - Quadro Escola e Quadro de Horários
P10 - Regularidade dos Registros Funcionais
P8 - PPP eRegimento
-SYSADP
Escolar
P9 - Quadro Escola e Quadro de Horários P11 - Funcionamento da Caixa Escolar
-SYSADP
P10 - Regularidade dos Registros Funcionais
P10 - Regularidade dos
P12 - Diagnóstico de Infraestrutura
Registros Funcionais
P10 - Regularidade dos Registros Funcionais
P14 - Rede Municipal e Privada
P13 - Plano deAtendimento Escolar
P2 - Cumprimento do Calendário Escolar
Férias Regulamentares
Julho
Agosto
P1 - Matrícula e Enturmação
P1 - Matrícula e Enturmação
P3 - Frequência e Aproveitamento
P3 - Frequência e Aproveitamento
Setembro
Outubro
P2 -Cumprimento do CalendárioEscolar
P3 - Frequência e Aproveitamento
P6 - Estratégia de fortalecimento do Ensino Médio - P6 - Estratégia de fortalecimento do Ensino
P6 - Estratégia de fortalecimento do Ensino P6 - Estratégia de fortalecimento do Ensino Circuito de Gestão
Médio - Circuito de Gestão
Médio - Circuito de Gestão
Médio - Circuito de Gestão
P9 - QuadroEscola e Quadro de Horários -SYSADP P9 - QuadroEscola e Quadro de Horários
P9 - QuadroEscola e Quadro de Horários P9 - QuadroEscola e Quadro de Horários P10 -Regularidade dos RegistrosFuncionais
-SYSADP
-SYSADP
-SYSADP
P10 -Regularidade dos Registros Funcionais
P7 - Atendimento EducacionalEspecializado
P10 -Regularidade dos RegistrosFuncionais P10 -Regularidade dos RegistrosFuncionais
Junho
P2 - Cumprimento do Calendário Escolar
P6 - Estratégia de fortalecimento do Ensino
Médio - Circuito de Gestão
P9 - Quadro Escola e Quadro de Horários
-SYSADP
P10 -Regularidade dos RegistrosFuncionais
Novembro
P2 -Cumprimento do CalendárioEscolar
P5 - Registros de Vida Escolar
Dezembro
P3 - Frequência e Aproveitamento
P6 - Estratégia de fortalecimento do Ensino Médio P6 - Estratégia de fortalecimento do Ensino
- Circuito de Gestão
Médio - Circuito de Gestão
P9 - QuadroEscola e Quadro de Horários P9 - QuadroEscola e Quadro de Horários
-SYSADP
-SYSADP
P10 -Regularidade dos RegistrosFuncionais
P10 -Regularidade dos RegistrosFuncionais
P11 -Funcionamento da Caixa Escolar
* Aplicação do P4 - Declaração da autenticidade de documentos escolares - sempre que necessário.
10 1592200 - 1
ATO Nº177/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos dos artigos 6º e 37 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, o NOVO REPOSICIONAMENTO aos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO EM 31/05/2015
REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NOVO REPOSICIONAMENTO
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
CAMPO BELO
EDIUSE APARECIDA FERREIRA BATISTA
3398823
1
PEB
T2
P
I
L
P
31/12/2015
CARATINGA
GIRLANE APARECIDA DE ARAUJO
6189351
1
PEB
T2
D
I
A
D
02/02/2019
MONTES CLAROS
SONIA APARECIDA NERI DE O RABELO
5898390
1
PEB
T2
L
I
G
L
23/09/2019
MONTES CLAROS
TEREZINHA DAS GRACAS LIMA BATISTA
3262458
1
PEB
T2
P
I
O
P
05/09/2016
SAO JOAO DEL REI
ELIANA APARECIDA COELHO
8106742
1
PEB
T2
J
I
E
J
01/06/2015
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1591840 - 1
ATO Nº 178/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos dos artigos 18 e 22 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e do art. 19-A da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, PROMOÇÃO, aos servidores
ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
ALMENARA
ADELSON DOS SANTOS
14269658
1
ANE
I
B
II
B
31/12/2021
ALMENARA
ERICA ALVES DA COSTA SILVA
11243292
2
EEB
I
B
II
B
27/04/2021
ALMENARA
ERICA GOMES FIGUEIREDO
9330937
1
PEB
II
G
III
G
02/12/2016
ALMENARA
FERNANDA BATISTA RAMALHO
11678786
2
PEB
I
B
II
B
25/05/2020
ALMENARA
ILDETE DIAS GOMES
9504473
4
PEB
I
B
II
B
17/05/2021
ALMENARA
ILZA FERREIRA DIAS
3703451
1
EEB
I
C
II
C
31/01/2018
ALMENARA
IZA MARIA PORTO SOUZA
3341443
1
PEB
III
A
IV
A
01/07/2008
ALMENARA
LUCIMARA FRANCA SOUSA SOBRAL
13969118
1
TDE
I
C
II
C
31/12/2021
ALMENARA
MURILO SPOSITO FERREIRA
13077672
3
ATB
I
B
II
B
31/12/2020
ALMENARA
NILSON ANTONIO FERREIRA
12821930
2
ATB
I
C
II
C
12/01/2021
ALMENARA
NOEME ALVES MOREIRA
12341939
3
ATB
I
B
II
B
15/04/2021
ALMENARA
SIDELVANIA MOREIRA DA SILVA
8135915
1
PEB
I
H
II
H
06/02/2016
ALMENARA
SINARA LOPES
13828082
2
ATB
I
B
II
B
31/12/2021
ALMENARA
WEUDES LIMA BOMFIM
14031793
1
PEB
I
C
II
C
03/07/2021
ARACUAI
ADELSON DE OLIVEIRA COSTA
13143441
2
PEB
I
C
II
C
16/07/2021
ARACUAI
ANTONIO MOREIRA MARTINS
6401293
1
PEB
I
M
II
M
07/12/2019
ARACUAI
BERNADETE APARECIDA DIAS DE MIRANDA SILVA
8332546
3
PEB
II
N
III
N
31/12/2019
ARACUAI
ELIETE PINTO PRIMO
11221587
3
PEB
I
B
II
B
25/01/2021
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202110022490121.