TJMG 13/05/2022 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2022 – RESULTADO
Resultado do Pregão Presencial 016/2022 - Objeto: Contratação de
serviços de regularização de imóveis, elaboração de planta topográfica
com memorial descritivo. Empresa vencedora: Mensurar Topografia e
Projetos LTDA para o único Item no valor total de R$ 1.490,00. Data do
julgamento 12/05/2022. (a) Robson Barbosa - Pregoeiro.
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Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO
39/2022, PROCESSO 92/2022.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 9h dia 07 de junho de 2022.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de arbitragem, objetivando a realização de
eventos esportivos a serem promovidos pelo Município de Guapé. Tel.:
(35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Eliz Regina Florêncio – Ordenadora de Despesas. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETR 040/2022, PROCESSO 094/2022. TORNA PÚBLICO que no
dia 9h dia 27 de maio de 2022 realizará abertura das propostas no site
http://bll.org.br/. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de seguro de casco, Responsabilidade Civil Facultativa
– RCF e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, para a frota de veículos automotores do Município de Guapé/MG, incluindo assistência
24 (vinte e quatro) horas em todo o território nacional, por valor referenciado de mercado/FIPE, sem interveniência de corretores. Tel: (35)
3856-1250, http://bll.org.br/ e transparencia.guape.mg.gov.br. Fábio
Afrânio Coelho – Ordenador de Despesas.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETR 005/2022,
PROCESSO 0041/2022. TORNA PÚBLICO que no dia 08 de Junho
de 2022, ás 09:15 hs realizará abertura das propostas no site http://bll.
org.br/. Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de
Emulsão RR1C e Massa C.B.U.Q. Asfáltica, em atendimento ao Setor
de Operação e Manutenção do SAAE de Guapé. Tel: (35) 3856-1250,
http://bll.org.br/ e https://saaeguape-mg.portaltp.com.br/. Polwmer
Gonçalves Vieira – Ordenador de Despesas.
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Guaranésia
de Saúde e 01 (um) veículo para atender a Secretaria de Assistência Social nos termos do Convênio nº. 1491001501/2021/SEGOV/
PADEM, conforme termo de referência. Vigência: 12 de maio de 2022
a 31 de dezembro de 2022, neste município. 12 de maio de 2022. JOSÉ
PEREIRA VIANA. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº. 041/2022
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 181/2019, Inexigibilidade nº.
011/2019, Processo Administrativo nº. 144/2019, que tem como objeto
a contratação de instituição financeira (Banco) para o serviço de arrecadação de tributos Municipais (GUIA DAM - Documento de Arrecadação Municipal), de Guaranésia, por intermédio de suas agências,
com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados
firmado com BANCO DO BRASIL S/A. Motivo: Prorrogação de prazo
até 31/12/2022. TERMO ADITIVO Nº. 042/2022, Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 058/2022, Pregão Presencial nº 037/2022, Processo Administrativo nº 052/2022, que tem como objeto prestação
de serviço de seguro para veículos da frota municipal firmado com a
GENTE SEGURADORA S/A. Motivo: Acréscimo de valor devido
a inclusão de 01 veículo, qual seja, R$1.211,94. Luís José Pereira –
Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira –
Prefeito Municipal.
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Guarda-Mor
Câmara Municipal
AVISO LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 130/22
PREGÃO PRESENCIAL 4/22 Modalidade: Menor Preço Global.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados de Assessoria de Controladoria Interna para Câmara
Municipal, de acordo as condições e especificações contidas no Anexo
I do Edital. Abertura: 26/5/22 as 08:30 hrs. Informações: O edital e
demais informações encontram-se à disposição dos interessados no site
e prédio da Câmara Municipal, na Rua Sete Lagoas, n°. 155, JK, Guarda-Mor/MG. 12/5/22.
Wilson Fernando de Almeida Fortunato
Pregoeiro.
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Iapu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 159/2022
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 017/2022. Pelo presente
instrumento, a Prefeitura Municipal de Iapu/MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. José Pereira Viana, comunica a assinatura do contrato nº. 44 – Ano 2022, no dia 12 de maio
de 2022, com a empresa MINASVEL MINAS VEICULOS LTDA,
CNPJ: 20.811.105/0001-38, perfazendo um valor total da licitação de
R$213.950,00 (duzentos e treze mil, novecentos e cinquenta reais), cujo
objeto é a contratação de empresa(s) para aquisição 03 (três) veículos tipo passeio, zero km, 1.0, sendo 02 (dois) veículos para atender
a Secretaria de Saúde com a utilização de recursos do Fundo Estadual
Ibirité
Itabirito
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CHAMAMENTO 002/2021
3º TA ao Contrato de Gestão 001/2021 (Fundo Municipal de Saúde e
APAS-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO A SAUDE) Obj:
Aditivo de valor R$ 1.082.804,05. Vigência: 04/04/2022 a 31/10/2022;
DOF nº 560/809.
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Nº 078/2022 CREDENCIAMENTO 019/2020- PL 057/2020.
Objeto: Credenciamento para habilitação dos prestadores que realizam exame radiológico de Densitometria Óssea, destinados a atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Itabirito. Contratada: Clínica Radiológica Dr. Davi Resende Ltda - CNPJ:
20.234.795/0001-00. Valor: R$ 11.681,20 – Vigência: 12 meses
Ibitiúra de Minas
EXTRATOS DOS CONTATOS 164/2022, 165/2022, 166/2022 - CREDENCIAMENTO 041/2022 – PL 054/2022. Objeto: Credenciamento
para contratação de pessoa física ou jurídica para elaboração de laudos de avaliação mercadológica de bens imóveis, em atendimento às
Secretarias da Prefeitura Municipal de Itabirito. Contrato 164/2022:
Contratada: Reurbis Consultoria Minas Gerais Ltda. CNPJ:
40.671.657/0001-03. Contrato 165/2022: Contratada: Conrado Thiago
Oliveira do Nascimento ME – CNPJ: 26.322.733/0001-36 - Contrato
166/2022.: Contratada: Accessus Avaliações de Bens Imóveis – CNPJ:
38.284.506/0001-42. Valor: R$373.912,95 a ser dividido entre os credenciados. Vigência: 12 meses.
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EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 162/2022
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 004/2022. Pelo presente
instrumento, a Prefeitura Municipal de Iapu/MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. José Pereira Viana, comunica a
assinatura do contrato nº. 45 – ANO 2022, no dia 12 de maio de 2022,
com a empresa ALGYS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº. 19.507.452/0001-92, perfazendo um valor total da licitação de
R$922.717,83 (novecentos e vinte e dois mil, setecentos e dezessete
reais e oitenta e três centavos), cujo objeto é contratação de empresa
para prestação de serviços e obras de engenharia na construção de uma
quadra poliesportiva coberta no Distrito de São Sebastião da Barra,
com recursos oriundos do Convênio nº 1261000093/2022/SEE, bem
como, com a utilização de recursos próprios do Município. Vigência:
12 de maio de 2022 a 11 de janeiro de 2023, neste município. 12 de
maio de 2022. JOSÉ PEREIRA VIANA. Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 212/2022
Pregão Presencial RP nº 21/2022. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG
comunica que está promovendo licitação através de registro de preços
para aquisições futuras e parceladas de materiais gráficos personalizados para atender as necessidades das secretarias municipais de IAPU/
MG, julgamento: menor preço por lote, conforme especificações contidas no edital. A data para recebimento e abertura dos envelopes será
no dia 26/05/2022 às 13h00min. Local: Rua João Lemos, n° 37, Centro. Edital e os anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo telefone (33) 3355-1105. José Pereira
Viana - Prefeito.
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Ibiá
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 035/2022
Edital nº 028/2022 - Pregão Presencial nº 025/2022 – Registro de
Preços nº 018/2022. Torna público o extrato de contrato celebrado com
a empresa Absoluto Bar e Mercearia Ltda. Objeto: constitui objeto
do presente Pregão Presencial o registro de preços para aquisição
de gêneros alimentícios para formação de cestas básicas, para a
distribuição pelo Departamento Municipal de Assistência Social às
pessoas em vulnerabilidade social através da Prefeitura Municipal
de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas no Anexo I.
Fundamento legal: Art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data: 10.05.2022. Danilo
Liparini Moraes - Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito
Municipal.
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Igarapé
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO 001/2022 - INEXIGIBILIDADE 001/2022
A Prefeitura Municipal de Ibiá, torna público, para ciência dos interessados, a abertura de Processo de Credenciamento nº 001/2022 - Inexigibilidade nº 001/2022 cujo objeto é o credenciamento de pessoas
jurídicas prestadores de serviços de Exames Laboratoriais constantes
na Tabela SUS, para usuários do SUS no Município de Ibiá. A entrega
da documentação necessária para participar deste processo de credenciamento deverá ser realizada no período compreendido entre a data
de publicação deste aviso do Edital e a data limite de 15/06/2022 às
08:30hs. A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.
mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754 – Marlene Aparecida de Souza Silva – Prefeita Municipal.
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Prefeitura Municipal
Minas Gerais
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO N° 093/2022
PE 049/2020 -PL 068/2020. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva quando necessária, destinada a 02 (dois)
elevadores, sendo 01 (um) elevador modelo plataforma para deficientes 2 (duas) paradas. Fabricante VERTILINE ELEVADORES série PH
02-210, instalado na UBS (Unidade Básica de Saúde) do São José e
01 (um) elevador modelo plataforma para deficientes 03 (três) paradas.
Fabricante MONTELE ELEVADORES, série EL-03210, instalado na
UBS (Unidades Básicas de Saúde) Central, com fornecimento de peças
de reposição e quaisquer serviços necessários para adequado funcionamento, além de atendimentos de chamadas de emergência.Contratada Elevadores Milênio Eireli, - CNPJ: 03.539.398/0001-27. Valor: R$
15.504,00– Vigência: 12 meses
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Prefeitura Municipal
COMUNICA A REALIZAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2022
Relativo ao Processo Administrativo de Compras n° 75/2022, nos
moldes das Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério
de julgamento de menor preço global por item. A abertura se dará às
10h do dia 30/05/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, para atender a demanda das
Secretarias Municipais, conforme condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo I do Edital. O edital completo está disponível
nos sites www.igarape.mg.gov.br, https://bll.org.br/ e ainda, no setor
de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/
MG, na Avenida Governador Valadares, n° 447, Centro, Igarapé/MG,
no horário de 08h às 17h. Mais informações, telefone (31) 3534-5357.
A pregoeira, 12/05/2022.
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Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022. EXTRATO
DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL
Processo de Compras nº 04/2022 - Pregão Presencial nº 01/2022. Registro de Preços. A Câmara Municipal de Ibiá, órgão detentor de personalidade judiciária, inscrito no CNPJ sob nº 20.060.000/0001-94, com
Sede na Avenida Tatão Palhares, nº 21, Bairro Jardim, Ibiá/MG, Cep
38.950-000, neste Ato representada por seu Presidente, Vereador Fernando Arthur Silva de Almeida, nos termos da Lei nº 8.666/93 e Lei nº
10.520/02, torna pública a Abertura do Processo Licitatório n° 04/2022,
na modalidade Pregão Presencial nº 01/2022 - Registro de Preços, do
“tipo Menor Preço por Item”, cuja sessão de credenciamento, apresentação de propostas, lances e habilitação ocorrerá no dia 25 de maio de
2022 (quarta-feira), às 9h (Nove horas), na sala de reuniões do Prédio
Sede da Câmara Municipal de Ibiá, para Registro de Preços visando
aquisição futura e eventual de combustíveis, gasolina e etanol, a serem
entregues parceladamente e conforme necessidade, mediante disponibilização e abastecimento no perímetro urbano do Município de Ibiá,
para atender às necessidades de abastecimento da Frota de Veículos da
Câmara Municipal de Ibiá/MG, durante o exercício de 2022, conforme
termos e condições constantes no presente Edital e em seus respectivos anexos, mormente em relação ao Termo de Referência constante
no Anexo I. Os envelopes contendo as propostas de preços, habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas
perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio até às 9h (Nove horas), do dia 25
de maio de 2022 (quarta-feira), no Prédio Sede da Câmara Municipal de
Ibiá, situado na Avenida Tatão Palhares, nº 21, Bairro Jardim, Ibiá/MG,
Cep 38.950-000. Cópia do Edital poderá ser obtido no sítio eletrônico
da Câmara Municipal de Ibiá: www.ibia.mg.leg.br, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou, ainda, poderá ser obtido
junto à Equipe de Pregoeiro, no prédio da Câmara Municipal de Ibiá,
no horário de 12h às 17h, ao custo de R$ 0,40 (quarenta centavos) por
página, referente as cópias reprográficas. Ibiá/MG, 11 de maio de 2022.
Vereador Fernando Arthur Silva de Almeida - Presidente da Câmara
Municipal de Ibiá. Welder de Fátima Almeida - Pregoeiro.
PORTARIA Nº 28, DE 25 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio para atuar no departamento de
Licitação da Câmara Municipal de Ibiá/MG. O Presidente da Câmara
Municipal de Ibiá, Ver. Fernando Arthur Silva de Almeida, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e, considerando a dicção do Inciso
IV, do artigo 3º da Lei nº 10.520, de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados, nos termos do Inciso IV, do Art. 3º, da Lei
n° 10.520/02, os seguintes Servidores Públicos para exercerem a função
pregoeiro e para comporem a respectiva equipe de apoio de pregão:
I - Pregoeiro:
Welder de Fatima de Almeida, inscrito no CPF sob nº 071.751.386.60.
II - Equipe de apoio:
a. Leonardo Ribeiro da Silva Borges;
b. Valéria de Fátima da Silva.
Art. 2º - O pregoeiro e a respectiva equipe de apoio nomeados por meio
da presente Portaria, terão dentre suas competências, a responsabilidade de recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do
Objeto do Certame ao Licitante vencedor.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Ibiá/MG, 25 de abril de 2022. Fernando Arthur Silva de Almeida Presidente da Câmara Municipal de Ibiá.
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 25/2022 – PL 82/2022 –
PL65/2022 – O Pregoeiro declara o referido processo Frustrado. A
Secretária Municipal de Educação ratifica a decisão do pregoeiro.
Ilicínea
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 62/2022
Pregão Presencial 21/2022. Registro de preço pra futura e eventual
aquisição de lixeiras para praças e dependências públicas, Abertura dos
envelopes dia 26/05/2022 às 09h na Prefeitura Municipal de Ilicínea.
Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: http://www.
ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Lucas Resende Mendes.
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Ingaí
Itaguara
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO. PORTARIA Nº 012/2022
Nomeia Comissão Permanente de Licitação do SAAE de Itaguara/MG,
conforme a Lei nº8.666/93. Nomeia comissão composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: Rafael Aparecido Peixoto, Natacha Resende e Thamyres de Faria Rezende. E como suplentes da referida comissão: Riane Aparecida Vilaça de Jesus e Andréia
Souza de Oliveira. Cristiane Maria das Dores Freitas, Diretora.
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COMISSÃO DE PREGÃO. PORTARIA Nº 011/2022
Nomeia Pregoeiro e designa novos membros para Equipe de Apoio
para licitações realizadas na modalidade Pregão do SAAE de Itaguara/MG, conforme artigo 3º, inciso IV da Lei 10.520/02; artigo 1º,
parágrafo único e artigo 7º, inciso II do Decreto Municipal nº845/07.
Nomeia o servidor Rafael Aparecido Peixoto como Pregoeiro, a servidora Andréia Souza de Oliveira como Pregoeira Suplente, as servidoras Thamyres de Faria Rezende, Natacha Resende e Andréia Souza
de Oliveira como Equipe de Apoio e os servidores Riane Aparecida
Vilaça de Jesus, Cibele Antonieta de Oliveira e Luis Fernando Teixeira
como suplentes da equipe de apoio. Cristiane Maria das Dores Freitas, Diretora.
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Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 25/2022.
Dispensa n.º: 07/2022. Extrato de Ratificação. Objeto: prestação de serviços de consultoria e assessoria em formalização de planos de trabalho
com objetivo de buscar recursos para áreas de administração, planejamento, obras, saúde e educação para execução de obras e aquisição
de bens e serviços através dos sistemas SIGCON, SISMOB, SIMEC,
SIGCON SAIDA, GEOBRAS, FNS- FUNDO A FUNDO, sagrou-se
vencedora do certame GUSTAVO DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ
45.684.903/0001-77), no valor global de R$ 33.500,00 (trinta e três mil
e quinhentos reais). Ingaí/MG, 09 de maio de 2022. Giulliano Ribeiro
Pinto, Prefeito Municipal.
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Itabirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2022 REGISTRO DE PREÇOS. O Município de Itabirinha comunica que
abriu Processo Licitatório nº 036/2022, modalidade Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 003/2022, via bll.org.br, objetivando a futura
e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículo picape
caminhonete leve compacta. A abertura será dia 26 de maio de 2022,
às 12h00. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL: bll.org.br e no Site Oficial
do Município: www.itabirinha.mg.gov.br. Informações: E-mail: [email protected], Fone: (33)3247-1244. Ana Paula de Oliveira Nunes – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0053/2022
OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS e MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALARES. Início Recebimento propostas: 12/05/2022. Início
da sessão de lances: 26.05.2022 no endereço web: www.ammlicita.org.
br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.ammlicita.org.br, www.itamarandiba.mg.gov.br
ou através do e-mail: [email protected]. Informações
e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
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Itapecerica
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2022
RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Itapecerica/MG RATIFICA a Inexigibilidade
nº 10/2022. Objeto: Contratação da dupla sertaneja “Gino e Geno” para
apresentação em praça pública por ocasião do XV Festival de Gastronomia Rural em Itapecerica. Valor do contrato: R$60.000,00 correspondentes a 50% do cachê. Contratada: WM Shows Ltda. Base Legal: art.
25, III da Lei nº 8.6661993. Itapecerica, 12 de maio de 2022. Wirley R.
Reis - Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220512205707028.
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