TJMG 23/06/2022 -Pág. 109 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2022. PARTES:
SEPLAG E THAMIRES DA SILVA ROCHA DIAS.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2022. PARTES:
SEPLAG E THIAGO ROSESTOLATO BRITO.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2022.
PARTES: SEPLAG E ALEXSANDRO RIBEIRO.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Gestor Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2022. PARTES:
SEPLAG E ARIANA ESTEFANI PEREIRA ROSSI.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Gestor Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2022. PARTES:
SEPLAG E CAIO AUGUSTO GRACO MARTINS.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Gestor Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2022.
PARTES: SEPLAG E CELSO REZENDE.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Gestor Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
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LUÍSA CARDOSO BARRETO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2022. PARTES:
SEPLAG E CLARA XISTA DE FATIMA SILVA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Gestor Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2022. PARTES:
SEPLAG E FERNANDA DUARTE DE ALMEIDA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Gestor Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2022. PARTES: SEPLAG
E GLEISIELE ANGELICA DE SOUZA COSTA CORREA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Gestor Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2022. PARTES:
SEPLAG E LAYSA FERNANDA RODRIGUES DE ARAUJO.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Gestor Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 65/2022. PARTES:
SEPLAG E MARIA JOSE ALVES MORUM.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Gestor Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2022.
PARTES: SEPLAG E PATRICIA LUCIA NEVES.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Gestor Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2022. PARTES:
SEPLAG E SANDRO WALDEZ DE SOUZA OLIVEIRA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Gestor Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2022. PARTES:
SEPLAG E SERGIO CARLOS PINTO LADEIRA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Gestor Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2022. PARTES:
SEPLAG E TATIANE SOUZA DE FREITAS.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Gestor Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2022. PARTES:
SEPLAG E CLAUDILENE COELHO FERREIRA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Gestor Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2022. PARTES:
SEPLAG E ELENICE MIRIAN PINTO COMANDUCI.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
151 cm -22 1652028 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao Contrato nº 9192682/2018 Partes: Seplag e a Construtora
Dharma ltda. Objeto: Aredução do valor do aluguel mensal passando
paraR$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais) mensais, a partir de
01de junho de 2022, conforme acordo entre as partes; diminuição da
área locável do imóvel. Dotações orçamentárias 1501 04 122 041 4099
0001 33 90 36 11 0. Fonte de recursos: 10 1. Valor: R$ 224.900,00
(duzentos e vinte e quatro mil e novecentos reais),Data de assinatura:
21/06/2022. Assinam: Lucas Vilas Boas Pacheco pela Seplag e Carlos
Eduardo de Carvalho Pereira pela construtora.
3 cm -22 1651436 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital de Convocação para Seleção de Instituição de Ensino
Superior para Estágio Curricular Obrigatório de Clínica Médica no
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais/
IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob
o nº 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo
II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Prédio Gerais, 3º andar, CEP: 31.630901 - Belo Horizonte/MG, torna público, para ciência dos interessados,
que selecionará Instituição de Ensino Superior (IES) com vistas à
celebração de convênio para estágio curricular obrigatório do curso de
graduação em Medicina, área de Clínica Médica, nos termos da Lei
11.788/2008. As inscrições deverão ser realizadas no período de 04 a 08
de julho de 2022 pelo e mail [email protected]. O inteiro
teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço eletrônico do
IPSEMG:http://www.ipsemg.mg.gov.br em “Editais”.
4 cm -22 1651960 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) CER
- CLÍNICA ESPECIALIZADA DE REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ
11.109.528/0001-10, do município de CONSELHEIRO LAFAIETE/
MG, para prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para
assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos
os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global
estimado de R$ 1.260.000,00 (Hum milhão, duzentos e sessenta mil
reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta
das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001
339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do
IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las. Documento assinado
eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a),
em 21/06/2022, às 15:58, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) COTRADIOTERAPIA LTDA, CNPJ 09.330.855/0001-55, do município de
UBERLÂNDIA/MG, para prestação de serviços ambulatoriais pessoa
jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG
destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente
inscritos, no valor global estimado de R$ 6.000.000,00 (Seis milhões
de reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta
das seguintes dotações orçamentárias:2011 10 302 010 4 078 0001
339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do
IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las. Documento assinado
eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a),
em 21/06/2022, às 15:58, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
COT- CENTRO ONCOLOGICO DO TRIANGULO S.A, CNPJ
02.732.168/0001-17, do município de UBERLÂNDIA/MG, para
prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência
à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global
estimado de R$ 30.000.000,00 (Trinta milhões de reais). A despesa do
contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011
10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente por Luiza
Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 21/06/2022, às 15:58,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º,
do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
HOSPITAL OTORRINO CENTER LTDA, CNPJ 07.542.423/0001-82,
do município de MONTES CLAROS/MG, para prestação de serviços
hospitalares para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG
destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente
inscritos, no valor global estimado de R$ 9.600.000,00 (Nove milhões e
seiscentos mil reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá
por conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4
077 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0
50 1; 2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 60 1, do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente
por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 21/06/2022, às
15:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
AMI-ATENDIMENTO MÉDICO INTEGRADO LTDA, CNPJ
18.565.519/0001-82, do município de UBERLÂNDIA/MG, para
prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência
à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global
estimado de R$ 1.620.000,00 (Hum milhão e seiscentos e vinte mil
reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta
das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001
339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do
IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las. Documento assinado
eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a),
em 21/06/2022, às 15:58, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
LABORATÓRIO PASTEUR ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ
25.114.695/0001-63, do município de TEÓFILO OTONI/MG, para
prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência
à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global
estimado de R$ 720.000,00 (Setecentos e vinte mil reais). A despesa do
contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011
10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente por Luiza
Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 21/06/2022, às 15:58,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º,
do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
COT- CENTRO ONCOLOGICO DO TRIANGULO S.A, CNPJ
02.732.168/0003-89, do município de UBERLÂNDIA/MG, para
prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência
à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global
estimado de R$ 7.800.000,00 (Sete milhões e oitocentos mil reais). A
despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes
dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49
1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente
por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 21/06/2022, às
15:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017
28 cm -22 1651908 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 030/2022 - PLANEJAMENTO
PORTAL DE COMPRAS Nº 113/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (AVENTAIS).
O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 07/07/2022 às 10h00min
no site www.compras.mg.gov.br. Edital poderá ser retirado no mesmo
site.
2 cm -22 1651803 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 03º Termo Aditivo ao Contrato nº J.031.0.2020. Partes: MGS
e CS Brasil Frotas S.A. CNPJ: 27.595.780/0001-16 - Objeto: Alteração
da denominação social que passa de CS Brasil Frotas Ltda para CS
Brasil Frotas S.A, a partir de 07/12/2021 e acréscimo de 03 veículos
Fiat Mobi Like 1.0, equivalente a 0,66% do valor inicial atualizado, a
partir de 08/06/2022 com convalidação de todos os atos. Valor global
do Contrato passa para: R$ 1.093.147,50. Assinatura: 22/06/2022.
2 cm -22 1651916 - 1
quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 109
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 9º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1149/2014 - EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Guanhães.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2022 até 31
de agosto de 2023, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 20/06/2022. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
2 cm -22 1651649 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 8º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321002983/2015 - EMG/SES/SUS-MG/FES e Irmandade Nossa
Senhora das Dores. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de
agosto de 2022 até 31 de agosto de 2023, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 20/06/2022. Signatário:
Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
2 cm -22 1651665 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 8º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
076/2014 - EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Couto de
Magalhães de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31
de agosto de 2022 até 31 de agosto de 2023, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 20/06/2022. Signatário:
Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
2 cm -22 1651640 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 9º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1324/2014 - EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Tupaciguara.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2022 até 31
de agosto de 2023, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 20/06/2020. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
2 cm -22 1651653 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 9º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003453/2015 - EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Santa
Maria de Itabira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de
junho de 2022 até 20 de agosto de 2022, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 20/06/2022. Signatário:
Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
2 cm -22 1651670 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 8º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
010/2014 - EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Malacacheta.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2022 até 31
de agosto de 2023, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 20/06/2022. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
2 cm -22 1651638 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 9º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1486/2014 - EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Aracitaba.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2022 até 31
de agosto de 2023, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 20/06/2022. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
2 cm -22 1651656 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 10º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
190/2014 - EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lagoa Santa.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2022 até 31
de agosto de 2023, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 20/06/2022. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
2 cm -22 1651645 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
OSuperintendente de Inovação, Logística e Tecnologia da Informação
da SES, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual
nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com
fundamento nas razões constantes no Parecer Técnico 1 (46195351);
(Processo SEI nº 1320.01.0055287/2022-76), DECIDE instaurar
Processo Administrativo Punitivo nº 001/2022-SILTI, em desfavor
da ELETROELETRONICOS INCONFIDENTESEIRELI - CNPJ:
71.402.192/0001-00.
A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento da notificação a ser encaminhada por via postal, apresentar
Defesa Prévia por petição escrita, acompanhada de todas as provas
inerentes - SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
ASuperintendente de Gestão da SES, no uso da competência atribuída
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012, pela Resolução SES nº
5.798/2017 e Resolução SES nº 7.353/2020, com fundamento nas
razões constantes na Decisão SES/SG nº. PAP/2022 (48145011) PAP nº 028/2018 - (Processo SEI nº 1320.01.0062887/2019-40),
DETERMINA
O
RESSARCIMENTO
AO
ERÁRIO
à
MARAHMILEIB VASCONCELOSGONÇALVES EIRELI - ME CNPJ: 18.304.327/0001-12, no valor histórico de R$ 20.606,59(vinte
mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e nove centavos), a ser atualizado
conforme parâmetros legais.
A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento da notificação a ser encaminhada por via postal, apresentar
Recurso Administrativo por petição escrita, acompanhada de todas as
provas inerentes – SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
OSecretário de Estado de Saúde, no uso da competência atribuída
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012, Decreto nº. 47.769/2019 e
pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões
constantes na Decisão SES/SG nº. 001/2022 (47965752) - PAP nº
002/2018 - (Processo SEI nº 1320.01.0042727/2019-93), DECIDE
APLICAR à CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - CNPJ: 05.782.733/0001-49, a penalidade de MULTA, no valor
histórico de R$ 14.582,80 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e dois
reais e oitenta centavos), a ser atualizado conforme parâmetros legais.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
OSuperintendente de Inovação, Logística e Tecnologia da Informação
da SES, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº
45.902/2012 e pela Resolução SES nº 7.353/2020, com fundamento nas
razões constantes na Decisão SES/SILTI nº. 2/2022/2022 (47455006)
- PAP nº 022/2017 - (Processo SEI nº 1320.01.0059536/2019-16),
DECIDE APLICAR à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS – CNPJ: 34.028.316/0015-09, a penalidade de
MULTA, no valor de R$ 24,03(vinte e quatro reais e três centavos),
bem como o ressarcimento ao erário no valor deR$ 8.301,85 (oito mil,
trezentos e um reais e oitenta e cinco centavos), a serem atualizados
conforme parâmetros legais.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32022062300072101109.