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TJMG 06/07/2022 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2022 – 3

Minas Gerais Diário do Executivo
ESPECIAL - 4 QQ (4 ADE)
ESPECIAL - 5 QQ (5 ADE)
ESPECIAL - 6 QQ (6 ADE)
ESPECIAL - 6 QQ + TT
ESPECIAL - 7 QQ + TT
ESPECIAL - 8 QQ + TT
GERAL - 0 QQ (0 ADE)
GERAL - 1 QQ (1 ADE)
GERAL - 2 QQ (2 ADE)
GERAL - 3 QQ (3 ADE)
GERAL - 4 QQ (4 ADE)
GERAL - 5 QQ (5 ADE)
GERAL - 6 QQ (6 ADE)
GERAL - 6 QQ + TT
GERAL - 7 QQ + TT
GERAL - 8 QQ + TT
NÍVEL - QUINQUÊNIO / ADE
NÍVEL T - 0 QQ (0 ADE)
NÍVEL T - 1 QQ (1 ADE)
NÍVEL T - 2 QQ (2 ADE)
NÍVEL T - 3 QQ (3 ADE)
NÍVEL T - 4 QQ (4 ADE)
NÍVEL T - 5 QQ (5 ADE)
NÍVEL T - 6 QQ (6 ADE)
NÍVEL T - 6 QQ + TT
NÍVEL T - 7 QQ + TT
NÍVEL T - 8 QQ + TT
NÍVEL – QUINQUÊNIO/ ADE
NÍVEL I - 0 QQ (0 ADE)
NÍVEL I - 1 QQ (1 ADE)
NÍVEL I - 2 QQ (2 ADE)
NÍVEL I - 3 QQ (3 ADE)
NÍVEL I - 4 QQ (4 ADE)
NÍVEL I - 5 QQ (5 ADE)
NÍVEL I - 6 QQ (6 ADE)
NÍVEL I - 6 QQ + TT
NÍVEL I - 7 QQ + TT
NÍVEL I - 8 QQ + TT
NÍVEL II - 0 QQ (0 ADE)
NÍVEL II - 1 QQ (1 ADE)
NÍVEL II - 2 QQ (2 ADE)
NÍVEL II - 3 QQ (3 ADE)
NÍVEL II - 4 QQ (4 ADE)
NÍVEL II - 5 QQ (5 ADE)
NÍVEL II - 6 QQ (6 ADE)
NÍVEL II - 6 QQ + TT
NÍVEL II - 7 QQ + TT
NÍVEL II - 8 QQ + TT
NÍVEL III - 0 QQ (0 ADE)
NÍVEL III - 1 QQ (1 ADE)
NÍVEL III - 2 QQ (2 ADE)
NÍVEL III - 3 QQ (3 ADE)
NÍVEL III - 4 QQ (4 ADE)
NÍVEL III - 5 QQ (5 ADE)
NÍVEL III - 6 QQ (6 ADE)
NÍVEL III - 6 QQ + TT
NÍVEL III - 7 QQ + TT
NÍVEL III - 8 QQ + TT
ESPECIAL - 0 QQ (0 ADE)
ESPECIAL - 1 QQ (1 ADE)
ESPECIAL - 2 QQ (2 ADE)
ESPECIAL - 3 QQ (3 ADE)
ESPECIAL - 4 QQ (4 ADE)
ESPECIAL - 5 QQ (5 ADE)
ESPECIAL - 6 QQ (6 ADE)
ESPECIAL - 6 QQ + TT
ESPECIAL - 7 QQ + TT
ESPECIAL - 8 QQ + TT
NÍVEL – QUINQUÊNIO/ ADE
NÍVEL I - 0 QQ (0 ADE)
NÍVEL I - 1 QQ (1 ADE)
NÍVEL I - 2 QQ (2 ADE)
NÍVEL I - 3 QQ (3 ADE)
NÍVEL I - 4 QQ (4 ADE)
NÍVEL I - 5 QQ (5 ADE)
NÍVEL I - 6 QQ (6 ADE)
NÍVEL I - 6 QQ + TT
NÍVEL I - 7 QQ + TT
NÍVEL I - 8 QQ + TT
NÍVEL II - 0 QQ (0 ADE)
NÍVEL II - 1 QQ (1 ADE)
NÍVEL II - 2 QQ (2 ADE)
NÍVEL II - 3 QQ (3 ADE)
NÍVEL II - 4 QQ (4 ADE)
NÍVEL II - 5 QQ (5 ADE)
NÍVEL II - 6 QQ (6 ADE)
NÍVEL II - 6 QQ + TT
NÍVEL II - 7 QQ + TT
NÍVEL II - 8 QQ + TT
NÍVEL III - 0 QQ (0 ADE)
NÍVEL III - 1 QQ (1 ADE)
NÍVEL III - 2 QQ (2 ADE)
NÍVEL III - 3 QQ (3 ADE)
NÍVEL III - 4 QQ (4 ADE)
NÍVEL III - 5 QQ (5 ADE)
NÍVEL III - 6 QQ (6 ADE)
NÍVEL III - 6 QQ + TT
NÍVEL III - 7 QQ + TT
NÍVEL III - 8 QQ + TT
ESPECIAL - 0 QQ (0 ADE)
ESPECIAL - 1 QQ (1 ADE)
ESPECIAL - 2 QQ (1 ADE)
ESPECIAL - 3 QQ (3 ADE)
ESPECIAL - 4 QQ (4 ADE)
ESPECIAL - 5 QQ (5 ADE)
ESPECIAL - 6 QQ (6 ADE)
ESPECIAL - 6 QQ + TT
ESPECIAL - 7 QQ + TT
ESPECIAL - 8 QQ + TT

825,91
412,96
825,91
412,96
825,91
412,96
884,91
442,45
884,91
442,45
884,91
442,45
943,90
471,95
943,90
471,95
943,90
471,95
1.002,89
501,45
1.002,89
501,45
1.002,89
501,45
1.061,89
530,94
1.061,89
530,94
1.061,89
530,94
1.120,88
560,44
1.120,88
560,44
1.120,88
560,44
719,43
359,71
719,43
359,71
719,43
359,71
791,37
395,68
791,37
395,68
791,37
395,68
863,31
431,66
863,31
431,66
863,31
431,66
935,25
467,63
935,25
467,63
935,25
467,63
1.007,20
503,60
1.007,20
503,60
1.007,20
503,60
1.079,14
539,57
1.079,14
539,57
1.079,14
539,57
1.151,08
575,54
1.151,08
575,54
1.151,08
575,54
1.223,02
611,51
1.223,02
611,51
1.223,02
611,51
1.294,97
647,48
1.294,97
647,48
1.294,97
647,48
1.366,91
683,45
1.366,91
683,45
1.366,91
683,45
INVESTIGADOR DE POLÍCIA NÍVEL T
MUNICÍPIO COMUM
MUNICÍPIO ESPECIAL
CAPITAIS
DIÁRIA 100% DIÁRIA 50% DIÁRIA 100% DIÁRIA 50% DIÁRIA 100% DIÁRIA 50%
258,00
129,00
362,00
181,00
470,00
235,00
258,00
129,00
362,00
181,00
470,00
235,00
258,00
129,00
362,00
181,00
470,00
235,00
258,00
129,00
362,00
181,00
470,00
235,00
258,00
129,00
362,00
181,00
470,00
235,00
258,00
129,00
362,00
181,00
470,00
235,00
271,85
135,92
362,00
181,00
470,00
235,00
288,84
144,42
362,00
181,00
470,00
235,00
305,83
152,91
362,00
181,00
470,00
235,00
322,82
161,41
362,00
181,00
470,00
235,00
INVESTIGADOR DE POLÍCIA / ESCRIVÃO DE POLÍCIA
MUNICÍPIO COMUM
MUNICÍPIO ESPECIAL
CAPITAIS
DIÁRIA 100% DIÁRIA 50% DIÁRIA 100% DIÁRIA 50% DIÁRIA 100% DIÁRIA 50%
258,00
129,00
362,00
181,00
470,00
235,00
258,00
129,00
362,00
181,00
470,00
235,00
258,00
129,00
362,00
181,00
470,00
235,00
258,00
129,00
362,00
181,00
470,00
235,00
275,30
137,65
362,00
181,00
470,00
235,00
294,96
147,48
362,00
181,00
470,00
235,00
314,62
157,31
362,00
181,00
470,00
235,00
334,29
167,14
362,00
181,00
470,00
235,00
353,95
176,98
362,00
181,00
470,00
235,00
373,61
186,81
373,61
186,81
470,00
235,00
258,00
129,00
362,00
181,00
470,00
235,00
258,00
129,00
362,00
181,00
470,00
235,00
272,25
136,12
362,00
181,00
470,00
235,00
294,94
147,47
362,00
181,00
470,00
235,00
317,62
158,81
362,00
181,00
470,00
235,00
340,31
170,16
362,00
181,00
470,00
235,00
363,00
181,50
363,00
181,50
470,00
235,00
385,69
192,84
385,69
192,84
470,00
235,00
408,37
204,19
408,37
204,19
470,00
235,00
431,06
215,53
431,06
215,53
470,00
235,00
258,00
129,00
362,00
181,00
470,00
235,00
282,82
141,41
362,00
181,00
470,00
235,00
308,53
154,27
362,00
181,00
470,00
235,00
334,25
167,12
362,00
181,00
470,00
235,00
359,96
179,98
362,00
181,00
470,00
235,00
385,67
192,83
385,67
192,83
470,00
235,00
411,38
205,69
411,38
205,69
470,00
235,00
437,09
218,54
437,09
218,54
470,00
235,00
462,80
231,40
462,80
231,40
470,00
235,00
488,51
244,26
488,51
244,26
488,51
244,26
323,99
162,00
362,00
181,00
470,00
235,00
356,39
178,19
362,00
181,00
470,00
235,00
388,79
194,39
388,79
194,39
470,00
235,00
421,19
210,59
421,19
210,59
470,00
235,00
453,59
226,79
453,59
226,79
470,00
235,00
485,99
242,99
485,99
242,99
485,99
242,99
518,38
259,19
518,38
259,19
518,38
259,19
550,78
275,39
550,78
275,39
550,78
275,39
583,18
291,59
583,18
291,59
583,18
291,59
615,58
307,79
615,58
307,79
615,58
307,79
PERITO CRIMINAL / MEDICO LEGISTA
MUNICÍPIO COMUM
MUNICÍPIO ESPECIAL
CAPITAIS
DIÁRIA 100% DIÁRIA 50% DIÁRIA 100% DIÁRIA 50% DIÁRIA 100% DIÁRIA 50%
579,71
289,86
579,71
289,86
579,71
289,86
637,68
318,84
637,68
318,84
637,68
318,84
695,65
347,83
695,65
347,83
695,65
347,83
753,63
376,81
753,63
376,81
753,63
376,81
811,60
405,80
811,60
405,80
811,60
405,80
869,57
434,78
869,57
434,78
869,57
434,78
927,54
463,77
927,54
463,77
927,54
463,77
985,51
492,76
985,51
492,76
985,51
492,76
1.043,48
521,74
1.043,48
521,74
1.043,48
521,74
1.101,45
550,73
1.101,45
550,73
1.101,45
550,73
630,86
315,43
630,86
315,43
630,86
315,43
693,94
346,97
693,94
346,97
693,94
346,97
757,03
378,51
757,03
378,51
757,03
378,51
820,11
410,06
820,11
410,06
820,11
410,06
883,20
441,60
883,20
441,60
883,20
441,60
946,28
473,14
946,28
473,14
946,28
473,14
1.009,37
504,68
1.009,37
504,68
1.009,37
504,68
1.072,45
536,23
1.072,45
536,23
1.072,45
536,23
1.135,54
567,77
1.135,54
567,77
1.135,54
567,77
1.198,63
599,31
1.198,63
599,31
1.198,63
599,31
642,24
321,12
642,24
321,12
642,24
321,12
706,46
353,23
706,46
353,23
706,46
353,23
770,69
385,34
770,69
385,34
770,69
385,34
834,91
417,45
834,91
417,45
834,91
417,45
899,13
449,57
899,13
449,57
899,13
449,57
963,36
481,68
963,36
481,68
963,36
481,68
1.027,58
513,79
1.027,58
513,79
1.027,58
513,79
1.091,80
545,90
1.091,80
545,90
1.091,80
545,90
1.156,03
578,01
1.156,03
578,01
1.156,03
578,01
1.220,25
610,13
1.220,25
610,13
1.220,25
610,13
706,46
353,23
706,46
353,23
706,46
353,23
777,11
388,55
777,11
388,55
777,11
388,55
847,75
423,88
847,75
423,88
847,75
423,88
918,40
459,20
918,40
459,20
918,40
459,20
989,05
494,52
989,05
494,52
989,05
494,52
1.059,69
529,85
1.059,69
529,85
1.059,69
529,85
1.130,34
565,17
1.130,34
565,17
1.130,34
565,17
1.200,99
600,49
1.200,99
600,49
1.200,99
600,49
1.271,63
635,82
1.271,63
635,82
1.271,63
635,82
1.342,28
671,14
1.342,28
671,14
1.342,28
671,14
MUNICÍPIOS ESPECIAIS
Araxá;
Caxambú;
Contagem;
Ipatinga;
Juiz de Fora;
Ouro Preto;
Patos de Minas;
Tiradentes;
Uberlândia.

DIÁRIA SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL
DESTINO
FAIXA I (R$)

Capitais, inclusive Belo Horizonte
Municípios especiais e municípios de outros Estados que não sejam capitais
Demais municípios

470,00
362,00
258,00

FAIXA II (R$)
665,00
608,00
354,00
05 1658025 - 1

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
76.844 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art. 65, §
1º da Lei nº 129, de 8 de novembro de 2013, a Herta Chaves Coimbra,
Delegada de Polícia, nível Especial, Masp 1.188.223-0, lotada na 1ª
Delegacia de Polícia Civil de Teófilo Otoni/ 1ª DRPC Teófilo Otoni/ 15º
Depto pelo período de 8 (oito) dias, a contar de 03/06/2022.

Coordenador de Área Temática
Felipe Costa Marques de Freitas

1.145.099-6

Instrutores Técnicos
Ana Patrícia Gonçalves da Silva
Fernando Fonseca Alves

1.241.893-5
1.370.142-0

76.845 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art. 65, §
1º da Lei nº 129, de 8 de novembro de 2013, a Michelle Valéria Manzalli
Campos, Delegada de Polícia, nível Especial, Masp 1.297.006-7, lotada
na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Vespasiano/ 3º Depto.
Vespasiano, pelo período de 5 (cinco) dias, a contar de 23/06/2022.

Monitores de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo
Aecio Bruno Dalfior
1.355.148-6
Anderson Luiz Ferreira Fernandes Feitosa
1.413.086-8
Claudio Soares Quintão
458.113-8
Felipe Alves de Araújo
1.241.912-3
Larissa Dias Paranhos
1.411.704-8
Leonardo Fernando Lage
458.297-9
Plinio Nunes Lacerda
1.412.598-3

76.846 - no uso de suas atribuições, remove, por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Vinícius Augusto de Souza Dias, Delegado de Polícia, nível
Especial, Masp 1.331.197-2, para prestar serviços na Delegacia
Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente/ DOPCAD/
DEFAM, procedente da 2ª Delegacia Especializada de Investigação de
Ato Infracional/ DOPCAD/ DEFAM .
76.847 - no uso de suas atribuições, remove, por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Daniel Couto e Gama, Delegado de Polícia Titular, Masp
1.330.977-8, para prestar serviços na 2ª Delegacia Especializada de
Investigação de Ato Infracional/ DOPCAD/ DEFAM, procedente
da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente/
DOPCAD/DEFAM .
76.848 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao
teor do Ofício nº 456/2022PCMG/1DEPPC/CHEFIA DE CARTÓRIO,
a fim de regularizar situação funcional, Araceli Rodrigues da Silva,
Escrivã de Polícia, nível III, Masp 457.937-1, para prestar serviços na 4ª
Delegacia de Polícia Civil Leste/ 4ª DRPC Leste/ 1º Depto procedente
da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil Leste/ 1º Depto.
76.849 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.
65, § 1º da Lei nº 129, de 8 de novembro de 2013, a Viviane Grace de
Oliveira, Investigadora de Polícia, nível II, Masp 1.242.965-0, lotada
na Delegacia de Polícia Civil de Andradas/ 1ª DRPC Poços de Caldas/
18º Depto. Poços de Caldas, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar
de 23/06/2022.
76.850 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Odair Sidney Cabral, Investigador de Polícia, nível I, MASP
1.257.266-5, para prestar serviços no Posto de Perícia Integrado de
Poços de Caldas, procedente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil
de Poços de Caldas/ 18º Depto.
76.851 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Designa os servidores a seguir nominados para exercerem a função de
Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora
Masp

Nome

Cargo

UE

Fernando Investigador de Polícia 1510005
458.297-9 Leonardo
Lage
Cristina Corrêa Técnico Assistente da 1510005
1.363.350-8 Aline
Gomes
Polícia Civil
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SUPERINTENDENTE
DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA
76.852 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, João Silvio Matos de Araújo, MASP
1.060.890-9, Investigador de Polícia , nível III, para prestar serviço
na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Barbacena / 13º Depto
de Barbacena, procedente do 13º Departamento de Polícia Civil de
Barbacena / SIPJ.
76.853 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Joyce Luiza Campos do Prado, MASP
1.411.697-4, Investigadora de Polícia, nível I, para prestar serviço no
13º Departamento de Polícia Civil de Barbacena / SIPJ, procedente de
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Barbacena / 13º Depto de
Barbacena / SIPJ.
05 1658023 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº. 493/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso: Fundamentos
da Atividade de Inteligência Policial e Introdução à Produção de
Conhecimento – EaD.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da
Equipe Didático-Pedagógica do Curso: Fundamentos da Atividade de
Inteligência Policial e Introdução à Produção de Conhecimento – EaD,
a saber:
Órgão
Promotor
e Academia de Polícia Civil de Minas
Executor:
Gerais – Acadepol
Servidores das carreiras de Delegado de
Polícia Módulos: II/2019-2020, III/2021 e
IV/2021;
Investigador de Polícia Módulos:
Público Alvo:
VIII/2020 e IX/2021; Escrivão de Polícia
Módulos: I/2019-2020, II/2021 e III/2021;
como forma de Educação Continuada.
Modalidade:
Educação a Distância (EaD)
Plataforma EaD: http://ead.policiacivil.
Endereço Eletrônico:
mg.gov.br
Carga Horária:
20 horas/aula
Período:
01 a 30 de julho de 2022.
Nº do Projeto:
70/2022
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador-Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Coordenadores Técnicos
Bruno Carmo Freire
Chearlys Demetrius Vieira
Giovani Antônio de Carvalho
Luiz Fernando da Silva Leitão

Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
1.256.050-4
342.296-1
294.573-1
457.885-2

Monitores/Tutores
Allan Patrick de Souza Gandra
Antônio Marques da Silva
Bruno Moura Martins da Costa
Cezar Augusto Azevedo Santos
Cristiane Franca Bitencourt
Daniel Gonçalves Santos
Fabiane dos Santos
Felipe Domingos Castanheira Silva
Fernando Simões Pellucci
Franciely Morgany Niza Cardoso
Jackson Widmer de Pinho
Jose Francisco da Silva Júnior
Leticia Aparecida da Silva
Leticia Martins de Oliveira Castro
Luis Guilherme de Siqueira Lazaroni
Luiz Marcelo Ferreira Del Menezzi
Marcelo Del Gaudio Maciel
Marcelo dos Santos Martins
Marcos Tadeu de Brito Brandao
Ricardo Resende Leite
Tatiana Saradha Braga
Vinicius Augusto Ribeiro Caldas
Weslley Martins das Neves

1.174.228-5
458.049-4
1.135.772-0
1.256.605-5
1.050.215-1
1.174.294-7
1.451.179-4
1.257.087-5
1.242.429-7
1.340.808-3
1.458.496-5
458.210-2
1.256.009-0
1.365.739-0
1.234.100-4
349.072-9
1.318.372-8
1.174.102-2
457.825-8
458.076-7
1.356.722-7
1.356.626-0
1.061.014-5

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 04 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
PORTARIA Nº 501/IC/ACADEPOL/PCMG/2022
Processo Seletivo de Discente para o Curso de Pós-Graduação Lato
Sensu de Gestão em Segurança Pública e Inteligência Aplicada –
GESPIN- Turmas 2022
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções,
os membros da equipe encarregada da coordenação, suporte e fiscalização
da prova objetiva do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação
Lato Sensu de Gestão em Segurança Pública e Inteligência Aplicada –
GESPIN- Turmas 2022, a ser realizada no dia 1º de julho de 2022, de
13h às 17h, a saber:
NOME
MASP
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
381.129-6
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
457.960-3
Presidente
Alexandre França Campbell Penna
344.484-1
Coordenadora Técnica
Yukari Miyata
457.758-1
Fiscais:
MASP
Adirlaene Patrícia Gomes Rodrigues
1.353.721-2
Adriana Pires Soares
1.256.766-5
Adriano Genta Soares
904.015-5
Alexandra Silva Almeida
1.382.483-4
Alexsander da Paixão
1.243.001-3
Berenice Alves Pereira
1.455.460-4
Carlos Eduardo de Jesus
363.867-3
Carlos Eduardo Ferreira Costa
1.242.095-6
Carlos Eustáquio Moreira
904.623-6
Christiano da Silva Pereira
1.256.969-5
Daniela Coelho Gonçalves
1.455.410-9
Danielle Guimarães Pereira de Cássia
1.363.990-1
Denis Eduardo de Araújo
1.256.394-6
Ezequiel Linares
1.257.211-1
Fabiana Moreno Amaral
1.352.508-4
Flavia Diniz Ramalho
1.427.315-5
Juliana Miranda de Souza
1.412.025-7
Marcela Magalhães Alvim Braga
1.458.358-7
Marcelo Soares dos Santos
298.438-3
Marcos Aurélio Gomes Barbosa
457.768-0
Marcos Paulo Silva
1.256.153-6
Marília Clara Silva Araújo
1.411.745-1
Ricardo Resende Galvão
665.187-1
Ronivaldo da Silva
454.584-4
Simon Cameron Maroni Safe Silveira
340.492-8
Soraia Cássia Morato Simões
1.356.679-9
Victor Cesar Henriques Gomes
1.411.985-3
Efeitos retroativos a 1° de julho de 2022.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 04 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
05 1658028 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
TERMO DE INSTAURAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2022
SEI 1510.01.0097001/2022-51
A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o
presente Processo Administrativo, em face do servidor R. J. F. S. - MASP
1.255.752-6, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, do
Decreto nº 7.222, de 26 de julho de 2017 e da Resolução SEPLAG nº 37,
de 12 de setembro de 2005, com a finalidade de apurar eventual débito
decorrente do recebimento indevido de ADE no percentual de até 20% no
período de outubro de 2020 a setembro de 2021, quando ainda contavam
com apenas 9 (nove) avaliações, conforme Informação da CENTRAL
DE ATENDIMENTO/DAPP/SPGF/PCMG (46038307).
Belo Horizonte, 05 de julho 2022.
Venina Ignácia Leite da Cunha Pereira
Delegada Geral de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220706001948013.

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