TJMG 27/07/2022 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Diário do Executivo
1.352.854-2
1.049.938-2
0.383.000-7
1.049.765-9
1.204.952-4
1.072.533-1
1.090.927-3
1.062.935-0
1157409-2
1.049.628-9
Fernanda Marques De Menezes
Flavia Naves Givisiez
Floripes Luísa De Oliveira Freesz
Gilvan Fernandes De Matos
Jacqueline Moraes Oliveira Pereira
Joana Marcia De Aguiar Mourão
Josefina Siqueira Ramalho
Lauriete Mirian Reis Gomes
Lívia Zagotta Vital
Marcia Cristina De Almeida
3
1
1
1
2
1
3
1
1
1
ATHH
MEDHH e DAI-21
AAS
AUHH
ATHH
AUSS
ATHH
ANHH
ATHH E DAI-16
AUHH E DAI-16
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
11/07/2022
08/08/2022
30/08/2022
15/08/2022
17/08/2022
25/07/2022
01/08/2022
10/08/2022
01/08/2022
19/07/2022
1.235.005-4
Marcia Maria Silveira
1
ANHH
5
01/08/2022
1.049.940-8
1.050.729-1
1.049.688-3
1.296.098-5
1.186.569-8
0.916.275-1
1.201.958-4
1.364.263-2
1.050.762-2
0.919.368-1
0.914.052-6
Marcília De Fatima Vilela Paula Fonseca
Marta Teixeira Pereira
Monica Veloso Soares De Oliveira
Nadma Dantas Silva
Patricia Aparecida Santos
Peter Paulo Pires Pimentel
Raphael Peixoto Delgado Silva
Raquel Angélica De Andrade Sousa
Roberto Mauro Ferreira Silva
Silvia Helena Dos Reis
Vanderlice De Oliveira
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
ANHH
ATHH
ATHH
ANHH
ATHH
TGS
ATHH
ANHH
ATHH
TGS
TGS
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
15/08/2022
02/08/2022
08/08/2022
04/08/2022
01/07/2022
01/08/2022
15/08/2022
10/08/2022
08/08/2022
19/07/2022
09/08/2022
Minas Gerais
1ºqq
4ºqq
7ºqq
6ºqq
2ºqq
5ºqq
2ºqq
3ºqq
2ºqq
4ºqq
restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido.
não restando saldo do quinquênio referido.
restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido, conforme consulta ao SISAP.
restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido.
restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido.
não restando saldo do quinquênio referido, conforme consulta ao SISAP.
restando saldo de 01 (Um) mêsdo quinquênio referido.
não restando saldo do quinquênio referido.
restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido.
não restando saldo do quinquênio referido.
03 (Três) meses referente ao 1º quinquênio, não restando saldo do referido quinquênio e 02 (Dois) meses referente
1ºqq e 2ºqq sendo
ao 2º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
3ºqq
não restando saldo do quinquênio referido.
4ºqq
restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido.
5ºqq
não restando saldo do quinquênio referido.
1ºqq
restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido.
1ºqq
restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido.
5ºqq
restando saldo de 02 (Dois) mês do quinquênio referido, conforme consulta ao SISAP.
2ºqq
restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido.
1ºqq
restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
2ºqq
restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido.
3ºqq
restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido, conforme consulta ao SISAP.
7ºqq
restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido, conforme consulta ao SISAP.
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto nº 48.173, de 08 de abril de 2021, aos servidores:
MASP
1.049.992-9
1.073.106-5
1.050.681-4
1.210.105-1
1.106.483-9
1.362.044-8
1.295.359-2
1.055.678-5
1.373.791-1
1.049.776-6
1.049.677-6
0.384.518-7
1.175.556-8
1.363.626-1
1.049.702-2
1.049.684-2
NOME
Ana Maria Tuyama Barbosa
Ana Paula De Oliveira
Andréa Magalhaes Nicolato Correa De Araújo
Etusa Braga Da Silva Gaio
Helinse Medeiros Moreira
Jessica Helen Xavier Duarte
Joice Silva Alves
Keziah Cristina Ramos Fernandes
Marcus Pereira De Jesus
Maria Leonides De Queiroz Oliveira
Michela Rivianne Santos Colen
Nilza Castorino Da Silva
Patricia Karla Savini
Raquel Natividade Dos Santos
Rejane Silveira Mendes
Valcilea Campos Damasceno
ADM
1
2
2
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
CARGO
MEDHH
ATHH
MEDHH
ANHH
ATHH
ATHH
ANHH
ATHH
TST
ATHH
ATHH
AUGAS
ANHH E DAI-18
ANHH
ANHH
ATHH
MÊS
15 DIAS
15 DIAS
15 DIAS
15 DIAS
15 DIAS
15 DIAS
15 DIAS
15 DIAS
15 DIAS
15 DIAS
15 DIAS
15 DIAS
15 DIAS
15 DIAS
15 DIAS
1 MÊS
15 DIAS A PARTIR DE
13/08/2022
11/08/2022
29/07/2022
15/07/2022
25/07/2022
02/08/2022
15/08/2022
15/08/2022
08/08/2022
01/08/2022
08/08/2022
11/07/2022
16/08/2022
01/08/2022
18/07/2022
21/06/2022 E 06/07/2022
QQ
1ºqq
3ºqq
5ºqq
2ºqq
3ºqq
1ºqq
1ºqq
2ºqq
1ºqq
4ºqq
6ºqq
3ºqq
2ºqq
1ºqq
7ºqq
6ºqq
SALDO RESTANTE
restando saldo de 15 (Quinze) dias do quinquênio referido.
restando saldo de 02 (Dois) meses e 15 (Quinze) dias do quinquênio referido.
restando saldo de 02 (dois) meses e 15 (Quinze) dias quinquênio referido.
restando saldo de 15 (Quinze) dias do quinquênio referido.
restando saldo de 01 (Um) mês e 15 (Quinze) dias do quinquênio referido.
restando saldo de 01 (Um) mês e 15 (Quinze) dias do quinquênio referido.
restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido.
restando saldo de 15 (Quinze) dias do quinquênio referido.
restando saldo de 01(Um) mês e 15 (Quinze) dias do quinquênio referido, conforme consulta ao SISAP.
restando saldo de 02 (Dois) meses e 15 (Quinze) dias do quinquênio referido.
restando saldo de 02 (Dois) meses e 15 (Quinze) dias do quinquênio referido.
restando saldo de 02 (Dois) meses e 15 (Quinze) dias do quinquênio referido, conforme consulta ao SISAP.
restando saldo de 01 (Um) mês e 15 (Quinze) dias do quinquênio referido.
restando saldo de 01 (Um) mês e 15 (Quinze) dias do quinquênio referido.
restando saldo de 02 (Dois) meses e 15 (Quinze) dias do quinquênio referido.
restando saldo de 01 (Um) mêsdo quinquênio referido.
26 1667350 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Ato nº 264/2022 conclui o Processo Nº02/2021, SEI Nº
2320.01.0012142/2021-32, tramitado no rito ordinário, conforme
publicação no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/05/2022, nos
termos da Lei 14.184/2002, considerando que o servidor(a) T.S.G.,
Masp 1050091-6, recebeu indevidamente, por remuneração, tendo
anuído em devolver o valor ao erário por meio de desconto em folha de
pagamento, nos termos do Art. 270 da Lei 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Ato nº 265/2022 conclui o Processo Nº05/2021, SEI Nº
2320.01.0012152/2021-53, tramitado no rito ordinário, conforme
publicação no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/05/2022, nos
termos da Lei 14.184/2002, considerando que o servidor(a) R.A., Masp
1049672-7, recebeu indevidamente, por remuneração, tendo anuído em
devolver o valor ao erário por meio de desconto em folha de pagamento,
nos termos do Art. 270 da Lei 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Ato nº 267/2022 conclui o Processo Nº09/2021, SEI Nº
2320.01.0012165/2021-90, tramitado no rito ordinário, conforme
publicação no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/05/2022, nos
termos da Lei 14.184/2002, considerando que o servidor(a) M.A.A.S.,
Masp 1049757-6, recebeu indevidamente, por remuneração, tendo
anuído em devolver o valor ao erário por meio de desconto em folha de
pagamento, nos termos do Art. 270 da Lei 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Ato nº 321/2022 conclui o Processo Nº15/2021, SEI Nº
2320.01.0012174/2021-41, tramitado no rito ordinário, conforme
publicação no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/05/2022, nos
termos da Lei 14.184/2002, considerando que o servidor(a) A.R.O.C.,
Masp 1122080-3, recebeu indevidamente, por remuneração, tendo
anuído em devolver o valor ao erário por meio de desconto em folha de
pagamento, nos termos do Art. 270 da Lei 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Ato nº 373/2022 conclui o Processo Nº16/2021, SEI Nº
2320.01.0012175/2021-14, tramitado no rito ordinário, conforme
publicação no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/05/2022, nos
termos da Lei 14.184/2002, considerando que o servidor(a) D.A.V.,
Masp 1162059-8, recebeu indevidamente, por remuneração, tendo
anuído em devolver o valor ao erário por meio de desconto em folha de
pagamento, nos termos do Art. 270 da Lei 869/1952.
26 1667351 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 67/2022,
DE 26DE JULHO DE 2022
Altera a Portaria Presidencial nº 23, de 11 de março de 2022, que
designa os membros fixos para composição do Comitê Interno
para acompanhamento das entregas, do cumprimento de metas e
avaliação global dos resultados da implementação do regime de
teletrabalho, no âmbito da Fundação Ezequiel Dias.
O PRESIDENTE da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 47.910/2020
e conforme determina o Decreto Estadual 48.272/2021 e a
Resolução conjunta SEPLAG/FUNED 10.464/2021, RESOLVE:
Art. 1º A alínea ado inciso III do Art 1° da Portaria Presidencial
nº 23, de 11 de março de 2022, passam a vigorar com a seguinte
redação:
III – Presidência::
a) Gabriela Lenti Vasconcelos Barros, Masp: 753.313-6
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições daPortaria
Presidencial nº 23, de 11 de março de 2022;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2022.
Eduardo Campos Prosdocimi
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
26 1667059 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.233, DE 25 DE JULHO DE 2022
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 47.852 de 31 de Janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o artigo 1º da Portaria Presidencial Nº 2.173, DE 25 DE MAIO DE 2022, no que se refere a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Pacto de Gestão Participativa - CAAP, que passa a ser composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
Titular
MASP
Cargo
Vínculo
Lotação/Complexo
Suplente
Masp
Cargo
Vínculo
Carolina Santos Lages
752432-5
EPPGG
Efetivo
Gabinete
Bárbara Campos Andrade
753135-3
EPPGG
Efetivo
Diana Martins Barbosa
669315-4
EPGS
Efetivo
Diretoria de Contratualização Gestão da Informação
Pedro Henrique Pimenta Silveira Crespo
753206-2
EPPGG
Efetivo
Ana Costa Rego
1059566-8
Analista Educacional
Efetivo
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ingrid Vitória Carvalho Fraga
1478239-5
EPPGG
Efetivo
Lucinéia Maria de Queiroz Carvalhais Ramos
1088102-7
Médica
Efetivo
Diretoria Assistencial
Miramaia Cristina dos Santos Rosa
1123944-9
TOS
Efetivo
Lucas Salles de Amorim Pereira
752814-4
EPPGG
Efetivo
Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças
Eliane Fernandes Lima Alves Pinto
1214920-9
TOS
Efetivo
Daniela de Cássia Pereira da Cunha
11999190
PENF
Efetivo
Complexo de Urgência e Emergência
Bruno Souza Rodrigues
753223-7
EPPGG
Efetivo
Ronise Malaquias Carlos Valadares
1308005-6
PENF
Efetivo
Complexo de Especialidades
Cíntia Lourdes da Silva
1288353-4
AGAS
Efetivo
Cristiano Lopes de Oliveira
1132559-4
TOS
Efetivo
Unidades Assistenciais de Referência
Dalila Paula Costa Ribeiro
1238641-3
TOS
Efetivo
Flávia de Fúccio Oliveira
1270052-2
AGAS
Efetivo
Unidades Assistenciais de Saúde Mental
Juliana Gomes de Aquino
1088433-6
PENF
Efetivo
Érica Fernandes Ferreira
1453922-5
TOS
Efetivo
Unidades Assistenciais de Reabilitação e Cuidados Integrados
Leticia de Carvalho Melo
1366565-8
TOS
Efetivo
Priscilla Caldas de Souza Campos
1371494-4
PENF
Efetivo
Sistema Estadual de Transplantes
Maria Laura Diniz Carneiro
1339781-9
EPGS
Efetivo
Art. 2º - Os demais artigos continuam inalterados.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 25de julho de 2022
Carolina Santos Lages
Presidente em Exercício
26 1667055 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ANULA O
ATO DE LICENÇA GALA, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, às servidoras lotadas no:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Publicado em
Motivo
HRJP
1.299.057-8
01
ISABEL DE FÁTIMA CRUZ SILVA
16/07/2022 PUBLICAÇÃO INDEVIDA
HRJP
1.370.652-8
01
THALITA CAMPOS BATISTA SEQUETO
16/07/2022 PUBLICAÇÃO INDEVIDA
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
HRJP
1.119.918-9
03
EFETIVO
CÉLIO CARNEIRO CHAGAS
SERVIDOR(A)
05/07/2022
HRJP
1.310.426-0
02
EFETIVO
VANDER MARIO DA SILVA
09/07/2022
MASP
ADMISSÃO
HRJP
1.299.376-2
01
VÍNCULO
EFETIVO
SERVIDORA
ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA
A PARTIR DE
05/07/2022
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
VÍNCULO
SERVIDORA
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HRBJA
1.396.365-7
01
VÍNCULO
CONTRATO
SERVIDOR
JULIANO DOS SANTOS VIEGAS
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HRBJA
1.509.012-9
01
CONTRATO
LAIRA CRISTINA BATISTA FIDELIS
A PARTIR DE
21/07/2022
ADC
1.499.996-5
01
CONTRATO
ROBERTA SACCHETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA
18/07/2022
A PARTIR
29/06/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
26 1667223 - 1
A PARTIR DE
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986,
por 6 (seis) meses, à servidora:
UNIDADE
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, Lei
Complementar n° 165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto n° 48.368 de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao servidor:
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.190, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, àservidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionadano Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças/SEPLAG
através do OFÍCIOCOFIN Nº 0986/2022, de 06 de junho de 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº507954124.2019.8.13.0024
Art. 2º - Tornar sem efeito promoção PENF II A, publicada em 04.10.2013, vigência 01.01.2013.
Art. 3º -Tornar sem efeito progressão PENF II B, publicada em 14.04.2016, vigência 04.01.2015.
Art. 4º - Tornar sem efeito progressão PENF IIC, publicada em 10.06.2017, vigência 04.01.2017.
Art. 5º - Tornar sem efeito a promoção PENF IIIA, publicada em 16.05.2018, vigência 04.01.2018.
Art. 6º - Tornar sem efeito progressão PENF III B, publicada em 15.01.2020, vigência 04.01.2020.
Art. 7º - Tornar sem efeito progressão PENF III C, publicada em 15.01.2022, vigência 04.01.2022
Art. 8º– Conceder progressão na carreira, aservidoraocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo II desta Portaria.
Art. 9º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I e II.
Belo Horizonte, 22de junho de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207262315070114.