TJMG 06/09/2022 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 06 de Setembro de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 098 – 2022 CONC. 006/2022.
Aviso de Licitação- Concessão de direito real de uso sobre bem imóvel
urbano caracterizado como Galpão n° 3, pavimento superior, denominado antigo galpão da tecelagem, edificado com fechamento em alvenaria, com benfeitorias, com área construída de 3.097,00 m², localizado
no interior do complexo do Parque Industrial Coronel Américo Teixeira Guimarães, de propriedade da Prefeitura Municipal, com as confrontações e descrições previstas na Certidão de Registro de Imóveis
do Cartório do 1° Oficio de Registro de Imóveis da Comarca de Sete
Lagoas/MG, Livro 2-AGGI às fls. 07, Matrícula n° 19.023, registro n°
05, situado em Cachoeira da Prata/MG, CEP 35765-000, nos termos
da lei municipal nº 1.032, de 05 de agosto de 2020 e Lei Municipal n°
1.021 de 28 de abril 2020 que será realizado na data de 10/10/2022, às
09:00 horas, no Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado a Praça
JK, 139 Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail:
[email protected], ou pelo site cachoeiradaprata.
mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pres. Da Comissão de
Licitação
4 cm -05 1685036 - 1
Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
Nº 076/2022 – PREGÃO Nº 050/2022.
A Prefeitura Municipal de Caiana- MG, torna público nos termos das
Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por
intermédio de seu pregoeiro, o Processo nº 076/2022,Pregão Presencial
nº 050/2022 – Registro de Preços nº 036/2022, com abertura para o dia
21/09/2022 às 14:00horas, Visando:Registro de Preços para a aquisição de gás e água, em atendimento a Administração. O edital completo
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo,
nº 106, centro, na cidade de Caiana/MG CEP: 36.832-000 ou através
do site www.caiana.mg.gov.br.MAURICIO PINHEIRO FERREIRA –
Prefeito Municipal. 05/09/2022.
3 cm -05 1684940 - 1
Campanha
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO 31/2022 – PREGÃO 12/2022.
Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal da Campanha
CNPJ: 03.644.213/0001-44 e as empresas: MULTICENTER POUSO
ALEGRE LTDA, CNPJ: 27.206.829/0001-00, no valor total de R$
2.890,00 (dois mil, oitocentos e noventa reais) e EVOLUTI LTDA
,CNPJ : 27.404.157/0001-39, no valor total de R$ 5.461,00 (cinco mil,
quatrocentos e sessenta e um reais). Campanha, 05 de setembro de
2022. Rodrigo José de Carvalho- Ordenador e Presidente da Câmara,
CPF: 068.813.426-24
3 cm -05 1684958 - 1
Campina Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2022
Pregão Eletrônico n° 17/2022 – Processo 0012273/2022, que tem como
objeto: Aquisição de Um Trator Agrícola 0km 4X4, conforme convênio
Nº 921983/2021, proposta SICONV Nº 047986/2021, processo mapa
Nº 2100.110567/2021/2024, garantia conforme manual do fabricante
(mínima 12 meses), emenda parlamentar, para atender as demandas da
Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Campina Verde/
MG. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme
objeto acima, a favor da empresa vencedora 1) DCJ Maquinas Agrícolas LTDA , com CNPJ 07.542.498/0001-63 - valor total do contrato
- R$ 485.000,00 (Quatrocentos e oitenta e cinto mil reais) por atender
ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais
praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais
e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes. Registre-se e cumpra-se. Helder Paulo Carneiro - Prefeito
Municipal.
4 cm -05 1684979 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2022
Processo nº: 0012241/2022 – Pregão Eletrônico – 16/2022 Objeto:
Aquisição de materiais para atender o Centro de Fisioterapia no Município de Campina Verde e Distrito de Honorópolis segundo solicitação da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Campina Verde/MG, tendo
como critério o menor preço por item. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresas
vencedoras: 1) GM Valencia Produtos Hospitalares EPP, com CNPJ
23.420.875/0001-48 - valor total do contrato - R$ 460,17 (Quatrocentos e sessenta reais e dezessete centavos); 2) AAZ Saúde Com De
Prod Med E Hospitalares Eireli, com CNPJ: 17.238.455/0001-42 valor
total do contrato - R$ 6.755,06(Seis mil, setecentos e cinquenta e cinco
reais e seis centavos); e 3) RCMED Distribuidora LTDA, com CNPJ:
41.990.236/0001-08 valor total do contrato - R$ 1.485,11 (mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e onze centavos) por atender ao solicitado
e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no
mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Registre-se e cumpra-se. Helder Paulo Carneiro- Prefeito Municipal
5 cm -05 1684975 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2022
Extrato de homologação - Processo: 0011170/2021 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 18/2021 - Forma: Eletrônica - Objeto: Aquisição de
1(um) veículo automotor, novo, zero km, para Secretaria de Educação,
veículo compacto tipo hatch, ano de fabricação 2022/2022 ou superior,
4 portas, motor 1.0 no mínimo, bicombustível, potência mínima de 72
cv, freios ABS com EBD, Air Bag duplo motorista e passageiro, porta
malas com capacidade mínima de 300 litros, tanque de combustível
com capacidade mínima de 45 litros, entre eixos acima de 2.300 MM,
alarme antifurto original, capacidade de transporte de 5 pessoas com o
motorista, Ar Condicionado, Direção Hidráulica ou Elétrica, Vidros e
Travas Elétricas, Cor Branco ou Prata, kit multi mídia e demais itens
exigidos pelo DENATRAN, com Garantia. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresa
vencedora: 1) VENTURE VEICULOS LTDA - PRATA, com CNPJ
00.738.238/0001-80 - valor total do contrato - R$ 82.600,00 (Oitenta
e dois mil e seiscentos reais) por atender ao solicitado e apresentar o
respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações,
para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Registre-se e cumpra-se. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal
5 cm -05 1684983 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2022
Pregão Presencial - Edital nº 56/2022 – Processo nº 12233/2022, Registro de Preços nº 34/2022, constitui objeto do presente pregão presencial
o registro de preços objetivando a contratação de empresa para fornecimento eventual de medicamento, atendendo ordem judicial, conforme
processos em anexo da Secretaria de Saúde de Campina Verde/MG.
Adjudico e Homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto
acima, a favor das empresas: 1) Cirúrgica Vitória Comércio De Medicamentos-EIRELI, CNPJ: 07.700.245/0001-70, valor total do contrato R$
316.133,36 (Trezentos e dezesseis mil, cento e trinta e três reais e trinta
e seis centavos); 2) Cunha E Savazi Distribuidora De Medicamentos Ltda - ME, CNPJ: 25.099.579/0001-04 valor total do contrato R$
191.021,80 (Cento e noventa e um mil, vinte e um reais e oitenta centavos) 3) Biohosp Produtos Hospitalares S.A, CNPJ 18.269.125/0001-87
valor total do contrato R$ 205.324,68 (Duzentos e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos). Por atenderem
ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais
praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais
e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes.Registre-se e cumpra-se. Helder Paulo Carneiro Prefeito
Municipal.
5 cm -05 1684981 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 55/2022
Pregão presencial nº. 55/2022, Processo 0012223/2022, Registro de
Preços nº 33/2022, objeto: registro de preço, objetivando acontratação
de empresa para fornecimento eventual de material médico, atendendo
ordem judicial, conforme processos em anexo da Secretaria de Saúde
do Município de Campina Verde/MG.Adjudico e Homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor das empresas: 1)
GM Valencia Produtos Hospitalares - EPP, CNPJ: 23.420.875/0001- 48,
valor total do contrato R$ 29.314,56 (Vinte e nove mil, trezentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos). Por atenderem ao solicitado e
apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de
Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Registre-se e
cumpra-se. Helder Paulo Carneiro Prefeito Municipal.
4 cm -05 1684982 - 1
Candeias
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 014/2022.
Resultado e Homologação do Pregão Eletrônico nº 014/2022, tendo
como objeto a Contratação de empresa para aquisição de 02 (dois)
veículos zero Km, 07 lugares, em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde. Empresa vencedora: PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ:
03.935.826/0001-30 no valor total de R$ 237.000,00. Daniela Alves
Ferreira – Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -05 1685034 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 040/2022
Edital de Pregão Presencial nº 040/2022, Registro de preços para futura
e eventual aquisição de Materiais de Construção, em atendimento a
Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas. A sessão pública
para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 21 de
setembro de 2022 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias/MG. O edital poderá ser
obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.(35)
3833 1300, ramal 211. Renato Baesso das Chagas. Pregoeiro.
2 cm -05 1684824 - 1
Carangola
Câmara Municipal
TERMO ADITIVO N° 01/2022
PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2021, processo
nº 74/2021, pregão presencial nº 05/2021, conforme art. 57, II da L.
8666/93, firmado em 10/08/2021, com a empresa ALESSANDRO
COUTINHO DOS REIS-ME, CNPJ nº 35.333.096/0001-94; Objeto:
serviço de filmagem e transmissão digital de reuniões, audiências
pública e outros, realizadas pela Câmara Municipal de Carangola;
Vigência: 12 (doze) meses; Valor global de R$ 15.600,00 (quinze mil e
seiscentos reais). Luciano Amaral de Souza – Presidente.
2 cm -02 1684515 - 1
Carmo de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
O Município de Carmo de Minas/MG torna público o Processo Licitatório nº 186/2022, instaurado na modalidade Tomada de Preços nº
008/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada para melhoramento de vias públicas com execução de calçamento em pavimento intertravado nas Avenidas Mário Junqueira da Silveira e Monsenhor José Carlos de Faria. Abertura dos envelopes: 23/09/2022, às
13h00min. Darci Palma de Melo - Prefeito Municipal.
2 cm -05 1684998 - 1
Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE REVISÃO E
COMPENSAÇÃO DO CONTATO Nº. 65/20 DO PL Nº 34/20
CONCORRÊNCIA Nº 01/20 -PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURU E MG1 ILUMINAÇÃO
PÚBLICA SPE LTDA. Objeto: Fica o Aporte Financeiro previsto no
item 1.1.1 do Primeiro Termo Aditivo readequado para o valor total
de R$ 595.548,02 e o item 1.1.2 do presente Termo Aditivo 6,46% da
PRMR, ora revisado para 6,154882%.
2 cm -05 1685021 - 1
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO
PL Nº. 221/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25/2022.
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, contemplados através da Resolução SES/MG nº 8.095, de 13 de abril de 2022.
Empresas vencedoras: Astem Equipamentos e Móveis Ltda, valor R$
1.284,00; JN Diagnóstica Ltda EPP, valor R$ 4.900,00; Health Santa
Luzia Ltda, valor R$ 2.200,00; K.C.R Indústria e Com. de Equipamentos Eireli, valor R$ 1.290,00; Vanessa Angélica T. Gonzaga Aguiar
061808886, valor R$ 20.934,00; Elber Ind. de Refrigeração Ltda, valor
R$ 15.000,00; GO vendas Eletrônicas Eireli,, valor R$ 3.838,30; Emerson Nunes do Egito 26280299872, valor R$ 249,92; GOMAP Com.
de Móveis e Equip. Ltda, valor R$ 6.536,00; ES Licitações Regionais
Ltda, valor R$ 3.118,00; Willian da Fonseca Camargos MEI, valor R$
5.782,00; Linehosp Medical Com. de Prod. Hospitalares Ltda, valor R$
985,00; LC Med Mat. Medico Hosp. Ltda, valor R$ 480,00; Tech Hard
Soluções Empresariais Ltda, valor R$ 489,94; SeteHospitalar Dist. de
Móveis e Equip. Hospitalar Eirelli, valor R$ 5.021,10; J.M.F Comercial
Eireli, valor R4 7.995,00; TK Produtos e Equip. Médicos Ltda, valor
R$ 1.235,00; Londrihosp Imp. e Exp. de Prod. Médicos Hosp. Eireli,
valor R$ 3.690,80 e BH Dental Comercial Eireli, valor R$ 15.300,00.
5 cm -05 1684784 - 1
Carrancas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Capinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021.
Partes: MC e HL Assessoria e Consultoria Contábil Ltda-ME. Objeto:
Reajuste no percentual de 10,16% (dez vírgula dezesseis por cento)
no valor do contrato. Valor mensal atual do contrato: R$ 11.016,00
(onze mil e dezesseis reais). Valor atual global do contrato: R$
125.080,00 (cento e vinte e cinco mil e oitenta reais). Data do aditivo:
01/08/2022. Capinópolis-MG, 05/09/2022. Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
Extrato de 1º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 048/2021.
Partes: MC e BRM Software de Gestão Pública Ltda-ME. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses e reajuste com
base no INPC/IBGE no percentual de 11,89% (onze vírgula oitenta
e nove por cento) no valor do contrato. Vigência atual: 06/09/2022 a
06/09/2023. Valor mensal atual do contrato: R$ 22.411,51 (vinte e dois
mil quatrocentos e onze reais e cinquenta e um centavos). Valor atual
global: R$ 268.938,12 (duzentos e sessenta e oito mil novecentos e
trinta e oito reais e doze centavos). Data do aditivo: 16/08/2022. Capinópolis-MG, 05/09/2022. Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
4 cm -05 1684964 - 1
14 cm -05 1685024 - 1
Caxambu
Consórcio Público Intermunicipal
Multifinalitário da
Microrregião do Circuito das
Águas - CIMAG AMAG
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 003/2022
Processo de Licitação de n° 031/2022. Licitação compartilhada pelo
menor valor de empresa especializada na implantação através de venda
de sistemas de geração de energia fotovoltaica, sobre o regime de
empreitada global , incluindo a aquisição e o fornecimento de todos
os materiais e equipamentos, além de instalações, treinamentos e serviços, conforme Inciso I do Artigo 22 da Lei Federal de nº8.666/93
e posteriores alterações. Envelopes, habilitação e proposta comercial:
21/10/2022, as 10h, na sede da AMAG, na Av. Camilo Soares, nº 100,
Centro, Caxambu/MG. Edital: CIMAG, ou e-mail secretaria@cimag.
org.br. Inf.: fone (035) 3341.35.00. Caxambu, 02 de setembro de 2022.
Maria do Carmo Brito Machado - Agente de Contratação do CIMAG
3 cm -05 1685158 - 1
Cipotânea
Prefeitura Municipal
Capelinha
REPUBLICA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 082/2022
Republica Pregão Eletrônico n.º 082/2022, para aquisição de móveis
destinados ao uso na nova sede do terminal rodoviário de passageiros do Município em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito Urbano - SRP. Abertura: 20/09/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
2 cm -05 1685014 - 1
ATAS N° 82/2022, 83/2022, 84/2022, 85/2022, 86/2022 - Extrato
de Ata de Registro de Preço referente ao PRC: n° 19/2022 Pregão nº
09/2022 Atas n° 82/2022, 83/2022, 84/2022, 85/2022, 86/2022. Entre
o Município de Carvalhópolis/MG e Auto Peças G.L Eireli-EPP; Valor
R$ 43.118,00; Auto Peças Bom Jesus Ltda-EPP; Valor R$ 36.111,00;
Lubrimar Comércio Pneumáticos Ltda; Valor R$ 111.096,00; Rodrigo
Campos Tavares Ltda-ME; Valor R$ 392.492,30; Stella Mara Santos Silva-ME; Valor R$ 72.224,70; com vigência em 31/08/2022 a
30/08/2023. Fichas: 12, 47, 80, 155, 157, 263, 267, 351, 409, 413, 431,
599. José Antônio de Carvalho.
DISP: Nº 51/2022 - Extrato de Contrato referente ao PRC: n°
217/2022; Disp: nº 51/2022; para entre o Município de Carvalhópolis e a empresa José Renatto Domingues Pereira Filho ME, inscrito no
CNPJ n° 10.377.735/0001-92 Valor de R$ 3.470,00 (tres mil, quatrocentos e setenta reais) sendo o contrato com vigência de 22/08/2022 a
31/12/2022 Ficha: 316 José Antônio de Carvalho - Prefeito Municipal.
CONTRATO: N° 88/2022 - Extrato de Contrato referente ao PRC: n°
208/2022; Disp: nº 47/2022; Contrato: n° 88/2022 para entre o Município de Carvalhópolis e a empresa: Mega Trem Transporte Recreativo Ltda., no valor de R$ 3.600,00 sendo a Ficha Orçamentaria n° 316
Vigência 30/08/2022 a 31/12/2022. José Antônio de Carvalho Prefeito Municipal.
CONTRATO: N° 83/2022 - Extrato de Contrato referente ao PRC:
n°212/2022; Disp: nº 49/2022; Contrato: n° 83/2022 para entre o Município de Carvalhópolis e a empresa: Carlos Roberto Carvalho ME. No
valor de R$ 900,00 (novecentos reais), sendo a Ficha Orçamentaria n°
198. Vigência do Contrato 30/08/2022 a 31/12/2022 José Antônio de
Carvalho - Prefeito Municipal.
CONTRATO: N° 85/2022 - Extrato de Contrato referente ao PRC: n°
216/2022; Disp: nº 50/2022; Contrato: n° 85/2022 para entre o Município de Carvalhópolis e a empresa Paulo Vitor do Vale Junior CNPJ:
15.744.646/0001-50 no valor de R$ 11.375,48 (onze mil, trezentos e
setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) sendo o contrato com
vigência de 26/08/2022 até 31/12/2022. Fichas 493,368,125,306,286
José Antônio de Carvalho - Prefeito Municipal.
CONTRATO N° 57/2022 - Extrato de Contrato referente ao PRC: n°
219/2022 Dispensa nº 52/2022 Contrato n° 57/2022 entre o Município de Carvalhópolis/MG e Gilberto Alcanter dos Santos-ME; valor R$
17.320,00, com vigência em 24/08/2022 a 31/12/2022 Ficha: 483. José
Antônio de Carvalho - Prefeito Municipal.
CONTRATO N° 82/2022 - Extrato de Contrato referente ao PRC: n°
189/2022 Dispensa nº 45/2022 Contrato n° 82/2022 entre o Município de Carvalhópolis/MG e Pieta Ind e Artefato de Cimento inscrito
no CNPJ nº 81.655.078/0001-46; valor R$ 5.500,00, com vigência em
11/08/2022 a 31/12/2022 Fichas: 404. José Antônio de Carvalho - Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022.
Torna pública a abertura de licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa prestadora de serviço de seguro de
veículos para cobertura total dos veículos pertencentes a frota própria
da Prefeitura Municipal de Carrancas/MG. O edital completo no site
www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone
(35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para
o dia 20/09/2022, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
3 cm -05 1684952 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO Nº. 057/2022
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022
Aviso de Licitação. Processo Nº. 057/2022 – Pregão Eletrônico Nº.
001/2022. Data de Realização da Sessão: 21/09/22 às 09:00 Horas. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Para
Aquisição de equipamentos, mobiliários, brinquedos, eletrodomésticos e outros em atendimento ao Termo de Compromisso PAR/FNDE
Nº.23400000231201924 firmado entre o Município de Cipotânea e
FNDE. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes,
Lei Federal no 10.520/2000, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Decreto
Municipal no 16-A/2020, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar
n°. 123/2006. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na
Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes, no site do Município: www.cipotanea.
mg.gov.br e site do compras governamentais: www.gov.br/compras/
pt-br/. Cipotânea, 31 de agosto de 2022. Alexandre Sebastião Rodrigues. Pregoeiro.
5 cm -02 1684421 - 1
Carvalhópolis
Claro dos Poções
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CONTRATO N°81/2022
Extrato de Contrato referente ao PRC: n° 93/2022 Pregão nº 31/2022
Contrato n°81/2022. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e
Iury Pimentel Lopes de Carvalho; com vigência em 11/08/2022 a
10/08/2023. Ficha: 190. José Antônio de Carvalho.
CONTRATOS N° 90/2022, 91/2022, 93/2022 - Extrato de Contrato
referente ao PRC: n° 169/2022 Pregão nº 41/2022 Contratos n° 90/2022,
91/2022, 93/2022. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Ademir
Neves Domingues. Valor r$ 9.677,00; Comercial Farah Ltda; Valor R$
15.300,00; HMTW Comércio Varejista Ltda; Valor R$ 11.683,50; com
vigência em 31/08/2022 a 31/12/2022. Fichas: 68, 199, 291, 506, 508,
516, 520, 531. José Antônio de Carvalho.
CONTRATO N°86/2022 - Extrato de Contrato referente ao PRC: n°
171/2022 Pregão nº 42/2022 Contrato n°86/2022. Entre o Município de
Carvalhópolis/MG e Solar Minas Ltda; com vigência em 22/08/2022 a
31/12/2022. Ficha: 573. José Antônio de Carvalho.
EXTRATO DE CONTRATO DE
FINANCIAMENTO FISINA Nº 0608.884-76
AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
CNPJ: 00.360.305/0001-04. TOMADOR: MUNICÍPIO DE CLARO
DOS POÇÕES/MG, CNPJ: 21.498.274/0001-22. OBJETO: Contrato
de financiamento que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e
o Município de Claro dos Poções/MG destinado ao apoio financeiro
para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento – com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à
Infraestrutura e ao Saneamento. VALOR DO FINANCIAMENTO: R$
2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais). DATA: 12/08/2022.
PRAZO TOTAL DO FINANCIAMENTO: 120 meses, compostos por
um período de carência de 24 meses, e um período de amortização de
96 meses. Norberto Marcelino de Oliveira Neto - Prefeito.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220905201217023.
3 cm -05 1684829 - 1