TJMG 28/09/2022 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Superintendências Regionais
da Fazenda - SRF
SRF I - Juiz de Fora
SRF I / JUIZ DE FORA
REPARTIÇÃO FAZENDÁRIA AF/2º NÍVEL/BARBACENA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso
de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública
Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição
fazendária situada na Rua Silva Jardim, 340 – 2ºAndar – B. Boa Morte
– CEP: 36.201-004 – Barbacena (MG).
PTA Nº: 01.002467544.84 – Lavrado pela Delegacia Fiscal/1º Nível/
Juiz de Fora - 2 – Rua Herculano Pena, 88 – Bairro Poço Rico – Juiz de
Fora (MG) – CEP: 36.020-040.
Sujeito Passivo: MÁRCIO JOSÉ DE PAULA – CPF: 078.488.006-95
– Endereço: Sítio Grota do Monjolo, S/Nº – Zona Rural Correia de
Almeida – Barbacena (MG) – CEP: 36.208-000.
Barbacena, 27/09/2022.
Fernanda Baesso Gomes – MASP: 752.642-9
Chefe da AF/2ºNível/Barbacena
27 1694673 - 1
SRF I - Montes Claros
SRF MONTES CLAROS
DELEGACIA FISCAL 2º NÍVEL MONTES CLAROS
TERMO DE INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias,
a contar desta publicação, o Pagamento/Parcelamento/Impugnação do
crédito tributário constituído mediante o Auto de Infração (e-PTA) a
seguir relacionado, lavrado pela Delegacia Fiscal /2º Nível/Montes
Claros, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e
reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça
fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução
judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CCMG, favorável
à Fazenda Pública Estadual.
Nos termos do RPTA - estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008,
o acesso à íntegra do referido Auto de Infração, assim como as
intervenções no PTA eletrônico (e- PTA) pelo interessado ou seu
representante, no prazo regulamentar, deverão ocorrer apenas em meio
eletrônico, dentro do Sistema Integrado de Administração da Receita
Estadual - SIARE, disponível no endereço eletrônico da Secretaria de
Estado de Fazenda de Minas Gerais – www.fazenda.mg.gov.br – ou
no endereço eletrônico para login no sistema https://www2.fazenda.
mg.gov.br/sol/, ficando sem efeito as entregas feitas nas repartições
fazendárias.
Para acesso ao SIARE, favor comparecer na repartição fazendária
acima mencionada, situada na AV.: Major Alexandre Rodrigues, 223
- Ibituruna – Montes Claros/MG – CEP 39401-301, para obter sua
SENHA inicial de acesso ao referido sistema.
Persistindo ainda alguma dúvida acesse o canal Fale Conosco
- Assunto - PTA ELETRÔNICO - e-PTA, no endereço http://
formulario.faleconosco.fazenda.mg.gov.br/sefatendeweb/pages/
faleconoscoFormulario.xhtml
e-PTA Nº: 01.002438904-09
Sujeito Passivo: CÍCERO FELIX COSTA
Identificação: 029.147.766-67
Endereço: Rua BELO HORIZONTE -68, LETRA A – BELA VISTA CEP 39.100-000– DIAMANTINA / MG
Montes Claros, 23/09/2022
Cássia Simony Antunes Vieira Delegada Fiscal DF/2º Nível/Montes Claros Masp 455.427-5
27 1694676 - 1
SRF I - Uberaba
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-I-UBERABA
AF/1º NÍVEL - UBERABA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado,
lavrado pela Delegacia Fiscal de Uberaba, nos termos da legislação
vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário,
circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição
em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão
irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores
esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada
na Av. Gabriela Castro Cunha, 450 - Vila Olímpica – Uberaba/MG, com
agendamento prévio a ser realizado pelo telefone (34) 3318-8800.
Auto de Infração/PTA nº: 01.002489025.29
Sujeito Passivo: ITAPECOL COLCHÕES E MÓVEIS EIRELI
CNPJ: 29.319940.0001/20
End.: Estrada Jaboticaba, nº S/N, Km 25, Zona Rural.
Itaperuna – RJ. CEP: 28.300-000.
Uberaba, 27 de setembro de 2022.
Wagner José da Silva Júnior - Chefe AF/1° Nível/ Uberaba
27 1694678 - 1
SRF I - Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I/UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta)dias,
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/Impugnação
do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado
lavrado pela Delegacia Fiscal de Uberlândia, nos termos da legislação
vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário,
circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição
em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão
irrecorrível no CCMG, favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na repartição fazendária
situada na Praça Tubal Vilela, nº 165 – 2º andar, Centro.
1. PTA: 01.002543331-82
Sujeito Passivo: CLEBER CESAR DE OLIVEIRA
IE/CPF/CNPJ: 098.496.678-18
End.: Rua Monlevade, nº 1160, Uberlândia/MG.
Uberlândia, 26 de setembro de 2022.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I -UBERLÂNDIA
DELEGACIA FISCAL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, por estar em local
ignorado, incerto ou inacessível, do AIAF nº 10.000043274-86, nos
termos do inciso I do art. 69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº
44.747/2008, iniciamos a auditoria fiscal no estabelecimento do sujeito
passivo abaixo caracterizado, tendo como objetivo a verificação do
cumprimento de obrigações principal e acessória, inclusive escrituração
contábil, previstas na legislação tributária e societária vigente. Nos
termos do art. 70 do RPTA/MG, informamos que o período a ser
fiscalizado é de 01/01/2018 a 31/07/2022.
Intimado: Comercial Santana & Santana Ltda.
IE: 702.126469-0070
Endereço: Ave José Fonseca e Silva, 1119 – Bairro Luizote de Freitas
CEP: 38.414-348 – Uberlândia-MG
Uberlândia, 26 de setembro de 2022.
Marcos Antônio Ribeiro – Masp: 372.352-5 - Delegado Fiscal
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I / UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA /1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Comunicamos que a peça fiscal em referência foi reformulada pela
Delegacia Fiscal de Uberlândia.
Informamos que, a contar desta publicação, fica reaberto o prazo legal
para pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, com a
redução prevista.
O PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta
publicação, na repartição fazendária, localizada na Praça Tubal Vilela,
nº. 165 – 2º Andar – Centro, Uberlândia/MG.
Transcorrido o citado prazo sem a devida regularização, o processo será
encaminhado à Advocacia Regional do Estado para inscrição em dívida
ativa e execução judicial do crédito tributário
1. PTA: 01.001915244.58
Sujeito Passivo: CARLOS SARAIVA IMPORTAÇÃO E COMÉRCO
S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
IE/CPF/CNPJ: 702.104218.25-16
End.: Rua Atenas, nº 1122, Uberlândia/MG.
Proc. Suj. Passivo: Roberto Carlos Kepler
2. PTA: 01.001955312-11
Sujeito Passivo: CARLOS SARAIVA IMPORTAÇÃO E COMÉRCO
S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
IE/CPF/CNPJ: 702.104218.02-03
End.: Praça Tubal Vilela, nº 93, Uberlândia/MG.
Proc. Suj. Passivo: Roberto Carlos Kepler
3. PTA: 01.001956334-48
Sujeito Passivo: CARLOS SARAIVA IMPORTAÇÃO E COMÉRCO
S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
IE/CPF/CNPJ: 702.104218.08-74
End.: Av. Afonso Pena, nº 245, Uberlândia/MG.
Proc. Suj. Passivo: Roberto Carlos Kepler
Uberlândia, 27 de setembro de 2022.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
27 1694683 - 1
SRF II - Varginha
SRF/VARGINHA/ AF/2º NÍVEL /EXTREMA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA lavrado pela DF/2º Nível/
Extrema a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob
pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância
em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa
e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/
MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos
poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Melo
Viana, 08 – 2º Andar – Centro – Extrema- MG, CEP 37.640-000.
Intimação do PTA: 01.002490348-57.
Autuado: GDS MARCAS DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS
LTDA, CNPJ 26.775.701/0001-96.
Rua Expedito de Oliveira Santos, 845, Parque Santo Antonio, São
Paulo/SP – CEP 05.821-050.
Extrema, 27 de setembro de 2022.
Maria Cristina Inácio - Masp – 262.946-7.
Chefe da AF/2º Nível /Extrema.
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA lavrado pela DF/2º Nível/
Extrema a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob
pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância
em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa
e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/
MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos
poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Melo
Viana, 08 – 2º Andar – Centro – Extrema- MG, CEP 37.640-000.
Intimação do PTA: 01.002342299-08.
Autuado: GDS MARCAS DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS
LTDA, CNPJ 26.775.701/0001-96.
Rua Expedito de Oliveira Santos, 845, Parque Santo Antonio, São
Paulo/SP – CEP 05.821-050.
Extrema, 27 de setembro de 2022.
Maria Cristina Inácio - Masp – 262.946-7.
Chefe da AF/2º Nível /Extrema.
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA lavrado pela DF/2º Nível/
Extrema a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob
pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância
em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa
e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/
MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos
poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Melo
Viana, 08 – 2º Andar – Centro – Extrema- MG, CEP 37.640-000.
Intimação do PTA: 01.002452234-34.
Autuado: GDS MARCAS DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS
LTDA, CNPJ 26.775.701/0001-96.
Rua Expedito de Oliveira Santos, 845, Parque Santo Antonio, São
Paulo/SP – CEP 05.821-050.
Coobrigado: MMG DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE
COSMÉTICOS LTDA, IE 003.333962.00-67.
Rodovia Fernão Dias, SN, KM 901, Bairro São Miguel, Cambuí/MG,
CEP: 37.600-000.
Extrema, 27 de setembro de 2022.
Maria Cristina Inácio - Masp – 262.946-7.
Chefe da AF/2º Nível /Extrema.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/II/VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA /2º NÍVEL/LAVRAS
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA lavrado pela DF/2º Nível/
Varginha, a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob
pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância
em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa
e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/
MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos
poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Raul
Soares, 153 – Centro – Lavras/MG.
PTA Nº: 01.002529367-00
Sujeito Passivo Coobrigado: DEIVID OLIVEIRA DOS SANTOS
CPF: 053.083.276-37
Endereço: Rua Getúlio Vargas, 49 – Loja A - Lavras/MG
CEP: 37.200-190
Lavras, 27 de setembro de 2022.
Valdeci Fernandes Rios - Masp: 339.846-8
Chefe da AF/ 2º Nível /Lavras.
27 1694684 - 1
Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais - JUCEMG
Presidente: Bruno Selmi Dei Falci
Secretaria de Estado
de Infraestrutura
e Mobilidade
Secretário: Fernando Scharlack Marcato
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DER
O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, ANSELMO PAGANINI VALENTE, MASP
1496697-2, do cargo de provimento em comissão DAI-30 ER1100013.
O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, MARCUS LOBO SEWAYBRICKER, MASP
1274554-3, do cargo de provimento em comissão DAI-32 ER1100042.
O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, JOÃO PAULO AMARAL JACOBY, MASP
752730-2, do cargo de provimento em comissão DAI-22 ER1100312.
O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, CAROLINA DE ALMEIDA LEMOS
MEDEIROS, MASP 1366843-9, do cargo de provimento em comissão
DAI-21 ER1100064.
O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MATHEUS CARDOZO DE
CASTRO, MASP 1487235-2, do cargo de provimento em comissão
DAI-9 ER1100003.
O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, ROMAINE SOUZA LEITE, MASP 1504252-6, do
cargo de provimento em comissão DAI-6 ER1100005.
O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, MARCO AURÉLIO DIB, MASP 1313755-9,
do cargo de provimento em comissão DAI-28 ER1100022.
O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, NICOLAU SANTOS DE OLIVEIRA, MASP
1023435-9, do cargo de provimento em comissão DAI-32 ER1100046.
O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, LETICIA VARGAS MACHADO
DE SOUZA, MASP 12160404, do cargo de provimento em comissão
DAI-28 ER1100143.
O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, DANIEL PERROUT DE CASTRO, MASP
752616-3, do cargo de provimento em comissão DAI-30 ER1100052.
O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
dispensa DOUGLAS BATISTA SANTOS, MASP 1302614-1, da
função gratificada FGI-6 ER1100025.
O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
dispensa PATRÍCIA VIEIRA DE SOUZA AMADO, MASP 12103552,
da função gratificada FGI-8 ER1100041.
O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
dispensa RAFAELA DE OLIVEIRA VICTORINO, MASP 1366252-3,
da função gratificada FGI-9 ER1100005.
O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
dispensa LUCAS FERREIRA RODRIGUES SANTOS, MASP
1379583-6, da função gratificada FGI-4 ER1100336.
O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
dispensa HELVÉCIO ROCHA ZENITH, MASP 1145559/9, da função
gratificada FGI-1 ER1100043.
O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
dispensa LETICIA CONDE CORGOZINHO, MASP 13648787, da
função gratificada FGI-6 ER1100125.
O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, RAFAELA DE OLIVEIRA VICTORINO, MASP 1366252-3,
para o cargo de provimento em comissão DAI-30 ER1100013, de
recrutamento amplo.
O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada
nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, ROMAINE SOUZA LEITE, MASP 1504252-6, para o
cargo de provimento em comissão DAI-9 ER1100003, de recrutamento
amplo.
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MICHEL DE ALMEIDA
GONZAGA, MASP 752960-5, para o cargo de provimento em
comissão DAI-19 JC1100004, de recrutamento amplo.
O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MATHEUS CARDOZO DE CASTRO, MASP 1487235-2,
para o cargo de provimento em comissão DAI-21 ER1100064, de
recrutamento amplo.
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, nos termos
do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a MICHEL DE ALMEIDA
GONZAGA, MASP 752960-5, da DIRETORIA DE INTEGRAÇÃO E
NEGÓCIOS E TECNOLOGIA, a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 JC1100008.
27 1694604 - 1
O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada
nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, CAROLINA DE ALMEIDA LEMOS MEDEIROS,
MASP 1366843-9, para o cargo de provimento em comissão DAI-22
ER1100312, de recrutamento amplo.
O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOÃO PAULO AMARAL JACOBY, MASP 752730-2, para o cargo de
provimento em comissão DAI-32 ER1100042, de recrutamento amplo,
para chefiar a Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças da
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças.
O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ADRIAN FRANCO SILVA, MASP 1197554-7, para o cargo
de provimento em comissão DAI-32 ER1100046, de recrutamento
amplo, para chefiar a 31ª Unidade Regional - Ituiutaba.
O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NICOLAU SANTOS DE OLIVEIRA, MASP 1023435-9, para o cargo
de provimento em comissão DAI-28 ER1100022, de recrutamento
amplo, para chefiar o Núcleo Técnico da 25ª URG - Uberaba.
O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARCO AURÉLIO DIB, MASP 1313755-9, para o cargo de
provimento em comissão DAI-6 ER1100005, de recrutamento amplo.
O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, MARCELO JOSE CANDIDO ROCHA,
MASP 1396581-9, para o cargo de provimento em comissão DAI-28
ER1100147, de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo Técnico da
02ª URG - Guanhães.
O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada
nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, MILA MAGALHAES RIBEIRO, MASP 752667-6,
para o cargo de provimento em comissão DAI-25 ER1100107, de
recrutamento amplo.
O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, LETICIA VARGAS MACHADO DE SOUZA,
MASP 12160404, para o cargo de provimento em comissão DAI-30
ER1100052, de recrutamento amplo.
O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada
nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, DANIEL PERROUT DE CASTRO, MASP 752616-3,
para o cargo de provimento em comissão DAI-28 ER1100143, de
recrutamento amplo.
O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais designa, nos termos da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RAFAEL DA COSTA GOMES, MASP 1313766-6, para a função
gratificada FGI-1 ER1100011.
O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais designa, nos termos da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, PATRÍCIA VIEIRA DE SOUZA AMADO,
MASP 12103552, para a função gratificada FGI-6 ER1100025.
O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais designa, nos termos da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, DOUGLAS BATISTA SANTOS, MASP 1302614-1, para a
função gratificada FGI-8 ER1100041.
O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais designa, nos termos da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, LETICIA CONDE CORGOZINHO, MASP
13648787, para a função gratificada FGI-9 ER1100005.
O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais designa, nos termos da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, ELENILDA NUNES DA SILVA DE ALMEIDA,
MASP 1274735-8, para a função gratificada FGI-1 ER1100043.
O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais designa, nos termos da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, HELVÉCIO ROCHA ZENITH, MASP 1145559/9, para a função
gratificada FGI-4 ER1100336.
O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais designa, nos termos da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, LUCAS FERREIRA RODRIGUES SANTOS,
MASP 1379583-6, para a função gratificada FGI-6 ER1100125.
O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, atribui a JEFFERSON TAFFAREL GUIMARAES
NOGUEIRA, MASP 1398132-9, da Gerência de Projetos Rodoviários,
da Diretoria de Projetos de Engenharia Rodoviária, a gratificação
temporária estratégica GTEI-2 ER1100275.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220927223555016.
27 1694689 - 1