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TJMG 15/12/2022 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA

AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
torna público aos interessados a realização do Convite nº 09/2022.
Objeto: Contratação de empresa de Arquitetura para elaboração
de estudos e atualização do Projeto de Intervenção e dos Projetos
Complementares da Capela Nossa Senhora da Soledade de São José
do Gorutuba, município de Porteirinha/MG. Edital disponível a partir
de 15/12/2022 às 12h00. Endereço Eletrônico: www.iepha.mg.gov.br –
INSTITUCIONAL - EDITAIS. Abertura: 22/12/2022, às 10h00.
Belo Horizonte, 14/12/2022. Ângela Maria dos
Santos Gontijo Amorim - Presidente da CPL
Maiores informações através do e-mail [email protected].
3 cm -14 1725160 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 08/2022
A CPL do IEPHA/MG torna público aos interessados que a
empresa RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA. com o valor de
R$149.581,41 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e um
reais e quarenta e um centavos) foi julgada vencedora do processo

em referência, cujo objeto é a contratação de Empresa de Engenharia
e Arquitetura ou Empresa de Arquitetura para executar serviços de
recuperação do piso interno e pintura interna e externa da Capela de
Nosso Senhor do Bonfim, localizada em Morrinhos, Montes Claros/
MG, conforme especificações e diretrizes contidas no Termo de
Referência - ANEXO I.
Belo Horizonte, 14/12/2022. Ângela Maria dos
Santos Gontijo Amorim, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do IEPHA/MG.
HOMOLOGAÇÃO
A Presidente do IEPHA/MG no uso de suas atribuições HOMOLOGA
o Convite nº 08/2022, cujo objeto é a contratação de Empresa de
Engenharia e Arquitetura ou Empresa de Arquitetura para executar
serviços de recuperação do piso interno e pintura interna e externa da
Capela de Nosso Senhor do Bonfim, localizada em Morrinhos, Montes
Claros/MG, conforme especificações e diretrizes contidas no Termo de
Referência - ANEXO I, adjudicando o objeto à empresa RESTAURARE
CONSTRUTORA LTDA. – CNPJ: 03.120.306/0001-70, com o valor
de R$149.581,41 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e
um reais e quarenta e um centavos).
Marília Palhares Machado-Presidente do
IEPHA. Belo Horizonte, 14/12/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços
nº 11/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
para realização de serviços especializados referentes à elaboração do
Relatório Técnico dos Perímetros de Proteção para a Serra de São
José, localizada nos municípios de Tiradentes, Santa Cruz de Minas,
São João del-Rei, Prados e Coronel Xavier Chaves, de acordo com as
exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos.
Edital disponível a partir de 15/12/2022 às 12h00. Endereço Eletrônico:
www.iepha.mg.gov.br – INSTITUCIONAL - EDITAIS. Abertura das
Propostas: 30/12/2022, às 10h00.
Belo Horizonte, 14/12/2022. Ângela Maria dos
Santos Gontijo Amorim - Presidente da CPL.
Maiores informações através do e-mail [email protected].
10 cm -14 1725293 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna público aos interessados a realização da Tomada de
Preços nº 12/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia naval/engenharia consultiva para a prestação de
serviços técnicos de Levantamento Cadastral e elaboração de Projeto
Executivo de Engenharia Naval e respectivas planilhas de quantitativos
de serviços e orçamentárias visando a finalização da obra de reforma
e restauração da embarcação Vapor Benjamim Guimarães, localizada
em Pirapora/MG visando garantir a sua capacidade de flutuabilidade

e navegabilidade, de acordo com as Normas da Marinha do Brasil.
Edital disponível a partir de 15/12/2022 às 12h00. Endereço Eletrônico:
www.iepha.mg.gov.br – INSTITUCIONAL - EDITAIS. Abertura das
Propostas: 30/12/2022, às 14h00. Belo Horizonte, 14/12/2022. Ângela
Maria dos Santos Gontijo Amorim - Presidente da CPL. Maiores
informações através do e-mail [email protected].
4 cm -14 1725421 - 1

Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO 3151005 033/2022
Processo de Compra nº. 3151005 000033/2022. Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de televisão por assinatura,
via cabo, em alta definição, com fornecimento de equipamentos
na modalidade de comodato, incluindo os serviços de instalação,
distribuição, manutenção e disponibilização desses sinais, conforme
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de
acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus
Anexos. Sessão do Pregão: 05/01/2023, às 14:00 horas no site www.
compras.mg.gov.br. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte,
14/12/2022.
3 cm -14 1725429 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito
abaixo:
UO
1221
1221
1221
1221

CREDOR
AGENES S. DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA. - ME
INSTITUTO CENTRO DE CAPACITACAO E APOIO AO EMPREENDEDOR - INSTITUTO CE
INSTITUTO CENTRO DE CAPACITACAO E APOIO AO EMPREENDEDOR - INSTITUTO CE
INSTITUTO CENTRO DE CAPACITACAO E APOIO AO EMPREENDEDOR - INSTITUTO CE

CNPJ/CPF
19.561.435/0001-33
74.125.394/0001-40
74.125.394/0001-40
74.125.394/0001-40
A PAGAR

CONTRATO
9364762
9364762
9364762

EMPENHO/ANO
232
248
249
250

ELEM/ITEM
3016
3999
3999
3999

FP
10.1
10.4
10.8
10.1

NF/FATURA
1380
1032022
1032022
1032022

VALOR
4.400,00
200.000,00
100.000,00
8.205,00
312.605,00

Liquidação/RPP
13/12/22
14/12/22
14/12/22
14/12/22

Em detrimento dos credores abaixo:
UO
1221
1221
1221
1221
1221

CREDOR
SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA

26.179.697/0001-01
13.237.191/0001-51
13.237.191/0001-51
13.311.215/0001-75
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76
PRETERIDOS

CONTRATO
525
525
565/2012
9179448/2018
9179448/2018

EMPENHO/ANO
116/2016
116/2016
089/2017
258/2018
258/2018

ELEM/ITEM
3939
3939
3906
3702
3702

FP
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1

NF/FATURA
258
1532
36
2018/8090
2019/91

VALOR

541,10
447,25
238.564,83
33.831,42
520.068,46
793.453,06

Liquidação/RPP
22/11/16
25/11/16
17/08/18
21/03/19
21/03/19

Justificativa: Estes pagamentos fora de ordem cronológica são justificados pelo caráter imprescindível de prestação dos serviços elencados a fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras
em que vive o Estado em virtude da queda de arrecadação devida a queda na arrecadação de ICMS de combustíveis e telecomunicações por motivo de Lei. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de análise criteriosa da despesa para efetivação de
seu pagamento.
24 cm -14 1725501 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTAS PARA HABILITAÇÃO CHAMADA
FAPEMIG 10/2021 CADASTRAMENTO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIGdivulga o resultado final, em cumprimentoao prazo estabelecido no
cronograma, de acordo com oitem 6 da CHAMADA FAPEMIG 10/2021 – CADASTRAMENTO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO, referente
à Fundaçãode Apoio - FA citada no quadro abaixo.A proposta foiavaliada e aprovada. A divulgação deste resultado encontra-se na homepage
da FAPEMIG, no seguinte endereço:www.fapemig.br. Ass. Camila Pereira de Oliveira Ribeiro, Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças e
Comissão Multidisciplinar de Avaliação. Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2022.
Resultado quanto à
Nº
Fundação de Apoio (FA)
Sigla
Nível Cadastral Pleiteado
tipificação cadastral
1 Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino Tecnológico
FADETEC
Nível I
AprovadaNível I
6 cm -14 1725309 - 1

EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Csa ; apq-04471-22 ; governança multinível e desenvolvimento
sustentável: um estudo sobre cidades criativas da gastronomia da unesco
em perspectiva comparada internacional ; magnus luiz emmendoerfer
; 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4010 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 18 meses ; universidade
federal de viçosa ; R$ 199.254,00 .
3 cm -14 1725360 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE OUTORGA
CEX ; APQ-04260-22 ; difundindo matemática via truques de mágica
; aniura milanés barrientos ; 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0
10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0
10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais
; R$ 47.382,00 ;
CAG ; APQ-04056-22 ; logística de intensificação sustentável do
estado de minas gerais com o fortalecimento da cadeia produtiva da
macaúba (acrocomia aculeata) ; heloisa oliveira dos santos ; 2071 19
571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10
1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1 ;
início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de lavras ; R$ 357.958,60 ;
CAG ; APQ-03781-22 ; extensão em interface com a pesquisa científica
na temática manejo cultural de fruteiras de clima temperado em regiões
de inverno ameno ; rafael pio ; 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0
10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 161.590,20 ;
CAG ; APQ-03756-22 ; difusão de novos cultivares de cana-de-açúcar
para produção de cachaça ; guilherme pimentel ; 2071 19 571 001 4010
0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de lavras
; R$ 79.995,34 ;
CDS ; APQ-03370-22 ; acupuntura auricular como tratamento de
desordens emocionais em estudantes universitários no contexto pós
pandemia de covid-19: interface pesquisa e extensão ; caroline de
castro moura ; 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19
571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de viçosa ; R$ 76.753,27 ;

CDS ; APQ-03997-22 ; efeitos de uma intervenção baseada na educação
em saúde em arboviroses utilizando tecnologias digitais ; luciana de
almeida silva teixeira ; 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação
; duração 36 meses ; universidade federal do triângulo mineiro ; R$
62.856,16 ;
CDS ; APQ-04098-22 ; atenção em saúde bucal em pacientes
oncológicos ; virgínia oliveira crema ; 2071 19 571 001 4010 0001
332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339020
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1 ; início a partir
da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal do triângulo
mineiro ; R$ 79.998,20 ;
CBB ; APQ-03161-22 ; produção de biodiesel empregando rotas
alternativas e óleo de fritura como matéria-prima ; daniela battaglia
hirata ; 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4010 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade federal de alfenas ; R$ 179.950,00 ;
CAG ; APQ-04299-22 ; cadeia produtiva da jabuticaba (myrciaria
cauliflora): atividades de pesquisa e extensão no sul de minas gerais ;
luciana azevedo ; 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19
571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de alfenas ; R$ 79.924,00 ;
CDS ; APQ-03694-22 ; projeto fluir: manejo e cuidado do paciente
em anticoagulação ; leilismara sousa nogueira ; 2071 19 571 001 4010
0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339020
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 30 meses ; universidade federal de alfenas ; R$
63.464,40 ;
CEX ; APQ-03665-22 ; educaminasvr - plataforma de realidade virtual
como interface de qualificação rumo à educação 4.0 de qualidade no
estado de minas gerais ; saul emanuel delabrida silva ; 2071 19 571 001
4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro
preto ; R$ 130.475,40 ;
CSA ; APQ-04265-22 ; desigualdades entre homens e mulheres no
mercado de trabalho: fatores, impacto de pandemia do covid-19 e
proposição de ações ; verica marconi freitas de paula ; 2071 19 571
001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0
10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10
1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1 ;
início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de uberlândia ; R$ 79.909,00 ;

CDS ; APQ-03788-22 ; notiviva: desenvolvimento e avaliação de
aplicativo dirigido a profissionais de saúde para melhorar a vigilância
de violências no brasil ; deborah carvalho malta ; 2071 19 571 001
4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 157.014,40 ;
CAG ; APQ-03410-22 ; biofilmes nanocompósitos como embalagem
para queijo minas artesanal ; jairo tronto ; 2071 19 571 001 4010 0001
332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa
; R$ 179.988,00 ;
CRA ; APQ-04311-22 ; difusão do conceito de geoparque na região
dos inconfidentes (ouro preto, mariana e itabirito) visando a sua
consolidação como estratégia para o desenvolvimento sustentável. ;
paulo de tarso amorim castro ; 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0
10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339039 0 10
1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 27.447,00 ;
TEC ; APQ-03946-22 ; ferramentas cibernéticas para o desenvolvimento
sustentável de localidades semi-rurais. ; josé dos santos cabral filho ;
2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4010 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de minas gerais ; R$ 156.240,00 ;
CDS ; APQ-03360-22 ; janela da escuta e adolescências trans: a
tessitura de uma rede de cuidado, ; cristiane de freitas cunha ; 2071
19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 50.792,08 ;
CDS ; APQ-03914-22 ; saúde na rua - acolhimento e assistência para a
população em situação de rua ; giselle lima de freitas ; 2071 19 571 001
4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 39.272,00 ;
CHE ; APQ-04153-22 ; oficinas do saber organizacional ; silvia
miranda amorim ; 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19
571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 45.869,94 ;
CRA ; APQ-04129-22 ; guardiões das águas no triângulo mineiro:
educação ambiental para conservação de rios ; jeamylle nilin goncalves
; 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4010 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 18 meses ; universidade
federal de uberlândia ; R$ 79.873,20 ;
CDS ; APQ-04262-22 ; trauma dental - integração extensão, pesquisa e
inovação na geração e transferência de conhecimento para a sociedade ;
carlos josé soares ; 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19
571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de uberlândia ; R$ 179.988,00 ;

CHE ; APQ-04094-22 ; a transição agroecológica no campo das
vertentes: fortalecendo dinâmicas comunitárias para a construção
do conhecimento agroecológico a partir da experiência da rede trem
natural -mg. ; aline aparecida angelo ; 2071 19 571 001 4010 0001
332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339020
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de são joão delrei ; R$ 75.320,13 ;
CEX ; APQ-04141-22 ; desenvolvimento de softwares para o ensino de
astronomia na educação básica. ; artur justiniano roberto junior ; 2071
19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de alfenas ; R$ 79.860,00 ;
CHE ; APQ-03062-22 ; web-museu da gramática: a construção de um
museu digital interativo. ; leandro silveira de araujo ; 2071 19 571 001
4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1 ;
início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de uberlândia ; R$ 79.819,20 ;
CHE ; APQ-04224-22 ; a documentação da iluminação cênica como
modo de fazer, formação e transmissão de conhecimentos ; berilo luigi
deiró nosella ; 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571
001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de são joão del-rei ; R$ 74.164,80 ;
CEX ; APQ-03907-22 ; arsenout: zero arsênio, saúde a mil ; leandro
vinícius alves gurgel ; 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4010 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 18
meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 173.450,90 ;
CSA ; APQ-03984-22 ; biominas: rastreabilidade das cadeias da
sociobiodiversidade em minas gerais ; sónia maria carvalho ribeiro ;
2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4010 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade
federal de minas gerais ; R$ 79.564,80 ;
CHE ; APQ-04021-22 ; olhares da comunidade ; flávio pinto valle ;
2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4010 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade
federal de ouro preto ; R$ 79.992,40 ;
CHE ; APQ-04206-22 ; dandara de palmares brasil: formação
continuada de professores da educação básica nas perspectivas
inclusivas antirracistas, antimachistas, anticapacitistas e antilgbtifóbicas
; adriany de avila melo sampaio ; 2071 19 571 001 4010 0001 332041
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571
001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339020
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ;
R$ 59.040,00 ;
57 cm -14 1725517 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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