TJMG 22/12/2022 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Aguinaldo Barbosa de Paula
Anderson Miranda da Silva
Andréa Viegas Fonseca
Anny Rocha Pinheiro
Cristiane Torres Maia de Carvalho
Danielle Braga Valaci Pontes Ferrari
Denise Carvalho de Britto Almeida
Elma Guimarães Passos
Eniziane Moreira Cotta
Gustavo Ratton Mascarenhas Silva
Heyder Antônio Almeida Celestino
José Arnaldo dos Santos Júnior
Jurandir Emílio de Paiva
1910.026 - Superintendência Central de Administração Financeira
Larissa Soares Guimarães
- SCAF
Leonardo Alves da Silva
Leonardo Raphael Lamoglia Scarabelli
Luciana Assunção Batista
Luciana de Souza Faria
Marcelo Ângelo da Silva
Maria Alice Vargas Lemos Ferreira
Maria Solange Resende Ferreira
Marilia Aparecida Santos Pereira
Priscila Thaís de Freitas
Raquel Resende Castro A. Barbosa
Renata de Souza Costa
Tarcízio Miguel Vieira Caldas
Wilson de Sales Lana
Alex Gonçalves Araújo
Carlos Alberto Souza da Costa Junior
Dênis Robinson de Amorim Paixão
Henrique Hermes Gomes de Morais
Isabella Kênia Fonseca Viegas
Michelle Loures Rocha
1910.029 - Superintendência Central de Contadoria Geral - SCCG
Nilson Eustáquio de Souza
Roberto Ulisses Marques
Roseane Corrêa
Sandro Wilson de Oliveira
Sérgio Cunha
Tadeu Lage
Vanilda Maria Mainart Irmão
Cristiane Torres Maia de Carvalho
Heyder Antônio Almeida Celestino
José Arnaldo dos Santos Júnior
1910.031 - EGE - Extinção de Fundos Estaduais Lei 13.848/2001
Jurandir Emílio de Paiva
Luciana de Souza Faria
Elisa Vieira Marques Brigagão Dias
1910.106 – EGE – SEF/ Gabinete
Vanessa Cristina Fernandes Leonel
Átila Marcelo Mariano Calonge
Cléia Mendes Ferreira
1910.108 - EGE – SEF/Superintendência de Tecnologia Informação Elisa Versiani Marinho Lustosa
- STI
Helena Marcia Alves Terrinha
João Rodrigues Miranda
Paulo Henrique Macedo vale
668.707-3
371.718-8
301.438-8
752.651-0
755.346-4
752.182-6
922.586-3
753.091-8
752.481-2
752.541-3
752.528-0
752.606-4
367.328-2
752.407-7
752.627-0
752.315-2
668.779-2
669.003-6
753.246-8
367.638-4
351.108-6
365.707-9
753.307-8
753.074-4
668.798-2
262.481-5
614.393-7
753.103-1
669.567-0
356.452-3
262.247-0
668.977-2
752.334-3
234.388-7
336.336-3
339.610-8
352.067-3
753.242-7
362.472-3
347.680-1
755.346-4
752.528-0
752.606-4
367.328-2
669.003-6
331.910-0
669.653-8
752.521-5
752.494-5
752.618-9
755.348-0
753.309-4
669.628-0
Encargos Gerais do Estado - Participação no Aumento do Capital Social de Empresas (U.O. 1915)
Unidade Executora
Responsável Técnico
Marcel Freire de Melo
Marília
de
Freitas
Gomes
1910.015 - Superintendência Central de Governança de Ativos e da
Dívida Pública - SCGOV - EGE/Empresas
Rodrigo Alvim Franchini
Wolney Caetano da Silva
MASP
669.717-1
752.231-1
669.843-5
752.592-6
Encargos Gerais do Estado - Gestão da Dívida Pública Estadual (U.O. 1916)
Unidade Executora
Responsável Técnico
André Guimarães Almeida
1910.016 - Superintendência Central de Governança de Ativos e da Danilo César Gomes Cardoso
Dívida Pública - SCGOV - Gestão da Dívida Pública Estadual
Elizabeth Caldeira Bretas
Liliane Vieira Machado de Araújo
MASP
753.073-6
752.691-6
339.856-7
753.245-0
Encargos Gerais do Estado - Gestão Imobiliária (U.O. 1917)
Unidade Executora
Responsável Técnico
1910.017 - Superintendência Central de Governança de Ativos e da André Beliene Vila
Dívida Pública - SCGOV - Gestão Financeira de Ativos Imobiliários
Márcio Fernandes Guimarães Júnior
1910.110 - Superintendência Central de Governança de Ativos e da André Beliene Vila
Dívida Pública - SCGOV - Gestão de Imóveis
Márcio Fernandes Guimarães Júnior
MASP
753.240-1
752.689-0
753.240-1
752.689-0
21 1728765 - 1
Superintendência de Tributação
PORTARIA SUTRI Nº 1.236, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com
refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas ou energéticas.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 19 da
Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º – Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual
e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas ou
energéticas, o sujeito passivo deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF constantes dos Anexos I, II e III desta
portaria.
Art. 2º – O sujeito passivo observará os valores indicados para as marcas comercializadas independentemente do CNPJ básico e do nome do
fabricante constantes do Anexo IV desta portaria.
Art. 3º – O refrigerante, a bebida hidroeletrolítica ou a bebida energética não relacionados no Anexo I poderão ter o respectivo preço médio ponderado
a consumidor final – PMPF incluídos em portaria da Superintendência de Tributação
Parágrafo único - A solicitação de que trata o caput será realizada por meio Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG , com o preenchimento do
formulário “SEF- Requerimento para Inclusão, Revisão e Exclusão de Preços em Portaria - Bebidas” e anexação dos documentos exigidos.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2023, produzindo efeitos até 30 de junho de 2023.
Belo Horizonte, aos 21 de dezembro de 2022; 234º da Inconfidência Mineira e 201º da Independência do Brasil.
Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação
ANEXO I
REFRIGERANTES
(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 1.236, de 21 de dezembro de 2022)
ANEXO I - REFRIGERANTES
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
EMBALAGEM
Copo até 360ml
Garrafa de Alumínio 250ml
Lata 200 a 250ml
Lata 200 a 250ml
Lata 200 a 250ml
Lata 200 a 250ml
Lata 200 a 250ml
Lata 200 a 250ml
Lata 200 a 250ml
Lata 200 a 250ml
Lata 251 a 349ml
Lata 251 a 349ml
Lata 251 a 349ml
Lata 251 a 349ml
Lata 251 a 349ml
Lata 251 a 349ml
Lata 251 a 349ml
Lata 251 a 349ml
Lata 251 a 349ml
Lata 251 a 349ml
Lata 251 a 349ml
Lata 251 a 349ml
Lata 251 a 349ml
MARCA
Guaramil (todos)
Coca-Cola / Zero / Sem Açúcar / Life (Stevia)
Coca-Cola / Zero / Sem Açúcar
Coca-Cola Café
Fanta (todos os sabores)
Guaraná Kuat
Guarapan
Schweppes Ginger Ale
Schweppes Tônica
Sprite/ Zero
Água Tônica 202
Água Tônica Antarctica (todos os sabores)
Água Tônica Mineiro / Zero
Antarctica Citrus
Campinho Lemon
Coca-Cola
Coca-Cola Light
Coca-Cola Zero / Sem Açúcar
Conti (sabores) / Sem Açúcar
Conti Cola / Sem Açúcar
Coroa (todos os sabores) / Zero
Cristal Sparkling (todos os sabores) / Crystal (todos os sabores)
Cruzeiro
CÓDIGO DO
FABRICANTE
57
2
2
2
2
2
2
2
2
2
104
1
25
1
24
2
2
2
78
78
24
8
62
PMPF
1,38
8,12
2,46
2,53
2,34
2,31
2,38
2,64
2,41
2,32
2,80
2,80
3,12
2,38
1,21
3,54
2,98
3,58
2,36
2,32
1,86
2,92
3,33
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
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150
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152
Lata 251 a 349ml
Lata 251 a 349ml
Lata 251 a 349ml
Lata 251 a 349ml
Lata 251 a 349ml
Lata 251 a 349ml
Lata 251 a 349ml
Lata 251 a 349ml
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Lata 251 a 349ml
Lata 251 a 349ml
Lata 251 a 349ml
Lata 251 a 349ml
Lata 251 a 349ml
Lata 251 a 349ml
Lata 251 a 349ml
Lata 251 a 349ml
Lata 251 a 349ml
Lata 251 a 349ml
Lata 251 a 349ml
Lata 251 a 349ml
Lata 251 a 349ml
Lata 251 a 349ml
Lata 251 a 349ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Lata 350ml
Pack 6 Latas 269ml
Pack 6 Latas 269ml
Pack 6 Latas 310ml
Pack 6 Latas 310ml
Pack 6 Latas 350ml
Pack 6 Latas 350ml
Pack 12 Latas 310ml
Pack 2 PET PD 1000ml
Pack 2 PET PD 1000ml
Pack 2 PET PD 2000ml
Pack 2 PET PD 2000ml
Pack 2 PET PD 2000ml
Pack 2 PET PD 2000ml
Pack 2 PET PD 2000ml
Pack 2 PET PD 2000ml
Pack 6 PET 600ml
Pack 6 PET 600ml
PET PD 200ml
PET PD 200ml
PET PD 200ml
PET PD 200ml
PET PD 200ml
PET PD 200ml
PET PD 200ml
PET PD 200ml
PET PD 200ml
PET PD 200ml
PET PD 200ml
PET PD 200ml
PET PD 200ml
PET PD 230ml
PET PD 237 a 290ml
PET PD 237 a 290ml
PET PD 237 a 290ml
PET PD 237 a 290ml
PET PD 237 a 290ml
PET PD 237 a 290ml
PET PD 237 a 290ml
PET PD 237 a 290ml
PET PD 237 a 290ml
PET PD 237 a 290ml
PET PD 237 a 290ml
PET PD 237 a 290ml
PET PD 237 a 290ml
PET PD 237 a 290ml
PET PD 237 a 290ml
PET PD 237 a 290ml
PET PD 237 a 290ml
Ei! Tubaína
Fanta (todos os sabores)
Ginger Ale 202
Ginger Ale Antarctica
Grapette
Guaraná Antarctica / Zero
Guaraná Jesus
Guaraná Kuat
Guaraná Tropical
H2OH! Limão / Limoneto
Mineiro (todos os sabores) / Zero
Pepsi Cola
Pepsi Twist
Poty (sabores)
Psiu Teen / Zero
Roller Cola (sabores)
Schweppes Citrus
Schweppes Tônica
Schweppes Tônica Sem Açúcar
Sprite / Zero
Taubaiana (todos os sabores)
Wewi Tônica Rosé / Wewi Tônica Clássica
Wewi Tônica Rosé Zero / Wewi Tônica Clássica Zero
Zap Cola
Água Tônica Antarctica / Diet
Água Tônica Campinho
Água Tônica Capricho
Água Tônica Mister Tonic
Água Tônica Montovani
Água Tônica Petra / Zero
Água Tônica Vermont
Americana
Antarctica Citrus
Campinho Lemon
Cerpa (todos os sabores)
Classic
Coca-Cola
Coca-Cola Light
Coca-Cola Zero / Sem Açúcar / Stevia
Coroa (todos os sabores) / Zero
Cotuba / Zero
Cristalina (sabores)
Del Rey
Ei! Tubaína
Fanta (todos os sabores)
FYS Cola / Zero
FYS Sabores / Zero
FYS Tônica
Goianinho
Guaraná Antarctica (todos os sabores) / Zero
Guaraná Jesus
Guaraná Kuat
Guaraná Kuat Zero
Ice Cola / Zero
IT! (todos os sabores) / Zero
Itubaína / Itubaína Zero
Krill (todos os sabores)
Mil (todos os sabores) / Zero
Mineiro (todos os sabores) / Zero
Pepsi Cola / Light / Zero
Pepsi Twist / Zero
Poty (sabores)
Roller Cola (sabores)
Schweppes Citrus
Schweppes Citrus Light
Schweppes Clube Soda
Schweppes Ginger Ale
Schweppes Grape Fusion
Schweppes Guaraná Class / Ligth
Schweppes Tônica
Soda Limonada / Diet
Sprite
Sprite Zero / Sprite sem açúcares / Sprite Ice Mint
Sukita (todos os sabores)
Tropicola
Viva Schin (sabores) / Zero
Viva Schin Cola / Zero
Viva Schin Tônica
Wewi
Xereta (todos os sabores)
Zip Cola
Guaraná Antarctica
Pepsi Cola
Coca-Cola + Coca-Cola Sem Açúcar
Coca-Cola + Fanta Guaraná
Coca-Cola
Coca-Cola Sem Açúcar
Coca-Cola
Guaraná Antarctica
Pepsi Cola
Dual Coca-Cola / Coca-Cola Menos Açúcar + Fanta Laranja
Dual Coca-Cola + Coca Cola Sem Açúcar
Dual Coca-Cola + Fanta Guaraná
Dual Coca-Cola + Sprite
Guaraná Antarctica + Pepsi Cola
Guaraná Antarctica + Soda Limonada
Coca-Cola
Coca-Cola Sem Açúcar
Coca-Cola / Zero / Sem Açúcar
Coroa Guaraná / Uva / Laranja / Limão / Cola
Fanta (todos os sabores)
Guaraná Antarctica (todos os sabores)
Panamericana (sabores)
Pepsi Black
Pepsi Cola
Pepsi Twist
Poty (sabores)
Roller Cola (sabores)
Soda Limonada
Sprite (todos os sabores)
Sukita (todos os sabores)
GOOB (todos os sabores)
Água Tônica Mister Tonic
Aje Big (todos os sabores) / Zero
Amazonas
Americana
Arco Iris (todos os sabores)
Artemis
Baby Cola
Black Cola
Cerradinho
Cibal Guaraná / Zero
Cifrut (todos os sabores)
Coca-Cola
Coca-Cola Zero / Sem Açúcar
Coroa (sabores)
Coroa Cola
Cotuba / Zero
Cotuba Redução Açúcar
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24
2
104
1
25
1
2
2
120
1
25
1
1
104
120
104
2
2
2
2
78
134
134
25
1
24
93
23
99
67
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22
1
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62
2
2
2
24
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71
9
24
2
14
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50
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2
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2
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16
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1
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13
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1
1
104
104
1
2
1
130
23
61
90
22
23
42
42
37
108
46
61
2
2
24
24
23
23
1,21
3,44
3,69
2,53
2,50
2,41
3,05
2,95
1,46
2,53
2,70
2,33
1,81
2,06
2,28
2,05
3,60
3,78
3,35
3,64
1,75
6,74
7,61
2,70
3,89
1,99
2,53
3,63
3,65
2,94
2,83
2,25
3,59
1,37
2,24
3,54
4,04
3,43
4,11
2,03
3,18
1,89
2,31
1,37
3,77
2,90
2,99
3,47
2,55
3,58
8,57
3,58
2,97
2,64
2,97
2,78
4,25
2,07
3,15
3,52
3,70
3,20
2,92
4,19
3,24
4,15
3,41
4,22
3,75
3,91
3,50
3,87
4,01
3,48
2,01
2,53
2,74
2,62
7,03
2,12
2,84
10,20
9,25
14,14
14,14
17,08
17,39
37,44
6,25
6,25
13,74
15,18
13,67
14,00
10,95
10,95
22,33
21,51
2,00
1,00
1,91
1,69
1,31
1,56
1,67
1,61
1,41
1,34
1,66
1,96
1,66
1,42
2,15
1,54
1,33
2,02
1,95
2,07
1,24
1,63
1,40
2,23
1,87
2,35
2,35
1,08
1,09
1,95
1,95