TJMG 30/12/2022 -Pág. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CSA TIC. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato
9.362.448/2022, processo de compra 1250071 177/2022, firmado entre
a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a empresa Positivo Tecnologia
S.A., CNPJ: 81.243.735/0019-77. Objeto: Acréscimo de 01 notebook,
correspondendo ao aumento de 11,11%, passando o valor do contrato
para R$ 42.175,70. Sem alterações nas demais cláusulas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CSA TIC. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato
9.344.622/2022, processo de compra 1250071 177/2022, firmado entre
a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a empresa Positivo Tecnologia
S.A., CNPJ: 81.243.735/0019-77. Objeto: Acréscimo de 06 notebooks,
correspondendo ao aumento de 20,68%, passando o valor do contrato
para R$ 172.238,50. Sem alterações nas demais cláusulas.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 002/2022. PARTES: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Policia Militar de Minas Gerais e o Município
de Divinópolis/MG em cumprimento de emenda parlamentar
individual impositiva 2021. OBJETO: estabelecimento de condições
de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o
policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município
de Divinópolis-MG. VALOR: estimado em R$500.000,00 (quinhentos
mil Reais), sendo repassado pelo MUNICÍPIO R$ 475.000,00
(quatrocentos e setenta e cinco mil reais) e executado pela PMMG R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a título de contrapartida em serviços.
VIGÊNCIA: 29/12/2022 a 31/12/2023. ASSINATURA: 29/12/2022
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EXTRATO DE ADITIVO
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
Nº 11/2022 – CPMAMB / BPM MAMB
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Repasse Não Financeiro
nº11/2022, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Polícia Militar de Minas Gerais, e a Prefeitura Municipal de
Capitólio/MG. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por
12 (doze) meses, iniciando a partir de 1º de janeiro de 2023, com
encerramento em 31 de dezembro de 2023. O presente convênio
tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua
entre os convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio
Ambiente, bem como a preservação da fauna, flora e demais recursos
naturais e, ainda, a preservação da ordem pública na Zona Rural e
Urbana no Município de Capitólio/MG que abrange a subárea do 4º
Grupamento PM / 2º Pel PM MAmb / 18ª Cia PM MAmb / BPM
MAmb. Não haverárepasse de recursos financeiros do CONCEDENTE
à Polícia Militar de Minas Gerais e suas unidades subordinadas. O
CONCEDENTE deverá arcar com o custeio de itens referentes à
manutenção de recursos necessários para a execução do Policiamento
de Meio Ambiente e preservação da ordem pública na referida
localidade através do custeio de materiais de escritório e informática,
combustível, peças, assessórios para manutenção de viaturas e
embarcações. O valor total a ser aditivado aotermo de convênio está
estimado em R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), devendo ser
desembolsado/aplicado pelo CONCEDENTE o valor de R$ 8.000,00
(oito mil reais) e executado pela PMMG o valor de R$ 1.600,00 (Hum
mil e seiscentos reais) a título de contrapartida em serviços. Assinado
em 28/12/2022. Signatários: Ten Cel Lages, pelo Batalhão de Polícia
Militar de Meio Ambiente; Cristiano Geraldo da Silva, pela Prefeitura
Municipal de Capitólio/MG.
EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PMMG – CSA-TIC – Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº
04/2022-CSA-TIC INTERESSADO: Polícia Militar de Minas Gerais –
PMMG, CNPJ nº 16.695.025/0001-97 - OBJETO: Prestação de serviço
especializado de monitoramento de informações e atividades legislativas
e jurídicas, na forma de licença de uso, de software na modalidade SaaS
(Software as a Service) de sistema de acompanhamento legislativo
para atender às necessidades da Adjuntoria de Assessoria Legislativa
e Assuntos Jurídicos da Primeira Seção do Estado-maior da PMMG –
PM1. BENEFICIÁRIA: NTELIGOV APLICATIVOS DE INTERNET
LTDA-EPP, CNPJ n.º 20.280.412/0001-30. Valor total de R$ 17.600,00
– ENQUADRAMENTO LEGAL: art. 25, caput e inciso I da Lei
Federal nº. 8.666. VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogáveis, observando-se
os limites legais.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CPE – Henrique Cesar de Renault Baeta. CPF: 509.628.766-15
– 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9367987/2021. Objeto: acréscimo
de 2,32% no valor inicial do contrato do fornecimento parcelado de
Feno Tifton 85 para o RCAT-CPE. Novo valor global do contrato: R$
1.320.300,00.
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TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI/DAL-PMMG – 1º TA ao CONTRATO Nº 243/2022 – COMPRAS
9358267/2022 – CMB X Companhia Brasileira de Cartuchos – CBC,
CNPJ 57.494.031/0001-63. Objeto: aumento do valor do item “671754Munição Real – Calibre 5,56 x 45 mm: Carga comum M193, projétil
55 grains, estojo de metal, contra alvos não blindados e velocidade
em torno de 965 m/s.”, emmais 01 (hum) milheiro, passando de 55
(cinquenta e cinco) para 56 (cinquenta e seis), que corresponde ao
acréscimo de valor deR$ 6.390,00 (seis mil, trezentos e noventa reais),
perfazendo o percentual deaumento de0,38% do valor do contrato,
nos termos do artigo 65, inciso I, letra “b” da Lei Federal 8.666/93.
Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail:
[email protected].
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI/DAL-PMMG – 1º TA ao CONTRATO Nº 280/2022 – COMPRAS
9369154/2022 – CMB X Condor S/A Indústria Química, CNPJ
30.092.431/0001-96. Objeto: aumento do valor do item “1451634
- Cartucho efeito moral - calibre 12”, emmais 48 (quarenta e oito)
unidades, passando de 346 (trezentos e quarenta e seis) para 394
(trezentos e noventa e quatro), que corresponde ao acréscimo de valor
deR$ 1.548,48 (hum mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e
oito centavos), perfazendo o percentual deaumento de13,87% do valor
do contrato, nos termos do artigo 65, inciso I, letra “b” da Lei Federal
8.666/93.Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no
e-mail: [email protected].
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI/DAL-PMMG – 1º TA ao CONTRATO Nº 105/2022 – COMPRAS
9344557 /2022 – CMB X Condor S/A Indústria Química, CNPJ
30.092.431/0001-96. Objeto: aumento do valor do item “1451634
- Cartucho efeito moral - calibre 12”, emmais 202 (duzentos e duas)
unidades, passando de 810 (oitocentos e dez) para 1012 (hum mil e
doze), que corresponde ao acréscimo de valor deR$ 6.516,52 (seis mil,
quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo
o percentual deaumento de24,93% do valor do contrato, nos termos do
artigo 65, inciso I, letra “b” da Lei Federal 8.666/93.Informações: tel:
(31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@
pmmg.mg.gov.br.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI/DAL-PMMG – 1º TA ao CONTRATO Nº 291/2022 – COMPRAS
9369469/2022 – CMB X Companhia Brasileira de Cartuchos, CNPJ
57.494.031/0010-54. Objeto: aumento do valor do item “1483170
- Espingarda cal. 12 - coronha retrátil”, emmais 10 (dez) unidades,
passando de 46 (quarenta e seis) para 56 (cinquenta e seis), que
corresponde ao acréscimo de valor deR$ 42.470,00 (quarenta e dois
mil, quatrocentos e setenta reais), perfazendo o percentual deaumento
de21,74% do valor do contrato, nos termos do artigo 65, inciso I, letra
“b” da Lei Federal 8.666/93.Informações: tel: (31) 2123-1039, em
horário comercial ou no e-mail: [email protected].
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EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Nº 9166013/2017 DE SERVIÇO E FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG
e o(s) fornecedor(es) 00.822.938/0001-97 – ELEVADORES MODUL
LTDA-ME, Processo nº 1250133 000043/2017, Pregão Eletrônico.
Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores
no prédio da PMMG, localizado na Rua da Bahia, 2115, B. Lourdes,
BH/MG. Com fornecimento de peças novas sob demanda conforme
descrição do anexo l – Projeto Básico. Encerramento do contrato a
partir de 29/12/2022, em virtude do cumprimento total do objeto.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/47 BPM x Município de Miradouro-MG; Convênio nº
02/2022; Objeto: cooperação mútua entre os convenentes; Valor total:
R$ 816.750,00; Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2027; Data: 01/12/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/47 BPM x Município de Patrocínio do Muriaé-MG; Convênio
nº 03/2022; Objeto: cooperação mútua entre os convenentes; Valor total:
R$ 330.000,00; Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2027; Data: 23/12/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/47 BPM x Município de Palma-MG; Convênio nº 04/2022;
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes; Valor total: R$
218.625,00; Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2027; Data: 23/12/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/47 BPM x Município de Barão do Monte Alto-MG; Convênio
nº 05/2022; Objeto: cooperação mútua entre os convenentes; Valor total:
R$ 275.000,00; Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2027; Data: 29/12/2022.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ªRPM/16ª CIA PM IND x Posto Nova Aliança Ltda
EPP - Convênio 04/2023. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de
01/01/2023 até 31/12/2023. Valor: R$ 21.753,60.
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EXTRATO CONVÊNIO
PMMG- 2ªRPM/7ªCIA PM IND- Convênio de Cooperação Mútua
01/23- Repasse de material e serviços, conforme plano de trabalho
entre a PMMG X Prefeitura Municipal de Mateus Leme/MG.Valor :
R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais ). Vigência: 01/01/2023
a 31/12/2023.
2 cm -29 1731990 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 11ª RPM x COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI Pregão Eletrônico 1257654 70/2022 – Contrato Nº 9371442 - Objeto:
Aquisição de mobiliário, colchões, aparelhos de ar condicionado e
equipamentos de áudio destinados ao espaço do veterano/11ªRPM, ao
30ª BPM/11ªRPM e a TIC/11ª RPM: a partir da data da publicação de
seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais até 31/12/2022.
Valor: R$ 40.050,50
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TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG-9ªRPM – Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 133/2021 – 9ª
RPM, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia
Militar de Minas Gerais - PMMG, e a empresa Condomínio Center
Uberlândia Parte 01 - CENTER SHOPPING, celebrado entre as partes
em 29dez22. Assinatura: 29Dez22. Validade: 01Jan23 a 31Dez26.
2 cm -29 1732310 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM x Município de São Francisco de Paula/MG
– Convênio nº 29/2022. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de
01/01/2023 até 31/12/2023. Valor: R$ 53.700,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM x Município de Elói Mendes/MG – Convênio nº
33/2022. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de 29/12/2022 até
31/12/2023. Valor: R$ 126.000,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM x Município de Carmo da Cachoeira/MG – Convênio
nº 34/2022. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de 29/12/2022 até
31/12/2023. Valor: R$ 115.500,00.
3 cm -29 1732015 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/DS/CSC-SAÚDE x CELASA ANÁLISES LTDA. CNPJ:
14.546.072/0001-43. Processo de Compras: 1255302/346/2022,
Processo SEI: 1250.01.0010610/2022-12. Contrato nº 99371012/2022.
Objeto: contratação de serviço técnico especializado de controle de
qualidade microbiológico. Valor total: R$ 37.717,60. Vigência: 12
meses a partir de 31/12/2022. www.compras.mg.gov.br
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EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Nº 9290354/2021 DE SERVIÇO E FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG
e o(s) fornecedor(es) 11.385.452/0001-55 - UPS TECNOLOGIA
LTDA, Processo nº 1250133 000031/2021, Pregão eletrônico. Objeto:
Prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva
no Grupo Motor Gerador de Energia Elétrica do antigo Quartel do
Comando Geral, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no Edital e seus anexos. Entende-se por Grupo Motor
Gerador, todo o conjunto formado por motor à combustão, gerador/
alternador, painel de comando eletro-eletrônico (módulo), caixas
de interligações, quadro de transferência automático, chave de
transferência, chave estática, sistema de arrefecimento, tanque de
combustível e demais componentes necessários à geração de energia
elétrica pelo equipamento. Encerramento do contrato a partir de
29/12/2022, em virtude do cumprimento total do objeto.
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TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI /DAL-PMMG - 3º TA AO CT Nº 215/2022 COMPRAS Nº
9349176/2022. CMI LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS
E PEÇAS LTDA EPP. Objeto: o acréscimo de itens destinados ao
município de Belo Horizonte, dispostos em tabela da Cláusula Terceira
– DO PREÇO, do Contrato nº 215/2022, Compras nº 9349176, tendo
como motivação a necessidade de acrescer 04 pneus código 1768301
e 04 pneus código 1860984, , o que aumenta o valor do Contrato
em R$5.172,52 ,que corresponde ao percentual de 0,30% do valor
inicialmente contratado , conforme Memorando 62.4/2022 - DAL,
bem como parecer do fiscal de contrato e autorização da autoridade
competente com fulcro no inciso I, alínea “b”, do art. 65 c/c §1º do
mesmo dispositivo, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993.. Informações:
tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@
pmmg.mg.gov.br
4 cm -29 1732160 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 116/2022, COMPRAS
9345105/2022. CSC-PM X MCA DISTRIBUIDORA. Objeto:
alteração da Cláusula Terceira (DO PREÇO) do Contrato, em razão
da necessidade de aumentar mais 02 (duas) unidades de SMART
TV 75”, o que acresce o valor do Contrato em mais R$ 13.420,00,
correspondendo ao percentual de 25% do valor inicialmente contratado,
em atendimento à disponibilização de cota orçamentária de Emenda
Parlamentar Estadual, conforme Memorando nº. 40.025.2/2022EMPM e nº 005.1/2022-DAL, com fulcro no inciso I, alínea “b”, do
artigo 65 c/c § 1º do mesmo dispositivo, ambos da Lei nº 8.666/1993.
Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail:
[email protected]
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X BERTIOGA VEÍCULOS E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 12.674.914/0001-17, Contrato 333/2022, Compras
9371414/2022, Processo de Compras 156/2022. Objeto: aquisição de
viaturas policiais, tipo ônibus, transporte rodoviário, caracterizadas.
Valor Total R$ 1.947.500,00. Vigência 12 (doze) meses, a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 334/2022, Compras 9371422/2022,
Processo de Compras 255/2022. Objeto: aquisição de pistolas de
impulsos elétricos. Valor Total R$ 206.590.12. Vigência 31/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 331/2022, Compras 9371353/2022,
Processo de Compras 252/2022. Objeto: aquisição de instrumentos de
menor potencial ofensivo/menos letais – granadas e espargidores. Valor
Total R$ 518.528.02. Vigência 31/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 332/2022, Compras 9371357/2022,
Processo de Compras 254/2022. Objeto: aquisição de baterias para
pistolas de impulsos elétricos. Valor Total R$ 3.544.20. Vigência
31/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X WORLD CENTER COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.211.131/0001-18,
Contrato 329/2022, Compras 9371423/2022, Processo de Compras
251/2022. Objeto: aquisição de cones, coletes e sinalizadores. Valor
Total R$ 139.214.00. Vigência 30/04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CITEROL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
TECIDOS E ROUPAS S/A, CNPJ 17.183.666/0001-25, Contrato
335/2022, Compras 9371350/2022, Processo de Compras 253/2022.
Objeto: aquisição de coletes refletivos. Valor Total R$ 23.625.00.
Vigência 31/07/2023.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMB/DAL-PMMG - 1º TAAO CT 89/2022, COMPRAS 9344019/2022.
CSC-PM X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC.
Objeto: da Cláusula Terceira (DO PREÇO) do Contrato, em razão da
necessidade de aumentar 11 (onze) unidades de Espingarda cal.12, o
que acresce o valor do Contrato em R$46.717,00, que corresponde
ao percentual de 23,13%, do valor inicialmente contratado, em
atendimento à disponibilizaçãode cota orçamentária deConvênio entre
COPASA - MG e a PMMG conforme Mem. 630.6A/2022-DAL, com
fulcro no inciso I, alínea “b”, do art. 65 c/c §1 do mesmo dispositivo,
ambos da Lei nº 8.666/1993.Informações: tel: (31) 2123-1039, em
horário comercial ou no e-mail: [email protected]
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 184/2022, COMPRAS
9346229/2022. CSC-PM X COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS - CBC. Objeto: da Cláusula Terceira (DO PREÇO) do
Contrato, em razão da necessidade de aumentar 03 (três) unidades de
Espingarda cal.12, o que acresce o valor do Contrato em R$12.741,00,
que corresponde ao percentual de 21,42%, do valor inicialmente
contratado, em atendimento à disponibilizaçãode cota orçamentária
de Convênio entre COPASA - MG e a PMMG, conforme Mem.
630.6A/2022-DAL, com fulcro no inciso I, alínea “b”, do art. 65 c/c §1
do mesmo dispositivo, ambos da Lei nº 8.666/1993. Informações: tel:
(31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@
pmmg.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
CSC/DAL-PMMG – Processo de Compra 106/2022, UE: 1259662, PE
47 / 2022. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados na área de manutenção predial, por meio da
alocação de mão de obra exclusiva, a serem executados no âmbito
da PMMG. Início do encaminhamento das propostas: dia 30/12/2022
às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão: 11/01/2023 às
09:00h. Maiores informações: Tel. (31) 2123-1039 ou e-mail: [email protected], em horário comercial. Edital estará
disponível no site:www.compras.mg.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 330/2022, Compras 9371351/2022,
Processo de Compras 242/2022. Objeto: aquisição de pistolas de
impulsos elétricos. Valor Total R$ 6.076.18. Vigência 31/07/2023.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL-PMMG - 2º TA AO CT 148/2022, COMPRAS
9345562/2022. CSC-PM X MICROTÉCNICA INFORMÁTICA
LTDA. Objeto: alteração da Cláusula Terceira (DO PREÇO) do
Contrato, em razão da necessidade de aumentar mais 09 (nove)
unidades de TELEVISOR, o que acresce o valor do Contrato em mais
R$ 15.358,23, que corresponde ao percentual de 10,71%do valor
inicialmente contratado, em atendimento à disponibilização de cota
orçamentária de Emenda Parlamentar Estadual, conforme Memorando
nº. 40.209.2/2022-EMPM, com fulcro no inciso I, alínea “b”, do
artigo 65 c/c § 1º do mesmo dispositivo, ambos da Lei nº 8.666/1993.
Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail:
[email protected]
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 100/2022, COMPRAS
9344156/2022. CMI X GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA .
Objeto: aalteração da Cláusula Terceira (DO PREÇO), acrescendo o
quantitativo de viaturas em mais 10 (dez) viaturas, que corresponde
ao percentual de 18,87% do valor inicialmente contratado, tendo
como motivação do ato o Memorando nº 40.530.2/2022 - EMPM e
aquiescência da Autoridade Competente, conforme mensagem via
Painel Administrativo sob Protocolo nº 202212062713197-2212, com
fulcro nos dispositivos previstos no inciso I, alínea “b” e § 1º, ambos do
artigo 65 da Lei nº 8.666/93, bem como previsão na Cláusula Oitava do
Contrato. Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou
no e-mail: [email protected]
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 146/2022, COMPRAS
934556/2022. CSC-PM X MCA DISTRIBUIDORA. Objeto:
alteração da Cláusula Terceira (DO PREÇO) do Contrato, em razão
da necessidade de acrescer 07 (sete) unidades de Refrigeradores, o que
aumenta o valor do Contrato em R$ 13.440,00, que corresponde ao
percentual de 8,139%, do valor inicialmente contratado, em atendimento
à disponibilização de cota orçamentária de Emenda Parlamentar
Estadual, conforme Memorando 40.209.2/2022- EMPM, com fulcro
no inciso I, alínea “b”, do art. 65 c/c §1º do mesmo dispositivo, ambos
da Lei Federal nº 8.666/1993. Informações: tel: (31) 2123-1039, em
horário comercial ou no e-mail: [email protected]
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI/DAL-PMMG - 1º TAAO CT 110/2022, COMPRAS 9344997/2022.
CMI X BH MOTORS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aalteração
da Cláusula Terceira (DO PREÇO), acrescendo o quantitativo de
viaturas em mais 01 (uma) motocicleta, que corresponde ao percentual
de 14 ,28% do valor inicialmente contratado, tendo como motivação
do ato o Memorando nº 40.331.2/2022 - EMPM e Autorização do
Ordenador de Despesas, mensagem via Painel Administrativo sob
Protocolo nº 202211061565532-2211, com fulcro nos dispositivos
previstos no inciso I, alínea “b” e § 1º, ambos do artigo 65 da Lei
nº 8.666/93, bem como previsão na Cláusula Oitava do Contrato.
Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail:
[email protected]
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI/DAL-PMMG - 1º TAAO CT 216/2022, COMPRAS 9349185/2022.
CMI X STRADA VEICULOS E PEÇAS LTDA. Objeto: aalteração da
Cláusula Terceira (DO PREÇO), acrescendo o quantitativo de viaturas
em mais 01 (uma) viatura, que corresponde ao percentual de 5 ,55%
do valor inicialmente contratado, tendo como motivação do ato a
autorização do Chefe do Estado Maior da PMMG conforme mensagem
via Painel Administrativo sob nº Protocolo: 202212062598889-2212,
com fulcro nos dispositivos previstos no inciso I, alínea “b” e § 1º,
ambos do artigo 65 da Lei nº 8.666/93, bem como previsão na Cláusula
Décima Quinta do Contrato. Informações: tel: (31) 2123-1039, em
horário comercial ou no e-mail: [email protected]
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X HPE AUTOMOTORES DO BRASIL
LTDA, CNPJ 54.305.743/0011-70, Contrato 338/2022, Compras
9371809/2022, Processo de Compras 87/2022. Objeto: aquisição de
viaturas policiais. Valor Total R$ 1.543.000,00. Vigência 12 (doze)
meses, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X ECS COMERCIO DE VEICULOS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 08.206.867/0001-00, Contrato
341/2022, Compras 9371812/2022, Processo de Compras 88/2022.
Objeto: aquisição de viaturas policiais, tipo SUV. Valor Total R$
3.024.651,00. Vigência: 31/12/2023.
39 cm -29 1732147 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Martinho Campos/MG. Convênio
04/2023. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua
entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e
a preservação da ordem pública no município. Vigência: 03/01/2023
a 31/12/2023.
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Paineiras/MG. Convênio 05/2023.
Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre
os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a
preservação da ordem pública no município. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023.
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Luz/MG. Convênio 06/2023.
Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre
os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a
preservação da ordem pública no município. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023.
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Cedro do Abaeté/MG. Convênio
07/2023. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua
entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e
a preservação da ordem pública no município. Vigência: 01/01/2023
a 31/12/2023.
5 cm -29 1732142 - 1
SEGUNDO TERMO ADITIVO
PMMG-8ª RPM X ENGEFORT ENGENHARIA LTDA-ME.
Processo de Compra Nº 1253826 000030/2021. Objeto: realização de
serviço de isolamento do local de execução de reforma, recuperação
de pavimentação, reforço do muro de arrimo e reforço da fundação,
recuperação da estrutura de concreto armado, e reparos em alvenaria
do núcleo de assistência integral à saúde–nais da 8ª RPM, com uso
de tapume para maior controle dos espaços, conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no instrumento convocatório,
que entre si celebram o estado de minas gerais, por intermédio da
8ª RPM e a empresa Engefort Engenharia Ltda - ME. Valor Total
da Obra: R$ 891.334,79 (oitocentos e noventa e um mil, trezentos e
trinta e quatro reais e setenta e nove centavos), ou seja, um acréscimo
no custo de R$ 28.215,86 (vinte e oito mil, duzentos e quinze reais e
oitenta e seis centavos), que corresponde 11,35% do valor inicialmente
contratado. Vigência: 12 meses.
4 cm -29 1731806 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CSA TIC. 1º Termo Aditivo ao contrato 9.337.933/2022,
firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a empresa
MÉTODO SYSTEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.346.478/0001-17.
Objeto: Acréscimo de 04 Câmeras de Segurança SFTV para
videomonitoramento. O valor do contrato passará para R$23.616,00.
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
2 cm -29 1732122 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVENIO
PMMG-13RPM/31BPM x Congonhas. Segundo Termo Aditivo ao
Convenio 001/2021. Objeto: Alterar a clausula quarta – Dos Valores;
a clausula Quinta – Das Dotacoes orcamentarias; a clausula sexta - Da
Vigencia e; o Plano de Trabalho. Vigencia: Da data da publicacao ate
31/12/2023.
2 cm -29 1732125 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO
PMMG/DF – Termo de apostilamento n 01 do Convênio nº 08/2022
PARTES: Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar
de Minas Gerais e o Município de Ibirité/MG. OBJETO: O presente
termotem por objeto a retificação unilateral da numeração do código
de despesa, constante no plano de trabalho item 4, plano de aplicação.
ASSINATURA: 29/12/2022
2 cm -29 1732106 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X LUKAUTO COMÉRCIO DE
PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP. CNPJ: 13.545.473/0001-16,
Contrato nº: 336/2022, COMPRAS 9371801/2022, Processo de
Compras nº: 82/2022, Objeto: Aquisição de Pneus Novos Automotivos.
Valor total: R$ 10.273,25.Vigência até: 30/04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X LUKAUTO COMÉRCIO DE
PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP. CNPJ: 13.545.473/0001-16,
Contrato nº: 339/2022, COMPRAS 9371810/2022, Processo de
Compras nº: 84/2022, Objeto: Aquisição de Pneus Novos Automotivos.
Valor total: R$ 9.483,00. Vigência até: 30/04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X J A SILVA MARTINS COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 45.954.182/0001-78, Contrato nº: 337/2022, COMPRAS
9371804/2022, Processo de Compras nº: 83/2022, Objeto: PNEUS
NOVOS PARA MOTOCICLETAS. Valor total: R$ 4.768,00. Vigência
até: 30/04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X J A SILVA MARTINS COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 45.954.182/0001-78, Contrato nº: 340/2022, COMPRAS
9371811/2022, Processo de Compras nº: 85/2022, Objeto: PNEUS
NOVOS PARA MOTOCICLETAS. Valor total: R$ 26.820,00. Vigência
até: 30/04/2023.
6 cm -29 1732040 - 1
EXTRATOS
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Pompéu/MG. Convênio 03/2022.
Objeto: estabelecimento de condições de cooperação mútua entre
os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a
preservação da ordem pública no município. Vigência 01/01/2023 a
31/12/2023
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Pompéu/MG. Cessão de servidor.
Objeto: cessão de um servidor municipal efetivo ou contratado, visando
cuidar da limpeza das dependências do imóvel destinado a sede do
Quartel PM de Pompéu.
3 cm -29 1732065 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212300246490150.