TJMS 09/05/2016 -Pág. 549 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 9 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3571
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Processo 0800692-09.2014.8.12.0052 - Usucapião - Usucapião Extraordinária
Reqte: Eldina Leite de Souza e outro
ADV: MELISSA NUNES ROMERO ECHEVERRIA (OAB 14118/MS)
Tendo em vista que a parte autora permanece inerte nos autos (f. 100), mesmo após impulso oficial e intimação para dar
regular seguimento ao processo, INTIME-A via publicação no Diário da Justiça e pessoalmente, pelo correio ou por meio de
Oficial de Justiça nas causas pertinentes (artigos 246 e 247 do CPC/115), para no prazo de 05 (cinco) dias úteis (artigo 219 do
CPC) dar andamento ao feito, pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do CPC/15.Decorrido o prazo sem manifestação,
certifique-se nos autos e imediatamente conclusos para sentença.
Processo 0800732-54.2015.8.12.0052 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
Exeqte: Banco Bradesco S/A
ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 12020A/MS)
ADV: ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB 12022A/MS)
Vistos, etc.Esgotados os meios para localização de bens, diante da execução frustrada, com fundamento no artigo 921,
III, do novo CPC (Lei 13.105/15), DEFIRO o pedido de f. 98 e SUSPENDO a tramitação do processo e do curso do prazo
prescricional, pelo prazo de 01 (um) ano (Artigo 921, § 1º, do CPC/15).Decorrido o prazo de 01 (um) ano sem que sejam
encontrados bens penhoráveis e sem manifestação da parte credora, ORDENO O ARQUIVAMENTO dos autos, com retomada
da contagem do prazo prescricional (Artigo 921, §§ 2º e 4º, do CPC/15).Os autos serão desarquivados para prosseguimento da
execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis mediante requerimento parte interessada, atentando-se ao
prazo prescricional (Artigo 921, § 3º, do CPC/15).Às providências e intimações necessárias.
Processo 0800738-66.2012.8.12.0052 - Usucapião - Usucapião Ordinária
Reqte: Albertina Rioja Rodrigues
ADV: VALTEMIR NOGUEIRA MENDES (OAB 5475/MS)
ADV: PEDRO PUTTINI MENDES (OAB 16518/MS)
Tendo em vista que a parte autora permanece inerte nos autos, mesmo após impulso oficial e intimação para dar regular
seguimento ao processo, INTIME-A via publicação no Diário da Justiça e pessoalmente, pelo correio ou por meio de Oficial de
Justiça nas causas pertinentes (artigos 246 e 247 do CPC/115), para no prazo de 05 (cinco) dias úteis (artigo 219 do CPC) dar
andamento ao feito, pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do CPC/15.Decorrido o prazo sem manifestação, certifiquese nos autos e imediatamente conclusos para sentença.
Processo 0800741-16.2015.8.12.0052 - Usucapião - Usucapião Extraordinária
Reqte: Maria Mirtes Martins
ADV: LUIZ FERNANDO LAGO ESCOBAR (OAB 9861/PA)
Vistos etc,Trata-se de Ação de Usucapião movida por Maria Mirtes Martins, em face de Vania Lucia Maria de Lima
Anastacio.A requerida Vania Lucia Maria de Lima Anastácio foi citada (f. 62) e deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar
defesa (f. 63).O confinante Vasconcelos Menezes foi citado (f. 48-49) e apresentou defesa (f. 53-56). Juntou documentos (f. 5760).O confinante Gedielso Pereira Lima foi citado (f. 48-49) e deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar defesa (f. 63).
Não havendo preliminares a serem debatidas, tampouco irregularidades a serem sanadas, bem como as partes são legítimas
e estão devidamente representadas, declaro saneado o feito.Ponto ControvertidoA controvérsia, contudo, cinge-se em saber
se estão presentes os requisitos para a aquisição prescritiva do imóvel urbano descrito na inicial.Das ProvasTendo em vista
que para a comprovação do alegado nos autos é indispensável robusta prova testemunhal, DEFIRO a produção de prova em
audiência de instrução e julgamento.01) DESIGNO o dia 05/07/2016, às 16:30 horas para realização de audiência de instrução
e julgamento.02) INTIMEM-SE as partes para apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 10 (dez) dias (artigo 357,
§ 4º, do CPC/15), contados da intimação, pena de preclusão.03) Apresentado o rol, intimem-se as partes para comparecerem
à audiência. A apresentação do rol com o nome das testemunhas nos autos é obrigação da parte, pena de preclusão. 04)
Conforme artigo 455 do CPC/15 “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da
hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”.05) Caso pugnado pelo requerido, determino a
colhida do depoimento pessoal da parte autora, consoante art. 385, do CPC/15, devendo, quando da intimação, ser advertida da
obrigatoriedade no comparecimento (artigo 385, § 1º, do CPC/15). 06) Às providências e intimações necessárias.
Processo 0800755-97.2015.8.12.0052 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
Exeqte: Cooperativa de Crédito Rural Pantanal do Ms - Sicredi Pantanal Ms
ADV: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES (OAB 6171/MS)
ADV: MICLHELLE YURIKA HAYASHI (OAB 17593/MS)
Manifeste-se a parte autora, em dez dias, acerda da penhora on-line negativa (f. 140/143).
Processo 0800757-67.2015.8.12.0052 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
Exeqte: Cooperativa de Crédito Rural Pantanal do Ms - Sicredi Pantanal Ms
ADV: MICLHELLE YURIKA HAYASHI (OAB 17593/MS)
ADV: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES (OAB 6171/MS)
Manifeste-se a parte autora, em dez dias, acerda da penhora on-line negativa (f. 122/124).
Processo 0800779-28.2015.8.12.0052 - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Márcia Santos de Almeida
ADV: PÉRICLES GARCIA SANTOS (OAB 8743/MS)
Fica a parte intimada a comparecer em cartório, no prazo de 5 dias, para assinar o termo de compromisso de inventariante.
Processo 0800810-48.2015.8.12.0052 - Inventário - Inventário e Partilha
Reqte: Marinalda França de Arruda e outros
ADV: JUDIVAN GOMES DA SILVA (OAB 19544/MS)
Vistos, etc.Tendo em vista que o inventariante permanece inerte nos autos, mesmo após impulso oficial e intimação para
dar regular seguimento ao processo, INTIME-A via publicação no Diário da Justiça e pessoalmente, pelo correio ou por meio
de Oficial de Justiça nas causas pertinentes (artigos 246 e 247 do CPC/115), para no prazo de 05 (cinco) dias úteis (artigo
219 do CPC) dar andamento ao feito, pena de arquivamento.Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se nos autos e
imediatamente conclusos para determinar o arquivamento.
Processo 0800829-88.2014.8.12.0052 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Reqte: Helena da Silva Gomes - Reqdo: Universo On Line S.A.
ADV: ELIANE MEIRELES NÉSPOLI (OAB 6140/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.