TJMS 02/09/2016 -Pág. 314 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 2 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3649
Decisão : Por maioria, deram parcial provimento ao recurso, nos termos dos votos do 2º e 1º Vogais, após este retificar
seu voto, vencido o Relator que, igualmente lhes dava parcial provimento, porém em outra extensão. Assim, fica adiada a
conclusão de julgamento em relação ao recurso voluntário, em face da necessidade de convocação de novo membro, nos
termos do art. 942, do CPC.
4 - Nº: 0801133-64.2015.8.12.0016 - Apelação Cível
Origem : Mundo Novo / 2ª Vara
Ação Originária : 0801133-64.2015.8.12.0016 / Procedimento Comum
Apelante : Teófila Martins
Advogado : Luiz Fernando Cardoso Ramos
Advogada : Josiane Alvarenga Nogueira
Advogado : Alex Fernandes da Silva
Apelado : Banco Bradesco S.A.
Advogado : Renato Chagas Correa da Silva
Advogado : Marielle Cerezini Andrade
Advogado : Bernardo R. de O. Castro
Relator :Des. Sideni Soncini Pimentel
Juiz Prolator : Kelly Gaspar Duarte Neves
Decisão : Por maioria, deram provimento ao recurso, nos termos dos votos do Relator e 1º Vogal, vencido o 2º Vogal
que lhe negava provimento. Assim, fica adiada a conclusão de julgamento, em face da necessidade de convocação de novo
membro, nos termos do art. 942, do CPC.
5 - Nº: 0816876-33.2013.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Ação Originária : 0816876-33.2013.8.12.0001 / Ação Civil Pública
Apelante : Município de Campo Grande
Proc. Município : Henrique Anselmo Brandão Ramos
Apelante : Paulo Francisco Coimbra Pedra
Advogado : Evandro Mombrum de Carvalho
Apelante : Câmara Municipal de Vereadores de Campo Grande - Ms
Procurador : Erico de Oliveira Duarte
Apelante : Gilmar Antunes Olarte
Advogada : Flavia Nebo de Azevedo Antunes Perez
Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Fabrício Proença de Azambuja
Prom. Justiça : Fernando Martins Zaupa
Apelante : Djalma Moreira de Andrade
Advogado : André Luiz Borges Neto
Apelante : Ismael Cardoso
Advogado : André Luiz Borges Neto
Apelante : Gianni Yara da Costa Lessa dos Santos
Advogado : André Luiz Borges Neto
Apelante : Maria Hélade Longo de Oliveira
Advogado : André Luiz Borges Neto
Apelante : Jorge Takeshi Otubo
Advogado : André Luiz Borges Neto
Apelante : Jair Batista Parreira
Advogado : André Luiz Borges Neto
Apelante : Edson Coelho de Souza
Advogado : André Luiz Borges Neto
Apelante : Custódio Atanásio da Silva
Advogado : André Luiz Borges Neto
Apelante : Daniel Flores
Advogado : André Luiz Borges Neto
Apelante : Márcio Alves Nogueira
Advogado : André Luiz Borges Neto
Apelante : Humberto Portela de Campos
Advogado : André Luiz Borges Neto
Apelante : Adriana dos Santos Aquino Moreira
Advogado : André Luiz Borges Neto
Apelante : Luiz Pereira Lima
Advogado : André Luiz Borges Neto
Apelante : Tibiriça Alves Pereira
Advogado : André Luiz Borges Neto
Apelante : Moacir Batistoti
Advogado : André Luiz Borges Neto
Apelante : Ana Cacilda Rolim
Advogado : André Luiz Borges Neto
Apelante : Silvio Grincevicos José Prado
Advogado : André Luiz Borges Neto
Apelante : Rosimeire Parron Aranda
Advogado : André Luiz Borges Neto
Apelante : Henlei Brown Silva
Advogado : André Luiz Borges Neto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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