Publicação: segunda-feira, 16 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3900
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Processo 0001630-76.2009.8.12.0031 (031.09.001630-1) - Procedimento Comum
Reqte: João Baptista Sita
ADV: DIVANEI ABRUCEZE GONÇALVES (OAB 4263/MS)
ADV: MARTA HELISANGELA DE OLIVEIRA (OAB 9247/MS)
Fica, a parte autora, devidamente cientificada do inteiro teor do oficio e documentos juntados nestes autos, referente a
comunicação de estorno em virtude da Lei 13.463/2017, salientando que a expedição de novo requisitório, no termos da citada
lei, deverá aguardar oportuna comunicação da Secretaria do TRF 3ª Região, tão logo haja regularização do sistema.
Processo 0001659-34.2006.8.12.0031 (031.06.001659-1) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez
Reqte: Douracy de Souza Fernandes - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV: ALCI FERREIRA FRANÇA (OAB 6591/MS)
ADV: AQUILES PAULUS
Fica, a parte autora, devidamente cientificada do inteiro teor do oficio e documentos juntados nestes autos, referente a
comunicação de estorno em virtude da Lei 13.463/2017, salientando que a expedição de novo requisitório, no termos da citada
lei, deverá aguardar oportuna comunicação da Secretaria do TRF 3ª Região, tão logo haja regularização do sistema.
Processo 0001810-63.2007.8.12.0031 (031.07.001810-4) - Procedimento Comum
Reqte: José Rocha - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV: WELLINGTON MORAIS SALAZAR (OAB 9414/MS)
ADV: MARCELO RODRIGUES SILVA (OAB 9415/MS)
Fica, a parte autora, devidamente cientificada do inteiro teor do oficio e documentos juntados nestes autos, referente a
comunicação de estorno em virtude da Lei 13.463/2017, salientando que a expedição de novo requisitório, no termos da citada
lei, deverá aguardar oportuna comunicação da Secretaria do TRF 3ª Região, tão logo haja regularização do sistema.
Processo 0001993-68.2006.8.12.0031 (031.06.001993-0) - Procedimento Comum
Reqte: Silvio Siqueira
ADV: EMÍLIO DUARTE (OAB 9386/MS)
Fica, a parte autora, devidamente cientificada do inteiro teor do oficio e documentos juntados nestes autos, referente a
comunicação de estorno em virtude da Lei 13.463/2017, salientando que a expedição de novo requisitório, no termos da citada
lei, deverá aguardar oportuna comunicação da Secretaria do TRF 3ª Região, tão logo haja regularização do sistema.
Processo 0002022-21.2006.8.12.0031 (031.06.002022-0) - Procedimento Comum
Reqte: Cleonice dos Reis Medrado - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV: SUELY ROSA SILVA LIMA (OAB 6865/MS)
Fica, a parte autora, devidamente cientificada do inteiro teor do oficio e documentos juntados nestes autos, referente a
comunicação de estorno em virtude da Lei 13.463/2017, salientando que a expedição de novo requisitório, no termos da citada
lei, deverá aguardar oportuna comunicação da Secretaria do TRF 3ª Região, tão logo haja regularização do sistema.
Processo 0002113-77.2007.8.12.0031 (031.07.002113-0) - Procedimento Comum
Reqte: Genivaldo Gomes da Silva - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV: MARCELO RODRIGUES SILVA (OAB 9415/MS)
ADV: WELLINGTON MORAIS SALAZAR (OAB 9414/MS)
Fica, a parte autora, devidamente cientificada do inteiro teor do oficio e documentos juntados nestes autos, referente a
comunicação de estorno em virtude da Lei 13.463/2017, salientando que a expedição de novo requisitório, no termos da citada
lei, deverá aguardar oportuna comunicação da Secretaria do TRF 3ª Região, tão logo haja regularização do sistema.
Processo 0002128-12.2008.8.12.0031 (031.08.002128-0) - Procedimento Comum
Reqte: Maria Caetano dos Santos
ADV: ALCI FERREIRA FRANÇA (OAB 6591/MS)
Fica, a parte autora, devidamente cientificada do inteiro teor do oficio e documentos juntados nestes autos, referente a
comunicação de estorno em virtude da Lei 13.463/2017, salientando que a expedição de novo requisitório, no termos da citada
lei, deverá aguardar oportuna comunicação da Secretaria do TRF 3ª Região, tão logo haja regularização do sistema.
Processo 0002230-05.2006.8.12.0031 (031.06.002230-3) - Procedimento Comum
Reqte: Rosangela Espindola Capelari
ADV: ANDREIA CARLA LODI E FARIA (OAB 9021/MS)
Fica, a parte autora, devidamente cientificada do inteiro teor do oficio e documentos juntados nestes autos, referente a
comunicação de estorno em virtude da Lei 13.463/2017, salientando que a expedição de novo requisitório, no termos da citada
lei, deverá aguardar oportuna comunicação da Secretaria do TRF 3ª Região, tão logo haja regularização do sistema.
Processo 0002360-24.2008.8.12.0031 - Depósito - Depósito
Reqte: Adair Zafalão e outro - Reqdo: Cooagri - Cooperativa Agropecuária e Industrial
ADV: CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR (OAB 8599/MS)
ADV: WILSON VIEIRA LOUBET (OAB 4899/MS)
ADV: MARCUS VINÍCIUS MACHADO ROZA (OAB 11303/MS)
ADV: LEONARDO FURTADO LOUBET (OAB 9444/MS)
ADV: MARCELO RODRIGUES SILVA (OAB 9415/MS)
Manifeste-se, a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do oficio juntado às fls. 342.
Processo 0002378-45.2008.8.12.0031 (031.08.002378-0) - Cumprimento de sentença - Depósito
Exeqte: José Lourival dos Santos - Exectdo: Cooagri - Cooperativa Agropecuária e Industrial
ADV: MARCUS VINÍCIUS MACHADO ROZA (OAB 11303/MS)
ADV: LEONARDO FURTADO LOUBET (OAB 9444/MS)
ADV: CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR (OAB 8599/MS)
ADV: MARCELO RODRIGUES SILVA (OAB 9415/MS)
Manifeste-se, a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do oficio juntado às fls. 472.
Processo 0002567-91.2006.8.12.0031 (031.06.002567-1) - Procedimento Comum
Reqte: Alice da Silva - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV: JACQUES CARDOSO DA CRUZ (OAB 7738/MS)
ADV: EMÍLIO DUARTE (OAB 9386/MS)
Fica, a parte autora, devidamente cientificada do inteiro teor do oficio e documentos juntados nestes autos, referente a
comunicação de estorno em virtude da Lei 13.463/2017, salientando que a expedição de novo requisitório, no termos da citada
lei, deverá aguardar oportuna comunicação da Secretaria do TRF 3ª Região, tão logo haja regularização do sistema.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.