TJMS 23/11/2017 -Pág. 157 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 23 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3925
173
25) Apelação Criminal nº: 0045051-02.2015.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: J. C. R. da C., Apelado:
M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. Dorival Moreira dos
Santos.
26) Apelação Criminal nº: 0001054-93.2016.8.12.0013 de Jardim/2ª Vara. Apelante: Luis Carlos da Silva, Apelado: Ministério
Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade,
deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des.
Dorival Moreira dos Santos.
27) Apelação Criminal nº: 0003039-53.2014.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Paulo Henrique de Azevedo
Teixeira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA.
Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo
Roberto de Quadros e Des. Dorival Moreira dos Santos.
28) Apelação Criminal nº: 0001233-54.2016.8.12.0004 de Amambai/2ª Vara. Apelante: Elvis Campello Ferreira, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros
e Des. Dorival Moreira dos Santos.
29) Apelação Criminal nº: 0019502-19.2017.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Apelante: Juliano Gotthilf Messa,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
Unanimidade, conheceram parcialmente do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe provimento. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. Dorival Moreira dos Santos.
30) Apelação Criminal nº: 0004426-65.2012.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Izaura Ribeiro Marcelo,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros
e Des. Dorival Moreira dos Santos.
31) Apelação Criminal nº: 0000907-96.2014.8.12.0026 de Bataguassu/1ª Vara. Apelante: Max Wesley Aquino da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e
Des. Dorival Moreira dos Santos.
32) Apelação Criminal nº: 0056007-82.2012.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Vanilde Macedo Alves, Apelado: José Osvaldo da Silva, Interessado: Ministério Público Estadual. Relator o
Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. Dorival Moreira dos Santos.
33) Apelação Criminal nº: 0010837-50.2013.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Leylton Correia de Matos. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des.
Dorival Moreira dos Santos.
34) Apelação Criminal nº: 0000867-94.2016.8.12.0010 de Fátima do Sul/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Aparecido Rogério Ferreira Alves. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA.
Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de
Quadros e Des. Dorival Moreira dos Santos.
35) Apelação Criminal nº: 0000944-84.2017.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante:
Joelson Martins Graciano, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE
QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Dorival Moreira dos Santos e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
36) Apelação Criminal nº: 0001106-59.2016.8.12.0023 de Angélica/Vara Única. Apelante: Jonatas Prieto dos Santos,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Dorival Moreira dos Santos e
Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
37) Apelação Criminal nº: 0002932-56.2016.8.12.0012 de Ivinhema/2ª Vara. Apelante: Leonardo da Silva Santos, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Maioria,
negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, vencido o revisor (Des. Dorival Moreira). Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Dorival Moreira dos Santos e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
38) Apelação Criminal nº: 0009537-17.2017.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Apelante: Urielma do Carmo
Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão:
Por Maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, vencido o revisor (Des. Dorival Moreira). Participaram
do julgamento os Exmos. Srs. Des. Dorival Moreira dos Santos e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
39) Apelação Criminal nº: 0001360-65.2016.8.12.0012 de Ivinhema/2ª Vara. Apelante: Gilberto Haruo Pinheiro, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Dorival Moreira dos Santos e Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva.
40) Apelação Criminal nº: 0001693-68.2013.8.12.0029 de Naviraí/Vara Criminal. Apelante: José Carlos Rodrigues de
Oliveira, Apelado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO
DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Dorival Moreira dos Santos e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
41) Apelação Criminal nº: 0039764-24.2016.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Juan Rodrigues
Santiago, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão:
Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Dorival Moreira dos
Santos e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
42) Apelação Criminal nº: 0000424-84.2010.8.12.0033 de Eldorado/Vara Única. Apelante: Everton Cabreira Ruiz, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Dorival Moreira dos Santos e Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.